O documento discute o Plano de Revitalização das Ferrovias lançado pelo governo Lula, que inclui quatro programas, incluindo o Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros. 14 trechos foram selecionados inicialmente para estudos de viabilidade para implantação de trens regionais.

1. Secretaria de Política Nacional de Transportes FIESP - 14 DE JULHO DE 2011 TRENS REGIONAIS Departamento de Relações Institucionais - DERIN

2. PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Lançado pelo Governo Lula, o Plano é composto por quatro programas a saber: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DAS FERROVIAS; PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CORREDORES DE TRANSPORTES; PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA; PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

3. Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros Cria as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, e a geração de emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente .

4. PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS 2. Trens Regionais Objetivos: Promover a integração regional; Desenvolver empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho; Minimizar a ociosidade de trechos ferroviários; 1. Trens de Turismo Objetivos: Geração de emprego e renda; Desenvolvimento do turismo nas cidades servidas; Preservação do patrimônio histórico ferroviário. 3. Trens de Alta Velocidade e Desempenho Objetivos: Promover a ligação por meio de trens de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e entre Goiânia e Brasília.

6. CONCESSÕES FERROVIÁRIAS Malha Existente Extensão da Malha 28.831 km Bitola Larga 5.430 km Bitola Estreita 23.924 km Fonte ANTT (09/2009)

7. VITÓRIA PARANAGUÁ/S. F. DO SUL CONCESSÕES FERROVIÁRIAS Malha Explorada Malha Explorada 10.930 km Bitola Larga 5.430 km Bitola Estreita 5.500 km Fonte ANTT (09/2009) RIO/SEPETIBA RIO GRANDE ITAQUI SANTOS

9. TRENS REGIONAIS Nessa nova fase, foram selecionados inicialmente 28 trechos, em sua maioria dentre os 64 trechos apontados em 1997, para uma avaliação preliminar de interesse. Foram enviados questionários de pesquisa a todos os municípios de cada trecho e ainda às Secretarias de Estado de Transportes, que também deveriam se manifestar. Foi também solicitado informações gerais sobre os trechos à ANTT, ao DNIT e à RFFSA, hoje extinta. À partir das respostas foi criado um padrão de avaliação onde foram classificados os 14 primeiros trechos a serem estudados.

10. TRECHOS SELECIONADOS TRECHOS NÃO SELECIONADOS Estado Trecho SE São Cristóvão – Aracajú - Laranjeiras PR Londrina - Maringá RS Bento Gonçalves – Caxias do Sul PE Recife - Caruaru RJ Campos - Macaé MG BH - Ouro Preto / Cons. Lafaiete SC Itajaí – Blumenau - Rio do Sul RS Pelotas - Rio Grande SP Campinas - Araraquara RJ Santa Cruz (RJ) - Mangaratiba MG Bocaiúva – Montes Claros - Janaúba SP São Paulo - Itapetininga BA Conc. da Feira – Salvador – Alagoinhas MA/PI Codó - Teresina Estado Trecho MG Betim - Sete Lagoas SC Joinville - Mafra MG Ouro Preto - Viçosa RJ Barra do Piraí - Itatiaia RS Cachoeira do Sul - Santa Maria ES Cachoeiro do Itapemirim - Vitória MG/SP Varginha - Cruzeiro SP/MG Campinas - Poços de Caldas PB Cabedelo - Campina Grande RJ Santa Cruz - Mangaratiba SP Santos - Jacupiranga GO/DF Luziânia - Brasília MS Campo Grande - Miranda CE Fortaleza - Sobral

11. 1. TRECHOS Total de trechos nessa primeira fase: 14 Total de cidades atendidas: 112 Total de via permanente: 1.865 km 2. ESTIMATIVAS: Demanda estimada de pas/ano: > 70 milhões Número de carros de passageiros (M e R): 288 carros Investimentos: R$ 5 bilhões TRENS REGIONAIS - SÍNTESE

14. Para o transporte de passageiros sentados. Para o transporte de passageiros sentados e em pé (5 pas/m 2 ) Salão vazio para o transporte de mercadorias, encomendas, pacotes e serviços de correios. LAYOUT INTERNO Trens rápidos, seguros, confortáveis e bonitos Baixo custo de construção e manutenção Tração mecânica ou eletromecânica (híbrida) com utilização de biodiesel MATERIAL RODANTE DIRETRIZES CONSTRUTIVAS BÁSICAS

19. ESTAÇÕES TUBO Baixo custo de fabricação Rápida implantação Nível de conforto e funcionalidade adequado às necessidades

20. TRENS DE PASSAGEIROS DIFICULDADES A TRANSPOR GOVERNAMENTAL CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS DE CARGAS A INDUSTRIA RODOVIÁRIA X FERROVIÁRIA.

21. O PARADIGMA DA RENTABILIDADDE DO TRANSPORTE SOBRE TRILHO Por que os governos de países desenvolvidos e em desenvolvimento na Europa, Ásia, América do Norte, dentre outros investem fortemente no transporte sobre trilhos (cargas e passageiros); Se o sistema ferroviário é deficitário por que os Países com economias de primeiro mundo continuam “subsidiando” esse tipo de transporte; Deve existir algum outro ganho que desconhecemos e que não estamos contabilizando;

22. Não se mede a rentabilidade de um sistema ferroviário apenas pela relação receita x despesas, pois essa expressa apenas o resultado financeiro no balanço anual da empresa e não o resultado geral na economia de um país, região ou município. Existem ganhos para economia do estado que não são contabilizados dentro do balanço anual da empresa prestadora dos serviços; O valor total da tarifa é igual o valor nominal do bilhete mais uma parcela extra referente ao ganho econômico, que beneficia diretamente a sociedade e outra relativa a redução de despesas em outros setores do estado. Os recursos destinados, pelo estado, para a manutenção do sistema de transportes sobre trilhos, não é visto como um desembolso de dinheiro público para a manutenção de um sistema inviável financeiramente e sim como uma aplicação de recursos em um sistema que vai gerar ganhos sociais e reduções de despesas para o estado e para sociedade. A pequena monta de recursos que o estado destina á manutenção do sistema de transportes sobre trilhos é compensada, em muito, pelos ganhos para sociedade e pelas reduções de despesas em outros setores. LIÇÕES APRENDIDAS NO ESTRANGEIRO

23. VIABILIDADE FINANCEIRA – METRÔ-SP/2010

24. VIABILIDADE FINANCEIRA – METRÔ-SP/2010

25. GANHOS INDIRETOS DO ESTADO – METRÔ-SP/2010

26. VIABILIDADE ECONÔMICA – METRÔ-SP/2010

27. VIABILIDADE ECONÔMICA – METRÔ-SP/2010 De 2001 até 2010, o METRÔ acumulou um benefício positivo de R$ 46,7 bilhões, soma que seria suficiente para propiciar o retorno dos investimentos aplicados na construção da rede metroviária. Mais um ano encerrou-se com a obtenção de resultados que apontam a relevância econômica e social do serviço prestado e a rentabilidade social dos investimentos que a sociedade vem optando em fazer nos últimos anos. Relatório Anual de Administração 2010 – Metrô/SP

28. Onde: PV= Valor Presente e VoCs = Custos operacionais de veículos TAV – BENEFÍCIOS ECONÔMICOS Fonte: Relatório Final – Avaliação doas Benefícios Econômicos - HALCROW Total: R$ 103bi PV

29. TREM DO CARIRI - CE Se o Ceará consegue, por que outras UF’s não ? Fonte: Jornal SBT

30. Pesquisa prévia para Identificação de interesse; Seleção dos Trechos; Elaboração e aprovação do Termo de referência para contratação dos estudos; Revisão e elaboração de novo acordo de cooperação técnica; Realização dos Estudos de Viabilidade Econômica, Financeira e Social dos trechos selecionados; Audiências Públicas; Prospecção de interessados na Outorga; Definição do processo licitatório e editais; Definição do ganhador; Captação de financiamento; Fabricação de trens e execução de obras de melhorias; Obtenção da outorga; Entrada em operação. AÇÕES BÁSICAS PREVISTAS Concessão / Permissão Privada, Público – Privado ou Consórcio Público PROCESSO DE OUTORGA

31. Eng.º Afonso Carneiro Filho Diretor Departamento de Relações Institucionais - DERIN Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT Ministério dos Transportes - MT Esplanada dos Ministérios – Bloco R Edifício Anexo, 4º andar – Ala Oeste, Sl.: 427 CEP: 70044.900 – Brasília – DF Tel.: (61) 2029-7608 – Telefax: (61) 2029-7502 E_mail: afonso.carneiro@transportes.gov.br