O documento discute a devolução de trechos da Ferrovia Centro-Atlântica à União, incluindo o maior trecho entre Corinto em Minas Gerais e Alagoínhas na Bahia com 1.439 quilômetros. A FCA continuará operando os trechos até que uma nova ferrovia entre os estados esteja pronta, e fará investimentos para melhorar outras linhas como compensação. Trechos considerados não rentáveis poderão ser desativados.