1. O documento fornece orientações gerais para participação na licitação de quatro lojas e um restaurante no Parque da Orla do Guaíba em Porto Alegre.
2. Os leilões eletrônicos ocorrerão entre 19 e 20 de abril, com valores mínimos de lance inicial e aluguéis fixos pré-determinados.
3. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas e fornecer documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica.
O documento é uma nota fiscal eletrônica de serviços (NF-e) que contém:
1) Informações sobre o prestador e tomador do serviço de segurança em um evento realizado em 18/08/2017;
2) O valor total do serviço de segurança prestado é de R$320,00;
3) O código do serviço é 11.02 - vigilância, segurança ou monitoramento de bens ou pessoas.
SAGE | IOB CORPORATE - MAPEAMENTO DE RISCOS - MAPEAMENTO E MONITORAMENTO TRIB...Martcom Digital
Conheça o Mapeamento Tributário
O Mapeamento de Regras Tributárias consiste na revisão detalhada e minuciosa dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas, combinando as operações realizadas, a origem e o destino das mesmas e as mercadorias transacionadas, para apontamento das alíquotas e valores a serem praticados, bem como o amparo legal que fundamenta as operações.
Irpj e csll e-lalur - instituição e regras geraisapostilacontabil
1) A Receita Federal do Brasil instituiu o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur) por meio da Instrução Normativa no 989 de 22 de dezembro de 2009.
2) O e-Lalur substitui o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) e tem como finalidade apurar o lucro que será oferecido à tributação do Imposto de R
Nesta apresentação, você terá contato com as regras básicas envolvidas na questão da nota fiscal eletronica e do Registro Eletronico de Documento Fiscal (REDF)
O documento discute os conceitos e regras relativos ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) em São Paulo, incluindo os prazos e meios de registro, retificação e cancelamento, além de quem pode acessar as informações do REDF.
Este documento é um edital de licitação na modalidade de registro de preços para alienação de madeiras de árvores cortadas em áreas públicas de Campinas. O objeto é o registro de preços para a venda de madeiras de diversas espécies em troncos inteiros e galharias. A licitação será do tipo maior oferta e os envelopes com os documentos devem ser entregues até 30 de maio de 2018.
1) O documento é um parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia opinando pela rejeição das contas da Prefeitura de Itabuna referentes a 2009 devido a irregularidades;
2) Foram apontadas nove irregularidades principais incluindo descumprimento de leis de licitação, excesso de gastos com pessoal e pagamentos indevidos a secretários;
3) O Tribunal de Contas recomenda a adoção de medidas para corrigir as irregularidades e sanar as pendências apontadas.
Este documento apresenta as diretrizes e procedimentos para análise de viabilidade de novos empreendimentos comerciais no município de Araripina, Pernambuco. O documento descreve o Sistema de Registro Integrado (REGIN) que integra os órgãos envolvidos no registro de empresas e estabelece um processo de duas etapas: 1) consulta prévia de viabilidade e 2) formalização da empresa. Também fornece instruções detalhadas sobre como preencher o pedido de viabilidade online e quais informações são necessárias
O documento é uma nota fiscal eletrônica de serviços (NF-e) que contém:
1) Informações sobre o prestador e tomador do serviço de segurança em um evento realizado em 18/08/2017;
2) O valor total do serviço de segurança prestado é de R$320,00;
3) O código do serviço é 11.02 - vigilância, segurança ou monitoramento de bens ou pessoas.
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Conheça o Mapeamento Tributário
O Mapeamento de Regras Tributárias consiste na revisão detalhada e minuciosa dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas, combinando as operações realizadas, a origem e o destino das mesmas e as mercadorias transacionadas, para apontamento das alíquotas e valores a serem praticados, bem como o amparo legal que fundamenta as operações.
Irpj e csll e-lalur - instituição e regras geraisapostilacontabil
1) A Receita Federal do Brasil instituiu o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur) por meio da Instrução Normativa no 989 de 22 de dezembro de 2009.
2) O e-Lalur substitui o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) e tem como finalidade apurar o lucro que será oferecido à tributação do Imposto de R
Nesta apresentação, você terá contato com as regras básicas envolvidas na questão da nota fiscal eletronica e do Registro Eletronico de Documento Fiscal (REDF)
O documento discute os conceitos e regras relativos ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) em São Paulo, incluindo os prazos e meios de registro, retificação e cancelamento, além de quem pode acessar as informações do REDF.
Este documento é um edital de licitação na modalidade de registro de preços para alienação de madeiras de árvores cortadas em áreas públicas de Campinas. O objeto é o registro de preços para a venda de madeiras de diversas espécies em troncos inteiros e galharias. A licitação será do tipo maior oferta e os envelopes com os documentos devem ser entregues até 30 de maio de 2018.
1) O documento é um parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia opinando pela rejeição das contas da Prefeitura de Itabuna referentes a 2009 devido a irregularidades;
2) Foram apontadas nove irregularidades principais incluindo descumprimento de leis de licitação, excesso de gastos com pessoal e pagamentos indevidos a secretários;
3) O Tribunal de Contas recomenda a adoção de medidas para corrigir as irregularidades e sanar as pendências apontadas.
Este documento apresenta as diretrizes e procedimentos para análise de viabilidade de novos empreendimentos comerciais no município de Araripina, Pernambuco. O documento descreve o Sistema de Registro Integrado (REGIN) que integra os órgãos envolvidos no registro de empresas e estabelece um processo de duas etapas: 1) consulta prévia de viabilidade e 2) formalização da empresa. Também fornece instruções detalhadas sobre como preencher o pedido de viabilidade online e quais informações são necessárias
O relatório resume as atividades das empresas do Grupo Bitcoin Banco entre dezembro de 2019 e março de 2020. Apresenta informações gerais sobre as 7 empresas em recuperação judicial, mas ressalta que os dados financeiros e operacionais completos não foram fornecidos pelas recuperandas. Aponta incertezas sobre a estrutura societária atual e o fluxo de caixa devido à falta de documentação.
DPJ /galhos e troncos-Edital concorrência 16/2016Anita Rocha
Campinas(SP)
Licitação 16/2016
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços referentes à ALIENAÇÃO DE
MADEIRAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES EM TRONCOS INTEIROS E
GALHARIAS SEM FOLHAGEM, CORTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, para a venda, cuja
gestão será feita pelo Fundo de Fomento aos Parques Municipais da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos – SMSP.
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 16/2016
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
OBJETO: Registro de Preços para alienação de madeiras de árvores de diversas espécies em
troncos inteiros e galharias sem folhagem, cortadas em áreas públicas.
2.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para alienação de madeiras de
árvores de diversas espécies em troncos inteiros e galharias sem folhagem, cortadas em
áreas públicas, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Projeto Básico.
2.2. O valor estimado para a presente licitação é de R$ 10.191,00 (dez mil cento e noventa e
um reais) e o valor mínimo do m³ aceitável pela Prefeitura Municipal de Campinas é R$ 1,58
(um real e cinquenta e oito centavos).
ANEXO I
PROJETO BÁSICO
1. –OBJETO
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços referentes à ALIENAÇÃO DE
MADEIRAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES EM TRONCOS INTEIROS E
GALHARIAS SEM FOLHAGEM, CORTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, para a venda, cuja
gestão será feita pelo Fundo de Fomento aos Parques Municipais da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos – SMSP.
5. - ESTIMATIVA DE PESO PARA 12 MESES:
DESCRIÇÃO M³/ANO
MADEIRAS DE ÁRVORES EM TRONCOS
INTEIROS E GALHARIAS SEM FOLHAGEM
6.450,00
1. – A conversão de Tonelada para m³, se dará pela seguinte fórmula:
5.1.1 - Ton / m³ = Vol. m³
a) Ton = Tonelada da pesagem
b) M³ = Massa específica ( 650 kg/m³)
c) Vol. M³ = Resultado em m³
5.1.2 – O resultado (Vol.M³) deverá ser multiplicado pelo valor em R$ (reais) da
Proposta vencedora
Este edital convoca licitação na modalidade de maior oferta para registro de preços de madeiras de diversas espécies cortadas em áreas públicas de Campinas. O valor estimado é de R$ 10.191,00 e o mínimo aceitável por m3 é de R$ 1,58. Os interessados deverão entregar os envelopes com documentos de habilitação e proposta até 10h de 09/08/2016, sendo a abertura realizada na mesma data e horário.
Este documento é uma recomendação do Ministério Público ao prefeito de Caçador para que: 1) confira os dados usados para atualizar os valores do IPTU e taxa de lixo de 2019; 2) corrija de ofício qualquer incongruência encontrada; 3) prorrogue o vencimento das guias de IPTU e taxa de lixo ou suspenda temporariamente a cobrança até que sejam feitas análises e correções.
Este edital refere-se a uma licitação na modalidade de menor preço para contratar uma empresa para prestação de serviços operacionais no Parque de Iluminação Pública de Campinas, incluindo manutenção, melhorias e modernização, com fornecimento de materiais. O documento detalha os requisitos de habilitação das empresas interessadas, como documentação fiscal e jurídica, e as condições do processo licitatório e do futuro contrato.
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...Jose Adriano Pinto
A portaria aprova um manual de orientações para o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes de operações alcançadas por tratamento tributário diferenciado. O manual irá instruir contribuintes sobre como registrar corretamente essas operações na Escrituração Fiscal Digital e na Declaração de Apuração do ICMS. A portaria entra em vigor em 1o de setembro de 2014.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com as seguintes informações essenciais:
1) O sistema implementa a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para substituir os livros fiscais tradicionais.
2) A EFD tornou-se obrigatória gradualmente para mais contribuintes a partir de 2009 conforme protocolos e portarias.
3) O sistema integra diversos documentos fiscais eletrônicos como a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de
O documento apresenta as informações sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais, incluindo os benefícios para empresas emissoras e consumidores, o histórico da NFC-e no Brasil, o projeto piloto em MG, a obrigatoriedade de emissão, os requisitos e procedimentos para emissão, impressão, cancelamento e contingência.
O documento descreve as atividades do Controle Interno da Câmara Municipal de Guajará-Mirim no quarto trimestre de 2013, incluindo: 1) envio de memorandos ao Presidente sobre normas de controle de veículos, nomeações de cargos e repasses do duodécimo; 2) descrição dos servidores do Controle Interno; 3) ações realizadas como circularização de documentos e visitas.
Sentenca de 1 instancia sobre erro formal preenchimento de informação no sisc...Tania Gurgel
O mero equívoco formal no preenchimento da Declaração de
Informação, consubstanciado na prestação das informações em campos impróprios, não equivale a prestação de informações incompletas ou imprecisas, motivo pelo qual descabe a aplicação da multa prevista no art. 711, III, do Regulamento Aduaneiro.
A NF-e é um documento fiscal eletrônico que substitui as notas fiscais modelo 1 e 1A. A emissão de NF-e requer credenciamento junto à Sefaz e certificado digital. As NF-e precisam ser validadas pela Sefaz e podem ser rejeitadas ou denegadas por motivos como erro no formato ou irregularidade fiscal do emitente.
Sentença de 2 instancia erro formal ou material Tania Gurgel
O documento trata de uma apelação civil sobre uma multa aplicada por erro formal no preenchimento da Declaração de Importação. A sentença julgou procedente o pedido para anular a multa. A União apelou alegando que os erros prejudicam o processamento eletrônico. O relator manteve a sentença por entender que o mero equívoco formal não caracteriza prestação incorreta ou incompleta de informações para fins da multa.
O documento fornece instruções sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas no Brasil, abordando tópicos como certificado digital, credenciamento junto à secretaria da fazenda, legislação aplicável, carta de correção e backups.
RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014Jose Adriano Pinto
O documento descreve os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2014 e os planos para 2015, incluindo: (1) O crédito tributário constituído aumentou 11,18% em 2014 para R$150,5 bilhões; (2) Em 2015, a Receita Federal planeja fiscalizar 46.000 contribuintes com indícios de irregularidade e monitorar grandes contribuintes; (3) As principais operações alvo em 2015 incluem amortização indevida de ágio e omissão de registros de vendas.
Este documento resume um relatório de auditoria das contas públicas do município de Nova Esperança do Sul no exercício de 2008. Foram encontradas várias irregularidades, incluindo a contratação irregular de serviços de saúde através de uma organização social sem licitação, compras diretas de combustível da empresa do prefeito sem licitação, e falta de investigação sobre o furto de bens públicos. O Ministério Público recomendou multa ao prefeito devido às muitas violações encontradas.
Este documento resume o parecer de uma comissão sobre a prestação de contas anual do prefeito Mauro José Lovato do exercício de 2008. A comissão recomenda rejeitar as contas devido a irregularidades encontradas pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado, incluindo problemas com licitações, controles internos e previdência municipal. A defesa do prefeito não foi suficiente para refutar as inconformidades apontadas.
I. O documento descreve os principais pontos sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) no estado de Minas Gerais, incluindo quem é obrigado a entregar a EFD, prazos, penalidades e funcionamento.
II. Apresenta detalhes sobre os registros, campos obrigatórios, dispensas permitidas no Perfil B, validações, assinatura digital e entrega da EFD.
III. Fornece esclarecimentos sobre certificado digital, programa de validação e assinatura (PVA)
1) O documento fornece informações sobre a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2012, incluindo o prazo final para entrega em 28 de setembro de 2012 e alerta sobre fiscalização mais intensa pelos municípios.
2) Detalha alguns pontos importantes na declaração do ITR, como coerência cadastral com outros órgãos, obrigatoriedade do Ato Declaratório Ambiental, atribuição correta do valor da terra nua e demonstração adequada da área utilizada.
3) Explica que
Icms substituição tributária - produtos submetidos ao regime por meio de pr...Paulo Vieira
Este documento apresenta uma relação dos principais protocolos do ICMS celebrados entre estados brasileiros para aplicação do regime de substituição tributária em operações interestaduais com diversos produtos. O texto descreve brevemente o regime de substituição tributária e os protocolos, e em seguida fornece uma tabela com dezenas de protocolos, indicando os estados envolvidos e os produtos em cada caso.
O documento discute sobre notas fiscais, incluindo:
1) O que é uma nota fiscal e para que serve;
2) Como as notas fiscais eram emitidas antes da era digital e os requisitos necessários;
3) A transição para a nota fiscal eletrônica e os benefícios dessa mudança para empresas e o governo.
Este edital convoca licitação na modalidade menor preço para contratação de serviços de manutenção do parque de iluminação pública de Campinas por 12 meses. As propostas devem ser entregues até 10h de 09/02/2015 e a abertura será na mesma data às 10h. A documentação de habilitação e proposta devem ser apresentadas em envelopes separados, contendo documentos de registro da empresa, comprovação de situação fiscal e trabalhista regular. O valor máximo do contrato é de R$ 27.442.078,68.
Este edital convoca licitação na modalidade de maior oferta para registro de preços para alienação de madeiras de diversas espécies cortadas em áreas públicas. O valor estimado é de R$ 63.600,00 e o mínimo aceitável por m3 é R$ 1,59. As propostas devem ser entregues até 10h de 23/02/2015 e a abertura será na mesma data às 10h.
O relatório resume as atividades das empresas do Grupo Bitcoin Banco entre dezembro de 2019 e março de 2020. Apresenta informações gerais sobre as 7 empresas em recuperação judicial, mas ressalta que os dados financeiros e operacionais completos não foram fornecidos pelas recuperandas. Aponta incertezas sobre a estrutura societária atual e o fluxo de caixa devido à falta de documentação.
DPJ /galhos e troncos-Edital concorrência 16/2016Anita Rocha
Campinas(SP)
Licitação 16/2016
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços referentes à ALIENAÇÃO DE
MADEIRAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES EM TRONCOS INTEIROS E
GALHARIAS SEM FOLHAGEM, CORTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, para a venda, cuja
gestão será feita pelo Fundo de Fomento aos Parques Municipais da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos – SMSP.
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 16/2016
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
OBJETO: Registro de Preços para alienação de madeiras de árvores de diversas espécies em
troncos inteiros e galharias sem folhagem, cortadas em áreas públicas.
2.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para alienação de madeiras de
árvores de diversas espécies em troncos inteiros e galharias sem folhagem, cortadas em
áreas públicas, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Projeto Básico.
2.2. O valor estimado para a presente licitação é de R$ 10.191,00 (dez mil cento e noventa e
um reais) e o valor mínimo do m³ aceitável pela Prefeitura Municipal de Campinas é R$ 1,58
(um real e cinquenta e oito centavos).
ANEXO I
PROJETO BÁSICO
1. –OBJETO
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços referentes à ALIENAÇÃO DE
MADEIRAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES EM TRONCOS INTEIROS E
GALHARIAS SEM FOLHAGEM, CORTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, para a venda, cuja
gestão será feita pelo Fundo de Fomento aos Parques Municipais da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos – SMSP.
5. - ESTIMATIVA DE PESO PARA 12 MESES:
DESCRIÇÃO M³/ANO
MADEIRAS DE ÁRVORES EM TRONCOS
INTEIROS E GALHARIAS SEM FOLHAGEM
6.450,00
1. – A conversão de Tonelada para m³, se dará pela seguinte fórmula:
5.1.1 - Ton / m³ = Vol. m³
a) Ton = Tonelada da pesagem
b) M³ = Massa específica ( 650 kg/m³)
c) Vol. M³ = Resultado em m³
5.1.2 – O resultado (Vol.M³) deverá ser multiplicado pelo valor em R$ (reais) da
Proposta vencedora
Este edital convoca licitação na modalidade de maior oferta para registro de preços de madeiras de diversas espécies cortadas em áreas públicas de Campinas. O valor estimado é de R$ 10.191,00 e o mínimo aceitável por m3 é de R$ 1,58. Os interessados deverão entregar os envelopes com documentos de habilitação e proposta até 10h de 09/08/2016, sendo a abertura realizada na mesma data e horário.
Este documento é uma recomendação do Ministério Público ao prefeito de Caçador para que: 1) confira os dados usados para atualizar os valores do IPTU e taxa de lixo de 2019; 2) corrija de ofício qualquer incongruência encontrada; 3) prorrogue o vencimento das guias de IPTU e taxa de lixo ou suspenda temporariamente a cobrança até que sejam feitas análises e correções.
Este edital refere-se a uma licitação na modalidade de menor preço para contratar uma empresa para prestação de serviços operacionais no Parque de Iluminação Pública de Campinas, incluindo manutenção, melhorias e modernização, com fornecimento de materiais. O documento detalha os requisitos de habilitação das empresas interessadas, como documentação fiscal e jurídica, e as condições do processo licitatório e do futuro contrato.
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...Jose Adriano Pinto
A portaria aprova um manual de orientações para o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes de operações alcançadas por tratamento tributário diferenciado. O manual irá instruir contribuintes sobre como registrar corretamente essas operações na Escrituração Fiscal Digital e na Declaração de Apuração do ICMS. A portaria entra em vigor em 1o de setembro de 2014.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com as seguintes informações essenciais:
1) O sistema implementa a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para substituir os livros fiscais tradicionais.
2) A EFD tornou-se obrigatória gradualmente para mais contribuintes a partir de 2009 conforme protocolos e portarias.
3) O sistema integra diversos documentos fiscais eletrônicos como a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de
O documento apresenta as informações sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais, incluindo os benefícios para empresas emissoras e consumidores, o histórico da NFC-e no Brasil, o projeto piloto em MG, a obrigatoriedade de emissão, os requisitos e procedimentos para emissão, impressão, cancelamento e contingência.
O documento descreve as atividades do Controle Interno da Câmara Municipal de Guajará-Mirim no quarto trimestre de 2013, incluindo: 1) envio de memorandos ao Presidente sobre normas de controle de veículos, nomeações de cargos e repasses do duodécimo; 2) descrição dos servidores do Controle Interno; 3) ações realizadas como circularização de documentos e visitas.
Sentenca de 1 instancia sobre erro formal preenchimento de informação no sisc...Tania Gurgel
O mero equívoco formal no preenchimento da Declaração de
Informação, consubstanciado na prestação das informações em campos impróprios, não equivale a prestação de informações incompletas ou imprecisas, motivo pelo qual descabe a aplicação da multa prevista no art. 711, III, do Regulamento Aduaneiro.
A NF-e é um documento fiscal eletrônico que substitui as notas fiscais modelo 1 e 1A. A emissão de NF-e requer credenciamento junto à Sefaz e certificado digital. As NF-e precisam ser validadas pela Sefaz e podem ser rejeitadas ou denegadas por motivos como erro no formato ou irregularidade fiscal do emitente.
Sentença de 2 instancia erro formal ou material Tania Gurgel
O documento trata de uma apelação civil sobre uma multa aplicada por erro formal no preenchimento da Declaração de Importação. A sentença julgou procedente o pedido para anular a multa. A União apelou alegando que os erros prejudicam o processamento eletrônico. O relator manteve a sentença por entender que o mero equívoco formal não caracteriza prestação incorreta ou incompleta de informações para fins da multa.
O documento fornece instruções sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas no Brasil, abordando tópicos como certificado digital, credenciamento junto à secretaria da fazenda, legislação aplicável, carta de correção e backups.
RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014Jose Adriano Pinto
O documento descreve os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2014 e os planos para 2015, incluindo: (1) O crédito tributário constituído aumentou 11,18% em 2014 para R$150,5 bilhões; (2) Em 2015, a Receita Federal planeja fiscalizar 46.000 contribuintes com indícios de irregularidade e monitorar grandes contribuintes; (3) As principais operações alvo em 2015 incluem amortização indevida de ágio e omissão de registros de vendas.
Este documento resume um relatório de auditoria das contas públicas do município de Nova Esperança do Sul no exercício de 2008. Foram encontradas várias irregularidades, incluindo a contratação irregular de serviços de saúde através de uma organização social sem licitação, compras diretas de combustível da empresa do prefeito sem licitação, e falta de investigação sobre o furto de bens públicos. O Ministério Público recomendou multa ao prefeito devido às muitas violações encontradas.
Este documento resume o parecer de uma comissão sobre a prestação de contas anual do prefeito Mauro José Lovato do exercício de 2008. A comissão recomenda rejeitar as contas devido a irregularidades encontradas pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado, incluindo problemas com licitações, controles internos e previdência municipal. A defesa do prefeito não foi suficiente para refutar as inconformidades apontadas.
I. O documento descreve os principais pontos sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) no estado de Minas Gerais, incluindo quem é obrigado a entregar a EFD, prazos, penalidades e funcionamento.
II. Apresenta detalhes sobre os registros, campos obrigatórios, dispensas permitidas no Perfil B, validações, assinatura digital e entrega da EFD.
III. Fornece esclarecimentos sobre certificado digital, programa de validação e assinatura (PVA)
1) O documento fornece informações sobre a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2012, incluindo o prazo final para entrega em 28 de setembro de 2012 e alerta sobre fiscalização mais intensa pelos municípios.
2) Detalha alguns pontos importantes na declaração do ITR, como coerência cadastral com outros órgãos, obrigatoriedade do Ato Declaratório Ambiental, atribuição correta do valor da terra nua e demonstração adequada da área utilizada.
3) Explica que
Icms substituição tributária - produtos submetidos ao regime por meio de pr...Paulo Vieira
Este documento apresenta uma relação dos principais protocolos do ICMS celebrados entre estados brasileiros para aplicação do regime de substituição tributária em operações interestaduais com diversos produtos. O texto descreve brevemente o regime de substituição tributária e os protocolos, e em seguida fornece uma tabela com dezenas de protocolos, indicando os estados envolvidos e os produtos em cada caso.
O documento discute sobre notas fiscais, incluindo:
1) O que é uma nota fiscal e para que serve;
2) Como as notas fiscais eram emitidas antes da era digital e os requisitos necessários;
3) A transição para a nota fiscal eletrônica e os benefícios dessa mudança para empresas e o governo.
Este edital convoca licitação na modalidade menor preço para contratação de serviços de manutenção do parque de iluminação pública de Campinas por 12 meses. As propostas devem ser entregues até 10h de 09/02/2015 e a abertura será na mesma data às 10h. A documentação de habilitação e proposta devem ser apresentadas em envelopes separados, contendo documentos de registro da empresa, comprovação de situação fiscal e trabalhista regular. O valor máximo do contrato é de R$ 27.442.078,68.
Este edital convoca licitação na modalidade de maior oferta para registro de preços para alienação de madeiras de diversas espécies cortadas em áreas públicas. O valor estimado é de R$ 63.600,00 e o mínimo aceitável por m3 é R$ 1,59. As propostas devem ser entregues até 10h de 23/02/2015 e a abertura será na mesma data às 10h.
Este edital convoca licitação na modalidade de maior oferta para registro de preços para alienação de madeiras de diversas espécies cortadas em áreas públicas. O objeto é fornecer madeiras em troncos inteiros e galharias sem folhagem para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Campinas. O valor estimado é de R$63.600,00 e o mínimo aceitável por m3 é R$1,59. Os interessados deverão entregar os envelopes com documentos de habilitação e proposta comercial até 23 de fevereiro de 2015
Edital e Anexos do Processo 09/2016 – Pregão Eletrônico 01/2016Maria Julia Medeiros
"Edital e Anexos do Processo 09/2016 – Pregão Eletrônico 01/2016, para Sistema de Registro de Preços para possíveis aquisições de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública, conforme Anexo I – Termo de Referência
Este edital convoca licitação na modalidade pregão presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Campinas. O valor estimado do contrato é de R$52,1 milhões. O documento detalha os requisitos de participação, apresentação de propostas e habilitação, critérios de julgamento e outras condições da licitação.
Este documento convida empresas para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para projetos de reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas. As propostas devem ser entregues até 10h de 02/07/2015 e serão abertas na mesma data e hora. O documento detalha os requisitos de habilitação e apresentação das propostas.
Este documento convida empresas para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para projetos de reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas. As propostas devem ser entregues até 10h de 02/07/2015 e serão abertas na mesma data e hora. O documento detalha os requisitos de habilitação e apresentação das propostas.
Este edital convoca empresas para a execução de obras de construção de uma Estação de Transferência e Transbordo de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Municipal Delta A, em Campinas, SP. O tipo de licitação será menor preço e as propostas deverão ser entregues até 10h do dia 12 de janeiro de 2016. O documento detalha os requisitos de habilitação das empresas e os critérios para participação na licitação.
EDITAL DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
RDC Nº
06 /2020 ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº PMC.2019.00012966 16
INTERESSADO:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
OBJETO:
Prestação de serviços de operação do sistema de compostagem de resíduos orgânicos.
1.2. O valor total estimado, referente à execução dos serviços, objeto da presente licitação, é de
R$ 9.984.017,58 (nove milhões, novecentos e oitenta e quatro mil dezessete reais e cinquenta e
oito centavos).
Prova de regularidade para com o Instituto Nacional do Seguro Social –
Este edital convoca licitação na modalidade menor preço para contratação de empresa para execução do serviço de iluminação pública do município de Campinas por 12 meses, incluindo operação, manutenção, fornecimento de equipamentos e sistemas de gestão. O valor estimado do contrato é de R$ 27,8 milhões.
INSS, através da apresentação da Certidão Negativa de Débitos relativos aos
tributos federais administrados pelo
Este edital convoca empresas para licitação visando contratar serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas por um ano no valor de R$75 milhões. As propostas devem conter preços unitários e totais para cada item e serão avaliadas pelo critério de menor preço. A sessão pública para abertura dos envelopes com propostas e documentos de habilitação será em 27/11/2013.
Este edital convoca empresas para licitação visando contratar serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas por um ano no valor de R$75 milhões. O edital descreve os requisitos de participação, documentos necessários, critérios técnicos e forma de apresentação das propostas. A sessão pública para abertura dos envelopes com propostas e habilitação será em 27/11/2013.
Este edital convoca licitação na modalidade pregão presencial para contratar empresas para prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes. O valor estimado do contrato é de R$ 75.265.901,65. As propostas deverão ser entregues em 27/11/2013 e conter preços unitários e totais para itens de manutenção de praças, parques e arborização. A habilitação incluirá documentos como atos constitutivos e termo de credenciamento do representante.
Este edital refere-se a uma licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a elaboração de projetos executivos e execução de obras de corredores de transporte coletivo em Campinas. O objeto é dividido em 4 lotes e a disputa será pelo maior desconto na modalidade combinada aberta e fechada. A abertura dos envelopes e sessão pública ocorrerá em 14 de julho de 2016.
Este edital refere-se a uma licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a contratação de empresas para a elaboração de projetos executivos e execução de obras de corredores de transporte coletivo em Campinas, dividido em 4 lotes. O edital define os requisitos de participação, credenciamento, formalização de consultas, condições de execução, prazos e valor estimado.
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Este documento é um edital de licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratação de serviços de limpeza urbana. O edital descreve o objeto da licitação, os prazos, as condições de participação, os requisitos de habilitação e os envelopes que devem ser entregues pelas empresas interessadas. A licitação será realizada por menor preço e tem valor estimado de R$ 83,2 milhões.
Este documento anuncia uma licitação na modalidade de menor preço para contratar serviços de limpeza urbana no município de Campinas por 12 meses. Os interessados devem entregar os envelopes com documentos de habilitação e propostas até 30 de julho de 2013. Será permitida a participação de empresas individuais ou consórcios de até 4 empresas.
1. O documento anuncia uma licitação na forma de pregão presencial para contratar empresas para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes.
2. O valor total estimado para o contrato é de R$ 75.265.901,65.
3. As empresas interessadas devem apresentar envelopes separados contendo proposta e documentação de habilitação no dia 12 de setembro de 2013 às 09h30 na prefeitura de Campinas.
1) O documento é um edital de pregão para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas.
2) O valor total estimado para o contrato é de R$ 75.265.901,65.
3) As empresas interessadas devem apresentar envelopes separados contendo proposta e documentação de habilitação no dia 12 de setembro às 09h30 na prefeitura de Campinas.
Semelhante a PORTO ALEGRE- ORLA DO GUAIBA- BARES E RESTAURANTES- TERMOS DE REFERENCIAS (20)
Este relatório apresenta uma análise econômico-financeira da concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre. Ele descreve a demanda projetada, investimentos, receitas, custos, tributos e fluxo de caixa do projeto ao longo de 30 anos de concessão. O estudo conclui que o projeto é viável economicamente e gerará receitas suficientes para remunerar o investimento inicial e as futuras melhorias no aeroporto.
ORLA DO GUAIBA -TRECHO III- MEMORIAL ARQUITETÔNICOPLANORS
O documento fornece especificações técnicas de materiais e serviços para o Parque Urbano da Orla do Guaíba em Porto Alegre. Ele inclui detalhes sobre alvenaria, esquadrias, revestimentos, pisos, forros e outras especificações para a construção.
PLANEJAMENTO - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAPLANORS
O documento discute a importância de investimentos em infraestrutura no Brasil, destacando que: (1) historicamente o país investe menos de 2% do PIB nesse setor; (2) infraestrutura é essencial para aumentar a competitividade e reduzir desigualdades regionais; (3) o orçamento público é insuficiente para atender as necessidades do setor.
A concessão da rodovia BR-290 entre Porto Alegre e Osório só terá uma quarta faixa a partir do 13o ano da nova concessão, devido à situação financeira da concessionária. O Conselho Nacional do Ministério Público questiona o acordo feito com a CCR que opera a rodovia.
GOVERNO BOLSONARO-INFRAESTRUTURA RS-NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DE OBRASPLANORS
FONTE : ZH
SICEPOT
**O MAIOR ATRASO FOI A ESTADUALIZAÇÃO EM 1998, PELO GOVERNO BRITO COM APOIO DO SICEPOT DESTES TRECHOS RODOVIÁRIOS, QUE INTEGRARAM OS DENOMINADOS POLOS RODOVIÁRIOS, CONCEDIDOS A INCIATIVA POR 15 ANOS, E SÓ TIVERAM MANUTENÇÃO ORDINÁRIA, PELA INVIABILIDADE DE TRAFEGO, PORÉM, O USUÁRIO PAGOU CARO ESTA SITUAÇÃO
**QUANTO A TRAVESSIA DO GUAIBA ERA DO OBJETO DA CONCEPA, QUE POR IDEOLOGIA NÃO FOI ADITADO AO CONTRATO A EXECUÇÃO NOVA PONTE, POR OBSOLESCÊNCIA DA ATUAL, ATRASANDO EM AMBAS SITUAÇÕES O DESENVOLVIMENTO DA PRINCIPAL MALHA
RODOVIÁRIA GAUCHA
O NOVO GOVERNO TEM QUE PLANEJAR POR ESTADO, PRIORIZANDO CONCLUSÕES E REVISANDO O PPI DO GOVERNO TEMER.
A empresa Ecosul teve um aumento de receita líquida de R$33,5 milhões em 2017 em comparação a 2016, porém teve um aumento de custos de R$29,2 milhões, resultando em um lucro bruto de R$167 milhões. Apesar de despesas gerais e financeiras maiores, a empresa teve um lucro líquido similar de R$79,7 milhões em 2017 comparado aos R$80,3 milhões em 2016.
RODOVIAS DO RIO GRANDE DO SUL-VOLUME DE TRAFEGO DI´RIOPLANORS
Este documento proporciona información sobre varios tramos de carreteras federales en Rio Grande do Sul, Brasil. Lista la ubicación, longitud y clasificación de más de 50 tramos entre las ciudades de Torres y Jaguarão, a lo largo de las rutas 101 y 116.
CONCESSÃO DA FREEWAY: QUARTA FAIXA SÓ A PARTIR DO 13º ANOPLANORS
NOVA CONCESSÃO-PREMISSAS:
AUTO FINANCIAMENTO POR PARTE DO USUÁRIO, POSTERGANDO MELHORIAS RELACIONADAS DIRETAMENTE A CAPITALIZAÇÃO, POR ELIMINAÇÃO DE PRAÇA EM ELDORADO, RELOCALIZAÇÃO DE PRAÇA EM GRAVATAI, REDUZINDO EM 50% A ARRECADAÇÃO ANUAL, DIMINUÍDO DRASTICAMENTE O NÍVEL DE SERVIÇO DA RODOVIA.
ALÉM DE NÃO CONSIDERAR UMA INTERSEÇÃO GOLD EM OÓRIO, ATRAVÉS DO CONTORNO VIA RET 401, LIBERANDO FLUXO DA BR 101 E RS 030, ALÉ DA TERCEIRA FAIXA NA BR 101, E DUPLICAÇÃO DA ALCA DE MORO ALTO, GERANDO INCLUSIVE INTERDIÇÃO DO TUNEL DE MORRO ALTO, POR ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE
RS-GOVERNO TEMER-GOVERNO BOLSONARO: LEGADO - FINANCIAMENTO POR CONTA DO USUÁR...PLANORS
OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
18 ANOS PARA MELHORIAS, DEVIDO A O BAIXO VDM, :
COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSSÕES
¨CCR ( CONTROLADORES ):
-ANDRADE GUTIERREZ
-CAMARGO CORREIA
-SOARES PENIDO(SERVIENGE)
-
TARIFA: R$ 4,30545
PPI-RODOVIA DA INTEGRAÇÃO RS-RIS-DIRETRIZES DA CONCESSÃOPLANORS
O documento descreve o leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), com investimentos de R$ 8 bilhões, previsto para dezembro de 2017. A concessão por 30 anos inclui a operação e manutenção de 473 km de rodovias no Rio Grande do Sul. O leilão usará o critério da menor tarifa de pedágio e o cronograma prevê a assinatura do contrato em junho de 2018.
CONCESSÃO DE AEROPORTOS- GOVERNO DILMA-VIRACOPOSPLANORS
FONTE: VALOR ECONÔMICO
##MODELAGEM EQUIVOCADA DE OUTORGA;PARTICIPAÇÃO DO ESTADO E MELHORIAS
GOVERNO TEMER- MP:
AJUSTES NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR E ATRAÇÃO DE OPERADORAS INTERNACIONAIS E FUNDOS DE INVESTIMENTOS
PORTO ALEGRE- ORLA DO GUAÍBA - DIRETRIZES GERAIS DO PROJETOPLANORS
O documento apresenta o projeto conceitual do Parque da Orla do Guaíba, com detalhamento das áreas, estruturas e vistas planejadas, incluindo bilheteria, ancoradouro, bares, jardins aquáticos, quadras esportivas, ciclovia e placas de adoção.
INFRAESTRUTURA REGIÃO SUL-DESAFIOS-ARTIGO REVISTA AMANHÃPLANORS
O documento discute os desafios de infraestrutura enfrentados pelos estados do Sul do Brasil e como isso afeta a competitividade da região. Falhas na infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária aumentam os custos de transporte e dificultam as exportações. Além disso, o novo programa federal de concessões precisa incluir mais projetos para a região e definir prioridades para resolver os principais gargalos logísticos.
Investimentos chineses no Brasil totalizaram US$ 3,1 bilhões em agosto e setembro de 2017, incluindo a aquisição da hidrelétrica de São Simão por US$ 2,25 bilhões e 90% do terminal portuário TCP no Paraná por US$ 925 milhões. Desde 2003, a China confirmou US$ 50 bilhões em 91 projetos no Brasil, concentrados em energia e mineração, enquanto anunciou US$ 67 bilhões em 156 projetos.
O documento propõe a criação de uma Política Estadual do Carvão Mineral no Rio Grande do Sul, instituindo o Polo Carboquímico do estado. O polo será formado por dois complexos industriais que usarão o carvão mineral para produzir produtos químicos e energia. A política tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do carvão, reduzir a dependência externa de insumos e incentivar a instalação de indústrias transformadoras do carvão mineral.
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PLANORS
REGAS - RIO GRANDE /RS
FONTE: BOLOGNESI ENERGIA
http://www.bolognesienergia.com.br/terminalGNLdeRioGrande/
SEM A ENTRADA DE UM PARCEIRO ESTRATÉGICO COMO A SULGAS: GARANTINDO INICIALMENTE O O MERCADO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE E AO LONGO DA BR 116 {INICIAL, EXPANSÃO FUTURA, ALÉM DA TÉRMICA PROJETADA, COM VALIDAÇÃO DOS AVAIS VIA INSTITUIÇÕES ESTADUAIS COMO BRDE/BANRISUL, PERDEU A BOLOGNESI A OPORTUNIDADE DO NEGÓCIO AO CONTINUAR NEGOCIANDO FORA DO BRASIL.
PPP SANEAMENTO RS-CORSAN -REGIÃO METROPOLITANA- PLANO DE NEGÓCIOS-CONSULTA PR...PLANORS
1. O documento apresenta o plano de negócios de referência para a concessão administrativa dos serviços de esgotamento sanitário em nove municípios da região metropolitana do Rio Grande do Sul.
2. O plano tem duração de 35 anos e prevê investimentos de R$1,856 bilhão para universalizar o acesso ao esgoto tratado até 2028.
3. A taxa interna de retorno estimada para o projeto é de 10%, com pagamento de dividendos iniciando no 8o ano de concessão.
PPPs DE INFRAESTRUTURA: VIABILIDADE RESTRITAPLANORS
Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, vê com ceticismo os consensos sobre o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. Para ele, faltam estratégia de desenvolvimento de longo prazo e planejamento, enquanto a infraestrutura tem sido pensada apenas para commodities agrícolas. Além disso, a instabilidade política e econômica dos últimos anos prejudicaram ainda mais os investimentos em infraestrutura no país.
FRAPORT- AEROPORTO SALGADO FILHO- DADOS GERAISPLANORS
O documento apresenta informações gerais sobre o Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre, incluindo sua configuração atual, movimentação de passageiros e cargas, companhias aéreas que operam no aeroporto, e o plano diretor para expansão do aeroporto entre 2011 e 2029.
2. NELSON MARCHEZAN JÚNIOR
Prefeito
GUSTAVO BOHRER PAIM
Vice-prefeito
BRUNO VANUZZI
Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas
LEANDRO DE LEMOS
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico
ELIZANDRO SABINO
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
PROJETO GRÁFICO
Gabinete de Comunicação Social
APRESENTAÇÃO
O Trecho 01 do Parque da Orla se inicia a partir da Usina do Gasômetro e
segue em direção à Zona Sul, entre a Av. Beira-Rio e o Rio Guaíba, até as
proximidades da “Rótula das Cuias”.
É o mais novo parque da cidade, concebido para lazer e contemplação, como
parte da revitalização da orla de Porto Alegre, que inclui outros projetos, como
o Cais Mauá, uma concessão estadual.
Dentre outros equipamentos, o parque possui um restaurante panorâmico e
quatro lojas voltadas para serviços de alimentação e bebidas, os quais são,
respectivamente, objeto dos Pregões Eletrônicos nº 278, nº 275, nº 276 e
nº 277, da Central de Licitações do Município de Porto Alegre, publicados
no Diário Oficial de Porto Alegre de 23 de fevereiro de 2018 (página 24).
[Publicação disponível em: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/
dopaonlineupload/2377_ce_20180223_executivo.pdf]
A partir dos referidos procedimentos licitatórios serão definidos os
permissionários que poderão explorar comercialmente esses belos espaços.
Neste manual dispomos as orientações gerais para a participação nos
procedimentos de licitação referidos, todavia, alertamos que em nenhum
momento este manual substitui ou se sobrepõe ao texto dos respectivos
Editais, sendo indispensável a leitura completa das disposições destes.
3. 3
LANCE INICIAL
MÍNIMO E VALOR DOS ALUGUÉIS
02 RESUMO
DOS INVESTIMENTOS
A CARGO DO VENCEDOR
0904
2.1 Condições
de Participação
05
2.2 Documentos
Necessários para o
Vencedor
2.3 Informações
Complementares
06
08
RESUMO
DO PROCEDIMENTO
DE LICITAÇÃO
BARES E RESTAURANTE
PANORÂMICO - DESCRIÇÃO DAS
EDIFICAÇÕES ENTREGUES PELA
PMPA
2 431 11
4. 1. LANCE INICIAL MÍNIMO E
VALOR DOS ALUGUÉIS
Os Editais de Pregão Eletrônico
para a licitação das lojas (bares) e
do restaurante do Parque da Orla
do Guaíba, bem como seus anexos,
estão disponibilizados e serão
realizados eletronicamente, possuindo
os seguintes valores mínimos de
lance inicial (chamados de outorga
inicial mínima) e de aluguel mensal
fixo (também chamado de outorga
mensal), conforme disposto a seguir.
LOJA 01
Outorga Inicial Mínima R$ 15.600,00
Aluguel mensal fixo R$ 7.800,00
http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/Processos/?ttBusca=274%-
2F2017&slTipo=&ttOrgao=Prefeitu-
ra+Municipal+de+Porto+Alegre&ttAber-
tura=&ttPublicacao=&btBuscar=BUS-
CAR
LOJA 03
Outorga Inicial Mínima R$ 15.700,00
Aluguel mensal fixo R$ 7.850,00
http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/Processos/?ttBusca=276%-
2F2017&slTipo=&ttOrgao=Prefeitu-
ra+Municipal+de+Porto+Alegre&ttAber-
tura=&ttPublicacao=&btBuscar=BUS-
CAR
LOJA 04
Outorga Inicial Mínima R$ 14.200,00
Aluguel mensal fixo R$ 7.100,00
http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/Processos/?ttBusca=277%-
2F2017&slTipo=&ttOrgao=Prefeitu-
ra+Municipal+de+Porto+Alegre&ttAber-
tura=&ttPublicacao=&btBuscar=BUS-
CAR
LOJA 02
Outorga Inicial Mínima R$ 15.700,00
Aluguel mensal fixo R$ 7.850,00
http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/Processos/?ttBusca=275%-
2F2017&slTipo=&ttOrgao=Prefeitu-
ra+Municipal+de+Porto+Alegre&ttAber-
tura=&ttPublicacao=&btBuscar=BUS-
CAR
O valor do aluguel (“outorga mensal”)
já está fixado no edital e não sofrerá
variação por conta dos lances do leilão.
O valor do lance inicial (“outorga
inicial mínima”) será objeto de leilão
(chamado de “pregão”) entre os
interessados, que deverá ser pago à
vista, antes da assinatura do termo de
permissão.
Os valores do lance mínimo inicial,
dos alugueis fixos, e os endereços dos
pregões são os seguintes:
5. 03
RESTAURANTE PANORÂMICO
Outorga Inicial Mínima R$ 18.500,00
Aluguel mensal fixo R$ 9.250, podendo
ser acrescido de mais R$ 1.255,00 em
caso de opção pelo aluguel também
da área externa
http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/Processos/?ttBusca=278%-
2F2017&slTipo=&ttOrgao=Prefeitu-
ra+Municipal+de+Porto+Alegre&ttAber-
tura=&ttPublicacao=&btBuscar=BUS-
CAR
6. 2. RESUMO
DO PROCEDIMENTO
DE LICITAÇÃO
1. Leilão por maior valor de “outorga” - Pregão Eletrônico.
Prazo das Permissões: 36 meses, prorrogáveis por mais 36
meses (item 12.1 do Edital). Valor dos aluguéis já fixados e
predeterminados no Edital (bares item 18.1 do Anexo I do Edital
– Restaurante item 19.1 do Anexo I do Edital). Valor do lance
mínimo inicial: dois alugueis (item 7.3 do Edital).
2. Para participar, o interessado deverá se cadastrar
previamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br
(vide o título CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO deste manual)..
3. 3. Os leilões serão iniciados nos seguintes horários dos dias
19 e 20 de abril:
• Bar 01 - 19/04/2018 às 10h
• Bar 02 - 19/04/2018 às 14h
• Bar 03 - 19/04/2018 às 16h
• Bar 04 – 20/04/2018 às 10h
• Restaurante – 20/04/2018 às 14h
4. Até 1 minuto antes do início de cada leilão eletrônico, o
interessado deverá formalizar a apresentação da proposta
financeira inicial (MAIOR OUTORGA INICIAL) no site respectivo
de cada leilão (Item 6.1 do Edital).
5. A partir do início de cada leilão eletrônico, serão
apresentados lances no seu respectivo website, até ser
declarado um vencedor.
7. 05 2.1 RESUMO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1.1 As empresas interessadas
deverão realizar os procedimentos de
cadastramento, conforme item 4 dos
Editais, no website:
http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/Fornecedor/NovoFornecedor/.
1.2 Para a homologação do
cadastramento, a empresa deverá
enviar via original ou cópia autenticada
de seus documentos para o seguinte
endereço:
Portal de Compras Públicas
SIA Trecho 17, Rua 20, Lote 90, 2o
andar
CEP 71.200-256 - Brasília-DF
(caso seja AR indicar o CNPJ
09.397.355/0001-30)
Alternativamente, a empresa poderá
enviá-los para o e-mail
falecom@portaldecompraspublicas.
com.br, quando os documentos
possuírem certificado digital válido.
1.4 É recomendável que o
cadastramento seja realizado o quanto
antes, pois a utilização do site pode
demorar até 6 horas úteis após o
recebimento físico dos documentos.
1.5 Recomendamos fortemente
que o cadastramento seja realizado
até 09/04/2018, a fim de garantir a
participação do licitante.
2.1 Somente poderão participar
dos procedimentos licitatórios as
empresas prestadoras de serviços
que estejam em condições de obter a
documentação de habilitação abaixo
descrita.
2.2 Estão impedidas de participar
as empresas com menos de 1 ano
de funcionamento, além dos outros
requisitos legais constantes do edital.
1. CADASTRAMENTO NO WEBSITE “PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS”:
2. DEMAIS CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO:
1.3 A lista dos referidos documentos
será informada eletronicamente após o
preenchimento do formulário de ade-
são on-line, e consistirá de, no mínimo,
os que seguem:
- Cartão CNPJ;
- Inscrição Estadual;
- Inscrição Municipal;
- Termo de Adesão, disponível no
website:
http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/sites/000/18/Manuais/Ter-
modeAdesAoPortaldeComprasPA%-
C2%BAblicasEdi.docx
- CPF e RG do responsável cadastrado
no sistema;
- Contrato Social atualizado, e
- Procuração, caso o responsável
cadastrado no sistema não conste no
Contrato Social, com poderes para
formular lances e preços e praticar
todos os demais atos e operações no
sistema.
8. 1. DOCUMENTAÇÃO PARA
HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Ato constitutivo, contrato social
(com objeto social compatível com o
serviço licitado) em vigor, devidamente
registrado, em se tratando de
sociedades comerciais, bem como,
no caso de sociedades por ações,
acompanhados de documentos
que comprovem a eleição de seus
administradores;
b) Inscrição do ato constitutivo, no caso
de sociedades civis, acompanhada de
prova de diretoria em exercício;
c) Prova de inscrição no Cadastro de
Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Prova de inscrição no Cadastro de
Contribuintes Estadual ou Municipal, se
houver, relativo ao domicílio ou sede
do licitante, pertinente ao seu ramo de
atividade e compatível com o objeto
contratual.
Os vencedores deverão apresentar a seguinte documentação, conforme o item 9 e o Anexo IV dos Editais, em até 3 dias úteis após o término do pregão:
2. DEMONSTRAÇÃO DE
REGULARIDADE FISCAL E
TRABALHISTA:
a) CND FEDERAL;
b) CND ESTADUAL junto à Fazenda
Estadual da sede do Licitante;
c) CND MUNICIPAL do domicílio ou
sede do licitante;
d) CND - FGTS, mediante certificado
expedido pela Caixa Econômica
Federal;
e) CND Trabalhista da Justiça do
Trabalho;
f) Sendo Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, deverão apresentar
os documentos, acima mencionados,
mesmo que estes apresentem alguma
restrição. (Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006).
06 2.2 RESUMO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O VENCEDOR
3. DEMONSTRAÇÃO DE
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) declaração de aptidão para o
desempenho de atividade pertinente
e compatível ao objeto licitado,
conforme Anexo IX do Edital -
Declaração Formal de Disponibilidade
para a Execução dos Serviços.
b) Apresentação de Alvará de
Localização e Funcionamento emitido
pelo Município de Porto Alegre, ou
licença correspondente emitida
por outro município, que comprove
experiência mínima de um ano
no desempenho de atividade de
prestação de serviços de alimentação
e bebidas.
Exemplo: (Nome da
Licitante)_____________, CNPJ nº
___________sediada (endereço
completo) ____________________,
declara, sob as penas da Lei, que, por
ocasião da participação no Pregão
nº ¬¬¬________/2017, relativo ao
Trecho 01 do Parque da Orla, dispõe
de aptidão para o desempenho da
atividades pertinentes e compatíveis
com o objeto licitado e que disporá
das estruturas, equipamentos e demais
materiais, suficientes e adequados
para o desempenho desses serviços,
atendendo as normas técnicas e
ambientais específicas e vigentes,
nos termos exigidos no Edital e seus
Anexos.
9. 07 2.2 RESUMO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O VENCEDOR
4. DEMONSTRAÇÃO DE
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-
FINANCEIRA:
a) Certidão Negativa de falência,
concordatas, recuperações judiciais e
extrajudiciais expedidas pelo Distribui-
dor da sede da empresa;
b) Balanço Patrimonial e demonstra-
ções contábeis do último exercício
social (consultar ANEXO V do Edital),
exigíveis e apresentados na forma
da lei (registrado na Junta Comercial,
conforme Resolução 563 de 28/10/83
e alterações, do Conselho Federal de
Contabilidade), devidamente assinado
pelo diretor ou representante legal
da empresa e respectivo contador
responsável, que comprovem a boa
situação financeira da empresa, veda-
do a substituição por balancetes ou
balanços provisórios;
b.1) Os licitantes que utilizarem a
Escrituração Contábil Digital - ECD,
através do Sistema Público de Escri-
turação Digital - Sped deverão apre-
sentar, para fins de habilitação: Termo
de Autenticação, Termo de Abertura e
Encerramento, e Balanço Patrimonial
e Demonstrações Contábeis do último
exercício social;
b.2) As Micro Empresas e as Empresas
de Pequeno Porte, dispensadas do
Balanço Patrimonial e Demonstrati-
vos de Resultado, deverão apresentar
Declaração Anual do Simples Nacional
(Extrato do Simples Nacional) ou De-
claração do Imposto de Renda.
b.3) as cooperativas deverão apresen-
tar comprovação de enquadramento
no art. 34 da Lei 11.488, de 15 de junho
de 2007, através dos meios de prova
permitidos em direito e julgados e
aceitos pelo Pregoeiro. A Declaração
Anual do Simples Nacional (Extrato
do Simples Nacional) ou Declaração
do Imposto de Renda fazem prova de
faturamento solicitada;
c) Para S/A ou Sociedades por Quotas
que adotarem estrutura de S/A (art.
18, Decreto nº 3708/19), poderá ser
apresentado o balanço patrimonial
e demonstrativos de resultados do
penúltimo exercício social, caso não
tenham ainda apresentado o do exercí-
cio anterior.
d) Para S/A, as demonstrações contá-
beis deverão ser apresentadas em pu-
blicação na Imprensa Oficial. As demais
empresas deverão apresentar balan-
ços, certificados por contador registra-
do no Conselho Regional de Contabi-
lidade, mencionando expressamente
o número do livro “Diário” e folhas em
que o balanço se acha regularmente
transcrito.
5. OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS
a) Declaração de Idoneidade (ANEXO
VI do Edital);
b) Declaração quanto ao cumprimento
do disposto no inciso XXXIII do art. 7º
da Constituição (ANEXO VII do Edital);
c) Declaração Negativa de Doação
Eleitoral (ANEXO VIII do Edital);
d) Proposta de Preço (ANEXO III do
Edital); e
e) Declaração Formal para o Desempe-
nho dos Serviços (ANEXO IX do Edital).
10. 1. Qualquer impugnação ou
esclarecimento consoante os editais
serão recebidos até 2 (dois) dias úteis
antes da data fixada para o início
do leilão. Tanto as impugnações,
quanto os esclarecimentos
deverão ser realizados em
campo próprio no sistema www.
portaldecompraspublicas.com.br.
2. Atentamos para a leitura
completa das disposições do Edital,
especialmente quanto às obrigações
2.3 INFORMAÇÕES COMLEMENTARES08
do PERMISSIONÁRIO, bem como
da minuta do Termo de Permissão –
Anexo II.
3. O Portal de compras Públicas
também possui MANUAL DO LEILÃO
PARA OS LICITANTES, disponível no
link:
http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/sites/000/18/Manuais/
ManualFornecedorEletronicoVersao70.
pdf
11. 3.1 OUTORGA INICIAL - corresponderá
ao maior lance do leilão, devendo ser
pago antes da assinatura do Termo
de Permissão (Item 3.1.1 do Anexo II
do Edital) (Valores constantes no item
“Lance Inicial Mínimo E Valor Dos
Aluguéis” deste Manual)
3.2 ALUGUEL MENSAL – valor fixado
no Edital, atualizado anualmente pelo
IPC-A, devendo ser pago até o 10° dia
de cada mês após entrega do Termo
de Início de Funcionamento (Item 3.2.1
do Anexo II do Edital).
(Valores constantes no item “Lance
Inicial Mínimo e Valor Dos Aluguéis”
deste Manual)
3.3 GARANTIA - a ser apresentada
nas modalidades: caução em
dinheiro, títulos da dívida pública,
seguro-garantia ou fiança bancária,
correspondente a 5% do valor total
da permissão, acrescido do valor de
equipamentos municipais instalados
sob sua responsabilidade.
O cálculo tem por base 5% dos valores
dos alugueis devidos durantes os
36 meses iniciais de contrato, mais o
valor dos equipamentos descritos no
edital que ficarão sob responsabilidade
do permissionário: coifas, ar
condicionados, sistemas de vidros
retráteis.
Recomendamos a utilização de
seguro-garantia (em geral, entre 3%
e 5% do valor garantido) ou fiança
bancária (entre 0,5% a 3,5% do valor
garantido), que são produtos bancários
de menor custo financeiro.
A garantia prestada por caução em
dinheiro será liberada ou restituída
após a execução do contrato,
atualizada monetariamente.
Os valores bases para cálculo da
Garantia Equivalente (Cláusula Sétima
do Anexo II do Edital), que poderá ser
prestada nas modalidades acima, são
os seguintes:
- Bar 01 – (36 X 7.800,00 X 5% + R$
201.695,00) = R$ 215.735,00
- Bar 02 – (36 X 7.850,00 X 5% + R$
201.695,00) = R$ 215.825,00;
- Bar 03 – (36 X 7.850,00 X 5% + R$
201.695,00) = R$ 215.825,00;
- Bar 04 – (36 X 7.100,00 X 5% + R$
201.179,16) = 213.959,16
- Restaurante – (36 X 9.250,00 X 5% +
R$ 291.832,37) = R$ 308.482,37 (sem
área externa)
(36 X 10.505,00 X 5% + R$ 291.832,37) =
R$ 310.741,37 (com área externa)
3. RESUMO DOS INVESTIMENTOS A
CARGO DO VENCEDOR
12. 10
3.4 SEGURO – apresentar apólice de seguro em até 60 (sessenta) dias após a
assinatura do Termo de Permissão de Uso, tendo como beneficiário o Município
de Porto Alegre, com cobertura e indenizações mínimas para os seguintes itens
(Cláusula Décima Primeira do Anexo II do Edital):
3.4.1 Contra incêndios, queda de raios,
explosão, implosão, danos elétricos:
Indenização mínima:
Bares R$ 1.309.000,00
Restaurante R$ 4.057.000,00.
3.4.2 De vidros:
Indenização mínima:
Bares R$ 132.000,00
Restaurante R$ 170.000,00.
3.5 DEMAIS INVESTIMENTOS
PRÓPRIOS DO NEGÓCIO
Materiais e instalações que o vencedor
entender necessário para a exploração
comercial do imóvel, como mesas,
cadeiras, louças, talheres, respeitando
as diretrizes do Termo de Referência –
Anexo I do Edital.
3.4.3 De perda/pagamento de aluguel:
Indenização mínima:
Bares R$ 47.000,00
Restaurante R$ 60.000,00.
3.4.4 Vendaval até fumaça:
Indenização mínima:
Bares R$ 30.000,00
Restaurante R$ 75.000,00.
3.4.5 Responsabilidade Civil:
Indenização mínima:
Bares R$ 50.000,00
Restaurante R$ 50.000,00.
3. RESUMO DOS INVESTIMENTOS A CARGO DO VENCEDOR
13. 4.
BARES E RESTAURANTE
PANORÂMICO
DESCRIÇÃO DAS
EDIFICAÇÕES ENTREGUES
PELA PMPA
ÁREA INTERNA EM M²
BARES 02 E 3 193,15
187,07
282,03 223,77 *opcional
375
415
415BAR 01 192,36
ÁREA EXTERNA EM M²
RESTAURANTE
BAR 04
4.1 ÁREAS DOS BARES E DO RESTAURANTE
4.2 INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE
PANORÂMICO
O Restaurante possui as instalações
hidrossanitárias, elétricas, de gás
natural e de climatização já instaladas,
além de aparelhos e acessórios como
ar condicionado, coifa, lâmpadas,
luminárias, interruptores e tomadas,
aparelhos, metais e acessórios
sanitários, bancadas de granito com
pias, entre outros. Há infraestrutura
de eletrodutos e calhas para futura
instalação pelo permissionário de
rede lógica, de cabos de telefonia,
de TV e de sistemas de alarme e de
videomonitoramento.
Fica a encargo do operador a
instalação dos equipamentos e
mobiliário necessários ao seu
funcionamento, bem como a obrigação
de execução da marcenaria de balcões
conforme item 10- MOBILIÁRIO -
Anexo I do Edital.
Os espaços internos do Restaurante
se subdividem da seguinte forma:
os sanitários masculino, feminino e
14. 12
PCDs de ambos os sexos se dispõem
no interior do cilindro estrutural
de concreto. A área de preparo de
alimentos, bebidas e cocção circunda
o perímetro externo do cilindro
composta por duas bancadas de
granito em 360°. A bancada externa
cumpre função de bar e delimita
a área de preparo em relação ao
salão panorâmico de atendimento ao
público. O corredor de ligação entre
o salão de atendimento ao público e
os sanitários é ladeado por espaços
destinados aos vestiários (masculino e
feminino) de funcionários. Sob o piso
dos sanitários, no interior do cilindro de
concreto, há a casa de máquinas onde
estão instalados equipamentos dos
aparelhos de ar condicionado e uma
bomba autoaspirante para resguardá-
los de um eventual vazamento.
Os sanitários PCDs têm paredes de
gesso acartonado (Dry-wall) revestidas
com pastilha de vidro e porta de
madeira laminada de itaúba com
acessórios adequados.
Os demais sanitários possuem paredes
em gesso acartonado (Dry-wall) que
os separam do shaft e dos sanitários
PCDs, e uma parede curva em
concreto armado. Todas as paredes
são revestidas com pastilhas de vidro.
Um painel de vidro leitoso com porta
de correr separa esses sanitários do
hall de acesso.
Os vestiários são limitados das áreas
adjacentes através de painéis de vidro
leitosos. Os acessos aos vestiários são
feitos por meio de portas de correr
também em vidro. A parede do cilindro
de concreto voltada para a área de
preparo de alimentos e serviços de
bebidas possui pintura acrílica fosca,
cor branco neve. As áreas de lavagem
de louça, de preparo de alimentos e
vestiários têm fechamento por painéis
de vidro leitoso com porta de vidro
tipo vai e vem. O salão panorâmico
é fechado ao exterior por sistema
de painéis deslizantes de vidro
temperado com guarda-corpo em
tubo de metal galvanizado. A porta de
entrada do restaurante é automatizada
com sistema de correr e dispositivo
antipânico.
Os pisos dos sanitários PCDs, dos
vestiários e da área de preparo de
alimentos e serviços de bebidas são
em concreto lixado e polido. O hall e os
sanitários masculino e feminino
4. BARES E RESTAURANTE PANORÂMICO - DESCRIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES ENTREGUES PELA PMPA
15. 13
possuem piso em chapa metálica
com alçapão para acesso à casa
de máquinas do ar condicionado. O
salão panorâmico tem piso de vidro
laminado duplo de 33 mm.
A cobertura é composta por estrutura
metálica com painéis de vidro duplo
laminado 33 mm com película refletiva.
O cilindro central é coberto por chapas
metálicas perfuradas contendo
sistema de ventilação natural. Os
sanitários possuem forro de gesso
acartonado.
Cada sanitário PCD é equipado com
lavatório de canto em meia coluna,
vaso sanitário com válvula de descarga
em acabamento cromado, barras de
apoio em aço inox, espelho cristal
6mm, dispensers para papel toalha,
para sabonete líquido e outro para
papel higiênico tipo rolão.
Cada um dos outros dois sanitários é
equipado com uma pequena bancada
de granito branco polar com cuba
redonda de embutir, sifão em metal
cromado e saboneteira de bancada
tipo manual em aço inox. Possui
também dispensers para toalha de
papel e outro para papel higiênico e
espelho cristal 6 mm.
Todas as louças instaladas são de 1ª
linha.
A área de preparo de alimentos,
bebidas e cocção possui bancadas de
granito preto absoluto apoiadas em
nichos de alvenaria. Quatro pias com
cuba de embutir em de aço inox estão
distribuídas ao longo da bancada de
granito circular. As pias são equipadas
com misturador em aço inox, válvulas
de fundo, tampas para as válvulas de
fundo e sifões metálicos cromados. A
área possui instalação para a entrada
de gás natural conectada à rede da
concessionária.
Toda área é climatizada por um
sistema de ar condicionado do tipo
de expansão direta, com o uso de
02 unidades condicionadoras (32 TR
- toneladas de refrigeração) de alta
capacidade para dutos, instaladas
na cobertura do cilindro central.
Toda a instalação é realizada pelo
cilindro central. As 02 unidades
evaporadoras estão instaladas na casa
de máquinas. O insuflamento do ar
de é realizado através de dois shafts
que se conectam a um plenum de
insuflamento.
A área de cocção possui sistema
de exaustão mecânica com coifa
eletrostática em aço inox, tamanho
1200 x 800mm, um ventilador
centrífugo e um sistema de dutos. A
ventilação dos sanitários se dá através
de sistema de exaustão mecânica
dimensionado para a adequada
renovação de ar.
Consta na edificação sistema de
proteção e combate a incêndio dotado
de luzes de emergência e extintores
de incêndio.
4. BARES E RESTAURANTE PANORÂMICO - DESCRIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES ENTREGUES PELA PMPA
16. 14
4.3 INSTALAÇÕES DOS BARES
Os bares possuem as instalações
hidrossanitárias, elétricas, de gás
natural e de climatização já instaladas,
além de aparelhos e acessórios como
ar condicionado, coifa, lâmpadas,
luminárias, interruptores e tomadas,
aparelhos, metais e acessórios
sanitários, bancadas de granito com
pia, entre outros. Há infraestrutura para
a instalação de rede de lógica, cabos
de telefonia, TV e sistemas de alarme
e de videomonitoramento.
Fica à encargo do operador a
instalação dos equipamentos
e mobiliário necessários ao
funcionamento, bem como a obrigação
de execução da marcenaria de
balcões conforme item 11 MOBILIÁRIO
– Anexo I de cada Edital.
Todos os sanitários e a área de apoio
de cada bar (preparo de alimentos
4. BARES E RESTAURANTE PANORÂMICO - DESCRIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES ENTREGUES PELA PMPA
e bebidas) possuem revestimento
em pastilha de vidro transparente; as
demais dependências são pintadas
com tinta acrílica fosca.
Em cada edificação, tanto o piso (com
acabamento em concreto lixado e
polido) como o teto (laje de concreto
aparente) possuem aplicação de
selador transparente.
As portas internas são de madeira
laminada. Um painel de vidro
temperado deslizante com perfis de
alumínio separa a área externa da
área de atendimento climatizada. O
acesso aos sanitários, vestiários, salas
de quadros e depósito é fechado ao
exterior por porta de grade metálica de
correr.
SANITÁRIOS FEMININOS:
Bancada em granito contendo duas
cubas de embutir oval com torneiras
de mesa cromadas de parada
automática.
Duas saboneteiras de bancada
do tipo manual em aço inox com
reservatório de polietileno com sistema
antivandalismo, sendo o carregamento
efetuado pela parte superior, com
chave de segurança.
Sifões para lavatórios em metal
cromado.
Espelho cristal 6mm aparafusado na
parede sobre a bancada.
Dois vasos sanitários com válvula de
descarga separados por divisórias
em granito e com portas de vidro
temperado com película adesiva
jateada; os perfis para a estruturação
das portas e fecho são em aço inox.
Um dispenser para papel higiênico em
cada nicho sanitário e um dispenser
para papel toalha junto à bancada de
granito, ambos em material plástico.
17. 15
SANITÁRIOS MASCULINOS:
Bancada em granito contendo duas
cubas de embutir oval com torneiras
de mesa cromadas de parada
automática.
Duas saboneteiras de bancada
do tipo manual em aço inox com
reservatório de polietileno com sistema
antivandalismo, sendo o carregamento
efetuado pela parte superior, com
chave de segurança.
Sifões para lavatórios são em metal
cromado.
Espelho cristal 6mm aparafusado na
parede sobre a bancada.
Dois vasos sanitários com válvula de
descarga separados por divisórias
em granito e com portas de vidro
temperado com película adesiva
jateada; os perfis para a estruturação
das portas e fecho são em aço inox.
Dois mictórios com válvulas de
descarga com fechamento automático
separados por divisórias de vidro
temperado com película jateada.
Um dispenser para papel higiênico em
cada nicho sanitário e um dispenser
para papel toalha junto à bancada de
granito, ambos em material plástico.
SANITÁRIOS PCD:
Um lavatório em meia coluna
aparafusada na parede e com barra de
apoio em aço inox.
Um espelho cristal 6mm sobre
lavatório aparafusado na parede.
Uma bacia sanitária com altura e
assento adequados e duas barras
de apoio, em aço inox, instaladas nas
paredes lateral e traseira.
Um dispenser para papel toalha, um
para sabonete líquido e outro para
papel higiênico.
ÁREA DE APOIO E ATENDIMENTO:
Na área de atendimento interno há
um espaço reservado ao preparo e
serviços de bebidas, e um espaço
de apoio (para cocção e preparo
de alimentos) ambos dotados de
bancadas de granito apoiadas em
nichos de alvenarias, com pias de
duas cubas em aço inox equipadas
com torneiras, válvulas de fundo e
sifões metálicos cromados. Essas
áreas possuem instalação para a
entrada de gás natural conectada
à rede da concessionária. A área de
atendimento é climatizada por um
sistema de ar condicionado do tipo
expansão direta com o uso de 03
unidades condicionadoras (tipo “split”-
built-in - alta pressão, 60.000 BTU/h).
As unidades evaporadoras estão
instaladas numa sanca de gesso com
grelhas de insuflamento direcionadas
para o salão de atendimento e as
unidades condensadoras estão
instaladas em um dos depósitos. A área
de cocção possui sistema de exaustão
mecânica com coifa eletrostática em
aço inox, tamanho 2000 x 800mm e
ventilador centrífugo.
VESTIÁRIOS:
Nos vestiários há um chuveiro elétrico
para uso dos funcionários da Loja.
DEPÓSITO:
No depósito, onde estão localizadas
as máquinas condensadoras do ar
condicionado, há um tanque de 18
litros em louça cor branca equipado
com torneira de uso geral e válvula de
escoamento.
4. BARES E RESTAURANTE PANORÂMICO - DESCRIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES ENTREGUES PELA PMPA