20130913 concessoes

Soluções estratégicas em economia

Concessões de infraestrutura
Setembro de 2013
Obs: elaborado com informações disponíveis até 16:00 de 13/09/2013

Concessões federais: panorama geral
Setor Meta física
Investimentos,
R$ bi
Descrição
Publicação do
edital
Leilão
Rodovias 7,5 mil km 42,0 * 9 lotes ago a nov/13 set a dez/13
Ferrovias 10 mil km 91,1 * 12 trechos set/13 a jan/14 nov/13 a mar/14
Portos 159 54,6
160 arrendamentos,
em 4 blocos
out/13 a jan/14 dez/13 a mar/14
Aeroportos
2 internacionais
+ regionais
18,7 Galeão e Confins set/13 ** out/13 **
Energia
elétrica
(geração e
transmissão)
32.971 MW e
23.2 mil km
148,1
Eólica, hídrica e
térmica (geração); 40
lotes + Belo Monte
(transmissão)
abr a nov/13 mai a dez/13
Campo de Libra (pré-
sal)
set/13 out/13
12a rodada de
licitações
set/13 nov/13
Cronograma dos leilões de concessão (situação em 13/set/2013)
Fonte: Ministério da Fazenda.
- 80.0
** Galeão e Confins, sem os regionais.
* Desses R$ 133,1 bi em inversões, R$ 79,5 bi deverão ser feitos nos primeiros cinco anos.
Petróleo

Concessões federais: estruturação financeira/garantias
 É fundamental que o financiamento seja feito sob a modalidade Project Finance Non
Recourse (PFNR), pois grupos (mesmos aqueles de maior porte e mais capitalizados) não
terão balanços para garantir tamanho volume de financiamentos nos padrões tradicionais –
eventuais dificuldades ou lentidão na viabilização dessa modalidade poderão gerar frustrações
ou atrasos no programa, que é ambicioso e bastante concentrado no tempo;
 No final de 2012, o governo autorizou bancos a utilizarem até R$ 15 bilhões de depósitos
compulsórios para financiarem infraestrutura, bens de capital, inovação e tecnologia (e isentou
tais operações do recolhimento de IOF);
 Além do BNDES, 11 outros bancos poderão financiar projetos de concessões (BB, CEF,
Bradesco, Itaú, BTG Pactual, Santander, HSBC, Votorantim, JP Morgan, Bank of America e
Safra), por meio de empréstimos sindicalizados – embora a participação dos bancos privados
não pareça garantida, por ainda não haver definição sobre vantagens tributárias (como
isenção de IOF).
 Fundos de pensão estatais e BNDESPar poderão ter até 49% de participação no capital (tanto
em rodovias como em ferrovias), formando “fundos noiva” com o setor privado;
 Caixa, BB BI, BNDESPar, Petros e Funcef sinalizaram que poderão aportar até R$ 12 bi
nessas concessões (sob a condição de um retorno mínimo de 8,5% + IPCA).

Concessões federais: estruturação financeira/garantias
 Debêntures serão incentivadas (via isenções tributárias e critérios de amortização mais
favoráveis), reduzindo a necessidade de equity (capital próprio):
 No entanto, há riscos elevados (decrescentes ao longo do tempo) de que o
mercado não seja comprador desses papéis em condições compatíveis com
aquelas que estão sendo oferecidas pelos financiamentos bancários.
 Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF ou
“Segurobras”) foi criada no final de agosto, com o objetivo de gerir, dentre outros, dois
grandes fundos: um para o financiamento de infraestrutura (FGIE), com recursos de até
R$ 11 bi, e outro voltado ao comércio exterior (FGCE), com recursos de até R$ 14 bi:
 Na prática, a ABGF irá participar com uma parte das garantias nos projetos de
infraestrutura, cobrindo os imprevistos.
 Licenciamento ambiental: duas portarias publicadas em julho criaram um “fast track”
para agilizar o início das obras de duplicação das rodovias (em trechos de até 25 km,
concessionárias poderão começar obras com base apenas em um termo de
compromisso junto ao Ibama, antes mesmo de ter as licenças prévia e de instalação).

Concessões federais: estradas
Lote
Agosto de
2013
Setembro de
2013
Outubro de
2013
Novembro de
2013
Dezembro de
2013
BR 050 (GO/MG) 01- Edital ok 18- Leilão
BR 262 (ES/MG) 01- Edital ok 18- Leilão
BR-101 (BA) 29 - Edital ok 23-Leilão
BR- 060/153/262 (DF/GO/MG) 26 -Edital 21-Leilão
BR-153 (GO/TO) 26- Edital 21-Leilão
BR - 163 (MS) 25-Edital 17-Leilão
BR- 163 (MT) 25-Edital 17-Leilão
BR - 040 (MG/GO/DF) 01-Edital 02-Leilão
BR 116 (MG) 01-Edital 02-Leilão
Fonte: TCU
Elaboração: LCA
Concessões Rodoviárias - Cronograma

 Desde o lançamento do programa de
concessões no final de 2012, o
governo promoveu vários ajustes que
elevaram a TIR sobre o capital próprio
para pouco mais de 7% a.a. (tomando
por base a tarifa-teto de pedágio);
 TIR alavancada é bastante superior à
TIR sobre o capital próprio, pois o
BNDES/consórcio de bancos
financiarão até 70% dos investimentos
cobrando TJLP + 2% a.a. (prazo de 25
anos, com 5 de carência) – condições
de financiamento que foram
estendidas também aos empréstimos-
ponte.
Lote
# de praças
de Pedágios
Audiência
Pública
TIR=5,5% TIR=7,2%
BR-050 (GO/MG) 6 5.21 7.33 7.87
BR-262 (ES/MG) 5 7.82 10.15 11.26
BR-101(BA) 9 7.45 10.08 11.51
BR-060/153/262 DF/GO/TO) 11 3.36 4.79 5.43
BR 153-(GO/TO) 11 5.84 8.29 9.48
BR- 163/262/267 (MS) 16 7.10 8.24 9.47
BR- 163 (MT) 9 3.17 4.16 4.66
Fonte: TCU
Elaboração: LCA
Tarifa teto por 100 KM (R$)
Alterações promovidas nas tarifas-teto de pedágio
Aumento médio
de 51%

 Vence quem oferecer o maior deságio (não há pagamento de outorga);
 Primeiro lote (com leilão em 18 de setembro) deverá ser bem disputado: 32 consórcios
já retiraram na ANTT a certidão negativa para se inscrever no leilão (prazo vai até 6ª-
feira, dia 13 de setembro);
 Grandes grupos que disputam as concessões de infraestrutura deverão ser mais
seletivos nos demais lotes de rodovias, pois estão de olho em projetos de portos e nos
leilões de aeroportos (Galeão e Confins) e temem, em caso de vitória em mais de um
lote de rodovias, que as garantias comprometam seus balanços e dificultem a
participação em novas disputas;
 Demais lotes são menos interessantes e deverão ser disputados por um número bem
menor de empresas (mas dificilmente fracassarão; certamente terão deságio menor em
relação à tarifa-teto):
 Maior incerteza está associada às concessões da BR-163 (últimos dois lotes), na
medida em que os custos são mais elevados (por conta da distância dos principais
centros produtores de asfalto e do clima do Pantanal).

Concessões federais: ferrovias
 TIR sobre o capital próprio foi elevada de 6,5% para 8,5% desde o anúncio do programa (no
final de 2012);
 TIR alavancada de até 16% a.a. (BNDES/Consórcio de bancos financiarão até 70% do
investimento a TJLP + 1% a.a., com prazo de 30 anos e carência de 5 anos);
 Durante o período de obras, receitas poderão ser antecipadas pela disponibilização de
capacidade operacional (até 15% do CAPEX total de referência).
Trecho
Agosto de
2013
Setembro
de 2013
Outubro de
2013
Novembro
de 2013
Dezembro
de 2013
Janeiro de
2014
Fevereiro
de 2014
Açailandia (MA) - Barcarena (PA) Edital Leilão
Ouro Verde (GO) - Estrela D´ Oeste (SP)-
Panorama (SP)- Dourados (MS)
Edital Leilão
Ouro Verde (GO)- Estrela D´Oeste(SP)-
Panorama (SP)-Dourados (MS)
Edital Leilão
Maracaju (MS)- Lapa (PR) Edital Leilão
Rio de Janeiro(RJ)- Vila Velha (ES) Edital Leilão
Feira de Santana(BA)-Suape (PE) Edital Leilão
Uruaçu (GO)-Campos (RJ) Edital Leilão
São Paulo(SP)- Rio Grande (RS) Edital Leilão
Belo Horizonte(MG)- Salvador (BA) Edital Leilão
Lapa (PR)- Paranaguá (PR) Edital Leilão
Ferroanel de São Paulo e Acesso ao
Porto de Santos
Edital
Leilão
(mar/14)
Feira de Santana (BA)- Parnamirim (PE) Edital Leilão
Fonte:TCU
Elaboração: LCA

 Vence quem oferecer a menor contraprestação a ser paga pelo setor público (não há
pagamento de outorga);
 Ajustes que já foram promovidos:
 prazo de concessão foi estendido de 25 para 30 anos;
 sai de cena a Valec (criada em 2008 e cujo principal objetivo é administrar a
ferrovia Norte-Sul) e entra a EBF (Empresa Brasileira de Ferrovias), com o papel
exclusivo de deter o direito de passagem pelas novas ferrovias leiloadas e revendê-
los às empresas que fazem o transporte de carga (assumindo o risco de demanda
dos projetos).
 Governo já teria tido reuniões com mais de 20 grupos.
 Principais interessados:
 empreiteiras brasileiras de grande e médio porte;
 empresas russas e chinesas (CRCC, China Railway Construction Corporation).

 TCU sinalizou, preliminarmente e informalmente, que o modelo desenhado para as
ferrovias não tem embasamento legal;
 Modelo é uma PPP “disfarçada”, não encontrando respaldo na Lei de Licitações,
nem nas leis que tratam de concessões e de PPPs;
 Por não se tratar de uma PPP “puro-sangue”, essas concessões de ferrovias não
contam com o suporte do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP).
 Ademais, o mercado ainda teme o risco associado à governança e capacidade de
gestão comercial da EBF;
 Também não é conhecido o potencial de demanda por esse modal, pois haverá, por
muitos anos, falta de acessos, de Centros de Distribuição (CDs) e de operadores
logísticos multimodais capacitados para fazer a demanda chegar às ferrovias;
 Esses fatores deverão levar a novos ajustes e a um adiamento dos leilões para o
começo de 2014 (embora o governo venha sinalizando que isso não deverá acontecer).

Concessões federais: aeroportos (Galeão e Confins),
leilão em 31/10
 Leilões deverão ser muito disputados, gerando ágios elevados em relação aos lances
iniciais (R$ 4,8 bi e R$ 1,1 bi, pela ordem), embora bem menores do que aqueles dos
leilões de 2012 (em função de mudanças na modelagem, elevação do nível de
exigência de escala mínima para os operadores internacionais parceiros e perspectiva
de menor crescimento da demanda)
 Outorgas (R$ 24,5 bi) serão pagas
em parcelas anuais, ao longo do
prazo de concessão (20 anos para
GRU, 30 para VCP e 25 para BSB),
com valores corrigidos pelo IPCA;
 Além do valor da outorga, as
concessionárias terão que
repassar, anualmente, um
percentual da receita bruta ao
governo (10% em GRU, 5% em
VCP e 2% e BSB);
 Infraero faz parte dos consórcios,
com 49% de participação.
Aeroporto Consórcio Formado Por Valor (R$) Ágio
Guarulhos (GRU) Invepar ACSA
Invepar (90%) e
Axia (10%)
16,2 bilhões 373%
Viracopos (VCP) Aeroportos Brasil
Triunfo (45%) UTC
(45%) e Egis (10%)
3,8 bilhões 159%
Brasília (BSB) InfraAmérica
Infravix (50%) e
Corporación
América (50%)
4,5 bilhões 673%
Fonte: TCU
Elaboração: LCA
Resultado dos leilões de aeroportos em 2012

Concessões federais: portos
 Nova Lei dos Portos (12.815) foi sancionada em junho;
 Alguns pontos ainda precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq);
 Edital do 1º lote de concessões será publicado em 25 de outubro, com o leilão de áreas
no Porto de Santos e também no do Pará:
 Santos: 25 áreas foram transformadas em 11 (o que permite a instalação de
terminais maiores, ao unir áreas contíguas);
 Pará: 26 áreas foram convertidas em 20;
 Além das concessões de áreas portuárias já existentes (com contratos vencidos ou
prestes a vencer), estão sendo analisados mais de 60 projetos para a construção de
terminais privados (TUPs), somando quase R$ 15 bilhões em investimentos (levando
em conta todos os portos).

Concessões federais: Campo de Libra (1ª licitação de
partilha de produção no pré-sal)
 Campo de Libra tem reservas de 26 a 42 bilhões de barris, dos quais 8 a 12 bilhões são
recuperáveis (reservas provadas brasileiras hoje são de 14 bilhões de barris);
 Edital foi publicado em 03 de setembro e leilão está confirmado para 21 de outubro (a
despeito de todo o ruído sobre espionagem na Petrobras);
 Assinatura do contrato deverá acontecer em novembro;
 Bônus de assinatura de R$ 15 bilhões (que deverá ser pago à vista);
 Especulações nos últimos dias apontam que há negociações em curso para a formação
de um consórcio entre a chinesa Sinopec, a norueguesa Statoil e a Petrobras para
arrematar o megacampo (a parcela do bônus devida pela Petrobras, de 30% a 40%,
seria paga pela Sinopec, em troca da garantia de fornecimento físico de petróleo à
China).

Concessões federais: 12ª rodada de licitações (gás)
 12ª rodada de licitações da ANP acontecerá em 28 e 29 de novembro de 2013;
 Serão oferecidas áreas com potencial de produção de gás natural, convencional e não
convencional (xisto), em 240 blocos;
 11ª rodada (petróleo e gás natural), ocorrida em abril de 2013, arrecadou R$ 2,8 bilhões
em bônus de assinatura, com a concessão de 142 blocos (de um total de 289
ofertados).

Concessões regionais
 Estado de São Paulo: Sabesp assinou no final de agosto o contrato da PPP para o
Sistema Produtor de Água São Lourenço (no valor de R$ 2,2 bi);
 Estado de São Paulo: privatização de 11 aeroportos regionais (5 deles em 2013);
 Estado de São Paulo: novo edital da PPP da linha 6-laranja do Metrô (investimentos da
ordem de R$ 8 bi) tem publicação prevista para 13 de setembro (após falta de interesse
na primeira proposta) e leilão deverá acontecer ainda em 2013;
 Cidade/Estado de São Paulo: PPP para construção de 20,2 mil unidades habitacionais
no centro de SP (R$ 4,6 bi) está em consulta pública, podendo ser assinada ainda em
2013;
 Cidade de São Paulo: leilões de concessão de linhas de ônibus municipais, que
deveriam ter acontecido em meados de 2013 (e foram cancelados por conta das
manifestações de junho), deverão ocorrer entre final de 2013 e meados de 2014;
 Curitiba: leilão de PPP para metrô deverá acontecer no final de 2013 (R$ 3 bi).

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