O documento descreve a Política Estadual de Incentivo à Qualificação da Atenção Básica para idosos no Rio Grande do Sul, incluindo a distribuição de recursos com base no tamanho da população idosa em cada município. O objetivo é promover o envelhecimento ativo através de melhor qualidade de vida, autonomia e capacidade funcional dos idosos. As ações incluem educação permanente, conferências, materiais informativos e construção de uma linha de cuidado para essa população.

1. FATOR IDOSO – Política Estadual de
Incentivo à Qualificação da Atenção
Básica
Novembro - 2013
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Saúde
Departamento de Ações em Saúde
Saúde do Idoso
Secretario Estadual de Saúde: Ciro Simoni
Direção Departamento de Ações em Saúde: Sandra Fagundes
Coord. Saúde do Idoso: Priscila Farfan Barroso

2. Processo de Trabalho: COORDENADORIAS
REGIONAIS DE SAÚDE

3. Objetivo: Promover o
envelhecimento ativo através da
melhora da qualidade de vida,
aumento da capacidade funcional e
autonomia na realização das
atividades
Ações de política pública

4. Objetivo: é um repasse estadual visando o
fortalecimento da Atenção Básica no Rio Grande do Sul
para ser usado com despesas correntes de ações e
serviços de saúde. Acompanha o conjunto de medidas,
articuladas com as políticas federais, de qualificação da
Atenção Básica, que incluem o aumento do volume de
recursos e a utilização de critérios de distribuição mais
compatíveis com o princípio da equidade.
→ Coeficientes populacionais:
30% - população geral
5% - população menor de cinco anos (6,16)
15% - população de 60 anos e mais (8,17)
Política de Incentivo Estadual à Qualificação da
Atenção Básica em Saúde (PIES)

5. Política de Incentivo Estadual à Qualificação da
Atenção Básica em Saúde (PIES)
FATOR IDOSO:
O cálculo é feito pela divisão da população com 60 ou mais anos
de idade do município pelo número total de pessoas nessa faixa
etária do Estado. O peso relativo do indicador na fórmula de divisão
dos recursos é de 0,15, o que significa que ele é responsável pela
distribuição direta de 15% dos valores da fórmula.
ANO TOTAL FATOR IDOSO
2010 15 milhões 2,5 milhões
2011 40 milhões 6 milhões
2012 80 milhões 12 milhões
2013 100 milhões 12 milhões

6. Política de Incentivo Estadual à Qualificação da
Atenção Básica em Saúde (PIES)
Como podemos investir?
1 - Material de consumo: aquele que, em razão de seu uso
corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua
utilização limitada há dois anos. Podemos citar como alguns
exemplos os combustíveis; material educativo e/ou esportivo;
material de expediente (escritório); embalagens; roupa de cama,
mesa e banho; produtos de higienização; uniformes, tecidos e
aviamentos desde que seu uso seja comprovadamente para as
ações no âmbito da Atenção Básica municipal.
2- Contratação de consultoria e assessoramento: inclusive
pagamento de hora-aula para professores envolvidos em ações
educativas especificamente para qualificar a Atenção Básica
municipal.

7. Política de Incentivo Estadual à Qualificação da
Atenção Básica em Saúde (PIES)
Como podemos investir?
3 - Contratação de Serviços de Terceiros: seja de pessoa
física, seja de pessoa jurídica; para, por exemplo: realizar a
manutenção e conservação de equipamentos e bens, seja
móveis ou imóveis (inclusive manutenção de veículos),
promover a limpeza e conservação de serviços, contratar
serviço gráfico para confecção de material para promover a
educação em saúde aos usuários e educação permanente dos
profissionais, realizar pequenas reformas (sem caracterizar
ampliação) de unidades de saúde, entre outros.
4 - Pagamento de diárias de trabalhadores: conforme a
legislação municipal pertinente ao tema.
Mais informações: http://www1.saude.rs.gov.br/dados/1315245514441Nota
%20Tecnica_PIES_05%2009%202011%20%281%29.pdf

8. PIES 2013 e Cobertura da Estratégia Saúde da Família
PIES 2013PIES 2013 –– 100 MILHÕES100 MILHÕES
80 MILHÕES80 MILHÕES
CritCritéérios derios de
DistribuiDistribuiçção deão de
20122012
20 MILHÕES20 MILHÕES
Cobertura deCobertura de
ESFESF
Per CapitaPer Capita dede
R$1,85R$1,85
(4 x 0,46)(4 x 0,46)
MunicMunicíípios quepios que
nãonão atingiramatingiram
coberturacobertura
mmíínimanima
MunicMunicíípios quepios que
atingiram coberturaatingiram cobertura
mmíínima esperadanima esperada
RecebemRecebem
valorvalor
proporcionalproporcional
àà coberturacobertura
atingidaatingida
RecebemRecebem
valor totalvalor total
ResResííduoduo
referente aoreferente ao
não alcancenão alcance
da coberturada cobertura
mmíínimanima
Recebem valorRecebem valor
per capita doper capita do
resresííduoduo

9. Educação Permanente:
-Garantir o aperfeiçoamento do cuidado com os idosos entre os
profissionais de saúde e cuidadores da comunidade através de
Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso viabilizado
pela ETSUS/ESP;
-Promover encontros entre os gestores e profissionais pautado
por atividades intersetoriais e por planejamento estratégico;
-Apoiar institucionalmente a implantação e o desenvolvimento
do Telessaúde (Portaria 2546/11) para as equipes que atuam
no atendimento de idosos;
-Elaborar materiais educativos visando à promoção e prevenção
em saúde da pessoa idosa;
-Garantir parcerias com Instituições de Ensino para estágios e
outras ações;
Ações de política pública

10. •
Ações de política pública
Encontro Estadual de Saúde da Pessoa
Idosa do RS

11. Controle Social:
-Apoiar a realização das conferências municipais e a
conferência estadual do idoso;
-Subsidiar os conselheiros, associações, sociedade civil e a
comunidade, de forma geral sobre informações de acesso
aos repasses estaduais e para desenvolver ações em saúde
da pessoa idosa;
-Apoiar ações intersetoriais, no âmbito do controle social,
voltadas à melhoria das condições de vida da população;
Ações de política pública

12. •
Ações de política pública
Folder:

13. Gestão/Atenção:
-Garantir a presença de profissional de referência para a Saúde da Pessoa
Idosa nas Coordenadorias Regionais de Saúde;
-Construir e implantar a Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa Idosa no
âmbito do SUS, tendo em vista os três níveis de atenção;
-Garantir que o Fator Idoso, repasse realizado através da Política de
Incentivo Estadual de Qualificação da Atenção Básica (Resolução
nº119/11 – CIB/RS), seja utilizado em ações destinadas à população
idosa dos municípios;
-Apoiar, em parceria com as Coordenadorias Regionais de Saúde, os
gestores e trabalhadores na temática da Saúde da Pessoa Idosa nos
municípios;
-Implantar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa em 100% dos
municípios gaúchos até 2015;
-Monitorar e avaliar os indicadores pactuados nos mecanismos de gestão,
conforme preconiza o COAP (Decreto nº 7.508/2011) e os demais
documentos;
Ações de política pública

14.  Construção da Linha de Cuidado
•
Ações de política pública

15. Especifidades:
-Definir os fluxos e responsabilidades entre os setores da
Saúde e da Assistência Social em relação às Instituições de
Longa Permanência (ILPIs) ;
-Reconhecer o cuidador do idoso da comunidade como parte
da rede de atenção em saúde;
-Acessar idosos índios, quilombolas e da população GLBT
Ações de política pública

16.  Estatuto do Idoso
 Art.15 É assegurada a atenção integral à saúde do
idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde –
SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitária,
em conjunto articulado e contínuo das ações e
serviços, para prevenção, promoção, proteção e
recuperação da saúde, incluindo a atenção especial
às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
Como o idoso tem sido acolhido no seu Estado?

17. CONCLUSÃO
SIM,
há financiamentos para ações a saúde do idoso
SIM,
temos equipe para apoiar e ser apoiado
MAS
estamos dispostos a cuidar da saúde dos nossos
idosos?
Obrigada !

18. Obrigada pela atenção!
Saúde do Idoso – SES/RS
Rua Borges de Medeiros, 1.501 – 5º andar
saudedoidoso@saude.rs.gov.br
(051) 3225 5924
Conselho Estadual de Saúde
Rua Miguel Teixeira, 88 – Cidade Baixa
cei@sjds.gov.br (051) 3287-3112
Ministério Público Estadual
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 -(51) 3295-2172
Delegacia do Idoso – Porto Alegre
Av. Ipiranga, 1803 – Fone: 3288-2390