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●
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Ministério da
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• Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal,
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Ministério da
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
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
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
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Ministério da
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PSE 2013
CRITÉRIOS DE ADESÃO
-
Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais
critérios de cobertura de SF e IDEB;
-
Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes
parametrizadas e equipes especiais);
-
PSE no PMAQ – escores melhores relacionados a melhor desempenho no PSE.
VINCULAÇÃO AB - ESCOLA
-
Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas).
-
Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade:
•Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF;
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sócio educativas
•Escolas que participaram do PSE em 2012
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Entre os selecionados pelo
gestor municipal, 50% deve
estar na lista de prioridades
(caso haja prioritários em n.
menor que a metade dos
estabelecimentos, todos
prioritários devem ser
escolhidos)
Ministério da
Educação
PSE 2013
O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para
atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro:
PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS
- Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação de
equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de ensino em que
atuarão.
*Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de 2011.
** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar
a adesão)
Tipo de equipeTipo de equipe N. deN. de
EducandosEducandos
1 ESF 1.000
Equipe parametrizada Tipo 1* 1.000
Equipe parametrizada Tipo 2* 2.000
Equipe parametrizada Tipo 3* 3.000
UBS 1.000
**Equipes especial (2 profissionais) com
10h de dedicação 2.500
**Equipes especial (2 profissionais) com
20h de dedicação 5.000
**Equipes especial (2 profissionais) com
30h de dedicação 7.500
**Equipes especial (2 profissionais) com
40h de dedicação 10.000
Ministério da
Educação
Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro:
-
Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos
contemplados;
-
A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199
educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser
recebido pelo município.
REPASSE FINANCEIRO
CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO
-
No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total;
-
A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional
ao alcance obtido;
-
O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada
em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses.
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Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo
município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes.
Ministério da
Educação
-
As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares
no e-SUS (Coleta Simplificada);
PROPOSTAPARA 2013
REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO
-
Nos Comp I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré escola. As
ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas;
-
Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas
prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas:
AÇÕES
Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações pertencentes à
proposta do PSE a depender de suas necessidades do território.
Ministério da
Educação
AÇÕES ESSENCIAIS E
OPTATIVAS
●
Ações essenciais: são ações que contam como alcance
de meta para recebimento do recurso.
●
Ações optativas: são ações que ficam a critério do
município, ou seja, o município tem autonomia para
escolher se deseja realizar a ação ou não.
●
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município, ou seja, o município tem autonomia para
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Ministério da
Educação
AÇÕES CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Ministério da
Educação
Ministério da
Educação
AÇÕES FUNDAMENTAL E MÉDIO
REGISTRO
Ministério da
Educação
Ministério da
Educação
Ministério da
Educação
Ministério da
Educação
Ministério da
Educação
●
O profissional de saúde poderá verificar se a criança tem
cadastro SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal:
CADWEB
●
E-mail de dúvidas sobre o cadastramento:
cns.cadastramento@saude.gov.br
CARTÃO SUS
Ministério da
Educação
Ministério da
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pse@saude.gov.br
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  • 1. Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério da Educação Março 2013
  • 3. ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA Ministério da Educação 1.537 municípios aderidos Guia de Sugestões de Atividades para a Semana Saúde na Escola disponível em: www.saude.gov.br/pse
  • 4. CRONOGRAMA 2013 Adesão - 20/02 a 15/03 - dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab Semana de Mobilização – 11/03 a 15/03 Adesão / Termo de Compromisso -18/03 a 30/04. Contratualização por período de 12 meses. dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab Semana Saúde na Escola Programa Saúde na Escola 2013 Ministério da Educação
  • 5. O que é o PSE? Ministério da Educação
  • 6. ● O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por decreto presidencial. ● A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas Escolas (SPE) passa a integrar o PSE Ministério da Educação
  • 7. PARA QUEM É O PSE? Ministério da Educação
  • 8. ● O PSE deve ser estendido aos educandos de todas as escolas da educação pública básica do país: estaduais e municipais ● A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as: - Creches (incluindo as conveniadas); - Pré-escolas; - Ensino Fundamental; - Ensino Médio; - Educação de Jovens e Adultos. Ministério da Educação
  • 9. Como acontece o PSE? COMO ACONTECE O PSE? Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde que pode ser composta por: ● Equipes de Unidades Básicas de Saúde; ● Equipes de Saúde da Família e; ● Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações. O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção Básica com as Equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos Ministério da Educação
  • 10. • Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal, Estaduais e municipais; • Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio institucional: planejamento, monitoramento e avaliação; • Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações mínimas; • A pactuação e monitoramento das ações será realizada por Sistema informatizado, com prazo de 12 meses para realização; • Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal; • Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE. • Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE; Ministério da Educação GESTÃO PSE
  • 12. COMO ACONTECE A ADESÃO AO PSE? Ministério da Educação
  • 13. ● A Adesão ao PSE é Municipal – GTI - M: qualquer Município Brasileiro, a partir de 2013, pode aderir ● A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre Secretários Municipais de Saúde e Secretários Municipais de Educação com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE no qual são pactuados:  Quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE (Estaduais e Municipais);  Deverão ser priorizadas Escolas em situação de vulnerabilidade, segundo índices nacionais da educação e da saúde.  Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis por cada escola;  Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III) serão realizadas. Ministério da Educação
  • 14. PSE 2013 CRITÉRIOS DE ADESÃO - Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais critérios de cobertura de SF e IDEB; - Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes parametrizadas e equipes especiais); - PSE no PMAQ – escores melhores relacionados a melhor desempenho no PSE. VINCULAÇÃO AB - ESCOLA - Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas). - Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade: •Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF; •Escolas do Mais Educação; •Creches e Pré-Escolas •Escolas com adolescentes em medidas sócio educativas •Escolas que participaram do PSE em 2012 •demais estabelecimentos de ensino. Entre os selecionados pelo gestor municipal, 50% deve estar na lista de prioridades (caso haja prioritários em n. menor que a metade dos estabelecimentos, todos prioritários devem ser escolhidos) Ministério da Educação
  • 15. PSE 2013 O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro: PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS - Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação de equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de ensino em que atuarão. *Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de 2011. ** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar a adesão) Tipo de equipeTipo de equipe N. deN. de EducandosEducandos 1 ESF 1.000 Equipe parametrizada Tipo 1* 1.000 Equipe parametrizada Tipo 2* 2.000 Equipe parametrizada Tipo 3* 3.000 UBS 1.000 **Equipes especial (2 profissionais) com 10h de dedicação 2.500 **Equipes especial (2 profissionais) com 20h de dedicação 5.000 **Equipes especial (2 profissionais) com 30h de dedicação 7.500 **Equipes especial (2 profissionais) com 40h de dedicação 10.000 Ministério da Educação
  • 16. Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro: - Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos contemplados; - A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser recebido pelo município. REPASSE FINANCEIRO CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO - No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total; - A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional ao alcance obtido; - O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses. CRITÉRIOS DE REPASSE Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes. Ministério da Educação
  • 17. - As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares no e-SUS (Coleta Simplificada); PROPOSTAPARA 2013 REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO - Nos Comp I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré escola. As ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas; - Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas: AÇÕES Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações pertencentes à proposta do PSE a depender de suas necessidades do território. Ministério da Educação
  • 18. AÇÕES ESSENCIAIS E OPTATIVAS ● Ações essenciais: são ações que contam como alcance de meta para recebimento do recurso. ● Ações optativas: são ações que ficam a critério do município, ou seja, o município tem autonomia para escolher se deseja realizar a ação ou não. ● Ações essenciais: são ações que contam como alcance de meta para recebimento do recurso. ● Ações optativas: são ações que ficam a critério do município, ou seja, o município tem autonomia para escolher se deseja realizar a ação ou não. Ministério da Educação
  • 19. AÇÕES CRECHE E PRÉ-ESCOLA Ministério da Educação
  • 26. ● O profissional de saúde poderá verificar se a criança tem cadastro SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal: CADWEB ● E-mail de dúvidas sobre o cadastramento: cns.cadastramento@saude.gov.br CARTÃO SUS Ministério da Educação
  • 27. Ministério da Educação Contatos pse@saude.gov.br (61) 3315 9057(61) 3315 9091 pse@mec.gov.br (61)2022-9209 (61)2022-9298 Ótima Adesão ao PSE