Plano municipal de saúde 2010 2013

Secretaria Municipal de Saúde
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2010-2013
FEIRA DE SANTANA – BA
2010

2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITO
Tarcízio Suzart Pimenta Júnior
VICE-PREFEITO
Paulo Aquino
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dr. Rafael Pinto Cordeiro
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E PROJETOS
Drª Izenildes Santos Brito da Silva
FEIRA DE SANTANA – BA
2010

3
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Drª. Izenildes Santos Brito da Silva – Chefe do Setor de Planejamento
Drª. Lívia Carneiro Oliveira – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Maria Yaná Guimarães Silva – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Bárbara Amorim Feitosa – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Tânia Maria Oliveira Moreira – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Marise Matos Jesus Sousa – Técnica do Setor de Planejamento
DIGITAÇÃO
Telma Araújo da Silva Chalegre – Assistente Administrativo

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EQUIPE DE GESTÃO DO ANO DE 2010
Dr. Rafael Pinto Cordeiro
Secretária Municipal de Saúde
Sr. Jairo Carneiro Filho
Chefe de Gabinete
Dr.ª Izenildes Santos Brito da Silva
Chefe do Setor de Planejamento e Programação das Ações de Saúde
Sr.ª Gilberte Lucas
Diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria
Sr.ª Rita Catulina Almeida Silva Sampaio
Diretora Depart° de Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Dr. Ricardo Souza
Diretor do Departamento de Atenção à Saúde
Chefe da Divisão de Auditoria e Planejamento
Sr. Emanuel Vinicius F. dos Santos
Chefe da Divisão de Informação e Estatística
Sr.ª Maíra Pereira F. de Brito
Coordenadora da Farmácia Popular
Dr.ª Maria Rosa Cristina
Chefe da Divisão de Odontologia
Dr. André Politano de Freitas
Coordenadora do CEREST
Drª. Ana Verena C. G. Barros
Chefe da Divisão da Atenção Básica
Sr.ª Elycarla Oliveira de Souza
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária
Sr.ª Janice Soares de Brito Estrela
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica
Sr.ª Mabel Ferreira Barbosa Silva
Chefe da Divisão Média e Alta Complexidade

5
Sr. Wellington Wanderley de Moraes
Coordenadora das Policlínicas
Dr.ª Rosana Cássia Guedes Falcão
Coordenadora do Programa de Saúde Mental
Dr.ª Denise Almeida Pacheco
Coordenadora da Auditoria
Dr. Juraci Neves Neto
Coordenador da Assistência Farmacêutica
Sr.ª Eliana Celeste B. Cerqueira
Coordenadora do Programa Bolsa Família
Dr.ª Daniela Nunes Caribé
Coordenadora do Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa Agentes Comunitário de
Saúde
Dr. Valterney de Oliveira Morais
Coordenador do Programa DST/HIV/AIDS
Sr.ª Márcia Cristina de Souza Barbosa
Coordenadora da Central de Regulação
Drª. Maíza Sandra R. Macedo
Coordenadora do SAMU
Dr.ª Ana Cristina Franqueira
Coordenadora da Secção de Capacitação Permanente e Secretária Executiva do Conselho
Municipal de Saúde e Divisão de Enfermagem
Sr.ª Elizama Mendes
Chefe da Divisão Administrativa e Manutenção das UBS
Dr.ª Rita Cristina Carvalho Rios
Coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM)
Dr.ª Jacyrema de Souza Freitas
Coordenadora do Serviço Social
Sr. Antonio Rosa de Assis
Presidente da Comissão de Licitação
Sr. Velf da Silva Carneiro
Coordenador do Almoxarifado

6
Sr. José Roque Santana Pinho
Coordenador de Transporte
Sr.ª Maria Dalva S. de A. Amorim
Coordenadora do Setor Pessoal
Dr. Vinicius Rios Soares
Coordenador Administrativo do SAMU
Sr.ª Sônia Vasconcelos
Coordenadora do CAD – SUS
Sr.ª Edna Cruz Lima
Coordenadora da Higienização

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 8
2. METODOLOGIA 8
3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 9
3.1 Aspectos Históricos 9
3.2 Aspectos Demográficos 10
3.3 Aspectos Socioeconômicos 12
3.2.1 Educação 12
3.2.2 Emprego e Renda 13
3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo 14
3.4 Aspectos Epidemiológicos 15
4 DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE 17
5 GESTÃO EM SAÚDE 17
6 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SÁUDE 17
6.1 Percepção dos Problemas do Estado de saúde 21
7 SISTEMAS OPERACIONAIS 23
7.1 Sistema Operacional I – Vigilância e Promoção da Saúde 23
7.2 Sistema Operacional II- Atenção Básica à Saúde 41
7.3 Sistema Operacional III- Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às
Urgência e Emergência
51
7.4 Sistema Operacional IV- Organização e Gestão do Sistema Municipal de
Saúde
64
7.5 Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica 69
8 AVALIAÇÃO 73
9 CONCLUSÃO 74
REFERÊNCIAS 75

8
1. INTRODUÇÃO
A Constituição de 1988 garante em seu art. 196 a saúde como direito de todos e dever
do Estado. Assim, essa assertiva contempla fatores determinantes e condicionantes,
ratificados na Lei 8080/90, como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente,
trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais.
A fim de atender as prerrogativas acima elencadas, o Sistema Único de Saúde (SUS)
apresenta-se como uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos
serviços e ações de saúde. Norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários: universalidade,
equidade e integralidade. Objetiva-se em dar assistência à população baseada no modelo da
promoção, proteção e recuperação da saúde para que assim, busque-se os meios - processos,
estruturas e métodos – capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e torná-lo
efetivo em nosso município.
O Plano Municipal de Saúde é um documento que sintetiza o conjunto de proposições
políticas de governo Municipal na área de saúde, isto é, conjunto das propostas de ação em
relação aos problemas e necessidades de saúde da população do município, levando em conta
os princípios e diretrizes gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e
estadual.(BAHIA, 2001).
Destarte, o Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana, gestão 2010-2013, reúne
esforços em direção à consolidação do SUS. Este trabalho, desenvolvido desde o 1º semestre
de 2009, encontra-se organizado com o objetivo de cumprir os preceitos legais do Pacto pela
Saúde. Sua proposta fundamenta-se nos princípios basilares do SUS, e conhecendo o usuário
como ponto de partida para construção dos trabalhos. Nesta perspectiva, salientamos a
importância da troca de informações do trabalho em equipe articulado, do momento de
reflexão sobre onde queremos chegar, ou seja, traçar nossos objetivos, propostas de trabalho e
metas para os próximos quatro anos.
Ademais, o Plano Municipal de Saúde é ainda um instrumento dirigido à apreciação e
acompanhamento por parte do Controle Social, através do CMS – Conselho Municipal de
Saúde. Para sua construção contou com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde,
juntamente com o levantamento de dados oficiais utilizando-se de documentos como a lei
8080/90, 8142/90, Portarias Ministeriais, Plano Plurianual, Sistema de Informação entre
tantas outras pesquisas realizadas visando construir com isso um instrumento flexível, que
contribua com eficiência e eficácia na gestão em saúde.
2. METODOLOGIA
Para elaborar o Plano Municipal de Saúde 2010-2013 a equipe do Planejamento
realizou análise dos instrumentos legais da Secretaria Municipal de Saúde como: Plano
Plurianual (PPA), Plano Municipal de Saúde 2006-2009, Monitoramentos da Atenção básica
e de vigilância à saúde, Programação Pactuada Integrada (PPI); Dados do IBGE e do
DATASUS. Instrumentos esses que foram utilizados para dar coerência sendo relacionados
entre si proporcionando autenticidade ao PMS atual.
Para confecção do PMS 2010-2013 foram realizadas cinco etapas:

9
1ª Etapa: Revisão de documentos: Plano Municipal de Saúde 2006-2009, reavaliação
do Plano Plurianual, análise do Plano Municipal de Saúde da cidade de Salvador; elaboração
da proposta metodológica com apresentação na reunião do Conselho Municipal de Saúde de
Feira de Santana em 17/06/2009.
2ª etapa: Sistematização de informações sobre a situação de saúde do município
(aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sócioeconômicos e educacionais).
Posteriormente solicitação de reuniões com a comunidade nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e Estratégia de Saúde da Família realizadas no período de setembro a novembro de
2009 sob a responsabilidade das respectivas coordenações, com elaboração de ata, fotografia
,registrando as reuniões. Vale salientar a presença de Conselheiros de Saúde nas reuniões da
comunidade. O levantamento da priorização de problema de saúde ocorreu em cada PSF e
depois foi agregado por área do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) com árvore de
problemas e delimitações de objetivos. Vale salientar que cada NASF contempla de 08 a 13
Equipes de Saúde da Família.
3ª Etapa: Elaboração de planos operacionais relacionados aos blocos de
financiamento (I-Vigilância e Promoção da Saúde, II-Atenção Básica à Saúde ; III-Ações de
média e alta complexidade e atenção às urgências e emergências; IV-Organização e Gestão do
Sistema Municipal de Saúde; V-Assistência farmacêutica). Esses blocos estão correlacionados
ao Plano Plurianual e as metas da Programação Pactuada Integrada(PPI).
4ª Etapa: Consolidação pelos NASF’s das reuniões ocorridas pelas Equipes de Saúde
da Família com priorização dos problemas elencados pela população adscrita. Posteriormente,
os dados foram reagrupados para contemplar a real necessidade e transparência dos problemas
relatados pela população que podem ser determinantes e/ou condicionantes da saúde e que
estão sob a condução da Atenção Básica e Secretaria Municipal da Saúde.
5º Etapa Compatibilização dos problemas elencados pela população às propostas do
Plano Plurianual.
3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
Originou-se no começo do século XVIII, na Fazenda Santana dos Olhos D Água, de
propriedade de Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão, que constituíram uma capela,
sob a invocação de São Domingos e Santana, em torno do qual surgiu a povoação que cresceu
gradativamente surgindo uma feira que se tornou um centro de permuta comercial. Estas
terras, que passariam a constituir o município de Feira de Santana.
Na primeira metade do mesmo século diante do crescente centro de permutas surgiu o
arraial de Santana da Feira que se transformou em vila em 1832. O desenvolvimento
econômico levou os habitantes a pedirem a criação do município, o que se concretizou com
instalação em 18 de setembro de 1833, com território emancipado do município de Cachoeira,
posteriormente constituiu-se em cidade Comercial de Feira de Santana, mediante lei
provincial nº. 1.320 de 16 de junho de 1873. Assim este município nasceu e se construiu
fundamentado no comércio, sendo hoje a principal atividade desenvolvida, favorecida
também por sua localização geográfica.
Os decretos estaduais de números 7.455 e 7.479, de 23 de junho e 8 de agosto de 1931
respectivamente, simplificaram o nome para Feira. Esta denominação, mais uma vez foi

10
modificada para o atual topônimo de Feira de Santana, a partir da vigência do decreto estadual
nº. 11.089, de 30 de novembro de 1938. De acordo com a divisão territorial vigente, o
município é constituído de oito distritos: Feira de Santana (sede); Bonfim da Feira; Humildes,
pela lei de 13 de junho de 1859; Governador João Durval Carneiro, pela lei de 18 de maio de
1859; Jaguará, pela lei nº. 1.795 de 3 de junho de 1877; Jaíba, pela lei 628 de 31 de dezembro
de 1953; Maria Quitéria, pela lei nº 901 de 23 de abril de 1864 e Tiquaruçú, pela lei nº. 978,
de 26 de julho de 1913.
O município de Feira de Santana possui área de 1.344km² encontra-se totalmente
situado no Polígono das Secas excluindo-se apenas a área do Distrito de Humildes. Está em
direção Noroeste da Capital do Estado, que dista em linha reta 109km, 80km do CIA e do
Porto de Aratu e 70km do Pólo Petroquímico de Camaçari.
Possui em suas coordenadas geográficas 12º 16’ de latitude sul e 38º 58’de longitude
oeste, com 257m de altitude em relação ao nível do mar. Limita-se com os municípios de
Santanópolis, Tanquinho, Candeal e Irará ao norte; Antonio Cardoso e São Gonçalo ao sul;
Coração de Maria, Conceição do Jacuípe e Santo Amaro, ao leste; Anguera, Serra Preta e
Ipecaetá, ao oeste (IBGE/DERBA/SEI, 1997).
Em suas terras encontram-se ainda várias vilas, ressaltando-se as sedes dos distritos
de: Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro), Jaguará, Jaíba,
Maria Quitéria (São José) e Tiquaruçu situados no Pediplano Sertanejo, Tabuleiros
Interioranos e Tabuleiros Pré-litorâneos. O relevo do município é composto por algumas
serras como: São José, Grande, Agulha, Chapada, Santa Maria e Boqueirão. Seu clima é seco
a sub-úmido e semi-árido com temperatura média anual de 23,5ºC. O período chuvoso é de
abril a Junho, com pluviosidade anual média de 867mm com risco de seca média e alta. Seus
solos são arenosos com aptidão regular para a lavoura, sem aptidão para uso agrícola, a não
ser em casos especiais. Usado para manter flora e fauna, com aptidão regular para pastagem
plantada. Sua vegetação predominante é a Contato Caatinga – Floresta Estacional e Floresta
Estacional Decidual (IBGE e SEI/1997).
Entretanto, o município não é considerado rico em minérios, possui minas de enxofre
e manganês inexploradas. Há exploração de pedras para construção, apatitas e argila em
abundância. Em sua hidrografia cortam o município os Rios Paraguaçu, Subaé, Jacuípe e
Pocuca e outro de menor porte como Rio do Cavaco, Calandro e Salgado. A barragem de
Pedra do Cavalo, apesar de não está situada no município de Feira de Santana é de grande
importância para o abastecimento de água tratada, que é feita pela embasa. A superficialidade
do lençol freático favorece o afloramento de várias nascentes e presença de lagoas como a de
São José, Pindoba, Salgada e Mundéus. A proximidade dos esgotos domésticos e a drenagem
pluvial dos detritos aos aterros favorecem a poluição das águas, ameaçando a existência de
algumas lagoas, pondo em risco a saúde da população que utilizam esses recursos naturais.
O município de Feira de Santana conforme Plano Diretor de Regionalização (PDR) da
Bahia é pólo da macrorregião Centro Leste congregando cinco microrregiões com população
de 2.107.245 habitantes e sede da microrregião / 2ª Diretoria Regional de Saúde abrangendo
22 municípios com população de 994.293 habitantes, a saber: Amélia Rodrigues, Anguera,
Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ichu, Ipecaetá, Ipirá,
Irará, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo
Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
3.2 ASPECTOS DEMOGRAFICOS

11
Feira de Santana é a 2ª maior cidade do Estado da Bahia com população estimada de
590.446 habitantes (IBGE/2009).
No quadro abaixo está representado a distribuição populacional anual por faixa etária
dos anos de 2005 a 2009.
Fonte: DATASUS
Quadro 01: Estimativa Populacional Segundo Faixa Etária do Município de Feira de
Santana-BA, 2005-2009.
Faixa Etária 2005 2006 2007 2008 2009
Menores de 1 ano 10.346 10.511 10.670 10.318 10.147
1 – 4 anos 41.160 41.815 42.446 41.908 41.420
5 – 9 anos 52.168 52.997 53.799 51.976 52.896
10 – 14 anos 55.748 56.634 57.490 51.976 51.811
15 – 19 anos 62.861 63.860 64.826 54.524 54.004
20 – 29 anos 104.127 105.782 107.380 120.493 119.795
30 – 39 anos 78.676 79.927 81.134 94.367 97.147
444 0 – 4 40 - 49 anos 53.588 54.441 55.263 69.034 70.728
50 – 59 anos 33.340 33.869 34.381 43.838 45.440
60 – 69 anos 20.042 20.360 20.668 25.472 26.372
70 – 79 anos 10.707 10.878 11.042 13.590 13.968
80 anos e mais 4.862 4.934 5.014 6.469 6.718
Total 527.625 536.013 544.113 584.497 590.446
Tabela 01: Distribuição População por Sexo Acompanhada pelo EACS/ESF de Feira de
Santana-Ba, 2006 – 2009.
2006 2007 2008 2009

12
Fonte: DATASUS
Observa-se que a população menor de um ano a dezenove anos diminuiu em 2009
quando comparados com os anos anteriores. Quanto às faixas etárias de vinte a oitenta anos e
mais em 2009 aumentaram em relação aos anos anteriores. Verifica-se que a faixa etária mais
populosa é de 20 a 29 anos. Diante do exposto faz-se necessário, investimentos para a
população adulta e idosa diante do grande contingente populacional que esta representa, não
negligenciando a manutenção de ações voltadas para crianças e adolescentes.
Podemos perceber na série histórica que de 2006 a 2009 que houve predominância da
população feminina, que vem se mantendo entre 57,52% em 2006 e 52,84% em 2009 e no
sexo masculino em 2006 o percentual foi de 47,43% e em 2009 alcançou 47,16%.
3.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Segundo o IBGE de 2000 a maior parte dos domicílios de Feira de Santana está
localizado em zona urbana. Tem divisão geoeconômica definidas como microrregião de Feira
de Santana com 23 municípios e população de 993.796 hab; mesorregião Centro Norte Baiano
com população de 2.224.075 hab., fazendo parte Senhor do Bonfim, Irecê, Jacobina, Itaberaba
e Feira de Santana; e região econômica do Paraguaçu com população de 1.359.581hab.
fazendo parte 42 municípios completando sua área de influência.
Pela importância de sua localização geoeconômica, é um dos maiores entroncamentos
rodoviários do interior do País, cortado por rodovias federais: BR 101, 116 e 324 e quatro
rodovias estaduais: BA 052, 502, 503 e 504, favorecendo a uma crescente concentração de
fluxo de população, mercadorias e dinheiro, num entreposto que liga o nordeste ao centro-sul
do Brasil, na fronteira de Salvador, com o sertão do semi-árido da Bahia. Possui grande
contingente da população flutuante, com efeitos migratórios, cujos resultados ainda não são
conhecidos, porém são observadas pela intensa movimentação diária da estação rodoviária.
3.2.1 Educação
O município de Feira de Santana dispõe de 300 escolas dentre elas 214 são da rede
municipal e 86 da rede estadual, entretanto, no que se refere ao número de alunos
n % n % n % n %
Pessoas do sexo
feminino
238.108 57,52 239.704 52,68 243.320 52,67 276.411 52,84
Pessoas do sexo
masculino
214.803 47,43 215.287 47,32 218.677 47,33 246.731 47,16
Nº. de pessoas
acompanhadas
452911 100 454.991 100 461.997 100 523.142 100

13
matriculados o que se observa é que apesar de a rede municipal possuir maior número de
escolas possui menor número de alunos.
Tabela 02: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes da Pré-Escola por
instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008.
Municipal Estadual Federal Privado Total
Número de Escolas 145 5 0 91 241
Alunos matriculados 9246 233 0 5.253 14.732
Número de docentes 419 6 0 345 770
Fonte: IBGE, 2009
Observa-se que a distribuição das escolas, alunos matriculados e professores lotados
na pré escola nas instituições municipais têm o maior quantitativo de escolas (145),
professores (419) e alunos matriculados (9.246) vindo em seguida o setor privado.
Tabela 03: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Fundamental por
Alunos matriculados 36.426 38.088 0 12.998 87.512
Número de docentes 1332 1768 0 838 3.938
Fonte: IBGE, 2009
No ensino fundamental o maior quantitativo de escolas encontra-se no setor municipal
(170). Entretanto, o maior quantitativo de alunos matriculados encontra-se no setor estadual
(38.088) assim como o de professores (1.768). O município tem como atribuição proporcionar
ensino fundamental para o alunado, e o estado o ensino médio, mas observa-se ainda a
predominância do ensino fundamental sendo executado pelo Estado além da procura maior
por essas instituições de ensino.
Tabela 04: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Médio por
Alunos matriculados 0 21.300 0 2.840 24.140
Número de docentes 0 1.297 0 256 1.553
Fonte: IBGE,2009
O Estado tem como atribuição ser o responsável pelo oferecimento de ensino médio
para a população constatando na tabela, a sua predominância vindo posteriormente o setor
privado.
Tabela 05: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Superior por

14
Alunos matriculados 0 7.320 0 6.937 14.257
Número de docentes 0 853 0 476 1.329
Fonte: IBGE,2009
Observa-se maior quantidade de instituições de ensino superior particulares em
detrimento a pública com apenas instituição uma que é a Universidade Estadual de Feira de
Santana. Entretanto, os alunos matriculados estão em maior número na faculdade pública.
3.2.2 Emprego e Renda
No que se refere ao emprego e renda correlacionado a estimativa populacional de
2009 tendo 591.707 habitantes, com área de 1.362,88 Km² e Produto Interno Bruto (PIB)
direcionada a agropecuária no valor de R$ 46.989,00; na industria R$ 752.172 e nos serviços
R$ 3.143.981,00 e o PIB total em 2006 foi de R$ 3.853.347.000,00 e o valor per capta R$
7.191,00 sendo a cidade de Feira de Santana caracterizada pelo atrativo populacional com
possibilidade de emprego no setor primário , secundário e terciário. O Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de Feira de Santana em 2006 foi de 0,740 estando na 2.143ª
posição no cenário nacional e a quinta colocação no ranking de classificação no Estado da
Bahia vindo posteriormente na escala crescente as cidades de: Madre Deus 4º, Itabuna 3º,
Lauro de Freitas2º e Salvador1º lugar com 0,805 de IDH..(BAHIA,2006, DATASUS,2009) .
A cidade de Feira de Santana ocupa posição estratégica de interligação entre o sudeste,
centro-oeste e nordeste do pais, distante 108 Km de Salvador pela BR 324, responde pela
segunda economia da Bahia, com amplitude de vínculos econômicos e relações de transações
comerciais de um complexo de regiões, sua economia diversificada, agropecuária, comércio,
indústria e de serviços de apoio urbano, a cidade ostenta posição de centro distribuidor da
produção regional e pólo de negócios e atividades dinâmicas.
3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo
Os dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo foram
utilizados do Sistema de informação de Atenção básica que tem cobertura der 60% da
população de Feira de Santana
Quadro 02: Tipos de abastecimento de água nos domicílios em Feira de Santana, 2009.
Abastecimento de Água Nº %
Rede Publica 109.301 81,33
Poço ou Nascente 20.194 15,03
Outros 4.890 3,64
Total 134.385 100
Fonte: SIAB
O Abastecimento de água no município de Feira de Santana se da prioritariamente
pela rede pública (81,33%), entretanto uma parcela significativa ainda utiliza águas não

15
tratadas (15,03%) vindas de outras fontes o que muitas vezes contribui para o aparecimento de
parasitoses.
Quadro 03: Destinação do lixo nos domicílios em Feira de Santana, 2009
Destino do Lixo Nº %
Coleta Pública 112.962 84,06
Poço ou Nascente 12.616 9,39
Outros 8.803 6,55
Total 134.381 100
Fonte: SIAB
O sistema de coleta de lixo no município tem se mostrado eficiente em virtude de ter
alcançado 84,06% deste serviço, porém 9,39% ainda deposita seu lixo em poços ou nascentes
o que contribui para a contaminação desses mananciais que geram agravos a saúde da
população.
Quadro 04: Tipos de Tratamento da Água nos domicílios em Feira de Santana, 2009
Tratamento de Água no Domicilio Nº %
Filtração 90.865 67,62
Fervura 1.881 1,40
Cloração 16.753 12,47
Sem Tratamento 24.886 18,52
Total 134.385 100
Fonte: SIAB
A água utilizada pelos munícipes da cidade de feira de Santana é filtrada com um
percentual de 67,62%, entretanto 18,52% utiliza água sem tratamento contribuindo para a
transmissão de doenças de veiculação hídrica.
Quadro 05: Tipos de construção dos domicílios em Feira de Santana-BA, 2009
Tipo de casa Nº %
Tijolo/ adobe 127.105 94,58
Taipa revestida 1.073 0,80
Taipa não revestida 248 0,18
Madeira 130 0,10
Material Aproveitado 267 0,20
Total 134.385 100
Fonte: SIAB
Verifica-se que a população tem investido na construção de moradias mais resistentes
alcançando 94,58% das construções com tijolo e ou adobe. Vale salientar que esses dados
referem-se a população coberta pelo PACS/PSF.
Quadro 06: Destino dos dejetos no Município de Feira de Santana-BA, 2009.
Destino Fezes/ Urina Nº %

16
Sistema de Esgoto 53.634 39,91
Fossa 68.561 51,02
Céu Aberto 12.187 9,07
Total 134.382 100
Fonte: SIAB
Nota-se que grande contingente da população de Feira de Santana (51,02%) utiliza
fossa séptica para eliminação dos dejetos o que contribui para contaminação do lençol freático
que é superficial e o sistema de esgoto contempla 39,91% dos domicílios feirenses.
3.4 ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS
De acordo com o DATASUS 2009, o perfil de morbimortalidade da cidade de Feira de
Santana aponta a prevalência de doenças cardiovasculares, neoplásicas e do aparelho
digestivo como as que mais acometem a população em todas as faixas etárias. No entanto,
ainda coexistem neste contexto doenças infecto – parasitarias, o que caracteriza a transição
epidemiológica em decorrência da sobreposição de agravos antigos e atuais visualizando uma
permanência dessa realidade apesar da melhoria das condições de vida. No que se refere ao
crescimento populacional observa-se diminuição do quantitativo de pessoas na faixa etária de
crianças e jovens e crescimento da população de adultos e idosos sendo demonstrada através
do aumento da expectativa de vida.
Quanto às causas de mortalidade as mais incidentes são as relacionadas ao aparelho
circulatório, seguida de causas externas e das neoplasias. Esses dados demonstram que as
doenças cardiovasculares acometem de forma significativa a população sendo causa
primordial tanto na morbidade quanto na mortalidade. Ademais, como 2ª causa de
mortalidade destacam-se as causas externas, muito incidentes em Feira de Santana pelos
elevados índices de violência que assolam a população.
Quadro 07: Distribuição das morbimortalidades por Grupo de Causas (CID-10) no Município
de Feira de Santana, 2009.
Capítulo CID-10 Morbidade Mortalidade
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.520 122
II. Neoplasias (tumores) 1.874 377
III. Doenças sangue, órgãos hematológicos e transtorno imunitário 243 14
IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 545 159

17
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) / SESAB/DIS/SIM
4. DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE
O conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho
dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde e as
desigualdades de saúde entre grupos populacionais são evitáveis, injustas e desnecessárias
(WHITEHEAD, 2000 apud PELEGRINI FILHO E BUSS, 2007).
Neste contexto, o município por ser um entroncamento rodoviário traz situações de
desenvolvimento econômico, social e educacional se caracterizando como atrativo
V. Transtornos mentais e comportamentais 583 26
VI. Doenças do sistema nervoso 316 32
VII. Doenças do olho e anexos 3 -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 99 -
IX. Doenças do aparelho circulatório 2.366 776
X. Doenças do aparelho respiratório 2.851 244
XI. Doenças do aparelho digestivo 3.825 160
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 343 10
XIII. Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 1.138 09
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2.072 68
XV. Gravidez, parto e puerpério 16.234 07
XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 837 79
XVII. Mal formação congênita deformidade e anomalias
cromossômicas
502 25
XVIII. Sintomas sinais e achados anormais, exame clínicos e
laboratoriais
377 196
XIX. Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de
causas externas
4.178 -
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 509
XXI. Contatos com serviços de saúde 354 -
TOTAL 40.261 2.813

18
populacional, como também, riscos e agravos a saúde da população sendo caracterizado por:
comercialização e uso de drogas lícitas e ilícitas; aglomerado populacional convivendo em
situações precárias de moradia, saneamento e baixo poder aquisitivo; violência; circulação de
pessoas de várias localidades com possibilidade de propagação de doença infecto contagiosas;
capacidade instalada do setor saúde insuficiente para a demanda; fluxo de pacientes dos
municípios pactuados e não pactuados sobrecarregando o sistema de saúde municipal .
5. GESTÃO EM SAÚDE
O sistema de saúde de Feira de Santana está na gestão Plena do Sistema de Saúde
tendo assinado o Termo de Compromisso em 2009.
O organograma do município contempla os seguintes cargos: Secretário Municipal de
Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Oficial de Gabinete, Chefe de Gabinete, que subdivide-
se em Divisão de Informação, Divisão de Auditoria e Planejamento, que contempla Seção de
AIH, Seção de Planejamento e Avaliação e Departamentos de Gestão de Rede Própria, que
contempla a Seção de Policlínica, Apoio Diagnóstico, Divisão Médica, Odontológica, de
Enfermagem, Administrativa de Manutenção UBS, de Manutenção, e de Atenção
Psicossocial; Departamento de Atenção à saúde, que contempla a Divisão de Assistência
Básica e Sanitária, Epidemiológica e de Assistência Médica e de Alta Complexidade; e
Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, subdividindo-se em Divisão Contábil
e Administrativa e em Seção de Licitação/ Compras, de Controle de veículos, de Controle de
materiais, Administração de Recursos Humanos e Pólo de Capacitação Permanente.
A gestão financeira está direcionada as atividades em cinco blocos: Atenção básica,
Média complexidade. Assistência farmacêutica, Gestão e Vigilância à Saúde.
6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
A rede de serviços de saúde de Feira de Santana vem se estruturando e ampliando os
seus serviços gradativamente, totalizando 179 Unidades de Saúde das quais 126 são
municipais, 03 estaduais, 02 filantrópicas e 48 privadas.
No que se refere à rede municipal, observa-se um quantitativo de 83 Equipes de Saúde
da Família (ESF) com 76 Unidades de Saúde da Família (USF), 15 Unidades Básicas de
Saúde (UBS), 05 Policlínicas localizadas estrategicamente para atender a média complexidade
e os agendamentos das USF e UBS, com atendimento 24 horas. O Centro de Especialidades
Dr. Leone Coelho Leda funciona como policlínica com especialidade, seguindo o fluxo de
baixa para média e alta complexidade. A unidade de Humildes atende a população nos casos
de urgência/emergência.
Dispõe de um Hospital Especializado - Inácia Pinto dos Santos – (Hospital da
Mulher); 05 Centros de Referência sendo: 01 Centro de Referência em DST/HIV/AIDS, 01
em Diabetes Mellitus, 01 em Saúde da Mulher, 01 em Dermatologia Sanitária, 01 em
Hipertensão Arterial e 01 em Saúde do Trabalhador, atendendo às demandas da população de
Feira de Santana e das cidades pactuadas com a mesma.

19
Em relação à Saúde Mental existem 05 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
sendo: 01 direcionado a usuários de álcool e drogas, 01 Infanto Juvenil, 02 Transtornos
Mentais Severos e Persistentes denominados CAPS II, 01 CAPS III que funciona
ininterruptamente atendendo as emergências psíquicas.
A Rede de Serviços é composta também por 01 Centro de Combate as Endemias, 01
Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos, 01 UTI Móvel, 05 Unidades Móveis
Básicas, 01 Ambulatório de Hepatologia, 01 Centro Municipal de Prevenção do Câncer
Uterino, 01 Laboratório Municipal anexo ao Hospital da Mulher que atende pacientes internos
e externos, 01 Centro de Especialidades Odontológica CEO, 01 Centro de Referência e
Marcação de Consultas de Média e Alta Complexidade, Centro Municipal de Diagnostico por
Imagem, 02 Unidades Móvel Medico Odontológico que dão suporte as USF que não tem
equipe odontológica.
Com a implementação desses serviços o município de Feira de Santana vem
proporcionando aos seus munícipes uma maior oferta de serviços visando melhoria na
qualidade na assistência prestada.
Através do novo desenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado aprovado pela
resolução CIB 132/2007, datado de 20 de setembro de 2007, o município de Feira de Santana
continua sendo Pólo da Macrorregião Centro Leste, congregando 05 Microrregiões com
população de 2.034.940 habitantes composta por: Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Seabra,
Serrinha. É sede da Microrregião abrangendo 20 municípios que são: Amélia Rodrigues,
Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichu,
Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo
Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Serra Preta e
Anguera perfazendo um total de 662.693 habitantes.
Quadro 08: Rede de Serviços de Saúde por Tipo de Unidade e Financiamento, Feira de Santana,

20
2008.
TIPO DA UNIDADE
MUNI
CIPAL
ESTA
DUAL
FILAN
TRÓPICO
PRIVA
DO
TOTAL
Unidade de Saúde da Família 76 - - - 76
Unidades Básicas de Saúde 15 - - - 15
Policlínicas 05 - - - 05
Clinica Especializada 01 - - 29 30
Hospitais 01 02 01 03 07
Centro de DST/AIDS 01 - - 01
Centro de Referência em Asma e
Rinite (Pro-Ar)
01 - - - 01
Unidade de Referência em Diabetes e
Hipertensão Arterial
01 - - - 01
Unidade de Referência na Atenção a
Saúde da Mulher
01 - - - 01
Unidade de Referência em
Dermatologia
01 - - - 01
Unidade Móvel Médico Odontológica 02 - - 02
CEREST 01 - - 01
CAPS Ad 01 - - - 01
CAPS II 02 - - - 02
CAPS I 01 - - - 01
CAPS III 01 - - - 01
Central Municipal de Diagnóstico por
Imagem (CMDI)
01 - - - 01
Centro de Prevenção ao Câncer
(CMPC)
01 - - - 01
Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO)
01 - - - 01
Centro de Combate as Endemias 01 - - - 01
Central de Regulação de Consultas e
Procedimentos de Média e Alta
Complexidade
01 - - - 01
SAMU- 192 (UBS) 05 - - - 05
SAMU - 192 (USA) 01 - - - 01
Central de Distribuição de Materiais e
Medicamentos
01 - - - 01
Laboratórios 01 01 01 12 15
Clinica de Anatomia Patológica - - - 02 02
Clinica de Hemodiálise - - - 02 02
Total 124 03 02 46 177
Fonte: SMS / FSA

21
Quadro 09: Descrição dos Leitos Existentes segundo a especialidade, Feira de Santana, 2009.
Descrição Existente SUS Não SUS
Cirúrgico
Buco Maxilo Facial 3 2 1
Cirurgia Geral 220 165 55
Ginecologia 20 8 12
Oftalmologia 10 8 2
Ortopediatraumatologia 52 43 9
Otorrinolaringologia 8 4 4
Plástica 12 0 12
Total 325 230 95
Clínico
Clinica Geral 186 121 65
Neonatologia 24 17 7
Total 210 138 72
Complementar
Unidade Intermediaria 5 5 0
Unidade Intermediaria Neonatal 15 14 1
Unidade Isolamento 13 12 1
UTI Adulto - Tipo I 16 4 12
UTI Adulto - Tipo II 22 22 0
UTI Pediátrica - Tipo II 8 8 0
UTI Neonatal - Tipo II 11 11 0
Total 90 76 14
Obstétrico
Obstetrícia Cirúrgica 183 163 20
Obstetrícia Clinica 16 16 0
Total 199 179 20
Pediátrico
Pediatria Clínica 159 136 23
Pediatria Cirúrgica 8 8 0
Total 167 144 23
Outras Especialidades
Psiquiatria 337 337 0
Total
337
337 0
Hospital Dia
Cirúrgico/Diagnóstico/Terapêutico 7 7 0
Total 7 7 0
Sumário

22
Total Clínico/Cirúrgico 535 368 167
Total Geral 1335 1111 224
Fonte: CNES
Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES o município
apresenta um total de 1335 leitos, no ano de 2009, incluindo leitos do setor privado não
credenciado ao SUS. Desses, 38 são leitos de UTI adulto, 08 pediátricos e 11 neonatal. Os
leitos da rede SUS totalizam em 1.111 com 45 leitos de UTI.
A maior oferta de leitos esta distribuída nas especialidades básicas sendo 210 para
clinica geral, 167 para pediatria clinica e 220 para cirurgia geral.
Entende-se, portanto, que existe uma carência de leitos hospitalares para a população
feirense.
6.1 Percepção dos problemas do estado de saúde
De acordo com o consolidado dos problemas priorizados pela população referente à
Atenção Básica podemos elencar as necessidades verbalizadas pelos mesmos no que tange
aos problemas do estado de saúde, ligados a unidade de saúde e determinantes sociais
Quadro 10: Distribuição dos problemas elencados pela população da área coberta pela
EACS/ESF, Feira de Santana-BA, 2009
ATENÇÃO
BÁSICA PROBLEMAS PRIORIZADOS
NASF 1
Déficit na
marcação de
exames e
consulta
pela CRM
Falta de
veiculo
para
transferên
cia de
pacientes
dos PSF
para
policlínica
e ou
hospital -
Pé de
Serra,
Campo do
Gado
Novo
Áreas
descoberta
s pelo PSF
Excesso
de
Famílias
por
Unidade
de Saúde
da Família
- Asa
Branca, Pé
de Serra
Ausência de
Unidade de
Saúde da
Família em
Pedra
Ferrada
Falta de
veículo
para
realização
sistemátic
a de Visita
Domiciliar
em Pé de
Serra
NASF 2
Déficit na
marcação de
exames e
consulta
pela CRM
Violência
causada
pelas
iniqüida
des sociais
e uso de
Desvaloriz
ação dos
profission
ais de
saúde
Alta
prevalênci
a de
Gravidez
na
adolescên
Baixa
adesão dos
adolescentes
no
atendimento
das USFs
Não
utilização
da ficha
de
referência
e contra

23
drogas cia referência
NASF 3
Falta de
segurança
nas
Unidades de
Saúde da
Família -
Sitio Novo,
Campo
Limpo
I,II,III,IV,V
Gravidez
na
adolescên
cia
Alto
índice de
violência
e uso de
drogas
Déficit na
marcação
de exames
e consulta
pela CRM
Alta
rotatividade
médico
profissional
Alta
incidência
de Dengue
NASF 4
Déficit de
atividade
física para a
população
do
HIPERDIA
Falta de
educação
em saúde
para o
HIPERDI
A
Nº
insuficient
e de ACS
para a
cobertura
da área da
Matinha
Ausência
de Coleta
de lixo
sistematiz
ada nas
sedes dos
distritos-
Matinha,
Tiquaruçu
Nº
insuficiente
das equipes
de saúde
bucal
Falta de
infra-
estrutura
física nas
unidades
de saúde -
Tiqueruçu
, Mantiba
NASF 5
Acompanha
mento
irregular dos
pacientes
portadores
de
alcoolismo -
Jaíba,
Rosário
Aumento
do uso de
drogas
ilícitas -
Jaíba,
Santo
Antônio
dos
Prazeres
Alta
prevalênci
a de cárie
dentária
na
população
infantil
Falta de
unidade
de pronto
atendimen
to na área
de Santo
Antonio
dos
Prazeres
Falta de
vínculo e
humanizaçã
o no
atendimento
á população
pelos
profissionai
s de saúde
Santo
Antônio dos
Prazeres
Alta
prevalênci
a de DSTs
na
adolescên
cia
NASF 6
Falta de
lazer para a
população
Violência
causada
pelas
iniqüidade
s sociais e
uso de
drogas
Déficit na
marcação
de exames
e consulta
pela CRM
Alta
Prevalênci
a de
Hipertensã
o Arterial
e Diabetes
Mellitus -
Galhardo
Falta de
drenagem e
urbanização
do bairro
Jussara
Falta de
equipame
nto e
manutençã
o nas
Unidades
de Saúde
da
Família-
Bonfim
de Feira
NASF 7
Falta de
sede própria
e adequada
Alta
prevalênci
a de cárie
Déficit de
contracept
ivos
Falta de
Conselho
Local de
Ausência de
Drenagem,
urbanização
Falta de
unidade
de Saúde

24
para a USF -
Liberdade,
Feira VII –I
e II
dentária
na
população
infantil
injetáveis
nas
Unidades
de Saúde
da Família
- Feira
VII-2,
Saúde -
Sítio
Matias
do bairro
Panorama I
II, Feira
VII-1,
Francisco
Pinto
em Pau
Seco-
Terra
Dura
NASF 8
Desemprego
acarretando
desestrutura
ção familiar
como
alcoolismo,
drogas,
violência
(física,
psicológica
e domestica)
Falta de
transporte
para as
atividades
do PSF
Humildes
I e II ,.
Fulô,
Tanqui
nho,
Limoeiro
Falta de
limpeza
pública e
saneament
o básico
na sede do
Distrito -
Humildes
e
Tanquinho
Alta
prevalênci
a de
Hipertensã
o Arterial
e Diabetes
Mellitus
Humildes
I,
Eucaliptos
e
Limoeiro
Deficiência
da estrutura
física e de
recursos
materiais da
USF -
Limoeiro,
Eucalitpo
Déficit de
contracept
ivos
injetáveis
nas
Unidades
de Saúde
da Família
UBS
Falta de
segurança
nas
Unidades
Básicas de
Saúde
Alta
prevalênci
a de
depressão
Uso de
drogas
lícitas e
ilícitas
Acolhime
nto
insatisfató
rio nas
Unidades
Básicas de
Saúde
Desorganiza
ção do
atendimento
à demanda
Déficit na
marcação
de exames
e consulta
pela CRM
Fonte: Atenção Básica /SMS/FSA
De acordo com os problemas priorizados pela população e pelo NASF/UBS, observa-
se que o problema de marcação de consulta foi elencado por várias unidades, não
necessariamente sendo de responsabilidade da atenção básica, mas interferindo diretamente na
dinâmica de atendimento. Outro problema que merece destaque é a falta de segurança nas
unidades de saúde, que sofre influência direta da violência nos bairros causada pelas
desigualdades sociais e uso de drogas lícitas e ilícitas. Nesta perspectiva, observa-se também a
falta de estrutura física, humanização, vínculo e valorização profissional para minimizar as
insatisfações e fazer fluir melhor a assistência a saúde. No que tange ao estado de saúde da
população, o destaque foi dado para hipertensão arterial, diabetes melllitus, gravidez e DSTs
na adolescência, dengue e depressão. Diante do exposto, faz-se necessário, priorização destas
atividades, além de todo o elenco de serviços da atenção básica, visto que a manutenção dos
programas precisa ser contemplada para que as resoluções atuais ou seus déficits não se
transformem em problemas futuros.
7. SISTEMAS OPERACIONAIS

25
7.1 Sistema Operacional I - Vigilância e Promoção da Saúde
SISTEMA OPERACIONAL I Vigilância e Promoção da Saúde
OBJETIVO GERAL Fortalecer a estruturação das praticas de saúde nas áreas
de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária e do
trabalhador, a fim de garantir o alcance dos indicadores e
metas reduzindo os riscos e danos a saúde e ao meio
ambiente.
LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância à Saúde
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Implementar ações de Vigilância Epidemiológica
AÇÃO 1 Redução do número de casos confirmados de Dengue e
Índice de Infestação Predial < 1%
Atividades Específicas
Implementar as novas diretrizes do Programa Nacional de
Controle da Dengue
Intensificar das ações de controle do vetor desenvolvido
no campo
Desenvolver as ações intersetoriais para divulgação das
medidas de promoção e prevenção da dengue
Realizar o Dia “D” contra dengue
Descentralizar as notificações e investigações para as
USF, UBS e Policlínicas
Fortalecer os núcleos de VIEP nas Policlínicas para a
notificação e investigação de todos os casos suspeitos,
com respectivos direcionamentos para as medidas de
controle, bem como conduta clínica a partir do Protocolo
Clínico de Atendimento a caso de Dengue;
Realizar seminários, oficinas, mesas redondas e trabalhos
de grupo na atualização do manejo clinico da dengue com
os profissionais de saúde da atenção básica e hospitais
públicos e privados.
Monitorar das ações desenvolvidas em campo e
intensificação das ações de controle ao vetor (Aedes
Aegypti);
Garantir a distribuição regular dos larvicida;
Manter a capacitação de recursos humanos (Agentes de
Endemias/Supervisores/Inspetores/ biólogos/sanitarista
Supervisionar diárias das atividades de campo;
Reunir a cada fechamento de ciclo com todos os
supervisores;
Intensificar ações de controle nas localidades com casos
de dengue grave e onde houver índice de infestação maior
que 1%;
Reunir com a coordenação da VIEP, coordenadores do
Programa Municipal de Dengues e responsáveis técnicos
pelo agravo sempre que houver necessidade e em caso de

26
surtos/ epidemia
Implantar um sistema de georeferenciamento com
sinalizações em mapa do município.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Vigilância Epidemiológica / Gestor da SMS/
Coordenação de endemias
META
Reduzir o número de casos confirmados por dengue de
3.320 em 2009 para 500 até 2013 e Índice de Infestação
Predial < 1%
AÇÃO 2 Redução do número de casos de Sífilis Congênita
Implementar ações do Programa de Humanização do Pré-
Natal e Nascimento (PHPN) nas UBS
Implantar o Protocolo de Assistência ao portador de
Sífilis Congênita em todas as unidades de saúde e PSF
Adequar a realização do FTABS para mães e RNS com
titulagem positiva em VDRL
Órgãos Envolvidos Vigilância Epidemiológica / gestor SMS/ Atenção Básica
META
Redução para 10 no número de casos de sífilis congênita
confirmados até 2013
AÇÃO 3 Intensificação do Controle de Zoonoses e de Doenças
Transmissíveis por vetores, roedores e agravos causados
por animais peçonhentos, além do Manejo de Espécies
Silvestres
Aumentar o número de investigações epidemiológicas
realizadas
Aumentar o número de amostras enviadas para
diagnóstico da raiva e da leishmaniose visceral
Implementar o monitoramento da febre amarela em
primatas não humanos
Implementar a vigilância em outros zoonoses (brucelose,
tuberculose, toxoplasmose etc.)
Aumentar o número de esterilizações realizadas e
identificação destes animais cadastrados
Aumentar a cobertura vacinal das campanhas (anti-rábica)
Aumentar o número de escolas visitadas pelo projeto:
Quem ama cuida.
Realizar o censo vacinal em parceria com os ACS
Aumentar o número de postos de vacinação anti-rábica
animal de rotina nos PSF’s do município
Ajustar o termo de cooperação técnica entre o Centro de
Zoonoses e o IBAMA
Implementar as ações do projeto: Posse Responsável
Propor parcerias com a SMT para o recadastramento dos
carroceiros.

27
Implementar o Projeto de identificação de animais do
município.
Participantes Equipe técnica do CCZ, SMT
META
Realizar 100% das ações de controle das zoonoses e
endemias
AÇÃO 4 Implementação das ações do Programa de controle das
Doenças Não-Transmissíveis (DANT)
Atualizar o mapeamento das áreas com maior freqüência de
lesões e mortes ligadas a violência.
Realizar o 2º Seminário Municipal de Prevenção da Violência e
Promoção da Cultura e da Paz.
Apoiar ações e projetos que favoreçam a promoção da saúde e
o enfretamento da violência na rede de atenção e proteção
social.
Ampliar os serviços sentinelas de violência e acidentes, com o
objetivo de monitorar indicadores, situações de riscos e tipos
de agravos decorrentes de acidentes e violências, objetivando
identificar o perfil da morbimortabildade por causas externas.
Divulgar as informações sobre os dados das violências e suas
causas, sobre os direitos das vitimas de violência e promoção
da cultura da paz.
Identificar grupos sociais na comunidade que possam interagir
contribuindo para a promoção da solidariedade e cultura da
paz.
Estimular a denúncia dos casos de violência.
Fazer os encaminhamentos necessários dos casos de violência
aos órgãos competentes.
Participação nos eventos e festas do município: Micareta, São
João, São Pedro, Expo-Feira, Dia Nacional de Combate à
Exploração Sexual e Infantil, etc.
Confecção de materiais informativos: cartilhas, folderes,
cartazes, banneres, boletins epidemiológicos acerca de
vigilância de violências e acidentes.
Capacitação dos profissionais e gestores da educação.
Desenvolver o Projeto VIVA – Paz nas Escolas.
Constituir Comitês de Atenção (assistência, prevenção e
vigilância) a tentativas de suicídios com os parceiros: serviços
ambulatoriais, hospitalares, psiquiatria e IML.
Expandir e implementar o projeto de redução da
morbimortalidade por acidentes de trânsito, mobilizando a
sociedade através de campanhas de comunicação social,
envolvendo a mídia e da participação na “Semana do Trânsito”.
Estruturar o espaço físico e compor a equipe mínima
multidiciplinar para o desenvolvimento das ações da vigilância
das violências e acidentes.
Participantes Equipe técnica de DANT, ESF, EACS, ACS, UEFS,

28
Secretaria Municipal de Educação – PEAS, USF/UBS,
CAPS, Policlínica, HELR.
META Implementar 90% das atividades do Programa de controle
das Doenças Não-Transmissíveis (DANT)
AÇÃO 5 Aprimorar o programa de controle das Doenças Crônicas
Não-Transmissíveis (DCNT).
Captar as fichas de cadastro do HIPERDIA;
Efetuar o cadastro dos pacientes do CADSUS
Monitorar o cadastramento e o acompanhamento dos
pacientes da rede.
Realizar feiras de saúde especifica nas unidades de saúde.
Apoiar as ações e projetos de promoção à saúde e
prevenção de fatores de risco.
Realizar seminários
Participantes Equipe Técnica de DCNT
META Cadastrar 100% dos pacientes hipertensos e diabéticos
atendidos nas unidades de saúde, no HIPERDIA.
Ampliar as atividades do programa Academia da Cidade.
AÇÃO 6 Implementação das ações de Controle das Doenças
Exantemáticas
Manter a cobertura vacinal com a dupla ou tríplice viral.
Realizar busca de faltosos.
Atentar para a população flutuante.
Notificar e investigar oportunamente os casos
Realizar diagnóstico laboratorial.
Realizar bloqueio vacinal oportuno.
Detectar possíveis casos suspeitos em meio à outros casos
e surtos de outras exantemáticas
Implementar as Unidades Sentinelas no controle da
Síndrome da Rubéola Congênita
Participantes Atenção Básica
META
Notificar e investigar oportunamente 100% das doenças
exantemáticas e do diagnóstico laboratórial
95% de cobertura vacinal e de bloqueio vacinal
Detecção de 90% de possíveis casos em meio a surtos de
outros exantemáticos.
Implementação de 90% das Unidades Sentinelas.
AÇÃO 7 Redução do coeficiente de Incidência de Tuberculose
Realizar busca ativa de sintomáticos respiratórios na
atenção básica.
Investigar todos os casos suspeitos de tuberculose.
Realizar consultas (médicas, enfermagem, assistente
social) e exames necessários (báciloscopia BX).

29
Promover ações de comunicação, mobilização e educação
em saúde com confecção de folhetos educativos.
Ofertar teste de HIV para todos os pacientes de
Tuberculose.
Manter a implementação do Projeto de Suplementação
Nutricional (cestas básicas).
Participantes Equipe das USF, ACS e Centro de Referência.
META
Detecção de 70% dos casos novos de tuberculose de
acordo programação anual
Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação
Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento.
Manter a distribuição de 100 cestas básicas mensais para
os pacientes carentes após avaliação socioeconômica.
Confecção de 01(um) boletim epidemiológico anual.
AÇÃO 8 Implementação das ações de Controle da Hanseníase
Promover e intensificar as ações de atenção precoce aos
casos.
Cumprir as atividades de controle e eliminação.
Descentralizar as ações de controle da hanseníase para
atenção básica, priorizando as equipe de saúde da família
através de ações preventivas e curativas.
Garantir apoio diagnóstico e tratamento.
Implementar as ações de vigilância epidemiológica e
busca de faltosos para redução de casos de abandono.
Participantes Equipe técnica de Hanseníase
META
Reduzir o coeficiente de prevalência de hanseníase para <
3,1/10.000 habitantes, até 2013.
AÇÃO 9 Implementação das ações de controle da Meningite
Implementar e divulgar o protocolo para atendimentos
dos casos suspeitos.
Promover busca ativa de casos suspeitos.
Divulgar os meios de comunicação através de notas
técnicas a situação epidemiológica.
Realizar palestras educativas em escolas particulares e
públicas, faculdades associação, grupos fechados.
Divulgar o informe epidemiológico
Realizar capacitação em meningites para os profissionais
de saúde da rede.
Participantes Equipe técnica de Meningite
META
Realizar localização e acompanhamento de 100% dos
casos.
AÇÃO 10 Otimizar as ações de controle das Doenças Diarréicas

30
Notificar semanalmente todos os casos agudos de diarréia.
Consolidar semanalmente os casos notificados
Registrar diariamente todos os casos atendidos
Atentar para o aumento do número de casos e faixa etária.
Notificar oportunamente os surtos.
Coletar material para exames (swab retal).
Encaminhar os casos para atendimento médico.
Acompanhar a evolução dos casos.
Notificar possíveis casos de DTA (doenças transmitidas
por alimentos).
Participantes Atenção Básica
META
Monitorar 85% dos casos agudos e dos surtos de doenças
diarréicas
AÇÃO 11 Otimizar as ações de controle das Hepatites Virais
Realizar atividades de busca ativa de casos de Hepatite B
e C.
Promover ações de comunicação, mobilização e educação
em saúde no sentido de informar a população sobre a
doença e as medidas de prevenção com a confecção de
folhetos educativos
Investigar todos os casos notificados de Hepatite B e C.
Promover a realização de consultas e exames necessários.
Realizar da aplicação assistida da medicação específica
para as Hepatites B e C.
Realizar vacinação dos pacientes portadores dos vírus B e
C.
Participantes
Equipe técnica do PMCHV (médicos, enfermeiros,
farmacêuticos).
META
Detecção de 80% de casos novos de hepatite B
Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação
Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento.
Confecção de 02 (dois) boletins epidemiológicos anuais
AÇÃO 12 Investigar os Óbitos Maternos e de Mulheres em Idade
Fértil (MIF)
Captar em tempo oportuno às declarações de óbito
Investigar os óbitos maternos e de MIF
Participantes SIM, UBS, USF
META
Realizar 75% das investigações de óbitos maternos e de
mulheres em idade fértil
AÇÃO 13 Intensificar a Investigação de Óbito Infantil
Aprimorar o sistema de informação.
Realizar investigação epidemiológica dos óbitos fetais e

31
infantis.
Descentralizar investigação de óbitos infantil para as
USF, UBS, hospitais da rede.
Realizar capacitação para vigilância óbito infantil para os
profissionais da rede.
Participantes Equipe técnica da VIEP
META Realizar 100% das investigações de óbito infantil.
AÇÃO 14 Reestruturação do sistema de vigilância em saúde em
Feira de Santana.
Reestruturar os Núcleos de vigilância epidemiológica das
Policlínicas e do HGCA.
Realizar treinamentos em vigilância epidemiológica para
os profissionais de rede.
Avaliar mensalmente as ações de vigilância
epidemiológica e socialização entre as equipes técnicas.
Reestruturar a descentralização das ações de vigilância
epidemiológica para as equipes de saúde da família e
UBS.
Implementar ações de notificações e investigações no que
se refere às medidas de controle.
Implementar a rede de computadores na área de vigilância
epidemiológica e análise de dados dos Núcleos das
Policlínicas.
Participantes UBS, USF, Policlínicas, Hospitais
META Localizar e acompanhar 100% dos casos suspeitos e
confirmados de acordo com a preconização do Ministério
da Saúde para cada agravo específico.
AÇÃO 15 Adequação da estrutura para a melhor realização das
ações da Rede de Frio
Reformar e ampliar a rede de frio.
Substituir a janela da área de distribuição de vacina do
tipo guilhotina/ janela de correr.
Instalar pia inox com cubas e torneira giratória.
Ampliar bancadas com pedra de granito com dupla altura:
uma de 0,45m e outra com 0,70m com bordas boleadas.
Compra de ar condicionados tipo sprinter com 21.000
BTU’s visto que para cada 15m2 deverá existir.
Aquisitar gerador de energia a óleo diesel com capacidade
para alimentar os equipamentos em situações
emergenciais.
Promover aquisição de geladeiras comercial com portas.
Promover aquisição de veículo com ar condicionado tipo
doblô.

32
Promover aquisição de computadores com giga de
memória com leitor de CD e DVD e kit multimídia e
internet.
Aquisitar impressora a lazer.
Promover a compra de caixas de poliuretano.
Participantes Setor de Licitação
META Adequar em 100% a estrutura da Rede de Frio
AÇÃO 16 Reestruturar o serviço de Laboratório existente da rede
municipal
Reestruturar as salas de coleta (laboratório) dos núcleos
de vigilância epidemiológica das Policlínicas e da SMS.
Realizar capacitação dos técnicos de laboratório.
Implementar o serviço de envio das amostras coletadas
nas Policlínicas para o laboratório da Policlínica do
Tomba.
Melhorar o sistema de informações dos resultados de
exames do laboratório do Tomba para as outras
Policlínicas.
Participantes Equipe Técnica da VIEP
META Estruturação do serviço de laboratório em 100% até 2013
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Implementar as ações de Vigilância Ambiental
AÇÃO 1 Implementação das ações do Programa VIGIÁGUA
Reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de
transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância
sistemática da qualidade da água consumida pela
população.
Monitorar sistematicamente a qualidade da água
consumida pela população, nos termos da legislação
vigente
Informar a população sobre a qualidade da água e riscos à
saúde
Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância da
Qualidade da Água (SISAGUA)
Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços
Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água
de acordo com a Portaria MS 518/04
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental
META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIÁGUA
AÇÃO 2 Implementação das ações do Programa VIGISOLO
Identificar e cadastrar áreas com populações expostas ou
sob risco de exposição a solo contaminado (postos de
gasolina, cemitérios, indústrias do CIS)

33
Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância em
Saúde em Áreas com Populações Expostas a Solos
Contaminados (SISSOLO).
Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar
e/ou autuar as Indústrias do CIS, que não estejam em
conformidade com a legislação ambiental
META Realizar 100 % das ações do Programa VIGISOLO
AÇÃO 3 Implementação das ações do Programa VIGIAR
Cadastrar diversos tipos estabelecimento: empresas ou
indústrias de transformação (padarias, pizzarias, etc) que
utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos
tóxicos no ar
Notificar e/ou autuar as padarias, panificadoras e pizzarias
que utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos
tóxicos no ar
Cadastrar as indústrias localizadas no CIS
Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar
e/ou autuar as Industrias do CIS, que não estejam em
conformidade com a legislação ambiental
Encaminhar a DIVISA em Salvador-BA, relatório anual
de ações referentes ao programa
META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIAR
META Fortalecer em 90% o Controle Social
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Implementar ações de Vigilância Sanitária
AÇÃO 1 Implementação do Programa VISANESC (Vigilância
Sanitária nas Escolas)
Promover Palestras Educativas nas Escolas Municipais e
Estaduais da cidade
Descentralizar o conhecimento acerca das ações que
visam a prevenção dos riscos à saúde
Inspecionar as cantinas das escolas visitadas
Disponibilizar aos estudantes Cartilhas Educativas sobre
as atividades promovidas pela VISA
Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental e Alimentos
META Implementar 80% das ações do programa de Vigilância
Sanitária nas escolas municipais da sede
AÇÃO 2 Intensificação das Inspeções nos estabelecimentos que
comercializam alimentos
Inspecionar estabelecimentos que comercializam
Alimentos a fim de liberar o Processo Fazenda (pedido de

34
Inscrição Jurídica)
Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque
Denúncia ou pessoalmente
Atender aos requerimentos
Trabalhar em ação conjunta com a Vigilância
Epidemiológica no atendimento de surtos de origem
alimentar
Implantar um sistema de plantão para atender aos surtos
de origem alimentar aos finais de semana
Analisar manuais de boas práticas de fabricação e de
Procedimentos Operacionais Padronizados (POP)
Analisar Projetos Arquitetônicos em conjunto com a
Engenheira Civil
Promover busca ativa de alimentos que não estejam nos
padrões legais vigentes
Fiscalizar padarias e pizzarias em ação conjunta com a
Equipe de Saúde Ambiental
Promover Palestras para estudantes da área
Realizar orientação técnica em todos os estabelecimentos
fiscalizados.
Participantes Equipe Técnica de Alimentos
META Inspecionar 80% dos estabelecimentos que comercializam
alimentos
AÇÃO 3 Implementação das ações Projeto “Ambientes Livres de
Tabaco”
Fiscalizar estabelecimentos públicos e privados de uso
coletivo em ação conjunta com o PROCON, no período
noturno
Promover Blitz noturna quinzenalmente
Garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3033/09
Notificar os estabelecimentos de entretenimentos, caso
não cumpram a legislação
Disponibilizar aos proprietários e clientes dos
estabelecimentos de entretenimentos, panfletos e adesivos
com o símbolo “Proibido Fumar”
META
Implementar das ações Projeto “Ambientes Livres de
Tabaco” em 100% dos estabelecimentos de
entretenimento.
AÇÃO 4 Intensificação nas ações de Combate a Carne Clandestina
Fiscalizar as feiras livres semanalmente e em ação
conjunta com a Polícia Militar
Fiscalizar o abate clandestino em ação conjunta com

35
ADAB
Denúncia ou pessoalmente
Fiscalizar feiras livres distritais em ação conjunta com a
Polícia Militar
META
Intensificar as ações de Combate a Carne Clandestina em
80% das feiras livres da sede e distritos
AÇÃO 5 Intensificação das ações de Combate ao Leite Clandestino
Promover a apreensão e inutilização do leite e seus
derivados durante as inspeções dos estabelecimentos
fiscalizados
Denúncia ou pessoalmente;
Apreensão e Inutilização do leite e seus derivados
transportados em veículos dentro da sede
META Intensificar as ações de Combate ao Leite Clandestino em
100% dos estabelecimentos que comercializam alimentos
AÇÃO 6 Fiscalização e Ação Educativa nos Festejos Populares
Promover palestra para os barraqueiros que trabalham
durantes os festejos populares no auditório da SMS, antes
do período de festas
Promover orientação técnica diurna e noturna durante
todo o período dos festejos
Apreender alimentos e bebidas que não estejam em
conformidade com a legislação sanitária
Distribuir material educativo e hipoclorito de sódio aos
comerciantes
Instalar Stand fixo com atividades educativas à população
durante a EXPOFEIRA
Instalar Stand fixo para apoio técnico no período da
MICARETA
Participantes Equipe Técnica da VISA
META
Intensificar fiscalização e ações educativas em 100% dos
festejos populares
AÇÃO 7 Realização de seminários na área de Alimentos, Produtos,
Serviços e Saúde Ambiental
Promover seminários com público alvo específico de cada
área da VISA, a saber: alimentos, produtos, serviços e
saúde ambiental
Capacitar os responsáveis (legal e técnico) pelos

36
estabelecimentos que comercializam alimentos acerca das
normas e técnicas sanitárias de manipulação e
armazenamento.
Capacitar farmacêuticos e responsáveis legais pelos
estabelecimentos farmacêuticos acerca das normas e
técnicas sanitárias nesta área
Capacitar proprietários e funcionários dos Salões de
Beleza acerca das normas e técnicas sanitárias nesta área
Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços
Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água
de acordo com a Portaria MS 518/04.
Participantes Equipe Técnica da VISA
META Promover 01(um) seminário trimestral por setor.
AÇÃO 8 Ampliação do Programa de Gerenciamento de Resíduos
de Serviços de Saúde
Analisar os PGRSS das clínicas particulares
paralelamente à vistoria solicitada
Monitorar a eficiência dos PGRSS deferidos pela VISA
Analisar os PGRSS dos Serviços de Saúde do município
paralelamente à vistoria solicitada
Promover coleta dos resíduos dos Serviços de Saúde
Municipais dos distritos com veículo específico
Participantes Equipe Técnica de Serviços
META Alcançar 100% dos Serviços de Saúde particulares
AÇÃO 9 Levantamento dos estabelecimentos farmacêuticos com
Autorização de Funcionamento Especial (AFE)
Cadastrar as farmácias (sede e distritos) que possuem
AFE
Notificar os estabelecimentos farmacêuticos que não
possuem a AFE para providenciá-lo
Participantes Equipe Técnica de Produtos
META Realizar levantamento de 100% das farmácias cadastradas
na VISA
AÇÃO 10 Capacitação dos profissionais de Saúde no CCIH
Treinar todos os profissionais responsáveis pelos boletins
de Infecção Hospitalar acerca da confecção dos boletins,
auto-avaliação e mudanças nas normas da Portaria
Participantes Equipe Técnica da CCIH
META Alcançar 100% dos estabelecimentos que são de
competência da VISA.
AÇÃO 11 Controle das análises de monitoramento e fiscal dos

37
produtos alimentícios
Realizar coleta semanal, através de busca ativa, de
alimentos diversos a serem encaminhados ao LACEN
para averiguar a situação físico-química e microscópica
Apurar denúncias registradas anonimamente pelo Disque
Denúncia
META Controlar as analises de monitoramento e fiscal de 85%
produtos alimentícios
LINHA DE AÇÃO 2 Prevenir e controlar a AIDS e outras doenças
sexualmente transmissíveis.
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Promoção, Prevenção e Proteção.
AÇÃO 1 Prevenção em Serviços
Realizar o III Seminário Intermunicipal de Violência
Sexual.
Realizar oficina de avaliação da rede intermunicipal de
atendimento às vítimas de Acidente Ocupacional.
Fortalecer a rede de atendimento a vitima de Violência
Sexual no município.
Implantar CTA em duas USF
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META
Desenvolver 04(quatro) Projetos com ações destinadas à
ampliação do diagnóstico do HIV e Sífilis na rede pública
de serviços de saúde como também ações destinadas a
acidente ocupacional e/ou violência sexual atendidos no
CRM DST/HIV/AIDS
AÇÃO 2 Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos
no uso de álcool e outras drogas
Realizar Campanhas de Prevençao: Venha buscar seu
exame, Micareta, Dias dos Namorados, São João, São
Pedro, Exporfeira, 1º de Dezembro.
Confeccionar material educativo para públicos específicos
e população em Geral
Criar um Link no site da PMFS para o CRM/DST/AIDS.
Realizar o 8º Encontro Feirense de Adolescentes (EFA).
Capacitar médicos e enfermeiros do Presídio Regional de
FSA e Fundação Melo Matos para aconselhamento e
testagem do HIV, para que seja feita na própria
instituição.
Apoiar as ações do grupo de mulheres multiplicadoras da
prevenção do CRM.
Implementar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas
(SPE) através das reuniões e oficinas nas 05(cinco)

38
escolas selecionadas.
Realizar oficinas de capacitação em DST/HIV/AIDS para
ACS.
Realizar a V Jornada de Prevenção às DST/AIDS com
recrutas do Exército.
Realizar III Capacitação de Prevenção às DST/AIDS com
profissionais do CAPS E HELR.
Realizar Capacitação Intermunicipal em abordagem
sindrômica das DST, para profissionais das UBS, USF,
Policlínicas, CAPS, Presídio e Fundação Melo Matos.
META Desenvolver 11 Projetos de Prevenção das
DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais voltado
para a população em geral e para públicos mais
vulneráveis às DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 3 Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis e
Detecção de casos de sífilis
Disponibilizar a sorologia para HIV e exames
diagnósticos da sífilis (VDRL e, se Necessário, TPHA)
para todas as gestantes que procurarem o CTA.
Realizar Capacitação em Prevenção da Transmissão
Vertical do HIV e da Sífilis para a rede básica e
hospitalar.
(Re) Produzir material normativo/informativo/educativo,
voltado tanto para os profissionais de saúde como
população em geral e específica.
Realizar a IV Campanha Municipal de Combate a Sífilis
Congênita no mês que se comemora o Dia
Nacional de Combate a Sífilis Congênita.
Disponibilizar inibidor de lactação para puérperas
portadores de HIV/AIDS.
Adquirir testes para diagnóstico laboratorial do HIV.
Disponibilizar kits para as maternidades de teste rápido de
HIV e VDRL e, se necessário TPHA para a população em
geral que procurar os serviços do CTA do CRM.
Formar grupo terapêutico com gestantes soropositivas
acompanhadas no SAE.
Realizar aconselhamento em sífilis e coleta para exames
diagnósticos em USF.
Notificar todos os casos de sífilis atendidas no CRM.
META
Implementar 08(oito) ações de prevenção da transmissão
vertical do HIV e Sífilis junto a quatro maternidades

39
cadastradas no Projeto Nascer, nas 83 equipes de Saúde
da Família, UBS e municípios circurvizinhos e 04
(quatro) ações de prevenção e detecção de casos de Sífilis
no município.
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Diagnóstico, Tratamento e Assistência
AÇÃO 1 Atenção à gestante e às crianças expostas ao HIV e à
Sífilis
Receber, distribuir e controlar os insumos enviados pela
C.E. DST/HIV/AIDS para prevenção da TV do HIV para
as quatro maternidades cadastradas (teste rápido para
HIV, inibidor de lactação, leite para o 1º semestre).
Distribuir vales transporte para as mães das crianças
expostas.
Disponibilizar o serviço do pré-natal com ginecologista
obstetra no próprio CRM/DST/HIV/AIDS.
Disponibilizar consulta com pediatra no próprio CRM
para todas as crianças expostas do HIV e com Sífilis
Congênita.
Adquirir kits para realização de testes de sífilis
treponêmicos e não treponêmicos.
Garantir o fornecimento das medicações para o
tratamento da sífilis e HIV.
Supervisionar a aplicação do protocolo de profilaxia de
transmissão do HIV nas maternidades cadastradas no
Projeto Nascer.
Construir e organizar a brinquedoteca do SAE.
META
Implementar 08(oito) ações para assistência às gestantes e
crianças expostas ao HIV e Sífilis atendidas no SAE em
FSA
AÇÃO 2 Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Adquirir material de consumo do consultório
odontológico.
Realizar o I Treinamento Intermunicipal de Assistência a
pacientes com AIDS para profissionais de saúde da rede
hospitalar.
Realizar o IV Dia das Crianças PositHIVas.
Realizar a I Capacitação Intermunicipal em Co-infecções:
AIDS, Hepatites e Tuberculose
Realizar 48 encontros do Grupo de Adesão.
Realizar o pagamento de consultoria na área de
desenvolvimento humano e institucional do Programa.
Promover o treinamento para odontólogos e técnica em
odontologia no CEDAP, em Salvador-Ba.

40
Adquirir materiais para sala de fisioterapia para
implantação do Projeto de Prevenção à lipodistrofia.
Realizar o I Simpósio Multidisciplinar em HIV/AIDS.
Elaborar cartilha de Fisioterapia com orientações
específicas para os usuários do SAE.
Montar oficina terapêutica para realização de atividades
funcionais com os usuários do SAE no intuito de
melhorar sua condição clínica, a adesão do tratamento e
sua qualidade de vida.
Estabelecer em parceria com o serviço de referência em
tuberculose a realização de PPD nos usuários atendidos
no SAE do C.R.M.
META
Desenvolver 12 Projetos que visem melhorar os serviços
da Rede de Atenção aos portadores de DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 3 Diagnóstico e Acompanhamento Laboratorial das
DST/HIV/AIDS
Adquirir material para realização dos testes diagnósticos
das DSTs, exceto kits.
Adquirir material de consumo para o laboratório do CRM
e para os postos de coleta que serão implantados em USF.
Adquirir kits para diagnóstico do HIV Elisa I e II e
Western Blot e material de imunofluorescência.
Garantir o transporte das amostras para realização de
exames de carga viral/CD4 e CD8 para o LACEN em
Salvador.
Realizar o Teste Rápido Diagnóstico (TRD) para HIV nas
populações e/ou situações específicas.
META
Desenvolver 05(cino) Projetos para implementação do
laboratório para diagnóstico e acompanhamento do
HIV/AIDS.
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
AÇÃO 1 Logística de preservativo
Adquirir e distribuir preservativos masculinos
Distribuir preservativos femininos enviados pela
Coordenação Estadual DST/AIDS.
Distribuir preservativos para as USF, CAPS, População
confinada,ONGs.
Preencher mensalmente mapas de controle de distribuição
de preservativos e encaminhar para a Coordenação
Estudal DST/AIDS.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS – SMS

41
Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, Coordenação Estadual
DST/AIDS, USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs
META
Estimular a adoção de práticas sexuais seguras através da
disponibilizsção de insumo de prevenção em 100% das
USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs e Unidades
Assistenciais do CRM-DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 2 Logística da fórmula infantil
Adquirir e distribuir fórmula láctea infantil para crianças
expostas ao HIV de 06(seis) a 18 meses de idade.
Distribuir fórmula láctea para crianças expostas ao HIV
menores de 06(seis) meses.
Adquirir leite para criança exposta com intolerância à
Lactose para o 1º e 2º semestre.
META
Implementar 03(três) ações para Logística da Fórmula
Infantil para as crianças expostas ao HIV atendidas no
SAE.
AÇÃO 3 Logística de Insumos
Adquirir equipamentos permanentes e médico-
hospitalares para as unidades de atendimento do CRM e
para USF que farão CTA.
Adquirir fardamento para os funcionários
Adquirir material de informática.
Adquirir equipamentos de informática, softwares,
suprimento e serviços de manutenção de equipamentos.
Confeccionar sacolas plásticas para dispensação de
antiretrovirais.
Instalação de Programa de Informática para registro de
pacientes com comunicação imediata entre Laboratório e
CTA e SAE.
Distribuir aos pacientes do SAE medicamentos de I.O.
encaminhados pela Coordenação Estadual
DST/HIV/AIDS.
Adquirir e distribuir medicamentos de DST e I.O.
pactuados na CIB.
Realizar controle dos ARV e medicamentos para I.O.
distribuídos e enviar relatório mensal para a Coordenação
Estadual DST/HIV/AIDS.
Realizar adequação do espaço físico do CRM.
Adquirir aparelhos de ar-condicionado para melhor
climatização dos setores.
Adquirir modem para instalação de internet na farmácia,
laboratório e coordenação.
Confeccionar material gráfico para as Unidades

42
Assistenciais do CRM
Participantes Coordenação Estadual e Municipal de DST/HIV/AIDS –
SMS.
META
Implantar/Implementar 13 projetos para aquisição de
insumos necessários para ações de educação e prevenção
às DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 4 Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids
Viabilizar a participação dos técnicos do Programa e do
CRM nos eventos nacionais e internacionais promovidos
pelas Coordenações Nacional e Estadual de
DST/HIV/AIDS,
Elaborar boletim epidemiológico semestralmente para
distribuição.
Manter 03(três) estagiárias para colaboração na confecção
de boletins epidemiológicos, coleta, tabulação de dados e
para pesquisas.
Promover oferta de estágios no CRM para alunos de nível
superior e/ou pós-graduação.
Realizar o I CBVE Intermunicipal das DST/HIV/AIDS
em parceria com a Vigilância Epidemiológica do
município.
Elaborar livro sobre a trajetória do PM DST/HIV/AIS.
Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, VIEP
META
Desenvolver 06(seis) Projetos para confecção de
pesquisas técnicas-científicas e para Rede de Vigilância
Epidemiológica
OBJETIVO ESPECPIFICO 4 Parcerias com OSC
AÇÃO 1 Promoção de Direitos Humanos, Advocacia e Controle
Social
Realizar o VII Encontro Municipal de PVHA atendidas e
acompanhadas no SAE e o VII Fórum de Discussão sobre
a Cidadania aos Soropositivos em FSA em parceria com a
RNP local.
Realizar intervenções pontuais de prevenção à
DST/HIV/AIDS para carroceiros e carregadores do
Centro de Abastecimento em parceria com o Grupo
Caminhada.
Realizar III Encontro Intermunicipal em DST/HIV/AIDS
para 3ª idade em parceria com o Grupo Caminhada.
Realizar Oficina de Prevenção às DST/AIDS para
Taxistas em parceria com o Grupo Caminhada e o
Sindicato da Classe.
Apoiar a realização de palestras sobre Bio-Segurança e

43
prevenção de DST/HIV/AIDS/Hepatites nos terreiros em
parceria com a FENACAB.
Realizar a III Capacitação intermunicipal de Sacerdotes
na Multiplicação e Prevenção das DST/AIDS em parceria
com a FENACAB.
Realizar a III Capacitação em DST/HIV/AIDS para
Agentes da Pastoral da AIDS.
Apoiar o VIII Encontro Intermunicipal de Profissionais
do Sexo em parceria com a APROFS.
Apoiar mensalmente a realização de intervenções nos
prostíbulos, em parceria com a APROFS.
Apoiar a 9ª Parada do Orgulho LGBTT em parceria com
o GLICH.
Apoiar o VII Seminário sobre diversidade Sexual e AIDS
em parceria com o GLICH e Transfêmea.
Realizar o I Seminário sobre direitos humanos e AIDS em
parceria com o GLICH.
Apoiar a I Mostra Sobre AIDS e Diversidade em parceria
com o GLICH.
Apoiar a peça "Na Cama com Xana" realizada pelo
GLICH.
Apoiar a ODUNGÊ em palestras sobre DST/HIV/AIDS
nas comunidades Quilombola Rural (03) e Urbana (03) do
Portal do Sertão.
Viabilizar o pagamento de membros de OSC (APROFS,
GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada,
ONDUGÊ e Transfêmea) para trabalhar como consultores
na realização de palestras, oficinas e campanhas.
Realizar semestralmente Oficina de Gestão com as
instituições governamentais e não-governamentais para
monitoramento e qualificação das ações do PAM
Garantir a participação de membros de OSC (APROFS,
GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada,
ODUNGÊ, Transfêmea) nos eventos promovidos ou
apoiados pela Coordenação Nacional ou Estadual de
DST/AIDS.
Realizar intervenções pontuais de prevenção das
DST/AIDS para Caminhoneiros em parceria com a
APROFS e o SEST/SENAT nos postos de gasolina das
BR que cruzam Feira de Santana
Apoiar o I Encontro da Pastoral da AIDS com a Pastoral
Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC).
Realizar um Curso de atualização em DST/AIDS para as
ONGs.
Avaliar Projetos (financiados pelas esferas Federal e
Estadual) das ONGs e monitorar as ações propostas nos

44
mesmos.
Participantes
Coordenação Nacional ou Estadual DST/HIV/AIDS –
SMS, RNP local, Grupo Caminhada, FENACAB,
APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS com a Pastoral
Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC).,
Caminhada, ODUNGÊ, Transfêmea, SEST/SENAT e
ONGs.
META
Desenvolver 23 Projetos de Promoção dos Direitos
Humanos dos PVHA e outras populações mais
vulneráveis às DST/HIV/AIDS.
7.2 Sistema Operacional II - Atenção Básica à Saúde
SISTEMA OPERACIONAL II Atenção Básica à Saúde
OBJETIVO GERAL Reorganizar a atenção básica, com ênfase na
estratégia de saúde da família e desenvolvendo ações
integrais de acordo com eixos temáticos prioritários.
LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância Nutricional e Alimentar
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Combater as carências nutricionais e alimentares
AÇÃO 1 Implementação do Programa Nacional de Suplemento
de Ferro (PNSF)
Garantir a aquisição de insumos relativos ao
programa junto ao Ministério da Saúde
Levantamento quantitativo da população alvo
Distribuição de sulfato ferroso e acido fólico para as
unidades de saúde
Cadastrar e distribuir os suplementos para população
alvo através das unidades de saúde garantindo o
cumprimento da meta
Monitorar a implementação do programa nas
unidades de saúde através dos mapas
Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS
Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da
Atenção Básica
META Distribuir o suplemento medicamentoso para 55% da
população-alvo.
AÇÃO 2 Implementação do Programa Nacional de
Suplementação de Vitamina A
Garantir a aquisição de insumos relativos ao
programa junto ao Ministério da Saúde
Levantamento quantitativo da população alvo para o
alcance de metas

45
Distribuição de Cápsulas de Vitamina A para as
unidades de saúde
Distribuição da Vitamina A para população alvo
através das unidades de saúde garantindo o
cumprimento da meta
Monitorar a implementação do programa nas
unidades de saúde através dos mapas
Atenção Básica
META Aplicar em 65% das crianças das crianças de 06 a 59
meses de idade e mulheres no pós-parto imediato.
AÇÃO 3 Implementação o Programa Bolsa Família (PBF)
Identificar e Cadastrar a população alvo
Garantir o acompanhamento através do peso e da
altura das crianças de famílias beneficiarias
Realizar alimentação do Sistema de Informação do
Programa Bolsa Família
Fazer busca ativa das crianças faltosas do programa
Bolsa Família
Atenção Básica
META Acompanhar 80% da população beneficiária do
programa.
AÇÃO 4 Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN)
Acompanhar mensalmente o estado nutricional das
crianças menores de 02 anos
Acompanhar mensalmente o estado nutricional das
gestantes
Alimentar o Sistema de Informação de vigilância
Nutricional do Ministério da Saúde
Identificar e acompanhar crianças e gestantes com
alterações nutricionais
Acompanhar os beneficiários do Programa Bolsa
Família
Realizar acompanhamento sistemático pelas
nutricionistas em pacientes em situação de risco
nutricional (magreza, obesidade)
Atenção Básica
META Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN).

46
LINHA DE AÇÃO 2 Programa de Saúde da Família e Unidades Básicas
de Saúde
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Aumentar a cobertura do programa de Saúde da
Família
AÇÃO 1 Ampliação das equipes de Saúde da Família
Realizar levantamento da população descoberta
Remapear território e redistribuir a população do
município
Priorização das áreas de maior risco
Construção de novas USF’s
Aquisição de insumos necessários e matérias
permanentes
Contratar e capacitar pessoal
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/
Educação Permanente
META Implantar 16 equipes de Saúde da Família
AÇÃO 2 Implantação e / ou Implementação dos Programas:
Saúde da Criança (PAISC), Adolescente (PROSAD),
Mulher (PAISM), Idoso e Saúde do Homem.
Garantir insumos para execução dos diversos
programas nas unidades de atenção básica
Garantir a execução do programa de
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento
pelas unidades de saúde da atenção básica
Desenvolver atividades de incentivo a adesão dos
adolescentes ao PROSAD
Acompanhar o adolescente com atividades de
prevenção, promoção e reabilitação
Aumentar o quantitativo a ser distribuído de métodos
contraceptivos a população em idade fértil em todas
as unidades
Garantir o fornecimento de contraceptivo injetável em
todas as unidades para a população em idade fértil
Garantir ações de prevenção do câncer de colo uterino
e de mama
Garantir atividades de acompanhamento no período
puerperal
Assegurar acompanhamento pré-natal de todas as
gestantes nas áreas de abrangência
Assegurar ações de prevenção, promoção e
reabilitação dos problemas mais comuns à terceira
idade garantindo a integralidade da atenção.
Implementar a utilização da caderneta do idoso de
forma sistematizada

47
Capacitar equipes de saúde (ESF/UBS) para a atenção
a saúde do homem
Implantar o programa de atenção integral a saúde do
Homem
META Realizar em 100% das unidades, ações contempladas
nos programas especificados.
AÇÃO 3 Implementação do Programa de Humanização do Pré-
Natal e Nascimento (PHPN)
Garantir insumos necessários para oferecer assistência
pré-natal de qualidade
Cadastrar e acompanhar as gestantes no SISPRE-
NATAL
Capacitar e atualizar profissionais para realização do
pré-natal humanizado
Garantir os exames preconizados em protocolo
Garantir referência e contra referência ao pré-natal de
alto risco e parto
Alimentar o SISPRE-NATAL e o PHPN
Oferecer atividades educativas de interesse das
gestantes
Realizar vacinação em gestantes
Garantir assistência de média e alta complexidade
META Acompanhar em 100% das unidades às gestantes.
AÇÃO 4 Implementar as ações de Controle do Câncer de
Mama / Cérvico-Uterino
Promover ações de prevenção e detecção precoce do
câncer de colo de útero e de mama
Realizar campanha de prevenção de câncer cérvico
uterino e de mama.
Desenvolver ações educativas relacionadas ao auto-
exame das mamas e realização anual do preventivo
Busca ativa da população de risco
Garantir o encaminhamento das mulheres com
alterações para realizações de exames
complementares e/ou unidades de referência
Alimentar o Sistema de Informação do MS
(SISCOLO)
Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ ACS/ Central de

48
Regulação
META Orientar e realizar em 100% das unidades, exames da
mama e citopatológico cervico-vaginais na
população-alvo.
AÇÃO 5 Implementação do Programa de HIPERDIA
Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com
hipertensão arterial
Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com
diabetes mellitus
Garantir medicação para os pacientes com hipertensão
arterial e diabetes mellitus
Realizar educação a saúde em 100% das unidades
sobre a temática hipertensão arterial e diabetes
mellitus
Realizar atividade física com as pessoas cadastradas
no programa de hipertensão arterial e diabetes
mellitus
Realizar atividades educativas de conduta alimentar
saudável (controle do sal, novas estratégias da
gastronomia)
Manter dos insumos necessários para o pleno
funcionamento do o programa HIPERDIA
Participantes ESF e UBS, Atenção Básica / SMS
META Ampliar o cadastro com acompanhamento em 80%
dos hipertensos e diabéticos do HIPERDIA.
AÇÃO 6 Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde PACS/PSF
Realizar concurso para 250 Agentes comunitários de
Saúde
Garantir fardamento, insumos para as atividades dos
ACS
Realizar capacitações e atualizações para os ACS
Garantir a participação dos ACS nas atividades
preventivas e educativas da SMS
Participantes Prefeitura municipal de Feira de Santana
META Contratar 250 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
AÇÃO 7 Implantação e implementação do Programa de
Ampliação das Melhorias de Qualidade (AMQ)
Capacitar equipe do PSF para implementar ações de
melhoria da qualidade da assistência
Ampliar equipes da Saúde da Família no programa
de melhoria de qualidade da assistência alcançando
20%

49
Elevar gradativamente os índices de melhoria da
qualidade
Avaliar indicadores de melhoria da qualidade dos
PSFs através dos NASF
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS
META Ampliar em 30% as Ações de Melhorias de Qualidade
nas Unidades de Saúde
AÇÃO 8 Implementação das ações de Combate ao Tabagismo
e diversos tipos câncer
Realizar campanha de combate ao fumo no mês de
agosto
Realizar atividade psíquicas em pacientes com
diagnósticos de CA
Realizar diagnóstico e encaminhamento para exames
de pacientes com suspeita de CA
Realizar palestras educativas nas unidades de ensino
municipais e estaduais
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS
META Realizar em 100% das unidades ações relacionadas ao
combate ao tabagismo.
AÇÃO 9 Implementação das ações de Redução da Mortalidade
Infantil e Materna
Realizar investigação de mortalidade infantil e
materna
Realizar reuniões mensais no Comitê de Mortalidade
Infantil e no de Mortalidade Materna
Realimentar o sistema de informação após a
investigação da mortalidade materno e infantil
Reduzir em 5% a mortalidade infantil e materna
Órgão Coordenador Atenção Básica / DISE / VISA /SMS
Participantes Equipe técnica da VIEP e AB
META Reduzir em 5% a mortalidade materna infantil que
alcançou 31,3%.
AÇÃO 10 Implementação dos Núcleos de Apoio a Saúde da
Família (NASF)
Capacitações dos profissionais do NASF
Garantir a integralidade da assistência
Suporte multiprofissional à ESF
Avaliar a morbi-mortalidade nas áreas adstritas
Garantir a sistematização da ficha de referência e
contra- referência
Realizar visitas domiciliares das equipes

50
multiprofissional do NASF
Garantir veículo para a realização de visitas
domiciliares
Garantir um a rede de assistência: população- ESF-
NASF
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica
META Fortalecer em 100% as ações desenvolvidas pelas
Equipes de Saúde da Família.
AÇÃO 11 Implementação do PROSAÚDE
Realizar integração ensino serviço
Assegurar abordagem integral do processo saúde
doença
Realizar articulação entre as instituições de ensino
superior através de projetos visando o fortalecimento
do SUS
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS / UEFS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica , Planejamento e
UEFS
META Ampliar o PROSAUDE em 10% das unidades.
AÇÃO 12 Implementação das Estratégias de Saúde Mental no
Programa de Saúde da Família
Implementar ações de saúde nos transtornos psíquicos
Implementar ações de combate ao uso de drogas
lícitas e ilícitas
Realizar palestra em unidades de saúde e educacionais
sobre saúde mental
Realizar terapia de grupo co terapeutas ocupacionais
NASF
Reduzir a taxa de hospitalização pelo uso do álcool
Capacitar a equipe de saúde da família sobre os
protocolos de saúde mental
Garantir referencia e contra referencia para os CAPS
Garantir medicação da farmácia básica para os
transtornos psíquicos
Garantir exames de média e alta complexidade
Órgão Coordenador Saúde Mental / SMS
META Implantar a Saúde Mental em 100% das Unidades de
Saúde da Família
AÇÃO 13 Implantação do controle de Anemia Falciforme
Realizar triagem neonatal
Realizar busca ativa de casos positivos
Acompanhar nas USF/UBS as pessoas assintomáticas

51
Realizar diagnóstico de anemias e traços falcêmico na
família
Realizar encaminhamento para execução de exames
laboratoriais
Realizar educação para a familiar quanto ao manejo
do paciente com anemia falciforme
Garantir assistência e acompanhamento às pessoas
com anemia falciforme
Garantir realização de exames na média e alta
complexidade
Realizar vacinação com imunobiológicos especiais
Garantir medicamento da atenção básica
META Implantar o programa de controle de Anemia
Falciforme em 100% das Unidades de Atenção Básica
AÇÃO 14 Implementação do Programa de Saúde Prisional
Garantir equipe multiprofissional na atenção à saúde
prisional
Garantir insumos para o funcionamento adequado do
programa
Garantir medicamentos e insumos para o pleno
funcionamento do programa
Garantir realização de exames laboratoriais e
complementares
Realizar encaminhamento com resolubilidade para a
média e alta complexidade
Realizar pesquisa e avaliação do serviço
Alcançar metas pactuadas através da PPI
Capacitação e atualização para a equipe
multiprofissional
Garantir medicação fornecida pela atenção básica
Garantir funcionamento de todos os programas que
contemplam a atenção básica
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica e Tribunal de
Justiça -BA
META Fornecer acesso a saúde de 100% da população
prisional
AÇÃO 15 Atenção a população quilombola (Anemia e
Glaucoma)
Acompanhar a população em relação ao traço
falcemico
Avaliar presença de glaucoma na população através

52
de exames
Garantir medicação espacial para os pacientes com
diagnostico de glaucoma
META Implantar a assistência em 100% dos bairros com
maior percentual de população quilombola
AÇÃO 16 Implantação do programa de Oxigenoterapia
Domiciliar
Capacitar equipe para o programa de Oxigenoterapia
domiciliar
Aquisição de torpedos de oxigênio
Garantir insumos e medicações necessárias
Realizar educação para o cuidado familiar durante
ausência de profissional
META Manter em 100% dos pacientes o uso de
oxigenoterapia domiciliar
AÇÃO 17 Ampliação das Unidades que desenvolvem ações no
campo de Atividade Física
Ampliar as unidade de saúde- UBS e PSF que
realizam atividades físicas
Contratar profissional de educação física para suprir a
necessidade e realizar atividade com profissional
adequado
Suprir a unidade de referencia HIPERDIA de
colchonetes e outros equipamentos para a execução
de atividade física em pacientes especiais
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / Núcleo de Apoio
a Saúde da Família
META Implantar atividade física em 50 Unidades de Atenção
Básica
AÇÃO 18 Implementação das ações de Saúde Bucal
Garantir insumos para as atividades preventivas de
saúde bucal
Alcançar metas pactuadas na PPI quanto à escovação
supervisionada e percentual de primeira consulta
odontológica
Garantir atendimento nas unidades especializadas
através da referência e contra referência
Realizar atividade de prevenção nas escolas
municipais (ensino fundamental)

53
Participar de mutirões de saúde nos bairros
Realizar capacitações e atualizações da equipe de
saúde bucal
Órgão Coordenador Saúde Bucal / SMS
Participantes Divisão de Odontologia
META Realizar em 60% das unidades ações de saúde bucal
alcance 50,2%
LINHA DE AÇÃO 3 Educação Permanente
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Capacitar os profissionais de saúde da ESF /UBS a
fim de oferecer uma atenção primária em saúde de
qualidade e resolutiva.
AÇÃO 1 Implementação do curso de especialização em Saúde
da Família e Gestão das Linhas de Cuidado
Humanizar o atendimento dos profissionais de saúde
na Atenção Básica
Realizar educação permanente para as ESF sobre as
Linha do Cuidado
Fortalecer as linhas do cuidado para atenção básica
META Capacitar em gestão de linhas de cuidado 100% dos
profissionais do PSF/UBS.
LINHA DE AÇÃO 4 Capacidade Instalada
OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Ampliar o número de USFs
AÇÃO 1 Ampliação do número de Unidades de Saúde da
Família de 83 para 99 ESF.
Construir 16 USF em áreas descobertas
Contratar recursos humanos para novas unidades de
saúde
Equipar as Unidades de Saúde da Família e UBS com
material permanente
Garantir insumos e medicação para as unidades
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria e
Manutenção e Secretaria de Planejamento.
META Construir 05(cinco) Unidades Básicas de Saúde.
AÇÃO 2 Ampliação das equipes de Saúde Bucal
Aumentar o nº de consultórios odontológicos nas USF
Contratar Recursos humanos
Órgão Coordenador Saúde Bucal / SMS
Participantes Equipe técnica da AB, Divisão de Odontologia, Rede
Própria e Manutenção e Secretaria de Planejamento.
META Capacitar em 100% os profissionais para o
diagnóstico precoce de câncer de boca.

54
AÇÃO 3 Construção de Unidade de Referência para
HIPERDIA
Transferência para área própria da Unidade de
referência HIPERDIA
Garantir infra estrutura ampla, central para a unidade
de referência do HIPERDIA
Órgão Coordenador Coordenação do programa de HIPERDIA / SMS
Participantes Gestor da SMS/ Secretaria de Planejamento
META Construir 01 (uma) unidade de referência para
Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial
AÇÃO 4 Reforma de Unidades de Saúde da Família
Ampliar e equipar Unidades de Saúde da Família
Garantir material permanente para as unidades de
Saúde da Família
Garantir recursos humanos equipe mínima para as
unidades de Saúde da família
META Reformar 20% de todas as unidades
AÇÃO 5 Aquisição de Unidades móveis
Garantir recurso para a aquisição de unidades móveis
Aquisição de 02 unidades móveis
Regularizar documentação do veículo
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria
META Comprar 02(duas) unidades móveis
AÇÃO 6 Aquisição de ambulância para Atenção Básica
Garantir recurso para a compra das ambulâncias
Realizar licitação pública
Efetuar a comprar das ambulâncias
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria
META Comprar 06(seis) ambulâncias e 02(dois) veículos
para visitas domiciliares.
AÇÃO 7 Reforma e adaptações de UBS.
Realizar desapropriação de áreas circunvizinhas para
ampliação da UBS
Realizar ampliação de 15 Unidades Básicas de Saúde
Realizar aquisição de material permanente para as
UBS
Realizar concurso público para a demanda de recursos
humanos da SMS.
Garantir medicação da atenção básica para as

55
unidades Básicas de Saúde
Garantir manutenção das unidades de saúde
Garantir insumos para o pleno funcionamento do
serviço
META Reformar 08(oito) das UBS.
7.3. Sistema Operacional III - Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às Urgências e
Emergências
SISTEMA OPERACIONAL III Ações de média e alta complexidade e Atenção às
urgências e emergências
OBJETIVO GERAL Organização da rede de atenção de média e alta
complexidade, almejando a qualidade do serviço
prestado.
LINHA DE AÇÃO 1 Ações de média e alta complexidade em Saúde
Mental
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Reorganizar a rede assistencial de saúde mental em
Feira de Santana
AÇÃO 1 Consolidar a reforma psiquiátrica no município
Adquirir automóvel específico para Rede Municipal de
Atenção em Saúde Mental
Adquirir recursos materiais e de consumo para
desenvolvimento das atividades terapêuticas
Analisar os indicadores de Saúde Mental
Articular em rede as ações de Saúde Mental na Atenção
Básica
Capacitar 36 equipes de saúde da família CAPS/PSF
em suporte terapêutico: álcool e drogas.
Capacitar permanentemente os profissionais da Rede de
Consolidar a Política Municipal de Atenção às
Urgências/Emergências em Saúde Mental:
Comitê de Urgências e Emergências
Elaborar e implementar protocolo de
atendimento ás Urgências e Emergências no
município
Consolidar a Política Municipal de Atenção Integral a
usuários de Álcool e outras drogas:
Implantar e implementar o Programa de
Redução de Riscos e Danos

56
Reclassificar o CAPS AD em CAPS AD III
Implementar 16 leitos para a Atenção em Álcool
e outras Drogas no Hospital Dom Pedro de
Alcântara (Serviço Hospitalar de Referência
para Álcool e outras Drogas – SHR ad)
Implantar e implementar o Consultório de Rua
Realizar anualmente o Fórum Municipal de
Álcool e outras Drogas
Possibilitar a construção da sede própria do CAPS III
Contratar e capacitar recursos humanos
Desenhar fluxograma para referência do nível
primário/secundário/terciário de cuidados para os
serviços especializados de saúde mental.
Desenvolver ações intersetoriais
Divulgar as ações de Saúde Mental
Elaborar mensalmente o Jornal de Saúde Mental
Elaborar folder sobre a Rede Municipal de Atenção em
Saúde Mental
Executar ações previstas no Programa de Saúde Mental
Garantir suporte de psiquiatria 24 horas por dia para a
Rede Municipal de Atenção em Saúde Mental
Implantar unidades para funcionamento de CAPS Tipo
II
Implantar a supervisão clínico-institucional nos CAPS e
Colegiado Municipal de Saúde Mental
Implantar o programa de rádio mensal feito com os
usuários
Implantar o Sistema de Informações
Implantar os Pólos Permanentes de formação de
recursos humanos
Implementar a Política Municipal de Atenção em Saúde
Mental à Infância e Adolescência
Implementar campanhas preventivas: combate às
drogas; redução de danos; controle do tabagismo
Implementar o banco de dados do Programa Municipal
de Saúde Mental
Implementar o link da Saúde Mental no Site da
Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Implementar o Programa de Geração de Renda nas
Residências Terapêuticas
Implementar o Programa de Redução de Danos em
Saúde Mental
Implementar o Programa de Volta para Casa
Implementar o Serviço Residencial Terapêutico (SRT)
Inserir o Programa de Saúde Mental no organograma da

57
SMS
Levantar a prevalência de alguns transtornos mentais
severos em zonas rurais e urbanas por percentual da
população
Levantar o perfil epidemiológico e a taxa de
hospitalização dos transtornos mentais
Levantar o quantitativo de fornecimento regular e
adequado de psicofármacos.
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas na Rede de
Promover a mudança de imóvel do CAPS III e CAPS II
Silvio Marques
Promover apoio a implantação de Associações de
usuários e familiares da Rede Municipal de Atenção em
Saúde mental
Promover apoio matricial as equipes de Saúde Mental
Promover as atividades de pesquisas em substâncias
psicoativas, através do Núcleo de Estudos de Álcool e
outras Drogas (NEAD)
Promover o aluguel de imóveis, garantindo a
manutenção dos mesmos
Promover o levantamento da observação clínica por
mais de 04 horas nos CAPS
Promover oficinas de geração de renda
Qualificar e articular a atenção em Saúde Mental nos
hospitais gerais da cidade
Qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar
Realizar anualmente as Campanhas de Prevenção ao
uso de álcool e outras drogas
Realizar anualmente o Fórum Municipal de Saúde
Mental
Realizar o Fórum Municipal de Combate ao uso de
álcool e outras drogas
Reduzir progressivamente leitos psiquiátricos no
Hospital Especializado Lopes Rodrigues (HELR)
Reduzir progressivamente leitos psiquiátricos no HELR
Regular as internações em Saúde Mental no HELR
Transformar 02 (dois) CAPS II em CAPS III, com 05
(cinco) leitos cada um
Órgão Coordenador Coordenação de Saúde Mental / SMS
Participantes Coordenações dos CAPS
META Consolidar em 50% a reforma psiquiátrica no
município
LINHA DE AÇÃO 2 Atenção em Urgência e Emergência
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Ampliar o acesso do usuário aos serviços de

58
urgência e emergência garantindo universalidade,
equidade e integralidade do atendimento.
AÇÃO 1 Ampliação e melhoria das ações do Atendimento Pré
Hospitalar fixo no município
Ampliar e reformar da rede das Policlínicas.
Implantar unidades de referência para realização de
exames diagnósticos e complementares
Operacionalizar as unidades de atendimento Pré
Hospitalar Fixo, com aquisição de materiais
permanente, equipamentos médico hospitalares,
unidade móvel (ambulância)
Promover o início da construção da UPA
Uniformizar os protocolos técnicos e operacionais nas
Policlínicas.
Normatizar o fluxo de atendimento das Policlínicas.
Implantar e implementar as ações educativas nas UPAs
Integrar com a Central de Regulação e SAMU.
Divulgar os serviços oferecidos e disponibilizados nas
Policlínicas.
Informatizar todas as unidades com a criação de
planilhas e recursos que permitam uma gestão do
Sistema de Urgência de maneira rápida e eficaz.
Utilizar recursos tecnológicos para reduzir tempo de
atendimento e otimizar os recursos existentes.
Promover ações de incentivo ao uso racional de
medicamentos de acordo com as diretrizes nacionais.
Aquisitar materiais permanentes
Implementar dos atendimentos por especialidades nas
Policlínicas.
Aquisitar ambulâncias para realização de transferências
dos pacientes das UPAs, pra unidade de maior
complexidade.
Implementar ações do CEO.
Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas / SMS.
Participantes DAS /SMS e Setor de Planejamento e Projetos.
META Ampliação e melhoria em 100% das ações de média
complexidade.
AÇÃO 2 Humanização e melhoramento da qualidade da
prestação dos serviços de saúde na rede SUS de média
complexidade
Implantar e Implementar as Ações de Humanização da
Assistência nos serviços de média complexidade.
Promover o desenvolvimento de ações da Gestão da
Qualidade da Assistência
Capacitar profissionais para o atendimento humanizado

59
no Serviço
Implantar o programa de valorização dos diferentes
sujeitos implicados no processo de produção de saúde:
usuários, trabalhadores e gestores.
Promover o estabelecimento de vínculos solidários e de
participação coletiva no processo de gestão
Promover o compromisso com a qualificação da
ambiência, melhorando as condições de trabalho e de
atendimento.
Promover a realização de ações de reorganização dos
processos de trabalho, visando a melhoria do
acolhimento, da responsabilização, da resolubilidade e
da autonomização, através de sensibilização e
treinamentos desenvolvidos junto a equipe de saúde.
Implantar o sistema de acolhimento ao cliente, com a
priorização da demanda de acordo com o principio da
equidade
Garantir acessibilidade aos portadores de necessidades
especiais
Implementar o Processo de Planejamento e
acompanhamento e avaliação em Saúde.
Desenvolver oficinas, seminários e capacitações para
funcionários.
Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas
Órgãos Envolvidos Coordenação das Policlínicas/ SAMU / DAS /
Educação Permanente/ Gestor Municipal de Saúde
META Humanizar e qualificar 100% dos serviços de média
complexidade.
AÇÃO 3 Implantação e implementação dos Centros de
Referências.
Reduzir a morbimortalidade por tuberculose e
hanseníase.
Realizar atualização no sistema de informação SINAN
para garantir a análise de informações nos níveis local,
municipal e estadual.
Promover o desenvolvimento das ações intersetoriais,
visando ações educativas e de mobilização social.
Promover o conhecimento da comunidade sobre sinais
iniciais, da Hanseníase e Tuberculose e de onde
encontrar assistência para diagnóstico, tratamento e
prevenção para capacidade de reabilitação.
Realizar atividades de controle e eliminação da
Hanseníase e Tuberculose.
Descentralizar ações de controle da Hanseníase e
Tuberculose pra Atenção Básica, priorizando as equipes

60
de Saúde da Família.
Garantir apoio do diagnóstico e tratamento.
Garantir os esquemas de tratamento padronizado a
todos os casos de tuberculose e hanseníase
diagnosticados.
Avaliar e divulgar o impacto das medidas de prevenção
e controle e propor readequação das mesmas, com
intuito de reduzir transmissão.
Garantir o diagnóstico e tratamento dos casos de
Hepatite B e C.
Ampliar a oferta de serviços especializados no
atendimento de Hepatites Virais com implementação de
ações no ambulatório de Hepatologia.
Implementar o Programa Nacional de Hepatites Virais.
Controlar Raiva Animal no município.
Garantir vacinação canina e felina de rotina e dos
serviços profiláticos.
Garantir ações de prevenção, promoção e assistência.
a Asma e Renite de forma integral.
Oferecer assistência ambulatorial padronizada para
diagnóstico e tratamento da Asma e Renite.
Ampliar e reestruturar o Centro de Atenção aos
Diabéticos e Hipertensos (CADH), pra aumentar a
oferta dos serviços disponibilizados.
Aumentar a disponibilidade de cotas, junto a Central de
Regulação para o CADH.
Implantar o Programa de distribuição de Calçados
Especiais para Diabéticos.
Promover a contratação de profissionais especializados
como: educador físico, cardiologista e geriátrico.
Adquirir glicosímetros e insumos para monitoramento
das glicemias para pessoas diabéticas em domicílio
conforme Lei Federal nº 11.347, de 26/10/06.
Priorizar atendimento Odontológico para os pacientes
referenciados pelo CADH.
Implantar coleta de exames laboratoriais no CADH.
Ampliar a oferta de medicamentos para tratamento de
Diabetes Mellitus e Hipertensão.
Atualizar e automatizar o Banco de Dados para
cadastramento e acompanhamento do HIPERDIA.
Implementar o Núcleo de Interesse em HIPERDIA no
município.
Aquisitar insumos necessários para tratamento do Pé
Diabético.
Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas.

61
Participantes Coordenação das Policlínicas/ Gestor Municipal Saúde
Atenção Básica./ Coordenadores dos Centros de
Referências.
META Implantar e implementar 90% dos Centros de
Referências no município.
LINHA DE AÇÃO 3 Ações de Média e Alta Complexidade: exames e
procedimentos especializados e cirurgias
OBJETIVO ESPECPIFICO 3 Ampliar as ações de média e alta complexidade para
acesso do usuário aos exames e procedimentos
especializados e cirurgias eletivas
AÇÃO 1 Ampliação da oferta de exames e/ou procedimentos de
Ampliar a capacidade instalada da rede própria
Pleitear o aumento das cotas junto aos prestadores
privados, públicos e filantrópicos
Órgão Coordenador DAS / SMS
Participantes DAS / SMS, Gestor da SMS e Prestadores
META Aumentar em 50% as quotas de procedimentos de
AÇÃO 2 Implementação ações da Política Nacional de Cirurgia
Eletiva
Elaborar Projetos de Cirurgia Eletiva
Acompanhar a execução dos projetos
Avaliar a execução anual dos Projetos
Órgão Coordenador Coordenação da Diretoria de Atenção a Saúde /SMS
Participantes Diretoria de Atenção a Saúde /SMS e Setor de
Planejamento e Projetos
META Elaboração de 04(quatro) projetos de cirurgia eletiva
contemplando as ações anualmente
AÇÃO 3 Ampliação das quotas de marcação de consultas e
procedimentos pactuados com o Estado.
Atividades Específicas Elaborar projeto de ampliação das quotas
Pleitear o aumento das cotas junto aos prestadores
estaduais
Órgão Coordenador Coordenação da Diretoria de Atenção a Saúde
Participantes Gestor Municipal da SMS /Central Municipal de
Regulação
META Aumentar em 25% das quotas de procedimentos e
consultas pactuados com o Estado.
LINHA DE AÇÃO 4 Reorganizar a Central Municipal de Regulação
(CMR)
OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Possibilitar a reorganização da Central Municipal
de Regulação (CMR)
AÇÃO 1 Implantação, avaliação e descentralização do sistema

62
digital na CMR
Instalar o sistema digital na Central
Capacitar os profissionais para manusear o sistema
Observar e analisar as falhas do sistema digital, para
realizar ajustes, até a obtenção de um programa sem
falhas
Realizar marcações de consultas sem as guias
Sensibilizar os prestadores de serviço particulares e
municipais para a utilização do sistema digital
Realizar a marcações pelas Unidades de saúde, ficando
a Central apenas com a função de Regulação
Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS
Participantes Diretoria de Atenção a Saúde/ Gestor Municipal da
SMS
META Realizar em 95% a implantação, avaliação e
descentralização das ações que envolvem o sistema
digital na CMR
AÇÃO 2 Reestruturação do processo de Regulação do município
Implantar e Regular os leitos hospitalares/SUS no
município
Sensibilizar os diretores das instituições hospitalares,
Setores de Saúde e profissionais de saúde sobre o
processo de Regulação de Leitos
Capacitar dos profissionais envolvidos na Regulação de
leitos.
Participantes Gestores da Rede Hospitalar de referência/Gestor
Municipal da SMS
META Reestruturar em 95% o processo de Regulação no
município.
AÇÃO 3 Qualificação, Humanização e Reestruturação da Gestão
da CMR
Definir e implantar práticas de qualificação e
Humanização
Realizar cursos de capacitação para os profissionais a
cada 03 (três) meses
Hierarquizar as ações e o serviço de saúde na Central
Implantar o organograma de serviço
Criar instâncias de planejamento e co-gestão das ações
e serviços
Participantes Educação permanente/Gestor Municipal da SMS
META Realizar 100% as qualificações, humanizações e
reestruturações da Gestão da CMR
AÇÃO 4 Agendamento de todas as consultas e exames de média

63
complexidade solicitados pelos municípios pactuados
com Feira de Santana
Ampliar a rede de prestadores
Reservar vagas para os municípios pactuados
Participantes Diretoria de atenção a Saúde/ Gestor Municipal da
SMS
META Promover o agendamento de 100% das consultas e
exames de média complexidade
AÇÃO 5 Capacitação e Humanização dos envolvidos no
processo.
Promover reuniões a cada 03(três) meses com os
municípios pactuados com Feira de Santana
Observar, monitorar e corrigir os erros diariamente
Participantes Gestor Municipal da SMS
META Capacitar e Humanizar 100% dos envolvidos no
processo.
AÇÃO 6 Realização do envio e recebimento dos agendamentos
dos municípios via e-mail.
Implantar o programa de e-mail na CMR
Capacitar profissionais para execução do sistema via e-
mail
Participantes Gestor Municipal da SMS
META Realizar 100% dos agendamentos dos municípios via e-
mail.
LINHA DE AÇÃO 5 Atenção à Saúde do Trabalhador
OBJETIVO ESPECÍFICO 5 Reorganizar a Atenção à Saúde do Trabalhador
AÇÃO 1 Promover o desenvolvimento de ações assistenciais e
de vigilância em Saúde do Trabalhador (ST)
envolvendo a equipe interdisciplinar em conformidade
com a estratégia da política do “Humaniza SUS”.
Realizar procedimentos assistenciais especializados em
ST no ambulatório do CEREST
Implementar atividades coletivas de educação em saúde
do trabalhador, tais como: Palestras, Seminários, Feiras
de Saúde, Participação em SIPAT’S, Capacitações,
Visitas Técnicas, Grupo Bem Viver, sala de Espera e
Grupo Reabilitar.
Promover o encerramento da avaliação diagnóstica em
todos os casos novos;
Intensificar a abertura de prontuários/casos novos/ano,
de trabalhadores atendidos no ambulatório do CEREST
Garantir a realização em todos os casos novos de

64
consultas de Serviço Social, Fisioterapia, Enfermagem,
Medicina, Jurídica (casos específicos) e fonoaudióloga
(casos específicos)
Inspecionar os ambientes de trabalho relacionados aos
novos casos, no tocante a inexistência de anterioridade no
estabelecimento de nexo da doença
Órgão Coordenador CEREST / SMS
Participantes CEREST / Gestor SMS/ Educação Continuada
META Realizar 75% das ações assistenciais de vigilância à
Saúde do Trabalhador
AÇÃO 2 Organização da referência e contra-referência dos
trabalhadores atendidos no ambulatório do CEREST
com ênfase na proposta da “Rede Sentinela”.
Normatizar e organizar o fluxo assistencial em ST.
Trazer o ambulatório do CEREST como referência.
Promover o atendimento dos trabalhadores do
município, na rede do SUS, encaminhados através das
fichas de referência e contra-referência (RCR) em
vigor.
Participantes CEREST / Gestor SMS/ Central de regulação
META Garantir a referencia e contra-referência de 30% dos
trabalhadores do município atendidos na rede SUS
AÇÃO 3 Consolidação das ações de VISAT com base no modelo
de vigilância em saúde do SUS.
Realizar o cadastramento das empresas vinculadas aos
trabalhadores assistidos no CEREST;
Atualizar anualmente o perfil populacional e
indicadores socioeconômicos
Investigar os acidentes de trabalho graves e com óbito
ocorridos e área de abrangência, a partir de informações
obtidas através DRT, SAMU, DPT, PM, INSS e
Vigilância em Saúde.
Investigar os acidentes de trabalho com óbito ocorridos
nos municípios da área de abrangência em parceria com
a 2ª DIRES (e a 17º DIRES), a partir de informações
obtidas através GRTE, SAMU, DPT, PM, INSS,Vig.
em Saúde, e Entidades Sindicais
Implementar o Código de Saúde estudado pela equipe
CEREST e aplicado nas ações de ST
Implementar 02(dois) Projetos de Vigilância
relacionados ao ramo informal, elaborado e implantado
em parceria com a 2ª. Dires e o Feiraguai, além de
elaborar o projeto para intervenção na Construção
civil,e reescrever o PRCV;

65
Participar da PAVS;
Realizar ações da VISA referentes à liberação de
alvarás sanitários de forma integrada com a VISAT
Fortalecer as ações de VISAT no município sede e na
área de abrangência;
Dar andamento ao Projeto de Reabilitação.
Participantes CEREST / Gestor SMS/ SAMU/ DRT/ DPT/ PM/
INSS/ Vigilância à Saúde
META Realizar 75% das ações VISAT
AÇÃO 4 Atualização do plano de comunicação social na área de
ST, em articulação com o órgão responsável pela
comunicação na gestão municipal.
Atividade Específica Executar o Projeto de Comunicação
Participantes CEREST/ Gestor SMS/ Secretaria de Comunicação
META Execução de 100% do Projeto de Comunicação
AÇÃO 5 Realização das intervenções voltadas para mobilização
e divulgação do CEREST dando visibilidade a suas
ações.
Participar de eventos e palestras sobre ST;
Realizar eventos em Saúde do Trabalhador em datas
estabelecidas com a SMS;
Elaboração e distribuição de jornal com periodicidade
semestral;
Produzir e distribuir folders, cartazes, banners e
outdoors
Garantir a divulgação das ações e informações
referentes a ST, em duas das emissoras de rádio e uma
rede de televisão do município
Inserir link do CEREST no site da Prefeitura;
Promover desenho de Software junto a UEFS, relativo a
investigação de Acidentes de Trabalho Graves e Fatais;
Implementar o projeto CEREST vai às escolas
municipais e estaduais.
Promover a instalação e equipagem da Biblioteca no
CEREST com aquisição de livros sobre ST
Participar dos eventos científicos em que for convidado
por outros órgãos afins em ST
Dar continuidade da PI na VISAT a fim de dar
visibilidade ao plano
Produzir estudos de demanda / ano dos trabalhadores
assistidos no Centro.
Participantes CEREST / Gestor SMS/ UEFS

66
META Divulgar 100% das atividades oferecidas pelo CEREST
para mobilização da população
AÇÃO 6 Organização da Rede Sentinela e manter informação
em ST atualizada.
Acompanhar a implantação da Rede Sentinela a ser
executadas pela 2ª DIRES
Elaborar o Projeto de Rede Regional em parceria com a
2ª DIRES
Promover o atendimento e notificação dos casos novos
de agravos em ST (Portaria MS 777/2004)
Notificar e investigar os casos informados através das
CATs disponibilizadas pela Agência do INSS/Feira de
Santana e dos dados fornecidos pelo Hospital Geral
Cleriston Andrade, Policlínica do Tomba e sindicatos.
Intensificar e acompanhar o Sistema de identificação
das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
através do livro de registro nas UBS, PSF, Hospitais
Públicos e Particulares, Policlínicas.
Ampliar a capacitação dos profissionais envolvidos nas
unidades sentinelas em parceira com DIRES.
Acompanhar e dar apoio à 2º DIRES nas atividades de
educação permanente em ST
Atualizar as unidades da Rede Básica do município de
Feira de Santana em ST
Realizar mensalmente sessão técnica em ST
Capacitar equipe do HGCA e Policlínica do Tomba em
Rede Sentinela em parceria com DIRES
Capacitar os delegados das 61 Zonas Rurais em
Agrotóxico, uso de EPI
Sensibilizar os Trabalhadores Rurais do Município de
Feira de Santana
Ampliar/capacitar recursos humanos p/ atuação
CEREST (técnicos em todos os níveis) e área de
abrangência.
Participantes CEREST / Gestor SMS/ Atenção Básica/ policlínicas/
Hospitais Públicos e Privados/ Sindicatos/ INSS
META Promover 80% da organização da rede sentinela
AÇÃO 7 Readequação da estrutura física e funcional do
CEREST.
Aquisitar veículo automotivo
Aquisitar equipamentos como: medidor de estresse,
calórico e luxímetro
Adquirir computadores com acesso a Internet através de
rede de alta velocidade

67
Implantar rede de telefonia
Promover a contratação de Técnico de Segurança do
Trabalho, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo
Otimizar a programação / execução / utilização do
recurso financeiro
Garantir execução financeira do Plano Anual
Adequar à infra-estrutura do CEREST: locação de nova
sede.
Contribuir com a gestão municipal para realização de
concursos públicos a fim de possibilitar o
preenchimento de vagas do CEREST
Participantes CEREST / Gestor SMS/ Setor de Compras e
Financeiro/ Setor Pessoal
META Readequar em 80% a estrutura física do CEREST
AÇÃO 8 Formulação e o desenvolvimento de ações em ST nos
municípios da área de abrangência do CEREST.
Realizar o Projeto de regionalização em ST a ser
elaborado e implantado
Realizar diagnóstico situacional em parceria com a
DIRES nos municípios na área de abrangência do
CEREST
Implantar nos municípios da área de abrangência ações
de ST
Promover encontro anual com todos os municípios em
parceria com a DIRES
Participantes CEREST/ Gestor da SMS/ DIRES
META Realização de 25% das ações de saúde do trabalhador
AÇÃO 9 Promover o fortalecimento do controle social em Saúde
do Trabalhador.
Promover o controle social do CEREST envolvido nas
oficinas de planejamento e avaliação promovidas pelo
Centro Regional
Promover reunião ordinária/ mês com o Conselho
Gestor em Saúde do Trabalhador
Participar do Conselho Gestor em eventos promovidos
pelo CEREST
Participar do Conselho Gestor em dos eventos em que
for indicada pelo CESAT
Convocar representantes do CMS em reuniões e/ou
oficinas de planejamento do CEREST
Criar Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador
(CIST) contemplando representações afins da área de
ST

68
Participar de reuniões ordinárias do Conselho Gestor.
Realizar apresentações do demonstrativo financeiro, nas
reuniões do Conselho Gestor
Participar de reuniões do Colegiado microrregional e do
Conselho Municipal (CGMR)
Incluir de ações de ST no NASF
Articular novas parcerias
Melhorar articulação intersetorial (DIRES / Setores de
SMS)
Promover parceria com universidades para divulgação
das informações em ST
Participantes CEREST / Gestor SMS/ Universidades/ Conselho
Municipal de Saúde/CGMR/ NASF/ DIRES
META Fortalecer em 90% o Controle Social
AÇÃO 10 Fortalecer a participação das CIPA’s nos diversos
ambientes de trabalho.
Identificar nas indústrias cadastradas a existência da
CIPA
Promover reunião ampliada com representantes das
CIPAS, GRTE, CMS e Conselho Gestor.
Participantes CEREST / Gestor SMS/ CIPA’s/ Conselho Gestor
META Fortalecer as CIPA’s em 100% dos Ambientes de
Trabalho
7.4 Sistema Operacional IV – Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde
SISTEMA OPERACIONAL IV Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde
OBJETIVO GERAL Organizar e ampliar as práticas de gestão do Sistema
Municipal de Saúde, pautadas na participação, no
planejamento, na avaliação e no controle social a fim de
possibilitar a desprecarização do trabalho, qualidade,
ética, eficiência e efetividade.
LINHA DE AÇÃO 1 Implementação dos serviços oferecidos pelos
departamentos da Secretária
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Oferecer condições adequadas para o
desenvolvimento das atividades da SMS
AÇÃO 1 Aumento do número de cadastramentos do Cartão

69
Nacional de Saúde
Realizar mutirões para cadastramento
Convocar a população através dos meios de comunicação
para cadastramento
Órgão Coordenador CADSUS/SMS
Participantes CADSUS/ Gestor SMS
Meta Cadastrar 80% da população usuária do SUS.
AÇÃO 2 Implementar o Programa Humaniza SUS
Desenvolver atividades de capacitação para profissionais
Garantir os direitos dos usuários
Reforçar a prática do controle social
Desburocratizar o acesso aos serviços
Órgão Coordenador Educação continuada/ Gestor SMS
Participantes Educação continuada/SMS/ Atenção Básica
META Fornecer atendimento humanizado em 100% dos
serviços de saúde.
AÇÃO 3 Implementar as atividades de Auditoria.
Oferecer capacitação permanente para equipe de
Auditoria
Regulamentar a carreira de auditor em saúde no
município, com adequação do organograma
Ampliar o número de auditores médicos
Contratar auditor financeiro com formação em
contabilidade
Adquirir veículo específico para o setor de auditoria
Regulamentação do processo administrativo do sistema
municipal de auditoria
Adequar o espaço físico do setor de auditoria
Aquisição de materiais permanentes para o setor de
Auditoria
Órgão Coordenador Coordenação de Auditoria
Participantes Coordenação de Auditoria e Gestor da SMS
META Auditar e Avaliar os prestadores e rede própria do
município 100% dos estabelecimentos que prestam
serviços ao SUS
AÇÃO 4 Implementar as ações de ouvidoria
Adquirir espaço físico para realização da abordagem
individual do usuário ou família
Imprimir caráter oficial as demandas dos usuários e
servidores da saúde através da aquisição de um novo
sistema de informática
Facilitar o atendimento e o registro das demandas e
respostas através da aquisição de novos computadores
Agilizar o atendimento aos manifestantes

70
Recolher com periodicidade as manifestações colocadas
nas diversas caixas de sugestões
Órgão Coordenador Coordenação de Ouvidoria
Participantes Coordenação de Ouvidoria/Gestor da SMS
META Atender a 100% das solicitações dos usuários
LINHA DE AÇÃO 2 Gestão Participativa e Controle Social
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Promover a participação social em saúde e efetivar a
gestão participativa
AÇÃO 1 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de
Saúde
Realizar capacitação de conselheiros municipais de saúde
com vistas ao controle social
Confeccionar cronograma de reuniões
Adquirir novos equipamentos para realização dos
Órgão Coordenador Educação Continuada
Participantes Educação Continuada/ Gestor da SMS/ Conselheiros
META 100% das atividades do Conselho Municipal de Saúde
sendo realizadas
AÇÃO 2 Fortalecimento da participação social na gestão do SUS
Realizar Conferências Municipais de Saúde
Estimular a participação da população nas reuniões
mensais do conselho
Implantar os conselhos locais de saúde
Órgão Coordenador Educação Continuada
Participantes Atenção Básica/ Educação Continuada
META Implementar 100%das atividades de controle social
LINHA DE AÇÃO 3 Sistema de Informação em Saúde
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Reestruturar o Sistema de Informação em saúde
AÇÃO 1 Aquisição de novos e modernos equipamentos de
informática para os diversos setores da SMS
Identificar a necessidade do novos e modernos
equipamentos em cada setor
Realizar processo licitatório
Órgão Coordenador Coordenação do setor de Compras
Participantes Coordenação do setor de Compras/ Coordenação da
Divisão de Informação/ SMS
META Alcançar em 100% os equipamentos novos e modernos
na DISE
LINHA DE AÇÃO 4 Gerenciamento dos recursos materiais, humanos e
financeiros
OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Regularizar o abastecimento de materiais, humanos e
financeiros
AÇÃO 1 Criação do Plano de Carreira, Cargos (PCC) e salários do

71
servidor público da SMS
Criação de comissão para confecção do plano de carreira
Realização de reuniões com as diversas categorias
profissionais
Elaboração de documento com as diretrizes do plano de
carreira de acordo com a lei orgânica do município
Reuniões com o setor jurídico e pessoal da PMFS
Aprovação do plano pelo gestor Municipal
Fiscalização do cumprimento das prerrogativas
estabelecidas do plano de Cargos e Salários pelo CMS
Órgão Coordenador SMS/ Coordenação do Setor Pessoal
Participantes Gestor SMS/ Setor Jurídico da PMFS
META Regulamentar em 100% a carreira dos Servidores de
saúde no município.
AÇÃO 2 Contratar empresa de prestação de serviço preventivo e
corretivo para manutenção dos equipamentos médico
hospitalar das Unidades de Saúde
Abrir processo licitatório para contratação
Fiscalização da execução dos procedimentos prestados
pela empresa de serviços
Órgão Coordenador Coordenação de Manutenção/ SMS
Participantes Coordenação de Manutenção e Setor de licitação
META Contratar 01(uma) empresa especializada para realizar a
manutenção dos equipamentos médicos hospitalares.
AÇÃO 3 Proporcionar segurança permanente para as Unidades de
Saúde
Contratar pessoal para tal finalidade
Capacitar pessoal contratado para execução da segurança
das unidades
Órgão Coordenador Gestor SMS
Participantes Gestor SMS/PMFS
META Adquirir sistema de vigilância para 100% das unidades
de saúde da rede.
LINHA DE AÇÃO 5 Capacidade Instalada
OBJETIVO ESPECÍFICO 5 Ampliar a capacidade instalada (rede física e
equipamentos)
AÇÃO 1 Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde
Identificar a necessidade do novos e modernos
equipamentos nas unidades de saúde
Confeccionar projetos para aquisição de recurso para
compra de equipamentos junto ao FNS
Realizar processo licitatório e compra
Órgão Coordenador Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras
Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras/

72
Coordenação da Atenção Básica
META Manter 100% das unidades equipadas.
AÇÃO 2 Aquisição de veículos para atender aos programas e
setores
Identificar a necessidade de veículos em cada setor
Confeccionar projetos para aquisição de recurso para
compra de veículos junto ao FNS
Órgão Coordenador Coordenação de transporte/SMS
Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras/
Coordenação de transporte
META Adquirir 12 veículos.
AÇÃO 3 Manutenção da estrutura física e dos equipamentos
existentes
Identificação da necessidade de manutenção da estrutura
física e dos equipamentos
Contratação de pessoal capacitado para execução das
respectivas atividades
Contratação de empresas especializadas para manutenção
de equipamentos complexos
Órgão Coordenador Setor de manutenção / Gestor da SMS
Participantes Setor de manutenção / Gestor da SMS
META Manter em 100% a operacionalização dos sistemas,
mantendo o setor em pleno funcionamento
AÇÃO 4 Adquirir materiais permanentes para suprir as
necessidades dos serviços e setores da SMS
Realização de planejamento das atividades realizadas e
dos materiais necessários em todos os setores
Levantamento dos materiais necessários
Realização de processo licitatório
Órgão Coordenador Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras
Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de
Compras/coordenações dos diversos setores da secretaria
META Adquirir 100% dos materiais permanentes requisitados
pelos serviços
AÇÃO 5 Adquirir ônibus adaptado para facilitar o acesso dos
portadores de deficiência física ao serviço de Tratamento
Fora do Domicílio
Avaliar a necessidade da população pelo serviço
Realizar processo licitatório e de compra
Órgão Coordenador Coordenação do Serviço Social /SMS
Participantes Setor de Transporte/ Coordenação do Serviço Social/
Gestor da SMS

73
META Adquirir 01 (um) ônibus
LINHA DE AÇÃO 6 Educação Permanente
OBJETIVO ESPECÍFICO 6 Garantir acesso ao conhecimento científico aos
servidores municipais para melhoria da assistência
prestada, bem como oferecer informação a população
de um modo geral como meio de promoção da saúde
AÇÃO 1 Qualificar Recursos humanos.
Promover oficinas, cursos, palestras e capacitações para
os servidores municipais de saúde dos diversos setores da
SMS sobre temática diversificada
Realizar treinamento sobre Controle de Infecção e
Biossegurança
Realizar treinamento sobre a Assistência ao Paciente
Traumatizado e Manobras Avançadas de Suporte ao
Trauma
Realizar treinamento sobre Relacionamento Interpessoal
Realizar treinamento sobre higienização e infecção
hospitalar
Realizar as semanas de enfermagem
Realizar treinamento sobre o cuidado às doenças comuns
em adulto / idoso (diabetes, hipertensão)
Garantir a participação dos servidores municipais de
saúde em eventos científicos fora do município.
Órgão Coordenador Coordenação de Educação Permanente
Participantes Coordenação de Educação Permanente / Gestor da SMS
META Capacitar 100% dos recursos humanos da SMS nas
diversas áreas para proporcionar atendimento de
qualidade para a população e resposta satisfatória as
demandas do serviço.
AÇÃO 2 Implementação das atividades de educação em saúde
para população
Realizar atividades educativas em datas comemorativas
na área de saúde
Confeccionar cartazes, folder, folhetos, cartilhas, para
divulgação de assuntos pertinentes à saúde
Capacitar profissionais e população das áreas adscrita
sobre prevenção da violência ( criança, jovens , adultos,
mulheres, idosos)
Vincular na mídia local propagandas de educação em
saúde de acordo com o perfil epidemiológico apresentado
Órgão Coordenador Coordenação de Educação Permanente
Participantes Coordenação de Educação Permanente / Gestor da SMS
META Realizar 100% das atividades programadas para
população

74
LINHA DE AÇÃO 7 Regionalização e Programação Pactuada Integrada
(PPI)
OBJETIVO ESPECÍFICO 7 Fortalecer o processo de regionalização em
consonância com o Pacto de Gestão
AÇÃO 1 Promover ações para fortalecimento do processo de
regionalização em saúde
Atividades Específicas Instituir um processo dinâmico de planejamento regional
e apoiar o plano local
Promover a PPI da atenção a saúde entre os gestores e
acompanhar sua implantação
Participar do desenho do processo regulatório e definir os
fluxos e protocolos
Propor modificações no processo de descentralização das
ações de saúde à CIB/BA
Participar na priorização das linhas de investimento da
microrregião
Estimular estratégias de qualificação do controle social
Instituir um processo dinâmico de avaliação e
monitoramento regional
Avaliar, emitir parecer e encaminhar a CIB/BA o
resultado do processo de adesão ao pacto pela saúde
referente aos municípios que compõem o território
microrregional
Avaliar as redes municipais e estadual de saúde, no que
se refere à garantia do acesso qualificado e equânime às
ações e serviços de saúde regionais e elaborar propostas
de adequações das mesmas através de pactuações
intergestores
Acompanhar o cumprimento das pactuações
estabelecidas
Órgão Coordenador Coordenação do Colegiado de Gestão
Participantes Colegiado de Gestão, Planejamento e monitoramento e
Avaliação
META Fortalecer em 100% o processo de regionalização
7.5. Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica
SISTEMA OPERACIONAL V Assistência Farmacêutica
OBJETIVO GERAL Ampliar a assistência farmacêutica garantindo acesso
da população e promover o uso racional dos
medicamentos necessários ao tratamento dos principais
agravos a saúde.
LINHA DE AÇÃO 1 Regulação da oferta de medicações disponíveis para

75
população.
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Regularizar o abastecimento de medicamentos
AÇÃO 1 Garantir do acesso dos medicamentos ditos essenciais
do elenco da Farmácia Básica
Manter a constância na dispensação dos medicamentos;
Capacitar os prescritores quanto ao elenco de fármacos
padronizados conforme Portaria vigente;
Garantir a qualidade dos Fármacos dispensados
exigindo documentações que comprovem a eficácia
terapêutica através dos processos licitatórios;
Capacitar os profissionais responsáveis pela
dispensação de medicamentos nas farmácias das
Unidades de Saúde;
Criar manuais de Boas Práticas de dispensações.
Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS
Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica e demais
profissionais das Unidades de Saúde.
META Fornecer 100% dos medicamentos essenciais do elenco
da Farmácia Básica
AÇÃO 2 Implementação do Programa de fornecimento dos
medicamentos destinados aos pacientes portadores de
Glaucoma
Garantir a dispensação de forma contínua do fármaco
padronizado.
Capacitar os profissionais envolvidos na dispensação do
colírio;
Realizar encontros com os profissionais prescritores da
Rede SUS com a finalidade de realizar estudos de caso;
Divulgar o Programa nos meios de comunicação para
promover o acesso da população;
Promover encontros nas Unidades de Saúde com a
população local alertando para os riscos da doença e a
importância da prática preventiva.
Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica
META Fornecer o fármaco a 100% dos pacientes cadastrados
no Programa de Glaucoma, initerruptamente conforme
Protocolo estabelecido pela Comissão de Farmácia e
Terapêutica.
AÇÃO 3 Garantir o fornecimento dos medicamentos utilizados
para Diagnóstico de Imagem (contrastes radiológicos)
Garantir a aquisição destes fármacos mediante processo
licitatório;
Promover acessibilidade destes contrastes aos pacientes
que necessitarem realizar exames na Rede SUS (alta

76
complexidade);
Estreitar relações com as Unidades credenciadas para a
realização dos procedimentos;
Realizar auditoria quanto ao quantitativo usado
conforme estabelecido em Protocolo pela Secretaria de
Saúde
Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica
META Fornecer 100% dos contrastes radiológicos
padronizados para realização dos Exames de
Diagnóstico por Imagem (alta complexidade) na Rede
SUS.
AÇÃO 4 Implementação das ações para dispensação de insumos
destinados aos portadores de diabetes Tipo I
cadastrados no HIPERDIA
Garantir o fornecimento dos insumos padronizados em
Portaria aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I;
Capacitar os profissionais de saúde das Unidades
quanto aos critérios de dispensação dos insumos – criar
protocolo;
Acompanhar a dispensação e insumos através de visitas
às Unidades.
Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutico
META Dispensar 100% dos insumos destinados aos portadores
de diabetes Tipo I cadastrados no HIPERDIA
LINHA DE AÇÃO 2 Uso Racional de Medicamentos
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Promover no Município de Feira de Santana o uso
racional de medicamentos em todas as Unidades de
Saúde da Família.
AÇÃO 1 Implantação do Núcleo de Atenção Farmacêutica
Criar Protocolos Clínicos para dispensação de
medicamentos excepcionais dispensados nas Unidades
de Referência;
Promover Atenção Farmacêutica aos pacientes
portadores de Glaucoma e Asma grave;
Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica
META Implantar 01(um) Núcleo de Atenção Farmacêutica
AÇÃO 2 Criar Comissão Terapêutica Jurídica
Dar aporte técnico e jurídico aos processos judiciais
encaminhados para esta secretaria;
Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica, Comissão
de Farmácia e Terapêutica e Procuradoria Geral do

77
Município.
META Criar 01 (uma) Comissão Terapêutica Jurídica
LINHA DE AÇÃO 3 Melhoria da Capacidade Instalada
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Oferecer condições adequadas para o
funcionamento da Assistência Farmacêutica
AÇÃO 1 Padronização da estrutura física das farmácias das
USF’s
Realizar fiscalização às Unidades de Saúde a fim de
levantar os pontos de melhoria nas farmácias das
USF`s;
Programar encontros com a coordenação de
manutenção com o intuito de tornar viável a
padronização de todas as farmácias das USF´s.
Participantes Coordenação da Assistência Farmacêutica, Diretoria de
Atenção à Saúde, Coordenação de Atenção Básica e
Coordenação de Manutenção.
META Padronizar 100% das Farmácias das USF’s
AÇÃO 2 Criar a Farmácia especializada em Fitoterapia
Promover Educação Continuada quanto ao uso racional
de Fitoterápicos
Promover a inserção dos medicamentos Fitoterápicos
na Atenção Básica;
Capacitar os Precritores do SUS quanto a esse novo
elenco de drogas padronizadas;
Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica /SMS
Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica e
Coordenação da Atenção Básica
META Criação de 01(uma) da farmácia especializada em
dispensação de medicamentos Fitoterápicos
AÇÃO 3 Reestruturação da Central de Abastecimento
Farmacêutica (CAF)
Criar uma comissão técnica a fim de realizar um
levantamento dos pontos de melhorias da CAF a fim de
adequar as instalações físicas conforme lei vigente;
Participantes Coordenação da Assistência Farmacêutica e
Coordenação de Manutenção
META Reestruturar 100% da Central de Abastecimento
Farmacêutico
AÇÃO 4 Ampliação e estruturação do setor da Assistência
Farmacêutica/SMS
Obter um local específico e mais amplo estruturando o
mesmo para desenvolvermos todo o ciclo inerente a
Assistência Farmacêutica na SMS, assim como a

78
realização da dispensação do medicamento do
Programa de Glaucoma e os medicamentos do Anexo
III da Portaria 2.981/09.
Aquisição de materiais para estruturação da Assistência
Farmacêutica conforme valor disponível na Portaria
2.982/09 e Resolução CIB 27.
Promover educação continuada com o corpo técnico e
administrativo da Assistência Farmacêutica acerca do
manual de boas práticas de Procedimentos da
Assistência Farmacêutica
Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica e
Coordenação da Manutenção
META Estruturar 100% o setor da assistência farmacêutica
8. AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser entendida como um processo permanente destinado,
principalmente, a manter sob controle a execução do Plano de Saúde em direção aos objetivos
propostos. Nesse sentido, não se esgota apenas na avaliação dos resultados alcançados em um
determinado momento. Trata-se de uma atividade contínua, inerente e necessária ao exercício
da função gerencial e para a qual podem ser usados distintos mecanismos e procedimentos
(BRASIL, 2009).
O Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana será avaliado assinalando os avanços
obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho, o cumprimento das metas, a observância
das diretrizes e o alcance dos objetivos, seguindo cada um dos eixos específicos do mesmo, o
impacto da implementação, bem como, o Relatório Anual de Gestão e a Programação Anual
de Saúde.
Ademais, esta avaliação engloba indicadores que contemplam as seguintes questões,
relativas à execução do Plano de Saúde: impacto das ações desenvolvidas sobre as condições
de saúde da população; adequação dos mecanismos e instrumentos de gestão; execução físico-
financeira do orçamento e de ações; demonstração do quantitativo de recursos financeiros
próprios aplicados no setor saúde, bem como das transferências recebidas de outras instâncias
do SUS.
Portanto, o presente pretende ainda, facilitar o entendimento não só por parte dos
gestores e técnicos envolvidos diretamente, como da sociedade, na medida em que envolve a
participação efetiva da população e os Conselhos de Saúde, entidade máxima de fiscalização e
controle social do Sistema Único de Saúde.

79
9. CONCLUSÃO
A elaboração do Plano de Saúde no município de Feira de Santana configura-se como
grande desafio a gestão da saúde. Possui uma essência integralmente participativa, pois são
chamados a colaborar diversos técnicos de Saúde. O compromisso do Município é priorizar
na prática a Atenção Básica integrando-a com a média e alta complexidade, consolidando um
modelo assistencial voltado para a humanização do atendimento ao usuário, através da
regulação assistencial e de gestão, garantindo o acesso e aumentando a resolubilidade das
ações de prevenção, promoção, recuperação e vigilância a saúde.
Assim, espera-se que as metas definidas, em consonância com os recursos disponíveis
e o fundamental comprometimento de toda a equipe de profissionais, resultem em condições
de saúde cada vez melhores para a população.

80
REFERÊNCIAS
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações Estatísticas:
Ensino - matrículas, docentes e rede escolar 2008. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm? Acesso em: 24 nov. 2009.
BAHIA Governo da Bahia. Secretaria de agricultura, irrigação e reforma agrária
superintendência de agricultura familiar. Estimativa da População 2006 e IDH dos
Municípios por Território de Identidade. Disponível em:
http://www.seagri.ba.gov.br/populacao_idh_territorios.pdf . Acesso em: 08 fev. 2010.
BRASIL. Sistema de Planejamento do SUS: Uma construção Coletiva: Instrumentos Básicos.
Ministério da Saúde. Secretária Executiva, subsecretária de Planejamento e Orçamento, 2 vol.
2.ª ed. Brasília, 2009

81
BUSS ,Paulo MarchioriI; PELLEGRINI FILHO, Alberto.A Saúde e seus Determinantes
Sociais PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007.
FEIRA DE SANTANA, Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão 2009.
Prefeitura Municipal de Feira de Santana: Feira de Santana: 2010.

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