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Secretaria Municipal de Saúde
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2010-2013
FEIRA DE SANTANA – BA
2010
Secretaria Municipal de Saúde
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITO
Tarcízio Suzart Pimenta Júnior
VICE-PREFEITO
Paulo Aquino
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dr. Rafael Pinto Cordeiro
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E PROJETOS
Drª Izenildes Santos Brito da Silva
FEIRA DE SANTANA – BA
2010
Secretaria Municipal de Saúde
3
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Drª. Izenildes Santos Brito da Silva – Chefe do Setor de Planejamento
Drª. Lívia Carneiro Oliveira – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Maria Yaná Guimarães Silva – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Bárbara Amorim Feitosa – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Tânia Maria Oliveira Moreira – Técnica do Setor de Planejamento
Drª. Marise Matos Jesus Sousa – Técnica do Setor de Planejamento
DIGITAÇÃO
Telma Araújo da Silva Chalegre – Assistente Administrativo
Secretaria Municipal de Saúde
4
EQUIPE DE GESTÃO DO ANO DE 2010
Dr. Rafael Pinto Cordeiro
Secretária Municipal de Saúde
Sr. Jairo Carneiro Filho
Chefe de Gabinete
Dr.ª Izenildes Santos Brito da Silva
Chefe do Setor de Planejamento e Programação das Ações de Saúde
Sr.ª Gilberte Lucas
Diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria
Sr.ª Rita Catulina Almeida Silva Sampaio
Diretora Depart° de Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Dr. Ricardo Souza
Diretor do Departamento de Atenção à Saúde
Chefe da Divisão de Auditoria e Planejamento
Sr. Emanuel Vinicius F. dos Santos
Chefe da Divisão de Informação e Estatística
Sr.ª Maíra Pereira F. de Brito
Coordenadora da Farmácia Popular
Dr.ª Maria Rosa Cristina
Chefe da Divisão de Odontologia
Dr. André Politano de Freitas
Coordenadora do CEREST
Drª. Ana Verena C. G. Barros
Chefe da Divisão da Atenção Básica
Sr.ª Elycarla Oliveira de Souza
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária
Sr.ª Janice Soares de Brito Estrela
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica
Sr.ª Mabel Ferreira Barbosa Silva
Chefe da Divisão Média e Alta Complexidade
Secretaria Municipal de Saúde
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Sr. Wellington Wanderley de Moraes
Coordenadora das Policlínicas
Dr.ª Rosana Cássia Guedes Falcão
Coordenadora do Programa de Saúde Mental
Dr.ª Denise Almeida Pacheco
Coordenadora da Auditoria
Dr. Juraci Neves Neto
Coordenador da Assistência Farmacêutica
Sr.ª Eliana Celeste B. Cerqueira
Coordenadora do Programa Bolsa Família
Dr.ª Daniela Nunes Caribé
Coordenadora do Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa Agentes Comunitário de
Saúde
Dr. Valterney de Oliveira Morais
Coordenador do Programa DST/HIV/AIDS
Sr.ª Márcia Cristina de Souza Barbosa
Coordenadora da Central de Regulação
Drª. Maíza Sandra R. Macedo
Coordenadora do SAMU
Dr.ª Ana Cristina Franqueira
Coordenadora da Secção de Capacitação Permanente e Secretária Executiva do Conselho
Municipal de Saúde e Divisão de Enfermagem
Sr.ª Elizama Mendes
Chefe da Divisão Administrativa e Manutenção das UBS
Dr.ª Rita Cristina Carvalho Rios
Coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM)
Dr.ª Jacyrema de Souza Freitas
Coordenadora do Serviço Social
Sr. Antonio Rosa de Assis
Presidente da Comissão de Licitação
Sr. Velf da Silva Carneiro
Coordenador do Almoxarifado
Secretaria Municipal de Saúde
6
Sr. José Roque Santana Pinho
Coordenador de Transporte
Sr.ª Maria Dalva S. de A. Amorim
Coordenadora do Setor Pessoal
Dr. Vinicius Rios Soares
Coordenador Administrativo do SAMU
Sr.ª Sônia Vasconcelos
Coordenadora do CAD – SUS
Sr.ª Edna Cruz Lima
Coordenadora da Higienização
Secretaria Municipal de Saúde
7
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 8
2. METODOLOGIA 8
3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 9
3.1 Aspectos Históricos 9
3.2 Aspectos Demográficos 10
3.3 Aspectos Socioeconômicos 12
3.2.1 Educação 12
3.2.2 Emprego e Renda 13
3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo 14
3.4 Aspectos Epidemiológicos 15
4 DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE 17
5 GESTÃO EM SAÚDE 17
6 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SÁUDE 17
6.1 Percepção dos Problemas do Estado de saúde 21
7 SISTEMAS OPERACIONAIS 23
7.1 Sistema Operacional I – Vigilância e Promoção da Saúde 23
7.2 Sistema Operacional II- Atenção Básica à Saúde 41
7.3 Sistema Operacional III- Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às
Urgência e Emergência
51
7.4 Sistema Operacional IV- Organização e Gestão do Sistema Municipal de
Saúde
64
7.5 Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica 69
8 AVALIAÇÃO 73
9 CONCLUSÃO 74
REFERÊNCIAS 75
Secretaria Municipal de Saúde
8
1. INTRODUÇÃO
A Constituição de 1988 garante em seu art. 196 a saúde como direito de todos e dever
do Estado. Assim, essa assertiva contempla fatores determinantes e condicionantes,
ratificados na Lei 8080/90, como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente,
trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais.
A fim de atender as prerrogativas acima elencadas, o Sistema Único de Saúde (SUS)
apresenta-se como uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos
serviços e ações de saúde. Norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários: universalidade,
equidade e integralidade. Objetiva-se em dar assistência à população baseada no modelo da
promoção, proteção e recuperação da saúde para que assim, busque-se os meios - processos,
estruturas e métodos – capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e torná-lo
efetivo em nosso município.
O Plano Municipal de Saúde é um documento que sintetiza o conjunto de proposições
políticas de governo Municipal na área de saúde, isto é, conjunto das propostas de ação em
relação aos problemas e necessidades de saúde da população do município, levando em conta
os princípios e diretrizes gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e
estadual.(BAHIA, 2001).
Destarte, o Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana, gestão 2010-2013, reúne
esforços em direção à consolidação do SUS. Este trabalho, desenvolvido desde o 1º semestre
de 2009, encontra-se organizado com o objetivo de cumprir os preceitos legais do Pacto pela
Saúde. Sua proposta fundamenta-se nos princípios basilares do SUS, e conhecendo o usuário
como ponto de partida para construção dos trabalhos. Nesta perspectiva, salientamos a
importância da troca de informações do trabalho em equipe articulado, do momento de
reflexão sobre onde queremos chegar, ou seja, traçar nossos objetivos, propostas de trabalho e
metas para os próximos quatro anos.
Ademais, o Plano Municipal de Saúde é ainda um instrumento dirigido à apreciação e
acompanhamento por parte do Controle Social, através do CMS – Conselho Municipal de
Saúde. Para sua construção contou com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde,
juntamente com o levantamento de dados oficiais utilizando-se de documentos como a lei
8080/90, 8142/90, Portarias Ministeriais, Plano Plurianual, Sistema de Informação entre
tantas outras pesquisas realizadas visando construir com isso um instrumento flexível, que
contribua com eficiência e eficácia na gestão em saúde.
2. METODOLOGIA
Para elaborar o Plano Municipal de Saúde 2010-2013 a equipe do Planejamento
realizou análise dos instrumentos legais da Secretaria Municipal de Saúde como: Plano
Plurianual (PPA), Plano Municipal de Saúde 2006-2009, Monitoramentos da Atenção básica
e de vigilância à saúde, Programação Pactuada Integrada (PPI); Dados do IBGE e do
DATASUS. Instrumentos esses que foram utilizados para dar coerência sendo relacionados
entre si proporcionando autenticidade ao PMS atual.
Para confecção do PMS 2010-2013 foram realizadas cinco etapas:
Secretaria Municipal de Saúde
9
1ª Etapa: Revisão de documentos: Plano Municipal de Saúde 2006-2009, reavaliação
do Plano Plurianual, análise do Plano Municipal de Saúde da cidade de Salvador; elaboração
da proposta metodológica com apresentação na reunião do Conselho Municipal de Saúde de
Feira de Santana em 17/06/2009.
2ª etapa: Sistematização de informações sobre a situação de saúde do município
(aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sócioeconômicos e educacionais).
Posteriormente solicitação de reuniões com a comunidade nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e Estratégia de Saúde da Família realizadas no período de setembro a novembro de
2009 sob a responsabilidade das respectivas coordenações, com elaboração de ata, fotografia
,registrando as reuniões. Vale salientar a presença de Conselheiros de Saúde nas reuniões da
comunidade. O levantamento da priorização de problema de saúde ocorreu em cada PSF e
depois foi agregado por área do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) com árvore de
problemas e delimitações de objetivos. Vale salientar que cada NASF contempla de 08 a 13
Equipes de Saúde da Família.
3ª Etapa: Elaboração de planos operacionais relacionados aos blocos de
financiamento (I-Vigilância e Promoção da Saúde, II-Atenção Básica à Saúde ; III-Ações de
média e alta complexidade e atenção às urgências e emergências; IV-Organização e Gestão do
Sistema Municipal de Saúde; V-Assistência farmacêutica). Esses blocos estão correlacionados
ao Plano Plurianual e as metas da Programação Pactuada Integrada(PPI).
4ª Etapa: Consolidação pelos NASF’s das reuniões ocorridas pelas Equipes de Saúde
da Família com priorização dos problemas elencados pela população adscrita. Posteriormente,
os dados foram reagrupados para contemplar a real necessidade e transparência dos problemas
relatados pela população que podem ser determinantes e/ou condicionantes da saúde e que
estão sob a condução da Atenção Básica e Secretaria Municipal da Saúde.
5º Etapa Compatibilização dos problemas elencados pela população às propostas do
Plano Plurianual.
3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
Originou-se no começo do século XVIII, na Fazenda Santana dos Olhos D Água, de
propriedade de Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão, que constituíram uma capela,
sob a invocação de São Domingos e Santana, em torno do qual surgiu a povoação que cresceu
gradativamente surgindo uma feira que se tornou um centro de permuta comercial. Estas
terras, que passariam a constituir o município de Feira de Santana.
Na primeira metade do mesmo século diante do crescente centro de permutas surgiu o
arraial de Santana da Feira que se transformou em vila em 1832. O desenvolvimento
econômico levou os habitantes a pedirem a criação do município, o que se concretizou com
instalação em 18 de setembro de 1833, com território emancipado do município de Cachoeira,
posteriormente constituiu-se em cidade Comercial de Feira de Santana, mediante lei
provincial nº. 1.320 de 16 de junho de 1873. Assim este município nasceu e se construiu
fundamentado no comércio, sendo hoje a principal atividade desenvolvida, favorecida
também por sua localização geográfica.
Os decretos estaduais de números 7.455 e 7.479, de 23 de junho e 8 de agosto de 1931
respectivamente, simplificaram o nome para Feira. Esta denominação, mais uma vez foi
Secretaria Municipal de Saúde
10
modificada para o atual topônimo de Feira de Santana, a partir da vigência do decreto estadual
nº. 11.089, de 30 de novembro de 1938. De acordo com a divisão territorial vigente, o
município é constituído de oito distritos: Feira de Santana (sede); Bonfim da Feira; Humildes,
pela lei de 13 de junho de 1859; Governador João Durval Carneiro, pela lei de 18 de maio de
1859; Jaguará, pela lei nº. 1.795 de 3 de junho de 1877; Jaíba, pela lei 628 de 31 de dezembro
de 1953; Maria Quitéria, pela lei nº 901 de 23 de abril de 1864 e Tiquaruçú, pela lei nº. 978,
de 26 de julho de 1913.
O município de Feira de Santana possui área de 1.344km² encontra-se totalmente
situado no Polígono das Secas excluindo-se apenas a área do Distrito de Humildes. Está em
direção Noroeste da Capital do Estado, que dista em linha reta 109km, 80km do CIA e do
Porto de Aratu e 70km do Pólo Petroquímico de Camaçari.
Possui em suas coordenadas geográficas 12º 16’ de latitude sul e 38º 58’de longitude
oeste, com 257m de altitude em relação ao nível do mar. Limita-se com os municípios de
Santanópolis, Tanquinho, Candeal e Irará ao norte; Antonio Cardoso e São Gonçalo ao sul;
Coração de Maria, Conceição do Jacuípe e Santo Amaro, ao leste; Anguera, Serra Preta e
Ipecaetá, ao oeste (IBGE/DERBA/SEI, 1997).
Em suas terras encontram-se ainda várias vilas, ressaltando-se as sedes dos distritos
de: Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro), Jaguará, Jaíba,
Maria Quitéria (São José) e Tiquaruçu situados no Pediplano Sertanejo, Tabuleiros
Interioranos e Tabuleiros Pré-litorâneos. O relevo do município é composto por algumas
serras como: São José, Grande, Agulha, Chapada, Santa Maria e Boqueirão. Seu clima é seco
a sub-úmido e semi-árido com temperatura média anual de 23,5ºC. O período chuvoso é de
abril a Junho, com pluviosidade anual média de 867mm com risco de seca média e alta. Seus
solos são arenosos com aptidão regular para a lavoura, sem aptidão para uso agrícola, a não
ser em casos especiais. Usado para manter flora e fauna, com aptidão regular para pastagem
plantada. Sua vegetação predominante é a Contato Caatinga – Floresta Estacional e Floresta
Estacional Decidual (IBGE e SEI/1997).
Entretanto, o município não é considerado rico em minérios, possui minas de enxofre
e manganês inexploradas. Há exploração de pedras para construção, apatitas e argila em
abundância. Em sua hidrografia cortam o município os Rios Paraguaçu, Subaé, Jacuípe e
Pocuca e outro de menor porte como Rio do Cavaco, Calandro e Salgado. A barragem de
Pedra do Cavalo, apesar de não está situada no município de Feira de Santana é de grande
importância para o abastecimento de água tratada, que é feita pela embasa. A superficialidade
do lençol freático favorece o afloramento de várias nascentes e presença de lagoas como a de
São José, Pindoba, Salgada e Mundéus. A proximidade dos esgotos domésticos e a drenagem
pluvial dos detritos aos aterros favorecem a poluição das águas, ameaçando a existência de
algumas lagoas, pondo em risco a saúde da população que utilizam esses recursos naturais.
O município de Feira de Santana conforme Plano Diretor de Regionalização (PDR) da
Bahia é pólo da macrorregião Centro Leste congregando cinco microrregiões com população
de 2.107.245 habitantes e sede da microrregião / 2ª Diretoria Regional de Saúde abrangendo
22 municípios com população de 994.293 habitantes, a saber: Amélia Rodrigues, Anguera,
Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ichu, Ipecaetá, Ipirá,
Irará, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo
Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
3.2 ASPECTOS DEMOGRAFICOS
Secretaria Municipal de Saúde
11
Feira de Santana é a 2ª maior cidade do Estado da Bahia com população estimada de
590.446 habitantes (IBGE/2009).
No quadro abaixo está representado a distribuição populacional anual por faixa etária
dos anos de 2005 a 2009.
Fonte: DATASUS
Quadro 01: Estimativa Populacional Segundo Faixa Etária do Município de Feira de
Santana-BA, 2005-2009.
Faixa Etária 2005 2006 2007 2008 2009
Menores de 1 ano 10.346 10.511 10.670 10.318 10.147
1 – 4 anos 41.160 41.815 42.446 41.908 41.420
5 – 9 anos 52.168 52.997 53.799 51.976 52.896
10 – 14 anos 55.748 56.634 57.490 51.976 51.811
15 – 19 anos 62.861 63.860 64.826 54.524 54.004
20 – 29 anos 104.127 105.782 107.380 120.493 119.795
30 – 39 anos 78.676 79.927 81.134 94.367 97.147
444 0 – 4 40 - 49 anos 53.588 54.441 55.263 69.034 70.728
50 – 59 anos 33.340 33.869 34.381 43.838 45.440
60 – 69 anos 20.042 20.360 20.668 25.472 26.372
70 – 79 anos 10.707 10.878 11.042 13.590 13.968
80 anos e mais 4.862 4.934 5.014 6.469 6.718
Total 527.625 536.013 544.113 584.497 590.446
Tabela 01: Distribuição População por Sexo Acompanhada pelo EACS/ESF de Feira de
Santana-Ba, 2006 – 2009.
2006 2007 2008 2009
Secretaria Municipal de Saúde
12
Fonte: DATASUS
Observa-se que a população menor de um ano a dezenove anos diminuiu em 2009
quando comparados com os anos anteriores. Quanto às faixas etárias de vinte a oitenta anos e
mais em 2009 aumentaram em relação aos anos anteriores. Verifica-se que a faixa etária mais
populosa é de 20 a 29 anos. Diante do exposto faz-se necessário, investimentos para a
população adulta e idosa diante do grande contingente populacional que esta representa, não
negligenciando a manutenção de ações voltadas para crianças e adolescentes.
Podemos perceber na série histórica que de 2006 a 2009 que houve predominância da
população feminina, que vem se mantendo entre 57,52% em 2006 e 52,84% em 2009 e no
sexo masculino em 2006 o percentual foi de 47,43% e em 2009 alcançou 47,16%.
3.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Segundo o IBGE de 2000 a maior parte dos domicílios de Feira de Santana está
localizado em zona urbana. Tem divisão geoeconômica definidas como microrregião de Feira
de Santana com 23 municípios e população de 993.796 hab; mesorregião Centro Norte Baiano
com população de 2.224.075 hab., fazendo parte Senhor do Bonfim, Irecê, Jacobina, Itaberaba
e Feira de Santana; e região econômica do Paraguaçu com população de 1.359.581hab.
fazendo parte 42 municípios completando sua área de influência.
Pela importância de sua localização geoeconômica, é um dos maiores entroncamentos
rodoviários do interior do País, cortado por rodovias federais: BR 101, 116 e 324 e quatro
rodovias estaduais: BA 052, 502, 503 e 504, favorecendo a uma crescente concentração de
fluxo de população, mercadorias e dinheiro, num entreposto que liga o nordeste ao centro-sul
do Brasil, na fronteira de Salvador, com o sertão do semi-árido da Bahia. Possui grande
contingente da população flutuante, com efeitos migratórios, cujos resultados ainda não são
conhecidos, porém são observadas pela intensa movimentação diária da estação rodoviária.
3.2.1 Educação
O município de Feira de Santana dispõe de 300 escolas dentre elas 214 são da rede
municipal e 86 da rede estadual, entretanto, no que se refere ao número de alunos
n % n % n % n %
Pessoas do sexo
feminino
238.108 57,52 239.704 52,68 243.320 52,67 276.411 52,84
Pessoas do sexo
masculino
214.803 47,43 215.287 47,32 218.677 47,33 246.731 47,16
Nº. de pessoas
acompanhadas
452911 100 454.991 100 461.997 100 523.142 100
Secretaria Municipal de Saúde
13
matriculados o que se observa é que apesar de a rede municipal possuir maior número de
escolas possui menor número de alunos.
Tabela 02: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes da Pré-Escola por
instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008.
Municipal Estadual Federal Privado Total
Número de Escolas 145 5 0 91 241
Alunos matriculados 9246 233 0 5.253 14.732
Número de docentes 419 6 0 345 770
Fonte: IBGE, 2009
Observa-se que a distribuição das escolas, alunos matriculados e professores lotados
na pré escola nas instituições municipais têm o maior quantitativo de escolas (145),
professores (419) e alunos matriculados (9.246) vindo em seguida o setor privado.
Tabela 03: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Fundamental por
instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008.
Municipal Estadual Federal Privado Total
Número de Escolas 170 82 0 99 351
Alunos matriculados 36.426 38.088 0 12.998 87.512
Número de docentes 1332 1768 0 838 3.938
Fonte: IBGE, 2009
No ensino fundamental o maior quantitativo de escolas encontra-se no setor municipal
(170). Entretanto, o maior quantitativo de alunos matriculados encontra-se no setor estadual
(38.088) assim como o de professores (1.768). O município tem como atribuição proporcionar
ensino fundamental para o alunado, e o estado o ensino médio, mas observa-se ainda a
predominância do ensino fundamental sendo executado pelo Estado além da procura maior
por essas instituições de ensino.
Tabela 04: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Médio por
instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008.
Municipal Estadual Federal Privado Total
Número de Escolas 0 48 0 16 64
Alunos matriculados 0 21.300 0 2.840 24.140
Número de docentes 0 1.297 0 256 1.553
Fonte: IBGE,2009
O Estado tem como atribuição ser o responsável pelo oferecimento de ensino médio
para a população constatando na tabela, a sua predominância vindo posteriormente o setor
privado.
Tabela 05: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Superior por
instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2007.
Municipal Estadual Federal Privado Total
Secretaria Municipal de Saúde
14
Número de Escolas 0 1 0 5 6
Alunos matriculados 0 7.320 0 6.937 14.257
Número de docentes 0 853 0 476 1.329
Fonte: IBGE,2009
Observa-se maior quantidade de instituições de ensino superior particulares em
detrimento a pública com apenas instituição uma que é a Universidade Estadual de Feira de
Santana. Entretanto, os alunos matriculados estão em maior número na faculdade pública.
3.2.2 Emprego e Renda
No que se refere ao emprego e renda correlacionado a estimativa populacional de
2009 tendo 591.707 habitantes, com área de 1.362,88 Km² e Produto Interno Bruto (PIB)
direcionada a agropecuária no valor de R$ 46.989,00; na industria R$ 752.172 e nos serviços
R$ 3.143.981,00 e o PIB total em 2006 foi de R$ 3.853.347.000,00 e o valor per capta R$
7.191,00 sendo a cidade de Feira de Santana caracterizada pelo atrativo populacional com
possibilidade de emprego no setor primário , secundário e terciário. O Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de Feira de Santana em 2006 foi de 0,740 estando na 2.143ª
posição no cenário nacional e a quinta colocação no ranking de classificação no Estado da
Bahia vindo posteriormente na escala crescente as cidades de: Madre Deus 4º, Itabuna 3º,
Lauro de Freitas2º e Salvador1º lugar com 0,805 de IDH..(BAHIA,2006, DATASUS,2009) .
A cidade de Feira de Santana ocupa posição estratégica de interligação entre o sudeste,
centro-oeste e nordeste do pais, distante 108 Km de Salvador pela BR 324, responde pela
segunda economia da Bahia, com amplitude de vínculos econômicos e relações de transações
comerciais de um complexo de regiões, sua economia diversificada, agropecuária, comércio,
indústria e de serviços de apoio urbano, a cidade ostenta posição de centro distribuidor da
produção regional e pólo de negócios e atividades dinâmicas.
3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo
Os dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo foram
utilizados do Sistema de informação de Atenção básica que tem cobertura der 60% da
população de Feira de Santana
Quadro 02: Tipos de abastecimento de água nos domicílios em Feira de Santana, 2009.
Abastecimento de Água Nº %
Rede Publica 109.301 81,33
Poço ou Nascente 20.194 15,03
Outros 4.890 3,64
Total 134.385 100
Fonte: SIAB
O Abastecimento de água no município de Feira de Santana se da prioritariamente
pela rede pública (81,33%), entretanto uma parcela significativa ainda utiliza águas não
Secretaria Municipal de Saúde
15
tratadas (15,03%) vindas de outras fontes o que muitas vezes contribui para o aparecimento de
parasitoses.
Quadro 03: Destinação do lixo nos domicílios em Feira de Santana, 2009
Destino do Lixo Nº %
Coleta Pública 112.962 84,06
Poço ou Nascente 12.616 9,39
Outros 8.803 6,55
Total 134.381 100
Fonte: SIAB
O sistema de coleta de lixo no município tem se mostrado eficiente em virtude de ter
alcançado 84,06% deste serviço, porém 9,39% ainda deposita seu lixo em poços ou nascentes
o que contribui para a contaminação desses mananciais que geram agravos a saúde da
população.
Quadro 04: Tipos de Tratamento da Água nos domicílios em Feira de Santana, 2009
Tratamento de Água no Domicilio Nº %
Filtração 90.865 67,62
Fervura 1.881 1,40
Cloração 16.753 12,47
Sem Tratamento 24.886 18,52
Total 134.385 100
Fonte: SIAB
A água utilizada pelos munícipes da cidade de feira de Santana é filtrada com um
percentual de 67,62%, entretanto 18,52% utiliza água sem tratamento contribuindo para a
transmissão de doenças de veiculação hídrica.
Quadro 05: Tipos de construção dos domicílios em Feira de Santana-BA, 2009
Tipo de casa Nº %
Tijolo/ adobe 127.105 94,58
Taipa revestida 1.073 0,80
Taipa não revestida 248 0,18
Madeira 130 0,10
Material Aproveitado 267 0,20
Total 134.385 100
Fonte: SIAB
Verifica-se que a população tem investido na construção de moradias mais resistentes
alcançando 94,58% das construções com tijolo e ou adobe. Vale salientar que esses dados
referem-se a população coberta pelo PACS/PSF.
Quadro 06: Destino dos dejetos no Município de Feira de Santana-BA, 2009.
Destino Fezes/ Urina Nº %
Secretaria Municipal de Saúde
16
Sistema de Esgoto 53.634 39,91
Fossa 68.561 51,02
Céu Aberto 12.187 9,07
Total 134.382 100
Fonte: SIAB
Nota-se que grande contingente da população de Feira de Santana (51,02%) utiliza
fossa séptica para eliminação dos dejetos o que contribui para contaminação do lençol freático
que é superficial e o sistema de esgoto contempla 39,91% dos domicílios feirenses.
3.4 ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS
De acordo com o DATASUS 2009, o perfil de morbimortalidade da cidade de Feira de
Santana aponta a prevalência de doenças cardiovasculares, neoplásicas e do aparelho
digestivo como as que mais acometem a população em todas as faixas etárias. No entanto,
ainda coexistem neste contexto doenças infecto – parasitarias, o que caracteriza a transição
epidemiológica em decorrência da sobreposição de agravos antigos e atuais visualizando uma
permanência dessa realidade apesar da melhoria das condições de vida. No que se refere ao
crescimento populacional observa-se diminuição do quantitativo de pessoas na faixa etária de
crianças e jovens e crescimento da população de adultos e idosos sendo demonstrada através
do aumento da expectativa de vida.
Quanto às causas de mortalidade as mais incidentes são as relacionadas ao aparelho
circulatório, seguida de causas externas e das neoplasias. Esses dados demonstram que as
doenças cardiovasculares acometem de forma significativa a população sendo causa
primordial tanto na morbidade quanto na mortalidade. Ademais, como 2ª causa de
mortalidade destacam-se as causas externas, muito incidentes em Feira de Santana pelos
elevados índices de violência que assolam a população.
Quadro 07: Distribuição das morbimortalidades por Grupo de Causas (CID-10) no Município
de Feira de Santana, 2009.
Capítulo CID-10 Morbidade Mortalidade
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.520 122
II. Neoplasias (tumores) 1.874 377
III. Doenças sangue, órgãos hematológicos e transtorno imunitário 243 14
IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 545 159
Secretaria Municipal de Saúde
17
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) / SESAB/DIS/SIM
4. DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE
O conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho
dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde e as
desigualdades de saúde entre grupos populacionais são evitáveis, injustas e desnecessárias
(WHITEHEAD, 2000 apud PELEGRINI FILHO E BUSS, 2007).
Neste contexto, o município por ser um entroncamento rodoviário traz situações de
desenvolvimento econômico, social e educacional se caracterizando como atrativo
V. Transtornos mentais e comportamentais 583 26
VI. Doenças do sistema nervoso 316 32
VII. Doenças do olho e anexos 3 -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 99 -
IX. Doenças do aparelho circulatório 2.366 776
X. Doenças do aparelho respiratório 2.851 244
XI. Doenças do aparelho digestivo 3.825 160
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 343 10
XIII. Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 1.138 09
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2.072 68
XV. Gravidez, parto e puerpério 16.234 07
XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 837 79
XVII. Mal formação congênita deformidade e anomalias
cromossômicas
502 25
XVIII. Sintomas sinais e achados anormais, exame clínicos e
laboratoriais
377 196
XIX. Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de
causas externas
4.178 -
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 509
XXI. Contatos com serviços de saúde 354 -
TOTAL 40.261 2.813
Secretaria Municipal de Saúde
18
populacional, como também, riscos e agravos a saúde da população sendo caracterizado por:
comercialização e uso de drogas lícitas e ilícitas; aglomerado populacional convivendo em
situações precárias de moradia, saneamento e baixo poder aquisitivo; violência; circulação de
pessoas de várias localidades com possibilidade de propagação de doença infecto contagiosas;
capacidade instalada do setor saúde insuficiente para a demanda; fluxo de pacientes dos
municípios pactuados e não pactuados sobrecarregando o sistema de saúde municipal .
5. GESTÃO EM SAÚDE
O sistema de saúde de Feira de Santana está na gestão Plena do Sistema de Saúde
tendo assinado o Termo de Compromisso em 2009.
O organograma do município contempla os seguintes cargos: Secretário Municipal de
Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Oficial de Gabinete, Chefe de Gabinete, que subdivide-
se em Divisão de Informação, Divisão de Auditoria e Planejamento, que contempla Seção de
AIH, Seção de Planejamento e Avaliação e Departamentos de Gestão de Rede Própria, que
contempla a Seção de Policlínica, Apoio Diagnóstico, Divisão Médica, Odontológica, de
Enfermagem, Administrativa de Manutenção UBS, de Manutenção, e de Atenção
Psicossocial; Departamento de Atenção à saúde, que contempla a Divisão de Assistência
Básica e Sanitária, Epidemiológica e de Assistência Médica e de Alta Complexidade; e
Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, subdividindo-se em Divisão Contábil
e Administrativa e em Seção de Licitação/ Compras, de Controle de veículos, de Controle de
materiais, Administração de Recursos Humanos e Pólo de Capacitação Permanente.
A gestão financeira está direcionada as atividades em cinco blocos: Atenção básica,
Média complexidade. Assistência farmacêutica, Gestão e Vigilância à Saúde.
6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
A rede de serviços de saúde de Feira de Santana vem se estruturando e ampliando os
seus serviços gradativamente, totalizando 179 Unidades de Saúde das quais 126 são
municipais, 03 estaduais, 02 filantrópicas e 48 privadas.
No que se refere à rede municipal, observa-se um quantitativo de 83 Equipes de Saúde
da Família (ESF) com 76 Unidades de Saúde da Família (USF), 15 Unidades Básicas de
Saúde (UBS), 05 Policlínicas localizadas estrategicamente para atender a média complexidade
e os agendamentos das USF e UBS, com atendimento 24 horas. O Centro de Especialidades
Dr. Leone Coelho Leda funciona como policlínica com especialidade, seguindo o fluxo de
baixa para média e alta complexidade. A unidade de Humildes atende a população nos casos
de urgência/emergência.
Dispõe de um Hospital Especializado - Inácia Pinto dos Santos – (Hospital da
Mulher); 05 Centros de Referência sendo: 01 Centro de Referência em DST/HIV/AIDS, 01
em Diabetes Mellitus, 01 em Saúde da Mulher, 01 em Dermatologia Sanitária, 01 em
Hipertensão Arterial e 01 em Saúde do Trabalhador, atendendo às demandas da população de
Feira de Santana e das cidades pactuadas com a mesma.
Secretaria Municipal de Saúde
19
Em relação à Saúde Mental existem 05 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
sendo: 01 direcionado a usuários de álcool e drogas, 01 Infanto Juvenil, 02 Transtornos
Mentais Severos e Persistentes denominados CAPS II, 01 CAPS III que funciona
ininterruptamente atendendo as emergências psíquicas.
A Rede de Serviços é composta também por 01 Centro de Combate as Endemias, 01
Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos, 01 UTI Móvel, 05 Unidades Móveis
Básicas, 01 Ambulatório de Hepatologia, 01 Centro Municipal de Prevenção do Câncer
Uterino, 01 Laboratório Municipal anexo ao Hospital da Mulher que atende pacientes internos
e externos, 01 Centro de Especialidades Odontológica CEO, 01 Centro de Referência e
Marcação de Consultas de Média e Alta Complexidade, Centro Municipal de Diagnostico por
Imagem, 02 Unidades Móvel Medico Odontológico que dão suporte as USF que não tem
equipe odontológica.
Com a implementação desses serviços o município de Feira de Santana vem
proporcionando aos seus munícipes uma maior oferta de serviços visando melhoria na
qualidade na assistência prestada.
Através do novo desenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado aprovado pela
resolução CIB 132/2007, datado de 20 de setembro de 2007, o município de Feira de Santana
continua sendo Pólo da Macrorregião Centro Leste, congregando 05 Microrregiões com
população de 2.034.940 habitantes composta por: Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Seabra,
Serrinha. É sede da Microrregião abrangendo 20 municípios que são: Amélia Rodrigues,
Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichu,
Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo
Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Serra Preta e
Anguera perfazendo um total de 662.693 habitantes.
Quadro 08: Rede de Serviços de Saúde por Tipo de Unidade e Financiamento, Feira de Santana,
Secretaria Municipal de Saúde
20
2008.
TIPO DA UNIDADE
MUNI
CIPAL
ESTA
DUAL
FILAN
TRÓPICO
PRIVA
DO
TOTAL
Unidade de Saúde da Família 76 - - - 76
Unidades Básicas de Saúde 15 - - - 15
Policlínicas 05 - - - 05
Clinica Especializada 01 - - 29 30
Hospitais 01 02 01 03 07
Centro de DST/AIDS 01 - - 01
Centro de Referência em Asma e
Rinite (Pro-Ar)
01 - - - 01
Unidade de Referência em Diabetes e
Hipertensão Arterial
01 - - - 01
Unidade de Referência na Atenção a
Saúde da Mulher
01 - - - 01
Unidade de Referência em
Dermatologia
01 - - - 01
Unidade Móvel Médico Odontológica 02 - - 02
CEREST 01 - - 01
CAPS Ad 01 - - - 01
CAPS II 02 - - - 02
CAPS I 01 - - - 01
CAPS III 01 - - - 01
Central Municipal de Diagnóstico por
Imagem (CMDI)
01 - - - 01
Centro de Prevenção ao Câncer
(CMPC)
01 - - - 01
Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO)
01 - - - 01
Centro de Combate as Endemias 01 - - - 01
Central de Regulação de Consultas e
Procedimentos de Média e Alta
Complexidade
01 - - - 01
SAMU- 192 (UBS) 05 - - - 05
SAMU - 192 (USA) 01 - - - 01
Central de Distribuição de Materiais e
Medicamentos
01 - - - 01
Laboratórios 01 01 01 12 15
Clinica de Anatomia Patológica - - - 02 02
Clinica de Hemodiálise - - - 02 02
Total 124 03 02 46 177
Fonte: SMS / FSA
Secretaria Municipal de Saúde
21
Quadro 09: Descrição dos Leitos Existentes segundo a especialidade, Feira de Santana, 2009.
Descrição Existente SUS Não SUS
Cirúrgico
Buco Maxilo Facial 3 2 1
Cirurgia Geral 220 165 55
Ginecologia 20 8 12
Oftalmologia 10 8 2
Ortopediatraumatologia 52 43 9
Otorrinolaringologia 8 4 4
Plástica 12 0 12
Total 325 230 95
Clínico
Clinica Geral 186 121 65
Neonatologia 24 17 7
Total 210 138 72
Complementar
Unidade Intermediaria 5 5 0
Unidade Intermediaria Neonatal 15 14 1
Unidade Isolamento 13 12 1
UTI Adulto - Tipo I 16 4 12
UTI Adulto - Tipo II 22 22 0
UTI Pediátrica - Tipo II 8 8 0
UTI Neonatal - Tipo II 11 11 0
Total 90 76 14
Obstétrico
Obstetrícia Cirúrgica 183 163 20
Obstetrícia Clinica 16 16 0
Total 199 179 20
Pediátrico
Pediatria Clínica 159 136 23
Pediatria Cirúrgica 8 8 0
Total 167 144 23
Outras Especialidades
Psiquiatria 337 337 0
Total
337
337 0
Hospital Dia
Cirúrgico/Diagnóstico/Terapêutico 7 7 0
Total 7 7 0
Sumário
Secretaria Municipal de Saúde
22
Total Clínico/Cirúrgico 535 368 167
Total Geral 1335 1111 224
Fonte: CNES
Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES o município
apresenta um total de 1335 leitos, no ano de 2009, incluindo leitos do setor privado não
credenciado ao SUS. Desses, 38 são leitos de UTI adulto, 08 pediátricos e 11 neonatal. Os
leitos da rede SUS totalizam em 1.111 com 45 leitos de UTI.
A maior oferta de leitos esta distribuída nas especialidades básicas sendo 210 para
clinica geral, 167 para pediatria clinica e 220 para cirurgia geral.
Entende-se, portanto, que existe uma carência de leitos hospitalares para a população
feirense.
6.1 Percepção dos problemas do estado de saúde
De acordo com o consolidado dos problemas priorizados pela população referente à
Atenção Básica podemos elencar as necessidades verbalizadas pelos mesmos no que tange
aos problemas do estado de saúde, ligados a unidade de saúde e determinantes sociais
Quadro 10: Distribuição dos problemas elencados pela população da área coberta pela
EACS/ESF, Feira de Santana-BA, 2009
ATENÇÃO
BÁSICA PROBLEMAS PRIORIZADOS
NASF 1
Déficit na
marcação de
exames e
consulta
pela CRM
Falta de
veiculo
para
transferên
cia de
pacientes
dos PSF
para
policlínica
e ou
hospital -
Pé de
Serra,
Campo do
Gado
Novo
Áreas
descoberta
s pelo PSF
Excesso
de
Famílias
por
Unidade
de Saúde
da Família
- Asa
Branca, Pé
de Serra
Ausência de
Unidade de
Saúde da
Família em
Pedra
Ferrada
Falta de
veículo
para
realização
sistemátic
a de Visita
Domiciliar
em Pé de
Serra
NASF 2
Déficit na
marcação de
exames e
consulta
pela CRM
Violência
causada
pelas
iniqüida
des sociais
e uso de
Desvaloriz
ação dos
profission
ais de
saúde
Alta
prevalênci
a de
Gravidez
na
adolescên
Baixa
adesão dos
adolescentes
no
atendimento
das USFs
Não
utilização
da ficha
de
referência
e contra
Secretaria Municipal de Saúde
23
drogas cia referência
NASF 3
Falta de
segurança
nas
Unidades de
Saúde da
Família -
Sitio Novo,
Campo
Limpo
I,II,III,IV,V
Gravidez
na
adolescên
cia
Alto
índice de
violência
e uso de
drogas
Déficit na
marcação
de exames
e consulta
pela CRM
Alta
rotatividade
médico
profissional
Alta
incidência
de Dengue
NASF 4
Déficit de
atividade
física para a
população
do
HIPERDIA
Falta de
educação
em saúde
para o
HIPERDI
A
Nº
insuficient
e de ACS
para a
cobertura
da área da
Matinha
Ausência
de Coleta
de lixo
sistematiz
ada nas
sedes dos
distritos-
Matinha,
Tiquaruçu
Nº
insuficiente
das equipes
de saúde
bucal
Falta de
infra-
estrutura
física nas
unidades
de saúde -
Tiqueruçu
, Mantiba
NASF 5
Acompanha
mento
irregular dos
pacientes
portadores
de
alcoolismo -
Jaíba,
Rosário
Aumento
do uso de
drogas
ilícitas -
Jaíba,
Santo
Antônio
dos
Prazeres
Alta
prevalênci
a de cárie
dentária
na
população
infantil
Falta de
unidade
de pronto
atendimen
to na área
de Santo
Antonio
dos
Prazeres
Falta de
vínculo e
humanizaçã
o no
atendimento
á população
pelos
profissionai
s de saúde
Santo
Antônio dos
Prazeres
Alta
prevalênci
a de DSTs
na
adolescên
cia
NASF 6
Falta de
lazer para a
população
Violência
causada
pelas
iniqüidade
s sociais e
uso de
drogas
Déficit na
marcação
de exames
e consulta
pela CRM
Alta
Prevalênci
a de
Hipertensã
o Arterial
e Diabetes
Mellitus -
Galhardo
Falta de
drenagem e
urbanização
do bairro
Jussara
Falta de
equipame
nto e
manutençã
o nas
Unidades
de Saúde
da
Família-
Bonfim
de Feira
NASF 7
Falta de
sede própria
e adequada
Alta
prevalênci
a de cárie
Déficit de
contracept
ivos
Falta de
Conselho
Local de
Ausência de
Drenagem,
urbanização
Falta de
unidade
de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
24
para a USF -
Liberdade,
Feira VII –I
e II
dentária
na
população
infantil
injetáveis
nas
Unidades
de Saúde
da Família
- Feira
VII-2,
Saúde -
Sítio
Matias
do bairro
Panorama I
II, Feira
VII-1,
Francisco
Pinto
em Pau
Seco-
Terra
Dura
NASF 8
Desemprego
acarretando
desestrutura
ção familiar
como
alcoolismo,
drogas,
violência
(física,
psicológica
e domestica)
Falta de
transporte
para as
atividades
do PSF
Humildes
I e II ,.
Fulô,
Tanqui
nho,
Limoeiro
Falta de
limpeza
pública e
saneament
o básico
na sede do
Distrito -
Humildes
e
Tanquinho
Alta
prevalênci
a de
Hipertensã
o Arterial
e Diabetes
Mellitus
Humildes
I,
Eucaliptos
e
Limoeiro
Deficiência
da estrutura
física e de
recursos
materiais da
USF -
Limoeiro,
Eucalitpo
Déficit de
contracept
ivos
injetáveis
nas
Unidades
de Saúde
da Família
UBS
Falta de
segurança
nas
Unidades
Básicas de
Saúde
Alta
prevalênci
a de
depressão
Uso de
drogas
lícitas e
ilícitas
Acolhime
nto
insatisfató
rio nas
Unidades
Básicas de
Saúde
Desorganiza
ção do
atendimento
à demanda
Déficit na
marcação
de exames
e consulta
pela CRM
Fonte: Atenção Básica /SMS/FSA
De acordo com os problemas priorizados pela população e pelo NASF/UBS, observa-
se que o problema de marcação de consulta foi elencado por várias unidades, não
necessariamente sendo de responsabilidade da atenção básica, mas interferindo diretamente na
dinâmica de atendimento. Outro problema que merece destaque é a falta de segurança nas
unidades de saúde, que sofre influência direta da violência nos bairros causada pelas
desigualdades sociais e uso de drogas lícitas e ilícitas. Nesta perspectiva, observa-se também a
falta de estrutura física, humanização, vínculo e valorização profissional para minimizar as
insatisfações e fazer fluir melhor a assistência a saúde. No que tange ao estado de saúde da
população, o destaque foi dado para hipertensão arterial, diabetes melllitus, gravidez e DSTs
na adolescência, dengue e depressão. Diante do exposto, faz-se necessário, priorização destas
atividades, além de todo o elenco de serviços da atenção básica, visto que a manutenção dos
programas precisa ser contemplada para que as resoluções atuais ou seus déficits não se
transformem em problemas futuros.
7. SISTEMAS OPERACIONAIS
Secretaria Municipal de Saúde
25
7.1 Sistema Operacional I - Vigilância e Promoção da Saúde
SISTEMA OPERACIONAL I Vigilância e Promoção da Saúde
OBJETIVO GERAL Fortalecer a estruturação das praticas de saúde nas áreas
de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária e do
trabalhador, a fim de garantir o alcance dos indicadores e
metas reduzindo os riscos e danos a saúde e ao meio
ambiente.
LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância à Saúde
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Implementar ações de Vigilância Epidemiológica
AÇÃO 1 Redução do número de casos confirmados de Dengue e
Índice de Infestação Predial < 1%
Atividades Específicas
Implementar as novas diretrizes do Programa Nacional de
Controle da Dengue
Intensificar das ações de controle do vetor desenvolvido
no campo
Desenvolver as ações intersetoriais para divulgação das
medidas de promoção e prevenção da dengue
Realizar o Dia “D” contra dengue
Descentralizar as notificações e investigações para as
USF, UBS e Policlínicas
Fortalecer os núcleos de VIEP nas Policlínicas para a
notificação e investigação de todos os casos suspeitos,
com respectivos direcionamentos para as medidas de
controle, bem como conduta clínica a partir do Protocolo
Clínico de Atendimento a caso de Dengue;
Realizar seminários, oficinas, mesas redondas e trabalhos
de grupo na atualização do manejo clinico da dengue com
os profissionais de saúde da atenção básica e hospitais
públicos e privados.
Monitorar das ações desenvolvidas em campo e
intensificação das ações de controle ao vetor (Aedes
Aegypti);
Garantir a distribuição regular dos larvicida;
Manter a capacitação de recursos humanos (Agentes de
Endemias/Supervisores/Inspetores/ biólogos/sanitarista
Supervisionar diárias das atividades de campo;
Reunir a cada fechamento de ciclo com todos os
supervisores;
Intensificar ações de controle nas localidades com casos
de dengue grave e onde houver índice de infestação maior
que 1%;
Reunir com a coordenação da VIEP, coordenadores do
Programa Municipal de Dengues e responsáveis técnicos
pelo agravo sempre que houver necessidade e em caso de
Secretaria Municipal de Saúde
26
surtos/ epidemia
Implantar um sistema de georeferenciamento com
sinalizações em mapa do município.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Vigilância Epidemiológica / Gestor da SMS/
Coordenação de endemias
META
Reduzir o número de casos confirmados por dengue de
3.320 em 2009 para 500 até 2013 e Índice de Infestação
Predial < 1%
AÇÃO 2 Redução do número de casos de Sífilis Congênita
Atividades Específicas
Implementar ações do Programa de Humanização do Pré-
Natal e Nascimento (PHPN) nas UBS
Implantar o Protocolo de Assistência ao portador de
Sífilis Congênita em todas as unidades de saúde e PSF
Adequar a realização do FTABS para mães e RNS com
titulagem positiva em VDRL
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Órgãos Envolvidos Vigilância Epidemiológica / gestor SMS/ Atenção Básica
META
Redução para 10 no número de casos de sífilis congênita
confirmados até 2013
AÇÃO 3 Intensificação do Controle de Zoonoses e de Doenças
Transmissíveis por vetores, roedores e agravos causados
por animais peçonhentos, além do Manejo de Espécies
Silvestres
Atividades Específicas
Aumentar o número de investigações epidemiológicas
realizadas
Aumentar o número de amostras enviadas para
diagnóstico da raiva e da leishmaniose visceral
Implementar o monitoramento da febre amarela em
primatas não humanos
Implementar a vigilância em outros zoonoses (brucelose,
tuberculose, toxoplasmose etc.)
Aumentar o número de esterilizações realizadas e
identificação destes animais cadastrados
Aumentar a cobertura vacinal das campanhas (anti-rábica)
Aumentar o número de escolas visitadas pelo projeto:
Quem ama cuida.
Realizar o censo vacinal em parceria com os ACS
Aumentar o número de postos de vacinação anti-rábica
animal de rotina nos PSF’s do município
Ajustar o termo de cooperação técnica entre o Centro de
Zoonoses e o IBAMA
Implementar as ações do projeto: Posse Responsável
Propor parcerias com a SMT para o recadastramento dos
carroceiros.
Secretaria Municipal de Saúde
27
Implementar o Projeto de identificação de animais do
município.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe técnica do CCZ, SMT
META
Realizar 100% das ações de controle das zoonoses e
endemias
AÇÃO 4 Implementação das ações do Programa de controle das
Doenças Não-Transmissíveis (DANT)
Atividades Específicas
Atualizar o mapeamento das áreas com maior freqüência de
lesões e mortes ligadas a violência.
Realizar o 2º Seminário Municipal de Prevenção da Violência e
Promoção da Cultura e da Paz.
Apoiar ações e projetos que favoreçam a promoção da saúde e
o enfretamento da violência na rede de atenção e proteção
social.
Ampliar os serviços sentinelas de violência e acidentes, com o
objetivo de monitorar indicadores, situações de riscos e tipos
de agravos decorrentes de acidentes e violências, objetivando
identificar o perfil da morbimortabildade por causas externas.
Divulgar as informações sobre os dados das violências e suas
causas, sobre os direitos das vitimas de violência e promoção
da cultura da paz.
Identificar grupos sociais na comunidade que possam interagir
contribuindo para a promoção da solidariedade e cultura da
paz.
Estimular a denúncia dos casos de violência.
Fazer os encaminhamentos necessários dos casos de violência
aos órgãos competentes.
Participação nos eventos e festas do município: Micareta, São
João, São Pedro, Expo-Feira, Dia Nacional de Combate à
Exploração Sexual e Infantil, etc.
Confecção de materiais informativos: cartilhas, folderes,
cartazes, banneres, boletins epidemiológicos acerca de
vigilância de violências e acidentes.
Capacitação dos profissionais e gestores da educação.
Desenvolver o Projeto VIVA – Paz nas Escolas.
Constituir Comitês de Atenção (assistência, prevenção e
vigilância) a tentativas de suicídios com os parceiros: serviços
ambulatoriais, hospitalares, psiquiatria e IML.
Expandir e implementar o projeto de redução da
morbimortalidade por acidentes de trânsito, mobilizando a
sociedade através de campanhas de comunicação social,
envolvendo a mídia e da participação na “Semana do Trânsito”.
Estruturar o espaço físico e compor a equipe mínima
multidiciplinar para o desenvolvimento das ações da vigilância
das violências e acidentes.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe técnica de DANT, ESF, EACS, ACS, UEFS,
Secretaria Municipal de Saúde
28
Secretaria Municipal de Educação – PEAS, USF/UBS,
CAPS, Policlínica, HELR.
META Implementar 90% das atividades do Programa de controle
das Doenças Não-Transmissíveis (DANT)
AÇÃO 5 Aprimorar o programa de controle das Doenças Crônicas
Não-Transmissíveis (DCNT).
Atividades Específicas
Captar as fichas de cadastro do HIPERDIA;
Efetuar o cadastro dos pacientes do CADSUS
Monitorar o cadastramento e o acompanhamento dos
pacientes da rede.
Realizar feiras de saúde especifica nas unidades de saúde.
Apoiar as ações e projetos de promoção à saúde e
prevenção de fatores de risco.
Realizar seminários
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe Técnica de DCNT
META Cadastrar 100% dos pacientes hipertensos e diabéticos
atendidos nas unidades de saúde, no HIPERDIA.
Ampliar as atividades do programa Academia da Cidade.
AÇÃO 6 Implementação das ações de Controle das Doenças
Exantemáticas
Atividades Específicas
Manter a cobertura vacinal com a dupla ou tríplice viral.
Realizar busca de faltosos.
Atentar para a população flutuante.
Notificar e investigar oportunamente os casos
Realizar diagnóstico laboratorial.
Realizar bloqueio vacinal oportuno.
Detectar possíveis casos suspeitos em meio à outros casos
e surtos de outras exantemáticas
Implementar as Unidades Sentinelas no controle da
Síndrome da Rubéola Congênita
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Atenção Básica
META
Notificar e investigar oportunamente 100% das doenças
exantemáticas e do diagnóstico laboratórial
95% de cobertura vacinal e de bloqueio vacinal
Detecção de 90% de possíveis casos em meio a surtos de
outros exantemáticos.
Implementação de 90% das Unidades Sentinelas.
AÇÃO 7 Redução do coeficiente de Incidência de Tuberculose
Atividades Específicas
Realizar busca ativa de sintomáticos respiratórios na
atenção básica.
Investigar todos os casos suspeitos de tuberculose.
Realizar consultas (médicas, enfermagem, assistente
social) e exames necessários (báciloscopia BX).
Secretaria Municipal de Saúde
29
Promover ações de comunicação, mobilização e educação
em saúde com confecção de folhetos educativos.
Ofertar teste de HIV para todos os pacientes de
Tuberculose.
Manter a implementação do Projeto de Suplementação
Nutricional (cestas básicas).
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe das USF, ACS e Centro de Referência.
META
Detecção de 70% dos casos novos de tuberculose de
acordo programação anual
Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação
Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento.
Manter a distribuição de 100 cestas básicas mensais para
os pacientes carentes após avaliação socioeconômica.
Confecção de 01(um) boletim epidemiológico anual.
AÇÃO 8 Implementação das ações de Controle da Hanseníase
Atividades Específicas
Promover e intensificar as ações de atenção precoce aos
casos.
Cumprir as atividades de controle e eliminação.
Descentralizar as ações de controle da hanseníase para
atenção básica, priorizando as equipe de saúde da família
através de ações preventivas e curativas.
Garantir apoio diagnóstico e tratamento.
Implementar as ações de vigilância epidemiológica e
busca de faltosos para redução de casos de abandono.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe técnica de Hanseníase
META
Reduzir o coeficiente de prevalência de hanseníase para <
3,1/10.000 habitantes, até 2013.
AÇÃO 9 Implementação das ações de controle da Meningite
Atividades Específicas
Implementar e divulgar o protocolo para atendimentos
dos casos suspeitos.
Promover busca ativa de casos suspeitos.
Divulgar os meios de comunicação através de notas
técnicas a situação epidemiológica.
Realizar palestras educativas em escolas particulares e
públicas, faculdades associação, grupos fechados.
Divulgar o informe epidemiológico
Realizar capacitação em meningites para os profissionais
de saúde da rede.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe técnica de Meningite
META
Realizar localização e acompanhamento de 100% dos
casos.
AÇÃO 10 Otimizar as ações de controle das Doenças Diarréicas
Secretaria Municipal de Saúde
30
Atividades Específicas
Notificar semanalmente todos os casos agudos de diarréia.
Consolidar semanalmente os casos notificados
Registrar diariamente todos os casos atendidos
Atentar para o aumento do número de casos e faixa etária.
Notificar oportunamente os surtos.
Coletar material para exames (swab retal).
Encaminhar os casos para atendimento médico.
Acompanhar a evolução dos casos.
Notificar possíveis casos de DTA (doenças transmitidas
por alimentos).
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Atenção Básica
META
Monitorar 85% dos casos agudos e dos surtos de doenças
diarréicas
AÇÃO 11 Otimizar as ações de controle das Hepatites Virais
Atividades Específicas
Realizar atividades de busca ativa de casos de Hepatite B
e C.
Promover ações de comunicação, mobilização e educação
em saúde no sentido de informar a população sobre a
doença e as medidas de prevenção com a confecção de
folhetos educativos
Investigar todos os casos notificados de Hepatite B e C.
Promover a realização de consultas e exames necessários.
Realizar da aplicação assistida da medicação específica
para as Hepatites B e C.
Realizar vacinação dos pacientes portadores dos vírus B e
C.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes
Equipe técnica do PMCHV (médicos, enfermeiros,
farmacêuticos).
META
Detecção de 80% de casos novos de hepatite B
Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação
Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento.
Confecção de 02 (dois) boletins epidemiológicos anuais
AÇÃO 12 Investigar os Óbitos Maternos e de Mulheres em Idade
Fértil (MIF)
Atividades Específicas
Captar em tempo oportuno às declarações de óbito
Investigar os óbitos maternos e de MIF
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes SIM, UBS, USF
META
Realizar 75% das investigações de óbitos maternos e de
mulheres em idade fértil
AÇÃO 13 Intensificar a Investigação de Óbito Infantil
Atividades Específicas
Aprimorar o sistema de informação.
Realizar investigação epidemiológica dos óbitos fetais e
Secretaria Municipal de Saúde
31
infantis.
Descentralizar investigação de óbitos infantil para as
USF, UBS, hospitais da rede.
Realizar capacitação para vigilância óbito infantil para os
profissionais da rede.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe técnica da VIEP
META Realizar 100% das investigações de óbito infantil.
AÇÃO 14 Reestruturação do sistema de vigilância em saúde em
Feira de Santana.
Atividades Específicas
Reestruturar os Núcleos de vigilância epidemiológica das
Policlínicas e do HGCA.
Realizar treinamentos em vigilância epidemiológica para
os profissionais de rede.
Avaliar mensalmente as ações de vigilância
epidemiológica e socialização entre as equipes técnicas.
Reestruturar a descentralização das ações de vigilância
epidemiológica para as equipes de saúde da família e
UBS.
Implementar ações de notificações e investigações no que
se refere às medidas de controle.
Implementar a rede de computadores na área de vigilância
epidemiológica e análise de dados dos Núcleos das
Policlínicas.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes UBS, USF, Policlínicas, Hospitais
META Localizar e acompanhar 100% dos casos suspeitos e
confirmados de acordo com a preconização do Ministério
da Saúde para cada agravo específico.
AÇÃO 15 Adequação da estrutura para a melhor realização das
ações da Rede de Frio
Atividades Específicas
Reformar e ampliar a rede de frio.
Substituir a janela da área de distribuição de vacina do
tipo guilhotina/ janela de correr.
Instalar pia inox com cubas e torneira giratória.
Ampliar bancadas com pedra de granito com dupla altura:
uma de 0,45m e outra com 0,70m com bordas boleadas.
Compra de ar condicionados tipo sprinter com 21.000
BTU’s visto que para cada 15m2 deverá existir.
Aquisitar gerador de energia a óleo diesel com capacidade
para alimentar os equipamentos em situações
emergenciais.
Promover aquisição de geladeiras comercial com portas.
Promover aquisição de veículo com ar condicionado tipo
doblô.
Secretaria Municipal de Saúde
32
Promover aquisição de computadores com giga de
memória com leitor de CD e DVD e kit multimídia e
internet.
Aquisitar impressora a lazer.
Promover a compra de caixas de poliuretano.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Setor de Licitação
META Adequar em 100% a estrutura da Rede de Frio
AÇÃO 16 Reestruturar o serviço de Laboratório existente da rede
municipal
Atividades Específicas
Reestruturar as salas de coleta (laboratório) dos núcleos
de vigilância epidemiológica das Policlínicas e da SMS.
Realizar capacitação dos técnicos de laboratório.
Implementar o serviço de envio das amostras coletadas
nas Policlínicas para o laboratório da Policlínica do
Tomba.
Melhorar o sistema de informações dos resultados de
exames do laboratório do Tomba para as outras
Policlínicas.
Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS
Participantes Equipe Técnica da VIEP
META Estruturação do serviço de laboratório em 100% até 2013
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Implementar as ações de Vigilância Ambiental
AÇÃO 1 Implementação das ações do Programa VIGIÁGUA
Atividades Específicas
Reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de
transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância
sistemática da qualidade da água consumida pela
população.
Monitorar sistematicamente a qualidade da água
consumida pela população, nos termos da legislação
vigente
Informar a população sobre a qualidade da água e riscos à
saúde
Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância da
Qualidade da Água (SISAGUA)
Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços
Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água
de acordo com a Portaria MS 518/04
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental
META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIÁGUA
AÇÃO 2 Implementação das ações do Programa VIGISOLO
Atividades Específicas
Identificar e cadastrar áreas com populações expostas ou
sob risco de exposição a solo contaminado (postos de
gasolina, cemitérios, indústrias do CIS)
Secretaria Municipal de Saúde
33
Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância em
Saúde em Áreas com Populações Expostas a Solos
Contaminados (SISSOLO).
Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar
e/ou autuar as Indústrias do CIS, que não estejam em
conformidade com a legislação ambiental
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental
META Realizar 100 % das ações do Programa VIGISOLO
AÇÃO 3 Implementação das ações do Programa VIGIAR
Atividades Específicas
Cadastrar diversos tipos estabelecimento: empresas ou
indústrias de transformação (padarias, pizzarias, etc) que
utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos
tóxicos no ar
Notificar e/ou autuar as padarias, panificadoras e pizzarias
que utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos
tóxicos no ar
Cadastrar as indústrias localizadas no CIS
Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar
e/ou autuar as Industrias do CIS, que não estejam em
conformidade com a legislação ambiental
Encaminhar a DIVISA em Salvador-BA, relatório anual
de ações referentes ao programa
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental
META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIAR
META Fortalecer em 90% o Controle Social
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Implementar ações de Vigilância Sanitária
AÇÃO 1 Implementação do Programa VISANESC (Vigilância
Sanitária nas Escolas)
Atividades Específicas
Promover Palestras Educativas nas Escolas Municipais e
Estaduais da cidade
Descentralizar o conhecimento acerca das ações que
visam a prevenção dos riscos à saúde
Inspecionar as cantinas das escolas visitadas
Disponibilizar aos estudantes Cartilhas Educativas sobre
as atividades promovidas pela VISA
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental e Alimentos
META Implementar 80% das ações do programa de Vigilância
Sanitária nas escolas municipais da sede
AÇÃO 2 Intensificação das Inspeções nos estabelecimentos que
comercializam alimentos
Atividades Específicas
Inspecionar estabelecimentos que comercializam
Alimentos a fim de liberar o Processo Fazenda (pedido de
Secretaria Municipal de Saúde
34
Inscrição Jurídica)
Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque
Denúncia ou pessoalmente
Atender aos requerimentos
Trabalhar em ação conjunta com a Vigilância
Epidemiológica no atendimento de surtos de origem
alimentar
Implantar um sistema de plantão para atender aos surtos
de origem alimentar aos finais de semana
Analisar manuais de boas práticas de fabricação e de
Procedimentos Operacionais Padronizados (POP)
Analisar Projetos Arquitetônicos em conjunto com a
Engenheira Civil
Promover busca ativa de alimentos que não estejam nos
padrões legais vigentes
Fiscalizar padarias e pizzarias em ação conjunta com a
Equipe de Saúde Ambiental
Promover Palestras para estudantes da área
Realizar orientação técnica em todos os estabelecimentos
fiscalizados.
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Alimentos
META Inspecionar 80% dos estabelecimentos que comercializam
alimentos
AÇÃO 3 Implementação das ações Projeto “Ambientes Livres de
Tabaco”
Atividades Específicas
Fiscalizar estabelecimentos públicos e privados de uso
coletivo em ação conjunta com o PROCON, no período
noturno
Promover Blitz noturna quinzenalmente
Garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3033/09
Notificar os estabelecimentos de entretenimentos, caso
não cumpram a legislação
Disponibilizar aos proprietários e clientes dos
estabelecimentos de entretenimentos, panfletos e adesivos
com o símbolo “Proibido Fumar”
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Alimentos
META
Implementar das ações Projeto “Ambientes Livres de
Tabaco” em 100% dos estabelecimentos de
entretenimento.
AÇÃO 4 Intensificação nas ações de Combate a Carne Clandestina
Atividades Específicas
Fiscalizar as feiras livres semanalmente e em ação
conjunta com a Polícia Militar
Fiscalizar o abate clandestino em ação conjunta com
Secretaria Municipal de Saúde
35
ADAB
Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque
Denúncia ou pessoalmente
Fiscalizar feiras livres distritais em ação conjunta com a
Polícia Militar
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Alimentos
META
Intensificar as ações de Combate a Carne Clandestina em
80% das feiras livres da sede e distritos
AÇÃO 5 Intensificação das ações de Combate ao Leite Clandestino
Atividades Específicas
Promover a apreensão e inutilização do leite e seus
derivados durante as inspeções dos estabelecimentos
fiscalizados
Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque
Denúncia ou pessoalmente;
Apreensão e Inutilização do leite e seus derivados
transportados em veículos dentro da sede
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Alimentos
META Intensificar as ações de Combate ao Leite Clandestino em
100% dos estabelecimentos que comercializam alimentos
AÇÃO 6 Fiscalização e Ação Educativa nos Festejos Populares
Atividades Específicas
Promover palestra para os barraqueiros que trabalham
durantes os festejos populares no auditório da SMS, antes
do período de festas
Promover orientação técnica diurna e noturna durante
todo o período dos festejos
Apreender alimentos e bebidas que não estejam em
conformidade com a legislação sanitária
Distribuir material educativo e hipoclorito de sódio aos
comerciantes
Instalar Stand fixo com atividades educativas à população
durante a EXPOFEIRA
Instalar Stand fixo para apoio técnico no período da
MICARETA
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica da VISA
META
Intensificar fiscalização e ações educativas em 100% dos
festejos populares
AÇÃO 7 Realização de seminários na área de Alimentos, Produtos,
Serviços e Saúde Ambiental
Atividades Específicas
Promover seminários com público alvo específico de cada
área da VISA, a saber: alimentos, produtos, serviços e
saúde ambiental
Capacitar os responsáveis (legal e técnico) pelos
Secretaria Municipal de Saúde
36
estabelecimentos que comercializam alimentos acerca das
normas e técnicas sanitárias de manipulação e
armazenamento.
Capacitar farmacêuticos e responsáveis legais pelos
estabelecimentos farmacêuticos acerca das normas e
técnicas sanitárias nesta área
Capacitar proprietários e funcionários dos Salões de
Beleza acerca das normas e técnicas sanitárias nesta área
Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços
Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água
de acordo com a Portaria MS 518/04.
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica da VISA
META Promover 01(um) seminário trimestral por setor.
AÇÃO 8 Ampliação do Programa de Gerenciamento de Resíduos
de Serviços de Saúde
Atividades Específicas
Analisar os PGRSS das clínicas particulares
paralelamente à vistoria solicitada
Monitorar a eficiência dos PGRSS deferidos pela VISA
Analisar os PGRSS dos Serviços de Saúde do município
paralelamente à vistoria solicitada
Promover coleta dos resíduos dos Serviços de Saúde
Municipais dos distritos com veículo específico
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Serviços
META Alcançar 100% dos Serviços de Saúde particulares
AÇÃO 9 Levantamento dos estabelecimentos farmacêuticos com
Autorização de Funcionamento Especial (AFE)
Atividades Específicas
Cadastrar as farmácias (sede e distritos) que possuem
AFE
Notificar os estabelecimentos farmacêuticos que não
possuem a AFE para providenciá-lo
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Produtos
META Realizar levantamento de 100% das farmácias cadastradas
na VISA
AÇÃO 10 Capacitação dos profissionais de Saúde no CCIH
Atividades Específicas
Treinar todos os profissionais responsáveis pelos boletins
de Infecção Hospitalar acerca da confecção dos boletins,
auto-avaliação e mudanças nas normas da Portaria
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica da CCIH
META Alcançar 100% dos estabelecimentos que são de
competência da VISA.
AÇÃO 11 Controle das análises de monitoramento e fiscal dos
Secretaria Municipal de Saúde
37
produtos alimentícios
Atividades Específicas
Realizar coleta semanal, através de busca ativa, de
alimentos diversos a serem encaminhados ao LACEN
para averiguar a situação físico-química e microscópica
Apurar denúncias registradas anonimamente pelo Disque
Denúncia
Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS
Participantes Equipe Técnica de Alimentos
META Controlar as analises de monitoramento e fiscal de 85%
produtos alimentícios
LINHA DE AÇÃO 2 Prevenir e controlar a AIDS e outras doenças
sexualmente transmissíveis.
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Promoção, Prevenção e Proteção.
AÇÃO 1 Prevenção em Serviços
Atividades Específicas
Realizar o III Seminário Intermunicipal de Violência
Sexual.
Realizar oficina de avaliação da rede intermunicipal de
atendimento às vítimas de Acidente Ocupacional.
Fortalecer a rede de atendimento a vitima de Violência
Sexual no município.
Implantar CTA em duas USF
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META
Desenvolver 04(quatro) Projetos com ações destinadas à
ampliação do diagnóstico do HIV e Sífilis na rede pública
de serviços de saúde como também ações destinadas a
acidente ocupacional e/ou violência sexual atendidos no
CRM DST/HIV/AIDS
AÇÃO 2 Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos
no uso de álcool e outras drogas
Atividades Específicas
Realizar Campanhas de Prevençao: Venha buscar seu
exame, Micareta, Dias dos Namorados, São João, São
Pedro, Exporfeira, 1º de Dezembro.
Confeccionar material educativo para públicos específicos
e população em Geral
Criar um Link no site da PMFS para o CRM/DST/AIDS.
Realizar o 8º Encontro Feirense de Adolescentes (EFA).
Capacitar médicos e enfermeiros do Presídio Regional de
FSA e Fundação Melo Matos para aconselhamento e
testagem do HIV, para que seja feita na própria
instituição.
Apoiar as ações do grupo de mulheres multiplicadoras da
prevenção do CRM.
Implementar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas
(SPE) através das reuniões e oficinas nas 05(cinco)
Secretaria Municipal de Saúde
38
escolas selecionadas.
Realizar oficinas de capacitação em DST/HIV/AIDS para
ACS.
Realizar a V Jornada de Prevenção às DST/AIDS com
recrutas do Exército.
Realizar III Capacitação de Prevenção às DST/AIDS com
profissionais do CAPS E HELR.
Realizar Capacitação Intermunicipal em abordagem
sindrômica das DST, para profissionais das UBS, USF,
Policlínicas, CAPS, Presídio e Fundação Melo Matos.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META Desenvolver 11 Projetos de Prevenção das
DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais voltado
para a população em geral e para públicos mais
vulneráveis às DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 3 Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis e
Detecção de casos de sífilis
Atividades Específicas
Disponibilizar a sorologia para HIV e exames
diagnósticos da sífilis (VDRL e, se Necessário, TPHA)
para todas as gestantes que procurarem o CTA.
Realizar Capacitação em Prevenção da Transmissão
Vertical do HIV e da Sífilis para a rede básica e
hospitalar.
(Re) Produzir material normativo/informativo/educativo,
voltado tanto para os profissionais de saúde como
população em geral e específica.
Realizar a IV Campanha Municipal de Combate a Sífilis
Congênita no mês que se comemora o Dia
Nacional de Combate a Sífilis Congênita.
Disponibilizar inibidor de lactação para puérperas
portadores de HIV/AIDS.
Adquirir testes para diagnóstico laboratorial do HIV.
Disponibilizar kits para as maternidades de teste rápido de
HIV e VDRL e, se necessário TPHA para a população em
geral que procurar os serviços do CTA do CRM.
Formar grupo terapêutico com gestantes soropositivas
acompanhadas no SAE.
Realizar aconselhamento em sífilis e coleta para exames
diagnósticos em USF.
Notificar todos os casos de sífilis atendidas no CRM.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META
Implementar 08(oito) ações de prevenção da transmissão
vertical do HIV e Sífilis junto a quatro maternidades
Secretaria Municipal de Saúde
39
cadastradas no Projeto Nascer, nas 83 equipes de Saúde
da Família, UBS e municípios circurvizinhos e 04
(quatro) ações de prevenção e detecção de casos de Sífilis
no município.
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Diagnóstico, Tratamento e Assistência
AÇÃO 1 Atenção à gestante e às crianças expostas ao HIV e à
Sífilis
Atividades Específicas
Receber, distribuir e controlar os insumos enviados pela
C.E. DST/HIV/AIDS para prevenção da TV do HIV para
as quatro maternidades cadastradas (teste rápido para
HIV, inibidor de lactação, leite para o 1º semestre).
Distribuir vales transporte para as mães das crianças
expostas.
Disponibilizar o serviço do pré-natal com ginecologista
obstetra no próprio CRM/DST/HIV/AIDS.
Disponibilizar consulta com pediatra no próprio CRM
para todas as crianças expostas do HIV e com Sífilis
Congênita.
Adquirir kits para realização de testes de sífilis
treponêmicos e não treponêmicos.
Garantir o fornecimento das medicações para o
tratamento da sífilis e HIV.
Supervisionar a aplicação do protocolo de profilaxia de
transmissão do HIV nas maternidades cadastradas no
Projeto Nascer.
Construir e organizar a brinquedoteca do SAE.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META
Implementar 08(oito) ações para assistência às gestantes e
crianças expostas ao HIV e Sífilis atendidas no SAE em
FSA
AÇÃO 2 Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Atividades Específicas
Adquirir material de consumo do consultório
odontológico.
Realizar o I Treinamento Intermunicipal de Assistência a
pacientes com AIDS para profissionais de saúde da rede
hospitalar.
Realizar o IV Dia das Crianças PositHIVas.
Realizar a I Capacitação Intermunicipal em Co-infecções:
AIDS, Hepatites e Tuberculose
Realizar 48 encontros do Grupo de Adesão.
Realizar o pagamento de consultoria na área de
desenvolvimento humano e institucional do Programa.
Promover o treinamento para odontólogos e técnica em
odontologia no CEDAP, em Salvador-Ba.
Secretaria Municipal de Saúde
40
Adquirir materiais para sala de fisioterapia para
implantação do Projeto de Prevenção à lipodistrofia.
Realizar o I Simpósio Multidisciplinar em HIV/AIDS.
Elaborar cartilha de Fisioterapia com orientações
específicas para os usuários do SAE.
Montar oficina terapêutica para realização de atividades
funcionais com os usuários do SAE no intuito de
melhorar sua condição clínica, a adesão do tratamento e
sua qualidade de vida.
Estabelecer em parceria com o serviço de referência em
tuberculose a realização de PPD nos usuários atendidos
no SAE do C.R.M.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META
Desenvolver 12 Projetos que visem melhorar os serviços
da Rede de Atenção aos portadores de DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 3 Diagnóstico e Acompanhamento Laboratorial das
DST/HIV/AIDS
Atividades Específicas
Adquirir material para realização dos testes diagnósticos
das DSTs, exceto kits.
Adquirir material de consumo para o laboratório do CRM
e para os postos de coleta que serão implantados em USF.
Adquirir kits para diagnóstico do HIV Elisa I e II e
Western Blot e material de imunofluorescência.
Garantir o transporte das amostras para realização de
exames de carga viral/CD4 e CD8 para o LACEN em
Salvador.
Realizar o Teste Rápido Diagnóstico (TRD) para HIV nas
populações e/ou situações específicas.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META
Desenvolver 05(cino) Projetos para implementação do
laboratório para diagnóstico e acompanhamento do
HIV/AIDS.
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
AÇÃO 1 Logística de preservativo
Atividades Específicas
Adquirir e distribuir preservativos masculinos
Distribuir preservativos femininos enviados pela
Coordenação Estadual DST/AIDS.
Distribuir preservativos para as USF, CAPS, População
confinada,ONGs.
Preencher mensalmente mapas de controle de distribuição
de preservativos e encaminhar para a Coordenação
Estudal DST/AIDS.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS – SMS
Secretaria Municipal de Saúde
41
Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, Coordenação Estadual
DST/AIDS, USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs
META
Estimular a adoção de práticas sexuais seguras através da
disponibilizsção de insumo de prevenção em 100% das
USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs e Unidades
Assistenciais do CRM-DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 2 Logística da fórmula infantil
Atividades Específicas
Adquirir e distribuir fórmula láctea infantil para crianças
expostas ao HIV de 06(seis) a 18 meses de idade.
Distribuir fórmula láctea para crianças expostas ao HIV
menores de 06(seis) meses.
Adquirir leite para criança exposta com intolerância à
Lactose para o 1º e 2º semestre.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS - SMS
META
Implementar 03(três) ações para Logística da Fórmula
Infantil para as crianças expostas ao HIV atendidas no
SAE.
AÇÃO 3 Logística de Insumos
Atividades Específicas
Adquirir equipamentos permanentes e médico-
hospitalares para as unidades de atendimento do CRM e
para USF que farão CTA.
Adquirir fardamento para os funcionários
Adquirir material de informática.
Adquirir equipamentos de informática, softwares,
suprimento e serviços de manutenção de equipamentos.
Confeccionar sacolas plásticas para dispensação de
antiretrovirais.
Instalação de Programa de Informática para registro de
pacientes com comunicação imediata entre Laboratório e
CTA e SAE.
Distribuir aos pacientes do SAE medicamentos de I.O.
encaminhados pela Coordenação Estadual
DST/HIV/AIDS.
Adquirir e distribuir medicamentos de DST e I.O.
pactuados na CIB.
Realizar controle dos ARV e medicamentos para I.O.
distribuídos e enviar relatório mensal para a Coordenação
Estadual DST/HIV/AIDS.
Realizar adequação do espaço físico do CRM.
Adquirir aparelhos de ar-condicionado para melhor
climatização dos setores.
Adquirir modem para instalação de internet na farmácia,
laboratório e coordenação.
Confeccionar material gráfico para as Unidades
Secretaria Municipal de Saúde
42
Assistenciais do CRM
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes Coordenação Estadual e Municipal de DST/HIV/AIDS –
SMS.
META
Implantar/Implementar 13 projetos para aquisição de
insumos necessários para ações de educação e prevenção
às DST/HIV/AIDS.
AÇÃO 4 Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids
Atividades Específicas
Viabilizar a participação dos técnicos do Programa e do
CRM nos eventos nacionais e internacionais promovidos
pelas Coordenações Nacional e Estadual de
DST/HIV/AIDS,
Elaborar boletim epidemiológico semestralmente para
distribuição.
Manter 03(três) estagiárias para colaboração na confecção
de boletins epidemiológicos, coleta, tabulação de dados e
para pesquisas.
Promover oferta de estágios no CRM para alunos de nível
superior e/ou pós-graduação.
Realizar o I CBVE Intermunicipal das DST/HIV/AIDS
em parceria com a Vigilância Epidemiológica do
município.
Elaborar livro sobre a trajetória do PM DST/HIV/AIS.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, VIEP
META
Desenvolver 06(seis) Projetos para confecção de
pesquisas técnicas-científicas e para Rede de Vigilância
Epidemiológica
OBJETIVO ESPECPIFICO 4 Parcerias com OSC
AÇÃO 1 Promoção de Direitos Humanos, Advocacia e Controle
Social
Atividades Específicas
Realizar o VII Encontro Municipal de PVHA atendidas e
acompanhadas no SAE e o VII Fórum de Discussão sobre
a Cidadania aos Soropositivos em FSA em parceria com a
RNP local.
Realizar intervenções pontuais de prevenção à
DST/HIV/AIDS para carroceiros e carregadores do
Centro de Abastecimento em parceria com o Grupo
Caminhada.
Realizar III Encontro Intermunicipal em DST/HIV/AIDS
para 3ª idade em parceria com o Grupo Caminhada.
Realizar Oficina de Prevenção às DST/AIDS para
Taxistas em parceria com o Grupo Caminhada e o
Sindicato da Classe.
Apoiar a realização de palestras sobre Bio-Segurança e
Secretaria Municipal de Saúde
43
prevenção de DST/HIV/AIDS/Hepatites nos terreiros em
parceria com a FENACAB.
Realizar a III Capacitação intermunicipal de Sacerdotes
na Multiplicação e Prevenção das DST/AIDS em parceria
com a FENACAB.
Realizar a III Capacitação em DST/HIV/AIDS para
Agentes da Pastoral da AIDS.
Apoiar o VIII Encontro Intermunicipal de Profissionais
do Sexo em parceria com a APROFS.
Apoiar mensalmente a realização de intervenções nos
prostíbulos, em parceria com a APROFS.
Apoiar a 9ª Parada do Orgulho LGBTT em parceria com
o GLICH.
Apoiar o VII Seminário sobre diversidade Sexual e AIDS
em parceria com o GLICH e Transfêmea.
Realizar o I Seminário sobre direitos humanos e AIDS em
parceria com o GLICH.
Apoiar a I Mostra Sobre AIDS e Diversidade em parceria
com o GLICH.
Apoiar a peça "Na Cama com Xana" realizada pelo
GLICH.
Apoiar a ODUNGÊ em palestras sobre DST/HIV/AIDS
nas comunidades Quilombola Rural (03) e Urbana (03) do
Portal do Sertão.
Viabilizar o pagamento de membros de OSC (APROFS,
GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada,
ONDUGÊ e Transfêmea) para trabalhar como consultores
na realização de palestras, oficinas e campanhas.
Realizar semestralmente Oficina de Gestão com as
instituições governamentais e não-governamentais para
monitoramento e qualificação das ações do PAM
Garantir a participação de membros de OSC (APROFS,
GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada,
ODUNGÊ, Transfêmea) nos eventos promovidos ou
apoiados pela Coordenação Nacional ou Estadual de
DST/AIDS.
Realizar intervenções pontuais de prevenção das
DST/AIDS para Caminhoneiros em parceria com a
APROFS e o SEST/SENAT nos postos de gasolina das
BR que cruzam Feira de Santana
Apoiar o I Encontro da Pastoral da AIDS com a Pastoral
Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC).
Realizar um Curso de atualização em DST/AIDS para as
ONGs.
Avaliar Projetos (financiados pelas esferas Federal e
Estadual) das ONGs e monitorar as ações propostas nos
Secretaria Municipal de Saúde
44
mesmos.
Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS
Participantes
Coordenação Nacional ou Estadual DST/HIV/AIDS –
SMS, RNP local, Grupo Caminhada, FENACAB,
APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS com a Pastoral
Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC).,
Caminhada, ODUNGÊ, Transfêmea, SEST/SENAT e
ONGs.
META
Desenvolver 23 Projetos de Promoção dos Direitos
Humanos dos PVHA e outras populações mais
vulneráveis às DST/HIV/AIDS.
7.2 Sistema Operacional II - Atenção Básica à Saúde
SISTEMA OPERACIONAL II Atenção Básica à Saúde
OBJETIVO GERAL Reorganizar a atenção básica, com ênfase na
estratégia de saúde da família e desenvolvendo ações
integrais de acordo com eixos temáticos prioritários.
LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância Nutricional e Alimentar
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Combater as carências nutricionais e alimentares
AÇÃO 1 Implementação do Programa Nacional de Suplemento
de Ferro (PNSF)
Atividades Específicas
Garantir a aquisição de insumos relativos ao
programa junto ao Ministério da Saúde
Levantamento quantitativo da população alvo
Distribuição de sulfato ferroso e acido fólico para as
unidades de saúde
Cadastrar e distribuir os suplementos para população
alvo através das unidades de saúde garantindo o
cumprimento da meta
Monitorar a implementação do programa nas
unidades de saúde através dos mapas
Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS
Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da
Atenção Básica
META Distribuir o suplemento medicamentoso para 55% da
população-alvo.
AÇÃO 2 Implementação do Programa Nacional de
Suplementação de Vitamina A
Atividades Específicas
Garantir a aquisição de insumos relativos ao
programa junto ao Ministério da Saúde
Levantamento quantitativo da população alvo para o
alcance de metas
Secretaria Municipal de Saúde
45
Distribuição de Cápsulas de Vitamina A para as
unidades de saúde
Distribuição da Vitamina A para população alvo
através das unidades de saúde garantindo o
cumprimento da meta
Monitorar a implementação do programa nas
unidades de saúde através dos mapas
Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS
Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da
Atenção Básica
META Aplicar em 65% das crianças das crianças de 06 a 59
meses de idade e mulheres no pós-parto imediato.
AÇÃO 3 Implementação o Programa Bolsa Família (PBF)
Atividades Específicas
Identificar e Cadastrar a população alvo
Garantir o acompanhamento através do peso e da
altura das crianças de famílias beneficiarias
Realizar alimentação do Sistema de Informação do
Programa Bolsa Família
Fazer busca ativa das crianças faltosas do programa
Bolsa Família
Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS
Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da
Atenção Básica
META Acompanhar 80% da população beneficiária do
programa.
AÇÃO 4 Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN)
Atividades Específicas
Acompanhar mensalmente o estado nutricional das
crianças menores de 02 anos
Acompanhar mensalmente o estado nutricional das
gestantes
Alimentar o Sistema de Informação de vigilância
Nutricional do Ministério da Saúde
Identificar e acompanhar crianças e gestantes com
alterações nutricionais
Acompanhar os beneficiários do Programa Bolsa
Família
Realizar acompanhamento sistemático pelas
nutricionistas em pacientes em situação de risco
nutricional (magreza, obesidade)
Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS
Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da
Atenção Básica
META Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN).
Secretaria Municipal de Saúde
46
LINHA DE AÇÃO 2 Programa de Saúde da Família e Unidades Básicas
de Saúde
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Aumentar a cobertura do programa de Saúde da
Família
AÇÃO 1 Ampliação das equipes de Saúde da Família
Atividades Específicas
Realizar levantamento da população descoberta
Remapear território e redistribuir a população do
município
Priorização das áreas de maior risco
Construção de novas USF’s
Aquisição de insumos necessários e matérias
permanentes
Contratar e capacitar pessoal
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/
Educação Permanente
META Implantar 16 equipes de Saúde da Família
AÇÃO 2 Implantação e / ou Implementação dos Programas:
Saúde da Criança (PAISC), Adolescente (PROSAD),
Mulher (PAISM), Idoso e Saúde do Homem.
Atividades Específicas
Garantir insumos para execução dos diversos
programas nas unidades de atenção básica
Garantir a execução do programa de
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento
pelas unidades de saúde da atenção básica
Desenvolver atividades de incentivo a adesão dos
adolescentes ao PROSAD
Acompanhar o adolescente com atividades de
prevenção, promoção e reabilitação
Aumentar o quantitativo a ser distribuído de métodos
contraceptivos a população em idade fértil em todas
as unidades
Garantir o fornecimento de contraceptivo injetável em
todas as unidades para a população em idade fértil
Garantir ações de prevenção do câncer de colo uterino
e de mama
Garantir atividades de acompanhamento no período
puerperal
Assegurar acompanhamento pré-natal de todas as
gestantes nas áreas de abrangência
Assegurar ações de prevenção, promoção e
reabilitação dos problemas mais comuns à terceira
idade garantindo a integralidade da atenção.
Implementar a utilização da caderneta do idoso de
forma sistematizada
Secretaria Municipal de Saúde
47
Capacitar equipes de saúde (ESF/UBS) para a atenção
a saúde do homem
Implantar o programa de atenção integral a saúde do
Homem
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/
Educação Permanente
META Realizar em 100% das unidades, ações contempladas
nos programas especificados.
AÇÃO 3 Implementação do Programa de Humanização do Pré-
Natal e Nascimento (PHPN)
Atividades Específicas
Garantir insumos necessários para oferecer assistência
pré-natal de qualidade
Cadastrar e acompanhar as gestantes no SISPRE-
NATAL
Capacitar e atualizar profissionais para realização do
pré-natal humanizado
Garantir os exames preconizados em protocolo
Garantir referência e contra referência ao pré-natal de
alto risco e parto
Alimentar o SISPRE-NATAL e o PHPN
Oferecer atividades educativas de interesse das
gestantes
Realizar vacinação em gestantes
Garantir assistência de média e alta complexidade
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/
Educação Permanente
META Acompanhar em 100% das unidades às gestantes.
AÇÃO 4 Implementar as ações de Controle do Câncer de
Mama / Cérvico-Uterino
Atividades Específicas
Promover ações de prevenção e detecção precoce do
câncer de colo de útero e de mama
Realizar campanha de prevenção de câncer cérvico
uterino e de mama.
Desenvolver ações educativas relacionadas ao auto-
exame das mamas e realização anual do preventivo
Busca ativa da população de risco
Garantir o encaminhamento das mulheres com
alterações para realizações de exames
complementares e/ou unidades de referência
Alimentar o Sistema de Informação do MS
(SISCOLO)
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ ACS/ Central de
Secretaria Municipal de Saúde
48
Regulação
META Orientar e realizar em 100% das unidades, exames da
mama e citopatológico cervico-vaginais na
população-alvo.
AÇÃO 5 Implementação do Programa de HIPERDIA
Atividades Específicas
Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com
hipertensão arterial
Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com
diabetes mellitus
Garantir medicação para os pacientes com hipertensão
arterial e diabetes mellitus
Realizar educação a saúde em 100% das unidades
sobre a temática hipertensão arterial e diabetes
mellitus
Realizar atividade física com as pessoas cadastradas
no programa de hipertensão arterial e diabetes
mellitus
Realizar atividades educativas de conduta alimentar
saudável (controle do sal, novas estratégias da
gastronomia)
Manter dos insumos necessários para o pleno
funcionamento do o programa HIPERDIA
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes ESF e UBS, Atenção Básica / SMS
META Ampliar o cadastro com acompanhamento em 80%
dos hipertensos e diabéticos do HIPERDIA.
AÇÃO 6 Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde PACS/PSF
Atividades Específicas
Realizar concurso para 250 Agentes comunitários de
Saúde
Garantir fardamento, insumos para as atividades dos
ACS
Realizar capacitações e atualizações para os ACS
Garantir a participação dos ACS nas atividades
preventivas e educativas da SMS
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Prefeitura municipal de Feira de Santana
META Contratar 250 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
AÇÃO 7 Implantação e implementação do Programa de
Ampliação das Melhorias de Qualidade (AMQ)
Atividades Específicas
Capacitar equipe do PSF para implementar ações de
melhoria da qualidade da assistência
Ampliar equipes da Saúde da Família no programa
de melhoria de qualidade da assistência alcançando
20%
Secretaria Municipal de Saúde
49
Elevar gradativamente os índices de melhoria da
qualidade
Avaliar indicadores de melhoria da qualidade dos
PSFs através dos NASF
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS
META Ampliar em 30% as Ações de Melhorias de Qualidade
nas Unidades de Saúde
AÇÃO 8 Implementação das ações de Combate ao Tabagismo
e diversos tipos câncer
Atividades Específicas
Realizar campanha de combate ao fumo no mês de
agosto
Realizar atividade psíquicas em pacientes com
diagnósticos de CA
Realizar diagnóstico e encaminhamento para exames
de pacientes com suspeita de CA
Realizar palestras educativas nas unidades de ensino
municipais e estaduais
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS
META Realizar em 100% das unidades ações relacionadas ao
combate ao tabagismo.
AÇÃO 9 Implementação das ações de Redução da Mortalidade
Infantil e Materna
Atividades Específicas
Realizar investigação de mortalidade infantil e
materna
Realizar reuniões mensais no Comitê de Mortalidade
Infantil e no de Mortalidade Materna
Realimentar o sistema de informação após a
investigação da mortalidade materno e infantil
Reduzir em 5% a mortalidade infantil e materna
Órgão Coordenador Atenção Básica / DISE / VISA /SMS
Participantes Equipe técnica da VIEP e AB
META Reduzir em 5% a mortalidade materna infantil que
alcançou 31,3%.
AÇÃO 10 Implementação dos Núcleos de Apoio a Saúde da
Família (NASF)
Atividades Específicas
Capacitações dos profissionais do NASF
Garantir a integralidade da assistência
Suporte multiprofissional à ESF
Avaliar a morbi-mortalidade nas áreas adstritas
Garantir a sistematização da ficha de referência e
contra- referência
Realizar visitas domiciliares das equipes
Secretaria Municipal de Saúde
50
multiprofissional do NASF
Garantir veículo para a realização de visitas
domiciliares
Garantir um a rede de assistência: população- ESF-
NASF
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica
META Fortalecer em 100% as ações desenvolvidas pelas
Equipes de Saúde da Família.
AÇÃO 11 Implementação do PROSAÚDE
Atividades Específicas
Realizar integração ensino serviço
Assegurar abordagem integral do processo saúde
doença
Realizar articulação entre as instituições de ensino
superior através de projetos visando o fortalecimento
do SUS
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS / UEFS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica , Planejamento e
UEFS
META Ampliar o PROSAUDE em 10% das unidades.
AÇÃO 12 Implementação das Estratégias de Saúde Mental no
Programa de Saúde da Família
Atividades Específicas
Implementar ações de saúde nos transtornos psíquicos
Implementar ações de combate ao uso de drogas
lícitas e ilícitas
Realizar palestra em unidades de saúde e educacionais
sobre saúde mental
Realizar terapia de grupo co terapeutas ocupacionais
NASF
Reduzir a taxa de hospitalização pelo uso do álcool
Capacitar a equipe de saúde da família sobre os
protocolos de saúde mental
Garantir referencia e contra referencia para os CAPS
Garantir medicação da farmácia básica para os
transtornos psíquicos
Garantir exames de média e alta complexidade
Órgão Coordenador Saúde Mental / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica
META Implantar a Saúde Mental em 100% das Unidades de
Saúde da Família
AÇÃO 13 Implantação do controle de Anemia Falciforme
Atividades Específicas
Realizar triagem neonatal
Realizar busca ativa de casos positivos
Acompanhar nas USF/UBS as pessoas assintomáticas
Secretaria Municipal de Saúde
51
Realizar diagnóstico de anemias e traços falcêmico na
família
Realizar encaminhamento para execução de exames
laboratoriais
Realizar educação para a familiar quanto ao manejo
do paciente com anemia falciforme
Garantir assistência e acompanhamento às pessoas
com anemia falciforme
Garantir realização de exames na média e alta
complexidade
Realizar vacinação com imunobiológicos especiais
Garantir medicamento da atenção básica
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica
META Implantar o programa de controle de Anemia
Falciforme em 100% das Unidades de Atenção Básica
AÇÃO 14 Implementação do Programa de Saúde Prisional
Atividades Específicas
Garantir equipe multiprofissional na atenção à saúde
prisional
Garantir insumos para o funcionamento adequado do
programa
Garantir medicamentos e insumos para o pleno
funcionamento do programa
Garantir realização de exames laboratoriais e
complementares
Realizar encaminhamento com resolubilidade para a
média e alta complexidade
Realizar pesquisa e avaliação do serviço
Alcançar metas pactuadas através da PPI
Capacitação e atualização para a equipe
multiprofissional
Garantir medicação fornecida pela atenção básica
Garantir funcionamento de todos os programas que
contemplam a atenção básica
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica e Tribunal de
Justiça -BA
META Fornecer acesso a saúde de 100% da população
prisional
AÇÃO 15 Atenção a população quilombola (Anemia e
Glaucoma)
Atividades Específicas
Acompanhar a população em relação ao traço
falcemico
Avaliar presença de glaucoma na população através
Secretaria Municipal de Saúde
52
de exames
Garantir medicação espacial para os pacientes com
diagnostico de glaucoma
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica
META Implantar a assistência em 100% dos bairros com
maior percentual de população quilombola
AÇÃO 16 Implantação do programa de Oxigenoterapia
Domiciliar
Atividades Específicas
Capacitar equipe para o programa de Oxigenoterapia
domiciliar
Aquisição de torpedos de oxigênio
Garantir insumos e medicações necessárias
Realizar educação para o cuidado familiar durante
ausência de profissional
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica
META Manter em 100% dos pacientes o uso de
oxigenoterapia domiciliar
AÇÃO 17 Ampliação das Unidades que desenvolvem ações no
campo de Atividade Física
Atividades Específicas
Ampliar as unidade de saúde- UBS e PSF que
realizam atividades físicas
Contratar profissional de educação física para suprir a
necessidade e realizar atividade com profissional
adequado
Suprir a unidade de referencia HIPERDIA de
colchonetes e outros equipamentos para a execução
de atividade física em pacientes especiais
Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS
Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / Núcleo de Apoio
a Saúde da Família
META Implantar atividade física em 50 Unidades de Atenção
Básica
AÇÃO 18 Implementação das ações de Saúde Bucal
Atividades Específicas
Garantir insumos para as atividades preventivas de
saúde bucal
Alcançar metas pactuadas na PPI quanto à escovação
supervisionada e percentual de primeira consulta
odontológica
Garantir atendimento nas unidades especializadas
através da referência e contra referência
Realizar atividade de prevenção nas escolas
municipais (ensino fundamental)
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  • 1. Secretaria Municipal de Saúde 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013 FEIRA DE SANTANA – BA 2010
  • 2. Secretaria Municipal de Saúde 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO Tarcízio Suzart Pimenta Júnior VICE-PREFEITO Paulo Aquino SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Dr. Rafael Pinto Cordeiro COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E PROJETOS Drª Izenildes Santos Brito da Silva FEIRA DE SANTANA – BA 2010
  • 3. Secretaria Municipal de Saúde 3 EQUIPE DE ELABORAÇÃO Drª. Izenildes Santos Brito da Silva – Chefe do Setor de Planejamento Drª. Lívia Carneiro Oliveira – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Maria Yaná Guimarães Silva – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Bárbara Amorim Feitosa – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Tânia Maria Oliveira Moreira – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Marise Matos Jesus Sousa – Técnica do Setor de Planejamento DIGITAÇÃO Telma Araújo da Silva Chalegre – Assistente Administrativo
  • 4. Secretaria Municipal de Saúde 4 EQUIPE DE GESTÃO DO ANO DE 2010 Dr. Rafael Pinto Cordeiro Secretária Municipal de Saúde Sr. Jairo Carneiro Filho Chefe de Gabinete Dr.ª Izenildes Santos Brito da Silva Chefe do Setor de Planejamento e Programação das Ações de Saúde Sr.ª Gilberte Lucas Diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria Sr.ª Rita Catulina Almeida Silva Sampaio Diretora Depart° de Gestão do Fundo Municipal de Saúde Dr. Ricardo Souza Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Chefe da Divisão de Auditoria e Planejamento Sr. Emanuel Vinicius F. dos Santos Chefe da Divisão de Informação e Estatística Sr.ª Maíra Pereira F. de Brito Coordenadora da Farmácia Popular Dr.ª Maria Rosa Cristina Chefe da Divisão de Odontologia Dr. André Politano de Freitas Coordenadora do CEREST Drª. Ana Verena C. G. Barros Chefe da Divisão da Atenção Básica Sr.ª Elycarla Oliveira de Souza Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Sr.ª Janice Soares de Brito Estrela Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica Sr.ª Mabel Ferreira Barbosa Silva Chefe da Divisão Média e Alta Complexidade
  • 5. Secretaria Municipal de Saúde 5 Sr. Wellington Wanderley de Moraes Coordenadora das Policlínicas Dr.ª Rosana Cássia Guedes Falcão Coordenadora do Programa de Saúde Mental Dr.ª Denise Almeida Pacheco Coordenadora da Auditoria Dr. Juraci Neves Neto Coordenador da Assistência Farmacêutica Sr.ª Eliana Celeste B. Cerqueira Coordenadora do Programa Bolsa Família Dr.ª Daniela Nunes Caribé Coordenadora do Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa Agentes Comunitário de Saúde Dr. Valterney de Oliveira Morais Coordenador do Programa DST/HIV/AIDS Sr.ª Márcia Cristina de Souza Barbosa Coordenadora da Central de Regulação Drª. Maíza Sandra R. Macedo Coordenadora do SAMU Dr.ª Ana Cristina Franqueira Coordenadora da Secção de Capacitação Permanente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde e Divisão de Enfermagem Sr.ª Elizama Mendes Chefe da Divisão Administrativa e Manutenção das UBS Dr.ª Rita Cristina Carvalho Rios Coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) Dr.ª Jacyrema de Souza Freitas Coordenadora do Serviço Social Sr. Antonio Rosa de Assis Presidente da Comissão de Licitação Sr. Velf da Silva Carneiro Coordenador do Almoxarifado
  • 6. Secretaria Municipal de Saúde 6 Sr. José Roque Santana Pinho Coordenador de Transporte Sr.ª Maria Dalva S. de A. Amorim Coordenadora do Setor Pessoal Dr. Vinicius Rios Soares Coordenador Administrativo do SAMU Sr.ª Sônia Vasconcelos Coordenadora do CAD – SUS Sr.ª Edna Cruz Lima Coordenadora da Higienização
  • 7. Secretaria Municipal de Saúde 7 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 2. METODOLOGIA 8 3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 9 3.1 Aspectos Históricos 9 3.2 Aspectos Demográficos 10 3.3 Aspectos Socioeconômicos 12 3.2.1 Educação 12 3.2.2 Emprego e Renda 13 3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo 14 3.4 Aspectos Epidemiológicos 15 4 DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE 17 5 GESTÃO EM SAÚDE 17 6 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SÁUDE 17 6.1 Percepção dos Problemas do Estado de saúde 21 7 SISTEMAS OPERACIONAIS 23 7.1 Sistema Operacional I – Vigilância e Promoção da Saúde 23 7.2 Sistema Operacional II- Atenção Básica à Saúde 41 7.3 Sistema Operacional III- Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às Urgência e Emergência 51 7.4 Sistema Operacional IV- Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde 64 7.5 Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica 69 8 AVALIAÇÃO 73 9 CONCLUSÃO 74 REFERÊNCIAS 75
  • 8. Secretaria Municipal de Saúde 8 1. INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 garante em seu art. 196 a saúde como direito de todos e dever do Estado. Assim, essa assertiva contempla fatores determinantes e condicionantes, ratificados na Lei 8080/90, como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais. A fim de atender as prerrogativas acima elencadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta-se como uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários: universalidade, equidade e integralidade. Objetiva-se em dar assistência à população baseada no modelo da promoção, proteção e recuperação da saúde para que assim, busque-se os meios - processos, estruturas e métodos – capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e torná-lo efetivo em nosso município. O Plano Municipal de Saúde é um documento que sintetiza o conjunto de proposições políticas de governo Municipal na área de saúde, isto é, conjunto das propostas de ação em relação aos problemas e necessidades de saúde da população do município, levando em conta os princípios e diretrizes gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e estadual.(BAHIA, 2001). Destarte, o Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana, gestão 2010-2013, reúne esforços em direção à consolidação do SUS. Este trabalho, desenvolvido desde o 1º semestre de 2009, encontra-se organizado com o objetivo de cumprir os preceitos legais do Pacto pela Saúde. Sua proposta fundamenta-se nos princípios basilares do SUS, e conhecendo o usuário como ponto de partida para construção dos trabalhos. Nesta perspectiva, salientamos a importância da troca de informações do trabalho em equipe articulado, do momento de reflexão sobre onde queremos chegar, ou seja, traçar nossos objetivos, propostas de trabalho e metas para os próximos quatro anos. Ademais, o Plano Municipal de Saúde é ainda um instrumento dirigido à apreciação e acompanhamento por parte do Controle Social, através do CMS – Conselho Municipal de Saúde. Para sua construção contou com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o levantamento de dados oficiais utilizando-se de documentos como a lei 8080/90, 8142/90, Portarias Ministeriais, Plano Plurianual, Sistema de Informação entre tantas outras pesquisas realizadas visando construir com isso um instrumento flexível, que contribua com eficiência e eficácia na gestão em saúde. 2. METODOLOGIA Para elaborar o Plano Municipal de Saúde 2010-2013 a equipe do Planejamento realizou análise dos instrumentos legais da Secretaria Municipal de Saúde como: Plano Plurianual (PPA), Plano Municipal de Saúde 2006-2009, Monitoramentos da Atenção básica e de vigilância à saúde, Programação Pactuada Integrada (PPI); Dados do IBGE e do DATASUS. Instrumentos esses que foram utilizados para dar coerência sendo relacionados entre si proporcionando autenticidade ao PMS atual. Para confecção do PMS 2010-2013 foram realizadas cinco etapas:
  • 9. Secretaria Municipal de Saúde 9 1ª Etapa: Revisão de documentos: Plano Municipal de Saúde 2006-2009, reavaliação do Plano Plurianual, análise do Plano Municipal de Saúde da cidade de Salvador; elaboração da proposta metodológica com apresentação na reunião do Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana em 17/06/2009. 2ª etapa: Sistematização de informações sobre a situação de saúde do município (aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sócioeconômicos e educacionais). Posteriormente solicitação de reuniões com a comunidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia de Saúde da Família realizadas no período de setembro a novembro de 2009 sob a responsabilidade das respectivas coordenações, com elaboração de ata, fotografia ,registrando as reuniões. Vale salientar a presença de Conselheiros de Saúde nas reuniões da comunidade. O levantamento da priorização de problema de saúde ocorreu em cada PSF e depois foi agregado por área do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) com árvore de problemas e delimitações de objetivos. Vale salientar que cada NASF contempla de 08 a 13 Equipes de Saúde da Família. 3ª Etapa: Elaboração de planos operacionais relacionados aos blocos de financiamento (I-Vigilância e Promoção da Saúde, II-Atenção Básica à Saúde ; III-Ações de média e alta complexidade e atenção às urgências e emergências; IV-Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde; V-Assistência farmacêutica). Esses blocos estão correlacionados ao Plano Plurianual e as metas da Programação Pactuada Integrada(PPI). 4ª Etapa: Consolidação pelos NASF’s das reuniões ocorridas pelas Equipes de Saúde da Família com priorização dos problemas elencados pela população adscrita. Posteriormente, os dados foram reagrupados para contemplar a real necessidade e transparência dos problemas relatados pela população que podem ser determinantes e/ou condicionantes da saúde e que estão sob a condução da Atenção Básica e Secretaria Municipal da Saúde. 5º Etapa Compatibilização dos problemas elencados pela população às propostas do Plano Plurianual. 3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS Originou-se no começo do século XVIII, na Fazenda Santana dos Olhos D Água, de propriedade de Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão, que constituíram uma capela, sob a invocação de São Domingos e Santana, em torno do qual surgiu a povoação que cresceu gradativamente surgindo uma feira que se tornou um centro de permuta comercial. Estas terras, que passariam a constituir o município de Feira de Santana. Na primeira metade do mesmo século diante do crescente centro de permutas surgiu o arraial de Santana da Feira que se transformou em vila em 1832. O desenvolvimento econômico levou os habitantes a pedirem a criação do município, o que se concretizou com instalação em 18 de setembro de 1833, com território emancipado do município de Cachoeira, posteriormente constituiu-se em cidade Comercial de Feira de Santana, mediante lei provincial nº. 1.320 de 16 de junho de 1873. Assim este município nasceu e se construiu fundamentado no comércio, sendo hoje a principal atividade desenvolvida, favorecida também por sua localização geográfica. Os decretos estaduais de números 7.455 e 7.479, de 23 de junho e 8 de agosto de 1931 respectivamente, simplificaram o nome para Feira. Esta denominação, mais uma vez foi
  • 10. Secretaria Municipal de Saúde 10 modificada para o atual topônimo de Feira de Santana, a partir da vigência do decreto estadual nº. 11.089, de 30 de novembro de 1938. De acordo com a divisão territorial vigente, o município é constituído de oito distritos: Feira de Santana (sede); Bonfim da Feira; Humildes, pela lei de 13 de junho de 1859; Governador João Durval Carneiro, pela lei de 18 de maio de 1859; Jaguará, pela lei nº. 1.795 de 3 de junho de 1877; Jaíba, pela lei 628 de 31 de dezembro de 1953; Maria Quitéria, pela lei nº 901 de 23 de abril de 1864 e Tiquaruçú, pela lei nº. 978, de 26 de julho de 1913. O município de Feira de Santana possui área de 1.344km² encontra-se totalmente situado no Polígono das Secas excluindo-se apenas a área do Distrito de Humildes. Está em direção Noroeste da Capital do Estado, que dista em linha reta 109km, 80km do CIA e do Porto de Aratu e 70km do Pólo Petroquímico de Camaçari. Possui em suas coordenadas geográficas 12º 16’ de latitude sul e 38º 58’de longitude oeste, com 257m de altitude em relação ao nível do mar. Limita-se com os municípios de Santanópolis, Tanquinho, Candeal e Irará ao norte; Antonio Cardoso e São Gonçalo ao sul; Coração de Maria, Conceição do Jacuípe e Santo Amaro, ao leste; Anguera, Serra Preta e Ipecaetá, ao oeste (IBGE/DERBA/SEI, 1997). Em suas terras encontram-se ainda várias vilas, ressaltando-se as sedes dos distritos de: Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro), Jaguará, Jaíba, Maria Quitéria (São José) e Tiquaruçu situados no Pediplano Sertanejo, Tabuleiros Interioranos e Tabuleiros Pré-litorâneos. O relevo do município é composto por algumas serras como: São José, Grande, Agulha, Chapada, Santa Maria e Boqueirão. Seu clima é seco a sub-úmido e semi-árido com temperatura média anual de 23,5ºC. O período chuvoso é de abril a Junho, com pluviosidade anual média de 867mm com risco de seca média e alta. Seus solos são arenosos com aptidão regular para a lavoura, sem aptidão para uso agrícola, a não ser em casos especiais. Usado para manter flora e fauna, com aptidão regular para pastagem plantada. Sua vegetação predominante é a Contato Caatinga – Floresta Estacional e Floresta Estacional Decidual (IBGE e SEI/1997). Entretanto, o município não é considerado rico em minérios, possui minas de enxofre e manganês inexploradas. Há exploração de pedras para construção, apatitas e argila em abundância. Em sua hidrografia cortam o município os Rios Paraguaçu, Subaé, Jacuípe e Pocuca e outro de menor porte como Rio do Cavaco, Calandro e Salgado. A barragem de Pedra do Cavalo, apesar de não está situada no município de Feira de Santana é de grande importância para o abastecimento de água tratada, que é feita pela embasa. A superficialidade do lençol freático favorece o afloramento de várias nascentes e presença de lagoas como a de São José, Pindoba, Salgada e Mundéus. A proximidade dos esgotos domésticos e a drenagem pluvial dos detritos aos aterros favorecem a poluição das águas, ameaçando a existência de algumas lagoas, pondo em risco a saúde da população que utilizam esses recursos naturais. O município de Feira de Santana conforme Plano Diretor de Regionalização (PDR) da Bahia é pólo da macrorregião Centro Leste congregando cinco microrregiões com população de 2.107.245 habitantes e sede da microrregião / 2ª Diretoria Regional de Saúde abrangendo 22 municípios com população de 994.293 habitantes, a saber: Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ichu, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. 3.2 ASPECTOS DEMOGRAFICOS
  • 11. Secretaria Municipal de Saúde 11 Feira de Santana é a 2ª maior cidade do Estado da Bahia com população estimada de 590.446 habitantes (IBGE/2009). No quadro abaixo está representado a distribuição populacional anual por faixa etária dos anos de 2005 a 2009. Fonte: DATASUS Quadro 01: Estimativa Populacional Segundo Faixa Etária do Município de Feira de Santana-BA, 2005-2009. Faixa Etária 2005 2006 2007 2008 2009 Menores de 1 ano 10.346 10.511 10.670 10.318 10.147 1 – 4 anos 41.160 41.815 42.446 41.908 41.420 5 – 9 anos 52.168 52.997 53.799 51.976 52.896 10 – 14 anos 55.748 56.634 57.490 51.976 51.811 15 – 19 anos 62.861 63.860 64.826 54.524 54.004 20 – 29 anos 104.127 105.782 107.380 120.493 119.795 30 – 39 anos 78.676 79.927 81.134 94.367 97.147 444 0 – 4 40 - 49 anos 53.588 54.441 55.263 69.034 70.728 50 – 59 anos 33.340 33.869 34.381 43.838 45.440 60 – 69 anos 20.042 20.360 20.668 25.472 26.372 70 – 79 anos 10.707 10.878 11.042 13.590 13.968 80 anos e mais 4.862 4.934 5.014 6.469 6.718 Total 527.625 536.013 544.113 584.497 590.446 Tabela 01: Distribuição População por Sexo Acompanhada pelo EACS/ESF de Feira de Santana-Ba, 2006 – 2009. 2006 2007 2008 2009
  • 12. Secretaria Municipal de Saúde 12 Fonte: DATASUS Observa-se que a população menor de um ano a dezenove anos diminuiu em 2009 quando comparados com os anos anteriores. Quanto às faixas etárias de vinte a oitenta anos e mais em 2009 aumentaram em relação aos anos anteriores. Verifica-se que a faixa etária mais populosa é de 20 a 29 anos. Diante do exposto faz-se necessário, investimentos para a população adulta e idosa diante do grande contingente populacional que esta representa, não negligenciando a manutenção de ações voltadas para crianças e adolescentes. Podemos perceber na série histórica que de 2006 a 2009 que houve predominância da população feminina, que vem se mantendo entre 57,52% em 2006 e 52,84% em 2009 e no sexo masculino em 2006 o percentual foi de 47,43% e em 2009 alcançou 47,16%. 3.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Segundo o IBGE de 2000 a maior parte dos domicílios de Feira de Santana está localizado em zona urbana. Tem divisão geoeconômica definidas como microrregião de Feira de Santana com 23 municípios e população de 993.796 hab; mesorregião Centro Norte Baiano com população de 2.224.075 hab., fazendo parte Senhor do Bonfim, Irecê, Jacobina, Itaberaba e Feira de Santana; e região econômica do Paraguaçu com população de 1.359.581hab. fazendo parte 42 municípios completando sua área de influência. Pela importância de sua localização geoeconômica, é um dos maiores entroncamentos rodoviários do interior do País, cortado por rodovias federais: BR 101, 116 e 324 e quatro rodovias estaduais: BA 052, 502, 503 e 504, favorecendo a uma crescente concentração de fluxo de população, mercadorias e dinheiro, num entreposto que liga o nordeste ao centro-sul do Brasil, na fronteira de Salvador, com o sertão do semi-árido da Bahia. Possui grande contingente da população flutuante, com efeitos migratórios, cujos resultados ainda não são conhecidos, porém são observadas pela intensa movimentação diária da estação rodoviária. 3.2.1 Educação O município de Feira de Santana dispõe de 300 escolas dentre elas 214 são da rede municipal e 86 da rede estadual, entretanto, no que se refere ao número de alunos n % n % n % n % Pessoas do sexo feminino 238.108 57,52 239.704 52,68 243.320 52,67 276.411 52,84 Pessoas do sexo masculino 214.803 47,43 215.287 47,32 218.677 47,33 246.731 47,16 Nº. de pessoas acompanhadas 452911 100 454.991 100 461.997 100 523.142 100
  • 13. Secretaria Municipal de Saúde 13 matriculados o que se observa é que apesar de a rede municipal possuir maior número de escolas possui menor número de alunos. Tabela 02: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes da Pré-Escola por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008. Municipal Estadual Federal Privado Total Número de Escolas 145 5 0 91 241 Alunos matriculados 9246 233 0 5.253 14.732 Número de docentes 419 6 0 345 770 Fonte: IBGE, 2009 Observa-se que a distribuição das escolas, alunos matriculados e professores lotados na pré escola nas instituições municipais têm o maior quantitativo de escolas (145), professores (419) e alunos matriculados (9.246) vindo em seguida o setor privado. Tabela 03: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Fundamental por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008. Municipal Estadual Federal Privado Total Número de Escolas 170 82 0 99 351 Alunos matriculados 36.426 38.088 0 12.998 87.512 Número de docentes 1332 1768 0 838 3.938 Fonte: IBGE, 2009 No ensino fundamental o maior quantitativo de escolas encontra-se no setor municipal (170). Entretanto, o maior quantitativo de alunos matriculados encontra-se no setor estadual (38.088) assim como o de professores (1.768). O município tem como atribuição proporcionar ensino fundamental para o alunado, e o estado o ensino médio, mas observa-se ainda a predominância do ensino fundamental sendo executado pelo Estado além da procura maior por essas instituições de ensino. Tabela 04: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Médio por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008. Municipal Estadual Federal Privado Total Número de Escolas 0 48 0 16 64 Alunos matriculados 0 21.300 0 2.840 24.140 Número de docentes 0 1.297 0 256 1.553 Fonte: IBGE,2009 O Estado tem como atribuição ser o responsável pelo oferecimento de ensino médio para a população constatando na tabela, a sua predominância vindo posteriormente o setor privado. Tabela 05: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Superior por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2007. Municipal Estadual Federal Privado Total
  • 14. Secretaria Municipal de Saúde 14 Número de Escolas 0 1 0 5 6 Alunos matriculados 0 7.320 0 6.937 14.257 Número de docentes 0 853 0 476 1.329 Fonte: IBGE,2009 Observa-se maior quantidade de instituições de ensino superior particulares em detrimento a pública com apenas instituição uma que é a Universidade Estadual de Feira de Santana. Entretanto, os alunos matriculados estão em maior número na faculdade pública. 3.2.2 Emprego e Renda No que se refere ao emprego e renda correlacionado a estimativa populacional de 2009 tendo 591.707 habitantes, com área de 1.362,88 Km² e Produto Interno Bruto (PIB) direcionada a agropecuária no valor de R$ 46.989,00; na industria R$ 752.172 e nos serviços R$ 3.143.981,00 e o PIB total em 2006 foi de R$ 3.853.347.000,00 e o valor per capta R$ 7.191,00 sendo a cidade de Feira de Santana caracterizada pelo atrativo populacional com possibilidade de emprego no setor primário , secundário e terciário. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Feira de Santana em 2006 foi de 0,740 estando na 2.143ª posição no cenário nacional e a quinta colocação no ranking de classificação no Estado da Bahia vindo posteriormente na escala crescente as cidades de: Madre Deus 4º, Itabuna 3º, Lauro de Freitas2º e Salvador1º lugar com 0,805 de IDH..(BAHIA,2006, DATASUS,2009) . A cidade de Feira de Santana ocupa posição estratégica de interligação entre o sudeste, centro-oeste e nordeste do pais, distante 108 Km de Salvador pela BR 324, responde pela segunda economia da Bahia, com amplitude de vínculos econômicos e relações de transações comerciais de um complexo de regiões, sua economia diversificada, agropecuária, comércio, indústria e de serviços de apoio urbano, a cidade ostenta posição de centro distribuidor da produção regional e pólo de negócios e atividades dinâmicas. 3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo Os dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo foram utilizados do Sistema de informação de Atenção básica que tem cobertura der 60% da população de Feira de Santana Quadro 02: Tipos de abastecimento de água nos domicílios em Feira de Santana, 2009. Abastecimento de Água Nº % Rede Publica 109.301 81,33 Poço ou Nascente 20.194 15,03 Outros 4.890 3,64 Total 134.385 100 Fonte: SIAB O Abastecimento de água no município de Feira de Santana se da prioritariamente pela rede pública (81,33%), entretanto uma parcela significativa ainda utiliza águas não
  • 15. Secretaria Municipal de Saúde 15 tratadas (15,03%) vindas de outras fontes o que muitas vezes contribui para o aparecimento de parasitoses. Quadro 03: Destinação do lixo nos domicílios em Feira de Santana, 2009 Destino do Lixo Nº % Coleta Pública 112.962 84,06 Poço ou Nascente 12.616 9,39 Outros 8.803 6,55 Total 134.381 100 Fonte: SIAB O sistema de coleta de lixo no município tem se mostrado eficiente em virtude de ter alcançado 84,06% deste serviço, porém 9,39% ainda deposita seu lixo em poços ou nascentes o que contribui para a contaminação desses mananciais que geram agravos a saúde da população. Quadro 04: Tipos de Tratamento da Água nos domicílios em Feira de Santana, 2009 Tratamento de Água no Domicilio Nº % Filtração 90.865 67,62 Fervura 1.881 1,40 Cloração 16.753 12,47 Sem Tratamento 24.886 18,52 Total 134.385 100 Fonte: SIAB A água utilizada pelos munícipes da cidade de feira de Santana é filtrada com um percentual de 67,62%, entretanto 18,52% utiliza água sem tratamento contribuindo para a transmissão de doenças de veiculação hídrica. Quadro 05: Tipos de construção dos domicílios em Feira de Santana-BA, 2009 Tipo de casa Nº % Tijolo/ adobe 127.105 94,58 Taipa revestida 1.073 0,80 Taipa não revestida 248 0,18 Madeira 130 0,10 Material Aproveitado 267 0,20 Total 134.385 100 Fonte: SIAB Verifica-se que a população tem investido na construção de moradias mais resistentes alcançando 94,58% das construções com tijolo e ou adobe. Vale salientar que esses dados referem-se a população coberta pelo PACS/PSF. Quadro 06: Destino dos dejetos no Município de Feira de Santana-BA, 2009. Destino Fezes/ Urina Nº %
  • 16. Secretaria Municipal de Saúde 16 Sistema de Esgoto 53.634 39,91 Fossa 68.561 51,02 Céu Aberto 12.187 9,07 Total 134.382 100 Fonte: SIAB Nota-se que grande contingente da população de Feira de Santana (51,02%) utiliza fossa séptica para eliminação dos dejetos o que contribui para contaminação do lençol freático que é superficial e o sistema de esgoto contempla 39,91% dos domicílios feirenses. 3.4 ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS De acordo com o DATASUS 2009, o perfil de morbimortalidade da cidade de Feira de Santana aponta a prevalência de doenças cardiovasculares, neoplásicas e do aparelho digestivo como as que mais acometem a população em todas as faixas etárias. No entanto, ainda coexistem neste contexto doenças infecto – parasitarias, o que caracteriza a transição epidemiológica em decorrência da sobreposição de agravos antigos e atuais visualizando uma permanência dessa realidade apesar da melhoria das condições de vida. No que se refere ao crescimento populacional observa-se diminuição do quantitativo de pessoas na faixa etária de crianças e jovens e crescimento da população de adultos e idosos sendo demonstrada através do aumento da expectativa de vida. Quanto às causas de mortalidade as mais incidentes são as relacionadas ao aparelho circulatório, seguida de causas externas e das neoplasias. Esses dados demonstram que as doenças cardiovasculares acometem de forma significativa a população sendo causa primordial tanto na morbidade quanto na mortalidade. Ademais, como 2ª causa de mortalidade destacam-se as causas externas, muito incidentes em Feira de Santana pelos elevados índices de violência que assolam a população. Quadro 07: Distribuição das morbimortalidades por Grupo de Causas (CID-10) no Município de Feira de Santana, 2009. Capítulo CID-10 Morbidade Mortalidade I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.520 122 II. Neoplasias (tumores) 1.874 377 III. Doenças sangue, órgãos hematológicos e transtorno imunitário 243 14 IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 545 159
  • 17. Secretaria Municipal de Saúde 17 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) / SESAB/DIS/SIM 4. DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE O conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde e as desigualdades de saúde entre grupos populacionais são evitáveis, injustas e desnecessárias (WHITEHEAD, 2000 apud PELEGRINI FILHO E BUSS, 2007). Neste contexto, o município por ser um entroncamento rodoviário traz situações de desenvolvimento econômico, social e educacional se caracterizando como atrativo V. Transtornos mentais e comportamentais 583 26 VI. Doenças do sistema nervoso 316 32 VII. Doenças do olho e anexos 3 - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 99 - IX. Doenças do aparelho circulatório 2.366 776 X. Doenças do aparelho respiratório 2.851 244 XI. Doenças do aparelho digestivo 3.825 160 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 343 10 XIII. Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 1.138 09 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2.072 68 XV. Gravidez, parto e puerpério 16.234 07 XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 837 79 XVII. Mal formação congênita deformidade e anomalias cromossômicas 502 25 XVIII. Sintomas sinais e achados anormais, exame clínicos e laboratoriais 377 196 XIX. Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas 4.178 - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 509 XXI. Contatos com serviços de saúde 354 - TOTAL 40.261 2.813
  • 18. Secretaria Municipal de Saúde 18 populacional, como também, riscos e agravos a saúde da população sendo caracterizado por: comercialização e uso de drogas lícitas e ilícitas; aglomerado populacional convivendo em situações precárias de moradia, saneamento e baixo poder aquisitivo; violência; circulação de pessoas de várias localidades com possibilidade de propagação de doença infecto contagiosas; capacidade instalada do setor saúde insuficiente para a demanda; fluxo de pacientes dos municípios pactuados e não pactuados sobrecarregando o sistema de saúde municipal . 5. GESTÃO EM SAÚDE O sistema de saúde de Feira de Santana está na gestão Plena do Sistema de Saúde tendo assinado o Termo de Compromisso em 2009. O organograma do município contempla os seguintes cargos: Secretário Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Oficial de Gabinete, Chefe de Gabinete, que subdivide- se em Divisão de Informação, Divisão de Auditoria e Planejamento, que contempla Seção de AIH, Seção de Planejamento e Avaliação e Departamentos de Gestão de Rede Própria, que contempla a Seção de Policlínica, Apoio Diagnóstico, Divisão Médica, Odontológica, de Enfermagem, Administrativa de Manutenção UBS, de Manutenção, e de Atenção Psicossocial; Departamento de Atenção à saúde, que contempla a Divisão de Assistência Básica e Sanitária, Epidemiológica e de Assistência Médica e de Alta Complexidade; e Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, subdividindo-se em Divisão Contábil e Administrativa e em Seção de Licitação/ Compras, de Controle de veículos, de Controle de materiais, Administração de Recursos Humanos e Pólo de Capacitação Permanente. A gestão financeira está direcionada as atividades em cinco blocos: Atenção básica, Média complexidade. Assistência farmacêutica, Gestão e Vigilância à Saúde. 6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE A rede de serviços de saúde de Feira de Santana vem se estruturando e ampliando os seus serviços gradativamente, totalizando 179 Unidades de Saúde das quais 126 são municipais, 03 estaduais, 02 filantrópicas e 48 privadas. No que se refere à rede municipal, observa-se um quantitativo de 83 Equipes de Saúde da Família (ESF) com 76 Unidades de Saúde da Família (USF), 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 05 Policlínicas localizadas estrategicamente para atender a média complexidade e os agendamentos das USF e UBS, com atendimento 24 horas. O Centro de Especialidades Dr. Leone Coelho Leda funciona como policlínica com especialidade, seguindo o fluxo de baixa para média e alta complexidade. A unidade de Humildes atende a população nos casos de urgência/emergência. Dispõe de um Hospital Especializado - Inácia Pinto dos Santos – (Hospital da Mulher); 05 Centros de Referência sendo: 01 Centro de Referência em DST/HIV/AIDS, 01 em Diabetes Mellitus, 01 em Saúde da Mulher, 01 em Dermatologia Sanitária, 01 em Hipertensão Arterial e 01 em Saúde do Trabalhador, atendendo às demandas da população de Feira de Santana e das cidades pactuadas com a mesma.
  • 19. Secretaria Municipal de Saúde 19 Em relação à Saúde Mental existem 05 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sendo: 01 direcionado a usuários de álcool e drogas, 01 Infanto Juvenil, 02 Transtornos Mentais Severos e Persistentes denominados CAPS II, 01 CAPS III que funciona ininterruptamente atendendo as emergências psíquicas. A Rede de Serviços é composta também por 01 Centro de Combate as Endemias, 01 Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos, 01 UTI Móvel, 05 Unidades Móveis Básicas, 01 Ambulatório de Hepatologia, 01 Centro Municipal de Prevenção do Câncer Uterino, 01 Laboratório Municipal anexo ao Hospital da Mulher que atende pacientes internos e externos, 01 Centro de Especialidades Odontológica CEO, 01 Centro de Referência e Marcação de Consultas de Média e Alta Complexidade, Centro Municipal de Diagnostico por Imagem, 02 Unidades Móvel Medico Odontológico que dão suporte as USF que não tem equipe odontológica. Com a implementação desses serviços o município de Feira de Santana vem proporcionando aos seus munícipes uma maior oferta de serviços visando melhoria na qualidade na assistência prestada. Através do novo desenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado aprovado pela resolução CIB 132/2007, datado de 20 de setembro de 2007, o município de Feira de Santana continua sendo Pólo da Macrorregião Centro Leste, congregando 05 Microrregiões com população de 2.034.940 habitantes composta por: Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Seabra, Serrinha. É sede da Microrregião abrangendo 20 municípios que são: Amélia Rodrigues, Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichu, Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Serra Preta e Anguera perfazendo um total de 662.693 habitantes. Quadro 08: Rede de Serviços de Saúde por Tipo de Unidade e Financiamento, Feira de Santana,
  • 20. Secretaria Municipal de Saúde 20 2008. TIPO DA UNIDADE MUNI CIPAL ESTA DUAL FILAN TRÓPICO PRIVA DO TOTAL Unidade de Saúde da Família 76 - - - 76 Unidades Básicas de Saúde 15 - - - 15 Policlínicas 05 - - - 05 Clinica Especializada 01 - - 29 30 Hospitais 01 02 01 03 07 Centro de DST/AIDS 01 - - 01 Centro de Referência em Asma e Rinite (Pro-Ar) 01 - - - 01 Unidade de Referência em Diabetes e Hipertensão Arterial 01 - - - 01 Unidade de Referência na Atenção a Saúde da Mulher 01 - - - 01 Unidade de Referência em Dermatologia 01 - - - 01 Unidade Móvel Médico Odontológica 02 - - 02 CEREST 01 - - 01 CAPS Ad 01 - - - 01 CAPS II 02 - - - 02 CAPS I 01 - - - 01 CAPS III 01 - - - 01 Central Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) 01 - - - 01 Centro de Prevenção ao Câncer (CMPC) 01 - - - 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 01 - - - 01 Centro de Combate as Endemias 01 - - - 01 Central de Regulação de Consultas e Procedimentos de Média e Alta Complexidade 01 - - - 01 SAMU- 192 (UBS) 05 - - - 05 SAMU - 192 (USA) 01 - - - 01 Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos 01 - - - 01 Laboratórios 01 01 01 12 15 Clinica de Anatomia Patológica - - - 02 02 Clinica de Hemodiálise - - - 02 02 Total 124 03 02 46 177 Fonte: SMS / FSA
  • 21. Secretaria Municipal de Saúde 21 Quadro 09: Descrição dos Leitos Existentes segundo a especialidade, Feira de Santana, 2009. Descrição Existente SUS Não SUS Cirúrgico Buco Maxilo Facial 3 2 1 Cirurgia Geral 220 165 55 Ginecologia 20 8 12 Oftalmologia 10 8 2 Ortopediatraumatologia 52 43 9 Otorrinolaringologia 8 4 4 Plástica 12 0 12 Total 325 230 95 Clínico Clinica Geral 186 121 65 Neonatologia 24 17 7 Total 210 138 72 Complementar Unidade Intermediaria 5 5 0 Unidade Intermediaria Neonatal 15 14 1 Unidade Isolamento 13 12 1 UTI Adulto - Tipo I 16 4 12 UTI Adulto - Tipo II 22 22 0 UTI Pediátrica - Tipo II 8 8 0 UTI Neonatal - Tipo II 11 11 0 Total 90 76 14 Obstétrico Obstetrícia Cirúrgica 183 163 20 Obstetrícia Clinica 16 16 0 Total 199 179 20 Pediátrico Pediatria Clínica 159 136 23 Pediatria Cirúrgica 8 8 0 Total 167 144 23 Outras Especialidades Psiquiatria 337 337 0 Total 337 337 0 Hospital Dia Cirúrgico/Diagnóstico/Terapêutico 7 7 0 Total 7 7 0 Sumário
  • 22. Secretaria Municipal de Saúde 22 Total Clínico/Cirúrgico 535 368 167 Total Geral 1335 1111 224 Fonte: CNES Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES o município apresenta um total de 1335 leitos, no ano de 2009, incluindo leitos do setor privado não credenciado ao SUS. Desses, 38 são leitos de UTI adulto, 08 pediátricos e 11 neonatal. Os leitos da rede SUS totalizam em 1.111 com 45 leitos de UTI. A maior oferta de leitos esta distribuída nas especialidades básicas sendo 210 para clinica geral, 167 para pediatria clinica e 220 para cirurgia geral. Entende-se, portanto, que existe uma carência de leitos hospitalares para a população feirense. 6.1 Percepção dos problemas do estado de saúde De acordo com o consolidado dos problemas priorizados pela população referente à Atenção Básica podemos elencar as necessidades verbalizadas pelos mesmos no que tange aos problemas do estado de saúde, ligados a unidade de saúde e determinantes sociais Quadro 10: Distribuição dos problemas elencados pela população da área coberta pela EACS/ESF, Feira de Santana-BA, 2009 ATENÇÃO BÁSICA PROBLEMAS PRIORIZADOS NASF 1 Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Falta de veiculo para transferên cia de pacientes dos PSF para policlínica e ou hospital - Pé de Serra, Campo do Gado Novo Áreas descoberta s pelo PSF Excesso de Famílias por Unidade de Saúde da Família - Asa Branca, Pé de Serra Ausência de Unidade de Saúde da Família em Pedra Ferrada Falta de veículo para realização sistemátic a de Visita Domiciliar em Pé de Serra NASF 2 Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Violência causada pelas iniqüida des sociais e uso de Desvaloriz ação dos profission ais de saúde Alta prevalênci a de Gravidez na adolescên Baixa adesão dos adolescentes no atendimento das USFs Não utilização da ficha de referência e contra
  • 23. Secretaria Municipal de Saúde 23 drogas cia referência NASF 3 Falta de segurança nas Unidades de Saúde da Família - Sitio Novo, Campo Limpo I,II,III,IV,V Gravidez na adolescên cia Alto índice de violência e uso de drogas Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Alta rotatividade médico profissional Alta incidência de Dengue NASF 4 Déficit de atividade física para a população do HIPERDIA Falta de educação em saúde para o HIPERDI A Nº insuficient e de ACS para a cobertura da área da Matinha Ausência de Coleta de lixo sistematiz ada nas sedes dos distritos- Matinha, Tiquaruçu Nº insuficiente das equipes de saúde bucal Falta de infra- estrutura física nas unidades de saúde - Tiqueruçu , Mantiba NASF 5 Acompanha mento irregular dos pacientes portadores de alcoolismo - Jaíba, Rosário Aumento do uso de drogas ilícitas - Jaíba, Santo Antônio dos Prazeres Alta prevalênci a de cárie dentária na população infantil Falta de unidade de pronto atendimen to na área de Santo Antonio dos Prazeres Falta de vínculo e humanizaçã o no atendimento á população pelos profissionai s de saúde Santo Antônio dos Prazeres Alta prevalênci a de DSTs na adolescên cia NASF 6 Falta de lazer para a população Violência causada pelas iniqüidade s sociais e uso de drogas Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Alta Prevalênci a de Hipertensã o Arterial e Diabetes Mellitus - Galhardo Falta de drenagem e urbanização do bairro Jussara Falta de equipame nto e manutençã o nas Unidades de Saúde da Família- Bonfim de Feira NASF 7 Falta de sede própria e adequada Alta prevalênci a de cárie Déficit de contracept ivos Falta de Conselho Local de Ausência de Drenagem, urbanização Falta de unidade de Saúde
  • 24. Secretaria Municipal de Saúde 24 para a USF - Liberdade, Feira VII –I e II dentária na população infantil injetáveis nas Unidades de Saúde da Família - Feira VII-2, Saúde - Sítio Matias do bairro Panorama I II, Feira VII-1, Francisco Pinto em Pau Seco- Terra Dura NASF 8 Desemprego acarretando desestrutura ção familiar como alcoolismo, drogas, violência (física, psicológica e domestica) Falta de transporte para as atividades do PSF Humildes I e II ,. Fulô, Tanqui nho, Limoeiro Falta de limpeza pública e saneament o básico na sede do Distrito - Humildes e Tanquinho Alta prevalênci a de Hipertensã o Arterial e Diabetes Mellitus Humildes I, Eucaliptos e Limoeiro Deficiência da estrutura física e de recursos materiais da USF - Limoeiro, Eucalitpo Déficit de contracept ivos injetáveis nas Unidades de Saúde da Família UBS Falta de segurança nas Unidades Básicas de Saúde Alta prevalênci a de depressão Uso de drogas lícitas e ilícitas Acolhime nto insatisfató rio nas Unidades Básicas de Saúde Desorganiza ção do atendimento à demanda Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Fonte: Atenção Básica /SMS/FSA De acordo com os problemas priorizados pela população e pelo NASF/UBS, observa- se que o problema de marcação de consulta foi elencado por várias unidades, não necessariamente sendo de responsabilidade da atenção básica, mas interferindo diretamente na dinâmica de atendimento. Outro problema que merece destaque é a falta de segurança nas unidades de saúde, que sofre influência direta da violência nos bairros causada pelas desigualdades sociais e uso de drogas lícitas e ilícitas. Nesta perspectiva, observa-se também a falta de estrutura física, humanização, vínculo e valorização profissional para minimizar as insatisfações e fazer fluir melhor a assistência a saúde. No que tange ao estado de saúde da população, o destaque foi dado para hipertensão arterial, diabetes melllitus, gravidez e DSTs na adolescência, dengue e depressão. Diante do exposto, faz-se necessário, priorização destas atividades, além de todo o elenco de serviços da atenção básica, visto que a manutenção dos programas precisa ser contemplada para que as resoluções atuais ou seus déficits não se transformem em problemas futuros. 7. SISTEMAS OPERACIONAIS
  • 25. Secretaria Municipal de Saúde 25 7.1 Sistema Operacional I - Vigilância e Promoção da Saúde SISTEMA OPERACIONAL I Vigilância e Promoção da Saúde OBJETIVO GERAL Fortalecer a estruturação das praticas de saúde nas áreas de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária e do trabalhador, a fim de garantir o alcance dos indicadores e metas reduzindo os riscos e danos a saúde e ao meio ambiente. LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância à Saúde OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Implementar ações de Vigilância Epidemiológica AÇÃO 1 Redução do número de casos confirmados de Dengue e Índice de Infestação Predial < 1% Atividades Específicas Implementar as novas diretrizes do Programa Nacional de Controle da Dengue Intensificar das ações de controle do vetor desenvolvido no campo Desenvolver as ações intersetoriais para divulgação das medidas de promoção e prevenção da dengue Realizar o Dia “D” contra dengue Descentralizar as notificações e investigações para as USF, UBS e Policlínicas Fortalecer os núcleos de VIEP nas Policlínicas para a notificação e investigação de todos os casos suspeitos, com respectivos direcionamentos para as medidas de controle, bem como conduta clínica a partir do Protocolo Clínico de Atendimento a caso de Dengue; Realizar seminários, oficinas, mesas redondas e trabalhos de grupo na atualização do manejo clinico da dengue com os profissionais de saúde da atenção básica e hospitais públicos e privados. Monitorar das ações desenvolvidas em campo e intensificação das ações de controle ao vetor (Aedes Aegypti); Garantir a distribuição regular dos larvicida; Manter a capacitação de recursos humanos (Agentes de Endemias/Supervisores/Inspetores/ biólogos/sanitarista Supervisionar diárias das atividades de campo; Reunir a cada fechamento de ciclo com todos os supervisores; Intensificar ações de controle nas localidades com casos de dengue grave e onde houver índice de infestação maior que 1%; Reunir com a coordenação da VIEP, coordenadores do Programa Municipal de Dengues e responsáveis técnicos pelo agravo sempre que houver necessidade e em caso de
  • 26. Secretaria Municipal de Saúde 26 surtos/ epidemia Implantar um sistema de georeferenciamento com sinalizações em mapa do município. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Vigilância Epidemiológica / Gestor da SMS/ Coordenação de endemias META Reduzir o número de casos confirmados por dengue de 3.320 em 2009 para 500 até 2013 e Índice de Infestação Predial < 1% AÇÃO 2 Redução do número de casos de Sífilis Congênita Atividades Específicas Implementar ações do Programa de Humanização do Pré- Natal e Nascimento (PHPN) nas UBS Implantar o Protocolo de Assistência ao portador de Sífilis Congênita em todas as unidades de saúde e PSF Adequar a realização do FTABS para mães e RNS com titulagem positiva em VDRL Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Órgãos Envolvidos Vigilância Epidemiológica / gestor SMS/ Atenção Básica META Redução para 10 no número de casos de sífilis congênita confirmados até 2013 AÇÃO 3 Intensificação do Controle de Zoonoses e de Doenças Transmissíveis por vetores, roedores e agravos causados por animais peçonhentos, além do Manejo de Espécies Silvestres Atividades Específicas Aumentar o número de investigações epidemiológicas realizadas Aumentar o número de amostras enviadas para diagnóstico da raiva e da leishmaniose visceral Implementar o monitoramento da febre amarela em primatas não humanos Implementar a vigilância em outros zoonoses (brucelose, tuberculose, toxoplasmose etc.) Aumentar o número de esterilizações realizadas e identificação destes animais cadastrados Aumentar a cobertura vacinal das campanhas (anti-rábica) Aumentar o número de escolas visitadas pelo projeto: Quem ama cuida. Realizar o censo vacinal em parceria com os ACS Aumentar o número de postos de vacinação anti-rábica animal de rotina nos PSF’s do município Ajustar o termo de cooperação técnica entre o Centro de Zoonoses e o IBAMA Implementar as ações do projeto: Posse Responsável Propor parcerias com a SMT para o recadastramento dos carroceiros.
  • 27. Secretaria Municipal de Saúde 27 Implementar o Projeto de identificação de animais do município. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica do CCZ, SMT META Realizar 100% das ações de controle das zoonoses e endemias AÇÃO 4 Implementação das ações do Programa de controle das Doenças Não-Transmissíveis (DANT) Atividades Específicas Atualizar o mapeamento das áreas com maior freqüência de lesões e mortes ligadas a violência. Realizar o 2º Seminário Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura e da Paz. Apoiar ações e projetos que favoreçam a promoção da saúde e o enfretamento da violência na rede de atenção e proteção social. Ampliar os serviços sentinelas de violência e acidentes, com o objetivo de monitorar indicadores, situações de riscos e tipos de agravos decorrentes de acidentes e violências, objetivando identificar o perfil da morbimortabildade por causas externas. Divulgar as informações sobre os dados das violências e suas causas, sobre os direitos das vitimas de violência e promoção da cultura da paz. Identificar grupos sociais na comunidade que possam interagir contribuindo para a promoção da solidariedade e cultura da paz. Estimular a denúncia dos casos de violência. Fazer os encaminhamentos necessários dos casos de violência aos órgãos competentes. Participação nos eventos e festas do município: Micareta, São João, São Pedro, Expo-Feira, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual e Infantil, etc. Confecção de materiais informativos: cartilhas, folderes, cartazes, banneres, boletins epidemiológicos acerca de vigilância de violências e acidentes. Capacitação dos profissionais e gestores da educação. Desenvolver o Projeto VIVA – Paz nas Escolas. Constituir Comitês de Atenção (assistência, prevenção e vigilância) a tentativas de suicídios com os parceiros: serviços ambulatoriais, hospitalares, psiquiatria e IML. Expandir e implementar o projeto de redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito, mobilizando a sociedade através de campanhas de comunicação social, envolvendo a mídia e da participação na “Semana do Trânsito”. Estruturar o espaço físico e compor a equipe mínima multidiciplinar para o desenvolvimento das ações da vigilância das violências e acidentes. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica de DANT, ESF, EACS, ACS, UEFS,
  • 28. Secretaria Municipal de Saúde 28 Secretaria Municipal de Educação – PEAS, USF/UBS, CAPS, Policlínica, HELR. META Implementar 90% das atividades do Programa de controle das Doenças Não-Transmissíveis (DANT) AÇÃO 5 Aprimorar o programa de controle das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT). Atividades Específicas Captar as fichas de cadastro do HIPERDIA; Efetuar o cadastro dos pacientes do CADSUS Monitorar o cadastramento e o acompanhamento dos pacientes da rede. Realizar feiras de saúde especifica nas unidades de saúde. Apoiar as ações e projetos de promoção à saúde e prevenção de fatores de risco. Realizar seminários Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe Técnica de DCNT META Cadastrar 100% dos pacientes hipertensos e diabéticos atendidos nas unidades de saúde, no HIPERDIA. Ampliar as atividades do programa Academia da Cidade. AÇÃO 6 Implementação das ações de Controle das Doenças Exantemáticas Atividades Específicas Manter a cobertura vacinal com a dupla ou tríplice viral. Realizar busca de faltosos. Atentar para a população flutuante. Notificar e investigar oportunamente os casos Realizar diagnóstico laboratorial. Realizar bloqueio vacinal oportuno. Detectar possíveis casos suspeitos em meio à outros casos e surtos de outras exantemáticas Implementar as Unidades Sentinelas no controle da Síndrome da Rubéola Congênita Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Atenção Básica META Notificar e investigar oportunamente 100% das doenças exantemáticas e do diagnóstico laboratórial 95% de cobertura vacinal e de bloqueio vacinal Detecção de 90% de possíveis casos em meio a surtos de outros exantemáticos. Implementação de 90% das Unidades Sentinelas. AÇÃO 7 Redução do coeficiente de Incidência de Tuberculose Atividades Específicas Realizar busca ativa de sintomáticos respiratórios na atenção básica. Investigar todos os casos suspeitos de tuberculose. Realizar consultas (médicas, enfermagem, assistente social) e exames necessários (báciloscopia BX).
  • 29. Secretaria Municipal de Saúde 29 Promover ações de comunicação, mobilização e educação em saúde com confecção de folhetos educativos. Ofertar teste de HIV para todos os pacientes de Tuberculose. Manter a implementação do Projeto de Suplementação Nutricional (cestas básicas). Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe das USF, ACS e Centro de Referência. META Detecção de 70% dos casos novos de tuberculose de acordo programação anual Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento. Manter a distribuição de 100 cestas básicas mensais para os pacientes carentes após avaliação socioeconômica. Confecção de 01(um) boletim epidemiológico anual. AÇÃO 8 Implementação das ações de Controle da Hanseníase Atividades Específicas Promover e intensificar as ações de atenção precoce aos casos. Cumprir as atividades de controle e eliminação. Descentralizar as ações de controle da hanseníase para atenção básica, priorizando as equipe de saúde da família através de ações preventivas e curativas. Garantir apoio diagnóstico e tratamento. Implementar as ações de vigilância epidemiológica e busca de faltosos para redução de casos de abandono. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica de Hanseníase META Reduzir o coeficiente de prevalência de hanseníase para < 3,1/10.000 habitantes, até 2013. AÇÃO 9 Implementação das ações de controle da Meningite Atividades Específicas Implementar e divulgar o protocolo para atendimentos dos casos suspeitos. Promover busca ativa de casos suspeitos. Divulgar os meios de comunicação através de notas técnicas a situação epidemiológica. Realizar palestras educativas em escolas particulares e públicas, faculdades associação, grupos fechados. Divulgar o informe epidemiológico Realizar capacitação em meningites para os profissionais de saúde da rede. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica de Meningite META Realizar localização e acompanhamento de 100% dos casos. AÇÃO 10 Otimizar as ações de controle das Doenças Diarréicas
  • 30. Secretaria Municipal de Saúde 30 Atividades Específicas Notificar semanalmente todos os casos agudos de diarréia. Consolidar semanalmente os casos notificados Registrar diariamente todos os casos atendidos Atentar para o aumento do número de casos e faixa etária. Notificar oportunamente os surtos. Coletar material para exames (swab retal). Encaminhar os casos para atendimento médico. Acompanhar a evolução dos casos. Notificar possíveis casos de DTA (doenças transmitidas por alimentos). Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Atenção Básica META Monitorar 85% dos casos agudos e dos surtos de doenças diarréicas AÇÃO 11 Otimizar as ações de controle das Hepatites Virais Atividades Específicas Realizar atividades de busca ativa de casos de Hepatite B e C. Promover ações de comunicação, mobilização e educação em saúde no sentido de informar a população sobre a doença e as medidas de prevenção com a confecção de folhetos educativos Investigar todos os casos notificados de Hepatite B e C. Promover a realização de consultas e exames necessários. Realizar da aplicação assistida da medicação específica para as Hepatites B e C. Realizar vacinação dos pacientes portadores dos vírus B e C. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica do PMCHV (médicos, enfermeiros, farmacêuticos). META Detecção de 80% de casos novos de hepatite B Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento. Confecção de 02 (dois) boletins epidemiológicos anuais AÇÃO 12 Investigar os Óbitos Maternos e de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Atividades Específicas Captar em tempo oportuno às declarações de óbito Investigar os óbitos maternos e de MIF Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes SIM, UBS, USF META Realizar 75% das investigações de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil AÇÃO 13 Intensificar a Investigação de Óbito Infantil Atividades Específicas Aprimorar o sistema de informação. Realizar investigação epidemiológica dos óbitos fetais e
  • 31. Secretaria Municipal de Saúde 31 infantis. Descentralizar investigação de óbitos infantil para as USF, UBS, hospitais da rede. Realizar capacitação para vigilância óbito infantil para os profissionais da rede. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica da VIEP META Realizar 100% das investigações de óbito infantil. AÇÃO 14 Reestruturação do sistema de vigilância em saúde em Feira de Santana. Atividades Específicas Reestruturar os Núcleos de vigilância epidemiológica das Policlínicas e do HGCA. Realizar treinamentos em vigilância epidemiológica para os profissionais de rede. Avaliar mensalmente as ações de vigilância epidemiológica e socialização entre as equipes técnicas. Reestruturar a descentralização das ações de vigilância epidemiológica para as equipes de saúde da família e UBS. Implementar ações de notificações e investigações no que se refere às medidas de controle. Implementar a rede de computadores na área de vigilância epidemiológica e análise de dados dos Núcleos das Policlínicas. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes UBS, USF, Policlínicas, Hospitais META Localizar e acompanhar 100% dos casos suspeitos e confirmados de acordo com a preconização do Ministério da Saúde para cada agravo específico. AÇÃO 15 Adequação da estrutura para a melhor realização das ações da Rede de Frio Atividades Específicas Reformar e ampliar a rede de frio. Substituir a janela da área de distribuição de vacina do tipo guilhotina/ janela de correr. Instalar pia inox com cubas e torneira giratória. Ampliar bancadas com pedra de granito com dupla altura: uma de 0,45m e outra com 0,70m com bordas boleadas. Compra de ar condicionados tipo sprinter com 21.000 BTU’s visto que para cada 15m2 deverá existir. Aquisitar gerador de energia a óleo diesel com capacidade para alimentar os equipamentos em situações emergenciais. Promover aquisição de geladeiras comercial com portas. Promover aquisição de veículo com ar condicionado tipo doblô.
  • 32. Secretaria Municipal de Saúde 32 Promover aquisição de computadores com giga de memória com leitor de CD e DVD e kit multimídia e internet. Aquisitar impressora a lazer. Promover a compra de caixas de poliuretano. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Setor de Licitação META Adequar em 100% a estrutura da Rede de Frio AÇÃO 16 Reestruturar o serviço de Laboratório existente da rede municipal Atividades Específicas Reestruturar as salas de coleta (laboratório) dos núcleos de vigilância epidemiológica das Policlínicas e da SMS. Realizar capacitação dos técnicos de laboratório. Implementar o serviço de envio das amostras coletadas nas Policlínicas para o laboratório da Policlínica do Tomba. Melhorar o sistema de informações dos resultados de exames do laboratório do Tomba para as outras Policlínicas. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe Técnica da VIEP META Estruturação do serviço de laboratório em 100% até 2013 OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Implementar as ações de Vigilância Ambiental AÇÃO 1 Implementação das ações do Programa VIGIÁGUA Atividades Específicas Reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância sistemática da qualidade da água consumida pela população. Monitorar sistematicamente a qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação vigente Informar a população sobre a qualidade da água e riscos à saúde Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água (SISAGUA) Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água de acordo com a Portaria MS 518/04 Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIÁGUA AÇÃO 2 Implementação das ações do Programa VIGISOLO Atividades Específicas Identificar e cadastrar áreas com populações expostas ou sob risco de exposição a solo contaminado (postos de gasolina, cemitérios, indústrias do CIS)
  • 33. Secretaria Municipal de Saúde 33 Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância em Saúde em Áreas com Populações Expostas a Solos Contaminados (SISSOLO). Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar e/ou autuar as Indústrias do CIS, que não estejam em conformidade com a legislação ambiental Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental META Realizar 100 % das ações do Programa VIGISOLO AÇÃO 3 Implementação das ações do Programa VIGIAR Atividades Específicas Cadastrar diversos tipos estabelecimento: empresas ou indústrias de transformação (padarias, pizzarias, etc) que utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos tóxicos no ar Notificar e/ou autuar as padarias, panificadoras e pizzarias que utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos tóxicos no ar Cadastrar as indústrias localizadas no CIS Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar e/ou autuar as Industrias do CIS, que não estejam em conformidade com a legislação ambiental Encaminhar a DIVISA em Salvador-BA, relatório anual de ações referentes ao programa Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIAR META Fortalecer em 90% o Controle Social OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Implementar ações de Vigilância Sanitária AÇÃO 1 Implementação do Programa VISANESC (Vigilância Sanitária nas Escolas) Atividades Específicas Promover Palestras Educativas nas Escolas Municipais e Estaduais da cidade Descentralizar o conhecimento acerca das ações que visam a prevenção dos riscos à saúde Inspecionar as cantinas das escolas visitadas Disponibilizar aos estudantes Cartilhas Educativas sobre as atividades promovidas pela VISA Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental e Alimentos META Implementar 80% das ações do programa de Vigilância Sanitária nas escolas municipais da sede AÇÃO 2 Intensificação das Inspeções nos estabelecimentos que comercializam alimentos Atividades Específicas Inspecionar estabelecimentos que comercializam Alimentos a fim de liberar o Processo Fazenda (pedido de
  • 34. Secretaria Municipal de Saúde 34 Inscrição Jurídica) Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque Denúncia ou pessoalmente Atender aos requerimentos Trabalhar em ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica no atendimento de surtos de origem alimentar Implantar um sistema de plantão para atender aos surtos de origem alimentar aos finais de semana Analisar manuais de boas práticas de fabricação e de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) Analisar Projetos Arquitetônicos em conjunto com a Engenheira Civil Promover busca ativa de alimentos que não estejam nos padrões legais vigentes Fiscalizar padarias e pizzarias em ação conjunta com a Equipe de Saúde Ambiental Promover Palestras para estudantes da área Realizar orientação técnica em todos os estabelecimentos fiscalizados. Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Inspecionar 80% dos estabelecimentos que comercializam alimentos AÇÃO 3 Implementação das ações Projeto “Ambientes Livres de Tabaco” Atividades Específicas Fiscalizar estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo em ação conjunta com o PROCON, no período noturno Promover Blitz noturna quinzenalmente Garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3033/09 Notificar os estabelecimentos de entretenimentos, caso não cumpram a legislação Disponibilizar aos proprietários e clientes dos estabelecimentos de entretenimentos, panfletos e adesivos com o símbolo “Proibido Fumar” Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Implementar das ações Projeto “Ambientes Livres de Tabaco” em 100% dos estabelecimentos de entretenimento. AÇÃO 4 Intensificação nas ações de Combate a Carne Clandestina Atividades Específicas Fiscalizar as feiras livres semanalmente e em ação conjunta com a Polícia Militar Fiscalizar o abate clandestino em ação conjunta com
  • 35. Secretaria Municipal de Saúde 35 ADAB Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque Denúncia ou pessoalmente Fiscalizar feiras livres distritais em ação conjunta com a Polícia Militar Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Intensificar as ações de Combate a Carne Clandestina em 80% das feiras livres da sede e distritos AÇÃO 5 Intensificação das ações de Combate ao Leite Clandestino Atividades Específicas Promover a apreensão e inutilização do leite e seus derivados durante as inspeções dos estabelecimentos fiscalizados Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque Denúncia ou pessoalmente; Apreensão e Inutilização do leite e seus derivados transportados em veículos dentro da sede Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Intensificar as ações de Combate ao Leite Clandestino em 100% dos estabelecimentos que comercializam alimentos AÇÃO 6 Fiscalização e Ação Educativa nos Festejos Populares Atividades Específicas Promover palestra para os barraqueiros que trabalham durantes os festejos populares no auditório da SMS, antes do período de festas Promover orientação técnica diurna e noturna durante todo o período dos festejos Apreender alimentos e bebidas que não estejam em conformidade com a legislação sanitária Distribuir material educativo e hipoclorito de sódio aos comerciantes Instalar Stand fixo com atividades educativas à população durante a EXPOFEIRA Instalar Stand fixo para apoio técnico no período da MICARETA Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica da VISA META Intensificar fiscalização e ações educativas em 100% dos festejos populares AÇÃO 7 Realização de seminários na área de Alimentos, Produtos, Serviços e Saúde Ambiental Atividades Específicas Promover seminários com público alvo específico de cada área da VISA, a saber: alimentos, produtos, serviços e saúde ambiental Capacitar os responsáveis (legal e técnico) pelos
  • 36. Secretaria Municipal de Saúde 36 estabelecimentos que comercializam alimentos acerca das normas e técnicas sanitárias de manipulação e armazenamento. Capacitar farmacêuticos e responsáveis legais pelos estabelecimentos farmacêuticos acerca das normas e técnicas sanitárias nesta área Capacitar proprietários e funcionários dos Salões de Beleza acerca das normas e técnicas sanitárias nesta área Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água de acordo com a Portaria MS 518/04. Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica da VISA META Promover 01(um) seminário trimestral por setor. AÇÃO 8 Ampliação do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Atividades Específicas Analisar os PGRSS das clínicas particulares paralelamente à vistoria solicitada Monitorar a eficiência dos PGRSS deferidos pela VISA Analisar os PGRSS dos Serviços de Saúde do município paralelamente à vistoria solicitada Promover coleta dos resíduos dos Serviços de Saúde Municipais dos distritos com veículo específico Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Serviços META Alcançar 100% dos Serviços de Saúde particulares AÇÃO 9 Levantamento dos estabelecimentos farmacêuticos com Autorização de Funcionamento Especial (AFE) Atividades Específicas Cadastrar as farmácias (sede e distritos) que possuem AFE Notificar os estabelecimentos farmacêuticos que não possuem a AFE para providenciá-lo Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Produtos META Realizar levantamento de 100% das farmácias cadastradas na VISA AÇÃO 10 Capacitação dos profissionais de Saúde no CCIH Atividades Específicas Treinar todos os profissionais responsáveis pelos boletins de Infecção Hospitalar acerca da confecção dos boletins, auto-avaliação e mudanças nas normas da Portaria Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica da CCIH META Alcançar 100% dos estabelecimentos que são de competência da VISA. AÇÃO 11 Controle das análises de monitoramento e fiscal dos
  • 37. Secretaria Municipal de Saúde 37 produtos alimentícios Atividades Específicas Realizar coleta semanal, através de busca ativa, de alimentos diversos a serem encaminhados ao LACEN para averiguar a situação físico-química e microscópica Apurar denúncias registradas anonimamente pelo Disque Denúncia Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Controlar as analises de monitoramento e fiscal de 85% produtos alimentícios LINHA DE AÇÃO 2 Prevenir e controlar a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Promoção, Prevenção e Proteção. AÇÃO 1 Prevenção em Serviços Atividades Específicas Realizar o III Seminário Intermunicipal de Violência Sexual. Realizar oficina de avaliação da rede intermunicipal de atendimento às vítimas de Acidente Ocupacional. Fortalecer a rede de atendimento a vitima de Violência Sexual no município. Implantar CTA em duas USF Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 04(quatro) Projetos com ações destinadas à ampliação do diagnóstico do HIV e Sífilis na rede pública de serviços de saúde como também ações destinadas a acidente ocupacional e/ou violência sexual atendidos no CRM DST/HIV/AIDS AÇÃO 2 Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas Atividades Específicas Realizar Campanhas de Prevençao: Venha buscar seu exame, Micareta, Dias dos Namorados, São João, São Pedro, Exporfeira, 1º de Dezembro. Confeccionar material educativo para públicos específicos e população em Geral Criar um Link no site da PMFS para o CRM/DST/AIDS. Realizar o 8º Encontro Feirense de Adolescentes (EFA). Capacitar médicos e enfermeiros do Presídio Regional de FSA e Fundação Melo Matos para aconselhamento e testagem do HIV, para que seja feita na própria instituição. Apoiar as ações do grupo de mulheres multiplicadoras da prevenção do CRM. Implementar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) através das reuniões e oficinas nas 05(cinco)
  • 38. Secretaria Municipal de Saúde 38 escolas selecionadas. Realizar oficinas de capacitação em DST/HIV/AIDS para ACS. Realizar a V Jornada de Prevenção às DST/AIDS com recrutas do Exército. Realizar III Capacitação de Prevenção às DST/AIDS com profissionais do CAPS E HELR. Realizar Capacitação Intermunicipal em abordagem sindrômica das DST, para profissionais das UBS, USF, Policlínicas, CAPS, Presídio e Fundação Melo Matos. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 11 Projetos de Prevenção das DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais voltado para a população em geral e para públicos mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS. AÇÃO 3 Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis e Detecção de casos de sífilis Atividades Específicas Disponibilizar a sorologia para HIV e exames diagnósticos da sífilis (VDRL e, se Necessário, TPHA) para todas as gestantes que procurarem o CTA. Realizar Capacitação em Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis para a rede básica e hospitalar. (Re) Produzir material normativo/informativo/educativo, voltado tanto para os profissionais de saúde como população em geral e específica. Realizar a IV Campanha Municipal de Combate a Sífilis Congênita no mês que se comemora o Dia Nacional de Combate a Sífilis Congênita. Disponibilizar inibidor de lactação para puérperas portadores de HIV/AIDS. Adquirir testes para diagnóstico laboratorial do HIV. Disponibilizar kits para as maternidades de teste rápido de HIV e VDRL e, se necessário TPHA para a população em geral que procurar os serviços do CTA do CRM. Formar grupo terapêutico com gestantes soropositivas acompanhadas no SAE. Realizar aconselhamento em sífilis e coleta para exames diagnósticos em USF. Notificar todos os casos de sífilis atendidas no CRM. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Implementar 08(oito) ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis junto a quatro maternidades
  • 39. Secretaria Municipal de Saúde 39 cadastradas no Projeto Nascer, nas 83 equipes de Saúde da Família, UBS e municípios circurvizinhos e 04 (quatro) ações de prevenção e detecção de casos de Sífilis no município. OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Diagnóstico, Tratamento e Assistência AÇÃO 1 Atenção à gestante e às crianças expostas ao HIV e à Sífilis Atividades Específicas Receber, distribuir e controlar os insumos enviados pela C.E. DST/HIV/AIDS para prevenção da TV do HIV para as quatro maternidades cadastradas (teste rápido para HIV, inibidor de lactação, leite para o 1º semestre). Distribuir vales transporte para as mães das crianças expostas. Disponibilizar o serviço do pré-natal com ginecologista obstetra no próprio CRM/DST/HIV/AIDS. Disponibilizar consulta com pediatra no próprio CRM para todas as crianças expostas do HIV e com Sífilis Congênita. Adquirir kits para realização de testes de sífilis treponêmicos e não treponêmicos. Garantir o fornecimento das medicações para o tratamento da sífilis e HIV. Supervisionar a aplicação do protocolo de profilaxia de transmissão do HIV nas maternidades cadastradas no Projeto Nascer. Construir e organizar a brinquedoteca do SAE. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Implementar 08(oito) ações para assistência às gestantes e crianças expostas ao HIV e Sífilis atendidas no SAE em FSA AÇÃO 2 Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS Atividades Específicas Adquirir material de consumo do consultório odontológico. Realizar o I Treinamento Intermunicipal de Assistência a pacientes com AIDS para profissionais de saúde da rede hospitalar. Realizar o IV Dia das Crianças PositHIVas. Realizar a I Capacitação Intermunicipal em Co-infecções: AIDS, Hepatites e Tuberculose Realizar 48 encontros do Grupo de Adesão. Realizar o pagamento de consultoria na área de desenvolvimento humano e institucional do Programa. Promover o treinamento para odontólogos e técnica em odontologia no CEDAP, em Salvador-Ba.
  • 40. Secretaria Municipal de Saúde 40 Adquirir materiais para sala de fisioterapia para implantação do Projeto de Prevenção à lipodistrofia. Realizar o I Simpósio Multidisciplinar em HIV/AIDS. Elaborar cartilha de Fisioterapia com orientações específicas para os usuários do SAE. Montar oficina terapêutica para realização de atividades funcionais com os usuários do SAE no intuito de melhorar sua condição clínica, a adesão do tratamento e sua qualidade de vida. Estabelecer em parceria com o serviço de referência em tuberculose a realização de PPD nos usuários atendidos no SAE do C.R.M. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 12 Projetos que visem melhorar os serviços da Rede de Atenção aos portadores de DST/HIV/AIDS. AÇÃO 3 Diagnóstico e Acompanhamento Laboratorial das DST/HIV/AIDS Atividades Específicas Adquirir material para realização dos testes diagnósticos das DSTs, exceto kits. Adquirir material de consumo para o laboratório do CRM e para os postos de coleta que serão implantados em USF. Adquirir kits para diagnóstico do HIV Elisa I e II e Western Blot e material de imunofluorescência. Garantir o transporte das amostras para realização de exames de carga viral/CD4 e CD8 para o LACEN em Salvador. Realizar o Teste Rápido Diagnóstico (TRD) para HIV nas populações e/ou situações específicas. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 05(cino) Projetos para implementação do laboratório para diagnóstico e acompanhamento do HIV/AIDS. OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional AÇÃO 1 Logística de preservativo Atividades Específicas Adquirir e distribuir preservativos masculinos Distribuir preservativos femininos enviados pela Coordenação Estadual DST/AIDS. Distribuir preservativos para as USF, CAPS, População confinada,ONGs. Preencher mensalmente mapas de controle de distribuição de preservativos e encaminhar para a Coordenação Estudal DST/AIDS. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS – SMS
  • 41. Secretaria Municipal de Saúde 41 Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, Coordenação Estadual DST/AIDS, USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs META Estimular a adoção de práticas sexuais seguras através da disponibilizsção de insumo de prevenção em 100% das USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs e Unidades Assistenciais do CRM-DST/HIV/AIDS. AÇÃO 2 Logística da fórmula infantil Atividades Específicas Adquirir e distribuir fórmula láctea infantil para crianças expostas ao HIV de 06(seis) a 18 meses de idade. Distribuir fórmula láctea para crianças expostas ao HIV menores de 06(seis) meses. Adquirir leite para criança exposta com intolerância à Lactose para o 1º e 2º semestre. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Implementar 03(três) ações para Logística da Fórmula Infantil para as crianças expostas ao HIV atendidas no SAE. AÇÃO 3 Logística de Insumos Atividades Específicas Adquirir equipamentos permanentes e médico- hospitalares para as unidades de atendimento do CRM e para USF que farão CTA. Adquirir fardamento para os funcionários Adquirir material de informática. Adquirir equipamentos de informática, softwares, suprimento e serviços de manutenção de equipamentos. Confeccionar sacolas plásticas para dispensação de antiretrovirais. Instalação de Programa de Informática para registro de pacientes com comunicação imediata entre Laboratório e CTA e SAE. Distribuir aos pacientes do SAE medicamentos de I.O. encaminhados pela Coordenação Estadual DST/HIV/AIDS. Adquirir e distribuir medicamentos de DST e I.O. pactuados na CIB. Realizar controle dos ARV e medicamentos para I.O. distribuídos e enviar relatório mensal para a Coordenação Estadual DST/HIV/AIDS. Realizar adequação do espaço físico do CRM. Adquirir aparelhos de ar-condicionado para melhor climatização dos setores. Adquirir modem para instalação de internet na farmácia, laboratório e coordenação. Confeccionar material gráfico para as Unidades
  • 42. Secretaria Municipal de Saúde 42 Assistenciais do CRM Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes Coordenação Estadual e Municipal de DST/HIV/AIDS – SMS. META Implantar/Implementar 13 projetos para aquisição de insumos necessários para ações de educação e prevenção às DST/HIV/AIDS. AÇÃO 4 Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids Atividades Específicas Viabilizar a participação dos técnicos do Programa e do CRM nos eventos nacionais e internacionais promovidos pelas Coordenações Nacional e Estadual de DST/HIV/AIDS, Elaborar boletim epidemiológico semestralmente para distribuição. Manter 03(três) estagiárias para colaboração na confecção de boletins epidemiológicos, coleta, tabulação de dados e para pesquisas. Promover oferta de estágios no CRM para alunos de nível superior e/ou pós-graduação. Realizar o I CBVE Intermunicipal das DST/HIV/AIDS em parceria com a Vigilância Epidemiológica do município. Elaborar livro sobre a trajetória do PM DST/HIV/AIS. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, VIEP META Desenvolver 06(seis) Projetos para confecção de pesquisas técnicas-científicas e para Rede de Vigilância Epidemiológica OBJETIVO ESPECPIFICO 4 Parcerias com OSC AÇÃO 1 Promoção de Direitos Humanos, Advocacia e Controle Social Atividades Específicas Realizar o VII Encontro Municipal de PVHA atendidas e acompanhadas no SAE e o VII Fórum de Discussão sobre a Cidadania aos Soropositivos em FSA em parceria com a RNP local. Realizar intervenções pontuais de prevenção à DST/HIV/AIDS para carroceiros e carregadores do Centro de Abastecimento em parceria com o Grupo Caminhada. Realizar III Encontro Intermunicipal em DST/HIV/AIDS para 3ª idade em parceria com o Grupo Caminhada. Realizar Oficina de Prevenção às DST/AIDS para Taxistas em parceria com o Grupo Caminhada e o Sindicato da Classe. Apoiar a realização de palestras sobre Bio-Segurança e
  • 43. Secretaria Municipal de Saúde 43 prevenção de DST/HIV/AIDS/Hepatites nos terreiros em parceria com a FENACAB. Realizar a III Capacitação intermunicipal de Sacerdotes na Multiplicação e Prevenção das DST/AIDS em parceria com a FENACAB. Realizar a III Capacitação em DST/HIV/AIDS para Agentes da Pastoral da AIDS. Apoiar o VIII Encontro Intermunicipal de Profissionais do Sexo em parceria com a APROFS. Apoiar mensalmente a realização de intervenções nos prostíbulos, em parceria com a APROFS. Apoiar a 9ª Parada do Orgulho LGBTT em parceria com o GLICH. Apoiar o VII Seminário sobre diversidade Sexual e AIDS em parceria com o GLICH e Transfêmea. Realizar o I Seminário sobre direitos humanos e AIDS em parceria com o GLICH. Apoiar a I Mostra Sobre AIDS e Diversidade em parceria com o GLICH. Apoiar a peça "Na Cama com Xana" realizada pelo GLICH. Apoiar a ODUNGÊ em palestras sobre DST/HIV/AIDS nas comunidades Quilombola Rural (03) e Urbana (03) do Portal do Sertão. Viabilizar o pagamento de membros de OSC (APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada, ONDUGÊ e Transfêmea) para trabalhar como consultores na realização de palestras, oficinas e campanhas. Realizar semestralmente Oficina de Gestão com as instituições governamentais e não-governamentais para monitoramento e qualificação das ações do PAM Garantir a participação de membros de OSC (APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada, ODUNGÊ, Transfêmea) nos eventos promovidos ou apoiados pela Coordenação Nacional ou Estadual de DST/AIDS. Realizar intervenções pontuais de prevenção das DST/AIDS para Caminhoneiros em parceria com a APROFS e o SEST/SENAT nos postos de gasolina das BR que cruzam Feira de Santana Apoiar o I Encontro da Pastoral da AIDS com a Pastoral Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC). Realizar um Curso de atualização em DST/AIDS para as ONGs. Avaliar Projetos (financiados pelas esferas Federal e Estadual) das ONGs e monitorar as ações propostas nos
  • 44. Secretaria Municipal de Saúde 44 mesmos. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes Coordenação Nacional ou Estadual DST/HIV/AIDS – SMS, RNP local, Grupo Caminhada, FENACAB, APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS com a Pastoral Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC)., Caminhada, ODUNGÊ, Transfêmea, SEST/SENAT e ONGs. META Desenvolver 23 Projetos de Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS. 7.2 Sistema Operacional II - Atenção Básica à Saúde SISTEMA OPERACIONAL II Atenção Básica à Saúde OBJETIVO GERAL Reorganizar a atenção básica, com ênfase na estratégia de saúde da família e desenvolvendo ações integrais de acordo com eixos temáticos prioritários. LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância Nutricional e Alimentar OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Combater as carências nutricionais e alimentares AÇÃO 1 Implementação do Programa Nacional de Suplemento de Ferro (PNSF) Atividades Específicas Garantir a aquisição de insumos relativos ao programa junto ao Ministério da Saúde Levantamento quantitativo da população alvo Distribuição de sulfato ferroso e acido fólico para as unidades de saúde Cadastrar e distribuir os suplementos para população alvo através das unidades de saúde garantindo o cumprimento da meta Monitorar a implementação do programa nas unidades de saúde através dos mapas Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Distribuir o suplemento medicamentoso para 55% da população-alvo. AÇÃO 2 Implementação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Atividades Específicas Garantir a aquisição de insumos relativos ao programa junto ao Ministério da Saúde Levantamento quantitativo da população alvo para o alcance de metas
  • 45. Secretaria Municipal de Saúde 45 Distribuição de Cápsulas de Vitamina A para as unidades de saúde Distribuição da Vitamina A para população alvo através das unidades de saúde garantindo o cumprimento da meta Monitorar a implementação do programa nas unidades de saúde através dos mapas Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Aplicar em 65% das crianças das crianças de 06 a 59 meses de idade e mulheres no pós-parto imediato. AÇÃO 3 Implementação o Programa Bolsa Família (PBF) Atividades Específicas Identificar e Cadastrar a população alvo Garantir o acompanhamento através do peso e da altura das crianças de famílias beneficiarias Realizar alimentação do Sistema de Informação do Programa Bolsa Família Fazer busca ativa das crianças faltosas do programa Bolsa Família Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Acompanhar 80% da população beneficiária do programa. AÇÃO 4 Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) Atividades Específicas Acompanhar mensalmente o estado nutricional das crianças menores de 02 anos Acompanhar mensalmente o estado nutricional das gestantes Alimentar o Sistema de Informação de vigilância Nutricional do Ministério da Saúde Identificar e acompanhar crianças e gestantes com alterações nutricionais Acompanhar os beneficiários do Programa Bolsa Família Realizar acompanhamento sistemático pelas nutricionistas em pacientes em situação de risco nutricional (magreza, obesidade) Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
  • 46. Secretaria Municipal de Saúde 46 LINHA DE AÇÃO 2 Programa de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Aumentar a cobertura do programa de Saúde da Família AÇÃO 1 Ampliação das equipes de Saúde da Família Atividades Específicas Realizar levantamento da população descoberta Remapear território e redistribuir a população do município Priorização das áreas de maior risco Construção de novas USF’s Aquisição de insumos necessários e matérias permanentes Contratar e capacitar pessoal Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/ Educação Permanente META Implantar 16 equipes de Saúde da Família AÇÃO 2 Implantação e / ou Implementação dos Programas: Saúde da Criança (PAISC), Adolescente (PROSAD), Mulher (PAISM), Idoso e Saúde do Homem. Atividades Específicas Garantir insumos para execução dos diversos programas nas unidades de atenção básica Garantir a execução do programa de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento pelas unidades de saúde da atenção básica Desenvolver atividades de incentivo a adesão dos adolescentes ao PROSAD Acompanhar o adolescente com atividades de prevenção, promoção e reabilitação Aumentar o quantitativo a ser distribuído de métodos contraceptivos a população em idade fértil em todas as unidades Garantir o fornecimento de contraceptivo injetável em todas as unidades para a população em idade fértil Garantir ações de prevenção do câncer de colo uterino e de mama Garantir atividades de acompanhamento no período puerperal Assegurar acompanhamento pré-natal de todas as gestantes nas áreas de abrangência Assegurar ações de prevenção, promoção e reabilitação dos problemas mais comuns à terceira idade garantindo a integralidade da atenção. Implementar a utilização da caderneta do idoso de forma sistematizada
  • 47. Secretaria Municipal de Saúde 47 Capacitar equipes de saúde (ESF/UBS) para a atenção a saúde do homem Implantar o programa de atenção integral a saúde do Homem Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/ Educação Permanente META Realizar em 100% das unidades, ações contempladas nos programas especificados. AÇÃO 3 Implementação do Programa de Humanização do Pré- Natal e Nascimento (PHPN) Atividades Específicas Garantir insumos necessários para oferecer assistência pré-natal de qualidade Cadastrar e acompanhar as gestantes no SISPRE- NATAL Capacitar e atualizar profissionais para realização do pré-natal humanizado Garantir os exames preconizados em protocolo Garantir referência e contra referência ao pré-natal de alto risco e parto Alimentar o SISPRE-NATAL e o PHPN Oferecer atividades educativas de interesse das gestantes Realizar vacinação em gestantes Garantir assistência de média e alta complexidade Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/ Educação Permanente META Acompanhar em 100% das unidades às gestantes. AÇÃO 4 Implementar as ações de Controle do Câncer de Mama / Cérvico-Uterino Atividades Específicas Promover ações de prevenção e detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama Realizar campanha de prevenção de câncer cérvico uterino e de mama. Desenvolver ações educativas relacionadas ao auto- exame das mamas e realização anual do preventivo Busca ativa da população de risco Garantir o encaminhamento das mulheres com alterações para realizações de exames complementares e/ou unidades de referência Alimentar o Sistema de Informação do MS (SISCOLO) Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ ACS/ Central de
  • 48. Secretaria Municipal de Saúde 48 Regulação META Orientar e realizar em 100% das unidades, exames da mama e citopatológico cervico-vaginais na população-alvo. AÇÃO 5 Implementação do Programa de HIPERDIA Atividades Específicas Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com hipertensão arterial Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com diabetes mellitus Garantir medicação para os pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus Realizar educação a saúde em 100% das unidades sobre a temática hipertensão arterial e diabetes mellitus Realizar atividade física com as pessoas cadastradas no programa de hipertensão arterial e diabetes mellitus Realizar atividades educativas de conduta alimentar saudável (controle do sal, novas estratégias da gastronomia) Manter dos insumos necessários para o pleno funcionamento do o programa HIPERDIA Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes ESF e UBS, Atenção Básica / SMS META Ampliar o cadastro com acompanhamento em 80% dos hipertensos e diabéticos do HIPERDIA. AÇÃO 6 Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS/PSF Atividades Específicas Realizar concurso para 250 Agentes comunitários de Saúde Garantir fardamento, insumos para as atividades dos ACS Realizar capacitações e atualizações para os ACS Garantir a participação dos ACS nas atividades preventivas e educativas da SMS Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Prefeitura municipal de Feira de Santana META Contratar 250 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). AÇÃO 7 Implantação e implementação do Programa de Ampliação das Melhorias de Qualidade (AMQ) Atividades Específicas Capacitar equipe do PSF para implementar ações de melhoria da qualidade da assistência Ampliar equipes da Saúde da Família no programa de melhoria de qualidade da assistência alcançando 20%
  • 49. Secretaria Municipal de Saúde 49 Elevar gradativamente os índices de melhoria da qualidade Avaliar indicadores de melhoria da qualidade dos PSFs através dos NASF Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS META Ampliar em 30% as Ações de Melhorias de Qualidade nas Unidades de Saúde AÇÃO 8 Implementação das ações de Combate ao Tabagismo e diversos tipos câncer Atividades Específicas Realizar campanha de combate ao fumo no mês de agosto Realizar atividade psíquicas em pacientes com diagnósticos de CA Realizar diagnóstico e encaminhamento para exames de pacientes com suspeita de CA Realizar palestras educativas nas unidades de ensino municipais e estaduais Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS META Realizar em 100% das unidades ações relacionadas ao combate ao tabagismo. AÇÃO 9 Implementação das ações de Redução da Mortalidade Infantil e Materna Atividades Específicas Realizar investigação de mortalidade infantil e materna Realizar reuniões mensais no Comitê de Mortalidade Infantil e no de Mortalidade Materna Realimentar o sistema de informação após a investigação da mortalidade materno e infantil Reduzir em 5% a mortalidade infantil e materna Órgão Coordenador Atenção Básica / DISE / VISA /SMS Participantes Equipe técnica da VIEP e AB META Reduzir em 5% a mortalidade materna infantil que alcançou 31,3%. AÇÃO 10 Implementação dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) Atividades Específicas Capacitações dos profissionais do NASF Garantir a integralidade da assistência Suporte multiprofissional à ESF Avaliar a morbi-mortalidade nas áreas adstritas Garantir a sistematização da ficha de referência e contra- referência Realizar visitas domiciliares das equipes
  • 50. Secretaria Municipal de Saúde 50 multiprofissional do NASF Garantir veículo para a realização de visitas domiciliares Garantir um a rede de assistência: população- ESF- NASF Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Fortalecer em 100% as ações desenvolvidas pelas Equipes de Saúde da Família. AÇÃO 11 Implementação do PROSAÚDE Atividades Específicas Realizar integração ensino serviço Assegurar abordagem integral do processo saúde doença Realizar articulação entre as instituições de ensino superior através de projetos visando o fortalecimento do SUS Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS / UEFS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica , Planejamento e UEFS META Ampliar o PROSAUDE em 10% das unidades. AÇÃO 12 Implementação das Estratégias de Saúde Mental no Programa de Saúde da Família Atividades Específicas Implementar ações de saúde nos transtornos psíquicos Implementar ações de combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas Realizar palestra em unidades de saúde e educacionais sobre saúde mental Realizar terapia de grupo co terapeutas ocupacionais NASF Reduzir a taxa de hospitalização pelo uso do álcool Capacitar a equipe de saúde da família sobre os protocolos de saúde mental Garantir referencia e contra referencia para os CAPS Garantir medicação da farmácia básica para os transtornos psíquicos Garantir exames de média e alta complexidade Órgão Coordenador Saúde Mental / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Implantar a Saúde Mental em 100% das Unidades de Saúde da Família AÇÃO 13 Implantação do controle de Anemia Falciforme Atividades Específicas Realizar triagem neonatal Realizar busca ativa de casos positivos Acompanhar nas USF/UBS as pessoas assintomáticas
  • 51. Secretaria Municipal de Saúde 51 Realizar diagnóstico de anemias e traços falcêmico na família Realizar encaminhamento para execução de exames laboratoriais Realizar educação para a familiar quanto ao manejo do paciente com anemia falciforme Garantir assistência e acompanhamento às pessoas com anemia falciforme Garantir realização de exames na média e alta complexidade Realizar vacinação com imunobiológicos especiais Garantir medicamento da atenção básica Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Implantar o programa de controle de Anemia Falciforme em 100% das Unidades de Atenção Básica AÇÃO 14 Implementação do Programa de Saúde Prisional Atividades Específicas Garantir equipe multiprofissional na atenção à saúde prisional Garantir insumos para o funcionamento adequado do programa Garantir medicamentos e insumos para o pleno funcionamento do programa Garantir realização de exames laboratoriais e complementares Realizar encaminhamento com resolubilidade para a média e alta complexidade Realizar pesquisa e avaliação do serviço Alcançar metas pactuadas através da PPI Capacitação e atualização para a equipe multiprofissional Garantir medicação fornecida pela atenção básica Garantir funcionamento de todos os programas que contemplam a atenção básica Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica e Tribunal de Justiça -BA META Fornecer acesso a saúde de 100% da população prisional AÇÃO 15 Atenção a população quilombola (Anemia e Glaucoma) Atividades Específicas Acompanhar a população em relação ao traço falcemico Avaliar presença de glaucoma na população através
  • 52. Secretaria Municipal de Saúde 52 de exames Garantir medicação espacial para os pacientes com diagnostico de glaucoma Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Implantar a assistência em 100% dos bairros com maior percentual de população quilombola AÇÃO 16 Implantação do programa de Oxigenoterapia Domiciliar Atividades Específicas Capacitar equipe para o programa de Oxigenoterapia domiciliar Aquisição de torpedos de oxigênio Garantir insumos e medicações necessárias Realizar educação para o cuidado familiar durante ausência de profissional Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Manter em 100% dos pacientes o uso de oxigenoterapia domiciliar AÇÃO 17 Ampliação das Unidades que desenvolvem ações no campo de Atividade Física Atividades Específicas Ampliar as unidade de saúde- UBS e PSF que realizam atividades físicas Contratar profissional de educação física para suprir a necessidade e realizar atividade com profissional adequado Suprir a unidade de referencia HIPERDIA de colchonetes e outros equipamentos para a execução de atividade física em pacientes especiais Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / Núcleo de Apoio a Saúde da Família META Implantar atividade física em 50 Unidades de Atenção Básica AÇÃO 18 Implementação das ações de Saúde Bucal Atividades Específicas Garantir insumos para as atividades preventivas de saúde bucal Alcançar metas pactuadas na PPI quanto à escovação supervisionada e percentual de primeira consulta odontológica Garantir atendimento nas unidades especializadas através da referência e contra referência Realizar atividade de prevenção nas escolas municipais (ensino fundamental)