O Ministério da Saúde implementará 4 mil Academias da Saúde no Brasil até 2014 para promover estilos de vida saudáveis. As academias terão equipamentos para atividades físicas e orientação profissional. Municípios receberão de R$ 80 mil a R$ 180 mil para construção e R$ 3 mil mensais para manutenção se vinculados a unidades de saúde. A ação visa reduzir sedentarismo e sobrepeso no país.
1. Boletim informativo do Ministério da Saúde Ano 1 nº35 Junho 2011
BRASIL TERÁ 4 MIL ACADEMIAS DA SAÚDE
Ação do Ministério da Saúde visa modificar quadro de sedentarismo e sobrepeso do brasileiro.
Portarias publicadas permitem adesão dos municípios interessados
O Ministério da Saúde vai implementar, em todo o país, 4 mil pólos do Programa Academia da Saúde até
2014. As regras estão em duas portarias (nºs 1401 e 1402), publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira
(27), que permitem a adesão e destino de recursos aos municípios interessados.
A ação prevê uma série de medidas voltadas à promoção da saúde dos brasileiros no SUS, com criação de
espaços para o desenvolvimento de práticas corporais, atividades físicas, lazer e de modos de vida saudáveis.
Profissionais capacitados irão orientar a população sobre as atividades físicas, de segurança e de educação
alimentar e nutricional.
Academia da Saúde é mais uma oportunidade para a população, principalmente
das áreas mais vulneráveis, ter condições de cuidar da saúde e prevenir doenças
Ministro Alexandre Padilha
A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias
por semana. De acordo com o Vigitel 2010, inquérito telefônico realizado pelo ministério, 16,4% dos brasileiros
adultos são fisicamente inativos; 48,1% da população adulta está acima do peso e 15% são obesos. Segundo o
Vigitel, a atividade física é menor dentre a faixa de menores renda e escolaridade.
2. MODALIDADES
A portaria define três modalidades de pólos:
Básica: conta com ambiente destinado a atividades coletivas em espaço externo que contenha área
multiuso com equipamentos para alongamento;
Intermediária: terão, além desses componentes, um depósito de materiais. Essas duas modalidades
devem ser construídas próximas a Unidades Básicas de Saúde;
Ampliada: prevê, ainda, uma estrutura de apoio com ambientes internos, além de jardins e canteiros.
Os governos locais poderão construir, com recursos próprios, estruturas complementares, como pistas para
caminhada, quadras esportivas e parques infantis.
O Programa faz parte das Políticas Nacionais de Atenção Básica e de Promoção da Saúde e integra o Plano de
Ações Estratégicas para o Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil, que será apresentado
em setembro na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).
RECURSOS
Os municípios receberão por unidade de R$ 80 mil (Pólo Básico) a R$ 180 mil (Pólo Ampliado) para a
construção de pólos de Academia da Saúde. Com esse recurso será custeada a construção de espaços físicos
e aquisição de equipamentos. Os custos adicionais poderão ser complementados pelos estados e municípios.
Em relação à manutenção, caso o projeto esteja vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), será
feita transferência fundo a fundo, regular e continuada, de R$ 3 mil mensais por pólo. Se não possuir um NASF,
o município receberá uma única parcela de R$ 36 mil anuais. A exigência é a mesma: um profissional com carga
de 40 horas semanais ou dois com mínimo de 20 horas cada, vinculados a atividade do Programa Academia da
Saúde. As instruções para as duas formas estão disponíveis no site www.saude.gov.br/academiadasaude.
Saiba mais: www.saude.gov.br / Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde
Tel.: (61) 3315-2060/2219 / e-mail: aspar@saude.gov.br / Produção: Ascom/MS