O documento apresenta uma proposta de reformulação da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco. A proposta introduz um Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde para todos os municípios e um adicional para municípios de baixo IDH. Também institui um financiamento variável conforme o desempenho dos municípios em 10 indicadores, com faixas de pontuação de 5, 7,5 ou 10 pontos para cada um.

1. Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária

2. Nesta apresentação Resumo da Política em vigor (Portaria 720/2007) Por que reformular a Política atual? Quais as diretrizes que devem orientar a reformulação?

3. Portaria 720/2007 Reafirma a Estratégia SF como modelo para a reorganização da APS no SUS Define áreas prioritárias Cria incentivo financeiro para ESF certificadas Insumos estratégicos para ESF certificadas Aperfeiçoamento dos recursos humanos Cria condições para a continuidade do repasse

4. Portaria 720/2007 Avanços Ampliação da discussão sobre qualificação para as áreas técnicas Repasse financeiro aos municípios (contrapartida estadual) Induziu movimentos de melhoria (ainda que superficial) no serviço, basicamente em infra-estrutura e implantação de ESB Limitações Limitou as ações de monitoramento na SES à certificação de ESF O Estado limita sua atuação às ESF certificadas, teoricamente já estruturadas Ações pontuais, apenas 5 indicadores de acompanhamento Requisitos limitam a difusão da proposta Instrumento denso dificulta a coleta e análise dos dados

5. Por que reformular? Poucos municípios tiveram equipes certificadas Municípios com ESF certificadas

6. Por que reformular? O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado

7. Por que reformular? O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado

8. Por que reformular? Os municípios com equipes certificadas não melhoraram seu desempenho após a certificação

9. Diretrizes para a reformulação da Política Estadual de Fortalecimento da APS Fortalecer o papel do estado em relação ao monitoramento e avaliação Descentralizar as ações de monitoramento e avaliação para as regionais de saúde Oferecer oportunidade de qualificação a todos os municípios Instituir rotina de acompanhamento das ações de qualificação da APS nos municípios Aumentar o valor do recurso disponibilizado aos municípios Instituir componentes de financiamento basal ( per capita ) e por desempenho

10. Nova proposta de financiamento Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde (PEAPS) Piso geral: contempla todos os municípios do estado, R$ 0,48 per capita /ano Piso IDH: 168 municípios com IDH menor que 0,705 (PE), R$ 1,44 per capita /ano Financiamento por desempenho municipal Valor calculado a partir do resultado em indicadores selecionados

11. Desempenho Municipal Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos financeiros novos propostos para este fim (R$ 10 milhões) mais os recursos financeiros já utilizados na certificação de ESF (R$ 4.408.000,00) dividido pelo número de ESF implantadas (R$ 7.516,00 por ESF) OBS: Nº de ESF = 1917 equipes (maior valor durante o ano de 2011)

12. Indicadores de desempenho Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil Investigados Proporção de Óbitos Infantis Investigados Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal Proporção de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados Proporção de portadores de Diabetes mellitus acompanhados Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária Percentual de cura de casos novos de Hanseníase Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera Cobertura vacinal com a vacina tetravalente (DPT+HIB) em crianças menores de um ano Percentual de desnutrição em crianças menores de 2 anos

13. Avaliação do desempenho Cada indicador terá 3 faixas de desempenho, que corresponderão a 5, 7,5 ou 10 pontos A soma da pontuação nos 10 indicadores dará o valor percentual que deverá ser repassado ao município (tomando como referência o teto) O município que não alcançar o menor valor da menor faixa em um dos indicadores não fará jus ao incentivo de desempenho.

14. Avaliação do desempenho Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Mín Máx Mín Máx Mín Máx HAS 68 <80 80 <90 90 100 DM 70 <80 80 <90 90 100 Hansen 30 <65 65 <85 85 100 TB 5 <65 65 <85 85 100 CCV 10 <30 30 <80 80 63 PN 22 <50 50 <90 90 79 Óbitos MIF 6 <30 30 <75 75 100 Óbitos inf 5 <30 30 <75 75 100 Tetra 68 <75 75 <95 95 100 Desnutrição 12 <6 6 <1,7 1,7 0,3

15. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendência de Atenção Primária Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária