1. União Europeia
Delegação da Comissão Europeia
em Angola
09-05-2008

2. A União Europeia
 Introdução
 O que é a União Europeia
 Evolução passada
 Principais instituições e órgãos
 Perspectivas da UE

3. Projecto inicial – Jean Monnet - carvão e aço
9 de Maio de 1950
 Declaração Schuman:
 - fim político – normalização franco-alemã
 - fim económico – reconstrução da Europa
 - unificação da Europa

4. Mapa com os 27 EMs

5. A União Europeia
 Associação de 27 países membros, com 480
milhões de pessoas e > 4,0 milhões de km²
 instituições, políticas e legislação em
comum, i.e.: mercado único, moeda única (1
Euro = US$ 1,56; = 119 Kwanzas), 2da
moeda + utilizada internacionalmente
 o maior exportador do mundo, com cerca de
20% do comércio mundial de bens e 25% de
serviços; 50 % do PIB mundial
 o maior investidor do mundo
 +/- ½ da ajuda pública ao desenvolvimento
(incl. cooperação bilateral EMs)

6. A UE:
 Uma bandeira, um hino, um lema
 Fundamentos: princípios da liberdade, da
democracia, do respeito pelos direitos humanos
e das liberdades fundamentais, do Estado de
direito, comuns aos seus EM
 A União respeita a identidade nacional dos seus
EM

7. Alargamentos
 Alargamentos:
 01.01.1973 – DK, IE (IRL), UK
 01.01.1981 – EL
 01.01.1986 – ES, PT
 01.01.1995 – AT, FI, SE
 01.05.2004 – CY, EE(EST), HU(N), LV(T), L(I)T, MT, P(O)L, CZ,
SK, SI
 01.01.2007 – BG(UL), RO(M)
 A UE teve, em 1 de Maio de 2004 o seu maior alargamento. Dez
novos Estados-membros, mudança de frentes e de fronteiras.
Nalguns locais, as suas fronteiras externas foram deslocadas
em mais de 500 quilómetros para o leste.
 Nova realidade política com cerca de 480 milhões de cidadãos
europeus.

8. Evolução passada
 18 Abril 1951 – seis EM - tratado CECA em Paris
 25 Março 1957 – Tratado (s) de Roma – CEE e
EURATOM
 30.07.1962 – PAC (carências, protecção, preços)
 20.07.1963 - Convenção de Yaoundé
 01.07.1968 – abolição direitos aduaneiros
 24.04.1972 – mecanismo taxa câmbio (MTC) ou
serpente monetária (variação 2.5%)
 15.06.1989 – União económica e monetária (UEM)
 17.02.1986 – Acto único europeu (promove comércio
livre, reforça democracia, promove ambiente)

9. Evolução passada
 14.06.1985 – Acordo de Schengen é assinado
 Outubro de 1990 – Unificação da Alemanha
 07.02.1992 – Tratado da União Europeia –
Maastricht – PESC, justiça e assuntos internos,
bases p/ moeda única – entrou em vigor em
Novembro de 1993 – CE → UE
 01.01.1993 – Mercado único – livre circulação
de mercadorias, serviços e capitais
 Março 1995 – entra em vigor Acordo de
Schengen – 27 menos IRL, UK, CY, BG, RO ( +
Islândia, Noruega)

10. Evolução passada
 17.06.1997 –Tratado de Amesterdão – políticas
futuras da UE, planos de reforma das
instituições da UE, prioridade ao emprego e
direitos dos cidadãos
 01.01.1999 – criação do EURO €
 26.02.2001 – Tratado de Nice (em vigor em
01/02/2003 - reforma das Instituições, a fim de
assegurar o funcionamento eficaz da UE após o
seu alargamento para 25 EM. O Tratado de
Nice, o anterior Tratado da UE e o Tratado CE
foram compilados numa versão única).

11. Evolução passada
 01.01.2002 – EURO é introduzido (15 -
DK, SE, UK + SI, CY, MT) – válido 02-05-2008)
 29.10.2004 – Assinatura em Roma do
Tratado que estabelece uma Constituição
para a Europa (não foi ratificado)
 31.12.2007 – Assinatura em Lisboa do
Tratado que altera os tratados da UE e da
Comunidade Europeia

12. Instituições
Conselho (Europeu e de Ministros)
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas

13. Órgãos
 Consultivos:
 Comité Económico e Social (consultivo)
 Comité das Regiões (consultivo)
 Financeiros:
 Banco Central Europeu (BCE)
 Banco Europeu de Investimentos (BEI)

14. Conselho
 Conselho Europeu – Reúne os Chefes de
Estado e de Governo dos 27 – directrizes
políticas mais importantes
 Conselho (s) de Ministros – juntamente
com o PE, determina as regras de todas
as actividades da Comunidade Europeia
(primeiro pilar) e é o principal responsável
pelos segundo (PESC) e terceiro (Justiça
e assuntos internos) pilares.

15. Parlamento Europeu
 Eleito directamente de 5 em 5 anos, os
deputados (máx. 732 - Nice) estão
agrupados em 7 grupos políticos (e não
em blocos nacionais)
 Principais funções: legislativa, aprovação
do orçamento, controlo das restantes
instituições, aval de acordos
internacionais (incluindo alargamentos)

16. A Comissão Europeia
A Comissão é o motor do sistema institucional da
UE:
 Direito de iniciativa legislativa - propõe os textos legislativos
que são apresentados ao Parlamento e ao Conselho de
Ministros.
 Instância executiva - assegura a execução da legislação
europeia, do orçamento e dos programas adoptados pelo
Parlamento e pelo Conselho de Ministros.
 Guardiã dos Tratados - zela pelo respeito do direito comunitário,
juntamente com o Tribunal de Justiça.
 Representante da União - a nível internacional, negocia
acordos internacionais, por exemplo em matéria comercial e de
cooperação.

17. Processo Legislativo Simplificado
Comissão Europeia (propõe e executa)
Conselho de Ministros
(órgão decisório)
Parlamento Europeu
(consulta ou co-decisão; controla a execução)

18. Tribunal de Justiça
 É formado por juízes independentes de
cada um dos EM e tem a sua Sede no
Luxemburgo
 Resolve diferendos sobre a interpretação
dos Tratados
 Esclarece dúvidas dos tribunais nacionais
 Resolve casos apresentados por cidadãos
contra as instituições da UE

19. Perspectivas?

20. Perspectivas
 Tratado de NICE versus Tratado de Lisboa?
 Novos alargamentos e/ou aprofundamento
 Acordos internacionais (e.g. EPAs)
 Papel internacional da UE (a UE é um actor global,
política externa imbuída de um multilateralismo
efectivo, c/ vários instrumentos de política para
responder a desafios multifacetados – e.g. a UE na
ONU)
 Desafios – energia, meio ambiente, conflitos, crime
transnacional, imigração, drogas, direitos humanos
terrorismo.
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21. ESQUEMA - APD
Consenso Estratégia p/
Tratado Cotonou Cimeiras
Europeu África
Outros
CB SADC PALOP RO
Programas e
PRSP CSP/NIP
projectos

22. Informações
 Informações gerais e específicas sobre a UE,
a Comissão Europeia, a legislação da UE,
documentos de base e documentos-padrão,
bases de dados etc.
 Website: www.delago.ec.europa.eu (novo
endereço)
Email: delegation-angola@ec.europa.eu (novo
endereço)