PEC-EJA: Associativismo

PROJETO PEC-EJA
CURSO DE FORMAÇÃO EM ASSOCIATIVISMO
Profª Daniela Rezende (DCS/UFV)

Estrutura da apresentação
2

 Introdução: associativismo e cooperativismo

 Parte I: Associativismo e democracia

 Parte II: Associativismo no Brasil

PEC EJA Oficina 7: Associativismo

INTRODUÇÃO

Associativismo e cooperativismo

ASSOCIATIVISMO
4

 Associações como formas de organizar pessoas em
torno de objetivos comuns.
 Princípio: “a união faz a força”.
 Adesão voluntária;
 Gestão democrática;
 Participação econômica;
 Autonomia e independência;
 Educação, formação e informação;
 Interesse pela comunidade.


ASSOCIATIVISMO E
5
COOPERATIVISMO
 Associações e Economia solidária
 “relações de cooperação e solidariedade entre os indivíduos que se
organizam para produzir, comercializar, consumir ou economizar”
(Singer, 2002)

 Associativismo e cooperativismo
 Associações– fins sociais;
 Cooperativas – fins comerciais.


PARTE I

Associativismo e democracia

IDÉIA CENTRAL
7

 Valores e práticas que emergem a partir das
associações podem se expandir para outros
domínios, tais como a política e a economia, e se
institucionalizar, dando origem a novos direitos ou
estendendo direitos a grupos até então sem acesso
aos mesmos.


Sociedade civil
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 “… uma esfera de interação social entre economia
e Estado, composta sobretudo pela esfera íntima
(especialmente a família), a esfera das associações
(especialmente associações voluntárias), movimentos
sociais e formas de comunicação pública.”
(Tradução livre. Cohen e Arato, op.cit.:ix).
 Esfera da sociedade em que as relações
associativas são dominantes;
 Não existe isoladamente – interação com o Estado
e o mercado.


A. De Tocqueville
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 Formas de se garantir equilíbrio entre liberdade e
igualdade na democracia
 Descentralização administrativa
 Federalismo

 Liberdadede imprensa
 Associações secundárias
 Mediação entre Estado e cidadãos
 Relações horizontais
 Caráter voluntário
 “Interesse bem compreendido”


A. De Tocqueville
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 Limites:
 Modelo bipolar;
 Prevê apenas efeitos positivos das associações;

 Ênfase em associações locais.


T. Parsons
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 Relações associativas

 Relações igualitárias;
 Caráter voluntário;

 “Socialização cívica” dos indivíduos quanto a
procedimentos e a construção de decisões coletivas;
 Não existe um espaço ou esfera delimitada – pode
haver relações associativas no Estado e no mercado
 INSTITUIÇÕES HÍBRIDAS


E a democracia?
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 Depende de mecanismos de ampliação da
participação
 Envolvimentoem associações
 Ampliação de relações associativas

 EFEITOS
 Desenvolvimento – capacidades democráticas dos cidadãos
 Esferas públicas – opinião pública, expressão de demandas
 Institucionais – autonomia política e individual; decisões
coletivas


EFEITOS DE DESENVOLVIMENTO
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 Associações como “escolas de democracia”;
 AUTONOMIA INDIVIDUAL, ou seja, na capacidade dos
indivíduos tomarem decisões, debaterem, expressarem
seus pontos de vista e formularem juízos críticos e
reflexivos.
 Eficácia;
 Informação;
 Habilidades políticas;
 Virtudes cívicas;
 Habilidades críticas.

EFEITOS ESFERAS PÚBLICAS
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 Criação ou sustentação de espaços voltados à
deliberação, quais sejam, as esferas públicas, em que
há a vocalização de demandas, opiniões, pontos de
vista e a possibilidade da construção de uma agenda
que independe do Estado e do mercado. AUTONOMIA
POLÍTICA.
 Comunicação e deliberação públicas;
 Representação da diferença;
 Perspectiva compartilhada (comonnality).


EFEITOS INSTITUCIONAIS
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 Afetam as instituições responsáveis pela tomada de
decisões e pela organização de ações coletivas, tais
como parlamentos e cortes judiciais.
 Representação;
 Resistência;
 Legitimidade democrática;
 Relação problemas – esfera adequada de
resolução.


Mas atenção...
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 Esses efeitos são apenas potenciais;
 É preciso ver, na prática, como se organizam as associações em
um município, estado ou país...
 O caráter das associações influi nos efeitos
 Associações não-voluntárias;
 Associações organizadas hierarquicamente;
 Associações cujos objetivos são não-democráticos ou anti-
democráticos.
 PARA PENSAR: que exemplos de associações que você
conhece teriam efeitos democráticos? Que outras
experiências vão de encontro a essa proposta?

PARTE II

Associativismo no Brasil

FORMAÇÃO DA NAÇÃO
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 Predomínio da dimensão privada sobre a pública OU
 Ampliação dos princípios da vida privada para a vida
pública
 Relações hierarquizadas, verticalizadas;
 Assimetria de poder e autoridade;
 Desigualdade;
 “Você sabe com quem está falando?”
 O mundo público reproduz a estrutura da família.


ISMOS...
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 ISMOS:
 Mandonismo

 Coronelismo

 Clientelismo

 Populismo

 Autoritarismo.

 Resultado:
 Fraca tradição associativa;
 Relação assimétrica entre Estado e sociedade civil.


REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL
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 A partir da década de 1970:
 Sociedade civil ganha força
 Crescimento do número de associações civis: comunitárias,
de moradores, clubes de mães...
 Noção de direitos;
 Autonomia em relação ao Estado;
 Formação de um campo ético-político (DOIMO, 1995) –
novos valores, novas formas de organização, novas formas
de apresentação de demandas.


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 Redemocratização (Avritzer, s/d)
 Associações ligadas à Igreja Católica;
 Associações de classe média;
 Associações populares.

Disparidade regional (S e SE) e concentração em grandes
cidades.


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 A emergência de uma sociedade civil mais vigorosa
levou a análises ou interpretações distintas:
 Sociedade civil x Estado
 “De costas para o Estado, longe do Parlamento” (T. Evers)
 Independência, não-institucionalização, não cooptação

 Sociedade civil e Estado
 Atuação complementar e cooperativa (R. Cardoso, R. Boschi,
A. Doimo).
 Duas faces dos movimentos sociais: expressivo-disruptiva e
corporativo-integrativa.


“Novos arranjos participativos”
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 Aprovação de legislação participativa na Constituição de
1988;
 “Instituições híbridas”
 Art. 29: “cooperação de associações representativas no
planejamento municipal”;
 Art. 194 (Seg. Social): “caráter democrático e descentralizado da
administração (...) com participação dos trabalhadores,
empregadores, dos aposentados e do Governo”
 Art. 204 (Ass. Social): “participação da população, por meio de
organizações representativas, na formulação de políticas e no
controle em todos os níveis”


CONSELHOS
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 Essas condições foram materializadas nos
conselhos gestores de políticas públicas ou
conselhos setoriais.
 Tais instituições prevêem a participação paritária de
representantes da sociedade civil e do Estado, além
de usuários ou beneficiários das políticas públicas;
 Seu papel pode ser consultivo ou deliberativo;
 Possuem também o papel de fiscalizar as ações do
governo.;
 Principais áreas: saúde, educação, assistência social e
criança e adolescente.

CONSELHOS
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 Avanços:
 Alteração no padrão de relações entre sociedade e Estado;
 Descentralização;
 Oportunidades para participação;

 Desafios:
 Resistência de alguns movimentos à participação
institucionalizada;
 Participação meramente formal;
 Assimetria informacional;
 Autoritarismo social – favor x direitos;
 Impactos nas políticas públicas.


OP
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 Outro arranjo inovador importante são os
orçamentos participativos.
 Seu objetivo é “garantir a participação da população
na distribuição dos recursos do orçamento do município
e na definição das prioridades de investimento.”
(Andrade, ANO, 393).


OP
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 Avanços:
 Accountability;
 Crescimento de organizações comunitárias – eficácia
da ação;
 “Aprendizado da democracia” WARREN

 Desafios:
 Fragilidade do movimento associativo;
 Manipulação da experiência pelos governantes;
 Conflitos de interesses;
 Retrocesso – Belo Horizonte.


PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME
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 Suplemento da Pesquisa Mensal de Emprego (PME),
IBGE, 1996.
 Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo
e Porto Alegre;
 AAOCIATIVISMO: filiação a sindicatos, a associação a
órgãos de classe e a associação a órgãos comunitários;
examina, ainda, as preferências de filiação e associação
segundo sexo e idade.
 PARTICIPAÇÃO NÃO-INSTITUCIONALIZADA: contatos
pessoais com políticos e governantes.
 POLÍTICA FORMAL: partidos políticos e voto, sistema de
representação de interesses.

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 Dos 22,5 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de
idade pesquisadas* , 31% tinham vínculo com um ou
mais dos três tipos de associação acima
considerados, na seguinte proporção: sindicato
(53%), órgão comunitário (39%) e associação de
classe (8%)


30

 Baixa taxa de associativismo:


31

 O sindicalismo é o tipo predominante de
associativismo, com exceção de Porto Alegre.


32

 Diferenças por idade e tipo de associativismo


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 Outras questões que devem ser consideradas:
 Concentração regional;
 O padrão de associativismo reforça desigualdades já
existentes;
 Capilaridade do associativismo religioso.

 PARA PENSAR: Como se organizam as associações
em seu município? Que tipos de associações
existem? Onde elas se localizam? Quem participa?


NOVOS DESAFIOS...
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 Desafios da participação no contexto
contemporâneo (Dagnino, ANO)
 Ambigüidade do discurso sobre a sociedade civil,
participação e cidadania
 Projeto político democrático;
 Projeto político neoliberal.


SOCIEDADE CIVIL
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 ONGs;
 Relações entre sociedade e Estado – financiamento.
 Terceiro setor e fundações empresariais;
 Redesenho da filantropia.
 Marginalização e criminalização dos movimentos
sociais;


PARTICIPAÇÃO
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 Voluntariado e responsabilidade social;
 Perspectiva privatista e individualista;
 Precarização do trabalho;
 Ações pontuais e fragmentadas.

 Organizações sociais;
 Transferência da execução de serviços estatais para ONGs
sem incluí-las na discussão sobre os objetivos e
metodologias.


CIDADANIA
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 “Direito a ter direitos”
 Além da garantia formal;
 Mobilização social;
 Acesso e participação no sistema político;
 Nova sociabilidade: relações sociais horizontais.

 Redefinição neoliberal
 Aproximação entre cidadania e mercado;
 Solidariedade para com os pobres


Referências bibliográficas
38

 AVRITZER
 DOIMO
 SEBRAE
 IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/c
 WARREN
 TOCQUEVILLE


Obrigada!

danielal.rezende@ufv.br

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