Educacao especial

EDUCAÇÃO ESPECIAL
Washington lUís rocha coelho
são lUís
2011

Edição
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet
Coordenador do UemaNet
Prof. Antonio Roberto Coelho Serra
Coordenadora de Design Instrucional
Profª. Maria de Fátima Serra Rios
Coordenadora do Curso de Pedagogia, a distância
Heloísa Cardoso Varão Santos
Responsável pela Produção de Material Didático UemaNet
Cristiane Costa Peixoto
Professor Conteudista
Washington Luís Rocha Coelho
Revisão
Liliane Moreira Lima
Lucirene Ferreira Lopes
Diagramação
Josimar de Jesus Costa Almeida
Luis Macartney Serejo dos Santos
Tonho Lemos Martins
Capa
Luciana Vasconcelos
Coelho, Washington Luis Rocha
Educação Especial. / Washington Luis Rocha Coelho. -
São Luís: UemaNet, 2011.
95 p.
1. Educação Especial. 2. Ensino. I. Título.
CDU: 376
Governadora do Estado do Maranhão
Roseana Sarney Murad
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Proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem
a prévia autorização desta instituição.

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
UNIDADE 1
CONTEXTO HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA ....................... 17
A deficiência na humanidade ............................................... 17
A concepção atual de deficiência ........................................... 21
UNIDADE 2
A FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSI-
DADES ESPECIAIS .............................................................. 25
O direito de toda pessoa à educação .................................... 25
Educação para todos ............................................................. 26
UNIDADE 3
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ........................ 33
Modalidade de Educação Especial ....................................... 33
Breve histórico da Educação Especial no Brasil e no Mara-
nhão ............................................................................... 36
Educação Especial no Maranhão: antecedentes históricos ............... 41

Necessidades Especiais ......................................................... 48
O que é Educação Inclusiva? ................................................ 54
As Adequações Curriculares ................................................ 56
Sugestões para as classes que atendem alunos com neces-
sidades educacionais especiais .............................................. 60
REFERÊNCIAS .................................................................... 67
APÊNDICE .......................................................................... 71
ANEXO ................................................................................ 83

PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: Educação Especial
Carga horária: 60 h
EMENTA
Educação Especial no contexto de sociedade e da escola pública
brasileira. Característica da clientela especial. Implicações para
a educação. Organização das diversas formas de atendimento
educacional.
OBJETIVOS
Geral
Fundamentar e orientar sobre o processo global da educação de
pessoas com necessidades educacionais especiais, criando condições
adequadas para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades,
com vistas ao exercício consciente da cidadania e as possíveis
implementações das práticas inclusivas.

Específicos
¡ Contextualizar historicamente a Educação Especial no Brasil e no
Maranhão e sua relação com as políticas legais e educacionais vi-
gentes;
¡ Conhecer os serviços de apoio pedagógico especializado de aten-
dimento ao educando portador de deficiências, condutas típicas e
altas habilidades;
¡ Compreender as etapas de escolarização, currículo, terminalidade
específica e educação profissional dos educandos com necessida-
des especiais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - CONTEXTO HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA
A deficiência na humanidade
A concepção atual de deficiência
UNIDADE II - A FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
O direito de toda pessoa à educação
Educação para todos
UNIDADE III - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Modalidade de Educação Especial
Breve histórico da Educação Especial no Brasil e no Maranhão
Necessidades Especiais
O que é Educação Inclusiva?
As Adequações Curriculares
Sugestões para as classes que atendem alunos com necessidades
educacionais especiais

METODOLOGIA
O desenvolvimento e a avaliação da disciplina serão realizados de
acordo com as diretrizes e orientações para a Educação a Distância.
AVALIAÇÃO
A avaliação se dará em função dos objetivos propostos, levando em
consideração: a leitura dos textos sugeridos; o desenvolvimento das
atividades propostas; as anotações e os questionamentos levantados e
a participação nas discussões nos momentos presenciais.
SUGESTÃO DE LEITURAS
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial.
Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino
Fundamental – Educação Especial: Caderno de Estudo. Série
Atualidades Pedagógicas. Brasília, DF, 1998. p. 21-91.
COELHO, Washington L. R. Educação Especial. Núcleo de
Educação a Distância. UEMA/NEAD, 2006. p. 11-79.
_________. A Política Educacional Maranhense na Perspectiva
da Inclusão Escolar: trajetória e limites da proposta inclusiva. II
Encontro de Educadores do Maranhão: pesquisas e experiências. São
Luís: EDUFMA, 2006.
LIMA. Terezinha Moreira et all. Crianças e adolescente com
deficiência: direitos e indicadores de inclusão. São Luís: EDUFMA,
2005. p. 97-159.

ícones
Orientação para estudo
Ao longo desta apostila você encontrará alguns ícones utilizados para
facilitar a comunicação com você.
Saiba o que cada um significa.
ATIVIDADES PENSE
SAIBA MAIS SUGESTÃO
DE FILMES

Caro estudante,
Discutir sobre o contexto histórico das deficiências na humanidade
se faz necessário em todas as sociedades. Nesse sentido, o curso de
Pedagogia, a distância, deve também estar inserido nesse contexto
social. De posse dessa realidade compreende-se a importância do
estudo da Política Nacional de Educação Especial e os aspectos legais
que estabelecem essa modalidade de Ensino.
Assim sendo, procuramos apresentar algumas adequações curriculares
a serem utilizadas no atendimento aos alunos com necessidades
educacionais especiais inclusos na rede regular de ensino. Abordamos
ainda o contexto histórico da deficiência na humanidade, assim como
a concepção atual da deficiência.
Portanto, estudante, este fascículo de Educação Especial compreende
mais um subsídio na formação de educadores, em especial aqueles que
atuam no fazer pedagógico, e que com esse entendimento possam, ao se
defrontarem com as diversidades socioeducacionais, também, garantir
um atendimento de qualidade às reais necessidades dos educandos,
no sentido de possibilitar uma educação que favoreça a todos,
independente de cor, etnia, gênero, condição social e necessidades
especiais, inclusive. Este viés de sensibilização é mais um estímulo
ao cumprimento dos direitos humanos que, constitucionalmente, são
estabelecidos e poucas vezes exercidos.
Bom estudo!
APRESENTAÇÃO

Prezado estudante, a disciplina Educação Especial tem por finalidade
fornecer subsídios teóricos sobre a organização e funcionamento
dos serviços educacionais prestados às pessoas com necessidades
educacionais especiais.
Objetivamos, portanto, atender aos princípios constitucionais e fazer
valer o compromisso assumido de universalizar, com equidade e
qualidade, a educação básica, de forma a satisfazer as necessidades
elementares de todos os educandos, criando condições adequadas
para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades, com vistas ao
exercício consciente da cidadania.
O conteúdo deste fascículo deve orientar os estudantes dos cursos
de formação, quanto à importância da identificação e caracterização
precoce das necessidades dos educandos; da utilização de
metodologias adequadas e adaptadas; da formação continuada dos
professores que atuam na Educação Básica; da existência de serviços
de apoio pedagógico especializado; do atendimento diferenciado e
da necessidade de planos educacionais sistematizados, desenvolvidos
pelos diversos órgãos oficiais, responsáveis pela área da educação
especial.
Neste fascículo, Educação Especial, teremos como objetivos:
- proporcionar aos estudantes a aquisição de conhecimento sobre
a fundamentação e a orientação do processo global da educação
INTRODUÇÃO

de pessoas com necessidades educacionais especiais, adequadas
para o professor atuar na diversidade e diferença dos educandos;
- contextualizar historicamente a Educação Especial no mundo, no
Brasil e, em especial, no Maranhão;
- conhecer a Política Nacional de Educação Especial, seus princípios,
objetivos e diretrizes para a educação básica;
- estudar os diferentes tipos de deficiências, seus conceitos e
características, comumente encontrados no âmbito escolar;
- conhecer os serviços de apoio pedagógico especializado em
atendimento aos educandos que apresentam deficiências,
condutas típicas, altas habilidades e dificuldades acentuadas de
aprendizagem;
- refletir sobre o processo de construção da educação escolar
inclusiva.

1
unidade
CONTEXTO HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA
A deficiência na humanidade
“Lutar pelos direitos dos deficientes é uma forma
de superar as nossas próprias deficiências.”
(J. F. Kennedy)
Prezado estudante, você já foi vítima de discriminação? Você tem
visto ou escutado sobre situações que tratam de preconceito e
exclusão social?
Certamente você conhece pessoas que são diferentes da maioria
das outras, e, por isso, são tidas como “anormais”, “doidinhas”,
“ceguinhas” ou, até mesmo, gordinhas, feinhas e outros estigmas
que foram produzidos por sociedades que rotulam e pregam padrão
único de conduta. Assim, as pessoas que são diferentes ou aquelas
que apresentam deficiências, são segregadas, abandonadas,
desprezadas, isto é, são excluídas na sociedade a que pertencem.
Objetivo dESTA unidade:
Contextualizar
historicamente a
Educação Especial.

PEDAGOGIA18
Um exemplo disso é quando uma criança nasce
com uma deficiência. Começa para ela e sua
família uma longa história de dificuldades.
Não é apenas a deficiência que torna difícil a
sua existência, mas a atitude das pessoas e da
sociedade como tal diante de sua condição.
Faça as seguintes indagações a seus alunos em sala de aula:
1. Como ser diferente numa sociedade altamente padronizada, que
reconhece diferenças entre pessoas, mas tem para com todas elas
uma expectativa de desempenho que não admite limitações?
2. Como lidar com as atitudes sociais de quem adota formas de clas-
sificação para distinguir e separar pessoas, categorizando-as entre
posições opostas fortes e fracas, competentes e incompetentes, rá-
pidas e lentas ou capazes e incapazes?
São perguntas complexas para serem respondidas e situações difíceis
de vivenciar por parte das pessoas com deficiência e sua família, uma
vez que a sociedade, fundamentada nessas classificações, exclui as
pessoas e restringe sua oportunidade na vida.
Ter deficiência nunca foi fácil, nem “aceitável”, com base nos padrões
de normalidade estabelecidos pelo contexto sociocultural.
A humanidade tem toda uma história para comprovar como os cami-
nhos das pessoas com deficiência têm sido permeados de obstáculos,
riscos e limitações. Como tem sido difícil a sua sobrevivência, desen-
volvimento e convivência social (AMARAL, 1994).
Pessoas nascem com deficiência(s) em todas as culturas, etnias e níveis
sociais.
Em todos os tempos e épocas, sabemos que pessoas nascem ou tor-
nam-se portadoras de deficiência: cegas, surdas, com limitações inte-
lectuais ou físicas etc.
Saberes e práticas da educação. MEC, SEESP, 2004.
Desde a antiguidade até os
nossos dias, a sociedade
demonstra dificuldades em
lidar com as diferenças e de
aceitar as pessoas que as
apresentam.

EDUCAÇÃO ESPECIAL | unidade 1 19
Socialmente, a forma de conceber a deficiência e de lidar com
os seus portadores tem variado ao longo dos séculos. Como
acrescenta Amaral (1994), atualmente, os preconceitos ainda
existem em diferentes graus, e muitos são perpetuados. As
contradições conceituais prevalecem, assim como as atitudes
ambivalentes, as resistências, a inaceitação e as diversas formas
de discriminação.
Tais atitudes não são um sinal dos tempos modernos, nem dos
avanços do conhecimento contemporâneo, nem da evolução dos
costumes ou dos valores essenciais do homem, ao contrário, os
preconceitos têm raízes históricas e culturais. Portanto, conclui-se que
as atuais posturas discriminativas fortaleceram-se no tempo e foram
sendo transmitidas culturalmente.
UM POUQUINHO DE HISTÓRIA...
Os registros históricos comprovam que a resistência para a aceitação
social das pessoas com deficiência vem de longo tempo e demonstram
como essas vidas eram ameaçadas. Entre os romanos, por exemplo,
as pessoas com deficiência eram vistas como cães danados ou como
touros ferozes e indomáveis, ovelhas doentes e débeis que seriam
afogadas e asfixiadas, tudo isso devido à ignorância cultural da época
(AMARAL, 1994).
Na Grécia antiga, onde a perfeição do corpo era cultuada, as pessoas
com deficiência eram sacrificadas ou escondidas.
Por outro lado, entre os romanos e gregos antigos, havia divergência
e ambivalência quanto à maneira de ver e considerar as pessoas
diferentes.
Na sua casa, escola ou
comunidade existem pessoas
com deficiência?
Qual o seu relacionamento
com elas?
Na Idade Média as pessoas
com deficiência, os loucos, os
criminosos e os considerados
“possuídos pelo demônio”
faziam parte de uma mesma
categoria: a dos excluídos.
Deviam ser afastados do
convívio social, ou mesmo,
sacrificados.

PEDAGOGIA20
É importante lembrar!
A Idade Média se estendeu por um longo perío-
do da história da humanidade, marcado por di-
versos sentimentos frente às pessoas com defici-
ência: rejeição, piedade, proteção e, até mesmo,
supervalorização. Esses sentimentos e atitudes
eram radicais, ambivalentes, marcados pela dúvi-
da, ignorância, religiosidade, e se caracterizavam
por uma mistura de culpa, piedade e reparação
(ARANHA, 2001).
De um modo geral, as atitudes sociais se faziam
acompanhar de providências de ação e de
cuidados.
Em razão do sentimento e conhecimento de cada
época da História, as pessoas diferentes eram tratadas
de uma ou de outra maneira: abandonadas em local
de isolamento, prisão, ambiente de proteção, hospital,
sendo todos esses atos justificados na cultura local e
no momento histórico.
Discuta com seus alunos as situações de preconceito e
discriminação que eles já passaram.
Analise as respostas e estabeleça um debate e exposição
dialogada com a turma sobre as deficiências.
1
2

Para conhecer mais sobre as deficiências, assista ao filme “O
Corcunda de Notre Dame” em desenho animado e dublado, e faça
comentários destacando os pontos significativos, fazendo uma relação
com as pessoas que são excluídas da sociedade.
A concepção atual de deficiência
Todas essas formas de concebermos e explicarmos a existência dos
portadores de deficiência retratam como as diversas culturas, ao longo
dos séculos, têm dificuldade de compreender as diferenças e de lidar
com elas.
MAS A HISTÓRIA CONTINUA...
A fase do Renascimento, que sucedeu à Idade Média, trouxe uma
perspectiva mais humanística.
A concepção de deficiência, doença, inadequação e insuficiência
em seus portadores permaneceu marcada por preconceitos,
desvalorização e por incapacidade, com perpassa predominante no
século XVII.
Segundo os estudos de Amaral (1994), o “portador de deficiência”
passou a ser visto de uma maneira mais natural, embora não
aceitável. Ficou reconhecida a sua condição humana - menos
sobrenatural - embora essa visão ainda possa ser observada em
nossa época.
A deficiência passou a ser explicada por um prisma de causalidades
naturais, embora passasse a ter um caráter patológico. Não se trata
de evolução, mas se fala em etiologia natural, em visão médica e
concepção mais racional. Esse pensamento permaneceu até o
advento da ciência do século XVIII.

PEDAGOGIA22
A partir do século XVIII, as tentativas educacionais tiveram início
quando o médico Itard procedeu ao atendimento de Vítor, o
menino selvagem encontrado nas florestas de Aveyron, na França.
Novamente a ambivalência prevalece, a despeito dos avanços
científicos que buscavam um entendimento mais adequado das
deficiências.
No século XX, é inesquecível a atitude dos nazistas que sacrificaram
as pessoas com deficiência em razão da possibilidade de gerarem
outros em iguais condições. Este século chegou trazendo toda a
herança das crenças, dos mitos, dos preconceitos, da desvalorização,
a despeito da evolução até então alcançada.
Quando buscamos as raízes da discriminação social que ainda
persiste em nosso meio cultural, as encontramos no passado, na
História.
Quando se pensa na deficiência como uma doença, como um
estado de insuficiência humana, uma condição degradante, um mal
a ser evitado, de onde vêm essas ideias? Do passado!
Pode-se considerar que houve certa evolução na forma de se
conceber a deficiência e de se considerar os portadores de deficiência
nos dias atuais.
Estamos, entretanto, vivenciando, ainda, uma fase assistencialista.
A pessoa deficiente é vista como aquela que precisa de ajuda e há
os que se dedicam a esse atendimento, conferindo-lhe um caráter
muitas vezes caritativo.
Os técnicos, mesmo os especializados, são vistos como beneméritos,
e as pessoas que se dedicam como voluntárias à causa dos
portadores de deficiência, as que criam as instituições e lutam
pela sua manutenção, costumam ser exaltadas pelo seu espírito
humanitário.
Pode-se falar em evolução na forma de conceber a pessoa com
deficiência? Julgamos que sim, se tomarmos a história como
referência. Que dificuldades ainda persistem?
Dentre os acertos, desencontros, ambivalências e contradições que
ainda marcam o comportamento e as atitudes frente à deficiência,
alguns pontos são consensuais:

- a pessoa com deficiência ainda é identificada e socialmente
rotulada, a partir desta;
- tende-se a generalizar as suas limitações e a minimizar os seus
potenciais;
- a deficiência está sempre tão presente e enfática para o seu
portador e para os que o cercam, que esta justifica os seus
sucessos e fracassos, os seus atos e realizações.
Mas, aos poucos, estamos evoluindo. A deficiência, por certo, vem
perdendo seu caráter de bem ou de mal, de luz ou de trevas e
começa a ser vista como uma condição humana.
Os movimentos internacionais pelos direitos humanos,
desencadeados desde o início do nosso século, têm propiciado,
de maneira crescente, uma visão mais aceitável e valorizada das
pessoas com deficiência.
Ultimamente, os mitos começam a ser derrubados. As pessoas com
deficiência começam a acreditar mais em si mesmas e a lutar em
causa própria. Do respeito às diferenças passou-se ao direito de
tê-las.
Mais importante do que respeitar as diferenças é encontrar as
afinidades e as similaridades de valor, expectativa, desejo, gosto e
convicção.
Disserte sobre a sociedade e o preconceito.
Discorra sobre os vários tipos de preconceito contra
o deficiente, ainda existentes na sociedade que você
conhece.
1
2

PEDAGOGIA24
“O Óleo de Lorenzo”
Sinopse
Um garoto levava uma vida normal até que, com seis anos, estranhas
coisas começam a acontecer. Passa a ter diversos problemas de
ordem mental diagnosticados como ALD, uma doença extremamente
rara que provoca uma incurável degeneração no cérebro, levando o
paciente à morte em no máximo dois anos. Os pais do menino ficam
frustrados com o fracasso dos médicos e a falta de medicamento para
uma doença dessa natureza. Assim, começam a estudar e a pesquisar,
sozinhos, na esperança de descobrir algo que possa deter o avanço da
doença.
Gênero: Drama
Duração: 135 minutos
Lançamento: 1992
Direção: George Miller
Elenco: Susan Sarandon, Nick Nolte, Peter Ustinov, Kathleen Wilhoite,
Gerry Bamman, Margo Martindale, James Rebhorn , Ann Hearn,
Maduka Steady, Don Suddaby, Colin Ward, LaTanya Richardson,
Jennifer Dundas.
“Meu Pé Esquerdo”
Sinopse
Christy Brown (Daniel Day-Lewis), o filho de uma humilde família
irlandesa, nasce com uma paralisia cerebral que lhe tira todos os
movimentos do corpo, com a exceção do pé esquerdo. Com apenas
este movimento Christy consegue, no decorrer de sua vida, se tornar
escritor e pintor.
Gênero: Drama
Duração: 103 minutos
Lançamento: 1989
Direção: Jim Sheridan
Elenco: Daniel Day-Lewis, Brenda Fricker, Alison Whelan, Kirsten
Sheridan, Declan Croghan, Eanna MacLiam, Marie Conmee, Cyril
Cusack, Phelin Drew, Ruth McCabe, Fiona Shaw, Ray McAnally,
Patrick Laffan.

unidade
AFILOSOFIADAEDUCAÇÃODEPESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS
O direito de toda pessoa à educação
“A única espécie de dignidade realmente
autêntica é a que não diminui ante a indiferença
dos outros.”
(Dag Hammarakjold)
O direito da pessoa à educação é
resguardado pela política nacional de
educação, independente de gênero,
etnia, idade ou classe social. O acesso
à escola extrapola o ato da matrícula
e implica apropriação do saber e das
oportunidades educacionais oferecidas à
totalidade dos alunos com vistas a atingir
as finalidades da educação, a despeito
da diversidade na população escolar
(BUENO, 1999).
Objetivo dESTA unidade:
Proporcionar aos
estudantes a aquisição
de conhecimentos
sobre a fundamentação
e a orientação do
processo global da
educação de pessoas
com necessidades
2

PEDAGOGIA26 PEDAGOGIA26
A perspectiva de educação para todos constitui um grande desafio,
quando a realidade aponta para uma numerosa parcela de excluídos do
sistema educacional, sem possibilidade de acesso à escolarização, apesar
dos esforços empreendidos para a universalização do ensino.
Enfrentar esse desafio é condição essencial para atender à
expectativa de democratização da educação em nosso país e
às aspirações de quantos almejam o seu desenvolvimento e
progresso.
A escola que esperamos para o século XXI tem compromisso não
apenas com a produção e a difusão do saber culturalmente construído,
mas com a formação do cidadão crítico, participativo e criativo para
fazer face às demandas cada vez mais complexas da sociedade
moderna.
Nessa perspectiva, Bueno (1999) ressalta que o governo tem
desencadeado movimentos nacionais de democratização do ensino,
que preconiza a universalização do atendimento educacional com
qualidade, prioriza o ensino fundamental, contando com a expectativa
de colaboração dos estados, municípios e da sociedade civil. Admite
ainda que:
[...] a não-garantia de acesso à escola na idade
própria, seja por incúria do Poder Público, seja por
omissão da família e da sociedade, é a forma mais
perversa e irremediável de exclusão social, pois
nega o direito elementar de cidadania (BUENO,
1999, p. 44).
Assim, depreende-se a importância da educação escolar no exercício da
cidadania que implica a efetiva participação da pessoa na vida social,
resguardada a sua dignidade, a igualdade de direitos, a importância da
solidariedade e do respeito, bem como a recusa categórica de quaisquer
formas de discriminação.
Educação para todos
O movimento nacional para incluir todas as crianças na escola e o
ideal de uma escola para todos vêm dando novo rumo às expectativas
educacionais para os alunos com necessidades especiais.

Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental,
vol. 2. Brasília - MEC, 2001.
Aluno cego incluso em classe comum do ensino regular.
Esses movimentos, de acordo com Carvalho (1998), evidenciam
grande impulso desde a década de 90, no que se refere à colocação
de alunos com necessidades educacionais especiais, na rede regular
de ensino. Eles têm avançado aceleradamente em alguns países
desenvolvidos, constatando-se que a inclusão bem-sucedida desses
educandos requer um sistema educacional diferente do atualmente
disponível. Implicam a inserção de todos, sem distinção de condições
linguísticas, sensoriais, cognitivas, físicas, emocionais, étnicas,
socioeconômicas ou outras, e requerem sistemas educacionais
planejados e adequados às suas características e necessidades.
Que tipo de escola se espera
na prática inclusiva? Que perfil
de professor a escola inclusiva
prevê?
A inclusão escolar constitui, portanto, uma proposta politicamente
correta, que representa valores simbólicos importantes, condizentes
com a igualdade de direitos e de oportunidades educacionais para
todos, em um ambiente educacional favorável. Impõe-se como
uma perspectiva a ser pesquisada e experimentada na realidade
brasileira, reconhecidamente ampla e diversificada (CARVALHO,
1998).
Ao pensar a implementação imediata do modelo de educação
inclusiva nos sistemas educacionais de todo o país (nos
estados e municípios), há que se contemplar alguns de seus
pressupostos.
O plano teórico-ideológico da escola inclusiva requer a supera-
ção dos obstáculos impostos pelas limitações do sistema regular
de ensino. Seu ideário defronta-se com dificuldades operacionais

PEDAGOGIA28
Pensar na viabilidade da escola inclusiva para todos,
é pensar na possibilidade de implementação de re
cursos humanos, especificamente dos professores
das classes regulares, que precisam ser efetivamente
capacitados para transformar sua prática educativa.
Aformação e a capacitação docente impõem-se como
meta principal a ser alcançada na concretização
do sistema educacional que inclua a todos,
verdadeiramente.
e pragmáticas reais e presentes, como recursos humanos, pedagó-
gicos e físicos ainda não contemplados em todo o Brasil, mesmo
nos grandes centros.
É indiscutível a dificuldade de efetuar mudanças, ainda mais
quando implicam em novos desafios e inquestionáveis demandas
socioculturais. O que se pretende, numa fase de transição, quando
os avanços são inquietamente almejados, é o enfrentamento desses
desafios: manter a continuidade das práticas passadas e presentes
e o equilíbrio cuidadoso entre o que existe e as mudanças que se
propõem.
Observe a legislação!!!
Quando se preconiza para o aluno com necessidades especiais
o atendimento educacional especializado, preferencialmente na
rede regular de ensino, evidencia-se uma clara opção pela política
de inclusão como princípio norteador em prol da cidadania
(CARVALHO, 1998).

O êxito da inclusão escolar depende, dentre outros fatores, da
eficiência no atendimento à diversidade da população estudantil.
Como atender a essa diversidade? Sem pretender respostas
conclusivas, sugerimos, entre outras medidas: elaborar propostas
pedagógicas baseadas na interação com os alunos, desde a concepção
dos objetivos; reconhecer todos os tipos de capacidade presentes
na escola; sequenciar conteúdos e adequá-los aos diferentes ritmos
de aprendizagem dos educandos; adotar metodologias diversas e
motivadoras; avaliar os educandos numa abordagem processual e
emancipadora, em função do seu progresso e do que poderá vir a
conquistar.
Alguns educadores defendem que uma escola não precisa preparar-
se para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais,
mas tornar-se preparada como resultado do ingresso desses alunos
e a colocação imediata de todos na escola. Entendem estes que o
processo de inclusão é gradual, interativo e culturalmente determinado,
requerendo a participação do próprio aluno na construção do
ambiente escolar.
Embora os sistemas educacionais tenham a intenção de realizar
intervenções pedagógicas que propiciem às pessoas com necessidades
educacionais especiais uma melhor educação, sabe-se que a própria
sociedade ainda não alcançou níveis de inclusão que favoreçam essa
expectativa.
Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve modificar-se, firmando
a convivência no contexto da diversidade humana, bem como
aceitando e valorizando a contribuição de cada um, conforme suas
condições pessoais.
A educação tem se destacado como um meio privilegiado de favorecer
o processo de inclusão social dos cidadãos, tendo como mediadora
uma escola para todos, como instância sociocultural.
A prática escolar tem evidenciado o que pesquisas científicas vêm
denunciando: os sistemas educacionais experimentam dificuldades
para incluir o aluno com necessidades especiais e revelam as
dificuldades de natureza familiar, institucional e sociocultural.

PEDAGOGIA30
A maioria das instituições educacionais ainda se baseia na avaliação
médico-psicopedagógica quanto à identificação e ao atendimento de
alunos com necessidades especiais. Essas organizações focalizam a
deficiência como condição individual e minimizam a importância
do fator social na origem e manutenção do estigma, que cerca
essa população específica. Desse modo, tal visão, fundamentada
em expectativa massificada de desempenho escolar dos alunos,
não apresenta flexibilidade curricular que contemple as diferenças
individuais.
Por outro lado, análises constatam que a escola regular tem
dificultado o atendimento aos alunos com necessidades educacionais
especiais, oferecendo apenas as situações educacionais propostas
para os demais alunos. Nesse termo, a forma convencional da
prática pedagógica e a ação docente é questionada, requerido
o aprimoramento permanente do contexto educacional. Nessa
perspectiva é que a escola deve cumprir seu papel, viabilizando as
finalidades da educação.
Pesquise sobre os documentos legais orientadores, no
âmbito internacional, que assegurem a construção de
sistemas educacionais inclusivos e que defendam a
inclusão das pessoas com necessidades educacionais
especiais. São elas:
a) Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
b) Declaração de Jomtien (1990).
c) Declaração de Salamanca (1994).
1

Pesquise e discuta, em grupo, sobre a legislação brasileira
que explicita a opção política pela construção de uma
sociedade para todos.
a) Constituição Federal (1988).
b) Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
c) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
2

unidade
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ObjetivoS dESTA unidade:
Conhecer a Política
Nacional de Educação
Especial, seus
princípios, objetivos
e diretrizes para a
educação básica;
Contextualizar,
historicamente, a
Educação Especial no
Brasil e, em especial, no
Maranhão.
3
Modalidade de Educação Especial
“Os sistemas de ensino devem matricular todos
os alunos, cabendo às escolas organizar-se para
o atendimento aos educandos com necessidades
educacionais especiais, assegurando as condições
necessárias para uma educação de qualidade
para todos.”
(Diretrizes Nacionais para a Educação Especial
na Educação Básica - 2001)
A Educação Especial tem sido atualmente definida no Brasil
segundo uma perspectiva mais ampla, que ultrapassa a simples
concepção de atendimentos especializados tal como vinha sendo
a sua marca nos últimos tempos.
Conforme define a LDB nº.394/96, trata-se de uma modalidade
de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo, com
vistas ao exercício da cidadania.

34 PEDAGOGIA
Como elemento integrante e indistinto do sistema educacional,
realiza-se, transversalmente, em todos os níveis de ensino,
nas instituições escolares, cujo projeto, organização e prática
pedagógica devem respeitar a diversidade dos alunos e exigir
diferenciações nos atos pedagógicos, que contemplem as
necessidades educacionais de todos (GLAT, 1998).
A análise de diversas pesquisas brasileiras identificam tendências
que evitam considerar a educação especial como um subsistema
à parte e reforçam seu caráter interativo na educação geral. Sua
ação transversal permeia todos os níveis - educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio, educação superior, bem como
as demais modalidades, educação de jovens e adultos e educação
profissional (GLAT, 1998).
Os serviços educacionais especiais, embora diferenciados, não
podem desenvolver-se isoladamente, mas devem fazer parte de
uma estratégia global de educação e visar as finalidades gerais.
De acordo com as alternativas de procedimentos didáticos
específicos e adequados às necessidades educativas do alunado
portador de deficiências, que implicam espaço físico, recurso
humano e material diferenciado, a Política Nacional de Educação
Especial oferece as seguintes modalidades de atendimento
(BRASIL, 1994):
Classe Especial
Atende a alunos portadores de deficiência, sob regência de professor
capacitado para utilizar técnicas e recursos pedagógicos adequados
e, quando necessário, equipamentos e materiais didáticos específicos,
visando facilitar o processo de construção do conhecimento.

Sala de Recursos
Localizada nas unidades escolares de ensino regular ou nas escolas
especiais, essa sala dispõe de equipamentos, materiais e recursos
pedagógicos específicos à natureza das necessidades especiais do
alunado que a frequenta. O atendimento na sala de recurso deve ser
realizado individualmente ou em pequenos grupos, por professores
especializados.
Atendimento Itinerante
Ação pedagógica, de natureza supervisora, desenvolvida em várias
unidades escolares por professores especializados que, periodicamente,
se deslocam para trabalhar com os educandos que apresentam
necessidades educacionais especiais, com a família e com o professor
de classe comum, proporcionando-lhes acompanhamento técnico-
pedagógico.
Escola Especial
Instituição especializada que presta atendimento educacional
aos educandos com necessidades educacionais especiais, desde
a estimulação precoce até a preparação para o trabalho, onde são
desenvolvidos currículos adequados e procedimentos de apoio
pedagógico, por pessoal especializado, utilizando equipamentos e
recursos didáticos apropriados às necessidades específicas dos alunos.
Oficina Pedagógica
Ambiente destinadoaodesenvolvimentodasaptidões,competências
sociais e habilidades das pessoas com necessidades educacionais

36 PEDAGOGIA
especais, por meio de atividades laborativas, escolaridade voltada
para o trabalho, orientada por professores especializados, onde
estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais
para o ensino/aprendizagem, nas diversas áreas de preparação
para o trabalho.
Centro Integrado de Educação Especial
Organização que dispõe de serviços de avaliação diagnóstica, de
estimulação essencial, de escolaridade, de formação continuada,
contando com o apoio de equipe interdisciplinar (profissionais de
diversas áreas) que se utiliza de equipamentos, materiais e recursos
didáticos específicos, provendo a inclusão escolar dos alunos com
necessidades educacionais especiais.
Breve histórico da Educação Especial no Brasil e
no Maranhão
De acordo com os estudos de Mazzota (1996), a História da Educação
Especial no Brasil teve suas origens no período imperial, mas somente
a partir da década de 60 é que se institucionalizou no campo
educacional.
UM POUQUINHO MAIS DE HISTÓRIA...
1º PERÍODO: 1854 a 1950
- 1854: Através do Decreto imperial nº 1428, D. Pedro II fundou
o “Imperial Instituto dos Meninos Cegos” - RJ. O referido Instituto
surgiu em virtude do brasileiro José Álvares de Azevedo, que era
cego e que estudava no “Instituto dos Jovens Cegos” em Paris.

- 1857: Criou-se a Fundação do “Imperial Instituto dos surdos-
mudos” - RJ. Cem anos depois, ou seja, em 1957, essa instituição
passou a denominar-se INES - Instituto Nacional de Educação de
Surdos.
- 1890: No governo republicano, Marechal Deodoro da Fonseca
e Benjamin Constant assinaram o decreto nº 408 que mudava o
nome do Instituto para “Instituto Nacional dos Cegos”.
- 1891: Através do Decreto nº 1.320, o “Instituto Nacional dos
Cegos” passou a denominar-se “Instituto Benjamin Constant”.
- 1950: Período em que se iniciou o atendimento escolar especial
aos deficientes mentais, em estabelecimento de ensino regular,
mantido pelo poder público estadual.
2º PERÍODO: 1961 a 1971
- A Lei nº 4.024/61, Lei de Diretrizes e Bases, confirma no Art.
88 o direito dos “excepcionais” à educação. Para integrar-se na
comunidade e receber educação, o portador de excepcionalidade
deve enquadrar-se no sistema geral de educação. Nesta Lei não
se contemplam os serviços de apoio pedagógico especializado,
causando a exclusão dos alunos especiais da rede regular de
ensino.
3º PERÍODO: 1971 a 1982
- A Lei nº 5.692/71, quanto à educação especial, assegura o
tratamento especial aos alunos que apresentam deficiências físicas
ou mentais, aos que se encontram em atraso considerável, quanto
à idade regular de matrícula, e aos superdotados.
- A Lei nº 7.044/82 altera a Lei nº 5.692/71 e estabelece o
desenvolvimento das potencialidades dos educandos como
elemento de autorrealização, preparação para o trabalho e o
exercício consciente da cidadania.

38 PEDAGOGIA
4º PERÍODO
- Com a Portaria nº 69/86 do CENESP/MEC (Centro Nacional de
Educação Especial), define-se normas para prestação de apoio
técnico e financeiro nos sistemas de ensino;
- O Decreto nº 93.613/93 transforma o CENESP em SEESP
(Secretaria de Educação Especial); substituição da expressão
“aluno excepcional” para “educando com necessidade especial”.
A história do desenvolvimento da Educação Especial
no Maranhão não foi diferente da dos demais estados
brasileiros, porém há de se afirmar que apenas no
início da década de 60 se tem registro do atendimento
às pessoas com deficiência.
A seguir, apresentamos um roteiro para melhor situar o
desenvolvimento da modalidade da educação especial na sociedade
maranhense:
- 1962 - Início da Educação Especial no Maranhão, com classe
para atendimento a deficientes mentais e auditivos numa escola
particular.
- 1964 - Classe para deficientes visuais na atual Escola de Cegos
do Maranhão.
- 1969 - A Portaria nº 423/69 criou o projeto de educação de
excepcionais, tornando oficial os Programas de Educação
Especial.
- 1971 - Ampliação do Programa de Atendimento, com a criação
de classes especiais na rede regular de ensino, para portadores de
deficiência mental, pois os mesmos até então permaneciam com
os surdos nas mesmas classes.
- 1977 - O Atendimento se estende para alguns municípios.

- 1978 - O Decreto nº 6.838/78 passa a denominar a “Educação
de Excepcionais” de “Seção de Educação Especial”.
- 1980 - A partir dessa década a Educação Especial no Maranhão
realizou atividades, encontros, eventos, seminários, cursos e
várias modalidades de atendimento ao portador de necessidades
educacionais especiais. Dentre os atendimentos de apoio
especializados destacam-se:
Centro de Ensino Especial Helena Antipoff
Este Centro foi fundado em 23 de abril de 1982, e pré-profissionaliza
alunos com necessidades educacionais especiais, acima dos 14 anos
de idade, atendendo nas áreas de deficiência mental e deficiência
múltipla, por meio de oficinas pedagógicas, oficinas protegidas e de
preparação para o mercado de trabalho.
Centro Integrado de Educação Especial “Pe. João Mohana”
O referido centro avalia, realiza diagnóstico e presta atendimento
educacional especializado às crianças com necessidades educacionais
especiais da rede pública de ensino e comunidade, integrando-as ao
início do processo de escolarização. Atende à Estimulação Essencial
para crianças de O a 3 anos; presta apoio pedagógico às crianças da
rede pública, frequentadoras das salas especiais, salas de recursos, e
inclusas nas classes comuns.
Centro de Apoio Pedagógico para atendimento de pessoas com
Deficiência Visual - CAP
É uma unidade de serviço que tem como objetivo oferecer subsídios aos
sistemas de ensino para o atendimento aos educandos com deficiência
visual. Este Centro garante às pessoas cegas e de baixa visão (visão
subnormal) o acesso ao conteúdo programático desenvolvido na

escola de ensino regular, assim como o acesso à literatura, à pesquisa
e à cultura por meio da utilização de equipamentos de última geração
para impressão do livro em Braille.
Centro de Apoio Pedagógico para atendimento às pessoas com
Surdez - CAS
O CAS avalia, realiza diagnóstico e presta atendimento educacional
especializado às crianças surdas da rede estadual de ensino e
comunidade, integrando-as ao início do processo de escolarização.
O referido Centro constitui-se em um local de formação continuada de
professores intérpretes, de instrutores surdos e de intérpretes de língua
brasileira de sinais e demais profissionais que atuam na área da surdez.
Seus objetivos são:
- promover cursos de formação continuada de LIBRAS;
- promover cursos de Língua Portuguesa;
- promover a capacitação de profissionais da educação e demais
recursos humanos da comunidade, para atendimento às pessoas
com surdez;
- garantir aos educandos que apresentam quadro de surdez, acesso
ao recursos específicos necessários a seu atendimento educacional:
vídeos didáticos em língua de sinais e legendas, dicionários de
português/língua de sinais, textos adaptados, mapas, jogos
pedagógicos adaptados, e outros;
- atender, com presteza e de forma imediata, às variadas demandas
decorrentes da diversidade das programações escolares e
comunitárias, inclusive, referentes às solicitações dos serviços
de professores, de professores intérpretes, de instrutores surdos,
professores surdos e intérpretes.
40 PEDAGOGIA

Educação Especial no Maranhão: antecedentes
históricos
Para o registro dos antecedentes históricos da Educação Especial
maranhense, são apropriadas as contribuições de Carvalho (2004),
Lima; Silva & Silva (2005); Santos & Quixaba (2007) e MARANHÃO
(2007) que tratam sobre o início da Educação Especial da rede regular
de ensino do Estado do Maranhão.
AsprimeirasiniciativasnaáreadeEducaçãoEspecialocorreramnoâmbito
privado, em 1962, com a instalação de uma classe para atendimento aos
alunos com deficiência mental e auditiva, numa escola particular. Ainda
por iniciativa privada, foi criada em 1964 uma classe para deficientes
visuais que serviu de subsídio para a criação da Escola de Cegos do
Maranhão (SANTOS & QUIXABA, 2007, p. 02).
Confirmam-se assim as considerações de Carvalho (2004, p. 95):
Na década de 60, mais precisamente em 1962, 1964,
1966 e 1969, podem-se indicar os trabalhos iniciais
em Educação Especial no Estado do Maranhão. As
duas primeiras referências (62 e 64) são da iniciativa
privada, uma classe para alunos deficientes mentais
e auditivos com uma professora especializada em
educação de deficientes auditivos e uma outra classe
para deficientes visuais que resultou na criação da
Escola de Cegos do Maranhão.
No âmbito público, a experiência de Educação Especial teve início em
1966 na Escola Benedito Leite e na Escola Sotero dos Reis, a primeira
com atendimento a educandos com surdez e a outra com atendimento
a educandos cegos (LIMA; SILVA & SILVA, 2005, p. 106).
Em 1969 o ensino especial tornou-se oficial por meio da Portaria
nº. 423/69, que criou o Projeto Plêiade de Educação de
Excepcionais, subordinado administrativamente ao Departamento
de Educação Primária da Secretaria de Estado dos Negócios de
Educação e Cultura, projeto este responsável pela implantação de
programas de Educação Especial nas escolas públicas estaduais
do Maranhão.
Portaria n˚ 423/69 que criou o
Projeto Plêiade de Educação
de Excepcionais com o obje-
tivo de promover a educação
de crianças, adolescentes e
adultos excepcionais, assim
como o aperfeiçoamento e
treinamento de pessoal para
o campo de ensino especial
(Conferir em Carvalho, 2004,
p. 95-97).

42 PEDAGOGIA
Duarte (2004) apud Lima; Silva & Silva (2005, p. 107) relatam sobre
os Decretos nº 6.838/78 e nº 186/84. O primeiro que cria a Seção
de Educação Especial, antes, apenas, como Projeto de Educação
dos Excepcionais, e o segundo como Centro de Ensino Especial que
substitui a referida Seção. Ambos com o objetivo de promover o
atendimento educacional ao aluno com deficiência.
Sobre o Decreto Governamental nº 186 de 1984, Carvalho (2004,
p. 103) afirma que o mesmo ocorreu com a reforma administrativa
da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ficando o
Centro de Ensino Especial sob a subordinação da Superintendência
de Ensino. Segundo Santos & Quixaba (2007, p. 03) “esse ato
marcou, de certa forma, a autonomia gerencial e financeira da
Educação Especial”.
Ressalta-se que a presença de um significativo contingente de alunos
com deficiência mental na faixa etária de 14 anos levou a Secretaria
de Educação, em 23 de maio de 1982, à criação e funcionamento do
Centro de Ensino Especial Helena Antipoff, cuja filosofia deveria ser
a preconização do ensino pré-profissionalizante, a ser oferecido aos
alunos já engajados no sistema de Ensino Especial com idade acima
de 14 anos (MARANHÃO, 2007).
O Centro de Ensino Especial Helena Antipoff trabalha na área de
profissionalização e desenvolve proposta para inclusão de alunos
portadores de necessidades educativas especiais do referido centro no
Programa Bolsa de Trabalho.
O Programa Bolsa de Trabalho do Centro de Ensino Especial Helena
Antipoff objetiva a inserção dos alunos no mercado de trabalho,
onde são realizadas oficinas de preparação para o trabalho. A bolsa
compreende um estágio remunerado no sentido de contribuir com
experiências práticas no campo do trabalho. De acordo com técnicos
da SUEESP esse termo está sendo substituído por Núcleo de Inclusão
no Trabalho.
Em 1991, o Centro de Ensino Especial passa a fazer parte da
Coordenadoria Especial de Ensino, enquanto Divisão de Ensino
Especial, perdendo assim a sua autonomia gerencial. Posteriormente,
o setor da Educação Especial fica atrelado à Assessoria de Ensino

Especial de Jovens e Adultos. Já em 2001, Educação Especial
tornou-se Assessoria de Ensino Especial, vinculada à Subgerência
de Ensino.
Carvalho (2004) comenta que a Educação Especial no Estado do
Maranhão, desde a década de 1960, ficou a maior parte do tempo
na área do Ensino Fundamental, embora tenha tido autonomia nos
anos de 1984 a 1991, e logo após passou a fazer parte do setor da
denominada Educação de Jovens e Adultos. Já em 2003 retorna a
Educação Especial a ter ligação com o Ensino Fundamental.
Merece destaque neste estudo sobre os antecedentes históricos
da Educação Especial no Estado do Maranhão a implantação da
Educação Especial na rede municipal de São Luís, desenvolvida pela
Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apontada nos estudos de
Carvalho (2004) e Lima, Silva & Silva, (2005).
Nesse sentido, considera Carvalho (2004, p. 106):
Em 1993 a Secretaria Municipal de Educação de
São Luís (SEMED) por meio de convênio entre essa
prefeitura e o MEC/FNDE iniciou o trabalho na área
da Educação Especial sob a responsabilidade do
Núcleo de Educação Especial ligado ao Departamento
de Educação da SEMED. No ano seguinte deu-
se a instalação dos serviços de sala de apoio
pedagógico específico para alunos com dificuldades
de aprendizagem que continuavam no ensino regular
e frequentavam a sala de recurso em turno inverso e
Ensino Fundamental sem seriação para alunos com
deficiência mental.
Reforça Lima, Silva & Silva (2005, p. 109-110):
As primeiras experiências de Educação Especial,
implementadas pela Prefeitura Municipal de São Luís,
ocorreram vinte e quatro anos depois das iniciativas
no âmbito do Estado. Iniciou-se em 1993, através do
Convênio nº. 914/93 estabelecido entre a Prefeitura
Municipal, O Ministério da Educação (MEC) e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), período da implantação da Política Nacional
de “Educação para Todos”.

44 PEDAGOGIA
Em 20 de junho de 1996 foi inaugurado o Centro Integrado de
Educação Especial Pe. João Mohana, iniciando suas atividades no
ano seguinte, com objetivo de oferecer uma estrutura pedagógica,
com serviço de itinerância na área de deficiência intelectual,
como também a avaliação pedagógica e encaminhamento aos
serviços necessários para educandos com deficiência intelectual,
condutas típicas e síndromes (autismo, rett e west). De acordo
com o documento os alunos com maiores comprometimentos são
atendidos no próprio Centro (MARANHÃO, 2007).
Em 2001, foi criado o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente
Visual do Maranhão - CAP, por meio da parceria Ministério da
Educação/MEC, e Secretaria de Estado da Educação, objetivando
oferecer serviços de apoio pedagógico e suplementação didática
ao sistema de ensino, por intermédio de equipamentos de
tecnologia avançada (informatizada), da impressão de materiais
em Braille, com assistência de pessoal especializado e outros
modernos recursos necessários ao desenvolvimento educacional e
sociocultural das pessoas cegas ou de visão subnormal (SANTOS
& QUIXABA, 2007, p. 05).
Em 2003, foi criado o Centro de Apoio às Pessoas com Surdez -
Maria da Glória Costa Arcangelli – CAS, com o intuito de promover
a Educação de Surdos no Maranhão subsidiando formação
continuada aos profissionais que atuam na área, atendimento aos
surdos e suas famílias, do ponto de vista de orientações pedagógicas
e difusão da Língua Brasileira de Sinais (SANTOS & QUIXABA,
2007, p. 06).
Segundo Santos & Quixaba (2007, p. 06), em 2006 foi criado o
Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – NAAHS,
com a intenção de contribuir com a inclusão dos educandos com
altas habilidades/superdotação, por intermédio do atendimento
educacional especializado suplementando e/ou complementando
em salas de recursos.
Embora Santos & Quixaba
(2007) citem salas de
recursos, a Resolução nº
291/2002 do CEE/MA prevê
a organização de núcleo de
enriquecimento como serviço
suplementar aos alunos
com altas habilidades/
superdotação.

Em relação aos Centros de Apoios Pedagógicos Especializados,
enfatizam Santos & Quixaba que, de fato, os referidos centros vêm
contribuindo com novos saberes e práticas inclusivas, mas que,
infelizmente, o referido atendimento concentra-se apenas na capital,
ficando os demais municípios sem contar com este suporte pedagógico
“necessitando urgentemente da municipalização e descentralização
destes serviços, para os 216 municípios maranhenses” (SANTOS &
QUIXABA, 2007, p. 06).

46 PEDAGOGIA
CARVALHO, M. B. W. B. de. A Política Estadual Maranhense
de Educação Especial. Tese de doutoramento. Programa de pós-
graduação em Educação da UNIMEP. Universidade Metodista de
Piracicaba, São Paulo, 2004. p. 239.
LIMA, T. M.; SILVA, M. J. da; SILVA, S. M. M. M. da. Crianças e
adolescentes com deficiência: direitos e indicadores de inclusão.
São Luís: EDUFMA, 2005. p. 254.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Educação. Secretaria
Adjunta de Ensino. Superintendência de Modalidades e
Diversidades Educacionais. Supervisão de Educação Especial. A
Política de Educação Especial no Estado do Maranhão.
São Luís, 2007. p. 12.
SANTOS, M. M. S. dos & QUIXABA, M. N. O. A EDUCAÇÃO
ESPECIAL EM DESTAQUE: participação política e ações inclusivas
no Estado do Maranhão. Secretaria de Estado da Educação/Supervisão
de Educação Especial. São Luís: SEDUC/SUEESP, 2007 (No prelo).

Caro estudante, organize uma entrevista, aplique com
alguns técnicos da Secretaria de Educação, responsáveis
pela Educação Especial, e faça os seguintes questiona-
mentos:
Quais as modalidades de atendimento da educação es-
pecial, oferecidas pelo sistema de ensino da sua cidade?
Qual a importância da classe especial para o desenvolvi-
mento dos alunos com deficiência?
O que caracteriza uma sala de recursos para os alunos
com necessidades educacionais especiais?
Na sua opinião, como um centro especializado poderá
contribuir para a inclusão dos alunos com necessidades
especiais na rede regular de ensino?
EstudeotextoreferenteàEducaçãoEspecialnoMaranhão:
antecedentes históricos, e faça um resumo acompanhado
de comentários sobre a importância da modalidade da
Educação Especial no Estado do Maranhão.
1
2
3
4
5

Necessidades Especiais
A atenção à diversidade da comunidade escolar baseia-se no pressuposto
de que a realização de adequações curriculares pode atender a
necessidades particulares de aprendizagem dos alunos. Consideram que
a atenção à diversidade deve se concretizar em medidas que levem em
conta não só a capacidade intelectual e o conhecimento do aluno, mas,
também, seu interesse e motivação.
A escola, nessa perspectiva, busca consolidar o respeito às diferenças,
conquanto não elogie a desigualdade. As diferenças devem ser vistas
não como obstáculo para o cumprimento da ação educativa, mas,
podendo e devendo ser fator de enriquecimento (FERREIRA, 2001).
As necessidades educacionais podem ser identificadas em diversas
situações representativas de dificuldades de aprendizagem, como
decorrência de condições individuais, econômicas ou socioculturais
dos alunos (BATISTA, 1997), e podem ser consideradas como:
- crianças com condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais e
sensoriais diferenciadas;
- crianças com deficiência;
- crianças com altas habilidades ou bem dotadas;
- crianças de população distante ou nômade;
- crianças de minoria linguística, étnica ou cultural;
- criança de grupo desfavorecido ou marginalizado.
A atenção à diversidade está
focalizada no direito de acesso
à escola e visa a melhoria
da qualidade do ensino e da
aprendizagem para todos.
48 PEDAGOGIA
“O portador de necessida-
des Educacionais Especiais
está inserido no mercado
de trabalho, na arte, no es-
porte, na vida em socieda-
de através da educação e
da pré-profissionalização”.

A expressão “necessidades educacionais” pode ser utilizada para
referir-se a crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua
elevada capacidade ou de suas dificuldades para aprender (BATISTA,
1997). Está associada, portanto, a dificuldades de aprendizagem, não
necessariamente vinculadas à deficiência.
O termo surgiu para evitar os efeitos negativos de expressões utilizadas
no contexto educacional - deficientes, excepcionais, subnormais,
superdotados, infradotados, incapacitados etc. - ao referir-se a alunos
com altas habilidades, alunos com deficiência cognitiva, física, psíquica
e sensorial. Tem o propósito de deslocar o foco do aluno e direcioná-
Io para a resposta educacional que ele requer, evitando enfatizar seu
atributo ou condição pessoal que pode interferir na aprendizagem e
escolarização. É uma forma de reconhecer que muitos alunos, com
ou sem deficiência ou de superdotação, apresentam necessidades
educacionais que passam a ser especiais, quando exige resposta
específica adequada.
Nesta perspectiva, o que se pretende resgatar com essa expressão é o
caráter de funcionalidade, ou seja, o que qualquer aluno pode requerer
do sistema educativo, quando frequenta a escola.
Não se nega o risco da discriminação, do preconceito e dos efeitos
adversos que podem decorrer dessa atenção especial. Em situação
extrema, a diferença pode conduzir à exclusão, por culpa da diversidade
ou de nossas dificuldades em lidar com ela?
Nesse contexto, a ajuda pedagógica e os serviços educacionais,
mesmo os especializados - quando necessários - não devem restringir
ou prejudicar os trabalhos que os alunos com necessidades especiais
compartilham na sala de aula com os demais colegas.
A diversidade que existe na comunidade escolar
contempla uma ampla dimensão de características.

Respeitar a diversidade e manter a ação pedagógica “comum” parece
ser um desafio presente na inclusão dos alunos com maiores ou
menores dificuldades para apeender.
Embora as necessidades especiais na escola sejam amplas e
diversificadas, a atual Política Nacional de Educação Especial realça
prioridade no que se refere ao atendimento especializado para quem
dele necessita.
Nessa perspectiva, Mazzota (1996, p.13) define como aluno portador de
necessidades especiais aquele que:
[...] por apresentar necessidades próprias e diferentes
dos demais alunos no domínio das aprendizagens
curriculares correspondentes à sua idade, requer
recursos pedagógicos e metodologias educacionais
específicas.
A classificação desses alunos, para efeito de prioridade no atendimento
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de
ensino, segundo a Política Nacional de Educação Especial (BRASIL,
1994, p. 37) são:
• deficiência mental, visual, auditiva, física e múltipla;
• conduta típica (problemas de conduta);
• superdotação/altas habilidades.
Sugestão de leitura: IDENTIFICANDO AS NECESSIDADES EDU-
CACIONAIS ESPECIAIS NUMA ABORDAGEM PEDAGÓGICA -
APÊNDICE D
Caro estudante, vamos, então, conhecer
algumas características das necessida-
des educacionais especiais comumente
encontradas na escola.
50 PEDAGOGIA

Deficiência Auditiva
Perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de
compreender a fala por intermédio do ouvido. Manifesta-se como:
- surdez leve/moderada: perda auditiva de até 70 decibéis, que
dificulta, mas não impede o indivíduo de se expressar oralmente,
bem como de perceber a voz humana, com ou sem a utilização de
um aparelho auditivo;
- surdez severa / profunda: perda auditiva acima de 70 decibéis,
que impede o indivíduo de entender, com ou sem aparelho
auditivo, a voz humana, bem como de adquirir, naturalmente, o
código da língua oral. Tal fato faz com que a maioria dos surdos
optem pela língua de sinais.
Deficiência Física
Variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo
em termos de mobilidade, de coordenação motora geral ou da
fala, como decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares
e ortopédicas, ou, ainda, de más formações congênitas ou
adquiridas.
Deficiência Mental
Registro de um funcionamento intelectual geral significativamente
abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento,
concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da
conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder
adequadamente às demandas da sociedade, nos seguintes
aspectos:

- comunicação;
- cuidados pessoais;
- habilidades sociais;
- desempenho na família e comunidade;
- independência na locomoção;
- saúde e segurança;
- desempenho escolar;
- lazer e trabalho.
Deficiência Visual
Redução ou perda total da capacidade de ver com melhor olho, após
correção ótica. Manifesta-se como:
- cegueira - sob o enfoque educacional, a cegueira representa a
perda total ou o resíduo mínimo da visão que leva o indivíduo a
necessitar do método braille como meio de leitura e escrita, além
de outros recursos didáticos e equipamentos especiais para sua
educação;
- visão reduzida - sob o enfoque educacional, trata-se de visão
subnormal, ou seja, resíduo visual que permite ao educando ler
impressos a tinta, desde que se empreguem recursos didáticos e
equipamentos especiais.
Deficiência Múltipla
É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências
primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos
que acarretam atraso no desenvolvimento global e na capacidade
adaptativa.
52 PEDAGOGIA

Altas Habilidades / Superdotação
Notável desempenho e elevada potencialidade, em qualquer dos
seguintes aspectos, isolados ou combinados:
- capacidade intelectual geral;
- aptidão acadêmica específica;
- pensamento criativo ou produtivo;
- capacidade de liderança;
- talento especial para artes;
- capacidade psicomotora.
Condutas Típicas
Manifestações de comportamento típico de portadores de síndrome
e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam
atraso no desenvolvimento e/ou prejuízo no relacionamento social, em
grau que requeira atendimento educacional especializado.
Analise a epígrafe de Hilton Rocha e desenvolva uma re-
dação sobre o assunto.
Ver é um direito básico do homem. Mas ao cego, resta
o direito de conquistar uma real autonomia, portanto,
não esqueçamos que o direito de um reflete o dever
de todos (ROCHA).
1

Desenvolva na sua turma ou em outros espaços sociais as
simulações das deficiências. Essas dinâmicas são impor-
tantes para a sensibilização do grupo em relação às dificul-
dades e às barreiras que passam as pessoas com deficiên-
cias (APÊNDICE B).
Sugestão de Atividades
Caro estudante, organize na sua turma, com ajuda e apoio do tutor(a),
um seminário para discutir as tipologias das deficiências, suas causas,
consequências, desenvolvimento, precauções, diagnóstico, avaliação
e escolaridade.
É importante que as pessoas com deficiência possam participar do
seminário com o testemunho de suas vivências e experiências de
vida.
Convide para participar do seminário pessoas da comunidade.
O que é Educação Inclusiva?
Conforme a Resolução nº 02 do Conselho
Nacional de Educação (CNE/CEB), o
ambiente escolar e a comunidade em geral
devem ser sensibilizados para o processo
de inclusão das pessoas com necessidades
2
54 PEDAGOGIA

A escola inclusiva deve estar aberta à diversidade dos alunos
Contudo, para ser construída uma educação inclusiva, deve-se ter
clareza de que o processo de inclusão precisa ser planejado de
forma gradativa e contínua, pois, tanto o ensino especial como o
regular aos poucos vão adaptando-se à nova realidade educacional
que está sendo construída, com vistas a melhoria da qualidade do
ensino para todos os alunos, com ou sem necessidades educacionais
especiais (SASSAKI, 1997).
Devem ser identificadas as barreiras para a aprendizagem dos
alunos e a ação para a participação de todos, reduzindo os índices
de fracasso escolar e garantindo sucesso na aprendizagem, o
que inclui, consequentemente, o desenvolvimento da autoestima
(SASSAKI, 1997).
Quanto ao desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos com
necessidades educacionais especiais, deve-se buscar parcerias com
setores da educação, saúde e assistência social, a fim de possibilitar um
atendimento integral aos mesmos. As Políticas Educacionais voltadas
para os educandos com necessidades educacionais especiais devem
ser baseadas nas diretrizes estabelecidas para a educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos,
educação profissional e educação indígena.
Entende-se que não se trata
apenas de inserir alunos com
necessidades especiais nas
classes regulares ou que a
proposta inclusiva deva ser
direcionada somente para os
alunos com deficiência.
Lembrete... ao professor
Essas diretrizes atenderão ao princípio da flexibilidade,
mediante adequações curriculares, de modo que o
acesso ao currículo seja adequado às condições dos
alunos, e respeite sua diversidade e desenvolvimento
biopsicossocial.
Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica (BRASIL, 2001), as unidades de ensino deverão
assegurar a matrícula de todo e qualquer aluno, organizando-se

para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais
nas classes comuns. Isto requer ações em todas as instâncias,
concernentes à garantia de vagas no ensino regular para a
diversidade dos alunos, independente das necessidades especiais
que apresentem.
Lembrete ... à escola
Os sistemas escolares deverão elaborar projetos peda-
gógicos que se orientem pela política de inclusão e pelo
compromisso com a educação escolar dos alunos.
A política de inclusão que se almeja exige intensificação quantitativa
e qualitativa na formação de recursos humanos, garantia de recursos
financeiros e serviços de apoio pedagógico, público e privado,
especializados para assegurar o desenvolvimento educacional dos
alunos (SASSAKI, 1997).
LEITURA COMPLEMENTAR PARA DISCUSSÃO EM GRUPO:
EDUCAÇÃO ESCOLAR INCLUSIVA: Possibilidades e limites -
APÊNDICE C
As adequações curriculares
A aprendizagem escolar está diretamente vinculada ao currículo,
organizado para orientar, dentre outros, os diversos níveis de ensino
e as ações docentes.
O conceito de currículo é difícil de se estabelecer, em face aos diversos
ângulos envolvidos. É central para a escola e associa-se à própria
56 PEDAGOGIA

identidade da instituição escolar, à sua organização e funcionamento
e ao papel que exerce - ou deveria exercer - a partir das aspirações
e expectativas da sociedade e da cultura em que se insere. Contém
as experiências, bem como a planificação no âmbito da escola,
colocadas à disposição dos alunos. Tais medidas visam a potencializar
o desenvolvimento integral: a aprendizagem e a capacidade de
conviver de forma produtiva e construtiva na sociedade.
Como construir o Currículo Escolar
O currículo é construído a partir do projeto pedagógico da escola e
viabiliza a sua operacionalização, orientando as atividades educativas,
as formas de executá-las e definindo suas finalidades. Assim, pode ser
visto como um guia que define o que, quando e como ensinar; o que,
como e quando avaliar.
A concepção de currículo inclui, portanto, desde os aspectos
básicos que envolvem os fundamentos filosóficos e sociopolíticos
da educação até os marcos teóricos e referenciais técnicos e
tecnológicos que concretizam na sala de aula. Relaciona princípio
e operacionalização, teoria e prática, planejamento e ação
(BRASIL, 2001).
Essa noção de concepção curricular está intimamente ligada à
educação para todos, que se almeja conquistar. Sendo assim, o
currículo assume um caráter político e cultural e reflete os interesses,
as aspirações, as dúvidas e expectativas da comunidade escolar,
devendo, portanto, encontrar reflexo na cultura escolar e na expressão
dessa cultura.
A escola para todos requer uma dinamicidade curricular que permita
ajustar o fazer pedagógico às necessidades dos alunos.

Ver as necessidades especiais dos alunos atendidos no âmbito da escola
regular requer que os sistemas educacionais modifiquem, não apenas
as atitudes e expectativas em relação a esses alunos, mas, também,
que estes sistemas se organizem para construir uma real escola para
todos.
O projeto pedagógico da escola, como ponto de referência para
definir a prática escolar, deve orientar a operacionalização do
currículo como um recurso para promover o desenvolvimento
e a aprendizagem dos alunos, considerando Carvalho (1998) os
seguintes aspectos:
• a atitude favorável da escola para diversificar e flexibilizar
o processo de ensino-aprendizagem, de modo a atender as
diferenças individuais dos alunos;
• a identificação das necessidades educacionais especiais para
justificar a priorização de recursos e meios favoráveis à sua
educação;
• a adoção de currículos abertos e propostas curriculares
diversificadas em lugar de uma concepção uniforme e
homogeneizadora de currículo;
• a flexibilidade quanto à organização e ao funcionamento da
escola, para atender a demanda diversificada dos alunos;
• a possibilidade de incluir professores especializados, serviços
de apoio e outros não convencionais, para favorecer o processo
educacional.
Essa concepção de projeto coloca em destaque a adequação
curricular como um elemento dinâmico da educação para todos e
a viabilização deste para os alunos com necessidades educacionais
especiais.
Pensar em adequação curricular significa considerar o cotidiano das
escolas, levando em conta as necessidades e capacidades dos alunos
e os valores que orientam a prática pedagógica. Para os alunos que
apresentam necessidades educacionais especiais, essas questões têm
um significado particularmente importante.
58 PEDAGOGIA

As manifestações de dificuldades de aprendizagem na escola
apresentam-se como um contínuo, desde situações leves e
transitórias que podem se resolver espontaneamente no curso do
trabalho pedagógico até situações mais graves e persistentes que
requerem o uso de recursos especiais para a sua solução. Atender
a esse contínuo de dificuldades requer respostas educacionais
adequadas, envolvendo gradual e progressiva adequação do
currículo.
As adequações curriculares constituem, pois, possibilidades
educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos
alunos.
Pressupõe-se que a adequação do currículo regular se realize, quando
necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos
com necessidades especiais. Não um novo currículo, mas um
currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda
realmente a todos os educandos.
O que o aluno deve aprender?
Como e quando aprender?
Que formas de organização do
ensino são mais eficientes para
o processo de aprendizagem?
Como e quando avaliar o
aluno?
Paraquealunoscomnecessidadeseducacionaisespeciais
possam participar integralmente de um ambiente rico de
oportunidades educacionais com resultados favoráveis,
alguns aspectos precisam ser considerados, destacando-
se entre outros:
• a preparação e a dedicação da equipe educacional;
• apoio adequado e recursos especializados, quando
forem necessários.
As adequações curriculares apoiam-se nesses pressupostos para
atender às necessidades educacionais especiais dos alunos, objetivando
estabelecer uma relação harmônica entre essas necessidades e a
programação curricular. Nesta, focalizadas, portanto, na íntegra,

as necessidades do educando e as respostas educacionais a serem
providenciadas.
As necessidades especiais revelam os tipos de ajuda que são requeridos,
de modo a cumprir as finalidades da educação. A resposta a essas
necessidades deve estar prevista e respaldada no projeto pedagógico
da escola, não por meio de um currículo novo, mas da adequação
progressiva do regular, buscando garantir que os alunos com
necessidades especiais participem de uma programação tão normal
quanto possível e considere as especificidades que as necessidades
possam requerer.
O currículo, nessa visão, é um instrumento útil, uma ferramenta que
pode ser alterada para beneficiar o desenvolvimento pessoal e social
dos alunos, resultando em alterações que podem ser de maior ou
menor expressividade.
A maior parte das adequações curriculares realizadas na escola é
considerada menos significativa, porque se constitui modificação
menor, facilmente realizada pelo professor no planejamento normal das
atividades docentes, apenas ajustes dentro do contexto normal de sala
de aula.
Sugestões para as classes que atendem alunos
com necessidades educacionais especiais
• agrupar os alunos de uma maneira que facilite a realização de
atividades em grupo e incentive a comunicação e as relações
interpessoais;
• propiciar ambiente com adequada luminosidade, sonoridade e
movimentação;
• encorajar, estimular e reforçar a comunicação, a participação, o
sucesso, a iniciativa e o desempenho do aluno;
60 PEDAGOGIA

• adaptar materiais escritos de uso comum: destacar alguns aspectos
que necessitam ser apreendidos com cores, desenhos, traços; cobrir
partes que podem desviar a atenção do aluno; incluir desenhos e
gráficos que ajudem na compreensão; destacar imagens; modificar
conteúdos de material escrito de modo a torná-lo mais acessível à
compreensão etc.;
• providenciar adaptação de instrumentos de avaliação e de ensino-
aprendizagem;
• favorecer o processo comunicativo entre aluno-professor, aluno-
aluno, aluno-adulto;
• providenciar softweres educativos específicos;
• despertar a motivação, a atenção e o interesse do aluno;
• apoiar o uso dos materiais de ensino-aprendizagem de uso
comum.
Para classes de alunos com deficiência visual
• materiais desportivos adaptados: bola de guizo e outros;
• sistema alternativo de comunicação adaptado às possibilidades do
aluno: sistema braille, tipos escritos ampliados;
• textos escritos com outros elementos (ilustrações táteis) para
melhorar a compreensão;
• posicionamento do aluno na sala de aula de modo que favoreça
sua possibilidade de ouvir o professor;
• deslocamento do aluno na sala de aula para obter materiais ou
informações, facilitado pela disposição do mobiliário;
• explicações verbais sobre todo o material apresentado em aula, de
maneira visual;
• boa postura do aluno, evitando-se os maneirismos comumente
exibidos pelos que são cegos;
• adaptação de materiais escritos de uso comum: tamanho das letras,
relevo, softwares educativos em tipo ampliado, textura modificada
etc.;

• máquina braille, reglete, sorobã, bengala longa, livro falado etc.;
• organização espacial para facilitar a mobilidade e evitar acidentes:
colocação de extintores de incêndio em posição mais alta, pistas
olfativas para orientar na localização de ambientes, espaço entre as
carteiras para facilitar o deslocamento, corrimão nas escadas, etc.;
• material didático e de avaliação em tipo ampliado para os alunos
com baixa visão e em braille e relevo para os cegos;
• braille para alunos e professores videntes que desejarem conhecer
o referido sistema;
• materiais de ensino-aprendizagem de uso comum: pranchas
ou presilhas para não deslizar o papel, lupas, computador com
sintetizador de vozes e periféricos adaptados etc.;
• recursos óticos;
• apoio físico, verbal e instrucional para viabilizar a orientação e
mobilidade, visando à locomoção independente do aluno.
Para as classes de alunos com deficiência auditiva
• materiais e equipamentos específicos: próteses auditivas,
treinadores de fala, tablado, softwares educativos específicos etc.;
• textos escritos complementados com elementos que favoreçam a
sua compreensão: linguagem gestual, língua de sinais e outros;
• sistema alternativo de comunicação adaptado às possibilidades do
aluno: leitura orofacial, linguagem gestual e de sinais;
• salas-ambiente para treinamento auditivo, de fala, rítmico etc.;
• posicionamento do aluno na sala, de tal modo que possa ver os
movimentos orofaciais do professor e dos colegas;
• material visual e outros de apoio, para favorecer a apreensão das
informações expostas verbalmente;
62 PEDAGOGIA

Para as classes de alunos com deficiência mental
· ambientes de aula que favoreçam a aprendizagem, tais como:
ateliê, cantinhos, oficinas etc.;
• desenvolvimento de habilidades adaptativas: sociais, de
comunicação, cuidado pessoal e autonomia.
Para as classes de alunos com deficiência física
• sistema aumentativo ou alternativo de comunicação adaptado às
possibilidades do aluno impedido de falar: sistemas de símbolos
(baseados em elementos representativos, em desenhos lineares,
sistemas que combinam símbolos pictográficos, ideográficos
e arbitrários, sistemas baseados na ortografia tradicional,
linguagem codificada), auxílio físico ou técnico (tabuleiros
de comunicação ou sinalizadores mecânicos, tecnologia
microeletrônica), comunicação total e outros;
• adaptação dos elementos materiais: edifício escolar (rampa
deslizante, elevador, banheiro, pátio de recreio, barras de
apoio, alargamento de portas etc.); mobiliário (cadeiras,
mesas e carteiras); materiais de apoio (andador, coletes,
abdutor de pernas, faixas restringidoras etc.); materiais
de apoio pedagógico (tesoura, ponteira, computador
que funciona por contato, por pressão ou outros tipos de
adaptação etc.);
• deslocamento de alunos que usam cadeira de rodas ou
outros equipamentos facilitado pela remoção de barreiras
arquitetônicas;
• utilização de pranchas ou presilhas para não deslizar o papel,
suporte para lápis, presilha de braço, cobertura de teclado etc.;
• textos escritos complementados com elementos de outras
linguagens e sistema de comunicação.

Para as classes de alunos com altas habilidades
• evitar sentimento de superioridade, rejeição dos demais colegas,
sentimento de isolamento etc.;
• pesquisa, persistência na tarefa e engajamento em atividades
cooperativas;
• materiais, equipamentos e mobiliários que facilitem os trabalhos
educativos;
• ambiente favorável de aprendizagem como: ateliê, laboratório,
biblioteca etc.;
• materiais escritos de modo que estimulem a criatividade: lâmina,
pôster, mural; inclusão de figuras, gráficos, imagens etc., elementos
que despertem novas possibilidades.
Para as classes de alunos com deficiências múltiplas
• ambiente de aula que favoreça a aprendizagem, como: ateliê,
cantinho, oficina;
• acesso à atenção do professor;
• material de aula: mostrar os objetos, brincar com eles, estimulando
os alunos a utilizá-los;
• apoio para que o aluno perceba os objetos, demonstre interesse e
tenha acesso a eles.
Para as classes de alunos com condutas típicas de síndromes e
quadros clínicos
• encorajar o estabelecimento de relações com o ambiente físico e
social;
64 PEDAGOGIA

• oportunizar e exercitar o desenvolvimento de suas competências;
• estimular a atenção do aluno para as atividades escolares;
• utilizar instruções e sinais claros, simples e contigentes com as
atividades realizadas;
• oferecer modelos adequados e corretos de aprendizagem (evitar
alternativas do tipo “aprendizagem por ensaio e erro”);
• favorecer o bem-estar emocional.
Observe que no ANEXO “A” são apresentados os níveis de adequações
curriculares, segundo o documento da Secretaria de Educação Especial
do MEC (BRASIL, 1999). As adequações curriculares não devem ser
entendidas como um processo exclusivamente individual ou uma deci-
são que envolva apenas o professor e o aluno, e devem realizar-se em
três níveis: no âmbito do projeto pedagógico, no currículo desenvolvido
na sala de aula e no nível individual.
Faça um estudo em grupo sobre os níveis das adequações
curriculares sugeridas no documento que consta no
APÊNDICE “A” e discuta os pontos importantes a serem
colocados em prática no dia-a-dia da escola.
Estecapítuloquetratoudasadequaçõescurricularesparaoatendimento
dos alunos com necessidades educacionais especiais inclusos na rede
regular de ensino, é muito expressivo. Portanto, sugerimos um roteiro
para a discussão em grupo das seguintes questões:
Que fatores o professor deve levar em conta, ao propor
atividades inclusivas em sala de aula?
1
1

Que aspectos devem ser considerados para que se promova
uma educação de qualidade para todos?
Quais são as propostas que envolvem a Educação Especial
e qual a população que ela deve atender?
Qual a importância dos diferentes aspectos curriculares
para o processo de ensino e aprendizagem?
2
3
4
66 PEDAGOGIA

EDUCAÇÃO ESPECIAL | REFERÊNCIAS 67
AMARAL, L. A. Pensar a diferença/deficiência. Brasília, DF:
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Educação Especial. Desafios para a educação especial frente a Lei
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Mimeografado.
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Brasília,DF: MEC, 2001.
_________. Política Nacional de Educação Especial. Brasília,DF:
MEC, 1994.
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Curriculares Nacionais: adaptações curriculares para o atendimento
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_________. A Nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro:
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e desafios da educação especial. Brasília,DF: SEESP, 1994.
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_________. A exclusão da deficiência: a educação do portador de
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FERREIRA, Júlio Romero; FERREIRA, Maria Célia. Sugestões para
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nacional. Brasília,DF: INEP, 1999.
FONSECA,Vitorda.Introduçãoàsdificuldadesdeaprendizagem.
Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
68 PEDAGOGIA

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GARCIA, T. I. (Org.). Ideologias da vida cotidiana. Barcelona:
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MANTOAN, Maria Tereza Eglér et al. A integração de pessoas
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MAZZOTA, Marcos José da Silveira. Atitude da escola frente
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São Paulo: Insight. Psicoterapia, 1993.
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SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio
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aula: o professor como pesquisador. São Paulo: EPU, 1990.
EDUCAÇÃO ESPECIAL | REFERÊNCIAS 69

APÊNDICE A - Educação escolar inclusiva: possi-
bilidades e limites
Washington Luis Rocha Coelho
Desde a Antiguidade até os nossos dias, as sociedades demonstram
dificuldades em lidar com as diferenças entre as pessoas e de aceitar as
que são portadoras de deficiências.
A humanidade tem toda uma história para comprovar como os
portadores de deficiência têm sido permeados de obstáculos e
limitações.
No entanto, é possível constatar alguns avanços na maneira como a
sociedade lidou com a questão da deficiência.
Na era pré-cristã, as pessoas com deficiência não tinham nem mesmo
o direito à vida, pois eram exterminadas em homenagem aos deuses.
Durante a Idade Média, ter um filho com deficiência era entendido
como castigo dos deuses. Nesses últimos séculos, entretanto, muitas
foram as formas de ver e tratar os portadores de algum tipo de
deficiência. Eles passaram da segregação total em asilos e hospitais
para loucos e doentes, para a fase em que eram considerados pessoas,
mas incapazes de participar de forma ativa e produtiva na sociedade,
até o momento onde começaram os primeiros esforços para que seus
direitos de cidadãos fossem reconhecidos e respeitados.
Muitas foram as concepções acerca desse segmento, até chegar ao
entendimentoquehojesetemsobresuacapacidadededesenvolvimento
e produção, tanto no meio social quanto no meio escolar.
Assim, do extermínio da pessoa portadora de algum tipo de deficiência,
até chegar ao início de uma tentativa de educação voltada para
suas necessidades especiais, podemos dizer que houve um grande
avanço. É oportuno registrar que, como seres humanos desenvolvidos,
previsíveis, temos medo do desconhecido, do diferente, do estranho,
ou por não se enquadrar em padrões e normas sociais, ou por não
sabermos como reagir ao convívio com outras pessoas (SILVA, 1994, p.
72 PEDAGOGIA

48). Geralmente a sociedade avalia negativamente com estereótipo e
preconceito, tratando distintamente as pessoas que fogem dos padrões
de normalidade.
Embora as pessoas com deficiências possuam limitações em alguns
aspectos de seu desenvolvimento, há outros em condições favoráveis
de integração em níveis funcionais e adaptativos. As relações são
recíprocas e dialéticas, nas quais todos ganham. Portanto, são
necessárias atitudes menos segregativas e discriminatórias, buscando
a interação com o seu semelhante.
Nas últimas décadas, tem-se fortalecido a discussão sobre a inclusão
das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - PNEE nos
sistemas sociais. Tal discussão vem se ampliando no âmbito dos diversos
segmentos, especificamente no âmbito escolar.
A partir de então, abre-se uma nova perspectiva para o atendimento
educacional especializado. As políticas públicas têm refletido sobre essa
nova postura, em deparar-se com a diversidade do educando, sem
excluí-los da escola e da sociedade.
Essa nova visão é resultado de conquistas alcançadas através de
lutas das pessoas com deficiências, e dos que também são adeptos
dessa questão, como as instituições filantrópicas, Organizações Não-
Governamentais e pessoas que se dedicam ao estudo e a causa das
deficiências.
Como consequência de todo esse processo, a Política de Educação
Especial oficializou o termo de inclusão no campo da educação,
afirmando que o princípio da inclusão consiste no reconhecimento
da necessidade de se caminhar rumo à escola um lugar que inclua
todos os alunos, celebre a diferença e apoie a aprendizagem
e responda as necessidades individuais (DECLARAÇÃO DE
SALAMANCA, 1994, p. 23).
Na década de oitenta a sociedade inclusiva começou a ser
construída, a partir de algumas experiências de inserção social
de pessoas com deficiência. No Brasil, grandes e pequenas
modificações vêm sendo feitas em setores como escola, empresas,
área de lazer, edifícios e espaços urbanos, para possibilitar a
participação plena de pessoas deficientes, com igualdade de
oportunidade junto à população em geral.
EDUCAÇÃO ESPECIAL | apêndice 73

Na escola, o que vai mudar daqui para frente é o paradigma pelo
qual deverá ser vista a inserção escolar das pessoas deficientes. As
escolas precisam ser estruturadas para acolherem toda diversidade
humana representada pelo alunado em potencial, ou seja, é o sistema
educacional adaptando-se às necessidades de seus alunos.
Por Educação Especial, modalidade de educação
escolar, conforme especificado na LDB e no recente
Decreto n.Q 3.298, de 20 (vinte) de dezembro
de 1999, artigo 24, parágrafo 1º, entende-se um
processo educacional definido em uma proposta
pedagógica assegurando um conjunto de recursos
e serviços educacionais especiais, organizados,
institucionalmente, para apoiar, complementar e,
em alguns casos, substituir os serviços educacionais
comuns (CARVALHO, 1998, p.72).
AEducaçãoespecial,portanto,insere-senosdiferentesníveisdaeducação
escolar, perpassa pela educação básica, abrangendo educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e a educação superior, bem como
na interação com as demais modalidades da escola, com a educação de
jovens e adultos, a educação profissional e a educação indígena.
Segundo Mantoan (1997) a política de inclusão de alunos que
apresentam necessidades educacionais especiais não implica apenas
na permanência física desses alunos, junto aos demais educandos, mas
representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como
desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e
atendendo suas necessidades.
Por inclusão, em seu sentido mais amplo, entende-se a cidadania,
direitos e obrigações civis e políticas que todos os membros de uma
sociedade deveriam ter, não apenas formalmente, mas como realidade
de suas vidas.
No que se refere à educação, o respeito e a valorização da diversidade
dos alunos exigem que a escola defina sua responsabilidade no
estabelecimento de relações que possibilitem a criação de espaços
inclusivos, bem como procure superar a produção, pela própria escola,
de necessidades especiais.
74 PEDAGOGIA

No âmbito político, os sistemas escolares deverão assegurar a matrícula
de todo e qualquer aluno, organizando-se para o atendimento aos
educandos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns.
Como afirma Carvalho (1998, p.121):
Isto requer ações em todas as instâncias, concernentes à
garantia de vagas no ensino regular para a diversidade
dos alunos, independente das necessidades
especiais que apresentem; a elaboração de projetos
pedagógicos que se orientem pela política de inclusão
e pelo compromisso com educação escolar desses
alunos; o provimento, nos sistemas locais de ensino,
dos necessários recursos pedagógicos especiais, para
apoio aos programas educativos e ações destinadas
à capacitação de recursos humanos, para atender às
demandas desses alunos.
Essa política inclusiva exige intensificação quantitativa e qualitativa na
formação de recursos humanos e garantia de recursos financeiros e
serviços de apoio pedagógico públicos e privados especializados para
assegurar o desenvolvimento educacional dos alunos.
Para que se avance nessa direção, é essencial que os sistemas de ensino
busquem conhecer a demanda real de atendimento a alunos com
necessidades educacionais especiais, mediante a criação de sistemas
de informação e principalmente a formação dos professores.
Nesse sentido, Carvalho (1998, p. 36) comenta:
Quanto a esse aspecto, as diretrizes nacionais para
a educação especial na educação básica afirma a
formação dos professores para o ensino na diversidade,
bem como para o desenvolvimento de trabalho
de equipe, que são essenciais para a efetivação da
inclusão.
Os professores, para atuarem na educação especial, deverão se
especializar. São professores especializados em educação especial
aqueles que desenvolvem competências para identificar as
necessidades educacionais especiais, definir e implementar respostas
educativas a essas necessidades, apoiar o professor da classe
comum, atuar nos processos de desenvolvimento e aprendizagem
dos alunos, desenvolvendo estratégias de flexibilização, adaptação
curricular e práticas pedagógicas alternativas.

De acordo com Bueno (1999, p.85):
Os professores de classes comuns da Rede Regular
de Ensino, para receberem alunos portadores de
necessidades especiais em suas salas, deverão ser
capacitados e que comprovem, em sua formação de
nível médio ou superior, que foram incluídos conteúdos
ou disciplinas sobre educação especial e desenvolvidas
competências para perceber as necessidades dos
alunos, flexibilizar a ação pedagógica nas diferentes
áreas de conhecimento, avaliar continuamente a
eficácia do processo educativo e atuar em equipe,
inclusive com professores especializados em educação
especial.
Com efeito, para responder com desafios que se apresentam, é
necessário que os sistemas de ensino constituam e façam funcionar
um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos
humanos, materiais e financeiros que viabilizem e deem sustentação
ao processo de construção da educação inclusiva.
É imprescindível planejar a existência de um canal oficial e formal de
comunicação de estudo, de tomada de decisões e de coordenação
dos processos referentes às mudanças na estruturação dos serviços,
na gestão e na prática pedagógica para a inclusão de alunos com
necessidades educacionais especiais.
Para o êxito das mudanças propostas é importante que os gestores
educacionais e escolares assegurem a acessibilidade aos alunos que
apresentem necessidades especiais, mediante a eliminação de barreiras
arquitetônicas urbanísticas na edificação, incluindo instalações,
equipamentos mobiliários e transportes escolares, bem como barreiras
nas comunicações.
Para o atendimento dos padrões mínimos estabelecidos com respeito à
acessibilidade, deve ser realizada a adaptação das escolas existentes e
condicionada a autorização de construção e funcionamento de novas
escolas ao preenchimento dos requisitos de infraestrutura definidos.
Segundo BRASIL (2001), no processo educativo de alunos que
apresentem condições de comunicação e sinalização diferenciadas
dos demais alunos, deve ser garantida a acessibilidade aos conteúdos
curriculares, mediante a utilização do sistema Braille, da língua de sinais
76 PEDAGOGIA

e demais linguagens e códigos aplicáveis, sem prejuízo do aprendizado
da língua portuguesa, facultando-se aos surdos e as suas famílias a
opção pela abordagem pedagógica que julgarem adequada. Para
assegurar a acessibilidade, os sistemas de ensino devem prover as
escolas dos recursos humanos e materiais necessários.
É importante salientar que a inclusão representa um avanço em relação
ao movimento de integração escolar, que pressupunha o ajustamento
da pessoa com deficiência.

APÊNDICE B - Identificando as necessidades educacionais
especiais numa abordagem pedagógica
Washington Luis Rocha Coelho
As reflexões aqui apresentadas partem das experiências e estudos
voltados para a prática da inclusão escolar e suas representações
sociais vivenciadas no bojo das relações cotidianas de sala de aula,
principalmente aquelas relacionadas à avaliação das necessidades
educacionais especiais dos alunos com suspeitas de deficiências,
condutas típicas e síndromes de classes comuns da rede regular de
ensino, que pelo processo da “Matrícula Fácil” são matriculados sem
nenhum diagnóstico ou parecer técnico-pedagógico do desempenho
e/ou desenvolvimento do educando.
É preciso refletir que, como seres humanos desenvolvidos, previsíveis,
temos medo do desconhecido, do diferente, do estranho, ou por não se
enquadrar em padrões e normas sociais, ou por não sabermos como
reagir ao convívio com outras pessoas. Muitas vezes, pela ausência
da formação continuada e de estudos específicos ao atendimento
especializado, os educadores do ensino fundamental sentem-se inaptos
a lidar com as especificidades do quadro e etiologias dos educandos
“ditos especiais”.
Geralmente, a sociedade avalia negativamente com estereótipo e
preconceito, tratando distintamente as pessoas que fogem dos padrões
de normalidade. Embora as pessoas com deficiências possuam
limitações em alguns aspectos de seu desenvolvimento, há outros, em
condições favoráveis de integração em níveis funcionais e adaptativos.
As relações são recíprocas e dialéticas, nas quais todos ganham. Portanto,
é necessário atitudes menos segregativas e discriminatórias, buscando a
interação com o seu semelhante.
Com a nova abordagem educacional da inclusão escolar na escola, o
que vai mudar, daqui para frente, é o paradigma pelo qual deverá ser
visto a inserção escolar das pessoas com necessidades educacionais
especiais. As escolas precisam “ser”, e não apenas estar, estruturadas
para acolherem toda diversidade humana representada pelo alunado
78 PEDAGOGIA

Educacao especial

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