oab xix civil

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OAB XIX – 1ª FASE
Processo Civil
André Mota
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CONSIDERAÇÕES GERAIS
1. Estilo de prova
2. Bibliografia
JURISDIÇÃO - AÇÃO - PROCESSO
JURISDIÇÃO
1) Definição
2) Características
COMPETÊNCIA
1) Definição
COMPETÊNCIA
2) Critérios
- material
- funcional
- valor
- territorial
3) Fixação de competência
- “Perpetuatio jurisdictionis”
4) Modificação de competência
- conexão
- continência
AÇÃO
1) Definição
2) Elementos
3) Condições
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
- Capacidade de ser parte
- Capacidade de estar em juízo
- Capacidade postulatória
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E
PROCURADORES
1) Partes
2) Procuradores
DO JUIZ
1) Regras de atuação
2) Impedimentos e
suspeição
ATOS PROCESSUAIS
1) Forma
- regra
- vernáculo
- documento estrangeiro
ATOS PROCESSUAIS
2) Publicidade
- regra
- exceção
PRAZOS PROCESSUAIS
1) Definição
2) Classificação
3) Contagem
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO
DO PROCESSO
1) FORMAÇÃO
- iniciativa da parte
- momento
- alteração do pedido/causa de pedir
2) SUSPENSÃO
-
-
-
-
3) EXTINÇÃO
 COM resolução de mérito
I - quando o juiz acolher ou rejeitar o
pedido do autor;
II - quando o autor renunciar ao direito
sobre que se funda a ação;
III - quando o réu reconhecer a
procedência do pedido;
IV - quando as partes transigirem;
V -. quando o juiz pronunciar a
decadência ou a prescrição;
 SEM resolução de mérito
I - quando o juiz indeferir a petição inicial;
Il - negligência;
III – ausência de pressupostos
processuais;

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Processo Civil
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IV - quando o juiz acolher a alegação de
perempção, litispendência ou de coisa
julgada;
V - quando não concorrer qualquer das
condições da ação;
Vl - pela convenção de arbitragem;
Vll - quando o autor desistir da ação;
VIII - quando a ação for considerada
intransmissível por disposição legal;
IX - quando ocorrer confusão entre autor
e réu;
PETIÇÃO INICIAL
1) Requisitos
2) Pedido
3) Nova formalidade (A questão da lei
12.810/13)
ADMISSIBILIDADE
1) Emenda
2) indeferimento
3) improcedência liminar
CITAÇÃO
1) Definição
2) Nulidade
3) proibições
4) modalidades
RESPOSTA DO RÉU
1) inércia
2) contestação
3) exceção
4) reconvenção
PROVAS
1) definição
2) objeto
3) Ônus
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
1) aplicação
- valor da causa
- material
2) Proibição do manejo
3) Procedimento
- petição inicial
- audiência de conciliação (prazo/
representação)
- resposta do réu (pedido contraposto)
- julgamento antecipado a lide
- instrução/ julgamento
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1) Definição
2) pressupostos
3) Desistência e renúncia
APELAÇÃO
1) Aplicação e prazo
2) efeitos
- regra
- exceção
AGRAVO
1) aplicação
2) modalidades
- retido
-instrumento
3) formalidades
A) no Agravo retido B) no
Agravo de instrumento
- petição - petição
- prazo - prazo
- preparo - preparo