Teoria Geral da Execução

1. PROCESSO CIVIL
EXECUÇÃO
TEORIA GERAL DO PROCESSO EXECUTIVO
PROF. MAKVEL REIS NASCIMENTO

2. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
TUTELA COGNITIVA TUTELA SATISFATIVA
lide proposta em juízo que deve regular o
caso. Aqui, nitidamente marcado por um
procedimento contraditório, dialético,
dialógico, em que as partes e o juiz atuam de
forma participativa com a finalidade de
identificar (revelar) a norma jurídica
concreta, ou seja, dar razão a quem tinha
razão.
É marcado por um contraditório reduzido
(mas indubitavelmente existente), porque
sua finalidade é satisfazer, atuar, efetivar,
realizar no mundo fático o direito declarado
na norma concreta. Assim, o poder judiciário
substitui ou estimula, por intermédio da sub-
rogação ou coerção, a vontade das partes,
atuando a norma jurídica concreta.

3. LIVRO I (PROCESSO DE CONHECIMENTO)

4. LIVRO II (PROCESSO DE EXECUÇÃO)

5. LIVRO II (PROCESSO DE EXECUÇÃO)
➢ O Livro II possui quatro títulos, quais sejam:
✓ Título I: Da Execução em Geral
✓ Título II: Das Diversas Espécies de Execução
✓ Título III: Dos Embargos à Execução
✓ Título IV: Da Suspensão e da Extinção do Processo
de Execução

6. INTRODUÇÃO A TUTELA EXECUTIVA
➢ CONCEITO
✓ A execução é um conjunto de meios materiais
previstos em lei, à disposição do juízo, visando à
satisfação do direito.

7. CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO
➢ CLASSIFICAÇÃO DAS TUTELAS DE ACORDO COM A ESPÉCIE DE
CRISE
1) TUTELA DE CONHECIMENTO: objetiva solucionar três tipos de crises
(certeza; situação jurídica; inadimplemento).
2) TUTELA EXECUTIVA: busca resolver crise de satisfação, partindo de
um pressuposto que já existe um direito reconhecido (judicial ou
extrajudicialmente), mas que o executado se nega a cumprir.
Para a obtenção da tutela executiva, há dois caminhos:
✓processo autônomo ou
✓fase procedimental (cumprimento de sentença).
3) TUTELA CAUTELAR: resolve uma crise de perigo, dispensando-se,
atualmente, a existência de um processo cautelar autônomo.

8. CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO
1) QUANTO À ORIGEM DO TÍTULO:
✓ Títulos judiciais (art. 515, CPC) – TEJ
✓ Títulos Extrajudiciais (art. 784, CPC) – TEE
❖ Em regra, os TEJ são executados por meio do
cumprimento de sentença.
❖ Há casos específicos de TEJ que não foram produzidos
dentro de um processo judicial, a exemplo da sentença
arbitral (art. 515, VII, CPC), bem como há também casos
em que o TEJ não se formou no juízo cível, como, p.ex.,
sentença penal condenatória e sentença estrangeira
homologada pelo STJ.

9. CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO
2) QUANTO À AUTONOMIA DA EXECUÇÃO:
✓ Processo autônomo de Execução(TEE)
✓ Cumprimento de Sentença (TEJ)
❖ Exceção: Casos específicos de TEJ que se submetem
ao ao Processo Autônomo de Execução: sentença
arbitral, sentença penal condenatória e sentença
estrangeira homologada pelo STJ.

10. CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO
3) QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO APRESENTADA EM
JUÍZO:
✓ Fazer e não fazer (art. 536 e 814, CPC);
✓ Entregar coisa – certa ou incerta (art. 538 e 806, CPC)
✓ Pagar Quantia Certa (art. 513 e 824, CPC)
❖ Importância dessa diferenciação é para verificar se
poderá haver cumulação de várias execuções – art. 780,
CPC

11. CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO
4) QUANTO À ESTABILIDADE DO TÍTULO:
✓ Cumprimento definitivo (TEJ – transitado em
julgado) – art. 523 e ss, CPC
✓ Cumprimento provisório (TEJ - em decisão judicial
passível de alteração, em razão de pendência de
recurso desprovido de efeito suspensivo (que é a
regra geral – art. 995) – art. 520 e ss, CPC.

12. CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO
4) QUANTO À FORMA DE EFETIVAÇÃO:
✓ Sub-rogação (vontade do executado não é determinante)
• Expropriação
• Desapossamento
• Transformação
✓ Coerção (pressão psicológica)
• Astreintes
• Prisão Civil
• Protesto (art. 517, CPC)
• Negativação em Cadastros de inadimplentes (Art. 782, §3º, CPC)