Este documento contém vários editais e portarias de prefeituras de municípios de Pernambuco, incluindo:
1) Um edital convocando eleições para a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em fevereiro de 2013.
2) Três portarias da prefeitura de Araçoiaba designando funcionários para cargos na administração municipal.
3) Uma portaria autorizando a contratação temporária de uma pessoa para o município de Araçoiaba.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
Este documento trata da eleição de dirigentes e representantes para os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o mandato de 2011 a 2013. Ele define os municípios com direito a voto nestes comitês e indica representantes para outros fóruns relacionados a recursos hídricos.
Este documento contém várias portarias e decretos da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo exonerações de cargos, aposentadorias de funcionários, contratações de empresas e a constituição de comissões.
O documento apresenta informações sobre o governo municipal de Crateús no Ceará, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários públicos, além de decretar horários permitidos para o uso de paredões de som durante o carnaval.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010. Também contém resoluções e portarias da Câmara Municipal de Aperibé, nomeando secretários parlamentares e atualizando valores fiscais.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro e nomeações de cargos em comissão na Câmara Municipal de Aperibé e no Instituto de Previdência de Duas Barras.
2) Foi sancionada uma lei que concede subvenção de R$90.000,00 para a Liga de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé.
3) Foram nomeados assessores técnicos para secretarias municipais de Engenheiro Paulo de Front
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
Este documento trata da eleição de dirigentes e representantes para os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o mandato de 2011 a 2013. Ele define os municípios com direito a voto nestes comitês e indica representantes para outros fóruns relacionados a recursos hídricos.
Este documento contém várias portarias e decretos da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo exonerações de cargos, aposentadorias de funcionários, contratações de empresas e a constituição de comissões.
O documento apresenta informações sobre o governo municipal de Crateús no Ceará, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários públicos, além de decretar horários permitidos para o uso de paredões de som durante o carnaval.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010. Também contém resoluções e portarias da Câmara Municipal de Aperibé, nomeando secretários parlamentares e atualizando valores fiscais.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro e nomeações de cargos em comissão na Câmara Municipal de Aperibé e no Instituto de Previdência de Duas Barras.
2) Foi sancionada uma lei que concede subvenção de R$90.000,00 para a Liga de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé.
3) Foram nomeados assessores técnicos para secretarias municipais de Engenheiro Paulo de Front
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
Este documento trata da aposentadoria por tempo de contribuição de Dirce de Souza Nunes. O governador concedeu a aposentadoria após 37 anos, 8 meses e 12 dias de contribuição no cargo de Profis Tec Niv Medio Serv Saude Sus D-8 na Secretaria de Estado de Saúde de Cuiabá. O processo foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para apreciação.
Processo nº 1039316-88.2019.8.26.0114
Ação Civil Pública
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer o Ministério
Público, desde já, o trâmite conjunto da presente demanda e do
Processo nº 1023195-82.2019.8.26.0114, em curso perante a 2ª
Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, a fim de impedir
possíveis decisões conflitantes, pois apesar de declarada a
conexão a fls. 167/170, os processos continuam a tramitar separadamente.
Outrossim, confirmada a ilegalidade do equipamento denominado “parklet”, e tendo como certas as lesões
ambientais e urbanísticas decorrentes da irregular instalação
da estrutura, pugna este representante do Ministério Público
pelo afastamento parcial das preliminares, na forma abaixo
mencionada, e a procedência total da ação, para que a estrutura seja inteiramente removida, com a aplicação das multas devidas. Aguarda-se ainda extinção sem resolução do mérito, em
relação à Associação Minha Campinas, nos termos do artigo 330,
inciso II, c/c o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o artigo 5º, inciso V, alínea “a”, da Lei nº
7.347/85, e o artigo 82, inciso IV, da Lei nº 8.078/90; e a
extinção sem resolução do mérito, em relação ao pedido de condenação por improbidade administrativa dos Presidentes da
EMDEC e da SETEC, nos termos do artigo 330, inciso II, c/c o
artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o
artigo 17, da Lei nº 8.429/92
Doc 17396024 Decisão Segunda Instância Apelação Proc 0000315-02.2010.8.26.0059douglasvelasques
O documento descreve uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra autoridades municipais de Bananal por contratações ilegais sem concurso público. A sentença julgou parcialmente procedente a ação, condenando alguns réus ao ressarcimento de danos e à perda de direitos políticos.
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
O documento estabelece o regimento interno da Comissão Municipal Setorial de Artes Plásticas de Paraibuna, definindo suas finalidades, composição, competências e funcionamento. A comissão tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento das atividades artísticas no município e incentivar a formação de público para as artes plásticas locais.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento descreve decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita que transformam cargos públicos e nomeiam pessoas para cargos em comissão. Há também a ratificação de uma despesa para publicação em jornais oficiais e a instauração de comissões para apurar prestações de contas.
Este documento contém atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo: 1) Uma lei alterando o nome de uma praça, 2) Um decreto sobre ponto facultativo em uma sexta-feira, 3) Portarias nomeando e exonerando funcionários públicos.
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
Este documento nomeia vários indivíduos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará, Brasil, incluindo secretários, coordenadores e outros funcionários, de acordo com a Lei Municipal no 237 de 14 de janeiro de 2013.
As três frases resumem os principais atos oficiais publicados no Diário Oficial de Guarujá em 06 de julho de 2012:
1) Foram publicadas várias portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos de assessoria nas secretarias municipais.
2) Uma errata corrigiu itens do regulamento de admissibilidade formal de pedidos.
3) Foi comunicado que o jornal não publicará notícias da cidade nos três meses anteriores à eleição, respeitando a lei eleitoral.
Este documento apresenta o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Brotas, SP. Ele define que o Conselho é responsável por planejar e promover o turismo na cidade de forma colaborativa entre o setor público e privado. Também estabelece as atribuições e competências do Conselho, de seu Presidente, Secretário e membros, assim como os procedimentos para reuniões e votações.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
Este documento trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada para investigar irregularidades no Convênio 125/PGM/2011 entre a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Foi constatado que três responsáveis não prestaram contas dos R$971.000,00 repassados, caracterizando dano ao erário. Por isso, eles foram julgados irregularmente e terão que devolver solidariamente o valor atualizado de R$2.377.617,70.
Este documento contém uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o prefeito de São Miguel do Oeste por improbidade administrativa. O MP alega que o prefeito editou um decreto municipal autorizando o funcionamento de academias e restaurantes, contrariando decreto estadual durante a pandemia da Covid-19. O MP pede a condenação do prefeito com base na Lei de Improbidade Administrativa.
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
Este documento é uma ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Ministério Público contra o Município de Caçador para obrigá-lo a concluir obras de asfaltamento em diversas ruas da cidade. Foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta no qual o Município se comprometeu a elaborar um cronograma e concluir as obras dentro de prazos estabelecidos, sob pena de multa.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
Este documento contém 4 portarias emitidas pelo prefeito de Gameleira, Pernambuco, nomeando indivíduos para cargos efetivos após aprovação em concurso público, de acordo com a lei municipal.
Este documento trata da aposentadoria por tempo de contribuição de Dirce de Souza Nunes. O governador concedeu a aposentadoria após 37 anos, 8 meses e 12 dias de contribuição no cargo de Profis Tec Niv Medio Serv Saude Sus D-8 na Secretaria de Estado de Saúde de Cuiabá. O processo foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para apreciação.
Processo nº 1039316-88.2019.8.26.0114
Ação Civil Pública
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer o Ministério
Público, desde já, o trâmite conjunto da presente demanda e do
Processo nº 1023195-82.2019.8.26.0114, em curso perante a 2ª
Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, a fim de impedir
possíveis decisões conflitantes, pois apesar de declarada a
conexão a fls. 167/170, os processos continuam a tramitar separadamente.
Outrossim, confirmada a ilegalidade do equipamento denominado “parklet”, e tendo como certas as lesões
ambientais e urbanísticas decorrentes da irregular instalação
da estrutura, pugna este representante do Ministério Público
pelo afastamento parcial das preliminares, na forma abaixo
mencionada, e a procedência total da ação, para que a estrutura seja inteiramente removida, com a aplicação das multas devidas. Aguarda-se ainda extinção sem resolução do mérito, em
relação à Associação Minha Campinas, nos termos do artigo 330,
inciso II, c/c o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o artigo 5º, inciso V, alínea “a”, da Lei nº
7.347/85, e o artigo 82, inciso IV, da Lei nº 8.078/90; e a
extinção sem resolução do mérito, em relação ao pedido de condenação por improbidade administrativa dos Presidentes da
EMDEC e da SETEC, nos termos do artigo 330, inciso II, c/c o
artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o
artigo 17, da Lei nº 8.429/92
Doc 17396024 Decisão Segunda Instância Apelação Proc 0000315-02.2010.8.26.0059douglasvelasques
O documento descreve uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra autoridades municipais de Bananal por contratações ilegais sem concurso público. A sentença julgou parcialmente procedente a ação, condenando alguns réus ao ressarcimento de danos e à perda de direitos políticos.
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
O documento estabelece o regimento interno da Comissão Municipal Setorial de Artes Plásticas de Paraibuna, definindo suas finalidades, composição, competências e funcionamento. A comissão tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento das atividades artísticas no município e incentivar a formação de público para as artes plásticas locais.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento descreve decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita que transformam cargos públicos e nomeiam pessoas para cargos em comissão. Há também a ratificação de uma despesa para publicação em jornais oficiais e a instauração de comissões para apurar prestações de contas.
Este documento contém atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo: 1) Uma lei alterando o nome de uma praça, 2) Um decreto sobre ponto facultativo em uma sexta-feira, 3) Portarias nomeando e exonerando funcionários públicos.
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
Este documento nomeia vários indivíduos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará, Brasil, incluindo secretários, coordenadores e outros funcionários, de acordo com a Lei Municipal no 237 de 14 de janeiro de 2013.
As três frases resumem os principais atos oficiais publicados no Diário Oficial de Guarujá em 06 de julho de 2012:
1) Foram publicadas várias portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos de assessoria nas secretarias municipais.
2) Uma errata corrigiu itens do regulamento de admissibilidade formal de pedidos.
3) Foi comunicado que o jornal não publicará notícias da cidade nos três meses anteriores à eleição, respeitando a lei eleitoral.
Este documento apresenta o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Brotas, SP. Ele define que o Conselho é responsável por planejar e promover o turismo na cidade de forma colaborativa entre o setor público e privado. Também estabelece as atribuições e competências do Conselho, de seu Presidente, Secretário e membros, assim como os procedimentos para reuniões e votações.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
Este documento trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada para investigar irregularidades no Convênio 125/PGM/2011 entre a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Foi constatado que três responsáveis não prestaram contas dos R$971.000,00 repassados, caracterizando dano ao erário. Por isso, eles foram julgados irregularmente e terão que devolver solidariamente o valor atualizado de R$2.377.617,70.
Este documento contém uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o prefeito de São Miguel do Oeste por improbidade administrativa. O MP alega que o prefeito editou um decreto municipal autorizando o funcionamento de academias e restaurantes, contrariando decreto estadual durante a pandemia da Covid-19. O MP pede a condenação do prefeito com base na Lei de Improbidade Administrativa.
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
Este documento é uma ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Ministério Público contra o Município de Caçador para obrigá-lo a concluir obras de asfaltamento em diversas ruas da cidade. Foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta no qual o Município se comprometeu a elaborar um cronograma e concluir as obras dentro de prazos estabelecidos, sob pena de multa.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
Este documento contém 4 portarias emitidas pelo prefeito de Gameleira, Pernambuco, nomeando indivíduos para cargos efetivos após aprovação em concurso público, de acordo com a lei municipal.
Diario oficial municipios pe 04.04.20111emanuelomena
I. O prefeito de Gameleira nomeia Eliana Maria da Silva para o cargo efetivo de merendeira de acordo com o resultado do concurso público.
II. O prefeito também nomeia Suzamar Alves de Albuquerque da Silva para o mesmo cargo efetivo de merendeira.
III. As portarias entram em vigor na data de publicação e revogam disposições anteriores em contrário.
Edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil do mu...TecnologiaPMC
O documento convoca entidades não-governamentais para eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal do Idoso de Cruzeiro/SP no biênio 2016-2017, estabelecendo também regulamentação do processo de escolha.
O documento estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana, Pernambuco. Ele define as funções da Câmara, como legislativa, fiscalizadora e administrativa, e estabelece regras para as sessões, eleição da mesa diretora e posse dos vereadores e prefeito.
O Ministério Público de Pernambuco realizará concurso para 223 vagas de estágio para estudantes de direito. O MP também ingressou com uma ação contra um ex-prefeito que causou prejuízo aos cofres públicos. Além disso, o MP recomendou medidas para preservar o sítio histórico da cidade de Triunfo.
Lei n° 851 de 26.04.2007 altera dispositivo da lei municipal n. 750 de 29.01ctpocoes
Esta lei altera dispositivos de uma lei anterior sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. As principais alterações incluem: 1) estabelecer um processo de pré-seleção dos candidatos a conselheiro tutelar com avaliação escrita; 2) permitir que conselheiros tutelares candidatos à reeleição concorram sem desincompatibilização; 3) aumentar a remuneração dos conselheiros tutelares.
A recomendação conjunta do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas e Ministério Público do Estado de Pernambuco pede que prefeitos evitem gastos com festividades juninas quando houver atrasos na folha de pagamento dos servidores, a fim de garantir direitos constitucionais e a moralidade administrativa.
O documento adjudica duas empresas para realização de obras públicas em Mesquita-RJ. A empresa TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para reforma de escola no valor de R$ 425.960,92. A empresa HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratada para aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.120,84.
Este documento retifica uma resolução anterior sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP para o biênio 2016-2018. Ele altera alguns detalhes sobre a publicação do edital de convocação e do prazo para recursos, ratificando as demais disposições da resolução anterior.
Após ser aprovada por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Esportes da Câmara Municipal dos Palmares, na última quarta-feira (17), ficou instaurado uma denúncia que pede a cassação do mandato do prefeito do município, Altair Bezerra da Silva Junior (MDB). Segundo o relatório apresentado pela vereadora Ray do Quilombo (PSL), autora da denúncia, o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares.
Este documento estabelece as diretrizes para a eleição dos membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP para o biênio 2016-2018, definindo os procedimentos de convocação, cadastramento de candidatos e votação.
Este documento é uma moção de reconsideração apresentada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco à decisão judicial que proibiu o encerramento do antigo aterro sanitário da Muribeca no município de Jaboatão dos Guararapes. O Ministério Público argumenta que (1) o aterro da Muribeca na verdade é um lixão ilegal e seu encerramento não interromperá serviços essenciais; (2) a decisão judicial foi além do que foi solicitado alterando indevidamente cláusulas
1) O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou processos envolvendo contratos, licitações, aposentadorias e pensões de diversos municípios paraibanos.
2) Multas foram aplicadas a gestores que descumpriram resoluções ou cometeram irregularidades.
3) Algumas aposentadorias e pensões foram concedidas enquanto outras foram negadas ou enviadas de volta aos órgãos de origem para correções.
1) O documento declara situação de emergência para os serviços de limpeza pública no município de Paulista/PE e autoriza contratação temporária.
2) Outro documento trata da interdição ética de necropsias pelo CREMEPE no IML de Recife devido à falta de condições adequadas, determinando a expedição de atestados de óbito como "morte indeterminada".
3) Um terceiro documento trata da abertura de crédito suplementar no orçamento do CRC-PE para aquisição de imóvel para nova
O documento trata de uma Tomada de Contas Especial realizada pela Câmara Municipal de Chupinguaia referente ao ano de 2009. A Tomada de Contas julgou irregular a ausência de desconto e recolhimento de contribuições previdenciárias dos subsídios dos vereadores, determinando a restituição dos valores e aplicação de multas. Foram considerados responsáveis o presidente da Câmara na época e os demais vereadores, além do controlador geral e da técnica contábil.
O documento resume duas decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre prestações de contas de órgãos públicos. A primeira decisão julgou regulares com ressalvas as contas da Secretaria de Desenvolvimento Social de 2013 e determinou medidas como conclusão de tomada de contas especial e melhoria nos controles patrimoniais. A segunda decisão julgou irregulares as contas da prefeitura de Santa Maria da Boa Vista de 2012, imputando dívida e multas, e determinou correções como melhoria nos registros contábeis.
As progressões deste ano, segundo cronograma, serão pagas em março de 2020.Alessandro Guimarães
O documento decreta a instituição de uma Comissão Permanente de Licitação para processar procedimentos licitatórios do município de Palmas por um ano e nomeia seus membros. Além disso, autoriza a designação de pregoeiros e equipes de apoio para licitações na modalidade pregão e revoga decreto anterior sobre o assunto.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), incluindo sua diretoria para o período 2009-2010, e sobre o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
2) A Prefeitura Municipal de Aperibé notifica sobre a liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal.
3) O Prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin nomeia várias pessoas para cargos na administração municipal.
Este documento contém três editais de convocação de aprovados em concursos públicos no município de Aperibé, Rio de Janeiro. O primeiro convoca candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal e Professor de História. O segundo convoca organizações sociais interessadas em firmar parceria para gestão de hospital municipal. O terceiro anula processo seletivo simplificado em Duas Barras devido a falhas no edital.
Semelhante a Diario oficial 22 de janeiro de 2013 (20)
Carta ao governo de pernambuco - PARA PARA O CABOwilson firmo
O documento descreve a situação de violência no município de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Brasil. Dados mostram altos índices de homicídios de jovens e violência contra mulheres. O movimento Fórum Cabo Unido Pela Paz pede ao governador ações para reduzir a criminalidade e promover a paz no município.
Programação da Semana Santa 2015 - Paróquia Cristo Reiwilson firmo
O documento lista os eventos religiosos da Semana Santa na Paróquia de Cristo Rei, incluindo missas, procissões e celebrações ocorrendo entre 29 de março e 5 de abril de 2015.
1) O documento apresenta o Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife, que tem como objetivo estabelecer estratégias e ações para o desenvolvimento do transporte cicloviário na região nos próximos dez anos.
2) O plano foi elaborado pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife com participação de gestores e técnicos dos 14 municípios da região metropolitana, especialistas e ciclistas, e tem como base o diagnóstico da mobilidade
O documento lista os membros das oficinas de validação do Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife, incluindo representantes de prefeituras, órgãos de trânsito e transporte, especialistas e associações. Além disso, anexos apresentam uma lista e mapeamento de equipamentos urbanos como centros de exposições, instituições de ensino e equipamentos de lazer na região.
Novo calendário abastecimento d´agua no cabo janeiro 2013wilson firmo
Este documento apresenta o calendário de abastecimento de água para o mês de janeiro de 2013 para a Companhia Pernambucana de Saneamento na região do Cabo de Santo Agostinho, dividido por áreas e setores. O abastecimento ocorre em ciclos de 24 ou 48 horas para diferentes bairros e localidades da região.
Tabela de rodízio no abastecimento ponte carvalhos jan 2013wilson firmo
O documento lista o rodízio de abastecimento de água para comunidades no Cabo de Santo Agostinho em janeiro de 2013, indicando as datas e horários em que cada comunidade terá água.
O documento apresenta o cronograma de abastecimento de água para as comunidades do Cabo de Santo Agostinho em janeiro de 2013, indicando as datas e horários em que cada local receberá água. A maioria receberá água em determinados dias do mês em horários específicos, enquanto algumas comunidades como Centro Antigo, Gaibu e Vila Pirapama terão abastecimento de água 24 horas por dia.
Ricardo Coelho é um promotor de justiça de Pernambuco com mais de 25 anos de experiência. Ele está lançando sua candidatura para Procurador Geral de Justiça do MPPE, prometendo fortalecer a instituição através de políticas de gestão, relações públicas e valorização dos membros.
Ricardo Coelho anuncia sua candidatura à Procurador Geral de Justiça do MPPE prometendo uma gestão ética, experiente e que valorize os membros da instituição. Ele propõe melhorias como aumento no repasse orçamentário, mobilidade funcional baseada em critérios objetivos e fortalecimento das relações institucionais respeitando a autonomia do Ministério Público.
Este documento apresenta uma lista de 374 candidatos às eleições de 2010 no Brasil, com seus respectivos números, nomes, partidos políticos e porcentagens de votos. A lista inclui o número de cada candidato, nome, sigla do partido e coligação, e porcentagem de votos recebidos.
Este documento lista os candidatos a deputado federal nas eleições de 2010 em Pernambuco, com seus respectivos partidos, votos recebidos e porcentagem. Eduardo Campos foi reeleito governador com a maior votação já registrada no estado, recebendo 82,84% dos votos válidos. Sua vitória foi impulsionada pelo forte apoio do ex-presidente Lula.
O relatório resume a situação da educação no município de Cabo de Santo Agostinho, identificando problemas críticos em várias escolas, como estruturas físicas degradadas, falta de mobiliário e merenda escolar inadequada. Além disso, aponta para desperdício de recursos em projetos desativados e descumprimento da legislação educacional.
O relatório diagnostica problemas na educação no Cabo de Santo Agostinho, incluindo 21 escolas em estado crítico, falta de mobiliário em 33 escolas, merenda escolar inadequada, e queda de 10% na matrícula escolar entre 2007-2009.
O documento apresenta dados sobre a arrecadação de ICMS de municípios localizados na região de Suape entre 1999-2008. Ipojuca se destaca com alto crescimento da arrecadação per capita nesse período, 1627%, enquanto a população aumentou modestamente. É proposta a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável para promover programas sociais nos municípios impactados pelo complexo portuário e industrial de Suape.
Este documento fornece informações sobre a saúde pública municipal, incluindo dados demográficos, estrutura da rede de saúde e diretrizes do pacto pela saúde. É apresentado o prefeito, secretária de saúde, população estimada e distribuição etária. Há detalhes sobre nascimentos, mortalidade infantil, equipamentos de saúde e estratégias como a Estratégia Saúde da Família.
1. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
ESTADO DE PERNAMBUCO Data: 04 de fevereiro de 2013
ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - Horário: 10 horas em primeira convocação.
AMUPE - Não havendo número suficiente conforme o determinado no
inciso III do art. 10 do Estatuto Social do COMSUL, a Assembleia
Geral tomará as deliberações constantes da Convocação, uma
GABINETE DA PRESIDÊNCIA hora após o horário previsto neste Edital, com metade mais um de
EDITAL DE CONVOCAÇÃO consorciados presentes.
O Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, Local: Subsede do COMSUL, na Avenida Caxangá, nº 5775 – Várzea
no uso de suas atribuições conferidas pelo Artico 21, inciso VII, do – Recife/PE, CEP: 50.740-000.
Estatuto da Associacão, convoca os seus associados com direito a Ordem do dia:
voto para participarem das eleições para Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo para o biênio 2013/2015 a se • Deliberação sobre:
realizarem na sede da AMUPE, à Avenida Recife, nº 6205, Jardim
São Paulo, Recife, no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário das 1 - Eleição da Diretoria Executiva para os cargos de: Presidente, Vice-
08:00 às 17:00h. Presidente, Segundo Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário
Geral Adjunto, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, e eleição do Conselho
Encontra-se disponível aos interesados, na Secretaria Executiva da Fiscal composto de 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros
Associação, a Resolução contendo as normas do processo eleitoral, suplentes, nos termos dos artigos 13 e 25 do Estatuto do COMSUL.
em atendimento ao Art. 15 dos seus Estatutos. 2 - Assuntos diversos.
Recife, 19 de janeiro de 2013 De acordo com o artigo 39 do Estatuto Social do COMSUL, as
inscrições para eleição às vagas, acima mencionadas, deverão ser
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA realizadas até o prazo de 48 horas antes da hora e data fixada para a
Presidente realização das eleições, a ser realizada na Assembléia Geral, e serão
Publicado por: coordenadas pela Diretoria Executiva do COMSUL.
Ilene de Morais Albuquerque Pinto Assim, os (as) prefeitos (as) interessados às vagas deverão registrar
Código Identificador:C22C8E30 suas chapas mediante envio de ofício ao COMSUL ou por e-mail,
para o endereço comsulpe@gmail.com.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Recife, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
PERNAMBUCANA - COMSUL
JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Presidente do COMSUL
PERNAMBUCANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013
Publicado por:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013 Maria Rita Juliana de a Coelho
Código Identificador:E5BE58B4
O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA
MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, no uso de suas CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL
atribuições previstas no artigo 14, XI, do Estatuto Social e demais PERNAMBUCANA
disposições aplicáveis à espécie, PORTARIA N°. 001/2013
CONVOCA:
Os Chefes do Poder Executivo dos Municípios Consorciados ao PORTARIA N°. 001/2013
COMSUL, para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na cidade
de Recife, com a seguinte pauta: O Presidente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul
Pernambucana - COMSUL, no uso das atribuições legais,
considerando o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93,
Expediente: resolve:
Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
Art. 1° Fica instituída a Comissão Publica Permanente de Licitações
Diretoria Executiva (CPL), criada com a função de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos às licitações e ao
Presidente: Jandelson Gouveia da Silva - Escada cadastramento de licitantes.
1º Secretário: José Severino Ramos de Souza - Gameleira
1º Tesoureiro: Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano
2º Tesoureiro: José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde Art. 2° Para o exercício financeiro de 2013, ficam nomeados os
seguintes membros da CPL:
Conselho Fiscal I – Aucilene Maria da Silva (Presidente);
II – João Renato de Barros Campos do Amaral (Secretário);
Titulares Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade III – Andreia Flávia Vasconcelos Gomes de Lima (Membro).
Suplentes Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte Art. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA
SUA PUBLICAÇÃO, com efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2013.
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal. Palmares, 08 janeiro de 2013.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 1
2. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Presidente do Comsul Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
republicada por incorreção
Publicado por: RESOLVE:
Maria Rita Juliana de a Coelho
Código Identificador:A1F095FD Art. 1º - Transferir a Servidora efetiva IZABELLA ALVES DE
LIMA, Matrícula nº 03102, da Secretaria Municipal de SAÚDE para
ESTADO DE PERNAMBUCO a Secretaria Municipal de TRABALHO SOCIAL E CIDADANIA.
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2013 DESIGNAR Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA N.º 009/2013 Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das Prefeito Municipal
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva
RESOLVE: Código Identificador:2E2C8990
Art. 1º - Designar a Srª. JANAÍNA ALVES DA SILVA GABINETE DO PREFEITO
VALERIANO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE PORTARIA Nº 073/2013 DESIGNAR
ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC-1, subordinada à SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA N.º 073/2013
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
revogando-se as disposições em contrário. Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
Art. 1º - Designar a Srª JOSÉLIA ROBERTO DE SOUZA,
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA Matrícula nº 18001, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
Prefeito Municipal GABINETE, Símbolo CC- 3, subordinada à SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Código Identificador:C6AF9D25 revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 069/2013 NOMEAR
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
PORTARIA N.º 069/2013
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Prefeito Municipal
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das Publicado por:
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, Silvana Gonçalves da Silva
Código Identificador:EE755F54
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º - Nomear o Sr. AMARO SOARES DE SANTANA, para o PORTARIA Nº 074/2013 NOMEAR
Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO,
Símbolo CC- 5, subordinado ao GABINETE DO PREFEITO. PORTARIA N.º 074/2013
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
revogando-se as disposições em contrário. Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
Art. 1º - Nomear o Sr. ROSSINE ALVES GUIMARÃES, para o
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Símbolo CC- 2,
Prefeito Municipal subordinado à SECRETARIA DE TRABALHO SOCIAL E
CIDADANIA.
Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Código Identificador:A824982F revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 071/2013 TRANSFERIR
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
PORTARIA N.º 071/2013
www.diariomunicipal.com.br/amupe 2
3. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA CONSIDERANDO o Ofício da Sr.ª CHRISTIANE ALVES
Prefeito Municipal GUIMARÃES FLÔR DE MOURA, Secretária de Trabalho Social e
Cidadania, solicitando a celebração de Contrato,
Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva CONSIDERANDO a inexistência de pessoal concursado para
Código Identificador:C0814C69 suprimento da função solicitada, dada a necessidade e ainda a
urgência dos serviços a serem prestados,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/2013 LOCALIZAR RESOLVE:
PORTARIA N.º 077/2013 Art. 1º - Fica autorizada a celebração de Contrato de Trabalho, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013 a 02 de
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de janeiro de 2014, com a Sr.ª JOSEFA ANA RIBEIRO DE MOURA,
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das CPF nº 447.247.134-53.
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Art. 2º - Após celebração do contrato, ora autorizado, deverão ser
RESOLVE: encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para
homologação, os seguintes documentos:
Art. 1° - LOCALIZAR a Servidora HOZANA ODETE DO
NASCIMENTO, Mat. nº 04030, Professora 200 H/A, na ESCOLA Cópia do Contrato de Trabalho;
SENADOR PAULO GUERRA. Cópia da presente Portaria;
Cópia do ofício da Secretaria de Trabalho Social e Cidadania,
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, solicitando a contratação.
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013. Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Publicado por: Prefeito Municipal
Silvana Gonçalves da Silva Publicado por:
Código Identificador:7036AABD Silvana Gonçalves da Silva
Código Identificador:31668CE8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2013 NOMEAR GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO
PORTARIA N.º 085/2013
PORTARIA N.º 087/2013
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Ofício da Sr.ª CHRISTIANE ALVES
Art. 1º - Nomear a Sr.ª MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO GUIMARÃES FLÔR DE MOURA, Secretária de Trabalho Social e
COELHO ANDRADE, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR Cidadania, solicitando a celebração de Contrato,
I, Símbolo CC- 4, subordinada à SECRETARIA DE TRABALHO
SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO a inexistência de pessoal concursado para
suprimento da função solicitada, dada a necessidade e ainda a
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, urgência dos serviços a serem prestados,
revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 1º - Fica autorizada a celebração de Contrato de Trabalho, pelo
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013. prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013 a 02 de
janeiro de 2014, com a Sr.ª RITA MARIA DA SILVA, CPF nº
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA 024.734.034-06.
Prefeito Municipal
Art. 2º - Após celebração do contrato, ora autorizado, deverão ser
Publicado por: encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para
Silvana Gonçalves da Silva homologação, os seguintes documentos:
Código Identificador:F3562BB0
Cópia do Contrato de Trabalho;
GABINETE DO PREFEITO Cópia da presente Portaria;
PORTARIA Nº 086/2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO Cópia do ofício da Secretaria de Trabalho Social e Cidadania,
solicitando a contratação.
PORTARIA N.º 086/ 2013
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de revogando-se as disposições em contrário.
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 3
4. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013. Art. 1º - Fica autorizada a celebração de Contrato de Trabalho, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013 a 02 de
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA janeiro de 2014, com a Sr.ª ADRIANA MIRANDA DA SILVA, CPF
Prefeito Municipal nº 046.367.144-90.
Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva Art. 2º - Após celebração do contrato, ora autorizado, deverão ser
Código Identificador:1F5E311E encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para
homologação, os seguintes documentos:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO Cópia do Contrato de Trabalho;
Cópia da presente Portaria;
PORTARIA N.º 088/ 2013 Cópia do ofício da Secretaria de Trabalho Social e Cidadania,
solicitando a contratação.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, revogando-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o Ofício da Sr.ª CHRISTIANE ALVES Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GUIMARÃES FLÔR DE MOURA, Secretária de Trabalho Social e
Cidadania, solicitando a celebração de Contrato, Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
CONSIDERANDO a inexistência de pessoal concursado para JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
suprimento da função solicitada, dada a necessidade e ainda a Prefeito Municipal
urgência dos serviços a serem prestados, Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva
RESOLVE: Código Identificador:BEB4C87D
Art. 1º - Fica autorizada a celebração de Contrato de Trabalho, pelo GABINETE DO PREFEITO
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013 a 02 de PORTARIA Nº 091/2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO
janeiro de 2014, com a Sr.ª SINEIDE RODRIGUES DA SILVA,
CPF nº 698.079.224-53. PORTARIA N.º 091/ 2013
Art. 2º - Após celebração do contrato, ora autorizado, deverão ser O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
homologação, os seguintes documentos: atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Cópia do Contrato de Trabalho; CONSIDERANDO o Ofício da Sr.ª CHRISTIANE ALVES
Cópia da presente Portaria; GUIMARÃES FLÔR DE MOURA, Secretária de Trabalho Social e
Cópia do ofício da Secretaria de Trabalho Social e Cidadania, Cidadania, solicitando a celebração de Contrato,
solicitando a contratação.
CONSIDERANDO a inexistência de pessoal concursado para
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, suprimento da função solicitada, dada a necessidade e ainda a
revogando-se as disposições em contrário. urgência dos serviços a serem prestados,
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013. Art. 1º - Fica autorizada a celebração de Contrato de Trabalho, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013 a 02 de
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA janeiro de 2014, com a Sr.ª KÁSSIA ROBERTA LIMA DA SILVA,
Prefeito Municipal CPF nº 073.304.654-10.
Art. 2º - Após celebração do contrato, ora autorizado, deverão ser
Publicado por: encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para
Silvana Gonçalves da Silva homologação, os seguintes documentos:
Código Identificador:4BBE2552
Cópia do Contrato de Trabalho;
GABINETE DO PREFEITO Cópia da presente Portaria;
PORTARIA Nº 090/2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO Cópia do ofício da Secretaria de Trabalho Social e Cidadania,
solicitando a contratação.
PORTARIA N.º 090/ 2013
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de revogando-se as disposições em contrário.
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o Ofício da Sr.ª CHRISTIANE ALVES Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
GUIMARÃES FLÔR DE MOURA, Secretária de Trabalho Social e
Cidadania, solicitando a celebração de Contrato, JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a inexistência de pessoal concursado para
suprimento da função solicitada, dada a necessidade e ainda a Publicado por:
urgência dos serviços a serem prestados, Silvana Gonçalves da Silva
Código Identificador:C6495082
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 4
5. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
GABINETE DO PREFEITO Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
PORTARIA Nº 092/2013 NOMEAR revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 092/2013 Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LEONARDO PESSOA BORGES, para o Publicado por:
Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CRAS, Símbolo CC- Silvana Gonçalves da Silva
2, subordinado à SECRETARIA DE TRABALHO SOCIAL E Código Identificador:0AF22C7C
CIDADANIA.
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, PORTARIA Nº 097/2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 097/ 2013
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013. Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CONSIDERANDO o Ofício da Sr.ª CHRISTIANE ALVES
Publicado por: GUIMARÃES FLÔR DE MOURA, Secretária de Trabalho Social e
Silvana Gonçalves da Silva Cidadania, solicitando a celebração de Contrato,
Código Identificador:CC2DF169
CONSIDERANDO a inexistência de pessoal concursado para
GABINETE DO PREFEITO suprimento da função solicitada, dada a necessidade e ainda a
PORTARIA Nº 094/2013 NOMEAR urgência dos serviços a serem prestados,
PORTARIA N.º 094/2013 RESOLVE:
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Art. 1º - Fica autorizada a celebração de Contrato de Trabalho, pelo
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013 a 02 de
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, janeiro de 2014, com a Sr.ª SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO,
CPF nº 048.170.844-80.
RESOLVE:
Art. 2º - Após celebração do contrato, ora autorizado, deverão ser
Art. 1º - Nomear a Sr.ª THAIANE CRISLENE DE MOURA encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para
AMARAL, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo homologação, os seguintes documentos:
CC- 4, subordinada à SECRETARIA DE TRABALHO SOCIAL E
CIDADANIA. Cópia do Contrato de Trabalho;
Cópia da presente Portaria;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Cópia do ofício da Secretaria de Trabalho Social e Cidadania,
revogando-se as disposições em contrário. solicitando a contratação.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Publicado por: Prefeito Municipal
Silvana Gonçalves da Silva
Código Identificador:57BCF5AE Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva
GABINETE DO PREFEITO Código Identificador:5132932B
PORTARIA Nº 095/2013 NOMEAR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 095/2013 PORTARIA Nº 098/2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de PORTARIA N.º 098/ 2013
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
RESOLVE: atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Art. 1º - Nomear a Sr.ª WILKA GASRIELLE FERREIRA DA CONSIDERANDO o Ofício da Sr.ª CHRISTIANE ALVES
MOTA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo CC- GUIMARÃES FLÔR DE MOURA, Secretária de Trabalho Social e
4, subordinada à SECRETARIA DE TRABALHO SOCIAL E Cidadania, solicitando a celebração de Contrato,
CIDADANIA.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 5
6. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
CONSIDERANDO a inexistência de pessoal concursado para GABINETE, Símbolo CC- 3, subordinada à SECRETARIA DE
suprimento da função solicitada, dada a necessidade e ainda a FINANÇAS.
urgência dos serviços a serem prestados,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
RESOLVE: revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Fica autorizada a celebração de Contrato de Trabalho, pelo Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013 a 02 de
janeiro de 2014, com a Sr.ª MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
LIRA, CPF nº 051.797.634-01.
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Art. 2º - Após celebração do contrato, ora autorizado, deverão ser Prefeito Municipal
encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para Publicado por:
homologação, os seguintes documentos: Silvana Gonçalves da Silva
Código Identificador:D21B059C
Cópia do Contrato de Trabalho;
Cópia da presente Portaria; GABINETE DO PREFEITO
Cópia do ofício da Secretaria de Trabalho Social e Cidadania, PORTARIA Nº 107/2013 NOMEAR
solicitando a contratação.
PORTARIA N.º 107/2013
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013. RESOLVE:
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA Art. 1º - Nomear a Sr.ª PALOMA DRIELLYY SILVA DE
Prefeito Municipal ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo
Publicado por: CC- 4, subordinada à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Silvana Gonçalves da Silva
Código Identificador:A88B60E1 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2013 NOMEAR Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA N.º 105/2013 Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das Prefeito Municipal
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Publicado por:
RESOLVE: Silvana Gonçalves da Silva
Código Identificador:52004B08
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MARQUES CAMPOS, para o Cargo
em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Símbolo CC- GABINETE DO PREFEITO
5, subordinado à SECRETARIA DE CULTURA. PORTARIA Nº 108/2013 NOMEAR
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, PORTARIA N.º 108/2013
revogando-se as disposições em contrário.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
RESOLVE:
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Art. 1º - Nomear o Sr. JESSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para o
Publicado por: Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS, Símbolo CC- 3,
Silvana Gonçalves da Silva subordinado à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Código Identificador:84AF394A
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 106/2013 NOMEAR
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA N.º 106/2013
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, Prefeito Municipal
RESOLVE: Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva
Art. 1º - Nomear a Sr.ª SILVANA TAVARES DA SILVA Código Identificador:5495A6A9
SANTOS, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
www.diariomunicipal.com.br/amupe 6
7. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
GABINETE DO PREFEITO CPF: 695.289.774-72
PORTARIA Nº 111/2013 NOMEAR Email: silcontadora@gmail.com
Endereço: Rua Dois, nº 34, Conjunto Residencial Luiz Freire II,
PORTARIA N.º 111/2013 Centro,
CEP: 53.610-264– Igarassu - PE,
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, terá sua vigência até 31 de dezembro de 2013, revogando-se as
disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Nomear a Sr.ª BERENICE GOMES DA SILVA
SERAFIM, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2013.
ADJUNTA, Símbolo CC- 2, subordinada à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Código Identificador:4C8AA1BC
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2013 DESIGNAR
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal PORTARIA N.º 113/2013
Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Código Identificador:4436471F Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2013 DESIGNAR CONSIDERANDO as disposições da Resolução TC nº 002/2011, de
26 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 112/2013
RESOLVE:
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das Art. 1° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, atuarem como usuários do Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade – SAGRES – Execução Orçamentária e
CONSIDERANDO as disposições da Resolução TC nº 002/2011, de Financeira, no âmbito do Poder Executivo.
26 de janeiro de 2011.
GERENCIADOR DO SAGRES
RESOLVE:
Djaílson José Correia
Art. 1° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para Servidor: Comissionado
atuarem como usuários do Sistema de Acompanhamento da Gestão Cargo: Controlador
dos Recursos da Sociedade – SAGRES – MÓDULO PESSOAL, no Matrícula: 22.615
âmbito do Poder Executivo. CPF: 273.083.164-91
E-mail: djailson.coper@gmail.com
GERENCIADOR DO SAGRES: Endereço: Rua Arnaldo Magalhães, 266, Casa Amarela, CEP:
52.051-280 - Recife – PE.
Djaílson José Correia
Servidor: Comissionado AUXILIARES:
Cargo: Controlador
Matrícula: 22.615 Luiz Manoel Paranhos Agra
CPF: 273.083.164-91 Servidor: Comissionado
E-mail: djailson.coper@gmail.com Cargo: Secretário de Finanças
Endereço: Rua Arnoldo Magalhães, 266, Casa Amarela, CEP: Matrícula: 22.612
52.051-280 – PE CPF: 034.566.517-73
E-mail: lmpagra@ig.com.br
AUXILIARES: Endereço: Rua: Maria das Dores, 152, Cruz de Rebouças, CEP:
53.620-225 - Igarassu – PE
Janaína Alves da Silva Valeriano
Servidora: Efetiva Paloma Drielly Silva de Araújo
Cargo: Secretária de Administração Servidora: Comissinada
Matrícula: 18.078 Cargo: Assessor I
CPF: 044.768.804-95 Matrícula: 22.631
E-mail: janainaalvessv@hotmail.com CPF: 076.324.434-10
Endereço: Rua José Bonifácio, nº 1410, Cajá, CEP: 55.810-000 – E-mail: palomadriellyy_@hotmail.com
Carpina - PE Endereço: Av: João Pessoa Guerra, nº 276, Centro, CEP: 53.690-000
– Araçoiaba - PE
Silvana Gonçalves da Silva
Servidora: Efetiva Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
Cargo: Auxiliar de Controle Interno terá sua vigência até 31 de dezembro de 2013, revogando-se as
Matrícula: 18.094 disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 7
8. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2013 NOMEAR
Gabinete do Prefeito, em 02 de maio de 2013.
PORTARIA N.º 117/2013
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Publicado por: Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das
Silvana Gonçalves da Silva atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Código Identificador:BE3FDD19
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2013 DESIGNAR Art. 1º - Nomear o Sr. MOAB FRANCISCO BORGES DE
SOUZA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO,
PORTARIA N.º 114/2013 Símbolo CC-3, atribuindo-lhe uma gratificação de 100% (cem por
cento) subordinado a PROCURADORIA JURÍDICA.
O Sr. JOAMY ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba - PE, no exercício legal de seu cargo e usando das Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, revogando-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO as disposições da Resolução TC nº 002/2011, de Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
26 de janeiro de 2011.
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2013.
RESOLVE:
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Art. 1° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para Prefeito Municipal
atuarem como usuários do Sistema de Acompanhamento da Gestão Publicado por:
dos Recursos da Sociedade – SAGRES – LICITAÇÕES E Silvana Gonçalves da Silva
CONTRATOS, no âmbito do Poder Executivo. Código Identificador:8BA590EC
GERENCIADOR DO SAGRES ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BONITO
Djaílson José Correia
Servidor: Comissionado
Cargo: Controlador GABINETE DO PREFEITO
Matrícula: 22.615 PORTARIA Nº. 083/2013.
CPF: 273.083.164-91
E-mail: djailson.coper@gmail.com Institui a Nomeação de Assistente de Gabinete.
Endereço: Rua Arnaldo Magalhães, 266, Casa Amarela, Recife – PE
CEP: 52.051-280 O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
AUXILIARES Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Felipe Moura Câmara
Servidor: Comissionado Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
Cargo: Secretário de Juventude o cargo de Assistente de Gabinete,
Matrícula: 22.622
CPF: 040.058.544-05 RESOLVE
E-mail: felipe.aracoiaba@hotmail.com
Endereço: Rua: Ambrósio Machado, nº 401, Bl 03, Aptº 04, Art. 1º- Nomear a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA LEAL,
Cordeiro, Recife - PE brasileiro, maior capaz, CPF 043.411.364-61 e Cédula de Identidade
CEP: 50.670-010 Nº 5.420.034 SDS/PE, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
André Guedes Da Silva
Servidora: Comissionado Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cargo: Chefia
Matrícula: 22.620 Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
CPF: 058.069.604-98
Email: andre.aracoiaba@hotmail.com Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Endereço: Rua Pérsia, nº 363, Centro,– Igarassu – PE CEP: 53.610-
264 Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e RUY BARBOSA
terá sua vigência até 31 de dezembro de 2013, revogando-se as Prefeito
disposições em contrário. Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Código Identificador:25BAEF7E
Gabinete do Prefeito, em 02 de maio de 2013. GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 076/2013.
JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Institui a Nomeação de Gerente Setorial.
Publicado por:
Silvana Gonçalves da Silva O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
Código Identificador:5B3A4547 suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
www.diariomunicipal.com.br/amupe 8
9. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVE
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, brasileiro,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para maior capaz, CPF Nº 051.800.994-71 e Cédula de Identidade Nº
o cargo de Gerente Setorial, 7.205.196 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da
Secretaria de Turismo e Cultura.
RESOLVE
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º- Nomear o Sr. ERONILDO MARTINS DE MELO,
brasileiro, maior capaz, CPF Nº 623.926.624-87 e Cédula de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Identidade Nº 3.461.178 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente
Setorial da Secretaria de Turismo e Cultura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA
Prefeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Código Identificador:6D5BDF68
RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO
Prefeito PORTARIA Nº. 079/2013.
Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza Institui a Nomeação de Chefe de Setor.
Código Identificador:0F7CA4BA
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
GABINETE DO PREFEITO suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
PORTARIA Nº. 077/2013. Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Institui a Nomeação de Chefe de Divisão.
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de o cargo de Chefe de Setor,
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVE
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Art. 1º- Nomear o Sr. CHARLES ANDERSON SIMÕES,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para brasileiro, maior capaz, CPF Nº 048.637.054-25 e Cédula de
o cargo de Chefe de Divisão, Identidade Nº 6.527.313 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
Setor da Secretaria de Turismo e Cultura.
RESOLVE
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º- Nomear o Sr. ERICK RENNER OLIVEIRA, brasileiro,
maior capaz, CPF Nº 070.606.524-77 e Cédula de Identidade Nº Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
7.072.564 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da
Secretaria de Turismo e Cultura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA
Prefeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Código Identificador:AF2E2495
RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO
Prefeito PORTARIA Nº. 080/2013.
Publicado por: Institui a Nomeação de Chefe de Setor.
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:8575358D O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
GABINETE DO PREFEITO Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
PORTARIA Nº. 078/2013. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Institui a Nomeação de Chefe de Divisão. Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
o cargo de Chefe de Setor,
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica RESOLVE
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Art. 1º- Nomear o Sr. FABIANO CAVALCANTI DA SILVA,
brasileiro, maior capaz, CPF Nº 041.746.754-06 e Cédula de
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Identidade Nº 5.948.243 SSP/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
o cargo de Chefe de Divisão, Setor da Secretaria de Turismo e Cultura.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 9
10. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA
Prefeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Código Identificador:E695F1D9
RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO
Prefeito PORTARIA Nº. 084/2013.
Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza Institui a Nomeação de Diretor de Departamento.
Código Identificador:786F0341
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
GABINETE DO PREFEITO suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
PORTARIA Nº. 081/2013. Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Institui a Nomeação de Chefe de Setor.
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de o cargo de Diretor de Departamento,
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVE
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Art. 1º- Nomear o Sr. ARLINDO LUIZ DA SILVA, brasileiro,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para maior capaz, CPF Nº 340.333.604-25 e Cédula de Identidade Nº
o cargo de Chefe de Setor, 2.002.986 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
RESOLVE
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ IVON SOTERO SILVEIRA,
brasileiro, maior capaz, CPF Nº 049.796.204-77 e Cédula de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Identidade Nº 6.431.776 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
Setor da Secretaria de Turismo e Cultura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA
Prefeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:80F204B9
RUY BARBOSA
Prefeito GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 085/2013.
Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza Institui a Nomeação de Gerente de Controle,
Código Identificador:6A95A562 Fiscalização e Licenças.
GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
PORTARIA Nº. 082/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Institui a Nomeação de Chefe de Setor. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Gerente de Controle, Fiscalização e Licenças,
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVE
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, brasileiro, maior
o cargo de Chefe de Setor, capaz, CPF Nº 418.579.254-91 e Cédula de Identidade Nº 1.471.700
SSP/AL, para ocupar o cargo de Gerente de Controle, Fiscalização e
RESOLVE Licenças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 1º- Nomear o Sr. RANILSON JOSÉ DA SILVA, brasileiro, Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
maior capaz, CPF Nº 079.652.824-10 e Cédula de Identidade Nº
6.043.902 SSP/PE, para ocupar o cargo de Chefe de Setor da Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Secretaria de Turismo e Cultura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
RUY BARBOSA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 10
11. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
Publicado por: Institui a Nomeação de Gerente de Infraestrutura e
Jéssika Mirelle Alves de Souza Orçamento.
Código Identificador:EABE0D63
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
GABINETE DO PREFEITO suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
PORTARIA Nº. 086/2013. Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Institui a Nomeação de Gerente de Limpeza Pública.
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de o cargo de Gerente de Infraestrutura e Orçamento,
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVE
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Art. 1º- Nomear o Sr. RICARDO GOMES DA SILVA, brasileiro,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para maior capaz, CPF Nº 057.226.254-00 e Cédula de Identidade Nº
o cargo de Gerente de Limpeza Pública, 6.923.710 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente de Infraestrutura e
Orçamento da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
RESOLVE
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ JAILSON DA SIVA, brasileiro, maior
capaz, CPF Nº 581.007.844-34 e Cédula de Identidade Nº 3.065.781 Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente de Limpeza Pública da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA
Prefeito.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:AC1888FA
RUY BARBOSA
Prefeito. GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: PORTARIA Nº. 089/2013.
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:00676C71 Institui a Nomeação de Assistente de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
PORTARIA Nº. 087/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Assistente de Gabinete,
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVE
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. SARA RAQUEL VIEIRA DA SILVA,
o cargo de Diretor de Infraestrutura Rural, brasileira, maior capaz, CPF Nº 043.485.254-63 e Cédula de
Identidade Nº 6.546.151 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente de
RESOLVE Controle, Fiscalização e Licenças da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, brasileiro,
maior capaz, CPF Nº 717.160.254-00 e Cédula de Identidade Nº Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
3.829.443 SDS/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Infraestrutura
Rural da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. RUY BARBOSA
Prefeito.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Publicado por:
RUY BARBOSA Jéssika Mirelle Alves de Souza
Prefeito. Código Identificador:EA3964A3
Publicado por:
Jéssika Mirelle Alves de Souza GABINETE DO PREFEITO
Código Identificador:2B067AAC PORTARIA Nº. 090/2013.
GABINETE DO PREFEITO Institui a Nomeação de Gerente de Proteção ao
PORTARIA Nº. 088/2013. Patrimônio.
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12. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
o cargo de Gerente de Atividades Gerais,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
o cargo de Gerente de Proteção ao Patrimônio, RESOLVE
RESOLVE Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ CELSO DA SILVA BEZERRA,
brasileiro, maior capaz, CPF Nº 517.401.094-49 e Cédula de
Art. 1º- Nomear o Sr. AUGUSTO RENOIR GOMES BEZERRA, Identidade Nº 3.206.925 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente de
brasileiro, maior capaz, CPF Nº 067.420.814-57 e Cédula de Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Gestão de
Identidade Nº 6.370.776 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente de Pessoas.
Proteção ao Patrimônio da Secretaria de Administração e Gestão de
Pessoas. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. RUY BARBOSA
Prefeito
RUY BARBOSA Publicado por:
Prefeito Jéssika Mirelle Alves de Souza
Publicado por: Código Identificador:7CBD6EFD
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:84240671 GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 093/2013.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 091/2013. Institui a Nomeação Chefe de Divisão.
Institui a Nomeação de Gerente de Administração de O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
Pessoal. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; o cargo de Chefe de Divisão,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para RESOLVE
o cargo de Gerente de Administração de Pessoal,
Art. 1º- Nomear o Sr. ROBSON JERONIMO MONTEIRO DOS
RESOLVE SANTOS, brasileiro, maior capaz, CPF Nº 089.253.174-60 e Cédula
de Identidade Nº 7.321.948 SSP/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
Art. 1º- Nomear o Sr. DÉCIO CABRAL SANTIAGO, brasileiro, Divisão de Controle e Informação de Folha da Secretaria da
maior capaz, CPF Nº 094.402.944-26 e Cédula de Identidade Nº Administração e Gestão de Pessoas.
8.663.441 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente de Administração
de Pessoal da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. RUY BARBOSA
Prefeito
RUY BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza
Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:03F0F2B6
Código Identificador:087F65F6
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 094/2013.
PORTARIA Nº. 092/2013.
Institui a Nomeação Chefe de Divisão.
Institui a Nomeação de Gerente de Atividades
Gerais. O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
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13. Pernambuco , 22 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0746
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. ELYGEISE NARA FERREIRA DA SILVA
o cargo de Chefe de Divisão, SANTOS, brasileira, maior capaz, CPF Nº 075.949.034-12 e Cédula
de Identidade Nº 7.854.107 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
RESOLVE Divisão de Suprimento e Almoxarife da Secretaria da Administração e
Gestão de Pessoas.
Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI GOMES,
brasileiro, maior capaz, CPF Nº 249.753.464-00 e Cédula de Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Identidade Nº 1.511.596 SSP/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
Divisão de Digitação da Secretaria da Administração e Gestão de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Pessoas.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
RUY BARBOSA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito
Publicado por:
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:FD5DDFF8
RUY BARBOSA
Prefeito GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: PORTARIA Nº. 097/2013.
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:ED18752C Institui a Nomeação Chefe de Divisão.
GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
PORTARIA Nº. 095/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Institui a Nomeação Chefe de Divisão. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Chefe de Divisão,
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVE
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear o Sr. LUCILIO BELONE FILHO, brasileiro,
o cargo de Chefe de Divisão, maior capaz, CPF Nº 074.121.574-85 e Cédula de Identidade Nº
7.857.959 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de
RESOLVE Protocolo e Arquivo da Secretaria da Administração e Gestão de
Pessoas.
Art. 1º- Nomear o Sr. CLAUDECI FRANCISCO BEZERRA,
brasileiro, maior capaz, CPF Nº 211.198.724-72 e Cédula de Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Identidade Nº 1.750.958 SSP/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
Divisão de Segurança Patrimonial da Secretaria da Administração e Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Gestão de Pessoas.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
RUY BARBOSA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito
Publicado por:
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:FB4BF735
RUY BARBOSA
Prefeito GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: PORTARIA Nº. 098/2013.
Jéssika Mirelle Alves de Souza
Código Identificador:3E71BA77 Institui a Nomeação Coordenadora.
GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
PORTARIA Nº. 096/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Institui a Nomeação Chefe de Divisão. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Coordenadora,
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVE
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. ANDREZA AUGUSTA SOBRAL
o cargo de Chefe de Divisão, PIMENTEL, brasileira, maior capaz, CPF Nº 995.373.894-72 e
Cédula de Identidade Nº 4.812.680 SSP/PE, para ocupar o cargo de
RESOLVE Coordenadora de Políticas da Mulher do Gabinete do Prefeito.
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