Ricardo Coelho é um promotor de justiça de Pernambuco com mais de 25 anos de experiência. Ele está lançando sua candidatura para Procurador Geral de Justiça do MPPE, prometendo fortalecer a instituição através de políticas de gestão, relações públicas e valorização dos membros.

1. Email: rvdvcoelho@yahoo.com
blog: www.wwwpromotordejusticaricardocoelho.blogspot.com
Twitter: @ricardovlcoelho
Facebook: ricardocoelho
Telefones: (Cel) 91528034 / (Res) 32668719
Promotor de Justiça desde (1992) nas comarcas de Lajedo, São Bento do Una,
Jurema, Belém de Maria, Catende, Condado, Igarassu, Paulista, Abreu e Lima,
Recife;
Procurador de Justiça, por convocação;
Chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça;
Coordenador do CAOP Meio Ambiente;
Assessor da Central de Recursos Cíveis;
Diretor da Associação do MPPE em 02 gestões;
Vice-Presidente do Instituto do Ministério Público do Estado de Pernambuco
(2006-2008).
Doutorado e Mestrado em Direito Público em Direito Público pela Université Catholique
A
de Louvain, na Bélgica; tendendo a convocação de colegas, estamos lançando a nossa CANDIDATURA AO CARGO
Professor Universitário (titular) nos cursos de pós graduação e graduação da UFPE DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPPE. A eleição será realizada em 03/01/13,
Faculdade de Direito do Recife, AESO Barros Melo e Salesiana. Disciplinas de Direito ocasião em que a classe terá a oportunidade de decidir sobre o perfil que se pretende dar à
Civil e Direito Ambiental; Instituição. Queremos um Ministério Público melhor, mais técnico, profissional e humano, que valorize
Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, seus membros e seja o abrigo seguro do cidadão.
nos cursos de doutorado e mestrado; Nossa candidatura não representa, em absoluto, um projeto de poder, mas uma política de
Especialista em Direito Público pela UNICAP-PE; gestão e compromisso de quem ama e respeita a Instituição. De quem dela jamais se afastou.
Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura – ESMAPE. Coragem, lealdade, honestidade, fraternidade e responsabilidade são valores consolidados na minha
personalidade e que pretendo disseminar em nossa gestão, sem demagogias.
Pretendemos consolidar um Ministério Público que valorize o desempenho de seus
membros e servidores, que consagre a meritocracia, que fomente e seja protagonista das grandes
questões que envolvem a consolidação do Estado Democrático de Direito.
O Ministério Público não pode ser um coadjuvante no cenário de reclamos sociais,
Membro da Comissão Especial constituída pelo Governador Joaquim Francisco para restringindo-se apenas a discussão de questões internas. Sobre isso asseguro que nossos
reforma da Constituição Estadual; compromissos de campanha são coerentes e responsáveis, serão honrados, não serão mero
Antes de ingressar no MPPE, foi Assessor Especial do Gabinete Governador de proselitismo eleitoral.
Pernambuco, em 03 gestões: Governadores Miguel Arraes de Alencar, Carlos Wilson Pretendemos implantar uma gestão que respeite as diferenças e procure construir pontes
Campos e Joaquim Francisco; capazes de unir a classe, mantendo as conquistas das gestões anteriores e avançando no
Chefe da Procuradoria Jurídica de Apoio ao Gabinete do Governador de Pernambuco / desenvolvimento institucional. Vamos fomentar um ambiente institucional proativo, que permita aos
DALJ; membros desenvolver o melhor de suas capacidades e aptidões. Esperamos desencadear um
Autor do livro Improbidade Administrativa Ambiental e diversos artigos jurídicos em processo de construção de um MP mais independente, efetivo e ousado. Precisamos dar exemplo
revistas e periódicos; disso.
Autor do Projeto de Lei do Código de Meio Ambiente de Pernambuco, com mais de 800 Temos o compromisso de honrar todos os direitos legitimamente reconhecidos à classe,
artigos e que se encontra em tramitação no CONSEMA E ALEPE; sem exceção, lutando com altivez pelo aumento dos repasses de duodécimo e suplementações
Vencedor do Prêmio Vasconcellos Sobrinho de Meio Ambiente (Ecologista do ano), de orçamentárias. Somente a boa relação que temos com os poderes, órgãos e autoridades podem
2008, pela CPRH – Agência Ambiental de Pernambuco. assegurar isto. Compreendemos que o Ministério Público nunca ocupará seu verdadeiro espaço, nem
obterá conquistas sendo instrumento de governos ou de governantes, sua independência tem de ser
conquistada com gestos e atitudes.

2. Os membros do MPPE são reconhecidos pelas qualidades intelectuais e morais.
Somos reconhecidos pela excelência dos nossos quadros e pela incorruptibilidade.
Precisamos zelar pela prevalência destes valores repelindo os vícios da política partidária, o
Ministério Público não pode e não deve ser utilizado como trampolim para projetos políticos
pessoais.
É fundamental que os cargos e funções da instituição sejam acessíveis por
mecanismos isonômicos e critérios objetivos de movimentação da carreira, definidos
democraticamente. Adotaremos critérios decisórios democráticos e transparentes. No Estado
Democrático de Direito não deve haver lugar para práticas imperiais.
Pretendemos estabelecer um relacionamento harmônico, democrático, solidário,
ético e respeitoso com a sociedade civil, poderes e órgãos. As nossas relações institucionais
devem ser fortalecidas, mas sem abrir mãos de prerrogativas, princípios, autonomia e
independência funcional. O representante do MP só deve subordinação às leis e a sua própria
consciência.
Como Promotor de Justiça e na condição de Chefe de Gabinete da Procuradoria
Geral de Justiça, cargo que ocupei até abril de 2010, participei ativamente de todas as
articulações para viabilizar a aprovação de nossa Lei Complementar nº149/09, que permitiu a
candidatura de promotores de justiça.
A consolidação de um Ministério Público forte e respeitado exige postura, coragem e
equilíbrio de seu Procurador Geral, é preciso se analisar a sua história de vida dentro e fora da
Instituição, foi pensando nisso que aceitamos a candidatura.
O futuro do Ministério Público é responsabilidade nossa!
Forte abraço !
RICARDO VAN DER LINDEN DE VASCONCELLOS COELHO  Política de Relações Institucionais: atuar em parceria com os demais órgãos estatais e
PROMOTOR DE JUSTIÇA com a sociedade civil, em atenção às demandas de interesse público;
 Política de Relações Públicas: fomentar o amplo acesso e divulgação das informações
relativas à atuação ministerial, respeitando-se os limites legais;
 Política de Gestão de Pessoas: qualificar, valorizar e acompanhar os atores internos,
dotando a instituição de talentos e líderes comprometidos e capazes;
 Política de Gestão Operacional: maximizar a atuação ministerial através de processos
eficientes e eficazes com um quadro de colaboradores, equipamentos, estrutura e
tecnologia de informação compatível com as demandas da instituiçã;.
 Política de Eficiência Organizacional: dotar a instituição de um marco regulatório para a
  Manutenção e pagamento incondicional de todas as vantagens remuneratórias já estruturação, organização e otimização das atribuições dos órgãos do Ministério Público;
conquistadas, viabilização de novos direitos e o pagamento retroativo de auxílio  Política Orçamentária e Financeira: garantir a perfeita gestão dos recursos orçamentários
alimentação; e financeiros, visando o pleno cumprimento da missão institucional do Ministério Público.
Prioridade na revisão da lei orgânica do MP, incluindo-se o aprofundamento da
discussão acerca da diminuição do percentual entre as diferenças de entrâncias;
Movimentação da carreira, prioritária e com obediência a critérios objetivos pré-
definidos, discutidos e votados com a classe e órgãos superiores do MP;
Publicação anual da tabela de antiguidade eleitoral, inclusive para fins de eventual
substituição;
Promoção de uma política de aproximação nas entrâncias e instancias prevalecendo a Restauração física do MPPE no interior e construção da sede única da Capital. Houve um
paz e a harmonia institucional; forte incremento da receita e duodécimo com o aumento da arrecadação do Estado. A
Resgate e fortalecimento do GAECO e do NINMPE (Núcleo de Inteligência do MPPE); Capital tem hoje 05 prédios prejudicando a funcionalidade do serviço;
Estímulo a um ambiente de efervescência cultural dentro da instituição, incentivando a Fortalecimento orçamentário mediante novas fontes e relações com os poderes
realização de especializações, Mestrados e Doutorados; Legislativo e Executivo;
Autonomia da Escola Superior do MP, possibilitando que membros e servidores sejam, Busca de novas fontes de receitas para o Ministério Público, inclusive Promovendo gestão
prioritariamente, professores remunerados; junto ao Poder Legislativo Estadual para que dê seguimento ao exame do projeto de lei que
Núcleos de cidadania regionais (desmembramento de CAOPS); cria o Fundo Estadual de Modernização do Ministério Público, nos moldes do que já existe
Mais autonomia para as Coordenadorias de Circunscrição e criação dos Centros de em outros Estados;
apoio técnico nas circunscrições do interior; Integração real dos servidores com tratamento justo, isonômico e humano.
Criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Lavagem de Dinheiro, à
Formação de Cartel e de Recuperação de Ativos (GEDEC);
Criação do CAOP de Direitos Humanos. 33
PMN
Criação da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal.