Ricardo Coelho anuncia sua candidatura à Procurador Geral de Justiça do MPPE prometendo uma gestão ética, experiente e que valorize os membros da instituição. Ele propõe melhorias como aumento no repasse orçamentário, mobilidade funcional baseada em critérios objetivos e fortalecimento das relações institucionais respeitando a autonomia do Ministério Público.
Ricardo Coelho é um promotor de justiça de Pernambuco com mais de 25 anos de experiência. Ele está lançando sua candidatura para Procurador Geral de Justiça do MPPE, prometendo fortalecer a instituição através de políticas de gestão, relações públicas e valorização dos membros.
O documento discute a importância da excelência no atendimento público. Aborda tópicos como a necessidade de orientar a gestão pública para o cidadão e colocar a gestão a serviço do resultado; a importância da comunicação e do atendimento de qualidade; e os princípios éticos que devem reger a administração pública, como impessoalidade, legalidade e eficiência. Também destaca a importância do concurso público para garantir isonomia e mérito no serviço público.
O documento discute a política nacional de drogas no Brasil. Expressa preocupação com mudanças recentes que representam um retrocesso ao priorizar a judicialização do tema e a internação compulsória, em vez de um enfoque intersetorial baseado em direitos humanos. Pede diálogo sobre a implementação futura da política.
O documento apresenta um resumo do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2013, com seções sobre estatísticas criminais, gastos com segurança pública, população carcerária, efetivos policiais, sistema socioeducativo e outros temas. A publicação destaca dados que mostram um sistema de segurança ineficiente e violento, e defende a necessidade de reformas estruturais para enfrentar os problemas do setor.
Artigo da Dra. Luísa Verdasca Sobral, Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste, para a newsletter de Novembro da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados.
Balanço Final do Governo Lula - livro 4 (cap. 5)Edinho Silva
1) O documento discute os desafios da justiça e segurança pública no Brasil no início dos anos 2000, como altos índices de violência e criminalidade.
2) Nos últimos oito anos, o governo federal aumentou investimentos nessa área e fortaleceu a segurança pública por meio da criação do SUSP, ampliação das polícias federais, e aprimoramento do sistema penitenciário.
3) Também valorizou os profissionais de segurança, combateu o crime organizado, e ampliou a segurança nas rodovias federais.
Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, elaborou documento com sugestões de medidas fundamentais para a garantia da integridade e da segurança da gestão pública municipal
1) O documento discute a filosofia do policiamento comunitário, que prega a participação de todos na identificação e resolução de problemas de segurança.
2) Os princípios do policiamento comunitário incluem compromisso com a segurança da comunidade, policiamento descentralizado e diálogo com a população.
3) O objetivo é preservar a ordem pública, estimular a responsabilidade coletiva e melhorar a qualidade de vida através da participação da polícia e da comunidade.
Ricardo Coelho é um promotor de justiça de Pernambuco com mais de 25 anos de experiência. Ele está lançando sua candidatura para Procurador Geral de Justiça do MPPE, prometendo fortalecer a instituição através de políticas de gestão, relações públicas e valorização dos membros.
O documento discute a importância da excelência no atendimento público. Aborda tópicos como a necessidade de orientar a gestão pública para o cidadão e colocar a gestão a serviço do resultado; a importância da comunicação e do atendimento de qualidade; e os princípios éticos que devem reger a administração pública, como impessoalidade, legalidade e eficiência. Também destaca a importância do concurso público para garantir isonomia e mérito no serviço público.
O documento discute a política nacional de drogas no Brasil. Expressa preocupação com mudanças recentes que representam um retrocesso ao priorizar a judicialização do tema e a internação compulsória, em vez de um enfoque intersetorial baseado em direitos humanos. Pede diálogo sobre a implementação futura da política.
O documento apresenta um resumo do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2013, com seções sobre estatísticas criminais, gastos com segurança pública, população carcerária, efetivos policiais, sistema socioeducativo e outros temas. A publicação destaca dados que mostram um sistema de segurança ineficiente e violento, e defende a necessidade de reformas estruturais para enfrentar os problemas do setor.
Artigo da Dra. Luísa Verdasca Sobral, Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste, para a newsletter de Novembro da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados.
Balanço Final do Governo Lula - livro 4 (cap. 5)Edinho Silva
1) O documento discute os desafios da justiça e segurança pública no Brasil no início dos anos 2000, como altos índices de violência e criminalidade.
2) Nos últimos oito anos, o governo federal aumentou investimentos nessa área e fortaleceu a segurança pública por meio da criação do SUSP, ampliação das polícias federais, e aprimoramento do sistema penitenciário.
3) Também valorizou os profissionais de segurança, combateu o crime organizado, e ampliou a segurança nas rodovias federais.
Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, elaborou documento com sugestões de medidas fundamentais para a garantia da integridade e da segurança da gestão pública municipal
1) O documento discute a filosofia do policiamento comunitário, que prega a participação de todos na identificação e resolução de problemas de segurança.
2) Os princípios do policiamento comunitário incluem compromisso com a segurança da comunidade, policiamento descentralizado e diálogo com a população.
3) O objetivo é preservar a ordem pública, estimular a responsabilidade coletiva e melhorar a qualidade de vida através da participação da polícia e da comunidade.
La Escuela Provincial No 426 "Nicolás Avellaneda" fue creada en 1958 por resolución del gobierno provincial y su primer director fue Enio Ceccarini. Originalmente era la Escuela No 26 pero su número cambió a 426. En 1972 comenzó la construcción de un nuevo edificio de mampostería que se terminó en 1975, y en 1999 se construyó un nuevo comedor y baños luego de que un tornado destruyera el comedor original. Actualmente cuenta con 14 secciones de grado, dos secciones de nivel inicial y una matrícula aproximada de 280
First Royal LePage Performance Realty Lobster Dinner agent appreciation night! Our managers put on some heels and served us! We managed to raise over $5000 for the Royal LePage Shelter Foundation.
Este documento proporciona una guía para la creación de un plan de negocios. Resume los objetivos a largo plazo de la organización, presenta al equipo directivo y su experiencia, analiza las oportunidades y desafíos del mercado, describe el concepto de negocio, la competencia, las metas financieras a 5 años, los requisitos de recursos, los riesgos y ventajas, y los asuntos clave a corto y largo plazo.
La organización AMK se dedica a la protección de los derechos de los niños y a mejorar su bienestar. Busca lograr esto mediante campañas de concientización, programas educativos y abogando por políticas que beneficien a los menores.
El documento resume los orígenes del feminismo histórico desde 1789 hasta 1870, destacando que aunque las revoluciones liberales promovieron la igualdad jurídica y los derechos políticos, estas conquistas no se aplicaron a las mujeres. Más adelante, se inició un movimiento feminista en Europa Occidental y Norteamérica que luchó por la igualdad de la mujer y su liberación, centrándose principalmente en conseguir el derecho al voto de las mujeres.
Este documento descreve os procedimentos e critérios para a avaliação simplificada do pessoal docente, incluindo a autoavaliação, os indicadores de classificação, os instrumentos de registo e a ficha de avaliação. Fornece também o referencial dos indicadores de classificação para assiduidade, cumprimento de serviço, apoio educativo, serviço não lecionado e formação contínua.
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The document shows browser usage statistics from NetMarketShare with Firefox 7 being the most popular at 29%. It then discusses ways to detect font face support in different browsers including using @font-face rules and checking the resulting CSS rules. It shows examples of embedding video using HTML5 video tags and Silverlight fallbacks. Contact information is provided at the end.
The document discusses a meeting between representatives to address safety issues. It outlines several key topics discussed, including emergency response procedures, hazardous material handling and storage, and safety training requirements. Concerns were raised about ensuring all policies and protocols were being followed properly. The representatives agreed to schedule follow up meetings to review improvements and monitor ongoing compliance.
Modelo de Auto-Avaliação das Bibliotecas EscolaresEvandro Morgado
Este documento resume uma formação sobre práticas e modelos de autoavaliação de bibliotecas escolares ministrada por Fernanda Freitas e Regina Campos para Evandro Morgado.
El documento resume las últimas investigaciones sobre la neuroplasticidad y cómo el cerebro puede regenerarse y mejorar a lo largo de la vida mediante la actividad mental. Específicamente, estudios han encontrado que áreas cerebrales utilizadas con más frecuencia por taxistas, músicos y bilingües son más desarrolladas. Esto demuestra que mantener una actividad mental intensa con la edad puede moldear el cerebro y proteger contra la demencia.
Tarun Saluja is seeking a position in business and financial analysis. He has 1.5 years of work experience including his current role as a Research Associate at S&P Global Market Intelligence where he performs data analysis, research, and database management. He holds an MBA in Finance from Guru Gobind Singh Indraprastha University and has completed certificate courses in financial modeling and investment analysis.
Este documento presenta cinco posibles explicaciones para el desarrollo y crecimiento económico desde diferentes perspectivas: 1) las estadísticas como el PIB muestran que la educación, como en Singapur, puede impulsar el crecimiento; 2) la sociología sugiere que valores como el trabajo ético son importantes; 3) la historia analiza los ciclos económicos en Chile y sus reformas de libre mercado; 4) la ciencia política examina el papel del estado y los modelos económicos; y 5) la geografía evalú
Este documento proporciona instrucciones para la presentación de proyectos ante FONDEF, incluyendo un formato de 12 diapositivas con información sobre el problema a abordar, los resultados esperados, la metodología de investigación, la estrategia de transferencia tecnológica, las empresas asociadas y el equipo del proyecto. Los proyectos deben enviarse en formato PDF dentro de los 5 días posteriores al cierre del concurso.
Escolarcarneiro educaçao dese a rv industrialANA GRALHEIRO
O documento discute os saberes dos professores e a importância da aprendizagem ao longo da vida. Apresenta os diferentes tipos de conhecimento que os professores precisam ter, incluindo conhecimento sobre sua área disciplinar, desenvolvimento humano, modos de aprendizagem, recursos curriculares e tecnologias educacionais. Defende que os professores devem ser agentes ativos de progresso e desenvolvimento na sociedade por meio da reflexividade e da liderança na aprendizagem ao longo da vida.
The document is a series of random letters and symbols with no discernible meaning. It consists of 3 paragraphs that appear to be gibberish text with no coherent sentences, concepts, or story.
1) O documento apresenta um plano de ação para o biênio 2012-2014 de um candidato à Procuradoria Geral de Justiça com o objetivo de tornar o Ministério Público mais proativo e comunitário.
2) Entre as propostas, destacam-se a aproximação com a sociedade, ações integradas com outros órgãos, melhorias na infraestrutura das promotorias e estímulo aos promotores de justiça.
3) Os princípios norteadores incluem a consolidação das prer
1) A chapa "Rumo Certo" apresenta suas propostas de metas para a administração da ADEPOL-SC para o biênio de 2013-2015.
2) As principais propostas incluem luta pela remuneração na forma de subsídio, valorização profissional através de cursos de aperfeiçoamento, e independência funcional da polícia civil.
3) A chapa também propõe a construção de uma sede social e recreativa própria da ADEPOL para promover associativismo social e recreativo.
La Escuela Provincial No 426 "Nicolás Avellaneda" fue creada en 1958 por resolución del gobierno provincial y su primer director fue Enio Ceccarini. Originalmente era la Escuela No 26 pero su número cambió a 426. En 1972 comenzó la construcción de un nuevo edificio de mampostería que se terminó en 1975, y en 1999 se construyó un nuevo comedor y baños luego de que un tornado destruyera el comedor original. Actualmente cuenta con 14 secciones de grado, dos secciones de nivel inicial y una matrícula aproximada de 280
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Este documento proporciona una guía para la creación de un plan de negocios. Resume los objetivos a largo plazo de la organización, presenta al equipo directivo y su experiencia, analiza las oportunidades y desafíos del mercado, describe el concepto de negocio, la competencia, las metas financieras a 5 años, los requisitos de recursos, los riesgos y ventajas, y los asuntos clave a corto y largo plazo.
La organización AMK se dedica a la protección de los derechos de los niños y a mejorar su bienestar. Busca lograr esto mediante campañas de concientización, programas educativos y abogando por políticas que beneficien a los menores.
El documento resume los orígenes del feminismo histórico desde 1789 hasta 1870, destacando que aunque las revoluciones liberales promovieron la igualdad jurídica y los derechos políticos, estas conquistas no se aplicaron a las mujeres. Más adelante, se inició un movimiento feminista en Europa Occidental y Norteamérica que luchó por la igualdad de la mujer y su liberación, centrándose principalmente en conseguir el derecho al voto de las mujeres.
Este documento descreve os procedimentos e critérios para a avaliação simplificada do pessoal docente, incluindo a autoavaliação, os indicadores de classificação, os instrumentos de registo e a ficha de avaliação. Fornece também o referencial dos indicadores de classificação para assiduidade, cumprimento de serviço, apoio educativo, serviço não lecionado e formação contínua.
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Modelo de Auto-Avaliação das Bibliotecas EscolaresEvandro Morgado
Este documento resume uma formação sobre práticas e modelos de autoavaliação de bibliotecas escolares ministrada por Fernanda Freitas e Regina Campos para Evandro Morgado.
El documento resume las últimas investigaciones sobre la neuroplasticidad y cómo el cerebro puede regenerarse y mejorar a lo largo de la vida mediante la actividad mental. Específicamente, estudios han encontrado que áreas cerebrales utilizadas con más frecuencia por taxistas, músicos y bilingües son más desarrolladas. Esto demuestra que mantener una actividad mental intensa con la edad puede moldear el cerebro y proteger contra la demencia.
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Este documento presenta cinco posibles explicaciones para el desarrollo y crecimiento económico desde diferentes perspectivas: 1) las estadísticas como el PIB muestran que la educación, como en Singapur, puede impulsar el crecimiento; 2) la sociología sugiere que valores como el trabajo ético son importantes; 3) la historia analiza los ciclos económicos en Chile y sus reformas de libre mercado; 4) la ciencia política examina el papel del estado y los modelos económicos; y 5) la geografía evalú
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O documento discute os saberes dos professores e a importância da aprendizagem ao longo da vida. Apresenta os diferentes tipos de conhecimento que os professores precisam ter, incluindo conhecimento sobre sua área disciplinar, desenvolvimento humano, modos de aprendizagem, recursos curriculares e tecnologias educacionais. Defende que os professores devem ser agentes ativos de progresso e desenvolvimento na sociedade por meio da reflexividade e da liderança na aprendizagem ao longo da vida.
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1) O documento apresenta um plano de ação para o biênio 2012-2014 de um candidato à Procuradoria Geral de Justiça com o objetivo de tornar o Ministério Público mais proativo e comunitário.
2) Entre as propostas, destacam-se a aproximação com a sociedade, ações integradas com outros órgãos, melhorias na infraestrutura das promotorias e estímulo aos promotores de justiça.
3) Os princípios norteadores incluem a consolidação das prer
1) A chapa "Rumo Certo" apresenta suas propostas de metas para a administração da ADEPOL-SC para o biênio de 2013-2015.
2) As principais propostas incluem luta pela remuneração na forma de subsídio, valorização profissional através de cursos de aperfeiçoamento, e independência funcional da polícia civil.
3) A chapa também propõe a construção de uma sede social e recreativa própria da ADEPOL para promover associativismo social e recreativo.
Eleições AMC 2014 - Chapa AMC MAIS PERTO DE VOCÊamcmaisperto
Este documento apresenta a chapa "AMC Mais Perto de Você" para as eleições da Associação dos Magistrados Catarinenses em 2014. A chapa propõe um plano de ação focado em 10 eixos principais: 1) apoio aos magistrados e suas famílias, 2) fortalecimento do coleguismo, 3) defesa dos direitos e valorização da carreira da magistratura, especialmente dos inativos.
MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA: UM OLHAR PARA AS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDE...Mauricio Moraes
Atividade presencial interdisciplinar apresentado ao Curso
de Bacharelado em Administração Pública da
Universidade Federal do Pará, como requisito para
aprovação nas disciplinas Marketing Institucional, Gestão
da Regulação e Tecnologia e Inovação.
[1] A autora propõe uma série de medidas para modernizar e aprimorar o Ministério Público do Maranhão, como a implantação de gestão democrática, valorização da carreira dos membros e servidores, e ampliação da estrutura física e tecnológica das Promotorias. [2] Entre as propostas estão a construção de novos prédios, aquisição de equipamentos, realização de concurso público e encaminhamento de projetos de lei para melhorias na remuneração e condições de trabalho
Programa de Cidadania Judiciária - Alexandre CialdiniEUROsociAL II
O documento descreve as ações de um Programa de Cidadania Judiciária, com o objetivo de disseminar informações sobre o Poder Judiciário e promover o acesso à justiça. O programa criará um marco regulatório, estruturará auditorias de cartórios, e estabelecerá um prêmio para incentivar a cidadania judiciária.
O documento apresenta as propostas da Chapa 1 "Rumo Certo" para a administração da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (Adepol-SC) no biênio de 2013-2015. As principais propostas incluem: 1) luta pela remuneração na forma de subsídio e paridade salarial com outras carreiras jurídicas; 2) valorização profissional através de cursos de aperfeiçoamento; e 3) construção de uma sede social e recreativa própria para a Adepol-SC.
1) O governador Rui Costa discursou na abertura dos trabalhos legislativos da Assembléia da Bahia, saudando os deputados e prometendo diálogo entre os poderes.
2) Ele destacou a segurança pública como desafio e prometeu construir uma polícia cidadã, qualificar as polícias, ampliar o Pacto pela Vida e combater o crime organizado.
3) Sua outra prioridade é a educação, com a promessa de lançar um Pacto pela Educação para melhorar a qualidade do ensino, valorizar profess
O documento propõe um programa de gestão para o Ministério Público de Minas Gerais para os anos de 2008-2010 com o objetivo de fortalecer a instituição e melhorar sua atuação em defesa dos direitos sociais. O programa inclui projetos jurídicos, institucionais e de representação política para aprimorar a atuação do MP e contribuir para discussões nacionais sobre temas importantes.
Programa de gestão para o biênio 2012 2014nonatopenha
O documento apresenta um programa de gestão para o biênio 2012/2014 com foco em:
1) Garantir a infraestrutura e valorização dos membros e servidores do Ministério Público;
2) Aperfeiçoar a estrutura de pessoal e capacitação continuada;
3) Fortalecer as garantias institucionais e a independência funcional.
Este documento descreve o programa de um seminário internacional sobre ética como instrumento de gestão realizado pela Comissão de Ética Pública. O seminário contou com apresentações sobre experiências em gestão da ética no setor público de diferentes países e painéis para identificar avanços nos trabalhos de ética de órgãos governamentais brasileiros desde o encontro anterior. O objetivo era disseminar boas práticas e fortalecer a promoção da ética no serviço público.
Poder político e administração de justiça em Moçambique a nível dos tribunais comunitários.
Verificação do grau de abrangência da administração de justiça em Moçambique.
Garantir a sobrevivência das minorias, resulta a necessidade e possibilidade de proteger a minoria contra a maioria, esta protecção da minoria é função dos Direitos fundamentais, o acesso a justiça.;
A criação dos tribunais costumeiros em Moçambique surge como parte integrante do processo de subordinação e de dominação de que resultou a emergência do Estado colonial.
Os Tribunais comunitários foram criados pelo Estado em 1992;
As instituições comunitárias de resolução de conflitos, como o caso de autoridades locais ou tribunais costumeiros, concebidas pelo Estado, historicamente situam-se desde o período colonial, com a criação do regime indigente pelo governo colonial português;
as autoridades locais, cabiam recrutar pela força, aqueles que não se voluntariassem para o trabalho e impor medidas laborais correctivas para os transgridem a lei.
Na medida que o estudo for desenvolvido, as hipóteses serão testadas onde poderão ser aceites ou rejeitadas em função dos resultados do estudo:
Ho: Admite-se que a limitação de nível de casos passiveis de resolução pelos TC, e os recursos financeiros sejam os principais factores determinantes da ineficácia.
H1: Presume-se igualmente, que a não operacionalização dos Tribunais Comunitários associada a falta de Competências Suficientes para a sua autonomia, aliada a escassez de recursos financeiros para cobrir as despesas de funcionamento, como infra-estruturas, água energia entre outras.
Os tribunais comunitários, de acordo com a legislação moçambicana, “são a base do sistema de administração da justiça no país”, deviam ter competências mais alargadas ou seja as de resolver casos sumários, que actualmente são tratados nas instâncias judiciais convencionais. A lei que cria estes tribunais sublinha que eles servem para a “promoção do acesso à justiça e ao direito, a dinamização e consolidação de uma justiça de proximidade, a prevenção dos conflitos, o reforço da estabilidade social e a valorização, de acordo com a Constituição, das normas, regras, usos, costumes e demais valores sociais e culturais existentes na sociedade moçambicana”.
Um aspecto relevante é que, por lei, as decisões destes tribunais só são vinculativas se ambas as partes as aceitarem, havendo sempre a possibilidade de recorrer às instâncias judiciais para resolver um diferendo. Dito por outras palavras, as decisões do tribunal comunitário serão legítimas, enquanto lhes for reconhecida legitimidade pelas partes em conflito, eles têm por finalidade “restaurar a relação entre as partes e a comunidade”, sendo que as soluções e punições são baseadas na restituição, na compensação e no desagravo da parte ofendida ou em serviços na comunidade, ( Bidaguren & Estrella, 2002:20).
O documento apresenta um programa de gestão para o biênio 2012/2014 com o objetivo de:
1) Melhorar a infraestrutura do Ministério Público, com reformas de prédios e aquisição de equipamentos;
2) Valorizar os membros e servidores, garantindo benefícios e realizando concursos públicos;
3) Fortalecer institucionalmente o órgão, por meio de parcerias e aprimoramento das ações.
O documento apresenta um programa de gestão para o biênio 2012/2014 com o objetivo de:
1) Melhorar a infraestrutura do Ministério Público, com reformas nas promotorias e construção de novas sedes;
2) Valorizar os membros e servidores, garantindo benefícios e realizando concursos públicos;
3) Fortalecer institucionalmente o órgão, por meio de parcerias e aprimoramento das ações.
Discurso de posse do prefeito Fabricio Torquato Tarso Costa
Fabrício Torquato discursa na posse como prefeito de Pau dos Ferros, prometendo dedicar-se aos próximos quatro anos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos através do desenvolvimento sustentável da cidade, com foco em infraestrutura, educação, saúde e lazer. Ele também promete buscar eficiência e parcerias para melhorar a gestão municipal.
O documento descreve a profissão de assistente social no Brasil, incluindo que são profissionais com formação em Serviço Social registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Os assistentes sociais atuam em diversas áreas como políticas públicas, orientação a indivíduos e famílias, e pesquisa, seguindo princípios éticos de acesso a direitos e combate a desigualdades.
COMISSÃO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAlealwagner
O documento discute ética na administração pública e o papel das comissões de ética. Ele define ética, descreve as competências e processos das comissões de ética, e lista condutas de servidores públicos que violam valores éticos e são infrações penais.
O documento discute a importância da transparência para organizações sem fins lucrativos (OSCs) no Brasil. Apresenta a história do marco regulatório para OSCs, incluindo desafios identificados em 2010 e a Lei 13.019 de 2014, que estabelece diretrizes de transparência. Também descreve ferramentas como o Portal Transparência, que ajuda OSCs a cumprir os requisitos legais de prestação de contas.
Balanço Final do Governo Lula - livro 6 (cap. 7)Edinho Silva
1) O documento discute as estratégias e ações do governo brasileiro para combater a corrupção, incluindo a criação da Controladoria Geral da União e do Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção.
2) Entre as ações estão a promoção da transparência dos gastos públicos, o fortalecimento dos órgãos de controle, e iniciativas de prevenção como educação para ética e participação social.
3) O texto também descreve programas implementados como o Portal da Transparência e o Programa de Fortal
Carta ao governo de pernambuco - PARA PARA O CABOwilson firmo
O documento descreve a situação de violência no município de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Brasil. Dados mostram altos índices de homicídios de jovens e violência contra mulheres. O movimento Fórum Cabo Unido Pela Paz pede ao governador ações para reduzir a criminalidade e promover a paz no município.
Programação da Semana Santa 2015 - Paróquia Cristo Reiwilson firmo
O documento lista os eventos religiosos da Semana Santa na Paróquia de Cristo Rei, incluindo missas, procissões e celebrações ocorrendo entre 29 de março e 5 de abril de 2015.
1) O documento apresenta o Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife, que tem como objetivo estabelecer estratégias e ações para o desenvolvimento do transporte cicloviário na região nos próximos dez anos.
2) O plano foi elaborado pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife com participação de gestores e técnicos dos 14 municípios da região metropolitana, especialistas e ciclistas, e tem como base o diagnóstico da mobilidade
O documento lista os membros das oficinas de validação do Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife, incluindo representantes de prefeituras, órgãos de trânsito e transporte, especialistas e associações. Além disso, anexos apresentam uma lista e mapeamento de equipamentos urbanos como centros de exposições, instituições de ensino e equipamentos de lazer na região.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
Este documento contém vários editais e portarias de prefeituras de municípios de Pernambuco, incluindo:
1) Um edital convocando eleições para a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em fevereiro de 2013.
2) Três portarias da prefeitura de Araçoiaba designando funcionários para cargos na administração municipal.
3) Uma portaria autorizando a contratação temporária de uma pessoa para o município de Araçoiaba.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
Novo calendário abastecimento d´agua no cabo janeiro 2013wilson firmo
Este documento apresenta o calendário de abastecimento de água para o mês de janeiro de 2013 para a Companhia Pernambucana de Saneamento na região do Cabo de Santo Agostinho, dividido por áreas e setores. O abastecimento ocorre em ciclos de 24 ou 48 horas para diferentes bairros e localidades da região.
Tabela de rodízio no abastecimento ponte carvalhos jan 2013wilson firmo
O documento lista o rodízio de abastecimento de água para comunidades no Cabo de Santo Agostinho em janeiro de 2013, indicando as datas e horários em que cada comunidade terá água.
O documento apresenta o cronograma de abastecimento de água para as comunidades do Cabo de Santo Agostinho em janeiro de 2013, indicando as datas e horários em que cada local receberá água. A maioria receberá água em determinados dias do mês em horários específicos, enquanto algumas comunidades como Centro Antigo, Gaibu e Vila Pirapama terão abastecimento de água 24 horas por dia.
Este documento apresenta uma lista de 374 candidatos às eleições de 2010 no Brasil, com seus respectivos números, nomes, partidos políticos e porcentagens de votos. A lista inclui o número de cada candidato, nome, sigla do partido e coligação, e porcentagem de votos recebidos.
Este documento lista os candidatos a deputado federal nas eleições de 2010 em Pernambuco, com seus respectivos partidos, votos recebidos e porcentagem. Eduardo Campos foi reeleito governador com a maior votação já registrada no estado, recebendo 82,84% dos votos válidos. Sua vitória foi impulsionada pelo forte apoio do ex-presidente Lula.
O relatório resume a situação da educação no município de Cabo de Santo Agostinho, identificando problemas críticos em várias escolas, como estruturas físicas degradadas, falta de mobiliário e merenda escolar inadequada. Além disso, aponta para desperdício de recursos em projetos desativados e descumprimento da legislação educacional.
O relatório diagnostica problemas na educação no Cabo de Santo Agostinho, incluindo 21 escolas em estado crítico, falta de mobiliário em 33 escolas, merenda escolar inadequada, e queda de 10% na matrícula escolar entre 2007-2009.
O documento apresenta dados sobre a arrecadação de ICMS de municípios localizados na região de Suape entre 1999-2008. Ipojuca se destaca com alto crescimento da arrecadação per capita nesse período, 1627%, enquanto a população aumentou modestamente. É proposta a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável para promover programas sociais nos municípios impactados pelo complexo portuário e industrial de Suape.
A linguagem C# aproveita conceitos de muitas outras linguagens,
mas especialmente de C++ e Java. Sua sintaxe é relativamente fácil, o que
diminui o tempo de aprendizado. Todos os programas desenvolvidos devem
ser compilados, gerando um arquivo com a extensão DLL ou EXE. Isso torna a
execução dos programas mais rápida se comparados com as linguagens de
script (VBScript , JavaScript) que atualmente utilizamos na internet
As classes de modelagem podem ser comparadas a moldes ou
formas que definem as características e os comportamentos dos
objetos criados a partir delas. Vale traçar um paralelo com o projeto de
um automóvel. Os engenheiros definem as medidas, a quantidade de
portas, a potência do motor, a localização do estepe, dentre outras
descrições necessárias para a fabricação de um veículo
1. MINISTÉRIO PÚBLICO
MELHOR PARA TODOS
tendendo a convocação de colegas, estamos lançando a nossa CANDIDATURA AO
CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPPE. A eleição será realizada
Aem 03/01/11, ocasião em que a classe terá a oportunidade de decidir sobre o perfil que se
pretende dar à Instituição.
!Após quase 20 anos de carreira, atuando em várias promotorias de justiça e ocupando
diversos cargos na Administração Superior, entendemos a necessidade de honestidade,
experiência, ética, competência, probidade, equilíbrio e respeito, para o exercício do
cargo de Procurador Geral.
Pretendemos implantar uma gestão que respeite as diferenças e procure construir pontes
capazes de unir a classe, mantendo as conquistas das gestões anteriores e avançando no
desenvolvimento institucional.
!Temos o compromisso de honrar direitos legitimamente reconhecidos à classe, sem exceção,
lutando pelo aumento dos repasses de duodécimo e suplementações orçamentárias. Somente
a boa relação que temos com os poderes, órgãos e autoridades pode assegurar isto.
Vamos fomentar um ambiente institucional proativo, que permita aos membros
desenvolver o melhor de suas capacidades e aptidões. Esperamos desencadear um
processo de construção de um MP mais independente, efetivo e ousado. Precisamos dar
exemplo disso.
!Adotaremos critérios decisórios mais democráticos. No Estado de Direito não deve
haver lugar para práticas imperiais. Queremos um Ministério Público melhor, que valorize
seus membros e seja o abrigo seguro do cidadão.
Os membros do MPPE são reconhecidos pelas qualidades intelectuais e morais. Somos
reconhecidos pelo zelo técnico e pela incorruptibilidade. Precisamos zelar pela
prevalência destes valores.
!É fundamental que os cargos e funções da instituição sejam acessíveis por mecanismos
isonômicos e critérios objetivos de movimentação da carreira, definidos democraticamente.
«Nossa candidatura a
PROCURADOR GERAL
DE JUSTIÇA DO MP não
representa, em absoluto,
um projeto de poder, mas
uma política de gestão e
compromisso de quem
a m a e r e s p e i t a a
Instituição. De quem dela
j a m a i s s e a f a s t o u .
Lealdade, honestidade,
fraternidade, caráter,
moral e ética são valores
que sempre cultivei.
Ricardo Coelho
2. «
Precisamos racionalizar a atuação do MPPE, administrando de forma profissional e
competente, com o objetivo de maximizar nossos recursos. Temos a preocupação de
implantar um modelo de gestão profissional. O MPPE precisa ser repensado, posto
que isto é imprescindível para o fortalecimento da instituição.
Vamos reforçar a auditoria interna e interagir com o Tribunal de Contas, de modo
que a honestidade seja regra e exemplo em nossa instituição, conquistando ainda
mais respeito da sociedade.
O processo eleitoral interno tem padecido dos mesmos vícios da política partidária.
Durante a campanha, rechaçamos esta conduta e não respondemos a qualquer tipo
de agressão. Estamos realizando uma campanha eleitoral ética e honesta. Mantemos
o equilíbrio e a serenidade necessários para preservar o Ministério Público. Temos
uma história na Instituição.
Pretendemos estabelecer um relacionamento harmônico, democrático,
solidário, ético e respeitoso com a sociedade civil, poderes e órgãos. As nossas
relações institucionais devem ser fortalecidas, mas sem abrir mãos de
prerrogativas, princípios, autonomia e independência funcional. Sempre repito
que o representante do MP só deve subordinação às leis e a sua própria
consciência.
!
! A opção do MPPE por um comportamento ético depende de todos nós, e de um
processo em que se prestigie o desenvolvimento das potencialidades ontológicas
humanizadoras de todos, como: a racionalidade, a sociabilidade, a liberdade, a
responsabilidade e a honestidade.
Se em sentido contrário não procurarmos desenvolver condições genéricas
satisfatórias como as antes consideradas, há o risco de um ingresso em um processo
de deterioração sistêmica, sem perspectivas de saída em curto prazo, com uma
conseqüente desestruturação.
!Como Promotor de Justiça e na condição de Chefe de Gabinete da
Procuradoria Geral de Justiça, cargo que ocupei até abril de 2010,
participei ativamente de todas as articulações para viabilizar a aprovação
de nossa Lei Complementar nº149/09, que permitiu a candidatura de
promotores de justiça.
A CONSOLIDAÇÃO DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO
FORTE, RESPEITADO E PRESTIGIADO, EXIGE HONESTIDADE,
EXPERIÊNCIA, ÉTICA, COMPETÊNCIA,
PROBIDADE E EQUILÍBRIO.
PENSE NO MINISTÉRIO PÚBLICO FORTE E
RESPEITADO QUE VOCÊ DESEJA!
O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
É RESPONSABILIDADE NOSSA!
RICARDO VAN DER LINDEN DE VASCONCELLOS COELHO
PARA PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTE EM
2
3. Termo de Compromisso
Programa de Gestão do MPPE
Manutenção incondicional de todas as vantagens remuneratórias já conquistadas e
viabilização de novos direitos, prioritariamente.
Diminuição para 5% na diferença do valor dos subsídios entre as entrâncias.
Movimentação da carreira, prioritária, plena, rápida, integral, com obediência a critérios
objetivos pré definidos, discutidos e votados com a classe.
Fomento à cultura de tratamento justo, transparente e igualitário entre membros e servidores.
Nomeação de todos os promotores de justiça concursados e de servidores.
Fortalecimento das Procuradorias de Justiça, promovendo uma aproximação efetiva dos
trabalhos do Ministério Público nas duas Instâncias.
Reestruturação do Colégio de Procuradores, do Órgão Especial e do Conselho Superior do
Ministério Público.
Descentralização real do MPPE.
Integração real dos servidores com tratamento justo, isonômico e humano.
Desenvolvimento institucional conforme o Planejamento Estratégico.
Resgate e fortalecimento do NIRCO (Núcleo integrado de Repressão ao Crime Organizado) e
do NINMPE (Núcleo de Inteligência do MPPE).
Estímulo a um ambiente de efervescência cultural dentro da instituição, incentivando a
realização de especializações, Mestrados e Doutorados.
Autonomia da Escola Superior do MP, possibilitando ainda que membros e servidores sejam
professores da instituição.
Democracia plena. Gestão participativa nas ações da Procuradoria Geral de Justiça e órgãos
da administração superior.
Compensação dos plantões e pagamento de diárias, para promotores do plantão unificado no
interior, que se deslocarem de suas comarcas de origem.
Restauração física do MPPE no interior e construção da sede única da Capital. Houve um forte
incremento da receita e duodécimo com o aumento da arrecadação do Estado. A Capital tem
hoje 05 prédios prejudicando a funcionalidade do serviço.
Fortalecimento de vínculos entre o MPPE e entidades do terceiro setor, ONGs, GT Racismo e
Comissão de MeioAmbiente.
Conduta ética, independente, transparente com os demais poderes. Inviolabilidade dos
princípios que norteiam a atuação do MP.
Núcleos de cidadania regionais (desmembramento de CAOPS);
Conectividade total do Estado, interligando todos os órgãos e promotorias e melhorando a
qualidade do acesso. Integração dos órgãos por vídeo conferência.
Notebooks em comodato para os Promotores de Justiça novos, substitutos e que estejam em
constante deslocamento, em decorrência de acumulações e designações.
Mais autonomia para as Coordenadorias de Circunscrição e criação dos Centros de apoio
técnico nas circunscrições do interior.
Criação da coordenação de circunscrição da Capital.
Fortalecimento orçamentário mediante novas fontes e relações com os poderes Legislativo e
Executivo.
Envio de projeto de reclassificação / transformação de promotorias de entrância. Revisão
geral de entrâncias das promotorias, visando obter justiça e equidade nos provimentos na 1ª, 2ª
e 3ª entrâncias.
Consulta intranet da ordem dos editais, remoções, promoções e situação dos quintos
sucessivos.
Criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Lavagem de Dinheiro, à Formação de
Cartel e de Recuperação deAtivos (GEDEC).
3
4. PMN
33
Termo de Compromisso
Programa de Gestão do MPPE
Novos Paradigmas
Criação de um Núcleo de Cooperação Internacional – NCI.
Estabilidade do servidor em seu posto de trabalho
Criação do programa de estágio voluntário, não remunerado, para estudantes de todos os
níveis.
Criação de mais CAOPS de defesa da cidadania: saúde, idoso, educação, direitos humanos,
etc.
Criação de Promotorias de cidadania itinerantes, comunitárias e Promotoria de Defesa da
Comunidade (Procidadã).
Programa “Fale com o PGJ”, na internet, para contato direto dos cidadãos com o Procurador
Geral de Justiça.
Programa "Conhecendo O Ministério Público", nas tvs, rádios e jornais, da Assembléia
Legislativa e Justiça.
70% dos cargos comissionados deverão ser preenchidos pelos servidores do MPPE.
O Ministério Público Social, que vai promover a sua aproximação junto às populações das
regiões com menores índices de Desenvolvimento Humano.
Fomento à atuação integrada entre Promotores com reuniões periódicas entre os Promotores
das circunscrições.
Implantação do programa CAOPItinerante.
Criação de um Núcleo deApoio ao MPEleitoral.
Criação de um sistema plebiscitário de decisões para discussão de questões fundamentais de
interesse da classe.
Criação do sistema de designações, com a elaboração de um banco de dados com o histórico
de afastamento dos colegas, com as preferências para acumulação, histórico de designações
dos promotores substitutos e inúmeros outros instrumentos aptos a manutenção de designações
com critérios justos, isonômicos e objetivos.
Adoção de critérios objetivos para gozo de férias, sobretudo no período de férias escolares,
fomentando a prévia organização, o espírito de solidariedade e visando consolidar um sistema de
rodízio interno, como forma de observar os princípios da isonomia, da eficiência e da garantia da
continuidade do serviço público.
Acumulação de cargos: criação de um banco de dados a respeito das designações para
acumulação ou auxílio nos últimos dois anos, permitindo o registro das inscrições dos colegas
interessados, a manutenção de um rodízio trimestral e atenção ao interesse público.
Criação de equipe de apoio para auxiliar o Promotor Plantonista, oferecendo modelos de peças
processuais pela intranet, legislação atualizada e servidores qualificados.
Transformação da 3 entrância em entrância «especial».
Implantação dos Núcleos Regionais de Cidadania.
Projeto “Conciliar” priorizando soluções extrajudiciais.
Criação do CAOPde Direitos Humanos.
Integração da promotoria dos crimes contra aAdministração Pública e OrdemTributária
ao CAOPde Sonegação Fiscal.
Busca de novas fontes de receitas para o Ministério Público, inclusive sugerindo ao Executivo a
regulamentação do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados. Proposição de mudanças na
legislação federal objetivando incluir, também os Ministérios Públicos Estaduais, no repasse de
verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.Atualmente, inobstante os homicídios dolosos e
outros crimes letais e intencionais tenham o maior peso na composição do índice que determina o
percentual de recursos repassados pela União aos Estados, não há previsão de que isto alcance
os Ministérios Públicos Estaduais. Detalhe: em 2004/05 a União repassou para o Fundo R$ 660
milhões;
Promover gestão junto ao Poder Legislativo Estadual para que dê seguimento ao exame do
projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Modernização do Ministério Público, nos moldes do que
já existe em outros Estados.
Cumprir integralmente o planejamento estratégico do MPPE.
4
5. PMN
33
Políticas Institucionais
Política de Relações Institucionais: atuar em parceria com os demais órgãos estatais e
com a sociedade civil, em atenção às demandas de interesse público.
Política de Relações Públicas: fomentar o amplo acesso e divulgação das informações
relativas à atuação ministerial, respeitando-se os limites legais.
Política de Gestão de Pessoas: qualificar, valorizar e acompanhar os atores internos,
dotando a instituição de talentos e líderes comprometidos e capazes.
Política de Gestão Operacional: maximizar a atuação ministerial através de processos
eficientes e eficazes com um quadro de colaboradores, equipamentos, estrutura e
tecnologia de informação compatível com as demandas da instituição.
Política de Eficiência Organizacional: dotar a instituição de um marco regulatório para a
estruturação, organização e otimização das atribuições dos órgãos do Ministério Público.
Política Orçamentária e Financeira: garantir a perfeita gestão dos recursos orçamentários
e financeiros, visando o pleno cumprimento da missão institucional do ministério público.
PMN
33
Nas eleições anteriores recorremos ao TJPE e STJ na
luta pela legitimação da candidatura do Promotor(a)
de Justiça.
Segunda-feira, 4 de dezembro de 2006
Larga fortalecido - Vem mais uma disputa eleitoral por aí, desta feita para
procurador-geral de Justiça do Ministério Público para o biênio 2008/10.
Promotor de Justiça e professor de Direito da UFPE e da Aeso, Ricardo Coelho
é um dos candidatos mais fortes a integrar à lista tríplice que chegará às mãos
do já governador empossado Eduardo Campos em janeiro.
Domingo, 3 de dezembro de 2006
Lista Tríplice - A eleição para Procurador de Justiça do Ministério Público, para o
biênio 2008/10, será disputada. Ricardo Coelho, Promotor de Justiça e professor
de Direito da UFPE e da AESO é um dos candidatos à lista tríplice. A escolha será
em janeiro, já com Eduardo no governo.
HISTÓRIA DO MPPE - PELA LEGITIMIDADE DA
CANDIDATURA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA AO
CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MP.
5
6. Bacharel em direito pela UFPE, turma de 1988.
Técnico Judiciário doTribunal Regional Federal, nível superior / Direito.
Foi Procurador do Estado de Pernambuco.
Membro da Comissão Especial constituída pelo Governador para reforma da Constituição
Estadual (juntamente com o Chefe da Assessoria Especial, Secretário de Justiça e juristas
pernambucanos).
Antes de ingressar no MPPE, foi Assessor Especial do Gabinete Governador de
Pernambuco, em 03 gestões: Governadores Miguel Arraes de Alencar, Carlos Wilson
Campos e Joaquim Francisco
Chefe da Procuradoria Jurídica deApoio ao Gab. do Governador de Pernambuco / DALJ.
Promotor de Justiça do Ministério Publico de Pernambuco, desde 1992, sem jamais
ter se afastado da carreira, salvo para curso de doutorado na Université Catholique de
Louvain, na Bélgica.
Atuou nas promotorias de justiça de Lajedo, São Bento do Una, Jurema, Belém de
Maria, Catende, Condado, Igarassu, Paulista, Abreu e Lima e Recife, sendo titular da
19ª promotoria de justiça de defesa da cidadania da Capital.
Membro da diretoria da Associação do Ministério Público de Pernambuco (1997-1998;
2004-2006; 2006-2008), nas gestões dos presidentes Gustavo Lima (2º Tesoureiro) e Laís
Teixeira (Comunicação e Conselho Fiscal).
Vice-Presidente do Instituto do Ministério Público do Estado de Pernambuco (2006-2008),
na gestão do Procurador GildoAlmeida.
Foi o primeiro Promotor de Justiça a atuar na Central de Recursos Cíveis do MPPE.
Coordenador do CAOPde MeioAmbiente do MPPE.
Procurador de Justiça (Cível) do Ministério Público, por convocação.
Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça do MPPE (até abril de 2010).
Especialista em Direito Público pela UNICAP-PE
Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura - ESMAPE,
sendo aluno e depois professor desta Instituição.
Mestrado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica e UFPE.
Doutorado em Direito pela Fondation Universitaire Luxemburgeoise, na Bélgica.
Professor universitário nos cursos de graduação e de pós graduação da Faculdade de
Direito do Recife- UFPE,AESO Barros Melo e Faculdade Salesiana do Recife, disciplinas de
Direito Civil, Processo Civil eAmbiental.
Autor do livro «Improbidade Administrativa Ambiental» e diversos artigos jurídicos em
revistas e periódicos.
Autor do Projeto de Lei do Código de Meio Ambiente de Pernambuco, com mais de
800 artigos e que se encontra em tramitação no CONSEMAeAssembleia Legislativa.
Vencedor do Prêmio Vasconcellos Sobrinho de Meio Ambiente (Ecologista do ano),
de 2008, pela CPRH –AgênciaAmbiental de Pernambuco.
Promotor de Justiça
Ricardo Coelho
Como Promotor de Justiça e na condição de Chefe
de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça,
cargo que ocupei até abril de 2010, participei
ativamente de todas as articulações para viabilizar
a aprovação de nossa Lei Complementar nº149/09,
que permitiu a candidatura de promotores de
justiça ao cargo de Procurador Geral do MP.
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