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RELATÓRIO




                 d
               re
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO DA




             te
       EDUCAÇÃO NO


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 CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Situação Física
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Parque Escolar Público Municipal

•   88 Escolas;




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•   5 Círculos de Convivência Infantil e Familiar;




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•   1 Escola de Música;



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•   1 Biblioteca.
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Abrangência da Pesquisa




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• 76 Equipamentos escolares;




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• 81% do total do parque escolar.




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Diagnóstico




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• 21 Escolas em estado crítico e até deplorável.




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  üComo exemplos:




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     ØEscola Padre Henrique Vieira (Engenho Trapiche)
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ØEscola Madre Iva (Bairro São Francisco)




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ØEscola Renato Paulo de Sena (Bairro São Francisco)




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ØEscola Tancredo Neves (Bairro São Francisco)




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ØEscola Maria Tereza (Vila Claudete)




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ØEscola Conde da Boa Vista (Pontezinha)




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ØEscola Marquês do Recife (Juçaral)




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ØEscola Dr. Rui Barbosa (Suape)




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ØEscola Dr. Eudes Sobral (Engenho São Salvador)




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Manutenção
• Problemas detectados:
  ü Estrutura física;
  ü Rede elétrica;
  ü Rede hidráulica;




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                                 re
  ü Esgotos e fossas a céu aberto;
  ü Infestação de pragas (Morcegos, ratos, cupins, etc);




                               te
  ü Falta de capinação;




                            is
  ü Pintura;


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  ü Piso e reboco;
  ü Abastecimento e contaminação de água;
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  ü Infiltrações;
  ü Cobertura.
               U

• 21 Estabelecimentos de ensino (aproximadamente 28%)
necessitam de reformas e/ou ampliação em caráter emergencial.
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Escola Padre Henrique Vieira
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         Escola Padre Henrique Vieira
Escola Vicência Conceição




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Escola Dr João Lopes




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Escola Marivaldo Buregio




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Mobiliário
   • Problemas detectados:




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      ü Falta de carteiras escolares;




                                 re
      ü Falta de birôs;




                               te
      ü Falta de mesas e cadeiras para o




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        Professor;

                      eg
      ü Falta armários, arquivos e etc.
                    nR
• 33 (trinta e três) escolas, representando 43%, apresentam
                U

deficiência de mobiliário .
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Escola Marquês do Recife
Escola Raquel de Morares - Sibéria




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Escola Dr. Eudes Sobral




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Escola São João - Jurissaca




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Merenda Escolar
• Situação Encontrada:




                                       d
   ü Cardápio incompatível com as orientações do CAE (biscoito




                                  re
     com refresco, bolacha com maltado, curau com canela,




                                te
     creme de chocolate, entre outros);
   ü Alto custo real e baixo custo benefício (cerca de R$ 1,10




                             is
     (um real e dez centavos) por prato (segundo contrato com a

                     eg
     empresa fornecedora) e em torno de R$ 7 000 000,00 (sete
     milhões de reais) por ano;
                   nR
   ü 80% recursos municipais e 20% recursos federais
                U

     (aproximadamente).
Dados Qualitativos
• Tecnologia




                                                 d
  ü Projeto de Informática para subsídio pedagógico (Universidade Federal de




                                          re
    Viçosa);




                                        te
      vFoi instalado em 2006 em 9 escolas;




                                    is
      v10 laboratórios de informática com 20 PC´s cada um, totalizando


                         eg
       200 computadores;
                       nR
      vAo custo aproximado de R$ 1 000 000,00 (um milhão de reais);
                   U

      vAtualmente os laboratórios encontram-se desativados e retirados
       das escolas.
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Escola Marivaldo Buregio




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           Escola Vicência Conceição
Projeto LEGO
• Aquisição de kit´s simples para todas as escolas




                                d
  (aproximadamente 400);




                            re
• Aquisição de kit´s motorizados para todas as




                          te
  escolas (aproximadamente 400);




                       is
• Kit de Robótica - LEGO-mindstorms ? (mais de

                 eg
  uma centena de computadores);
• Custo aproximado de R$ 4 000 000,00 (quatro
               nR
  milhões de reais);
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• Programa praticamente desativado.
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                  EJAL
Escola Ariosto Nunes Martins




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Escola Ariosto Nunes Martins




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Escola Rui Barbosa - Suape
PROINFO / MEC
 Programa Nacional de Tecnologia Educacional




                            d
• Recebidos/instalados aproximadamente




                        re
  em 16 escolas;




                      te
                    is
• Programa não funciona por falta de

              eg
  estrutura e gerenciamento;
            nR
• Todos os equipamentos são cedidos
  gratuitamente pelo MEC.
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Escola Ariosto Nunes




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Escola Ariosto Nunes
Quadro de Profissionais da Educação

• Faltam servidores para funções de serviços gerais e




                                              d
  administrativos e área técnica em diversas escolas;




                                       re
      Ø Diversas salas de leitura instaladas e sem funcionar por falta de




                                     te
        pessoal.




                                  is
• Falta de professores para os anos finais do ensino

                       eg
  fundamental em várias escolas (Escola Tancredo Neves,
  Marivaldo Burégio, Desembargador João Paes, Ariosto Nunes,
                     nR
  Madre Iva, entre outras);
                 U

• A escola Tancredo Neves até a presente data estava
  fazendo rodízio de turmas por falta de professores.
Formação Continuada de Professores




                              d
•   Falta de material;




                          re
•   Falta de assessoria/parcerias;




                        te
•   Falta de estrutura em geral;



                      is
                eg
•   Falta de priorização por parte do governo
    municipal para esta atividade.
              nR
            U
Programa
             “É Tempo de Alfabetizar”
• Criado em 2006 em conformidade com a Lei 11.274/06 (ensino fundamental




                                            d
  de 9 anos), atendendo crianças entre 6 e 7 anos;




                                      re
• Beneficiando cerca de 3500 crianças por ano com atendimento em horário
  integral;




                                    te
• 25 alunos no máximo por sala de aula;




                                 is
• Aquisição e distribuição de maletas escolares individuais, contendo
  aproximadamente 23 livros paradidáticos;


                        eg
• Remuneração extra de 80% para uma jornada de 3h para os professores.
• Formação continuada especifica;
                      nR
• Acompanhamento e monitoramento especifico;
• Ao término do 2º ano os alunos encontravam-se completamente
  alfabetizados, segundo avaliação do NAEC (Núcleo de Avaliação
                  U

  Educacional do Cabo de Santo Agostinho)
• Programa extinto.
Educação de Jovens e Adultos - EJA




                         d
• Educação de jovens e adultos e uma




                      re
  modalidade integrante da educação




                    te
  básica destinado a alunos que não


                  is
              eg
  tiveram, na idade própria acesso ou
  continuidade do estudo no ensino
            nR
  fundamental e médio.
          U
As funções do EJA

• Reparadora;




                   d
                 re
• Equalizadora;



               te
              is
• Permanente ou Qualificadora.
          eg
        nR
       U
Desmonte do EJA
•   Atendimento nucleado (Centralização);




                                       d
                                re
•   Exigência de 40 alunos por turma;




                              te
•   Alunos se deslocando da zona rural para a cidade;




                            is
•   Redução da matrícula escolar;

                     eg
       ü Em 2008 è 4.561;
       ü Em 2009 è 3.577;
                   nR
       ü Redução de 984 alunos (22%)
                U
Gestão Escolar
• A Gestão Escolar se dá da seguinte forma:




                               d
                           re
  vAtravés de eleições diretas para dirigentes de




                         te
   escolas com mais de 06 turmas, precedidas de




                      is
   uma seleção específica (Lei 1920/2000 e

                eg
   2280/2005);
  v Oferta de cursos preparatórios específicos,
              nR
   para futuros dirigentes.
           U
Processo seletivo eleitoral 2009

üNão oferecimento do curso preparatório;




                          d
                       re
üDispensa do processo seletivo;




                     te
üNão realização de eleições em algumas



                   is
 escolas sem motivos justificáveis;

              eg
üDescumprimento da legislação pertinente
            nR
 (Lei 1920/2000, 2280/2005 e decreto
 regulamentador do processo eleitoral).
          U
Concurso Público
• Não realização de concurso público, não




                              d
  obstante a criação de mais de 1.700 cargos




                          re
  pela Câmara Municipal;




                        te
• Realização de seleção simplificada viciada;



                      is
• Descumprimento do Art. 37 da Constituição
                eg
  Federal e Art. 62 da Lei Orgânica Municipal;
              nR
• Descumprimento do Termo de Ajustamento
            U

  de Conduta – TAC (Ministério Público /
  PMCSA).
Censo Escolar
           Evolução da Matrícula
• Em 2007 è 34.964




                                           d
                                   re
    Ø Séries iniciais è 14.269




                                 te
               Redução de 2008 em relação a 2007 è 2.698




                             is
• Em 2008 è 32.266

                  eg
    Ø Séries Iniciais è 12.259
                nR
               Redução de 2009 em relação a 2008 è 763

• Em 2009 è 31.503
             U

               Redução de 2009 em relação a 2007 è 3.461 (Aproximadamente 10%)



               Média de redução anual è 1.153
Conclusão
• Desperdício de recursos públicos;
• Abandono da rede física;




                        d
                      re
• Descaso com a qualidade da




                    te
  educação;



                  is
• Preterição da população mais pobre;
             eg
• Falta de planejamento;
           nR
• Intervenções apenas corretivas;
         U


• Descumprimento de preceitos legais;
• A educação não é prioridade.
Marco Legal
• Constituição Federal
ØArt. 206. O ensino será ministrado com base




                                     d
                               re
  nos seguintes princípios, entre outros:




                             te
    • V – Valorização dos profissionais do ensino, garantido,
      na forma da lei, plano de carreira para magistério




                          is
      publico, com piso salarial profissional e ingresso

                  eg
      exclusivamente por concurso público de provas e
                nR
      títulos, assegurado regime jurídico único para todas as
      instituições mantidas pela união;
             U

    • VI – Gestão Democrática do ensino público, na forma
      da lei;
    • VII – Garantia de padrão de qualidade.
Marco Legal
• Constituição Federal




                                   d
ØArt. 208. O dever do Estado com a




                              re
  educação será efetivado mediante a




                            te
  garantia de, entre outros:



                         is
    • VII – Atendimento ao educando, no ensino

                eg
      fundamental, através de programas
      suplementares de material didático-escolar,
              nR
      transporte, alimentação e assistência à saúde.
      – § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito e
           U

       direito público subjetivo.
      – § 2º O não-oferecimento do ensino obrigatório
       pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa
       responsabilidade da autoridade competente.
Marco Legal
• LDB




                                d
ØArt. 4º O dever do Estado com a educação




                            re
 escolar pública será efetivado, entre outros,




                          te
 mediante a garantia de:




                       is
                 eg
  ØVII - Oferta de educação escolar regular para
   jovens e adultos, com características e
               nR
   modalidades adequadas às suas necessidades
   e disponibilidades, garantindo-se aos que forem
            U

   trabalhadores as condições de acesso e
   permanência na escola.
Mensagem
• Salmo 41 – 1 e 2




                            d
                         re
  – Bem aventurado é aquele que atende ao




                       te
    pobre, o Senhor o livrará no dia do mal.




                     is
               eg
  – O Senhor o livrará e o conservará em vida;
    será abençoado na terra, e tu não o
             nR
    entregarás à vontade de seus inimigos.
          U

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Dossiê Educação do Cabo

  • 1. RELATÓRIO d re DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO DA te EDUCAÇÃO NO is eg CABO DE SANTO AGOSTINHO nR U
  • 2. d re te Situação Física is eg nR U
  • 3. Parque Escolar Público Municipal • 88 Escolas; d re • 5 Círculos de Convivência Infantil e Familiar; te • 1 Escola de Música; is • 1 Biblioteca. eg nR U
  • 4. Abrangência da Pesquisa d • 76 Equipamentos escolares; re • 81% do total do parque escolar. te is eg nR U
  • 5. Diagnóstico d re • 21 Escolas em estado crítico e até deplorável. te üComo exemplos: is eg ØEscola Padre Henrique Vieira (Engenho Trapiche) nR U
  • 6. U nR eg is te re d
  • 7. U nR eg is te re d
  • 8. ØEscola Madre Iva (Bairro São Francisco) d re te is eg nR U
  • 9. U nR eg is te re d
  • 10. U nR eg is te re d
  • 11. ØEscola Renato Paulo de Sena (Bairro São Francisco) d re te is eg nR U
  • 12. U nR eg is te re d
  • 13. U nR eg is te re d
  • 14. ØEscola Tancredo Neves (Bairro São Francisco) d re te is eg nR U
  • 15. U nR eg is te re d
  • 16. U nR eg is te re d
  • 17. ØEscola Maria Tereza (Vila Claudete) d re te is eg nR U
  • 18. U nR eg is te re d
  • 19. U nR eg is te re d
  • 20. U nR eg is te re d
  • 21. U nR eg is te re d
  • 22. ØEscola Conde da Boa Vista (Pontezinha) d re te is eg nR U
  • 23. U nR eg is te re d
  • 24. ØEscola Marquês do Recife (Juçaral) d re te is eg nR U
  • 25. U nR eg is te re d
  • 26. U nR eg is te re d
  • 27. ØEscola Dr. Rui Barbosa (Suape) d re te is eg nR U
  • 28. U nR eg is te re d
  • 29. U nR eg is te re d
  • 30. ØEscola Dr. Eudes Sobral (Engenho São Salvador) d re te is eg nR U
  • 31. U nR eg is te re d
  • 32. U nR eg is te re d
  • 33. Manutenção • Problemas detectados: ü Estrutura física; ü Rede elétrica; ü Rede hidráulica; d re ü Esgotos e fossas a céu aberto; ü Infestação de pragas (Morcegos, ratos, cupins, etc); te ü Falta de capinação; is ü Pintura; eg ü Piso e reboco; ü Abastecimento e contaminação de água; nR ü Infiltrações; ü Cobertura. U • 21 Estabelecimentos de ensino (aproximadamente 28%) necessitam de reformas e/ou ampliação em caráter emergencial.
  • 34. d re te is eg nR U Escola Padre Henrique Vieira
  • 35. U nR eg is te re d
  • 36. d re te is eg nR U Escola Padre Henrique Vieira
  • 37. Escola Vicência Conceição d re te is eg nR U
  • 38. Escola Dr João Lopes d re te is eg nR U
  • 39. Escola Marivaldo Buregio d re te is eg nR U
  • 40. Mobiliário • Problemas detectados: d ü Falta de carteiras escolares; re ü Falta de birôs; te ü Falta de mesas e cadeiras para o is Professor; eg ü Falta armários, arquivos e etc. nR • 33 (trinta e três) escolas, representando 43%, apresentam U deficiência de mobiliário .
  • 41. d re te is eg nR U Escola Marquês do Recife
  • 42. Escola Raquel de Morares - Sibéria d re te is eg nR U
  • 43. Escola Dr. Eudes Sobral d re te is eg nR U
  • 44. Escola São João - Jurissaca d re te is eg nR U
  • 45. Merenda Escolar • Situação Encontrada: d ü Cardápio incompatível com as orientações do CAE (biscoito re com refresco, bolacha com maltado, curau com canela, te creme de chocolate, entre outros); ü Alto custo real e baixo custo benefício (cerca de R$ 1,10 is (um real e dez centavos) por prato (segundo contrato com a eg empresa fornecedora) e em torno de R$ 7 000 000,00 (sete milhões de reais) por ano; nR ü 80% recursos municipais e 20% recursos federais U (aproximadamente).
  • 46. Dados Qualitativos • Tecnologia d ü Projeto de Informática para subsídio pedagógico (Universidade Federal de re Viçosa); te vFoi instalado em 2006 em 9 escolas; is v10 laboratórios de informática com 20 PC´s cada um, totalizando eg 200 computadores; nR vAo custo aproximado de R$ 1 000 000,00 (um milhão de reais); U vAtualmente os laboratórios encontram-se desativados e retirados das escolas.
  • 47. U nR eg is te re d CAIC
  • 48. CAIC U nR eg is te re d
  • 49. Escola Marivaldo Buregio d re te is eg nR U
  • 50. d re te is eg nR U Escola Vicência Conceição
  • 51. Projeto LEGO • Aquisição de kit´s simples para todas as escolas d (aproximadamente 400); re • Aquisição de kit´s motorizados para todas as te escolas (aproximadamente 400); is • Kit de Robótica - LEGO-mindstorms ? (mais de eg uma centena de computadores); • Custo aproximado de R$ 4 000 000,00 (quatro nR milhões de reais); U • Programa praticamente desativado.
  • 52. U nR eg is te re d EJAL
  • 53. Escola Ariosto Nunes Martins d re te is eg nR U
  • 54. Escola Ariosto Nunes Martins d re te is eg nR U
  • 55. d re te is eg nR U Escola Rui Barbosa - Suape
  • 56. PROINFO / MEC Programa Nacional de Tecnologia Educacional d • Recebidos/instalados aproximadamente re em 16 escolas; te is • Programa não funciona por falta de eg estrutura e gerenciamento; nR • Todos os equipamentos são cedidos gratuitamente pelo MEC. U
  • 57. U nR eg is te re d EJAL
  • 58. Escola Ariosto Nunes d re te is eg nR U
  • 59. d re te is eg nR U Escola Ariosto Nunes
  • 60. Quadro de Profissionais da Educação • Faltam servidores para funções de serviços gerais e d administrativos e área técnica em diversas escolas; re Ø Diversas salas de leitura instaladas e sem funcionar por falta de te pessoal. is • Falta de professores para os anos finais do ensino eg fundamental em várias escolas (Escola Tancredo Neves, Marivaldo Burégio, Desembargador João Paes, Ariosto Nunes, nR Madre Iva, entre outras); U • A escola Tancredo Neves até a presente data estava fazendo rodízio de turmas por falta de professores.
  • 61. Formação Continuada de Professores d • Falta de material; re • Falta de assessoria/parcerias; te • Falta de estrutura em geral; is eg • Falta de priorização por parte do governo municipal para esta atividade. nR U
  • 62. Programa “É Tempo de Alfabetizar” • Criado em 2006 em conformidade com a Lei 11.274/06 (ensino fundamental d de 9 anos), atendendo crianças entre 6 e 7 anos; re • Beneficiando cerca de 3500 crianças por ano com atendimento em horário integral; te • 25 alunos no máximo por sala de aula; is • Aquisição e distribuição de maletas escolares individuais, contendo aproximadamente 23 livros paradidáticos; eg • Remuneração extra de 80% para uma jornada de 3h para os professores. • Formação continuada especifica; nR • Acompanhamento e monitoramento especifico; • Ao término do 2º ano os alunos encontravam-se completamente alfabetizados, segundo avaliação do NAEC (Núcleo de Avaliação U Educacional do Cabo de Santo Agostinho) • Programa extinto.
  • 63. Educação de Jovens e Adultos - EJA d • Educação de jovens e adultos e uma re modalidade integrante da educação te básica destinado a alunos que não is eg tiveram, na idade própria acesso ou continuidade do estudo no ensino nR fundamental e médio. U
  • 64. As funções do EJA • Reparadora; d re • Equalizadora; te is • Permanente ou Qualificadora. eg nR U
  • 65. Desmonte do EJA • Atendimento nucleado (Centralização); d re • Exigência de 40 alunos por turma; te • Alunos se deslocando da zona rural para a cidade; is • Redução da matrícula escolar; eg ü Em 2008 è 4.561; ü Em 2009 è 3.577; nR ü Redução de 984 alunos (22%) U
  • 66. Gestão Escolar • A Gestão Escolar se dá da seguinte forma: d re vAtravés de eleições diretas para dirigentes de te escolas com mais de 06 turmas, precedidas de is uma seleção específica (Lei 1920/2000 e eg 2280/2005); v Oferta de cursos preparatórios específicos, nR para futuros dirigentes. U
  • 67. Processo seletivo eleitoral 2009 üNão oferecimento do curso preparatório; d re üDispensa do processo seletivo; te üNão realização de eleições em algumas is escolas sem motivos justificáveis; eg üDescumprimento da legislação pertinente nR (Lei 1920/2000, 2280/2005 e decreto regulamentador do processo eleitoral). U
  • 68. Concurso Público • Não realização de concurso público, não d obstante a criação de mais de 1.700 cargos re pela Câmara Municipal; te • Realização de seleção simplificada viciada; is • Descumprimento do Art. 37 da Constituição eg Federal e Art. 62 da Lei Orgânica Municipal; nR • Descumprimento do Termo de Ajustamento U de Conduta – TAC (Ministério Público / PMCSA).
  • 69. Censo Escolar Evolução da Matrícula • Em 2007 è 34.964 d re Ø Séries iniciais è 14.269 te Redução de 2008 em relação a 2007 è 2.698 is • Em 2008 è 32.266 eg Ø Séries Iniciais è 12.259 nR Redução de 2009 em relação a 2008 è 763 • Em 2009 è 31.503 U Redução de 2009 em relação a 2007 è 3.461 (Aproximadamente 10%) Média de redução anual è 1.153
  • 70. Conclusão • Desperdício de recursos públicos; • Abandono da rede física; d re • Descaso com a qualidade da te educação; is • Preterição da população mais pobre; eg • Falta de planejamento; nR • Intervenções apenas corretivas; U • Descumprimento de preceitos legais; • A educação não é prioridade.
  • 71. Marco Legal • Constituição Federal ØArt. 206. O ensino será ministrado com base d re nos seguintes princípios, entre outros: te • V – Valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para magistério is publico, com piso salarial profissional e ingresso eg exclusivamente por concurso público de provas e nR títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela união; U • VI – Gestão Democrática do ensino público, na forma da lei; • VII – Garantia de padrão de qualidade.
  • 72. Marco Legal • Constituição Federal d ØArt. 208. O dever do Estado com a re educação será efetivado mediante a te garantia de, entre outros: is • VII – Atendimento ao educando, no ensino eg fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, nR transporte, alimentação e assistência à saúde. – § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito e U direito público subjetivo. – § 2º O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
  • 73. Marco Legal • LDB d ØArt. 4º O dever do Estado com a educação re escolar pública será efetivado, entre outros, te mediante a garantia de: is eg ØVII - Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e nR modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem U trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
  • 74. Mensagem • Salmo 41 – 1 e 2 d re – Bem aventurado é aquele que atende ao te pobre, o Senhor o livrará no dia do mal. is eg – O Senhor o livrará e o conservará em vida; será abençoado na terra, e tu não o nR entregarás à vontade de seus inimigos. U