O documento discute os desafios do sistema público de saúde brasileiro, como baixo investimento, burocracia e filas. Em Goiás, o governo está adotando parcerias com Organizações Sociais para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços de saúde, como já ocorre com sucesso em alguns hospitais. A expectativa é que mais unidades de saúde passem a ser geridas pelo terceiro setor para oferecer atendimento mais eficaz à população.

1. Desburocratizar a saúde
Ultimamente, a imprensa tem pautado reiteradamente a precariedade de um dos mais importantes
direitos constitucionais: o direito à saúde. Jornais e TVs têm mostrado exaustivamente as filas até
para beneficiários dos planos privados de saúde.
O Ministério da Saúde divulgou recentemente o resultado do primeiro Índice de Desempenho do
Sistema Único de Saúde (IDSUS), uma avaliação da qualidade e acesso a serviços da rede pública
de saúde.
Em uma escala de 0 a 10, o Brasil tirou nota 5,47. Apenas 1,9% dos brasileiros vive em municípios
com índice de 7 para cima. O sistema vai mal.
Corrupção, gestão incompetente, aumento do número e tipos de doenças, acidentes, burocracia e
baixo investimento encabeçam a lista de fatores que contribuem para a deficiência da saúde
oferecida aos brasileiros. O Governo Federal gasta apenas 8% do PIB com a Saúde. É pouco.
São 120 milhões de pessoas que dependem exclusivamente dos serviços prestados pelo SUS, mas
com o acesso universal e irrestrito ao sistema, todos os brasileiros são dependentes. É muito.
Para agravar ainda mais esse quadro, os valores pagos aos profissionais e estabelecimentos clínicos
e hospitalares são muito aquém da realidade. Banho de água fria em quem deveria ser motivado a se
esforçar para proporcionar um atendimento melhor.
A esperança para mudar a situação estava na aprovação do porcentual de 10% das receitas brutas da
União para o SUS, proposto na Emenda 29, o que não aconteceu.
Dos principais motivos da ineficiência da saúde pública, a burocracia tem sido uma das maiores
dores de cabeça. Os processos de compras e contratação de serviços passam por ritos muito
demorados.
Em Goiás, o governo tem buscado soluções para essas dificuldades com a adoção de parcerias com
as Organizações Sociais, as OSs. Com base em experiências exitosas em outros Estados, e aqui
mesmo, no caso do Crer (unidade hospitalar de referência), Goiás aposta no terceiro setor para
conseguir oferecer serviços mais eficientes, econômicos e eficazes à comunidade.
A expectativa é de que por intermédio das OSs sejam cumpridas metas mais ousadas na prestação
de serviços aos usuários da saúde pública em nosso Estado.
Hoje, além do Crer (Fundação Agir), quatro hospitais estão sob a gestão de Organizações Sociais:
Hugo (Instituto Gerir); Hurso, em Santa Helena, (Pró Saúde); Huana (Fasa); e HGG (Idtech). HDT,
HMI e Huapa estão em fase final de implantação do regime das OSs.
Neste momento, as atenções se voltam para a atuação do terceiro setor nas atividades públicas de
saúde do Estado. É algo novo e que obviamente necessitará de aprimoramento, acompanhamento,
monitoramento e avaliação, mas que precisa desde já do apoio de todos nós.
Daniel Goulart é secretário de Articulação Institucional do Estado de Goiás