Agenda

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Matheus

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  1. 1. InformesGestantes receberão auxílio financeiro para deslocamentoDesde o último dia 09 de março, todas as gestantes atendidas pelo Sistema Únicode Saúde (SUS) poderão solicitar um auxílio de 50 reais para deslocamento nodia do parto. O acordo foi assinado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, eo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.Os municípios interessados devem solicitar uma senha de acesso ao sistemaSISPRENATAL WEB, do Ministério da Saúde. Até o momento, 1.685 municípios jáestão cadastrados no sistema. Por meio do link a seguir, o gestor municipal podeter mais informações de como aderir ao sistema.http://sisprenatal.datasus.gov.br/SISPRENATAL/index.php?area=01Todas as gestantesquesãobeneficiárias de algumprograma social federal,comoporexemplo, BolsaFamília, ProgramaNacional de SegurançaPública comCidadania (Pronasci), ProgramaNacional de Inclusão de Jovens (ProJovem),dentre outros, e quesãotitulares dealgumcartãomagnéticoespecíficodestesprogramas, receberão obenefícioutilizando o mesmocartão. As quejápossuem o Cartão do Cidadão,emitidopelaCaixaEconômica Federal, receberão o benefícioatravésdestecartão.Governo Federal anuncia aumento nos recursos para a hemodiálise nopaís.O Orçamento Federal para o ano de 2012 já ultrapassa 2 bilhões de reais.Este é o maior aumento desde o ano de 2005. A portaria entrou em vigor nodia da publicação, no dia 08 de março de 2012 e o recurso foi diretamenteadicionado aos orçamentos estaduais e municipais para melhoria na área deNefrologia. O recurso é destinado, principalmente, para o aumento nonúmero de atendimentos dos cidadãos que estão na fila de espera para ahemodiálise.Por meio do link, pode-se acessar a portaria que determina o aumento doaporte para o setorhttp://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=40&data=08/03/2012Ministério da Saúde e da Justiça apresentam projeto para aumento dapenapela prática de Caução nos Hospitais Privados.
  2. 2. O objetivo do projeto é impedir a omissão de socorro nos hospitaisparticulares. A cobrança de qualquer tipo de quantia, seja cheque, notapromissória ou dinheiro. A proposta prevê alteração no Código Penal.A nova penalidade para os que cometerem o abuso deverá ser de três mesesa um ano, mais pagamento de multa. Se o incidente ocasionar lesõescorporais graves, a pena poderá duplicar e, em caso de morte, triplicar. Hojeem dia, o código penal prevê 6 meses de detenção para o caso de omissãode socorro, podendo chegar até a um ano e meio em caso de morte.O projeto de lei está agora para votação no Congresso Nacional e aguardaaprovação das duas casas para entrar em vigor.O Ministério da Saúde entregou 100 Unidades Móveis OdontológicasA entrega foi realizada na fábrica dos veículos, na cidade de Tatuí, em SãoPaulo. Os municípios contemplados com as unidades fazem parte doPrograma Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Em Goiás, as cidadesbeneficiadas foram: Baliza, Nova Roma, Monte Alegre de Goiás, Campinaçu,Colinas do Sul, Novo Planalto, São João d’Aliança, Faina, Teresina de Goiás,Trombas, Niquelândia e Padre Bernardo.Além das unidades, os municípios beneficiados receberão um aporte financeirode 3,5 mil reais para a instrumentalização das unidades.Sistema criado pelo Conselho Nacional de Saúde mapeará dados detodos os conselhos do paísA nova ferramenta se chamará Sistema de Acompanhamento dos Conselhosde Saúde e atualizará os dados dos 5.565 conselhos em todo o Brasil. Com orecurso, os municípios que não cumprirem a determinação legal demanterem membros da sociedade na gestão dos conselhos do SistemaÚnico de Saúde serão passíveis de punição.O prazo para o cadastramento no novo sistema e para o envio dasinformações é junho de 2012 e cabe aos conselhos informarem aosmunicípios sobre o cadastramento. Para realiza-lo, basta entrar no site doConselho Nacional de Saúde e clicar no ícone do Sistema.www.conselho.saude.gov.br Dados do Estado de GoiásImplantação de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal
  3. 3. Em anexo, segue arquivo com dados sobre o Programa Saúde da Família,Agentes de Saúde e Brasil Sorridente. As informações foram extraídas dedados do Ministério da Saúde e IBGE e se refere ao mês de Janeiro de 2012.Os dados relativos a fevereiro ainda não foram divulgados no sistema.O Estado de Goiás distribuiu ais de 18 mil cartas SusAs cartas informam aos usuários do Sistema Único de Saúde, detalhes doatendimento para que os pacientes avaliem os serviços prestados pela redepública de saúde. O sistema foi desenvolvido pelo Governo Federal e sãoenviadas após uma parceria com os Correios, que emitem e entregam ascorrespondências.Os usuários do Sus poderão responder as cartas pelos Correios e fazer aavaliação do serviço por meio do Disque Saúde, sem custos de ligação, oupelo site na internet. www.saude.gov.brMinistério da Saúde cria índice para avaliar a Saúde nos estados emunicípiosApesar da cidade de Goiânia estar bem colocada no índice em relação àsdemais capitais do país, o estado de Goiás aparece bem mais distante dotopo, atrás de estados como Acre e Roraima. No arquivo em anexo, a lista detodos os municípios e os dados estatísticos de cada um.Dados de todas as cidades do estado de Goiás atendidas pelo programaBrasil Sorridente.Na listagem a seguir, todas as cidades do Estado de Goiás que possuemunidades especializadas odontológicas. A lista segue em anexo. Agenda do Ministro da Saúde: 21 de marçoNo dia 21 de março de 2012, o ministro Alexandre Padilhaparticipará de um evento em comemoração ao Dia Internacional daSindrome de Down. O evento ocorrerá em Brasilia. Maioresinformações serão divulgadas na próxima semana.

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