1. A INCLUSÃO DOS
CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS

2. Secretaria-Geral da
Presidência da República
• Produção de resíduos no País (t/dia)
Material Reciclável – 58.527,40
Matéria orgânica – 94.335,10
Outros – 30.618,90
• Coleta seletiva de materiais recicláveis.
994 municípios – 18% dos municípios brasileiros.
• Quantidade de lixões
2.810 municípios com lixões.
Predomínio na região nordeste – Dos 1.794 município 1.598 possuem lixões.
(IPEA-2012)
Diagnóstico da Reciclagem Brasil

3. Destinação final de
Resíduos
Legenda
Lixão
Aterro Sanitário
Aterro Controlado Destinação N° Municípios %
Aterro Sanitário 2243 40,3
Aterro Controlado 815 14,6
Lixão 2507 45,1

4. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Total de Catadores e catadoras
21,678
116,528
161,417
58,928
29,359
0
30,000
60,000
90,000
120,000
150,000
180,000
Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste
Total de Catadores

5. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Total de Catadores/catadoras - NE
7,120
4,728
18,734
8,853
10,445
20,166
8,294
4,081
34,107
0
10,000
20,000
30,000
40,000
Maranhão Piauí Ceará R. G. do
Norte
Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia
Total de Catadores

6. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Rendimento Médio - NE
431.18
445.19 445.00
542.37
391.93
494.14
455.36
425.88
458.55
571.56
0.00
200.00
400.00
600.00
Rendimento médio do trabalho dos Catadores

7. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Extrema Pobreza - NE
9.0
8.2
10.5
6.0
7.9
9.8 9.3
15.5
6.2
4.5
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
% de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per capita)

8. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Analfabetismo - NE
35.0
32.5
35.4 36.6
39.8
34.3
41.3
37.8
28.6
20.5
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores

9. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Ensino Fundamental Completo - NE
22.3
20.9
20.0
23.8
15.6
19.6
18.3
19.3
21.8
24.6
0.0
10.0
20.0
30.0
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos fundamental completo

10. Total de Catadores no Brasil

11. Renda Média dos Catadores no Brasil

12. Extrema Pobreza dos Catadores no Brasil

13. Marco Normativo

14. Secretaria-Geral da
Presidência da República
2002
Reconhecimento
da categoria
CATADOR DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS –
CBO.
2003
Criação do Comitê
Interministerial de
inclusão Social dos
Catadores - CIISC
2006
Decreto 5940 –
Implementa a Coleta
Seletiva Solidária nos
Órgãos Federais e
destina os resíduos para
as cooperativas e
associações de
catadores.
2007
Lei 11.445 –
Saneamento Básico
Permite ao poder
público a
contratação, com
dispensa de
licitação, das
cooperativas e
associações de
catadores nos serviços
de coleta seletiva do
município.
2010
- Lei 12.305 POLÍTICA
NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS e
seu regulamento
decreto 7.404 .
- Decreto - 7405
Reestruturação do
CIISC e Criação do
Programa Pró-catador.
_ Lei 12.375
Art. 5 e 6 - Credito
Presumido de IPI para
industrias que
comprarem resíduos de
catadores
- Decreto 7.217
Considera as
cooperativas e
associações como
prestadores de serviço
público de manejo de
resíduos sólidos.
Avanços no marco legal

15. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Política Nacional de Resíduos Sólidos e os
Catadores de Materiais Recicláveis (Lei 12.305/10)
• Art. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos,
observado o disposto no § 1o do art. 9o, deverá ser implantada em até 4
(quatro) anos após a data de publicação desta Lei. (02/08/2010)
o VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em
aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à
saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Art. 3º);
• Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
“XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos;”
• Art. 18. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos tem o seguinte conteúdo
mínimo:
“II- metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão
social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis
e recicláveis; ”

16. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Decreto de regulamentação da PNRS (7404/10)
e os Catadores de Materiais Recicláveis
• Art. 9 :
o § 1o A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial
para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos, conforme disposto no art. 54 da Lei nº 12.305, de 2010.
o § 2o O sistema de coleta seletiva será implantado pelo titular do serviço
público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e deverá estabelecer,
no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos (...).
• Art. 11. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a
participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores
de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa
renda.

17. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Caminho da Inclusão
Inclusão Social
Situação de
Exclusão Social
Prestadores de Serviço
Público de Manejo de
Resíduos Sólidos

18. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Eficiência da Coleta
Coleta Seletiva Sem
Catadores
Coleta Seletiva com
Catadores
Período
Itaúna 140 ton/mês 208 ton/mês 1 mês
Natal 42 ton/mês 298 ton/mês 1 ano
• O rejeito da CS em Itaúnas diminuiu de 70% para 30% no primeiro
mês de contratação dos catadores
Quant. Material Custo Entidade
Belo Horizonte 871 ton/mês 195 US$/ton Empresa
Londrina 1000 ton/mês 35 US$/ton Cooperativa
J.E. Rutkowski; F. P.A.Lima, F.G.Oliveira

19. Ações do
Governo Federal

20. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Comitê Interministarial de Inclusão dos
Catadores de Materiais Recicláveis e
Reutilizáveis - CIISC
SG/PR e
MMA
CIISC
PRÓ-
CATADOR
CASA
CIVIL MEC
MS
MTE
MCTI
MDS
MCID
MDIC
MPS
MP
MTU
RMME
MF
SDH
BNDE
S
CAIX
A
PETR
OBRA
S
BB/F
BB
ITAIPÚ
FUNAS
A
ELETR
OBRA
S
IPEA

21. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Catadores
Desorganizados
Ações de Inclusão Social e Produtiva de Catadores
Cooperativas e
Associações
Central de
Cooperativas
Proposta Pró-Catador e CIISC

22. Secretaria-Geral da
Presidência da República
A política de apoio a catadores de
materiais recicláveis
Catadores
isolados
Cooperativas
em estágio inicial
Cooperativas
em estágio médio
Redes de
Cooperativas
Registro
civil, CadÚnico, Ass.
Social, Qualificação
profissional, assesso
ria organização e
incubação de
cooperativas
Estabilidade jurídica
e contábil;
Equipamentos de
segurança;
Qualificação
profissional, assesso
ria
Investimentos em
logística, formação e
qualificação
profissional para a
coleta seletiva
municipal
Contratos complexos
coleta seletiva e logística
reversa, aproveitamento
do crédito-prêmio de
IPI, crédito para capital
de giro , equipamentos
para verticalização da
produção
Açõesestratégicas
Cataforte I
Pró-Catador
Estados , Edital
04
/2011(MTE), Aç
ões do MDS
Cataforte I, Pró-
Catador Estados
, Edital 04
/2011(MTE), FUNAS
A
Cataforte II e
III, Editais
Funasa, Galpões PAC
I (MCidades),
Cataforte II e
III, BNDES, Crédito
BB (Capital de giro).
Açõesemcurso

23. Secretaria-Geral da
Presidência da República
GE 1 - Resgate
“Metodologia”

24. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores
Grupos Executivos

25. Secretaria-Geral da
Presidência da República
Comitê Interministerial para Inclusão Social
e Econômica dos Catadores de Materiais
Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC.
Daniela Metello
E-mail: ciisc@presidencia.gov.br