O documento discute a situação dos resíduos sólidos no Brasil e em alguns estados e municípios. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos ter estabelecido prazos para a erradicação de lixões, muitos municípios ainda descartam lixo de forma inadequada, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente. Algumas iniciativas buscam resolver o problema, como projetos em Pernambuco e modelos internacionais de coleta seletiva e geração de ener

2. Universidade
Federal
de
Viçosa
PET
Engenharia
Agrícola
e
Ambiental
Resíduos
Sólidos
e
Aterros
Sanitários:
Atual
situação
do
país
Profa Rejane
Nascentes

3. Política
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
üA problemática da gestão ineficiente dos resíduos sólidos urbanos no
Brasil conduziu à elaboração da Lei 12.305/2010, a qual institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
üDe acordo com a Lei 12.305/2010 os municípios deveriam, em até
quatro anos, após a data de publicação da referida Lei, implantar
uma forma de disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos, dos quais são excluídas as formas de disposição em lixões e
aterros controlados

4. Diagnóstico
da
Situação
dos
Resíduos
Sólidos
no
Brasil
üO SNIS é um sistema de informações consolidado no setor
saneamento básico como o mais robusto banco de dados existente
no país sobre serviços de saneamento (Diagnóstico do Manejo de
Resíduos Sólidos Urbanos, desde 2002).
üABRELPE é Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais

5. Qual
a
situação
atual
dos
Resíduos
Sólidos
no
Brasil?
üSegundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a situação não é positiva.
ü Em relação à geração de RSU 2017 anualmente são gerados
aproximadamente 80 milhões de toneladas no país, (aumentou cerca
de 1% em relação a 2016)
üRSU coletado em 2017 foi de aproximadamente 72 milhões de
toneladas, registrando um índice de cobertura de coleta de 91,2%
para o país.
üEm relação aos RSU coletados, cenário de 2016 e 2017 é o mesmo,
mantendo praticamente a mesma proporção entre o que segue para
locais adequados e inadequados (cerca de 42,3 milhões de toneladas
de RSU, ou 59,1% do coletado, dispostos em aterros sanitários).

6. ABRELPE
Ø40,9% dos resíduos coletados, foram despejados em locais
inadequados por 3.352 municípios brasileiros
ØA população brasileira apresentou um crescimento de 0,75% entre
2016 e 2017, enquanto a geração per capita de RSU apresentou
aumento de 0,48%. A geração total de resíduos aumentou 1% no
mesmo período!!!!

7. SNIS
2017
ØAo consultar especificamente os registros no SNIS, o levantamento
expõe que existem 98,8% de cobertura de coleta domiciliar urbana e
isso representa que 2,6 milhões de habitantes principalmente
do Nordeste, Sudeste e Norte sem atendimento, além de 15 milhões
na área rural.
ØA estimativa de destinação a lixões e aterros controlados difere da
projeção feita pela Abrelpe. Neste caso, o percentual exposto
pelo SNIS é de 33,2% contra 40,9% do Panorama Abrelpe).
ØHoje o valor médio anual da despesa com manejo de resíduos
sólidos no país é de R$117,00 por habitante.
Ø R$82,00 para municípios de 30 a 100 mil habitantes
Ø R$207,00 nas duas principais metrópoles brasileiras (SP e RJ)

8. SNIS
2017
üEntre as principais informações apontadas neste diagnóstico, tem-­‐se:
ü Elevada cobertura do serviço regular de coleta domiciliar indiferenciada de
resíduos sólidos, de 98,8% da população urbana e 91,2% da população total.
üQuanto à coleta seletiva, o diagnóstico apontou a presença do serviço em
1.256 ou 22,5% dos municípios do Brasil, sendo prestado na modalidade
porta a porta em 1.069 municípios.
ü“Apresentada pela primeira vez no Panorama dos Resíduos Sólidos no
Brasil 2017, uma pesquisa de percepção do cidadão a respeito de resíduos
e reciclagem, realizada pelo Ibope, revela que 75% dos brasileiros não
separam seus resíduos em casa, e uma das possíveis razões que levam a
isso é a falta de informação, já que 66% dos entrevistados afirmaram
saber pouco ou nada a respeito de coleta seletiva. E menos da metade da
população diz saber que alumínio, papel e PET são materiais recicláveis.”

9. üTem aumentado número -­‐ 1.153 organizações de catadores no país,
distribuídas por 813 municípios, com mais de 29 mil catadores
vinculados a essas entidades – associações ou cooperativas.
ü Relativo às quantidades de resíduos sólidos, o diagnóstico revelou que
a massa de resíduos domiciliares e públicos coletados no ano de 2017
foi de per capita brasileiro de 0,95 kg/hab./dia.

10. Diagnósticos
Locais
e
Regionais
ü Dos 417 municípios da BA apenas 43 têm aterro sanitário para
destinar lixo produzido por dia!!!!! (julho/2019)
ü31/12/2018 -­‐ Guarulhos decreta emergência por deslocamento em
aterro sanitário Aterro de Cabuçu – 1300 toneladas de RSU por dia)

12. Projeto
pretende
erradicar
lixões
e
aterros
sanitários
irregulares
17/06/2019
üO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou parceria com o
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco (TCE-­‐PE) para realização do projeto Lixão Zero,
que pretende erradicar do Estado os aterros sanitários irregulares e
lixões.
üAtualmente 105 municípios pernambucanos mantém instalados locais
inadequados para a destinação de resíduos sólidos. O projeto prevê a
articulação de uma série de ações cujo objetivo principal é fazer cumprir
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal
12.305/2010.

13. üO procurador-­‐geral de Justiça (PGJ) do MPPE, Francisco Dirceu Barros
relatou:
ü“Vamos convocar os prefeitos para que juntos possamos encontrar
uma solução definitiva para o caso dos lixões. O descarte irregular
precisa acabar, pois ele representa um grande risco à saúde de todos
os pernambucanos com a contaminação dos lençóis freáticos e
também a contaminação do solo. Os lixões devem ser encerrados
com a abertura de aterros sanitários para a reciclagem adequada.
Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta
diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado”.

14. üO projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos
catadores de lixo. “Além do envolvimento institucional com o
Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos
envolver outras instituições como associações de catadores, as
secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além
de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar
não só o encerramento da atividade, mas também a
conscientização”.

15. Aterro
sanitário
de
Brasília
üSão 2,7 mil toneladas de lixo levadas diariamente por 150
caminhões compactadores ou carretas.
üA partir de janeiro/2018, o local passou a abrigar todos os
rejeitos produzidos na capital. “Conforme preconizado na
Política Nacional de Resíduos Sólidos, só podemos receber
rejeito, que é tudo aquilo que não se recicla”, explica a gerente
do ASB, Francisca Dutra.
üNa teoria é isto, mas, na prática, confessa a gerente do Aterro,
que muito do que chega ao aterro tem potencial de
reciclagem: “Tudo que é recolhido pela coleta convencional
vem para cá. Se uma casa não faz coleta seletiva, tudo vai
chegar aqui”.

16. Chorume
de
Aterro
Sanitário
de
Brasília
vaza
e
atinge
córrego
Melchior

19. üExiste, entretanto, um passivo ambiental que praticamente é descartado nessas
discussões, que são os lixões e aterros controlados que são “encerrados”, mas
que devem ser fiscalizados e monitorados e passar por processo de mitigação
(redução de danos) por tempo indeterminado, por causa de suas emissões de
Gases de Efeitos Estufa e possíveis comprometimentos de lençóis freáticos.
üEste é o caso do recém-­‐fechado “Estrutural”, no Distrito Federal, considerado o
maior da América Latina e que figura entre os 50 maiores do mundo, que fica a
15 quilômetros do Palácio do Planalto. Junto com os lixões
de Carpina (PE), Camacan (BA), Divinópolis (MG) e Jaú (SP), ainda em
funcionamento, entre os maiores do país.

20. Lixão
de
Carpina
(82
mil
habitantes)

21. Divinópolis
MG
-­‐ 235
mil
habitantes
27/05/2019
üConstrução de Aterro Sanitário em Divinópolis segue indefinida.
üApós cinco anos do prazo da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, Divinópolis ainda não se adequou e não tem um Aterro
Sanitário. Enquanto isso, 150 toneladas de lixo são produzidas
por dia na cidade.
Ø O município insiste na questão do consórcio público
intermunicipal mas quer aderir a outro aterro em outro local e
não assumir o protagonismo.
Ø “O consórcio intermunicipal infelizmente não avança e o
Ministério Público não ficará aguardando mais.
Ø“Nós adotaremos, se realmente verificarmos que não há
nenhuma efetividade nessas medidas, novamente medidas
judiciais para que se resolva definitiva esta questão”, ressalta
promotor das condições do consórcio”.

22. Panorama
Mundial
Brasil
é
o
5º
país
que
mais
produz
lixo
no
mundo,
e
4º
que
produz
mais
lixo
plástico
diz
Fundo
Mundial
para
a
Natureza
(WWF)
ØSó
está
atrás
dos
Estados
Unidos,
China
e
Índia
Publicado
em 05/03/2019
-­‐ Por Agência
Brasil /Brasília

23. China
ü Começaram com um projeto piloto em Xangai e agora isso é
compulsório.
üQuem não fizer esse descarte do lixo seletivo é multado em
100 reais e empresas em 5 mil a 10mil reais
üO problema não é o valor da multa, mas existe na China
sistema de controle chamado de créditos sociais e tudo que se
faz de errado é descontado em forma de pontos perdidos lá no
seu score.
ü Qualquer tipo de infração de trânsito, perturbação da ordem,
ou qualquer coisa que sistema de reconhecimento facial
identifica, (como cruzar uma faixa no sinal vermelho, tudo isso
vai descontando).
üAno passado mais de 20 milhões de chineses foram
impedidos de comprar passagem de avião pra viajar de férias
porque perderam muitos pontos.

30. Usina
de
lixo
com
pista
de
esqui
e
parede
de
escalada
fica
pronta
na
Dinamarca
• Uma megausina com centro recreativo ficou pronta na Dinamarca. A
CopenHill, em Copenhague, com 41 mil m² de espaço que convertem
anualmente 440 mil toneladas de lixo em energia para mais de 150 mil
domicílios. Mas além disso, o espaço também conta com um
restaurante, uma pista de esqui e um paredão para a escalada.
• Dentro do prédio da CopenHill, resíduos gerados por 600 mil habitantes
e 68 mil empresas são queimados para produzir eletricidade e
aquecimento.

31. EM
COPENHILL,
NA
CAPITAL
DINAMARQUESA
COPENHAGUE,
ATIVIDADES
DE
LAZER
COMO
O
ESQUI
SÃO
COMBINADAS
AO
CARÁTER
SUSTENTÁVEL
DA
USINA
(FOTO:
DIVULGAÇÃO/BJARKE
INGELS
GROUP)

32. • USINA
TEM
UMA
PISTA
DE
ESQUI
COM
400
METROS
DE
DESCIDA
(FOTO:
DIVULGAÇÃO)]
USINA
TEM
UMA
PISTA
DE
ESQUI
COM
400
METROS
DE
DESCIDA

34. PARTE
INTERNA
DA
USINA
AINDA
TEM
UM
ESPAÇO
PARA
EVENTOS
https://epocanegocios.globo.com
https://vimeo.com/342014643

35. Considerações
Finais
üAo se analisar este conjunto de informações, percebe-­‐se que a situação do Brasil
em relação aos RSU é complexa!
üProblema maior é que questão não é apenas de RSU mas sim de de saúde
pública
üEstima-­‐se que o governo brasileiro gaste cerca de R$ 1,5 bi anualmente com
doenças relacionadas à destinação incorreta de resíduos (ISWA 2019).
üNeste contexto, também está o comprometimento do solo, ar e água pois mesmo
lixões/aterro controlados sendo encerrados a contaminação continua por alguns
anos após fechamento.
üIdeal é:
ü incentivar reciclagem/compostagem com apoio as cooperativas de catadores
ü incentivar reuso, licenciar aterros sanitários e fazer consórcios sempre que possível
üAterrar apenas os rejeitos;
üAmpliar pesquisas na área de aproveitamento de gás, estabilidade de RSU nos aterros,
contaminação solos/ar/água tanto em lixões encerrados quanto em aterros.

36. MUITO
OBRIGADA
pelo
convite
PET.EAA
e
todos(as)
presentes!!!
rejane.nascentes@ufv.br