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Tema: Economia Solidária como
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II CONAES - 2010
TEMA: o direito às formas de organização
econômica baseadas no ...
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III CONAES - 2014
Tema: Construindo um Plano Nacional da Economia
Solidária para...
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III CONAES - 2014
ETAPAS:
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, TERRITORIAS OU INTERMUNICIPAI...
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PARTICIPANTES:
SEGMENTO I – Representantes do Poder Público (F...
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CONVOCAÇÃO:
PRERROGATIVA: CONSELHOS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLI...
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TEXTO DE REFERÊNCIA -CONTEXTUALIZAÇÃO E
BALANÇO NACIONAL
OBJETIVO:
- NÃO SE TRAT...
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DO PLANO NACIONAL
O QUE É UM PLANO NACIONAL?
Um plano nacional é um instrumento ...
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PLANOS MUNICIPAIS, TERRITORIAIS E
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As definições gerais, a contextuali...
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METODOLOGIA – ETAPAS
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TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL – supramunicipais e infr...
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ROTEIRO METODOLÓGICO:
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Deverão debater temas de âmbito nacional que são estratégicos...
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OBJETIVOS: elaboração de planos estaduais, oferecer subsí...
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Apresenta iii conaes cnes 2 economia e democracia

  1. 1. Secretaria Nacional de Economia Solidária Conselho Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego
  2. 2. Secretaria Nacional de Economia Solidária I CONAES - 2006 Tema: Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento. • 1.352 participantes na Etapa Nacional • 16.976 participantes nas etapas preparatórias • 27 conferências estaduais • 159 conferências territoriais
  3. 3. Secretaria Nacional de Economia Solidária II CONAES - 2010 TEMA: o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento. • 1.613 participantes na Etapa Nacional • 20.459 participantes nas etapas preparatórias • 27 conferências estaduais • 187 conferências territoriais • 05 Conferências Temáticas
  4. 4. Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES - 2014 Tema: Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável. Objetivos: 1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária considerando as deliberações das Conferências Nacionais; 2. Promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil; 3. Elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária; 4. Elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país.
  5. 5. Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES - 2014 ETAPAS: CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, TERRITORIAS OU INTERMUNICIPAIS: • OUTUBRO DE 2013 A ABRIL DE 2014 • PRODUTO: Diretrizes para Planos Municipais e Territoriais de Economia Solidária CONFERÊNCIAS ESTADUAIS: • MAIO A JUNHO DE 2014 • PRODUTO: Diretrizes para Planos Estaduais de Economia Solidária CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS: • OUTUBRO DE 2013 A MARÇO DE 2014 • PRODUTO: Subsídios Temáticos para as Conferências Preparatórias CONFERÊNCIA NACIONAL: • 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2014 • PRODUTO: Diretrizes para o Plano Nacional de Economia Solidária
  6. 6. Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES - 2014 PARTICIPANTES: SEGMENTO I – Representantes do Poder Público (Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário (25%) SEGMENTO II – Organizações da sociedade civil: entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares (25%) SEGMENTO III – Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação (50%)
  7. 7. Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES - 2014 UF Segmento I – Poder Público Segmento II – Org. Sociais Segmento III - Empreendimentos Total AC 6 6 12 24 AL 6 6 12 24 AM 8 8 16 32 AP 6 6 12 24 BA 25 25 50 100 CE 22 22 44 88 DF 7 7 14 28 ES 8 8 16 32 GO 11 11 22 44 MA 13 13 26 52 MG 21 21 42 84 MS 6 6 12 24 MT 10 10 20 40 PA 12 12 24 48 PB 11 11 22 44 PE 19 19 38 76 PI 13 13 26 52 PR 14 14 28 56 RJ 21 21 42 84 RN 13 13 26 52 RO 6 6 12 24 RR 6 6 12 24 RS 42 42 84 168 SC 16 16 32 64 SE 6 6 12 24 SP 31 31 62 124 TO 6 6 12 24 Brasil 365 365 730 1460 a) 1460 delegados/as eleitos/as nas Conferências Estaduais, garantindo no mínimo 50% de mulheres; b) Membros do Conselho Nacional de Economia Solidária; e c) Até 3% do total de delegados definidos pela Comissão Organizadora Nacional.
  8. 8. Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES - 2014 CONVOCAÇÃO: PRERROGATIVA: CONSELHOS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E GOVERNOS ESTADUAIS : • ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERNATIVA: SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COM FÓRUNS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: • ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2013 CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS: • CONVOCAÇÃO PELAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS • DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014
  9. 9. Secretaria Nacional de Economia Solidária TEXTO DE REFERÊNCIA -CONTEXTUALIZAÇÃO E BALANÇO NACIONAL OBJETIVO: - NÃO SE TRATA DE UM TEXTO BASE APENAS UM TEXTO PARA SUBSIDIRAR O DEBATE SOBRE:  O caráter da conferência ;  A concepção de Plano como instrumento participativo de orientação da política pública;  A conjuntura nacional e internacional após a 2ª Conferência; Balanço (avanços e desafios) das principais deliberações da 2ª Conferência. O TEXTO DE REFERENCIA NACIONAL SUBSIDIAR TODO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONFERÊNCIA: • No entanto, é importante que cada Conferência Estadual elabore um Texto de Referência – Contextualização e Balanço ESTADUAL.
  10. 10. Secretaria Nacional de Economia Solidária DO PLANO NACIONAL O QUE É UM PLANO NACIONAL? Um plano nacional é um instrumento de orientação da política pública, formulado a partir da análise do contexto e de uma visão de futuro, a partir dos quais são definidos objetivos e estratégias, linhas de ação (prioridades), para sua operacionalidade que orientam a formulação de projetos e ações. Eixos do Plano: EIXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO E VISÃO DE FUTURO EIXO II - OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS EIXO III - LINHAS DE AÇÃO E DIRETRIZES OPERACIONAIS
  11. 11. Secretaria Nacional de Economia Solidária PLANOS MUNICIPAIS, TERRITORIAIS E ESTADUAIS? As definições gerais, a contextualização, os objetivos e estratégias, bem como, as linhas de ação e diretrizes para operacionalização do PLANO NACIONAL também constituem os eixos orientadores das conferências territoriais, municipais e estaduais. Na elaboração dos planos municipais, territoriais e estaduais para alem da realidade e da política nacional que afetam a realidade local deve-se considerar: - a especificidade das realidades vividas e do contexto da economia solidária; - os diferentes e contraditórios processos de políticas públicas de economia solidária;  - a diversidade de sujeitos envolvidos na economia solidária e de correlação de forças que favorecem o avanço e estabelecem limites para a economia solidária;  - a articulação dos respectivos planos articulados entre si e articulados aos desafios de construção de um Plano Nacional.
  12. 12. Secretaria Nacional de Economia Solidária METODOLOGIA – ETAPAS PREPARATÓRIAS
  13. 13. Secretaria Nacional de Economia Solidária TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS ABRANGÊNCIA TERRITORIAL – supramunicipais e infraestaduais ROTEIRO METODOLÓGICO: 1º Momento: Credenciamento 2º Momento: Abertura. 3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno 4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência 5º Momento: Grupos Temáticos para construção das proposições a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis; b) Financiamento: crédito e finanças solidárias c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais; d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas. e) Outros (definições locais)
  14. 14. Secretaria Nacional de Economia Solidária TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS ROTEIRO METODOLÓGICO: 6º Momento: Plenária final – Síntese dos diagnósticos e deliberação sobre as proposições dos Grupos Temáticos. •Após a aprovação de todas as proposições, escolher 10 propostas prioritárias para a Conferência Estadual •Eleição de delegados e delegadas para a conferência estadual •Formação de Comissão Territorial para dar continuidade à elaboração do Plano Territorial de Economia Solidária APÓS A CONFERÊNCIA TERRITORIAL: CONSTRUIR UM PLANO TERRITORIAL PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA • Cronograma – até dezembro de 2014 • Realização de seminários municipais, reuniões com segmentos, entidades, movimentos... • Atividade territorial para apresentação e aprovação do plano
  15. 15. Secretaria Nacional de Economia Solidária TEMÁTICAS E LIVRES Deverão debater temas de âmbito nacional que são estratégicos para a economia solidária.Elaborarão diretrizes temáticas ou setoriais e oferecerão subsídios para as conferências municipais, territoriais, estaduais e nacional APÓS A CONFERÊNCIA: ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO TEMÁTICO PARA SUBSIDIAR AS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E NACIONAL Podem ser PRESENCIAIS ou por meio de VIDEOCONFERÊNCIA
  16. 16. Secretaria Nacional de Economia Solidária CONFERÊNCIAS ESTADUAIS OBJETIVOS: elaboração de planos estaduais, oferecer subsídios para o plano nacional e eleger delegados e delegadas para a Conferência Nacional ROTEIRO METODOLÓGICO: 1º Momento: Credenciamento 2º Momento: Abertura 3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno 4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência da III CONAES e do Documento Base da Conferência Estadual 5º Momento: Painel(is) para apresentação e debate do Tema da III Conferência 6º Momento: Plenárias Temáticas: a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis; b) Financiamento: crédito e finanças solidárias c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais; d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas. e) Outros (definições locais)
  17. 17. Secretaria Nacional de Economia Solidária CONFERÊNCIAS ESTADUAIS ROTEIRO METODOLÓGICO: 7º Momento: Sistematização das proposições elaboradas nas Plenárias Temáticas 8º Momento: Plenária final: •Apresentação e deliberação das proposições das plenárias temáticas; •Escolha de 10 proposições prioritárias para a Etapa Nacional; •Eleição de delegados/as para a Etapa Nacional; e •Delegação ao Conselho Estadual ou constituição de uma Comissão Estadual para continuidade da elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária. APÓS A CONFERÊNCIA ESTADUAL - CONSTRUIR UM PLANO ESTADUAL PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: • Cronograma – até março de 2015 (subsidiar os PPA´s estaduais) • Realização de seminários estaduais, reuniões com segmentos etc. • Plenária estadual promovida pelo Conselho Estadual para apresentação do Plano.
  18. 18. Secretaria Nacional de Economia Solidária
  19. 19. Secretaria Nacional de Economia Solidária
  20. 20. Secretaria Nacional de Economia Solidária
  21. 21. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego Conselho Nacional de Economia Solidária senaes@mte.gov.br (61) 2031 – 6533 CONTATOS

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