O documento discute a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Minas Gerais. Apresenta as ferramentas do setor público para lidar com resíduos, como os tipos de resíduos são responsabilizados e como vêm sendo tratados historicamente. Também descreve o primeiro projeto de parceria público-privada do governo estadual mineiro para a destinação final dos resíduos sólidos de municípios da região metropolitana, visando maior escala e redução de custos.

1. As ferramentas do setor público na gestão dos resíduos sólidos

2. O lugar dos resíduos sólidos nos serviços públicos Os tipos de resíduos sólidos e sua responsabilização Como os resíduos sólidos urbanos foram tratados pelo Poder Público nos últimos anos? Panorama da disposição final de resíduos sólidos em Minas Gerais Como o Poder Público pode atuar na gestão dos resíduos sólidos urbanos? O que é uma concessão? O primeiro projeto de PPP para a destinação final de resíduos sólidos urbanos Agenda

3. O lugar dos resíduos sólidos no serviço público Serviços privados  fiscalização e controle pelo poder de polícia Serviços privados de interesse público  regulação estatal Serviços públicos Serviços que satisfazem a coletividade em geral considerados relevantes Serviços “ assumidos ” pelo Estado por questões sociológicas e de interesse público – o titular do serviço é o Estado “ Cada povo diz o que é serviço público ” , através de Constituição, de Leis, de costumes ou decisões judiciais Deve ser prestado diretamente pelo Estado ou sob o regime de concessão/permissão Saneamento básico é um serviço público

4. O lugar dos resíduos sólidos no serviço público Saneamento básico  é um serviço público constitucional Abastecimento de água potável Esgotamento sanitário Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Lei Federal 11.445/07 Resíduos sólidos  material, substância, objeto ou bem descartado resultantes de atividades humanas em sociedades Titularidade municipal Responsabilidade compartilhada: acordos setoriais com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes Logística reversa: conjunto de ações destinadas a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial Lei Federal 12.305/10

5. Os tipos de resíduos sólidos e sua responsabilização Lei do saneamento: serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas Serviços de saúde Construção civil Industriais Regime especial Atividades relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos Coleta Destinação final

6. Como os resíduos sólidos urbanos foram tratados pelo Poder Público nos últimos anos? Lixão Matozinhos Lixão Esmeraldas Aterro controlado – Mateus Leme

7. Como os resíduos sólidos urbanos foram tratados pelo Poder Público nos últimos anos? Aterro sanitário - Sabará UTC – São Joaquim de Bicas

8. Panorama da disposição final de resíduos sólidos em Minas Gerais Fonte: FEAM 2009

9. Fonte: FEAM 2010 Panorama da disposição final de resíduos sólidos em Minas Gerais

10. Situação Atual do Estado por número de municípios: 45% dos municípios do Estado dispõem seus resíduos em lixões 27% dos municípios do Estado dispõem seus resíduos em aterros controlados 72% dos municípios do Estado dispõem seus resíduos sólidos de maneira incorreta Concentração de RSU Fonte: FEAM 2009

11. Como o Poder Público pode atuar na gestão dos resíduos sólidos urbanos? Terceirização das atividades Ex. Betim Ex. Contagem Ex. BH Porque o município de Belo Horizonte realizou uma uma concessão?

12. O que é uma concessão? Concessão Transferência de um direito – poder subjetivo de fazer alguma coisa Único titular para conceder: Poder Público Particularidades das concessões quando comparadas aos demais contratos públicos: Investimento inicial privado na infraestrutura Liberdade para organizar a atividade econômica – montagem, organização e exploração Remuneração privada proveniente dos usuários do serviço ou obra Usuário => cidadão comum Usuário => poder público (PPP)

13. Tecnologias para disposição final de RSU Alternativas Tecnológicas Descrição da Tecnologia Experiencia Tamanho do módulo Mass Burn - Water Wall Queima em caldeira tubular (parede de água) com geração de vapor . Geração de energia Método predominante. Diversas plantas em operação comercial há décadas em diversos países 750 t/dia Mass Burn – Modular Queima em câmaras refratárias com ausência de oxigênio e recuperação de calor para geração energia Técnica presente em diversos países (mais na Europa) com escala comercial 150 t/dia Digestão Anaeróbica Processamento da fração orgânica dos resíduos pré processados com geração de biogás que pode ser usado para geração de energia Dezenas de planta em operação na Europa 300 t/dia CDR - Caldeira Dedicada Pré processamento dos resíduos , com separação de produtos (metais, papéis, plásticos, orgânicos, etc.). Aproveitamento de plástico e papéis como combustível em caldeira. Dezenas de unidades em operação desde a década de 70 750 t/dia Gaseificação Queima de resíduos em ambiente controlado de oxigênio, visando produção de gás sintético para produção energia 2 plantas no Japão (desde 1998) e 10 pequenas unidades na Europa e Ásia 300 t/dia Arco de Plasma Queima de resíduos em alta temperatura (sem oxigênio) com geração de gás combustível para geração de energia 2 plantas pilotos em Japão (desde 1999) e em alguns países europeus 200 t/dia ou menos Pirolise Queima de resíduos em ambiente livre de oxigênio e recuperação de calor para geração de energia 1 planta piloto nos EUA em funcionamento há 2 anos. Tecnologia em desenvolvimento na China 50 t/dia (piloto) Hidrólise Química Processamento dos resíduos em reatores com solução ácida. Recuperação de celulignina para uso como combustível limpo (biomassa) Não há planta em operação ? Mistura - Compostagem Processamento aeróbico dos resíduos orgânicos para aproveitamento como fertilizantes. Restrições de aplicação do composto devido presença de metais pesados Centenas de pequenas plantas em operação na Europa. Processo abandonado no Brasil 250 t/dia

14. A evolução do tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos A evolução recente do tratamento da disposição final de RSU O próximo passo da evolução no tratamento da disposição final de RSU

15. Premissas Um único instrumento para todos os municípios envolvidos no Programa Um único contrato com a iniciativa privada Resultados Maior escala Maior economia aos cofres públicos municipais Melhor fiscalização e regulação da atividade O primeiro projeto de PPP do Governo Estadual para destinação final de resíduos sólidos urbanos

16. O primeiro projeto de PPP do Governo Estadual para destinação final de resíduos sólidos urbanos

17. O primeiro projeto de PPP do Governo Estadual para destinação final de resíduos sólidos urbanos Projeção para geração de resíduos sólidos em 2011 (toneladas/dia) Custo total ao mês (R$ 60,00/t) Município de Belo Horizonte 2.502,98 R$ 4.505.364,00 RMBH 5.048,37 R$ 9.087.066,00 RMBH (sem BH) – Cenário 01 2.545,38 R$ 4.581.684,00 RMBH + Colar Metropolitano 5.565,89 R$ 10.018.602,00 RMBH + Colar (sem BH) – Cenário 02 3.062,90 R$ 5.513.220,00 RMBH + Colar + 15 municípios 5.597,74 R$ 10.075.932,00 RMBH + Colar + 15 municípios (sem BH) – Cenário 03 3.094,75 R$ 5.570.550,00

18. Projeção de geração de resíduos sólidos urbanos em toneladas/dia para a Região Metropolitana e Colar Metropolitano incluindo Belo Horizonte (2011-2040) Fonte: Adaptado dos estudos técnicos do IBGE (2010) /CETEC (2010)

19. Estrutura de Governança do Projeto

20. Estrutura de Governança do Contrato de PPP Convênio: obrigações dos entes federados envolvidos Contrato de concessão Municípios da RMBH Concessionária

21. Premissas importantes Regionalização da disposição final proporciona ganhos em escala , que por sua vez possibilitam redução dos custos de disposição final . Enorme dificuldade dos municípios em tratarem a questão dos resíduos sólidos sem o apoio do Estado e da União. Envolvimento das tecnologias e recursos financeiros do setor privado pode ajudar na solução. Busca por fontes alternativas de receitas pode ajudar a reduzir os custos de disposição final. Como exemplo, a reciclagem e o aproveitamento energético .

22. PEDIDO : Atual incapacidade financeira dos municípios em custear a implantação e também a operação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, principalmente os municípios de menor porte cuja receitas se sustentam no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A necessidade de participação do Governo do Estado de Minas Gerais na solução integrada de disposição final de resíduos sólidos urbanos de todos os 853 municípios mineiros, através de uma solução em conjunto do governo estadual com as prefeituras municipais ; Motivação para o Programa Metropolitano de resíduos sólidos: moção apresentada pela AMM

23. Situação Atual da RMBH e Colar Metropolitano por número de municípios: 37,5% dos municípios da RMBH e Colar dispõem seus resíduos em lixões 29,17% dos municípios do RMBH e Colar dispõem seus resíduos em aterros controlados 66,7% dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano dispõem seus resíduos sólidos de maneira incorreta Concentração de RSU na RMBH Fonte: FEAM 2009

24. Obrigado! Felipe Starling Núcleo de Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana [email_address] 31-39156869