Este documento discute o conceito de "cultura do estupro" e fatores que contribuem para sua existência no Brasil, como a herança patriarcal, naturalização da violência contra mulheres, falta de denúncias e punição adequada dos culpados. Dois casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e Piauí são citados.

1. Cultura do Estupro
Professor: Herbert Miguel
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www.youtube.com/herbertmiguel
Atualidades

2. Estupro
• Estupro, coito forçado ou violação é a prática não consensual
do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer
natureza por ambos os sexos. Ele consiste em qualquer forma de
prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou
não penetração.
• Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Estupro
Tarquínio e Lucrécia, pintura de 1571 deTiciano.
O estupro de Lucrécia, uma patrícia romana, seguido do
seu suicídio, deflagrou um processo que culminou com
a queda do Reino de Romae o estabelecimento
da República.

3. Nos últimos meses, dois casos de estupro recolocaram esse tipo de
violência na pauta. O assunto voltou com força - nas redes sociais e
fora delas.
Os crimes que ganharam as telas dos computadores e das TVs:
uma adolescente de 16 anos foi violentada por um grupo (talvez mais
de um grupo) de homens no Rio de Janeiro, e teve vídeos
disponibilizados na internet da agressão.
No Piauí, uma outra adolescente, de 17 anos, foi violentada por
quatro menores e um homem de 18 anos.
21 de maio de
2016
20 de maio
de 2016

4. Casos como o da adolescente carioca são mais comuns do que se espera. Há praticamente um ano da atrocidade
registrada em Castelo do Piauí (PI), quando quatro adolescentes foram vítimas de um estupro coletivo e atiradas
de um penhasco, um caso parecido voltou a acontecer no Estado. Na sexta 20, mesmo dia em que a jovem da
Zona Oeste do Rio foi agredida, um homem de 18 anos e quatro adolescentes estupraram uma menina de 17 anos
em Bom Jesus – cidade de 22.000 habitantes que fica a 644 quilômetros da capital, Teresina. Ela foi encontrada
ferida e amordaçada com a própria calcinha em uma obra abandonada depois de passar um tempo supostamente
bebendo junto com seus agressores – que ela conhecia, segundo o relato da polícia.
Um estupro acontece a cada 11 minutos no Brasil, de acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
cujos dados mais recentes são de 2014. Naquele ano, 47,6 mil pessoas foram vítimas do crime no país.
Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/26/politica/1464275134_153470.html
Compartilhar estupro coletivo nas redes, a nova versão da barbárie brasileira
Violação no Rio saiu na imprensa após homem postar que crime teria sido
cometido por "mais de 30"
Novo caso de estupro grupal de uma adolescente foi registrado em Bom Jesus,
Piauí, na sexta

5. Um vídeo em que uma adolescente aparece nua, dopada e com marcas de
violência se tornou viral na Internet nesta quarta-feira, 25 de maio,
acompanhado de comentários que relatavam que ela foi vítima de
um estupro coletivo – muitos deles de verve machista. Um grupo de homens
a teria violentado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e depois alguns deles
teriam filmado o crime com seus celulares para compartilhá-lo nas redes
sociais. Uma das imagens compartilhadas mostra um homem com a língua
para fora posando diante da pelve ensanguentada da menina.
O caso chegou às mãos da Delegacia de
Repressão aos Crimes de Informática (DRCI),
que recebeu uma série de denúncias
anônimas (mais de 800 foram enviadas ao
Ministério Público do Rio), munidas em parte
do material virtual que comprova a barbárie.
Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/26/politica/1464275134_153470.html

6. Estupro, espancamento e morte: a tarde de horror no Piauí
Adolescentes que participaram do estupro coletivo de quatro meninas têm longo histórico
criminal. 'Não era para ele ter sido solto', diz a mãe de um deles sobre internações
anteriores
Por Felipe Frazão revista veja abril
“Ele disse na minha frente e na frente do juiz ‘Quero é ser bandido mesmo’. Fiquei
em choque” Cezário Cavalcante Neto, promotor
A porta de um dos cômodos na casa do comerciante Jorge Moura, de 52 anos, na pequena Castelo do Piauí, a 180
quilômetros de Teresina, não é aberta há duas semanas. Moura e a mulher não conseguem entrar no local desde que a
filha Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, desapareceu na tarde de 27 de maio depois de subir com três amigas o
Morro do Garrote para tirar fotos que seriam publicadas em redes sociais. No caminho, as estudantes foram rendidas por
quatro adolescentes que, naquela tarde, usavam drogas na companhia de um traficante de 39 anos, fugitivo de São Paulo.
O desfecho desse encontro foram duas horas de terror. As meninas foram despidas à faca, amordaçadas com as próprias
roupas íntimas, amarradas a um cajueiro, torturadas e obrigadas a manter relações sexuais com os cinco menores. Depois
disso, foram atiradas de um penhasco. A queda no terreno de pedregulhos pontiagudos provocou ferimentos severos.
Elas ainda ficaram cravejadas de espinhos pelo corpo. Como sobreviveram, dois menores desceram o morro e tentaram
liquidá-las a pedradas. Danielly morreu no último domingo e uma das vítimas permanece internada em estado grave.

7. • O levantamento realizado pelo Ipea aponta que 24,1% dos agressores das
crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou
conhecidos da vítima.
• Dados de 2014 registraram a ocorrência de 47,6 mil episódios de violência
sexual contra as mulheres. Isso significa que, a cada 11 minutos, uma
mulher é estuprada no país. Em 2015, as delegacias registraram 51.090
ocorrências. Mas o número de vítimas pode ser ainda maior.
• Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
527 mil pessoas sofrem algum tipo de violência sexual por ano no Brasil.
A projeção foi feita em 2013 e tem como base dados do Ministério da
Saúde, que fez o levantamento de vítimas em hospitais e postos de saúde
da rede pública.
• A incerteza do número de casos de estupro se deve ao fato de ele ser um
dos crimes mais subnotificados no mundo todo. Nos Estados Unidos, por
exemplo, 68% das ocorrências não são denunciadas pelas vítimas. No
Brasil, o número é similar. Dados do Ministério da Justiça revelam que 64%
das agressões sexuais não são notificadas na polícia para posterior
investigação e punição.
Brasil tem mais de 204 milhões de habitantes, diz IBGE
Do UOL, no Rio
28/08/201507h24
49% da população é composta de homens, ou seja, aproximadamente
100 milhões de homens e 104 milhões de mulheres

9. O que essas imagens tem em comum?

10. Por que a “cultura do estupro”???
• A expressão "cultura do estupro" surgiu nos anos 1970 e foi usada
por feministas para indicar um ambiente cultural propício a esse tipo
de crime por ter mecanismos culturais (normas, valores e
práticas) em que as pessoas acabam naturalizando e aceitando
algumas violências em relação à mulher.
• Segundo esse conceito, o princípio que norteia essa cultura é a
desigualdade social existente entre homens e mulheres. As mulheres
são vistas como indivíduos inferiores e, muitas vezes, como objeto de
desejo e de propriedade do homem - o que autoriza, banaliza ou
alimenta diversos tipos de violência física e psicológica, entre as quais
o estupro. (fonte: Caroline Cunha – vestibular.uol.com)

11. Analisando alguns conceitos
Falocêntrico
• "Ela provocou”, “ela estava de saia
curta”, “ela não deveria sair
sozinha”, “ela não deveria estar na
rua naquela hora”, “ela não deveria
ter bebido” ou “ela é uma
mulher fácil”
• A piada machista e depreciativa,
o meme que compara uma mulher
a um animal, o assédio no
trabalho, a cantada na rua, etc...
Sociológico e histórico
• O Brasil tem uma herança cultural
patriarcal. No período colonial a mulher
ficava submissa a regras que limitavam
seu modo de agir e se comportar.
• No século 19, homens considerados “de
bem” saiam impunes de casos judiciais
de estupro (sedução, rapto e
defloramento). No Código Civil de 1916,
o homem era o chefe da família e a
mulher era considerada “relativamente
incapaz”. Até os anos 1970, a tese de
“legítima defesa da honra” era admitida
para inocentar quem assassinava a
esposa.

12. Agora, será
que a culpa
dessa cultura
é só do
homem????

13. Vamos analisar alguns vídeos
Rala a buceta no chão Putaria na rua

14. Crime sem denúncias e falta de punição
• Entre os motivos de a vítima não
denunciar a violência estão a
vergonha moral do ato, o medo do
julgamento social, o sentimento
de culpa e o medo de ser julgada e
maltratada por autoridades e por
aqueles de quem deveria receber
apoio e ajuda – em casa, na
delegacia ou no hospital. Existem
ainda casos em que a vítima é
menor de idade e convive com o
agressor dentro de casa ou que o
agressor é o próprio companheiro.
• O drama da mulher que sofreu um
estupro também não para depois
da violência. Quando a vítima
busca justiça, muitas vezes ela é
desencorajada pelas pessoas ao
seu redor. Ela vai sofrer críticas, e
sua palavra será questionada em
frases como “você tem certeza que
não quis?”, "você vai denunciar
mesmo, não quer voltar para casa
e pensar melhor?".
Nas redes sociais, internautas questionaram a adolescente carioca por
ela usar drogas, ser menor de idade e ter um filho, conhecer
traficantes, mostrar fotos sensuais em perfis da rede ou frequentar
bailes funk. A vítima, além de ter sido estuprada, foi vista como
mentirosa e ainda recebeu ameaças de morte dos internautas. O
delegado da investigação inicial foi afastado e a nova delegada que
cuidou do caso pôde comprovar o crime com base em imagens de
vídeo em que a jovem, desacordada, tem o corpo manipulado pelos
agressores.