O documento discute a violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Aponta que a violência contra as mulheres persiste através de justificativas culturais e trata as mulheres como propriedade. Detalha diversos tipos de violência como ameaças, assédio moral, violência sexual e financeira. Fornece estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres assassinadas e aponta que, apesar das leis, a proteção efetiva das mulheres ainda é deficiente.

1. GRUPERT - Grupo Permanente de Entrevista www. cadernodepauta.blogspot.com.br
CADERNO DE PAUTA
N A T A L / R N , 1 7 d e N o v e m b r o d e 2 0 1 5 . A N O 1 - E D I Ç Ã O 0 0 2
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
A VIOLÊNCIA QUE DOMESTICA
Desde que o mundo é
mundo a violência contra a mul-
her existe e persiste. Reafirma-se
dia após dia suas raízes, fixando-as
cada vez mais profundamente. As
questões culturais, religiosas e so-
ciais, como a “tradicional” conjun-
tura familiar brasileira, por exemp-
lo, são utilizadas como argumentos
de sustentação para justificar ações
de agressão, violência – em amplas
vertentes – desrespeito, descrim-
inação e crueldade. A mulher, em
pleno século 21, ainda é tratada por
muitos como uma propriedade, um
objeto sexual.
A violência de gênero é uma
questão social, não tem classe mui-
to menos lugar. Ocorre por todo o
Brasil e afeta mulheres de todas as
idades. Somente entre 1980 e 2010
mais de 92 mil mulheres foram as-
sassinadas. Quem nunca passou na
rua e ouviu uma “cantada”, uma
provocação um assobio. Isso ocorre
diariamente. São filhas, mães, es-
posas, namoradas, primas, amigas
que se sentem oprimidas, receosas,
ao sair de casa simplesmente por
ser mulher.
Um estudo realizado pelo
Ipea (Instituto de Economia e
Pesquisa Aplicada) estima que,
entre 2009 e 2011, o Brasil regis-
trou 16,9 mil feminicídios, ou seja,
mortes de mulheres por conflito de
gênero.
Embora sejam dados assus-
tadores, a ex-delegada Magareth
Gondim, precursora na consoli-
dação da delegacia de proteção à
mulher na capital potiguar, afirma
que as pesquisas relatam apenas
uma parte mínima da realidade; o
número de atingidas pela violência
contra a mulher é muito maior do
que as pesquisas conseguem expla-
nar.
A VIOLÊNCIA
As diversas vertentes da
violência contra a mulher causam
danos imensuráveis às vítimas,
que, quase sempre, carregam se-
quelas irreparáveis pelo resto da
vida.
A violência de gênero quase
sempre começa com ameaças.
Por Laís Di Lauro
Foto: http://jpva.com.br/2015/08/violencia-domestica-e-registrada-no-bairro-primavera-iii/
“Acompanhei casais desde o início
do namoro. Insistiram, noivaram,
casaram. Até que não deu mais. Se
você tem um namorado, esse nam-
orado que liga para você 500 vezes
por dia, quando você sai da escola
ele esta lá te esperando mesmo sem
que vocês tenham combinado, olha
seu celular, mexe em sua bolsa.
Fuja dele. Esse cara vai ser violen-
to, porque você não é a namorada
dele, você é a propriedade dele, e
quando vocês se casarem, a cer-
tidão de casamento será a escritura
pública dele de compra e venda.”
Afirma Margareth. E assim começa
a violência de gênero. A violência
que domestica.
Outra vertente da violên-
cia de gênero é o chamado

2. Grupo Permantente de Estudo da Entrevista / Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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EXPEDIENTE Participaram desta edição: Emanoel Barreto - coordenador; Thayane Guimarães - programação visual;
Laís Di Lauro, Isabela Maia e Ícaro Cesar - Repórteres.
EXPEDIENTE
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assédio moral, conhecido no pas-
sado como violência moral, que
pode evoluir chegando à violência
física. Nessa situação, a mulher
é humilhada, desapreciada, con-
tinuamente pelo marido, “com-
panheiro”, pelo pai ou até mesmo
pela própria mulher, nas relações
homoafetivas. Ocorre por meio de
comportamentos que tem como
objetivo humilhar, ridicularizar,
ofender, inferiorizar, amedrontar,
ou desestabilizar emocionalmente
a vítima. “O homem começa com
ofensas do tipo você não presta,
não sabe fazer nada, você é gorda,
você é feia, seu cabelo é feio… e de-
pois com ameaças. Ai vem o tapa, o
empurrão, a agressão até o espan-
camento propriamente dito”, diz
Margareth.
É considerada violência
sexual qualquer situação de abuso,
assédio ou violação do direito que a
mulher tem com seu próprio corpo.
É uma agressão que envolve a sex-
ualidade da pessoa, mas que car-
rega um peso muito maior: atinge
e afeta o psicológico ocasionando
sequelas gravíssimas.
Existe ainda a violência fi-
nanceira. As mulheres são cada vez
mais independentes, trabalham
e têm seu próprio salário. Mas
o homem toma. Principalmente
quando se é idosa. “Da idosa quem
toma é o filho ou neto. Tem pes-
soas idosas
vivendo em
condições de
miserabili-
dade por não
conseguirem
administrar
seu próprio
d i n h e i r o ” ,
diz a ex-dele-
gada.
AS ESTATÍSTICAS
Embora em tese as mulheres devessem estar mais seguras e
protegidas, já que a lei visa assegurar a proteção da mulher, os dados do
Mapa da Violência 2015, divulgado na primeira semana do mês de no-
vembro revelam um crescente aumento nas estatísticas de feminicídios
(perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino), mesmo
sendo classificado como crime hediondo e com agravantes quando ac-
ontece em situações específicas de vulnerabilidade (gravidez, menor de
idade, na presença de filhos, etc.), pela Lei 13.104/2015, também conhe-
cida como Lei do Feminicídio, sancionada em Março de 2015.
A pesquisa que tem como fonte básica para a análise dos hom-
icídios no País o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Sec-
retaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) revela
que entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de
3.937 para 4.762, houve um incremento de 21,0% na década.
Essas 4.762 mortes em 2013 equivalem a 13 homicídios femininos
diários. A parte mais expressiva do aumento no número de mortes de
mulheres ocorreu depois que a Lei Maria da Penha estava em vigor.
“A lei Maria da Penha é perfeita. Ela possui medidas protetivas,
entretanto é necessário respaldo e estrutura para proteger a mulher. E
isso não existe. A vítima presta queixa e volta para casa para viver com o
agressor. É preciso que haja uma casa de abrigo onde à mulher possa fic-
ar para se sentir protegida”, salienta Margareth
Gondim.
A situação atual, caracterizada pelos ele-
vados índices de assassinato e violência de mul-
heres, é o retrato de um país com políticas per-
feitas apenas no papel, que não são efetivadas de
fato. A insegurança diária vivenciada pelas mul-
heres se consolida dia após dia sem nenhuma
medida concreta ser tomada. Como bem coloca
Julio Jacobo Waiselfisz, Coordenador da Área
de Estudos sobre Violência da FLACSO – Fac-
uldade Latino-Americana de Ciências Sociais,
“Cada país tem o número de feminicídios que de-
cide politicamente ter, assim como o número de
condenações por essa agressão”.
Foto: http://jornalggn.com.br/blog/eli-rezende/retratos-de-mul-
her-em-tintas-carmim