Diversidade, cultura e direitos

Câmpus Jussara
DIVERSIDADES, CULTURAS
E DIREITOS
Maria Rita Medeiros Fontes
Coordenadora do Programa Jovem Cidadão
Fone: (62) 3201-8638 / 9971-8362
e-mail: jovemcidadaogoias@gmail.com

Realizada pelo Grupo
GEFOPI
Grupo de Estudos em Formação de
Professores e Interdisciplinaridade

DIVERSIDADES, CULTURAS E DIREITOS
AMOR
UNIÃO
TOLERÂNCIA
RESPEITO

DIVERSIDADES, CULTURAS E DIREITOS
SOMOS TODOS DIFERENTES
Você é capaz de identificar diferenças pela
APARÊNCIA?

DIVERSIDADES
• IDENTIDADE DE GÊNERO
 experiência interna e individual
 pode ou não corresponder ao sexo de nascimento
 FEMININO / FEMINILIDADE
 traços socialmente construídos
 comumente associado à fragilidade e à submissão
 MASCULINO / MASCULINIDADE
 traços socialmente construídos
 comumente associado à força e agressividade

DIVERSIDADES
IDENTIDADE DE GÊNERO
 experiência interna e individual
 pode ou não corresponder ao sexo de nascimento
 CISGÊNERO
 concordância entre a identidade de gênero e o sexo biológico
 "um conceito que abarca as pessoas que se identificam com o gênero
que lhes foi determinado no momento de seu nascimento, ou seja, as
pessoas não transgênero“ Jaqueline Gomes de Jesus
 TRANSGÊNERO
 expressão de gênero e/ou identidade de gênero de uma pessoa é diferente
daquelas atribuídas ao gênero designado no nascimento
 MASCULINO – mulher para homem
 FEMININO – homem para mulher

DIVERSIDADES
• ORIENTAÇÃO SEXUAL
 atração afetiva, emocional ou sexual por pessoas do mesmo gênero, de
gênero diferente ou de mais de um gênero
 HETEROSEXUALIDADE – atração afetiva e sexual pelo gênero oposto
 HOMOSSEXUALIDADE – atração afetiva e sexual pelo mesmo gênero
 BISSEXUALIDADE – atração afetiva e sexual por ambos os gêneros

DIVERSIDADES
HOMOSSEXUALIDADE -
Lésbicas – relacionam-se sexual e afetivamente com mulheres e se
identificam como mulheres
Gays – relacionam-se sexual e afetivamente com homens e se
identificam como homens
Bissexuais - relacionam-se sexual e afetivamente com ambos os sexos

DIVERSIDADES
 Transexuais - homens e mulheres
que optam por transição para o
gênero oposto
 Travestis - vestem-se com uma identidade de gênero diferente do
biológico, mas se identificam com seu corpo
 Transgêneros - demais identificações

GARANTIA DE DIREITOS
Declaração Universal
dos Direitos Humanos
ARTIGO 1°
Todos os seres humanos
nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos.
Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns
para com os outros em espírito
de fraternidade.
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
BRASILEIRA – 1988
ARTIGO 226
A família, base da sociedade, tem
especial proteção do Estado.
§ 8º O Estado assegurará a assistência
à família na pessoa de cada um dos que
a integram, criando mecanismos para
coibir a violência no âmbito de suas
relações.

LEI 7.716 - 05/01/1989
– Lei CAÓ –
Punição para crimes de preconceito racial
 recusar acesso a estabelecimentos comerciais;
 impedir matrícula de crianças em escolas ;
 proibir cidadãos negros de entrar em restaurantes,
bares ou edifícios públicos ou utilizar transporte público.
Reconhecendo as desigualdades:
 Cerca de 75% dos beneficiários dos programas sociais são negros;
 73% de negros no programa “Brasil sem Miséria”
 Existem no Brasil 2.197 comunidades quilombolas ( 1,17 milhão de indivíduos)
“Alguém ainda critica as cotas para negros?”

Lei 11.340 – 07/08/2006
Lei Maria da Penha
Art. 3º §1º - O poder público desenvolverá políticas que
visem garantir os direitos humanos das
mulheres no âmbito das relações domésticas
e familiares no sentido de resguardá-las de
toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.

ORGANISMOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA
 CREI – Centro de Referência Estadual da Igualdade – 1 em Goiânia
 inclui atendimento para a população LGBT e denúncias de racismo;
 DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres
20 no Interior/2 em Goiânia
 CEAM – Centro Especializado de Atendimento às Mulheres
8 no Interior/ 1 em Goiânia
 NEAM – Núcleo Especializado de Atendimento às Mulheres
6 no Interior

ORGANISMOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA
 Varas Especializadas de enfrentamento à violência doméstica
2 Goiânia
 Promotoria Especial de enfrentamento à violência doméstica
1 em Goiânia / 1 em Luziânia
 Casa de Passagem
1 em Valparaíso
 Patrulha Maria da Penha
parceria com a Polícia Militar
e Secretaria Cidadã

TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
 Violência moral
 representada por episódios de humilhações, calúnias e/ou difamação;
 agressor utiliza linguagem chula ou de baixo calão ao se referir à vítima;
 levanta dúvidas sobre o comportamento ou fidelidade no relacionamento;
 expõe a vítima em público ou em particular, menosprezando suas atitudes ou aviltando o
comportamento da vítima;
 Violência psicológica
 conduta que causa dano emocional e diminuição da auto-estima da vítima; prejudica e
perturba seu pleno desenvolvimento; ou visa degradar ou controlar suas ações;
 agressor ameaça, constrange, humilha, manipula, isola, vigia constantemente, persegue
rotineiramente, insulta, chantageia ou ridiculariza a vítima;
 impõe limite ao direito de ir e vir (cárcere privado);
 causa prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da vítima;

 Violência patrimonial
 conduta que promove retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos,
instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e /ou recursos
econômicos;
 agressor se arvora no poder de tomar bens e recursos da vítima, restringindo a satisfação
de suas necessidades;
 posse de objetos ou recursos da vítima, contrariando sua vontade;
 Violência física
 conduta que ofende a integridade da vítima ou sua saúde corporal;
 de todos os tipos de violência, é a agressão que deixa marcas visíveis;
 é representada pela utilização da força física para causar danos corporais, marcas e
cicatrizes;
 geralmente as agressões são marcadas pelo excesso de força, evidenciando a perda de
controle do agressor.

 Violência sexual
 conduta que obriga a vítima a assistir, a manter ou a participar de relação sexual não
desejada, por meio de uso da força, intimidação ou ameaça(estupro e abuso sexual);
 a vítima é obrigada a comercializar ou a utilizar sua sexualidade;
 fica impedida de usar qualquer método contraceptivo ou é forçada ao matrimônio, à
gravidez, ao aborto ou à prostituição, por meio de chantagem, suborno ou manipulação;
 o agressor limita ou anula os direitos sexuais e reprodutivos da vítima.
 Tipos de violência sexual
 Abuso incestuoso/ Incesto / Estupro (“Estupro corretivo”) / Assédio sexual /
Exploração sexual / Pornografia infantil / Pedofilia / Voyeurismo

fica implícita a relação desigual de poder entre homens e mulheres –
são poucos os agressores que assumem a violência;
geralmente o agressor se sente intimidado com a abertura do
inquérito, mas em pouco tempo, poderá retomar as ameaças e a
violência;
o índice de reincidência é alto quando os agressores não são
encaminhados para o serviço público de saúde mental;
não se trata de somente punir, mas procurar solucionar um problema
social.
as agressões ocorrem, em sua
maioria, motivadas por ciúmes dos
parceiros ou suspeita de traição;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
 no Brasil
Fonte: Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra Mulheres do
Congresso Nacional

 em Goiás
 9ª posição no ranking nacional
5,7 feminicídios a cada 100 mil mulheres
 Goiânia - 7ª Capital mais violenta
6,8 feminicídios a cada 100 mil mulheres

 em Goiás
POSIÇÃO
RANKING
MUNICÍPIO POP.
FEMININA
TAXA FEMINICÍDIO/
100 MIL MULHERES
20ª FORMOSA 50.126 14,0
21ª JATAÍ 44.045 13,6
38ª VALPARAÍSO 68.358 11,7
42ª RIO VERDE 86.394 11,6
88ª ÁGUAS LINDAS 79.652 8,8
IPEA - taxa de feminicídios
5,82 /100.000 mulheres
 período 2009-2011, no Brasil

MITOS E ESTEREÓTIPOS QUANTO À VIOLÊNCIA
1. “a violência doméstica ocorre esporadicamente”
 a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil
2. “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”
 dados comprovam que a violência vem decaindo com as denúncias e a disseminação
da Lei Maria da Penha
3. “a violência só acontece nas classes de baixa renda”
 “a violência é democrática” dizia Heleith Safioti
4. “mulher gosta de apanhar”
 todos gostamos de carinho e de cuidados!
5. “homens não controlam seus instintos”
 justificar o crime pela incapacidade do homem de controlar suas emoções
6. “mulher é covarde: acusa e depois retira a queixa”
1. dependência econômica / medo de perder os filhos/ risco de vida/vergonha ou
sentimento de humilhação/ “amor”
• “violência só acontece em lares desestruturados”
 desequilíbrios emocionais e dependência química podem agravar a violência

8. “a lei não me protege e a polícia não quer saber“
 essa realidade vem mudando
8. “ violência nos casais gays e de lésbicas é mútua”
 não existe equilíbrio de poder ou de força física
8. “crianças estão protegidas dentro de casa”
 maior incidência de abuso casado por parentes próximos
8. “a pedofilia é cometida por homossexuais”
 a maioria dos agressores é héterossexual e mantém relações com adultos
8. “criança inventa que é abusada sexualmente”
 raramente a criança mente sobre isso
 “ todo abusador ou pedófilo é tarado”
8. pessoas inseridas na comunidade e querida pelas crianças e adolescentes
MITOS E ESTEREÓTIPOS QUANTO À VIOLÊNCIA

JUSTIÇA SOCIAL
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Renda Cidadã – resgatar a cidadania das famílias em extrema
pobreza;
Renda Cidadã Mais Educação – auxílio por filho em idade escolar;
Renda Cidadã Mais Saúde – auxílio para membros da família com
doença crônica;
Jovem Cidadão – programa educacional remunerado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

JUSTIÇA SOCIAL
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Pão e Leite – atendimento a entidades sem fins lucrativos – apoio nutricional;
Isenção de Água e Energia Elétrica – para santas casas de saúde e
hospitais filantrópicos sem fins
lucrativos e associações que representem cidadãos;
Passaporte do Idoso – garantia de ir e vir em todo o Estado com dignidade e
respeito.

JUSTIÇA SOCIAL
Sistema estadual de emprego e qualificação profissional
- oportunidade de emprego e renda
 intermediação de mão-de-obra – captação de vagas e colocação no
mercado de trabalho;
emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Garantia dos Direitos:
da pessoa idosa
da pessoa com deficiência
das crianças e adolescentes

Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e
temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos
descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as
diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza
as desigualdades.
Boaventura Souza
Santos
Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito
a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma
igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou
reproduza as desigualdades.
Boaventura Souza Santos
CONSTRUINDO A TOLERÂNCIA

Agradeço sua atenção!
Maria Rita Medeiros Fontes
Coordenadora do Programa Jovem Cidadão
Fone: (62) 3201-8638 / 9971-8362
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Créditos
* Maria Rita Medeiros Fontes - palestrante
* Andrea Kochhann – coordenadora do
GEFOPI

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