Este documento discute a Lei de Base dos Cuidados Paliativos em Portugal, que regulamenta o acesso dos cidadãos a cuidados paliativos através da Rede Nacional de Cuidados Paliativos sob a responsabilidade do Estado. Os principios dos cuidados paliativos incluem afirmar a vida e o valor da pessoa, proporcionar qualidade de vida ao paciente e família, e prestar cuidados individualizados e humanizados focados no controle da dor e outros sintomas.

1. CUIDADOS PALIATIVOS
Professora: Nanci SJ Rocha

2. LEI 52/2012
05 DE SETEMBRO
LEI DE BASE DOS CUIDADOS PALIATIVOS
OBJETIVO:
• Regulamentar o acesso do cidadão aos
cuidados paliativos,
• Cria a Rede Nacional de Cuidados
Paliativos(RNCP), sob responsabilidade do
Estado e regulamentada pelo Ministério da
saúde(MS).

3. PRINCIPIOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS
• Afirmação da vida e do valor intrínseco da pessoa,
• Proporcionar qualidade de vida ao binômio paciente
e família,
• Prestação individualizada, humanizada,
• Controle da dor e dos demais sintomas,
• Respeitar os valores espirituais e psicossociais do
paciente,

4. NECESSIDADES E DESAFIOS DA EQUIPE DE
ENFERMAGEM
• Sensibilidade e disponibilidade para escuta
• Compreender as expectativas do paciente e
familiares

5. DIREITOS , DEVERES E RESPONSABILIDADES
• Direitos dos pacientes
• Deveres dos pacientes
• Responsabilidade do Estado

6. CUIDADOS DE ENFERMAGEM
• Manter higiene corporal e oral
• Controle da dor e dos sintomas
• Manter uma dieta saudável, rica em legumes,
verduras, frutas e cereais e pobre em gorduras
• Oferta apoio espiritual e psicológico
• Aferir sinais vitais (SSVV)
• Medica-lo conforme prescrição medica

7. REFERENCIAS
FONSECA, J.V.C.; REBELO, t. Necessidades de cuidados de enfermagem
para pacientes paliativos. Rev. Bras Enferm, v.12, n.24, p. 180-4, 2011.
FONTES, K.B.; JAQUES, A. O papel da enfermagem frente ao monitoramento
da dor. Cienc. Cuid Saude, v.6, n. 2,p. 481-7, 2007.
PIVA, J. P.; GARCIA, P. C. R, LAGO, P. M. dilemas e dificuldades envolvendo
decisoes de final de vida e oferta de cuidados paliativos em pediatria. Rev. Bras
Ter Intensiva, v.23, n.1,p. 88-92, 2012.