1) O documento descreve a história da construção europeia desde a Segunda Guerra Mundial, incluindo os tratados fundadores e alargamentos da União Europeia. 2) Detalha os critérios de Copenhaga para a adesão à UE, como a existência de instituições democráticas e uma economia de mercado. 3) Explica os processos de pré-adesão e alargamento, incluindo os instrumentos financeiros de apoio aos países candidatos.

1. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
ALARGAMENTO
Geografia 11º Ano

2. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
2
Enquadramento histórico
 Com a destruição da Europa provocada pela Segunda Guerra Mundial e
com a disponibilidade de usufruir da ajuda dos EUA, através do Plano
Marshall, houve a necessidade de gerir a repartição dos fundos e ajuda técnica
com equidade.
 Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o objetivo
primordial era assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras e
vencidas, associando-as num sistema institucional comum regido pelos
princípios da igualdade e da cooperação.
 Em 9 de Maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert
Schuman apresentou pela primeira vez publicamente as ideias que conduziram
à União Europeia. Por essa razão, o dia 9 de Maio é celebrado como o
aniversário da UE.

3. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
3
Tratados Datas
Ass. / em
vigor
Assunto Estados
membros
Paris 1951 1952 • Criação de um mercado livre para o
carvão e o aço
• Institui a CECA ( Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço
Bélgica
Holanda
Luxemburgo
França
RF Alemã
Itália
Europa dos seis
Roma 1957 1958 • Funda a CEE (Comunidade Económica
Europeia)
• Institui a EUROTAM (Comunidade
Europeia da Energia Atómica)
• Para além das suas competências em
matéria económica, abarcou gradualmente
uma vasta gama de outras competências,
nomeadamente nas áreas das políticas
social, ambiental e Regional
• Criação de políticas comunitárias
1973 1º Alargamento Reino Unido
Dinamarca
Irlanda
Europa dos nove
1981 2º Alargamento Grécia
Europa dos dez
1986 3º Alargamento Portugal
Espanha
Europa dos doze
Ato Único
Europeu (AUE)
1986 1987 • Alterou o Tratado CEE e preparou o
terreno para a realização do mercado
único.

4. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
4
Tratados Datas
Ass. / em
vigor
Assunto Estados
membros
1989 Reunificação da Alemanha; a RDA
integra-se na CEE
Alemanha
Maastricht 1992 1993 • Institui o Tratado da União Europeia
• Atribuiu maiores responsabilidades às
instituições comunitárias e introduziu
novas formas de cooperação entre os
governos nacionais,
• Alargou os objetivos comunitários a
aspetos tão diversos como o ambiente, a
segurança, a cultura e a educação,
• Levou à alteração da designação de CEE
para União Europeia
1995 4º Alargamento Áustria
Suécia
Finlândia
Europa dos quinze
Amesterdão 1997 1999 • Aumentou a coesão interna para reforçar
a posição da comunidade no Mundo
• Preparou o alargamento de 2004
• Tornou a congregação de soberanias
extensiva a mais domínios, envolvendo um
maior número de direitos dos cidadãos e
uma mais estreita interação com
as políticas social e laboral.

5. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
5
Tratados Datas
Ass. / em
vigor
Assunto Estados
membros
Nice 2001 2003 • Incidiu na reforma das instituições
comunitárias a fim de assegurar o seu
eficaz
funcionamento após o alargamento que se
previa para 2004
• Voltou a alterar anteriores tratados,
racionalizando o sistema de decisão da
UE, de modo a permitir-lhe um
funcionamento eficaz mesmo após futuros
alargamentos.
2004 5º Alargamento Chipre Eslováquia
Eslovénia Estónia
Hungria Letónia
Lituânia Malta
Polónia Rep. Checa
Europa dos vinte
cinco
2007 5º Alargamento Bulgária
Roménia
Europa dos vinte
sete
Lisboa 2007 2009 • Aprofundar a democracia na UE
• Aumentar a sua eficácia na tomada de
decisões
• Aumentar a sua capacidade para
enfrentar desafios globais como as
alterações climáticas, a segurança interna
e internacional e o desenvolvimento
sustentável.

6. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
6
Tratados Datas
Ass. / em
vigor
Assunto Estados
membros
??? Países candidatos
Negociações encetadas em 2005
Antiga República
Jugoslava da Macedónia
Croácia
Turquia
??? Potenciais países candidatos Albânia
Bósnia-Herzegovina
Montenegro
Sérvia
Kosovo
Futuro Alargamento

7. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
7
Década de 90 na Europa
A década de 90 constitui um dos períodos mais marcantes da história da
Europa.
Num curto espaço de tempo, registaram-se um conjunto de alterações muito
significativas, a saber:
 A queda do muro de Berlim, seguida da reunificação da Alemanha
(outubro de 1990);
 O desmembramento da URSS (dezembro de 1991), que leva ao
aparecimento de 15 novos Estados, dez dos quais localizados na
Europa;
 O desmembramento da Jugoslávia (junho de 1991), que fez surgir
5 novos Estados;
 A divisão da Checoslováquia em 2 repúblicas independentes em
janeiro de 1993 – Rep. Checa e a Eslováquia.
Um conjunto destes novos Estados passam a partilhar os objetivos de
democracia, liberdade e prosperidade e têm como finalidade a entrada para a
UE.

8. CONSTRUÇÃO EUROPEIA
8
Alargamento
 Composta por seis Estados-Membros aquando da sua fundação em 1957, a União
Europeia conta hoje com vinte e sete Estados-Membros na sequência de cinco alargamentos.
 O alargamento constitui um importante motor de integração.
 No entanto, o quinto alargamento, sem precedentes, que se realizou em duas vagas
sucessivas em 2004 e 2007, para acolher doze novos Estados-Membros, permitiu definir os
contornos da política de alargamento.
 A política de alargamento agrupa os países candidatos à adesão à União e os países
candidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais.
 Os primeiros são abrangidos pelo processo de alargamento e os segundos pelo processo
de estabilização e de associação.
 O artigo 49.º do Tratado da União Europeia e os critérios de Copenhaga formam o quadro
do alargamento.
 Enquanto o processo de alargamento tem por objetivo preparar os países candidatos para
assumirem as suas obrigações de Estados-Membros no momento da sua adesão, o processo
de estabilização e associação visa aproximar progressivamente da União os países
candidatos potenciais. Estes processos assentam em condições rigorosas no respeito das
necessidades e méritos próprios de cada país e no quadro dos instrumentos bilaterais e
financeiros estabelecidos para o efeito.

9. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA
9
Adesão de um novo Estado à União
 A adesão de um novo Estado à União Europeia (UE) rege-se pelo artigo 49.º do Tratado
da União Europeia.
 Qualquer Estado que deseje tornar-se membro da União deve satisfazer duas condições:
 Ser um Estado europeu, respeitar os valores comuns aos Estados-Membros e
comprometer-se a promovê-los.
 a dignidade humana,
 a liberdade, a democracia,
 o Estado de Direito e o respeito dos direitos do Homem, incluindo os das
minorias (artigo 2.º do Tratado da União Europeia).
 O Estado candidato informa o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais dos
Estados-Membros da sua intenção de aderir à UE.
 A adesão é decidida pelo Conselho que se pronuncia por unanimidade após consulta da
Comissão e aprovação por maioria qualificada do Parlamento Europeu.
 As condições e a data de adesão, os eventuais períodos transitórios necessários e as
adaptações dos tratados em que se baseia a União são estabelecidos mediante a
celebração de um acordo, sob forma de tratado, entre o país candidato os Estados-
Membros.
 Para formalizar a adesão, o tratado de adesão é ratificado por todos os Estados-
Membros e o país candidato, de acordo com as regras constitucionais respetivas.
Na prática, a adesão não é automática, uma vez que depende da situação específica de
cada país candidato. Inicia-se uma fase de pré-adesão mais ou menos longa, durante a
qual os países candidatos procedem à adaptação das suas instituições, normas e
infraestruturas, de modo a preencherem as suas obrigações de Estado-Membro no

10. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA
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Critérios de Adesão
“Critérios de Copenhaga” - o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios que
foram reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em 1995.
Para aderir à UE, um Estado deve cumprir três critérios:
 O critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o
Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.
 O critério económico: existência de uma economia de mercado que funcione
efetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da União.
 O critério jurídico (do acervo comunitário): capacidade para assumir as obrigações
decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica e
monetária.
Para que o Conselho Europeu decida a abertura das negociações, deve ser cumprido o
critério político.
Qualquer país que pretenda aderir à União deve respeitar os critérios de adesão. A
estratégia de pré-adesão e as negociações de adesão constituem o enquadramento e os
instrumentos necessários.

11. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA
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Estratégia de pré -adesão
A estratégia de pré-adesão oferece um «diálogo estruturado» entre os países candidatos e
as instituições da União Europeia ao longo de todo o processo de adesão, fornecendo ao
conjunto dos atores o quadro e os instrumentos necessários.
Esta estratégia é definida para cada país candidato, que é avaliado segundo os seus
próprios méritos.
A estratégia de pré-adesão surge na sequência do Conselho Europeu do Luxemburgo
(Dezembro de 1997) durante o qual tinha sido lançada uma estratégia reforçada de pré-
adesão para os dez candidatos da Europa Central e Oriental, que se baseia
essencialmente:
 Nos acordos bilaterais.
 Nas parcerias para a adesão e nos programas nacionais para a adoção
do acervo.
 Na participação nos programas, agências e comités comunitários.
 No diálogo político.
 Na avaliação da Comissão («monitoring»).
 Na assistência de pré-adesão.
 No cofinanciamento por instituições financeiras internacionais (IFI).
Além destes instrumentos principais, a estratégia de pré-adesão pode prever instrumentos
suplementares para cada candidato tendo em conta as suas próprias especificidades.

12. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA
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Instrumentos de Apoio e de Ajuda
financeira PHARE – Assistência à reestruturação das economias da Polónia e da Hungria (1989)
 Institution building - Reforço das capacidades administrativas e institucionais dos países
candidatos;
 Investment support – Financiamento de investimentos destinados à adaptação das
empresas e das infraestruturas às normas europeias.
 ISPA – Instrumento Estrutural de pré-adesão (1999)
 Apoia os investimentos em infraestruturas nos setores do ambiente e dos transportes.
 SAPARD – Instrumento Agrícola de Pré-Adesão
 Visa a melhoria dos circuitos de comercialização e controlo de qualidade dos alimentos.
 Para o período de 2007-2013, o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) constitui o
quadro único de financiamento, substituindo os instrumentos de pré-adesão do período 2000-2006
(Phare, Sapard, Ispa), bem como o programa CARDS a favor dos países dos Balcãs Ocidentais.
 O IPA é constituído de cinco vertentes: assistência à transição e reforço das instituições,
cooperação transfronteiriça,
desenvolvimento regional,
desenvolvimento dos recursos humanos
desenvolvimento rural.
As três primeiras vertentes referem-se aos países candidatos e aos países candidatos potenciais.
Em contrapartida, as duas últimas vertentes referem-se exclusivamente aos países candidatos
com o objetivo de os preparar para adotarem e aplicarem a política de coesão e gerirem os fundos
estruturais.

13. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
13
As instituições comunitárias
Parlamento Conselho Comissão
 Formado por 750
eurodeputados + o
Presidente;
 os eurodeputados são
eleitos diretamente pelos
cidadãos de casa Estado-
membro;
 representa os povos da
Europa
 Principal órgão de decisão
comunitário;
 É constituído pelos
ministros dos 27 Estados-
membros
 Órgão executivo,
composto por 27 comissários
que efetuam as propostas
legislativas, aplicam e
executam as políticas
comunitárias.

14. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA / ADAPTAÇÃO AO ALARGAMENTO
14
Parlamento Europeu

15. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA / ADAPTAÇÃO AO ALARGAMENTO
15
Conselho Europeu

16. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA / ADAPTAÇÃO AO ALARGAMENTO
16
Comissão Europeia

17. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
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Outras instituições
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
http://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_7024/
 Composto por 27 juízes e 8 advogados-gerais,
 Julga as infrações cometidas no âmbito comunitário pelos Estados membros, pelas
instituições ou pelos cidadãos.
Tribunal de Contas
http://eca.europa.eu/portal/page/portal/Organisation
 O Tribunal de Contas funciona como um órgão colegial formado por 27 Membros,
um de cada Estado-Membro, designados pelo Conselho, após consulta do Parlamento
Europeu, para um mandato de seis anos renovável.
 Os Membros elegem de entre si, por um período de três anos renovável, o
Presidente do Tribunal de Contas.
 Fiscaliza as receitas e as despesas comunitárias.

18. IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO
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Aspetos Gerais
Com o alargamento da UE:
 aumento da superfície em14%;
 aumento de 16% da população;
 aumento do PIB 5%.
 98 milhões de pessoas vivem em regiões cujo PIB/hab é inferior a 75% da
média comunitária.
Consequências ao nível:
 da política de coesão económica e social;
 do acréscimo de concorrência
 do peso político dos países
Afeta os países mais periféricos com qualificação e produtividades baixos.

19. IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO
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Alargamento Consequências para Portugal
 as políticas estruturais europeias concentram-se nos novos países;
 as ajudas para as regiões com um PIB/hab < a75% da média europeias deixam de
ser recebidas por muitos territórios (18 regiões de Portugal estão a ser afetadas);
 Produção de aumento virtual da riqueza;
 A divisão dos fundos comunitários são divididos 50% -50%
 Aumento da concorrência
»» agravamento do desemprego
»» deslocalização de empresas para os novos Estados membros
»» vantagens fiscais superiores nos novos Estados membros
»» Atração do IDE para os novos Estados membros
 Aumento dos movimentos migratórios dos novos Estados membros para os
Estados mais ricos
 Perda de peso político nas instituições comunitárias
Acentuação da periferia

20. IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO
20
Alargamento Consequências para Portugal
Oportunidades:
 de investimento nos novos Estados membros;
 aposta no desenvolvimento do tecido produtivo
 correta utilização dos fundos e apoios comunitários
 modernização do aparelho produtivo
 crie condições para atrair IDE
 invista na qualificação dos RH
 invista nas TIC, e energias renováveis
Aumento de
competitividade