Apresentação | Alargamento da União Europeia (set/2024)

setembro/2024
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Contexto
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Etapas
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Adesões
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Condições
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Negociações
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Panorama
atual
© Portal Eurocid

CONTEXTO
As Guerras Mundiais
na Europa
Assinatura do Tratado de Versalhes (28 de junho de 1919) em Paris para
pôr fim à guerra entre a Alemanha e a maioria das potências aliadas
Marcha das tropas nazistas do Terceiro Reich por Paris em 1940
© Imagens | Sítio internet oficial da Presidência belga do Conselho da UE

CONTEXTO
A UE assegurou mais de meio século de paz,
estabilidade e prosperidade
Em 2012, a UE recebeu o
Prémio Nobel da Paz
© Imagens | Portal Eurocid e Portal da UE
Considerada como o ponto de partida para a integração
europeia, foi proferida, por Robert Schuman (ministro dos
Negócios Estrangeiros de França e um dos pais fundadores da
UE), em 9 de maio de 1950, visando uma nova forma de
cooperação política na Europa.
O Dia da Europa celebra, anualmente, esta Declaração.

União Europeia - ALARGAMENTO
APROFUNDAMENTO
Declaração
Schuman
1950 1951 1957
Bélgica, Luxemburgo, Países
Baixos, França, Itália e
República Federal da Alemanha
Tratado de
Paris
(CECA)
Tratados de Roma
(CEE | CEEA/EURATOM)
1973 1981
Dinamarca,
Irlanda e
Reino Unido
Grécia
1986
Portugal e
Espanha
Ato
Único
Europeu Tratado de
Maastricht
(União Europeia)
1992 1995
Áustria,
Finlândia e
Suécia
1997
Tratado de
Amesterdão
2001
Tratado
de Nice
2004
Chéquia,
Eslováquia,
Eslovénia,
Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia,
Polónia,
Chipre e Malta
Tratado de
Lisboa
2007
Bulgária e
Roménia
Croácia
2013 2020
Brexit
(saída voluntária
do Reino Unido)

UNIÃO EUROPEIA
27 ESTADOS-MEMBROS
+ de 448
milhões de habitantes
+ de 4
milhões de Km2
Fonte:
Factos e números sobre a vida na UE | Portal da UE
ADESÕES
© Serviço Audiovisual da Comissão Europeia

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20
11
Estados-Membros da UE
2
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8
22
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Bélgica
2. Bulgária
3. Chéquia
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estónia
7. Irlanda
8. Grécia
9. Espanha
10. França
11. Croácia
12. Itália
13. Chipre
14. Letónia
15. Lituânia
16. Luxemburgo
17. Hungria
18. Malta
19. Países Baixos
20. Áustria
21. Polónia
22. Portugal
23. Roménia
24. Eslovénia
25. Eslováquia
26. Finlândia
27. Suécia
Regiões Ultraperiféricas
2013
Notas:
- Alargamento; Cronologia interativa | Parlamento Europeu e Comissão Europeia
- Em 1973, juntamente com a Dinamarca e a Irlanda, aderiu o Reino Unido que, em
31 de janeiro de 2020, saiu voluntariariamente da UE (Brexit).
UE: espaço geográfico - os sucessivos alargamentos

França - Alemanha - Itália
Bélgica - Luxemburgo -
Países Baixos
Atuais países da UE Novos países da UE
Desde que a UE foi constituída pelos
seus 6 membros fundadores,
realizaram-se 7 alargamentos.

Dinamarca - Irlanda -
Reino Unido
O argumento económico: alargamento
do Mar do Norte
Cerimónia de assinatura do tratado de
adesão destes 3 países em 22 de janeiro de
1972 no Palácio Egmont de Bruxelas.

▪ Em 31 de janeiro de 2020, pela 1.ª vez, um país saiu da UE;
▪ Resultado do referendo popular realizado em junho de 2016:
51,9 % da população votou a favor da saída;
▪ Negociações dos termos dessa saída durante mais de 3 anos,
conduzindo à celebração do Acordo de Comércio e Cooperação
UE-Reino Unido e do Acordo sobre Segurança das Informações,
entrando em vigor em 1 de maio de 2021;
▪ Com a saída do Reino Unido, a UE perdeu cerca de 244 km2, ou
seja, mais de 5 % da sua superfície total, e 67 milhões de
habitantes, ou seja, cerca de 15 % da sua população.
Anos mais tarde…
a saída do Reino Unido da UE
(BREXIT)
© Pixabay
Fonte
Dossiê > Brexit
Brexit

Grécia
O fim das ditaduras militares:
alargamento ao Mediterrâneo
Cerimónia de assinatura do tratado de
adesão deste país às Comunidades Europeias
em 28 de maio de 1979 na Zappeion de
Atenas.

Espanha -
Portugal
Adesão de mais 2 países mediterrânicos
A “Revolução dos Cravos” e a morte do
General Franco colocaram fim aos regimes
ditatoriais e abriram o caminho para a
democracia.

Tratados de Adesão
da Espanha e de Portugal
às Comunidades Europeias
Pedido de adesão: 28 março 1977
Assinatura do tratado de adesão: 12 junho 1985
Entrada em vigor: 01 janeiro 1986
Fonte: EUR-Lex
A integração de PORTUGAL na UE traduziu-se na oportunidade de:
▪ garantir a segurança e a estabilidade do território português;
▪ consolidar a democracia em Portugal;
▪ reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos
portugueses;
▪ combater o desenvolvimento regional desequilibrado, prosseguindo uma convergência
real apoiada, também, por fundos europeus.
© Imagens | Serviço Audiovisual da Comissão Europeia
O caso de PORTUGAL

Áustria - Finlândia -
Suécia
O fim da Guerra Fria: alargamento
a ‘neutros’
Mikhail Gorbachev (que liderou a União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS entre
1985 e 1991) lançou a Perestroika - diversas
reformas para liberalizar a economia, a
cultura e a política, levando à dissolução da
URSS e ao fim da Guerra Fria.

Momentos antes…
a queda do Muro de Berlim
e a Reunificação Alemã
© Imagens | Serviço Audiovisual da Comissão Europeia e Portal Eurocid
Queda do Muro de Berlim | 09 de novembro de 1989
Reunificação alemã - integração dos territórios da República Democrática
Alemã (RDA) na República Federal da Alemanha (RFA) | 3 de outubro de 1990

Chipre - Chéquia - Estónia - Hungria - Letónia -
Lituânia - Malta - Polónia - Eslováquia - Eslovénia
Depois dos regimes comunistas:
o grande alargamento
Viragem histórica e altamente simbólica com
a integração de 10 Estados do antigo
"bloco oriental".

20.º aniversário do maior
alargamento da UE
+10novos Estados-Membros
© Imagens | Comissão Europeia
Fonte
Portal > Juntos há 20 anos | Comissão Europeia
+23 % crescimento do Território (+ 750 mil km2)
+19 % crescimento da População (+ 74 milhões)
Fonte
Infografia > Alargamento de 2004: factos e números | Conselho da UE
+de 2,7 milhões de jovens
destes países puderam
participar no programa
Erasmus+
26 milhões de novos
postos de trabalho em
toda a UE
79 % dos cidadãos
destes países consideram
que a adesão à UE foi
benéfica

Bulgária -
Roménia
Adesão de mais 2 países de Leste
O continente europeu estava agora
quase totalmente unido sob a UE,
um projeto de paz, democracia e
prosperidade.

Croácia
Alargamento aos Balcãs
A desintegração da ex-Jugoslávia levou a uma
sucessão de guerras de independência nesta região,
conduzindo a novos Estados Balcânicos que
desejavam estabilidade e segurança.

Critérios Políticos
▪ Instituições estáveis
(ou Critérios de Copenhaga)
Garantir: valores da UE - Democracia, Estado de direito, Direitos
humanos e Respeito pelas minorias e a sua proteção.
Critérios Jurídicos
▪ Acervo comunitário incorporado
Adotar: legislação da UE já aprovada e aplicada.
Nota:
- Para que as negociações de adesão à UE sejam iniciadas, o país interessado tem de cumprir os critérios políticos.
Porquê
“Copenhaga”?
Os critérios foram
estabelecidos no
Conselho Europeu
de Copenhaga em
1993 e reforçados pelo
Conselho Europeu de
Madrid em 1995
Fazer face: pressão concorrencial e forças de mercado da UE.
Critérios Económicos
▪ Economia de mercado operacional
Critérios de adesão
CONDIÇÕES

© Pixabay
Como é que os países aderem à União Europeia?
Fonte - Centro Multimédia do Parlamento Europeu
(57”)
Critérios de adesão
CONDIÇÕES

Fonte - Ficha informativa “Processo de adesão à UE – passo a passo” [en]
Candidatura
–
Negociações
–
Adesão
Base jurídica:
Tratado da UE
- Artigos 49.º e 2.º
Principais passos…
Processo de adesão à UE
NEGOCIAÇÕES

Capítulos estratégicos das
negociações…
Processo de adesão à UE
NEGOCIAÇÕES
Fonte
Ficha informativa “Processo de
adesão à UE – passo a passo” [en]
Candidatura
–
Negociações
–
Adesão

PANORAMA
ATUAL
24.02.2022
Invasão militar da Ucrânia
pela Rússia
Solidariedade da UE para com a Ucrânia
+informações
Parlamento Europeu | Conselho da UE | Comissão Europeia
© Pixabay
Paz na Europa novamente abalada…
©
Comissão
Europeia

PANORAMA
ATUAL
Fonte - Infografia > Solidariedade da UE para com a Ucrânia | Conselho da UE
Solidariedade da UE para com a Ucrânia
Algumas medidas tomadas pela UE:
▪ assistência económica e financeira;
▪ ajuda humanitária;
▪ apoio em matéria de proteção civil;
▪ apoio militar;
▪ acolhimento de refugiados através do
mecanismo da UE de proteção
temporária;
▪ apoio à investigação e à repressão de
crimes de guerra;
▪ apoio à reconstrução de uma Ucrânia
democrática;
▪ …

Decisão histórica para a UE [en]
Fonte - Centro Multimédia do Conselho Europeu
PANORAMA
ATUAL
Ucrânia | Moldova | Geórgia

Atuais Países Candidatos e Potenciais Candidatos à UE
Países Candidatos à UE Potenciais candidatos à UE
10. Kosovo
9. Geórgia
2. Macedónia do Norte
4. Sérvia
1. Turquia
8. Bósnia-Herzegovina
5. Albânia
3. Montenegro
6. Ucrânia
7. Moldova
27.06.2014 É concedido o estatuto de país candidato
19.07.2022 Abertura das negociações
22.03.2024 É decidida a abertura das negociações
14.12.2023 É decidido conceder o estatuto de país candidato
NOTAS:
- A Islândia deixou de ser país candidato à UE em março de 2015;
- O Conselho Europeu de 23-24 de junho de 2022 decidiu conceder o estatuto de
país candidato à Moldova e à Ucrânia, estando pronto a conceder também o estatuto
de país candidato à Geórgia assim que tiverem sido tratadas as prioridades
especificadas no parecer da Comissão Europeia relativo ao seu pedido de adesão;
- O Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2022 acordou em conceder o
estatuto de país candidato à Bósnia-Herzegovina;
- A Comissão Europeia, em 08 de novembro de 2023, adotou o Pacote de
Alargamento de 2023 e o Conselho Europeu de 14-15 de dezembro de 2023
acordou a abertura de negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova, a
concessão do estatuto de país candidato à Geórgia e também a abertura de
negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina (quando tiver atingido o grau de
conformidade necessário com os critérios de adesão);
- O Conselho aprovou, em 21 de junho de 2024, o quadro de negociação com a
Ucrânia e a Moldova, em conformidade com a metodologia de alargamento revista,
pelo que, em 25 de junho de 2024, foram realizadas as primeiras Conferências
Intergovernamentais ao nível ministerial com a UE para se dar início às
negociações de adesão com esses dois países.
PANORAMA
ATUAL

Alargamento da União Europeia
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© Pixabay
Conselho da UE Comissão Europeia
Alargamento da UE
Tratamento institucional deste tema
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