O documento descreve o processo de construção da União Europeia desde os seus antecedentes após a Segunda Guerra Mundial até os tratados e alargamentos mais recentes, bem como as relações da UE com os países ACP através de acordos como Lomé e Cotonou.

1. Escola Básica e Secundária da Calheta
Ano Letivo: 2013/2014
Disciplina: Geografia C
Processo de Construção da UE
e Relações com os Países
ACP

2. • Processo de construção da União Europeia:
– Factores/antecedentes que estiveram na origem da União
Europeia;
– Plano Marshall;
– Plano Schuman;
– Tratado CECA;
– Tratado de Roma;
– Acto Único Europeu (AUE);
– Tratado de Maastricht;
– União Económica e Monetária;
– Alargamento da União Europeia.
• Relação da EU com os países ACP.

3.  Com a devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial,
a Europa enfrentava cada vez mais manifestações de
contestação contra os vários governos.
 Ao analisarem a crise europeia, os Estados Unidos
concluíram que ela punha em risco o futuro do capitalismo, o
que poderia prejudicar a sua própria economia, dando espaço
para a expansão do comunismo.
 Assim, os Norte-Americanos optaram por ajudar na
recuperação dos países europeus, criando o Plano Marshall.

4. Principais Objetivos:
 Possibilitar a reconstrução material dos países
capitalistas destruídos na Segunda Guerra Mundial;
 Recuperar e reorganizar a economia dos países
capitalistas, aumentando a relação deles com os
Estados Unidos, principalmente através das relações
comerciais;
 Fazer frente aos avanços do socialismo presente,
sobretudo, no leste europeu comandado pela antiga
União Soviética.

5.  A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, Ministro
Francês dos Negócios Estrangeiros, propôs um plano
ao qual deu o nome de Plano Schuman.
 Esse plano propunha o controlo conjunto da produção
do carvão e do aço, e das matérias-primas mais
importantes para a produção de armamento.
 A ideia fundamental subjacente à proposta era a de
que um país que não controlasse a produção de
carvão e de aço de modo a não estar em condições
de declarar guerra a outro.

6.  Inspirando-se no Plano Schuman, seis
países assinaram um tratado que visava
colocar as suas indústrias pesadas do carvão
e do aço, sob uma autoridade comum.
 O tratado que institui a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi
assinado a 18 de Abril de 1951, em Paris,
entrando em vigor a 23 de Julho de 1952 e
tendo terminado a 23 de Julho de 2002.

7. Tratado De Roma
 O Tratado de Roma , que instituiu a
Comunidade Económica Europeia (CEE), foi
assinado em Roma a 25 de Março de 1957 e
entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958.
 O Tratado que institui a Comunidade
Europeia da Energia Atómica (Euratom) foi
assinado na mesma altura, o que levou a que
estes dois tratados passassem a ser
conjuntamente designados por Tratados de
Roma.

8.  O Ato Único Europeu (AUE) revê os Tratados
de Roma com o objectivo de relançar a
integração europeia e concluir a realização
do mercado interno.
 Altera as regras de funcionamento das
instituições
europeias
e
alarga
as
competências comunitárias, nomeadamente
no
âmbito
da
investigação
e
desenvolvimento, do ambiente e da política
externa comum.

9. Tratado De Maastricht
• Em 1992, é assinado em Maastricht, na
Holanda, o tratado da UE, que instituiu a UE,
assinado pelos 12 membros que constituíam
a comunidade europeia na altura.
• O tratado de Maastricht marca uma nova e
decisiva etapa na vida da europa,
caminhando cada vez mais em direção a
uma união mais sólida e profunda.

10. Princípios do Tratado de Maastricht
 Instauração da cidadania europeia;
 Criação da união económica e monetária (UEM);
 Atribuição de novas competências do parlamento
europeu e reforço do poder de decisão;
 Criação do comité das regiões;
 Definição da politica externa de segurança
comum(PESC);
 Reforço da cooperação nos domínios judicial, policial
e alfandegário;
 Alargamento das competências da comunidade.

11. • O tratado de Maastricht constituiu um
passo decisivo para o aprofundamento da
integração europeia, visando não só uma
união política, mas também uma união
económica e monetária.

12. União Económica e Monetária
• Uma união económica e monetária é um
mercado comum dotado de uma moeda
única.
• A União Económica e Monetária da União
Europeia (UEM) tem como principal
objectivo a implementação da moeda
única, que neste caso é o euro.

13. • A UEM teve início em 1990 e está
dividida em três fases, cada uma com
objectivos determinados:
1ª Fase (1 de Julho 1990)
 Eliminação das barreiras internas à livre circulação de
mercadorias, pessoas, serviços e capitais nos EstadosMembros;
 Coordenação das políticas monetárias dos EstadosMembros, para uma maior estabilidade de preços;
 Cooperação entre os bancos centrais;
 Convergência económica;
 Livre utilização do ECU(Unidade de conta europeia);

14.  2ª Fase (1 Janeiro 1994)
 Reforço da convergência das políticas económicas e
monetárias;
 Estabelecimento do Mecanismo de Taxas de Câmbio
(MTC);
 Substituição, em Junho de 1998, do IME pelo BCE na
implementação dos trabalhos preparatórios;
 Criação do Instituto Monetário Europeu (IME);
 Preparativos técnicos para a moeda única;
 Aplicação de medidas de disciplina orçamental.

15.  3ª Fase (1 Janeiro 1999)
 Fixação definitiva das taxas de conversão das moedas dos iniciais
11 Estados-Membros (Bélgica, Alemanha, Irlanda, Espanha,
França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal e
Finlândia);
 Entrada em funcionamento do MTC II;
 Política monetária única da zona euro conduzida pelo BCE;
 Entrada em vigor do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC);
 Entrada da Grécia na zona euro, a 1 de Janeiro de 2001;
 Introdução do euro como moeda única, entrada em circulação de
notas e moedas a 1 de Janeiro de 2002.

16. Alargamentos da União
Europeia

17. Relações Com Os Países ACP
• A UE tem-se afirmado como principal
parceiro mundial na cooperação com os
países em desenvolvimento, em parte
fruto do seu passado histórico, como
antigas potências colonizadas.
• São exemplos disso:
As convenções de Lomé;
Acordos de Cotonou;

18. As Convenções de Lomé
• Assentam em dois sistemas fundamentais:
 Stabex(sistema de estabilização das receitas
de exportação), destinado a subsidiar
eventuais perdas das receitas de exportação
dos produtos agrícolas;
 Sysmin, destinado a apoiar a atividade
mineira.

19. Acordo de Cotonou
• Introduziu um sistema de programação
flexível que dá maior responsabilidade aos
Estados ACP.
• É inovador porque incluiu, entre outros
aspetos:

20. O aprofundamento da dimensão política;
A abertura de novas oportunidades à
participação de atores não estatais na
definição de políticas de cooperação;
A introdução de um sistema de
programação financeira deslizante;

21. A criação de um novo quadro de
cooperação comercial que culminará, em
2020, com a constituição de uma zona de
comércio livre entre a UE e o ACP;
A racionalização dos instrumentos de
cooperação, extinguindo o Stabex e o
Sysmin e os protocolos comerciais, com
exceção dos do açúcar e carne de vaca.

22. Conclusão
• Podemos concluir que, à entrada do novo
milénio, a UE voltou a afirmar-se como um
importante centro de poder e de decisão,
constituindo, a par dos EUA e do Japão
(Tríade), um dos polos do atual sistemamundo.

23. Webgrafia
• Plano Marshall in:
http://www.suapesquisa.com/guerrafria/plano_marshall.htm
• Tratado CECA in:
http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/tr
eaties_ecsc_pt.htm
• Tratado Roma in:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Roma_(1957)
• Plano Schuman in:
• http://europa.eu/about-eu/basic-information/symbols/europeday/schuman-declaration/index_pt.htm
• DOMINGOS, Cristina; LEMOS Jorge; CANAVILHAS, Telma,
Geografia C 12ºC, 6ªEdição, Volume 1, Plátano Editora, 2013.