O documento discute os desafios e oportunidades do alargamento da União Europeia para Portugal. O alargamento representou um desafio de adaptação das instituições e políticas da UE aos novos Estados-membros. Porém, também criou oportunidades como acesso a um maior mercado e a capacidade de Portugal desempenhar um papel mais importante como interlocutor de outros países.

1. A integração de Portugal na UE:
Novos desafios, novas oportunidades

2. Os desafios do alargamento da União Europeia
Os últimos alargamentos da União Europeia, por envolverem um grande conjunto de países,
constituíram um grande desafio que implicou uma adequação das instituições e das políticas
comunitárias à nova dimensão territorial e demográfica da Comunidade e a plena integração
desses países. As oportunidades surgem do espaço comum alargado e da sua maior
importância a nível mundial, mas também do enriquecimento da União com novos recursos
naturais, novos parceiros económicos e novas perspectivas culturais e humanas.

3. Alargamento: de seis para 27 países
1952 1973 1981 1986
1990 1995 2004 2007

4. A constituição da Comunidade Económica Europeia, mais tarde
União Europeia, representou um passo fundamental para a garantia
de progresso social e económico na Europa. Os progressos que
foram sendo alcançados, sobretudo ao nível da estabilidade
económica, e o objectivo de envolver um maior número de países
europeus, levaram aos sucessivos alargamentos. Todos eles
constituíram desafios para a própria Comunidade e para os Estados
aderentes.
Os últimos alargamentos, em 2004 e 2007, pelo elevado número de
novos Estados-membros envolvidos, representaram um desafio
ainda maior, nomeadamente no que se refere aos processos de
decisão nas principais instituições da UE (Doc. 2).

5. O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Queda do muro de Berlim: fim da era
comunista
Início da ajuda económica da UE: programa
Phare
Definição dos critérios para a adesão à UE:
• democracia e Estado de Direito (Critério
político)
• economia de mercado (critério Economico)
• capacidade para aplicar a legislação da EU
(Critério Jurídico)
Início das negociações oficiais com vista ao
alargamento
Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento
Dez novos Estados-Membros: Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e
República Checa
41989
41993
41998
42002
42004
42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia
Países candidatos:
Croácia, Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro,
Turquia
©Reuders

6. Apoios comunitários à adesão dos novos estados
o Conselho Europeu do Luxemburgo definiu em Dezembro de 1997 uma estratégia de pré-
adesão que previa:
•a criação de Parcerias de Adesão, a celebrar com cada país, que integram todas as
formas de assistência da União Europeia num quadro único, definindo as prioridades
nacionais de preparação para a adesão, designadamente a adopção do acervo
comunitário – conjunto de leis e normas da EU que cada país deve transpor para a sua
legislação nacional - e os meios financeiros para tal disponíveis;
•a definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro à preparação dos países
candidatos à adesão.
A Comissão Europeia propôs a criação da Conferência Europeia - reunião dos chefes de
Estado ou de Governo dos Estados-membros da União Europeia e de todos os países
candidatos, para debate de numerosas questões, no âmbito da Política Externa e de
Segurança Comuns e da Justiça e Assuntos Internos.
Prosseguindo esta estratégia, o Conselho Europeu de Berlim, em Março de 1999:

7. Apoios comunitários à adesão dos novos estados
•aumentou substancialmente as ajudas financeiras de pré-adesão;
•abriu alguns programas comunitários (em matéria de educação e de investigação) aos
Estados candidatos;
•criou dois novos instrumentos específicos:
- o IEPA - Instrumento Estrutural de Pré-adesão - destinado a financiar a convergência com
as normas comunitárias de infra-estruturas em matéria de transportes e ambiente;
- o SAPARD - Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural;
reforçou o programa PHARE - Polónia e Hungria: Assistência para Recuperar a Economia.
Como Chipre e Malta não beneficiaram do PHARE, receberam uma ajuda de pré-adesão
ao abrigo de um regulamento específico do Conselho Europeu. Esta ajuda centrou-se no
apoio aos processos de convergência económica e de transposição e aplicação das normas
comunitárias.

9. Alargamento: Desafios e Oportunidades
para a UE
A dimensão do alargamento de 2004 e 2007, no seu conjunto, levantou várias
questões (Doc. 1).

10. Porém, na realidade, tratou-se de um passo crucial para a construção da União Europeia
à escala continental, tendo representado oportunidades e desafios, tanto a nível
comunitário como dos seus Estados-membros.
Alargamento: Desafios e Oportunidades
para a UE

11. Alargamento: Desafios e Oportunidades
para a UE
Outro desafio é a adaptação das políticas comunitárias e da composição e funcionamento
das instituições. Os esforços de adaptação institucional iniciaram-se com o Tratado de
Amesterdão, tendo sido aprofundados com o Tratado de Nice e concluíram-se com o
Tratado de Lisboa.

12. Alargamento: Desafios e Oportunidades
para a UE
As principais alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa relacionam-se com o
funcionamento das instituições e pretendem, sobretudo, tornar os processos de decisão
mais fáceis e rápidos. Assim:
• surge o cargo de presidente da União Europeia, com um mandato de dois anos e meio e
possibilidade de uma reeleição até um máximo de cinco anos, em substituição das
presidências semestrais rotativas;
• passa a existir um «alto representante da União Europeia para a Política Externa e de
Segurança», que coordena a diplomacia da União e que, ao mesmo tempo, é vice-
presidente da Comissão Europeia;
• a partir de 2014, as decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas segundo o
princípio da chamada «dupla maioria» - 55% dos países, representando pelo menos 65%
da população, em vez da divisão de votos por país criada no Tratado de Nice (2001);
• o número de assentos no Parlamento Europeu passa de 785 para 751, sendo a repartição
dos lugares feita pelo princípio da proporcionalidade degressiva, ou seja, países de menor
dimensão estão, proporcionalmente à sua população, mais fortemente representados do
que países maiores. O limite de 751 deputados será mantido mesmo com a adesão de
novos países, obrigando a uma nova repartição.

13. Com o alargamento, Portugal enfrentou também novos desafios. Geograficamente,
tornou-se mais periférico e, além disso, passou a enfrentar maior concorrência nas
exportações e na captação de investimento estrangeiro, pois os novos Estados-
membros têm algumas vantagens competitivas. Mas como têm economias menos
desenvolvidas, Portugal detém algumas vantagens.
Alargamento: Desafios e Oportunidades
para Portugal

14. Para vencer o desafio, há que aproveitar as oportunidades e mais-valias do
alargamento:
• maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa e alargamento
do potencial mercado consumidor de produtos portugueses;
• participação no maior mercado comum do mundo, que abre oportunidades a
Portugal, tanto na Europa como a nível mundial (Doc. 2);
• com o alargamento da União Europeia, o papel de Portugal como interlocutor dos
países da CPLP junto da Comunidade ganha maior relevo.
Alargamento: Desafios e Oportunidades
para Portugal
Rodrigues Arinda et tal, Geografia A 11ºAno, Texto Editores (adaptado)
Rodrigues Arinda, Preparar o Exame Nacional – Geografia A, Texto Editores (adaptado)
Portal da União Europeia - http://europa.eu/index_pt.htm