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Carregado porBruno Rafael Tavares Sousa
construção da democracia
- O documento discute o tema da construção da democracia, definindo-a como um regime de governo no qual o poder político está com os cidadãos. Aborda formas como a democracia representativa e origem histórica da democracia. Também analisa a democracia em Portugal e direitos humanos.
construção da democracia
- 1. Agrupamento de EscolasSerafim Leite A Construção da Democracia Tema-problema: 2.3 – A Construção da Democracia Disciplina: Área de Integração Docente: Madalena Curso: Informática de Gestão Trabalho realizado por: Bruno Rafael 11ºE 1
- 2. Sumário • Introdução(página 3) • O que é a democracia? (página 4) • Democracia Representativa (página 6) • Origem (página 8) • Características (página 9) • Novos movimentos sociais (página 12) • Constituições Portuguesas (página 14) • Constituição Portuguesa de 1976 (página 15) • Os direitos humanos nas sociedades atuais (página 17) • Organizações Internacionais de defesa dos direitos humanos (página 18) • Conclusão (página 19) • Bibliografia (página 20) 2
- 3. Introdução • Estetrabalho que vou ilustrar foi proposto pela professora, da disciplina de Área de Integração. • Neste trabalho vou falar sobre “o que é a democracia?”, “formas da democracia”, “regime democrático”, “democracia na sociedade atual”, “o regime democrático português”, os direitos humanos nas sociedades atuais” e nas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos”. 3
- 4. O que éa democracia? • Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. 4
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- 6. Democracia Representativa •E a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. 6
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- 8. Origem • Odesenvolvimento do capitalismo e transformações a nível cultural (Iluminismo) contribuíram para alterar a visão da sociedade e estiveram na origem das revoluções liberais (Revolução Francesa) que instauraram os regimes democráticos. 8
- 9. Características • Consagra: • - a igualdade jurídica dos cidadãos perante a lei • - a separação dos poderes (legislativo, executivo e • judicial) • - a garantia dos direitos e liberdades dos indivíduos • - o princípio da soberania (poder reside no povo) • - o sistema representativo como princípio base a adoptar 9
- 10. • DEMOCRACIA -Construída, aperfeiçoada ao longo do tempo 10 - Alargamento dos direitos aos domínios económico, social e cultural -Pluralismo político -Respeito pelos Direitos Humanos - Extensão do direito de voto (sufrágio universal) Este movimento deve-se ao Movimento sindical e politico
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- 12. 12 Novos movimentos sociais Novas formas de participação política, mais informais, formas de acção diversificada, composição - Movimentos nacionalistas social heterogénea, etc. - Movimentos em prol dos direitos e das liberdades Apesar da crescente importância dos regimes democráticos, regista-se um enfraquecimento da participação política dos cidadãos nos processos eleitorais e na vida dos partidos (não põem em causa a democracia, deixam de acreditar nos políticos e governos).
- 13. O Regime DemocráticoPortuguês
- 14. Constituições Portuguesas •1822 - Princípio da soberania nacional Rei o mais alto dirigente • Carta constitucional 1826 – compromisso entre os ideais liberais e as prerrogativas reais, conferindo ao rei o poder moderador • 1836 - Compromisso entre as teses liberais da Constituição de 1822 e as teses mais conservadoras da Carta Constitucional • 1911 - Retorno aos princípios liberais: sufrágio directo na eleição do Parlamento, soberania da Nação e separação dos poderes(legislativo, executivo e judicial) – democracia parlamentar • 1933 - Estado unitário e corporativo com quatro órgãos de soberania –Presidente da República, Governo, Assembleia Nacional (eleita por sufrágio directo) e Tribunais. As 14
- 15. CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE1976 Restauração dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos e de um regime democrático. Consagrou: • - os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos • - a soberania popular • - o reconhecimento do pluripartidarismo • - a separação dos poderes O texto constitucional já incorporou várias revisões, ordinárias e extraordinárias, tendo em vista a sua adaptação às transformações, económicas, sociais e políticas. 15
- 16. Os direitos humanosnas sociedades atuais • ONU (Organização das Nações Unidas) - Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) reúne direitos civis, políticos, económicos e sociais, • Mais tarde, acrescenta uma nova perspectiva aos direitos humanos – DIREITOS COLECTIVOS. • Direito à paz, ao desenvolvimento, à qualidade ambiental, ao usufruto do património comum da humanidade, etc. • ONU tem codificado os direitos humanos, tentando que estes passem a 16
- 17. Organizações Internacionais deDefesa dos Direitos Humanos • Organizações dependentes da ONU - UNICEF (ajudar crianças) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) - ACNUR: Alto Comissariado da ONU para os Refugiados - PNUD: Programa da ONU para o Desenvolvimento - Capacetes Azuis: Forças de Manutenção da Paz da ONU • Organizações não governamentais -Cruz Vermelha - Amnistia Internacional - Médicos sem Fronteiras - AMI (Assistência Médica Internacional) e Oikos – organizações portuguesas 17
- 18. Conclusão • Podemosconcluir que a democracia significa poder do povo. • Não quer dizer governo pelo povo. • Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. • Para Aristóteles era forma de governo, para Montesquieu qualidade da República. 18
- 19. Bibliografia • Sitesconsultados: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta http://micropatriologia.wordpress.com/2008/04/01/ artigo-a-construcao-da-democracia/ http://amandamotatuca.blogspot.pt/2009/06/orige m-da-democracia.html http://pensarpropriacabeca.blogspot.pt/2012/12/ca racteristicas-da-democracia.html 19
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