Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.
2. O QUE É UM DEBATE?
Debate é uma discussão entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de expor e
esclarecer opiniões ou ideias divergentes.
Teoricamente, os debates são espaços para que grupos ou indivíduos com pontos de
vista diferentes possam apresentar os seus argumentos e esclarecer dúvidas.
Os debates são bastante utilizados em diversos contextos de uma vida em
sociedade, sendo o debate político-eleitoral um dos modelos mais usuais.
Por norma, alguns meses antes das eleições para cargos políticos, são organizados
debates onde os candidatos apresentam as suas propostas partidárias para que os
eleitores possam esclarecer dúvidas e decidir quais argumentos são mais plausíveis.
3. ORGANIZAÇÃO DE UM DEBATE
Para se organizar um debate é preciso ter em mente que este é uma ferramenta
democrática e, para que possa ser eficiente, os participantes devem saber respeitar
os demais membros da discussão e as suas ideias.
O debate serve justamente para esclarecer dúvidas e apresentar diferentes
argumentações sobre um mesmo assunto.
Um debate formal é constituído de duas partes principais: o moderador e
os debatedores.
O papel do moderador é estabelecer as regras básicas para o debate, como o
tempo de fala, réplica e tréplica de cada debatedor, assim como garantir que o
respeito e a ordem prevaleçam ao longo de toda a sessão.
Em alguns tipos de debates também existe a função de secretário, pessoa
responsável por fazer uma ata sobre a reunião e registrar todos os argumentos que
foram expostos pelos debatedores.
4. DEBATES, ARGUMENTAÇÃO E BNCC
A argumentação é, inclusive, uma das 10 competências gerais da Base Nacional
Comum Curricular: argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis.
O objetivo dessa competência é incentivar o aluno a formular, negociar e defender
ideias, pontos de vista e decisões comuns, com base em direitos humanos, consciência
socioambiental, consumo responsável e ética.
A troca de ideias é a base de uma democracia saudável. Ser um cidadão
engajado requer a capacidade de compartilhar, justificar e defender ideias e, o que
é ainda mais importante, ouvir com atenção e reflexão as ideias e perspectivas dos
outros.
5. O QUE É DEMOCRACIA?
Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os
cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para
que possa organizar a sociedade.
A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta
por demos (que significa "povo") e kratos (que significa "poder" ou "forma de
governo"). Neste sistema político, fica resguardado aos cidadãos o direito à
participação política.
Assim, a democracia é uma série de princípios que orientam a atuação dos
governos para que estes garantam o respeito às liberdades e cumpram a vontade
geral da população.
6. O QUE É DEMOCRACIA?
Na democracia, todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o
desejo do povo. Atualmente, a maioria dos países possui modelos de democracia
representativa. Neles os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto.
A democracia admite diversos sistemas políticos como o presidencialista, onde o
presidente é o maior representante do povo, ou o sistema parlamentarista, em que o
presidente é o chefe de Estado, mas o primeiro-ministro que toma as principais
decisões políticas.
Diz que um sistema é democrático desde que sejam respeitados os princípios que
protegem a liberdade humana e baseado no governo da maioria, associado aos
direitos individuais e das minorias.
7. O QUE É DEMOCRACIA?
Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos
fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as
oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade.
Os cidadãos têm os direitos expressos e os deveres de participar no sistema político
que vai proteger seus direitos e sua liberdade.
8. DEMOCRACIA NO BRASIL
No Brasil, a democracia surge na chamada "Primeira República", mas de modo
restrito, eram considerados cidadãos apenas os homens escolarizados e os votos
eram influenciados pelos "coronéis", o chamado "voto de cabresto".
A democracia no país foi se desenvolvendo e passando por diferentes períodos de
maior ou menor estabilidade. Somente em 1932, foi instituído o voto feminino.
Em 1937, com o Estado Novo, houve a suspensão dos direitos democráticos e a
redemocratização só ocorreu em 1945
9. DEMOCRACIA NO BRASIL
Em 1964, deu-se início à ditadura militar, seguido do AI-5 em 1968, que suspendeu
a democracia e impediu a participação política dos cidadãos.
Durante esse período, a consciência democrática foi um forte elemento de oposição
à ditadura, que culminou no movimento "diretas já" e no fim do regime ditatorial em
1985.
Desde então, o Brasil se encontra em um período democrático: consta no artigo 1º
da Constituição que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Mas os direitos
relativos a uma democracia plena com liberdades para todos e todas ainda são
alvo de inúmeras reivindicações de diversos movimentos sociais.
10. AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE
DEMOCRACIA
As concepções sobre a extensão atribuída às garantias de liberdade oscilam entre
dois polos: o da democracia liberal e o da democracia social (socialista).
Também é o que acontece com a participação dos cidadãos dos grupos sociais e do
conjunto do povo na formação das vontades políticas.
11. DEMOCRACIA LIBERAL
A democracia liberal aquela em que o desenvolvimento das organizações
econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam
de completa liberdade de contrato entre si.
A democracia liberal se caracteriza pela não interferência do Estado nos assuntos
econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa
privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.
12. SOCIAL-DEMOCRACIA
A social-democracia é aquela em que o desenvolvimento das organizações
econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os
contratos estão subordinados aos interesses da comunidade.
O Estado controla os assuntos econômicos e financeiros, e a produção é
determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.
13. DEMOCRACIA NEOLIBERAL
A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e
econômicas, que teve sua origem nos anos 80. Este tipo de democracia foi impulsada
pelo presidente americano Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth
Thatcher.
As principais características da democracia liberal são diminuição do tamanho do
Estado através de privatização de estatais e dos direitos trabalhistas. Igualmente, se
abre as fronteiras para maior circulação de capitais, empresas e, em alguns casos,
pessoas.
14. COMO FUNCIONA A POLÍTICA NO BRASIL?
Política no Brasil: estados federativos e divisão de poderes;
O primeiro artigo da Constituição de 1988 instaurou o regime republicano e
federativo no Brasil. O país é formado por unidade federativas autônomas, os
estados, que juntos representam a unidade nacional, União.
Divisão política: poder legislativo, poder executivo e poder judiciário
O sistema político brasileiro é o que se conhece como democracia representativa.