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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS AMBIENTAIS
Márcia Marques
ROTEIRO
• Introdução
– Algumas recomendações para a elaboração de
projetos/ metodologia 5W2H
– O que é projeto e suas fases
• Tipos de projetos
• Projeto de financiamento
• Ofício circular 07/2017
5W2H
A técnica, que consiste, em linhas gerais, na
realização de uma checklist de determinadas
atividades, por meio das seguintes palavras-
chaves:
What: o que será feito (etapas);
Why: por que será feito (justificativa);
Where: onde será feito (local);
When: quando será feito (tempo);
Who: por quem será feito (responsabilidade);
How: como será feito (método);
How much: quanto custará fazer (custo).
http://www.portal-administracao.com/2014/12/5w2h-o-que-e-e-como-
utilizar.html
Partindo para o projeto
• Quando surgem idéias, para que estas possam se
concretizar, deve-se organizá-las e esmiuçá-las. A esse
detalhamento de intenção chamamos “projeto”.
Todo e qualquer objetivo que se pretenda alcançar
parte de um pensamento. Durante um processo de
idéias, deve-se pensar em como organizar, e estruturar,
de forma básica este tipo de proposta.
O que é um projeto?
• Projeto é um planejamento/empreendimento,
caracterizado por uma sequência clara e lógica de
eventos, com início, meio e fim, que se destina a
atingir um objetivo claro e definido, sendo
conduzido por pessoas dentro de parâmetros
predefinidos de tempo, custo, recursos
envolvidos e qualidade (Adaptado de VARGAS,
2007, p. 5)
• “Em outras palavras, o planejamento consiste na
ordenação sistemática da conduta para a
consecução de determinados
propósitos.”(CONSALTER, 2012, p. 20)
Tendo em vista o que a autora propõe, pode-se
compreender que o planejamento tem como
objetivo principal organizar as etapas, a fim de se
trabalhar estrategicamente em todos os processos
que o sucedem.
http://www.projetusconsultoria.com.br/elaboracao-de-projetos/
Fases
• O projeto é dividido em várias fases, mas deve-se
compreender as três principais: Iniciação e
Planejamento, Execução e Encerramento. Como o
presente objetivo é a elaboração, o foco será a
iniciação e o planejamento.
(PROPLAN, 2016)
http://w3.ufsm.br/dag/index.php/inicio/noticias/129-
indice-de-projetos-da-proplan
• “Não existem regras fixas para elaboração de
projetos, pois cada um possui características únicas.
Por isso, é consenso entre os autores que tratam do
assunto que só aprende a elaborar e avaliar um
projeto na prática.” (CONSALTER, 2012, p. 15)
http://blog.radardaproducao.com.br/procult/10642/gestao-de-projetos-aplicada-a-
producao-cultural-2/
Tipos de projetos
• Investimento – é uma proposta de ação que,
a partir da utilização dos recursos disponíveis,
considera possível obter lucros.
• Pesquisa - É um planejamento do método
utilizado por um pesquisador que pretende
gerar certa pesquisa.
• Financiamento.
Projeto de financiamento
“O projeto de financiamento é um projeto
feito para atender as exigências e requisitos
dos órgãos financiadores (como os bancos de
investimento) e /ou os órgãos que concedem
incentivos (nível federal, regional, estadual e
municipal).” (WOILER e MATHIAS, 1996, p. 28)
O projeto em questão é o de financiamento,
atendendo uma demanda de órgãos
governamentais. Como uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse público, sabe-se que
deve atender o propósito o qual demanda o
chamamento. Nesse sentido, buscaremos
compreender de modo prático e teórico a
construção de um projeto.
“Geralmente, o projeto de financiamento resulta
do preenchimento de formulários padronizados
distribuídos pelos órgãos que fornecerão os
incentivos ou os financiamentos.”(CONSALTER,
2012, p. 46)
O nosso foco será a compreensão do formulário
do projeto para que possamos elaborar de forma
clara um projeto que se submeterá ao
chamamento público.
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
DE DEMANDA ESPONTÂNEA
OFÍCIO CIRCULAR 07/2017/CBH RIO
DAS VELHAS
OFÍCIO CIRCULAR 07/2017/CBH RIO DAS
VELHAS
• Data: 07 de fevereiro de 2017.
• O que é: torna público e convida as instituições
ambientais, subcomitês de bacia vinculados ao CBH
Rio das Velhas e as prefeituras de municípios
inseridos na bacia
• Para : apresentarem demandas para a elaboração de
projetos e ações hidroambientais nas Unidades
Territoriais Estratégicas da bacia do Rio das Velhas
OBJETIVO
• Segunda seleção de demandas espontâneas de
estudos, projetos e obras, que tenham como objetivo
promover a racionalização do uso e a melhoria dos
recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e
quantitativos, coerentes com o Plano Diretor de
Recursos Hídricos, aprovado em 25 de março de
2015, a serem licitados e contratados com os recursos
da Cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das
Velhas, no âmbito do CBH Rio das Velhas, de acordo
com o detalhamento previsto no Plano Plurianual de
Aplicação – PPA, para execução em 2015 a 2017.
Histórico
• Após divulgação de ofício do primeiro chamamento
realizado em fevereiro de 2015, foram recebidas pelo
CBH Rio das Velhas ao todo 42 demandas, propostas
por UTE, subcomitês de bacia hidrográfica, sociedade
civil, poder público estadual, prefeituras e
concessionárias de água e esgoto.
Procedimento
Visto que a execução de todas as propostas ultrapassaria
os recursos disponíveis, as demandas passaram por
1. Análise técnica e hierarquização
(Agência Peixe Vivo, entidade equiparada a agência de
bacia hidrográfica para o CBH Rio das Velhas).
2. Análise e Seleção (Câmara Técnica de Planejamentos,
Projetos e Controle – CTPC. )
3. As selecionadas foram objeto de licitação e de
contratação.
(Atos Convocatórios, conforme regulamentado pelo
Contrato de Gestão e demais normas pertinentes).
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
• Em 20 de dezembro de 2016, foi aprovada na 93ª
Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas a Deliberação Normativa Nº 8, que dispõe
sobre os mecanismos para a 2ª seleção de demandas
espontâneas.
• Foram modificadas as rubricas prioritárias do PPA
2015-2017, além dos mecanismos de seleção das
demandas prioritárias.
São critérios de priorização:
• Aderência ao Plano da Bacia e da UTE vigentes;
• Hierarquização, em conformidade com o Plano de Metas
e Investimentos para a Bacia, relativas às metas
executivas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio
das Velhas;
• Interface com a execução de políticas públicas e outros
projetos existentes e/ou em implantação na bacia;
• Alcance da população beneficiada;
• Existência de contrapartidas e parcerias (comprovadas);
• Em meio urbano, as intervenções em área pública.
• Beneficiários dos projetos em áreas rurais possuírem o
Cadastro Ambiental Rural (CAR).
• Apresentação de demandas integradas por duas ou mais
UTEs.
Localização do projeto
• A localização do projeto entra como ponto principal
para sua definição. Quando falamos de projetos de
investimento, que não é o caso específico, terá
grande influência sobre metas e objetivos e também
a inovação.
• Conta como diferencial: A possibilidade da
implantação em tal localização, A facilidade que o
local trará para o foco do projeto
• No caso específico do projeto para o chamamento,
deve-se compreender as aplicações dos conceitos
anteriores para a relevância e execução do projeto.
Locais que já possuem algum processo, estudo ou
demanda maiores de intervenção contam com maior
impacto.
• Por fim, a localização já é delimitada pela área de
atuação do subcomitê, mas existem várias
localizações distintas dentro dessa demarcação.
• “A localização do projeto ou programa proposto
deve ser especificada em termos de Unidade
Territorial Estratégica (UTE), região fisiográfica da
bacia hidrográfica (alto, médio alto, médio baixo
ou baixo Rio das Velhas), microbacia(s) e
município no qual será realizado o projeto. “
(AGB PEIXE VIVO, 2017)
FONTE: PDRH, 2015
UTEs – BACIA DO RIO DAS VELHAS
ALTO RIO DAS VELHAS
• Os municípios que estão 100% inseridos na região do
Alto rio das Velhas são Belo Horizonte, Itabirito, Nova
lima, Raposos e Rio Acima. Caeté (42%), Contagem
(42%), Ouro Preto (50%), Sabará (63%) e Santa Luzia
(4%) estão inseridos em maior ou menor parcela.
• Constitui 9,8% do total da bacia do rio das Velhas, ou
2.739,74 km².
SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
(PDRH,2015)
• Esta região apresenta o maior contingente populacional,
com uma expressiva atividade econômica, concentrada,
principalmente, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH).
• Nessa região encontra-se o sistema de abastecimento
integrado Rio das Velhas com captação no rio das Velhas
e capacidade instalada de 9,0 m³/s abastecendo 74% da
cidade de Belo Horizonte além das cidades de Raposos,
Nova Lima, Sabará e Santa Luzia.
• Os principais agentes poluidores são os esgotos
industriais e domésticos não tratados e os efluentes
gerados pelas atividades minerárias clandestinas
atuantes nesta parte da bacia.
MEDIO ALTO RIO DAS VELHAS
• Compreende 20 municípios totalmente inseridos
na bacia. Dentre estes, Capim Branco, Confins,
Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova União,
Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeirão das
Neves, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e
Vespasiano.
• Baldim (60%), Caeté (58%), Esmeraldas (7%),
Jaboticatubas (68%), Jequitibá (24%), Sabará
(37%), Santa Luzia (96%) e Sete Lagoas (66%)
apresentam território parcialmente inseridos da
bacia.
SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
(PDRH,2015)
• Tem participação de 15,4% (4.276,01 km²)
dentro da bacia do rio das Velhas
• A região Médio Alto rio das Velhas possui
características diferenciadas em relação ao
uso e ocupação do solo do Alto rio das Velhas,
apresentando uma menor concentração
populacional, com o predomínio das
atividades agrícolas e pecuárias.
MÉDIO BAIXO RIO DAS VELHAS
• Dentre os que possuem 100% de seu território
inserido na bacia estão Araçaí, Cordisburgo, Gouveia,
Inimutaba, Monjolos, Presidente Juscelino,
Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama,
Santana do Riacho e Santo Hipólito.
• Os municípios que estão parcialmente inseridos na
região Médio Baixo rio das Velhas são Augusto de
Lima (29%), Baldim (40%), Buenópolis (2%),
Conceição do Mato Dentro (23%), Congonhas do
Norte (90%), Corinto (13%), Curvelo (63%), Datas
(63%), Diamantina (26%), Jaboticatubas (32%),
Jequitibá (76%), Morro da Garça (39%) e Paraopeba
(13%).
SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
(PDRH,2015)
• A região Médio Baixo rio das Velhas
representa a maior porção dentro da bacia do
rio das Velhas, com 12.204,16 km² (43,8%) e
23 municípios inseridos total ou parcialmente.
• Caracterizada pela baixa concentração
populacional, onde predominam as atividades
agrícolas e pecuárias.
BAIXO RIO DAS VELHAS
• Nenhum dos municípios têm 100% do
território inserido na bacia: Augusto de Lima
(71%), Buenópolis (80%), Corinto (87%),
Joaquim Felício (7%), Lassance (67%), Morro
da Garça (61%), Pirapora (38%) e Várzea da
Palma (73%).
• Fazem parte da região o SCBH Rio Curimataí ,
o SCBH Rio Bicudo ê a UTE Guaicuí .
SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
(PDRH,2015)
• A região do Baixo rio das Velhas é composta
por oito municípios e representa a segunda
maior região (31%, 8.630,07 km²).
• Assim como a região Médio rio das Velhas,
esta região o também é caracterizada pela
baixa concentração o populacional, onde
predominam as atividades agrícolas e
pecuárias.
Responsável - Ponto Focal
• O responsável em projetos de financiamentos,
geralmente, é a jurisdição que o propõe. O edital ou
chamamento já apresenta limitações e público-alvo,
deve-se ter atenção para o objeto em questão.
• “Deve ser especificado o ponto focal do proponente,
preenchendo seu endereço, e-mail e telefone para
contato.“(AGENCIA PEIXE VIVO, 2017)
Enquadramento
• Através de estudo anterior, o próprio Edital
delimita onde o projeto pode se inscrever. Esse
aspecto é inteiramente comum em projetos
demandados pelo estado, como por exemplo Lei
de Incentivo e Fundos de Investimento em
Cultura.
• Na maioria dos casos, o não enquadramento do
programa em uma temática específica do
financiamento pleiteado é motivo de
desclassificação. Não se pode, por exemplo,
demandar dinheiro em um projeto musical para
a confecção de um livro, sem que se especifique
no enquadramento esse outro objetivo.
• No Plano Diretor de Recursos Hídricos, de
conhecimento dos comitês, há definições e
por meio da situação do enquadramentos
específicos uso e cobertura do solo. Chamam-
se agendas temáticas.
Componentes do Plano Diretor de
Recursos Hídricos
• Agenda: cinza, laranja, marrom, verde, azul, branca
• Programas: Para cada agenda, foram estabelecidos
programas específicos
• Metas e Ações: As metas e ações de cada programa
devem ser consultadas, de modo a verificar a
aderência da proposta ao PDRH e ao programa
adequado.
• PLANO DE AÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS UTEs -
Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2013-2015
http://200.98.167.210/site/arquivos/RF01B_Rev02.pdf
Agenda cinza
Tem como principal objetivo expressar a
diferenciação das UTEs de acordo com o
grau de importância da atividade
minerária. Foi considerada como
variável descritiva a proporção da área
ocupada pela mineração em relação à
área total da UTE. Impacta tanto a
retirada de da água, quanto à qualidade
das águas.
PDRH,2015
Cinza
Controle de Carga Poluidora
Controle de Processos Erosivos
Segurança de barragens
Recuperação de Áreas Degradadas
Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
Agenda Laranja
Tem como principal objetivo
expressar a diferenciação das UTEs de
acordo com o grau de importância da
atividade agropecuária. O principal
aspecto considerado nesta agenda é a
participação (%) da classe de uso
agropecuário no mapeamento de uso
do solo das UTEs.
PDRH,2015
Laranja
Reservação e Infiltração Local
Controle de Carga Poluidora
Recuperação de Áreas Degradadas
Planejamento e Gestão de Território Rural
Uso Racional da Água na Agricultura
Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
Agenda verde
Tem como objetivo avaliar o grau de
conservação das UTEs, considerando a
presença de remanscentes de
vegetação arbustiva e arbórea e o grau
de proteção formal ( Unidades de
conservação)
PDRH,2015
Verdev
Recomposição de APPs
Proteção de Áreas para conservação
Recuperação de Unidades de Conservação
Ecoturismo
Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
Agenda Marrom
Tem como principal objetivo expressar
a diferenciação das UTE’s segundo as
atividades demandadas urbanas. As
variáveis descritivas são a concentração
de população e das atividades
produtivas industriais, associados à alta
concentração do PIB. Um dos exemplos
é a necessidade de suprir retiradas e
consumos elevados.
PDRH,2015
Marrom
Planos de Saneamento
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Drenagem Urbana
Controle de Carga Poluidora
Sistema de Alerta
Abastecimento de água
Resíduos Sólidos
Recuperação de Áreas Degradadas
Uso Racional da Água na Indústria
Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
Agenda Azul
Essa classificação se relaciona diretamente
com a situação dos recursos hídricos nas
regiões: o balanço hídrico(disponibilidade
e demanda), qualidade da água e situação
das águas subterrâneas.
Complementarmente essa agenda foi
considerada através da percepções dos
participantes da análise integrada.
PDRH,2015
Azul
Outorga
Enquadramento dos corpos de água e condição de entrega das
UTEs
Sistema de Informações
Gerenciamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos
Sistema de Alerta
Estudos Estratégicos
Reservação e Infiltração Local
Monitoramento
Planos de Recuperação Hidroambiental
Pagamento por Serviços Ambientais
Mudanças Climáticas
Ecoturismo
Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
• Agenda Branca – Agenda Estratégica Branca, que
está voltada a estabelecer as condições
institucionais necessárias para a consecução das
agendas propostas, através de articulações e de
processos de participação em fóruns e instancias
de aconselhamento e deliberação, para a
exeqüibilidade do PDRH.
• Estão direcionadas para a pactuação de
compromissos e a busca de soluções
institucionais que viabilizem o PDRH Rio das
Velhas, contando com ações executivas voltadas
para a ampliação dos atores e qualificação da
participação no arranjo institucional da bacia
Branca
Cobrança
Arranjo Institucional
Meta "pescar, nadar e navegar" no Alto Rio das Velhas
Sistema de Informações
Planejamento de Ações de Educação Ambiental,
Comunicação e Mobilização Social
Acompanhamento de Processos de Licenciamento
Ambiental
Revisão do Plano
Mediação de Conflitos
Fortalecimento do CBH Rio da Velhas e Agência de Bacia
Desenvolvimento da Agência de Bacia
Instituição de Fóruns de Gestão
Acompanhamento e Avaliação da Implementação do PDRH
Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
A DN CBH Rio das Velhas Nº 8 /2016 determina
como prioritárias as seguintes rubricas:
• I.2.4.2 – 016 – Estudos alinhados aos focos das
Metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos -
PDRH Rio das Velhas;
• II.2.1.1 – 017 – Levantamentos de Campo e
Diagnósticos relativos aos Programas das Metas;
• II.2.1.2 – 018 – Estudos para implantação de
Projetos de "Produção de Água";
• II.3.1.1 – 019 – Elaboração de Diagnóstico e
Projetos visando o Melhoria da Oferta de Água;
Rubrica (AGB PEIXE VIVO, 2017)
• II.3.1.2 – 020 – Elaboração de Diagnóstico e
Projetos de Recomposição da Vegetação Ciliar
na Bacia;
• III.2.1.2 – 026 – Implantação de Projetos de
"Produção de Água";
• III.3.1.1 – 027 – Intervenções nas áreas
conforme diagnóstico e projeto (III.3.1 –
Programa de Conservação de Mananciais e
Recarga de Aquíferos - Implantação).
A – Agropecuária, D – Diverso, DP - Diverso Preponderante, M – Mineração, U - Urbanização
A – Agropecuária, D – Diverso, DP - Diverso Preponderante, M – Mineração, U - Urbanização
Tipologia do projeto
• Muito parecido com o enquadramento, a
tipologia é o objeto principal o qual se quer
implantar. Quando identificamos um problema e
queremos solucioná-lo, devemos especificar a
ação em poucas palavras. Como dito
anteriormente em relação as agendas, existem
ações específicas para problemas específicos.
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
Título do Projeto
• O título do projeto faz parte de um processo
de resumo do próprio texto. Este deve
expressar de forma clara e objetiva o tema
principal, assim como uma possível ação na
localização a qual o projeto deva ser realizado.
• Todo texto possui um título. No caso do
projeto de financiamento é necessário ser
objetivo e claro, para melhor entendimento.
Resumo
• Todo projeto deve ter um resumo do que possui
em seu interior. Para facilitar a leitura e avaliação
do mesmo este deve conter os principais pontos
que constam no chamamento. Os objetivos e
escopo são, juntos, a maior parte do escopo.
• “O resumo é uma breve descrição do projeto, que
deve conter os pontos principais da proposta: a
intervenção a ser realizada, onde será feita, quem
será beneficiado e quais são os resultados
esperados.” (AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017)
Objetivos do projeto
• Objetivos do projeto
• O objetivo é um ponto crucial da proposta. O
propósito dele é direcionar todo o projeto
para um fim necessário a ser atingido. Faz
parte desses objetivos as ações voltadas para
as áreas de enquadramento, visando
principalmente seu resultado.
• Deve ser conciso, através de frases simples no
infinitivo.
• Os objetivos mais gerais, que abarcam um
conjunto de ações, deve ser explicitado. Este é o
que mais se aproxima do título e do resumo. Já os
objetivos específicos constituem cada ação
específica para se alcançar o objetivo maior.
• Devem ser informados os objetivos gerais e
específicos da proposta. É importante consultar o
PDRH para identificar quais objetivos específicos
que estão alinhados à proposta apresentada (AGB
PEIXE VIVO, 2017)
Contextualização e justificativa
• “A contextualização e justificativas devem
fornecer informações sobre a situação e
problemas atuais que o projeto/programa
pretende resolver e como este contribui para
o alcance de metas estabelecidas pelo PDRH.”
(AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017)
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
Metas
• Diferentemente do objetivo, as metas são
possíveis de se compreender através de
números. Esta possui uma interação real com
a ação do projeto e não apenas o que se
deseja alcançar.
• Por exemplo, em um projeto de investimento,
as metas são medidas em número de
produção, possíveis faturamentos e escalas de
crescimento.
• Em projetos de financiamento podemos
destacar os ganhos materiais, ou imateriais,
mensuráveis para o objetivo em questão.
• Ex: Levar saneamento básico até 1000
famílias, Realizar 50 oficinas de educação
ambiental ou até mesmo reflorestar mais de
500 árvores em matas ciliares.
• As metas do projeto/programa proposto
devem ser mensuráveis e apresentadas de
forma objetiva (AGB PEIXE VIVO, 2017)
FONTE: PDRH (2015, p.106)
FONTE: PDRH (2015, p.106)
FONTE: PDRH (2015, p.106)
FONTE: PDRH (2015, p.106)
FONTE: PDRH (2015, p.108)
FONTE: PDRH (2015, p.108)
FONTE: PDRH (2015, p.108)
FONTE: PDRH (2015, p.110)
FONTE: PDRH (2015, p.111
FONTE: PDRH (2015, p.112)
FONTE: PDRH (2015, p.114)
FONTE: PDRH (2015, p.114)
Descrição do Escopo e características
técnicas do projeto
• “Escopo do Projeto: Define detalhadamente e
quantifica o trabalho necessário e descreve os
processos requeridos para gerar um produto ou
disponibilizar um serviço. torna evidente os itens que o
projeto vai ou não fazer e seu grau e nível de detalhes
pode determinar sua eficácia.”(CONSALTER, 2012, p.
90)
• Portanto, esta parte se torna a mais técnica do projeto,
pois deverá descrever, de forma organizada e
detalhada, todo o trabalho necessário, assim como
materiais utilizados, para se atingir os objetivos.
• “Na descrição do escopo, a tipologia e as
etapas do projeto devem ser aprofundadas.
Devem ser especificadas as características
técnicas relevantes, como os materiais,
serviços e procedimentos de execução
envolvidos no projeto” (AGB PEIXE VIVO,
2017)
Área de Abrangência
• Este item consta como um caso específico do
edital, pois muitas vezes está inserido no escopo
do projeto. Por ser um projeto de financiamento,
deve-se compreender que todas os itens acima
que fazem parte da regulamentação do
edital(UTE) deva ser respeitada.
• O detalhamento total do tipo de propriedade, da
área da propriedade, sua localização, o mapa e a
interface com as políticas públicas locais são
necessárias nesse item.
1. Área
2. Situação fundiária
3. Ciência dos proprietários, constar em ata de
reunião.
4. Quantidade de proprietários
5. Micro bacia de intervenção
6. Mapa de localização, especificando bacias, com
foco na prioritária
7. Se necessário, informar Cadastro Ambiental
Rural
8. Conexão com políticas públicas
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
População beneficiada
• “Neste campo, informar qual a população
total (em habitantes) que será diretamente
beneficiada com a execução do projeto
proposto.“(AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017)
Comunicação e Mobilização
• A comunicação torna-se fonte importante de
funcionamento do projeto. Através de uma boa
estratégia de comunicação e mobilização poderá
facilitar, ou até mesmo ter sucesso, na operação do
projeto.
• Através de ferramentas de comunicação, além de se
informar, pode-se engajar a população em um projeto
que será benéfico para a comunidade. Desta forma,
deve-se pensar em formas tradicionais, como reuniões
e eventos, mas também em novas mídias para se
atingir um objetivo ou um bônus não esperado o
projeto. Devem ser detalhadas todas as formas de
comunicação que serão utilizadas.
Resultados Esperados e relevância
ambiental na UTE
• Quando se constrói um projeto, deve-se compreender
que os resultados são uma ferramenta tanto para
avaliação e o gerenciamento do projeto, como um
relatório informativo. Ao pensar em um projeto
específico, buscamos um ou vários resultados para se
atingir com aquele investimento(trabalho e dinheiro).
• Desta forma, sabemos que os resultados podem
demorar a serem vistos, mas devem ser almejados. Por
fim, os resultados devem compreender todo e
qualquer objetivo que se busca alcançar. Os impactos
positivos que se pode gerar com o projeto são listados
através de uma estimativa de tempo, local e objetivos.
Forma de avaliação do projeto
/indicadores de avaliação do projeto
• Para se avaliar os resultados e objetivos de um
projeto, um indicador mensurável é a
ferramenta mais adequada. Deste modo, junto
a construção de um bom escopo, a construção
de indicadores métricos são necessárias. Este
trabalho deve ser executado através de um
alto nível técnico.
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
Situação do projeto
• Como o projeto de um chamamento já pode
estar em andamento, o histórico deste possível
andamento deve ser informado. Com essa
informação, bem detalhada, pode-se avaliar e
construir um melhor escopo. O programa pode
conter um foco mais específico, em relação a
outro, ou complementar um projeto
Valor estimado do projeto
• “Deve ser apresentado um valor estimado do
projeto, podendo ser baseado em projetos
similares ou composição de custos utilizando
tabelas oficiais (DNIT, SINAPI, Conab, entre
outras).” (AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017)
• Destaca-se neste ponto um rigor técnico,
assim como no escopo e construção de
indicadores.
Contrapartidas e Parcerias
• Geralmente, este é um dos maiores diferenciais de um
projeto de financiamento. Ao pedir uma contrapartida
do proponente a agência financiadora exige algum
ônus da participação neste edital ou chamamento.
• Podem constar como contrapartida: atividades
gratuitas exercidas a agência ou população, insumos
gerados, materiais já existentes, horas de trabalho, etc.
• Por fim, as parcerias também são relatadas neste item.
Essas podem ser anteriores ao projeto ou possíveis de
se desenvolver.
Prazo estimado de execução do
projeto
• Através de uma bibliografia, pode-se estimar o
tempo que se leva para conduzir um projeto
específico. Se já foram realizados projetos
similares, seja pelo proponente ou vistos na
bibliografia, deve-se basear neles.
• Essa estimativa é necessária para a agência
financiadora acompanhar os trabalhos.
Informações adicionais e anexos
• O último item consta como anexo e/ou documentação
necessária para a inscrição.
• Os anexos são todos os materiais necessários para se
comprovar dados e informações presentes no projeto.
• A documentação é imprescindível para inscrição em
um edital ou chamamento, pois a falta deles pode
causar desclassificação do projeto.
• Para o chamamento, constará:
1. Cópia de ata assinada pelos coordenadores do Subcomitê
comprovando o conhecimento dos proprietários da
região acerca do projeto a ser realizado
2. Comprovante do CAR
3. Comprovantes de parcerias e contrapartidas
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
Referências Bibliográficas
• CONSALTER, Maria Alice Soares. Elaboração de projetos: da introdução à conclusão.
Curitiba: IBPEX, 2011.
• VARGAS, Ricardo Viana. Manual Prático de projeto: utilizando o PMBOK Guide /
Ricardo Viana Vargas - 3ª ed. Rev. - Rio de Janeiro: Brasport, 2007
• WOILER, Sansão; MATHIAS, Washington Franco. Projetos: planejamento, elaboração,
análise. São Paulo: Atlas, 1996.
• AGENCIA PEIXE VIVO. Orientação para apresentação de demandas espontâneas:
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. 2º Chamamento – Belo Horizonte, 2017.
• Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2015:
Resumo Executivo. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Belo Horizonte,
2015.
• Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2013-
2015. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio
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• OFÍCIO CIRCULAR 07/2017/CBH RIO DAS VELHAS , Belo Horizonte, 07 de fevereiro de
2017. REF:. SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
DE DEMANDA ESPONTÂNEA. Belo Horizonte, 2017.
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Subcomitê Ribeirões Caete Sabara
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Diretrizes para elaboração de projetos ambientais

  • 1. DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS Márcia Marques
  • 2. ROTEIRO • Introdução – Algumas recomendações para a elaboração de projetos/ metodologia 5W2H – O que é projeto e suas fases • Tipos de projetos • Projeto de financiamento • Ofício circular 07/2017
  • 3. 5W2H A técnica, que consiste, em linhas gerais, na realização de uma checklist de determinadas atividades, por meio das seguintes palavras- chaves: What: o que será feito (etapas); Why: por que será feito (justificativa); Where: onde será feito (local); When: quando será feito (tempo); Who: por quem será feito (responsabilidade); How: como será feito (método); How much: quanto custará fazer (custo).
  • 5. Partindo para o projeto • Quando surgem idéias, para que estas possam se concretizar, deve-se organizá-las e esmiuçá-las. A esse detalhamento de intenção chamamos “projeto”. Todo e qualquer objetivo que se pretenda alcançar parte de um pensamento. Durante um processo de idéias, deve-se pensar em como organizar, e estruturar, de forma básica este tipo de proposta.
  • 6. O que é um projeto? • Projeto é um planejamento/empreendimento, caracterizado por uma sequência clara e lógica de eventos, com início, meio e fim, que se destina a atingir um objetivo claro e definido, sendo conduzido por pessoas dentro de parâmetros predefinidos de tempo, custo, recursos envolvidos e qualidade (Adaptado de VARGAS, 2007, p. 5)
  • 7. • “Em outras palavras, o planejamento consiste na ordenação sistemática da conduta para a consecução de determinados propósitos.”(CONSALTER, 2012, p. 20) Tendo em vista o que a autora propõe, pode-se compreender que o planejamento tem como objetivo principal organizar as etapas, a fim de se trabalhar estrategicamente em todos os processos que o sucedem. http://www.projetusconsultoria.com.br/elaboracao-de-projetos/
  • 8. Fases • O projeto é dividido em várias fases, mas deve-se compreender as três principais: Iniciação e Planejamento, Execução e Encerramento. Como o presente objetivo é a elaboração, o foco será a iniciação e o planejamento. (PROPLAN, 2016) http://w3.ufsm.br/dag/index.php/inicio/noticias/129- indice-de-projetos-da-proplan
  • 9. • “Não existem regras fixas para elaboração de projetos, pois cada um possui características únicas. Por isso, é consenso entre os autores que tratam do assunto que só aprende a elaborar e avaliar um projeto na prática.” (CONSALTER, 2012, p. 15) http://blog.radardaproducao.com.br/procult/10642/gestao-de-projetos-aplicada-a- producao-cultural-2/
  • 10. Tipos de projetos • Investimento – é uma proposta de ação que, a partir da utilização dos recursos disponíveis, considera possível obter lucros. • Pesquisa - É um planejamento do método utilizado por um pesquisador que pretende gerar certa pesquisa. • Financiamento.
  • 11. Projeto de financiamento “O projeto de financiamento é um projeto feito para atender as exigências e requisitos dos órgãos financiadores (como os bancos de investimento) e /ou os órgãos que concedem incentivos (nível federal, regional, estadual e municipal).” (WOILER e MATHIAS, 1996, p. 28)
  • 12. O projeto em questão é o de financiamento, atendendo uma demanda de órgãos governamentais. Como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse público, sabe-se que deve atender o propósito o qual demanda o chamamento. Nesse sentido, buscaremos compreender de modo prático e teórico a construção de um projeto.
  • 13. “Geralmente, o projeto de financiamento resulta do preenchimento de formulários padronizados distribuídos pelos órgãos que fornecerão os incentivos ou os financiamentos.”(CONSALTER, 2012, p. 46) O nosso foco será a compreensão do formulário do projeto para que possamos elaborar de forma clara um projeto que se submeterá ao chamamento público.
  • 15. SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DEMANDA ESPONTÂNEA OFÍCIO CIRCULAR 07/2017/CBH RIO DAS VELHAS
  • 16. OFÍCIO CIRCULAR 07/2017/CBH RIO DAS VELHAS • Data: 07 de fevereiro de 2017. • O que é: torna público e convida as instituições ambientais, subcomitês de bacia vinculados ao CBH Rio das Velhas e as prefeituras de municípios inseridos na bacia • Para : apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais nas Unidades Territoriais Estratégicas da bacia do Rio das Velhas
  • 17. OBJETIVO • Segunda seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras, que tenham como objetivo promover a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, coerentes com o Plano Diretor de Recursos Hídricos, aprovado em 25 de março de 2015, a serem licitados e contratados com os recursos da Cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas, no âmbito do CBH Rio das Velhas, de acordo com o detalhamento previsto no Plano Plurianual de Aplicação – PPA, para execução em 2015 a 2017.
  • 18. Histórico • Após divulgação de ofício do primeiro chamamento realizado em fevereiro de 2015, foram recebidas pelo CBH Rio das Velhas ao todo 42 demandas, propostas por UTE, subcomitês de bacia hidrográfica, sociedade civil, poder público estadual, prefeituras e concessionárias de água e esgoto.
  • 19. Procedimento Visto que a execução de todas as propostas ultrapassaria os recursos disponíveis, as demandas passaram por 1. Análise técnica e hierarquização (Agência Peixe Vivo, entidade equiparada a agência de bacia hidrográfica para o CBH Rio das Velhas). 2. Análise e Seleção (Câmara Técnica de Planejamentos, Projetos e Controle – CTPC. ) 3. As selecionadas foram objeto de licitação e de contratação. (Atos Convocatórios, conforme regulamentado pelo Contrato de Gestão e demais normas pertinentes).
  • 20. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO • Em 20 de dezembro de 2016, foi aprovada na 93ª Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas a Deliberação Normativa Nº 8, que dispõe sobre os mecanismos para a 2ª seleção de demandas espontâneas. • Foram modificadas as rubricas prioritárias do PPA 2015-2017, além dos mecanismos de seleção das demandas prioritárias.
  • 21. São critérios de priorização: • Aderência ao Plano da Bacia e da UTE vigentes; • Hierarquização, em conformidade com o Plano de Metas e Investimentos para a Bacia, relativas às metas executivas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas; • Interface com a execução de políticas públicas e outros projetos existentes e/ou em implantação na bacia; • Alcance da população beneficiada; • Existência de contrapartidas e parcerias (comprovadas); • Em meio urbano, as intervenções em área pública. • Beneficiários dos projetos em áreas rurais possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). • Apresentação de demandas integradas por duas ou mais UTEs.
  • 22. Localização do projeto • A localização do projeto entra como ponto principal para sua definição. Quando falamos de projetos de investimento, que não é o caso específico, terá grande influência sobre metas e objetivos e também a inovação. • Conta como diferencial: A possibilidade da implantação em tal localização, A facilidade que o local trará para o foco do projeto
  • 23. • No caso específico do projeto para o chamamento, deve-se compreender as aplicações dos conceitos anteriores para a relevância e execução do projeto. Locais que já possuem algum processo, estudo ou demanda maiores de intervenção contam com maior impacto. • Por fim, a localização já é delimitada pela área de atuação do subcomitê, mas existem várias localizações distintas dentro dessa demarcação.
  • 24. • “A localização do projeto ou programa proposto deve ser especificada em termos de Unidade Territorial Estratégica (UTE), região fisiográfica da bacia hidrográfica (alto, médio alto, médio baixo ou baixo Rio das Velhas), microbacia(s) e município no qual será realizado o projeto. “ (AGB PEIXE VIVO, 2017)
  • 25. FONTE: PDRH, 2015 UTEs – BACIA DO RIO DAS VELHAS
  • 26. ALTO RIO DAS VELHAS • Os municípios que estão 100% inseridos na região do Alto rio das Velhas são Belo Horizonte, Itabirito, Nova lima, Raposos e Rio Acima. Caeté (42%), Contagem (42%), Ouro Preto (50%), Sabará (63%) e Santa Luzia (4%) estão inseridos em maior ou menor parcela. • Constitui 9,8% do total da bacia do rio das Velhas, ou 2.739,74 km².
  • 27. SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL (PDRH,2015) • Esta região apresenta o maior contingente populacional, com uma expressiva atividade econômica, concentrada, principalmente, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). • Nessa região encontra-se o sistema de abastecimento integrado Rio das Velhas com captação no rio das Velhas e capacidade instalada de 9,0 m³/s abastecendo 74% da cidade de Belo Horizonte além das cidades de Raposos, Nova Lima, Sabará e Santa Luzia. • Os principais agentes poluidores são os esgotos industriais e domésticos não tratados e os efluentes gerados pelas atividades minerárias clandestinas atuantes nesta parte da bacia.
  • 28. MEDIO ALTO RIO DAS VELHAS • Compreende 20 municípios totalmente inseridos na bacia. Dentre estes, Capim Branco, Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova União, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano. • Baldim (60%), Caeté (58%), Esmeraldas (7%), Jaboticatubas (68%), Jequitibá (24%), Sabará (37%), Santa Luzia (96%) e Sete Lagoas (66%) apresentam território parcialmente inseridos da bacia.
  • 29. SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL (PDRH,2015) • Tem participação de 15,4% (4.276,01 km²) dentro da bacia do rio das Velhas • A região Médio Alto rio das Velhas possui características diferenciadas em relação ao uso e ocupação do solo do Alto rio das Velhas, apresentando uma menor concentração populacional, com o predomínio das atividades agrícolas e pecuárias.
  • 30. MÉDIO BAIXO RIO DAS VELHAS • Dentre os que possuem 100% de seu território inserido na bacia estão Araçaí, Cordisburgo, Gouveia, Inimutaba, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama, Santana do Riacho e Santo Hipólito. • Os municípios que estão parcialmente inseridos na região Médio Baixo rio das Velhas são Augusto de Lima (29%), Baldim (40%), Buenópolis (2%), Conceição do Mato Dentro (23%), Congonhas do Norte (90%), Corinto (13%), Curvelo (63%), Datas (63%), Diamantina (26%), Jaboticatubas (32%), Jequitibá (76%), Morro da Garça (39%) e Paraopeba (13%).
  • 31. SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL (PDRH,2015) • A região Médio Baixo rio das Velhas representa a maior porção dentro da bacia do rio das Velhas, com 12.204,16 km² (43,8%) e 23 municípios inseridos total ou parcialmente. • Caracterizada pela baixa concentração populacional, onde predominam as atividades agrícolas e pecuárias.
  • 32. BAIXO RIO DAS VELHAS • Nenhum dos municípios têm 100% do território inserido na bacia: Augusto de Lima (71%), Buenópolis (80%), Corinto (87%), Joaquim Felício (7%), Lassance (67%), Morro da Garça (61%), Pirapora (38%) e Várzea da Palma (73%). • Fazem parte da região o SCBH Rio Curimataí , o SCBH Rio Bicudo ê a UTE Guaicuí .
  • 33. SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL (PDRH,2015) • A região do Baixo rio das Velhas é composta por oito municípios e representa a segunda maior região (31%, 8.630,07 km²). • Assim como a região Médio rio das Velhas, esta região o também é caracterizada pela baixa concentração o populacional, onde predominam as atividades agrícolas e pecuárias.
  • 34. Responsável - Ponto Focal • O responsável em projetos de financiamentos, geralmente, é a jurisdição que o propõe. O edital ou chamamento já apresenta limitações e público-alvo, deve-se ter atenção para o objeto em questão. • “Deve ser especificado o ponto focal do proponente, preenchendo seu endereço, e-mail e telefone para contato.“(AGENCIA PEIXE VIVO, 2017)
  • 35. Enquadramento • Através de estudo anterior, o próprio Edital delimita onde o projeto pode se inscrever. Esse aspecto é inteiramente comum em projetos demandados pelo estado, como por exemplo Lei de Incentivo e Fundos de Investimento em Cultura. • Na maioria dos casos, o não enquadramento do programa em uma temática específica do financiamento pleiteado é motivo de desclassificação. Não se pode, por exemplo, demandar dinheiro em um projeto musical para a confecção de um livro, sem que se especifique no enquadramento esse outro objetivo.
  • 36. • No Plano Diretor de Recursos Hídricos, de conhecimento dos comitês, há definições e por meio da situação do enquadramentos específicos uso e cobertura do solo. Chamam- se agendas temáticas.
  • 37. Componentes do Plano Diretor de Recursos Hídricos • Agenda: cinza, laranja, marrom, verde, azul, branca • Programas: Para cada agenda, foram estabelecidos programas específicos • Metas e Ações: As metas e ações de cada programa devem ser consultadas, de modo a verificar a aderência da proposta ao PDRH e ao programa adequado. • PLANO DE AÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS UTEs - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2013-2015 http://200.98.167.210/site/arquivos/RF01B_Rev02.pdf
  • 38. Agenda cinza Tem como principal objetivo expressar a diferenciação das UTEs de acordo com o grau de importância da atividade minerária. Foi considerada como variável descritiva a proporção da área ocupada pela mineração em relação à área total da UTE. Impacta tanto a retirada de da água, quanto à qualidade das águas. PDRH,2015
  • 39. Cinza Controle de Carga Poluidora Controle de Processos Erosivos Segurança de barragens Recuperação de Áreas Degradadas Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
  • 40. Agenda Laranja Tem como principal objetivo expressar a diferenciação das UTEs de acordo com o grau de importância da atividade agropecuária. O principal aspecto considerado nesta agenda é a participação (%) da classe de uso agropecuário no mapeamento de uso do solo das UTEs. PDRH,2015
  • 41. Laranja Reservação e Infiltração Local Controle de Carga Poluidora Recuperação de Áreas Degradadas Planejamento e Gestão de Território Rural Uso Racional da Água na Agricultura Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
  • 42. Agenda verde Tem como objetivo avaliar o grau de conservação das UTEs, considerando a presença de remanscentes de vegetação arbustiva e arbórea e o grau de proteção formal ( Unidades de conservação) PDRH,2015
  • 43. Verdev Recomposição de APPs Proteção de Áreas para conservação Recuperação de Unidades de Conservação Ecoturismo Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
  • 44. Agenda Marrom Tem como principal objetivo expressar a diferenciação das UTE’s segundo as atividades demandadas urbanas. As variáveis descritivas são a concentração de população e das atividades produtivas industriais, associados à alta concentração do PIB. Um dos exemplos é a necessidade de suprir retiradas e consumos elevados. PDRH,2015
  • 45. Marrom Planos de Saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Drenagem Urbana Controle de Carga Poluidora Sistema de Alerta Abastecimento de água Resíduos Sólidos Recuperação de Áreas Degradadas Uso Racional da Água na Indústria Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
  • 46. Agenda Azul Essa classificação se relaciona diretamente com a situação dos recursos hídricos nas regiões: o balanço hídrico(disponibilidade e demanda), qualidade da água e situação das águas subterrâneas. Complementarmente essa agenda foi considerada através da percepções dos participantes da análise integrada. PDRH,2015
  • 47. Azul Outorga Enquadramento dos corpos de água e condição de entrega das UTEs Sistema de Informações Gerenciamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos Sistema de Alerta Estudos Estratégicos Reservação e Infiltração Local Monitoramento Planos de Recuperação Hidroambiental Pagamento por Serviços Ambientais Mudanças Climáticas Ecoturismo Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
  • 48. • Agenda Branca – Agenda Estratégica Branca, que está voltada a estabelecer as condições institucionais necessárias para a consecução das agendas propostas, através de articulações e de processos de participação em fóruns e instancias de aconselhamento e deliberação, para a exeqüibilidade do PDRH. • Estão direcionadas para a pactuação de compromissos e a busca de soluções institucionais que viabilizem o PDRH Rio das Velhas, contando com ações executivas voltadas para a ampliação dos atores e qualificação da participação no arranjo institucional da bacia
  • 49. Branca Cobrança Arranjo Institucional Meta "pescar, nadar e navegar" no Alto Rio das Velhas Sistema de Informações Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social Acompanhamento de Processos de Licenciamento Ambiental Revisão do Plano Mediação de Conflitos Fortalecimento do CBH Rio da Velhas e Agência de Bacia Desenvolvimento da Agência de Bacia Instituição de Fóruns de Gestão Acompanhamento e Avaliação da Implementação do PDRH Tabela 1 - Programas específicos por agenda (PDRH, 2014)
  • 50. A DN CBH Rio das Velhas Nº 8 /2016 determina como prioritárias as seguintes rubricas: • I.2.4.2 – 016 – Estudos alinhados aos focos das Metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos - PDRH Rio das Velhas; • II.2.1.1 – 017 – Levantamentos de Campo e Diagnósticos relativos aos Programas das Metas; • II.2.1.2 – 018 – Estudos para implantação de Projetos de "Produção de Água"; • II.3.1.1 – 019 – Elaboração de Diagnóstico e Projetos visando o Melhoria da Oferta de Água; Rubrica (AGB PEIXE VIVO, 2017)
  • 51. • II.3.1.2 – 020 – Elaboração de Diagnóstico e Projetos de Recomposição da Vegetação Ciliar na Bacia; • III.2.1.2 – 026 – Implantação de Projetos de "Produção de Água"; • III.3.1.1 – 027 – Intervenções nas áreas conforme diagnóstico e projeto (III.3.1 – Programa de Conservação de Mananciais e Recarga de Aquíferos - Implantação).
  • 52. A – Agropecuária, D – Diverso, DP - Diverso Preponderante, M – Mineração, U - Urbanização
  • 53. A – Agropecuária, D – Diverso, DP - Diverso Preponderante, M – Mineração, U - Urbanização
  • 54. Tipologia do projeto • Muito parecido com o enquadramento, a tipologia é o objeto principal o qual se quer implantar. Quando identificamos um problema e queremos solucioná-lo, devemos especificar a ação em poucas palavras. Como dito anteriormente em relação as agendas, existem ações específicas para problemas específicos.
  • 56. Título do Projeto • O título do projeto faz parte de um processo de resumo do próprio texto. Este deve expressar de forma clara e objetiva o tema principal, assim como uma possível ação na localização a qual o projeto deva ser realizado. • Todo texto possui um título. No caso do projeto de financiamento é necessário ser objetivo e claro, para melhor entendimento.
  • 57. Resumo • Todo projeto deve ter um resumo do que possui em seu interior. Para facilitar a leitura e avaliação do mesmo este deve conter os principais pontos que constam no chamamento. Os objetivos e escopo são, juntos, a maior parte do escopo. • “O resumo é uma breve descrição do projeto, que deve conter os pontos principais da proposta: a intervenção a ser realizada, onde será feita, quem será beneficiado e quais são os resultados esperados.” (AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017)
  • 58. Objetivos do projeto • Objetivos do projeto • O objetivo é um ponto crucial da proposta. O propósito dele é direcionar todo o projeto para um fim necessário a ser atingido. Faz parte desses objetivos as ações voltadas para as áreas de enquadramento, visando principalmente seu resultado.
  • 59. • Deve ser conciso, através de frases simples no infinitivo. • Os objetivos mais gerais, que abarcam um conjunto de ações, deve ser explicitado. Este é o que mais se aproxima do título e do resumo. Já os objetivos específicos constituem cada ação específica para se alcançar o objetivo maior. • Devem ser informados os objetivos gerais e específicos da proposta. É importante consultar o PDRH para identificar quais objetivos específicos que estão alinhados à proposta apresentada (AGB PEIXE VIVO, 2017)
  • 60. Contextualização e justificativa • “A contextualização e justificativas devem fornecer informações sobre a situação e problemas atuais que o projeto/programa pretende resolver e como este contribui para o alcance de metas estabelecidas pelo PDRH.” (AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017)
  • 62. Metas • Diferentemente do objetivo, as metas são possíveis de se compreender através de números. Esta possui uma interação real com a ação do projeto e não apenas o que se deseja alcançar. • Por exemplo, em um projeto de investimento, as metas são medidas em número de produção, possíveis faturamentos e escalas de crescimento.
  • 63. • Em projetos de financiamento podemos destacar os ganhos materiais, ou imateriais, mensuráveis para o objetivo em questão. • Ex: Levar saneamento básico até 1000 famílias, Realizar 50 oficinas de educação ambiental ou até mesmo reflorestar mais de 500 árvores em matas ciliares. • As metas do projeto/programa proposto devem ser mensuráveis e apresentadas de forma objetiva (AGB PEIXE VIVO, 2017)
  • 76. Descrição do Escopo e características técnicas do projeto • “Escopo do Projeto: Define detalhadamente e quantifica o trabalho necessário e descreve os processos requeridos para gerar um produto ou disponibilizar um serviço. torna evidente os itens que o projeto vai ou não fazer e seu grau e nível de detalhes pode determinar sua eficácia.”(CONSALTER, 2012, p. 90) • Portanto, esta parte se torna a mais técnica do projeto, pois deverá descrever, de forma organizada e detalhada, todo o trabalho necessário, assim como materiais utilizados, para se atingir os objetivos.
  • 77. • “Na descrição do escopo, a tipologia e as etapas do projeto devem ser aprofundadas. Devem ser especificadas as características técnicas relevantes, como os materiais, serviços e procedimentos de execução envolvidos no projeto” (AGB PEIXE VIVO, 2017)
  • 78. Área de Abrangência • Este item consta como um caso específico do edital, pois muitas vezes está inserido no escopo do projeto. Por ser um projeto de financiamento, deve-se compreender que todas os itens acima que fazem parte da regulamentação do edital(UTE) deva ser respeitada. • O detalhamento total do tipo de propriedade, da área da propriedade, sua localização, o mapa e a interface com as políticas públicas locais são necessárias nesse item.
  • 79. 1. Área 2. Situação fundiária 3. Ciência dos proprietários, constar em ata de reunião. 4. Quantidade de proprietários 5. Micro bacia de intervenção 6. Mapa de localização, especificando bacias, com foco na prioritária 7. Se necessário, informar Cadastro Ambiental Rural 8. Conexão com políticas públicas
  • 81. População beneficiada • “Neste campo, informar qual a população total (em habitantes) que será diretamente beneficiada com a execução do projeto proposto.“(AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017)
  • 82. Comunicação e Mobilização • A comunicação torna-se fonte importante de funcionamento do projeto. Através de uma boa estratégia de comunicação e mobilização poderá facilitar, ou até mesmo ter sucesso, na operação do projeto. • Através de ferramentas de comunicação, além de se informar, pode-se engajar a população em um projeto que será benéfico para a comunidade. Desta forma, deve-se pensar em formas tradicionais, como reuniões e eventos, mas também em novas mídias para se atingir um objetivo ou um bônus não esperado o projeto. Devem ser detalhadas todas as formas de comunicação que serão utilizadas.
  • 83. Resultados Esperados e relevância ambiental na UTE • Quando se constrói um projeto, deve-se compreender que os resultados são uma ferramenta tanto para avaliação e o gerenciamento do projeto, como um relatório informativo. Ao pensar em um projeto específico, buscamos um ou vários resultados para se atingir com aquele investimento(trabalho e dinheiro). • Desta forma, sabemos que os resultados podem demorar a serem vistos, mas devem ser almejados. Por fim, os resultados devem compreender todo e qualquer objetivo que se busca alcançar. Os impactos positivos que se pode gerar com o projeto são listados através de uma estimativa de tempo, local e objetivos.
  • 84. Forma de avaliação do projeto /indicadores de avaliação do projeto • Para se avaliar os resultados e objetivos de um projeto, um indicador mensurável é a ferramenta mais adequada. Deste modo, junto a construção de um bom escopo, a construção de indicadores métricos são necessárias. Este trabalho deve ser executado através de um alto nível técnico.
  • 86. Situação do projeto • Como o projeto de um chamamento já pode estar em andamento, o histórico deste possível andamento deve ser informado. Com essa informação, bem detalhada, pode-se avaliar e construir um melhor escopo. O programa pode conter um foco mais específico, em relação a outro, ou complementar um projeto
  • 87. Valor estimado do projeto • “Deve ser apresentado um valor estimado do projeto, podendo ser baseado em projetos similares ou composição de custos utilizando tabelas oficiais (DNIT, SINAPI, Conab, entre outras).” (AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017) • Destaca-se neste ponto um rigor técnico, assim como no escopo e construção de indicadores.
  • 88. Contrapartidas e Parcerias • Geralmente, este é um dos maiores diferenciais de um projeto de financiamento. Ao pedir uma contrapartida do proponente a agência financiadora exige algum ônus da participação neste edital ou chamamento. • Podem constar como contrapartida: atividades gratuitas exercidas a agência ou população, insumos gerados, materiais já existentes, horas de trabalho, etc. • Por fim, as parcerias também são relatadas neste item. Essas podem ser anteriores ao projeto ou possíveis de se desenvolver.
  • 89. Prazo estimado de execução do projeto • Através de uma bibliografia, pode-se estimar o tempo que se leva para conduzir um projeto específico. Se já foram realizados projetos similares, seja pelo proponente ou vistos na bibliografia, deve-se basear neles. • Essa estimativa é necessária para a agência financiadora acompanhar os trabalhos.
  • 90. Informações adicionais e anexos • O último item consta como anexo e/ou documentação necessária para a inscrição. • Os anexos são todos os materiais necessários para se comprovar dados e informações presentes no projeto. • A documentação é imprescindível para inscrição em um edital ou chamamento, pois a falta deles pode causar desclassificação do projeto. • Para o chamamento, constará: 1. Cópia de ata assinada pelos coordenadores do Subcomitê comprovando o conhecimento dos proprietários da região acerca do projeto a ser realizado 2. Comprovante do CAR 3. Comprovantes de parcerias e contrapartidas
  • 92. Referências Bibliográficas • CONSALTER, Maria Alice Soares. Elaboração de projetos: da introdução à conclusão. Curitiba: IBPEX, 2011. • VARGAS, Ricardo Viana. Manual Prático de projeto: utilizando o PMBOK Guide / Ricardo Viana Vargas - 3ª ed. Rev. - Rio de Janeiro: Brasport, 2007 • WOILER, Sansão; MATHIAS, Washington Franco. Projetos: planejamento, elaboração, análise. São Paulo: Atlas, 1996. • AGENCIA PEIXE VIVO. Orientação para apresentação de demandas espontâneas: Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. 2º Chamamento – Belo Horizonte, 2017. • Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2015: Resumo Executivo. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Belo Horizonte, 2015. • Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2013- 2015. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Belo Horizonte, 2015 • OFÍCIO CIRCULAR 07/2017/CBH RIO DAS VELHAS , Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017. REF:. SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DEMANDA ESPONTÂNEA. Belo Horizonte, 2017. • DELIBERAÇÃO CBHVELHAS Nº 010 de 15 de dezembro de 2014. comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Belo Horizonte, 2014.