O documento discute a educação para a cidadania, destacando sua importância para a coesão social e democracia. A educação deve promover o respeito pela diversidade cultural e formar cidadãos tolerantes. Também deve ensinar competências cívicas e como participar democraticamente da sociedade.

1. EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
7 de Abril a 18 de Maio
2014
Flávio Ferreira
Escrito de acordo com o pré-acordo ortográfico
Fonte: http://goo.gl/F5iohp
Flávio Ferreira

2.  Historicamente
 Herança cultural
 Colectividade
 Coesão
 Estado-nação (não referência)
 A democracia
 Questionável
 Complexa
 Acção para a paz
 Criação contínua
 Capacidade de cada um se comportar como verdadeiro cidadão
 Exige competências cívicas (“in medio virtus”)
10/05/2014 2Flávio Ferreira

3.  A educação
 Factor de coesão
 Respeito pela diversidade
 Rica nas expressões culturais
 Munida de políticas educativas
 O insucesso escolar origina marginalização e exclusão
social
 Necessita de ajuda dos pais
 Educação para o pluralismo (barreira contra a violência)
 Educação para a tolerância (condição necessária à
democracia)
 Formar os cidadãos para a cidadania
10/05/2014 3Flávio Ferreira

4.  A participação democrática
 Deve saber responder às questões seguintes:
▪ Como viver juntos?
▪ Com que finalidades?
▪ Para fazer o quê?
 Deve saber mostrar os direitos e deveres dos cidadãos
 Necessidade de uma alfabetização política (na escola
básica)
 Não se limita ao espaço e tempo da educação formal
 Importância das sociedades de informação e
educativas
10/05/2014 4Flávio Ferreira

5.  A cidadania
 Complexa
 Polissémico
 Não é estática
 Direito à diferença
 Holística
 Relação entre as crenças políticas e interpretações
da própria democracia
10/05/2014 5Flávio Ferreira

6.  A legislação
 Lei. n°46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)
▪ Alt. Lei. n°115/97, de 19 de Setembro
 Decreto-Lei n°286/89, de 29 de Agosto (princípios gerais da
reestruturação curricular)
 Tratado de Amesterdão (reforço na prática de uma cidadania mais
activa e participativa e ao longo da vida)
 Segunda Cimeira do Conselho da Europa
▪ Democracia e Direitos do Homem
▪ Coesão Social
▪ Segurança dos Cidadãos
▪ Valores Democráticos e Diversidade Cultural
 Projecto - Educação para a Cidadania Democrática (1997)
▪ vertente objectiva
▪ vertente subjectiva
10/05/2014 6Flávio Ferreira

7.  Competências
 Dimensão político-jurídica (direitos e deveres
relativos ao sistema político e à ordem jurídica)
 Dimensão social (relacionamento inter-individual,
envolvendo o conhecimento…)
 Dimensão cultural (representações e valores
partilhados)
 Dimensão económica (engloba a relação entre a
cidadania e o mundo da produção, da distribuição da
riqueza e do consumo)
10/05/2014 7Flávio Ferreira

8.  Projectos/planos/programas
 Educação rodoviária
 Educação ambiental
 Educação para os media
 Educação para a saúde
 Educação para o consumo
10/05/2014 8Flávio Ferreira

9.  Eixos de acção
 Comunitário, relativo à comunicação da escola
com o espaço territorial em que se encontra, um
espaço local, regional e nacional
 Organizacional, relativo à escola enquanto
estrutura formal e informal de comunicação e
produção de cultura
 Curricular/plano de estudos, diz respeito ao
currículo em sentido restrito
10/05/2014 9Flávio Ferreira

10.  Integração e coesão social (acesso para todos)
 Inclusão
 Orientação das políticas públicas
 Identidade colectiva
 Prática intercultural
 Ética da responsabilidade
10/05/2014 10Flávio Ferreira

11.  Delors, J. (1996). Educação, Um Tesouro a
Descobrir. Lisboa: Edições ASA. Instituto Piaget
 Sem autor, (s/d). Educação para a Cidadania
Democrática
 Pureza, J. (2001). Educação para a Cidadania:
Cursos Gerais e Tecnológicos
 Silva, A; Azevedo, J; Fonseca, A. (s/d) Valores e
cidadania: a coesão social, a construção
identitária e o dialogo intercultural
10/05/2014 Flávio Ferreira 11