bolsa familia

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bolsa familia

  1. 1. Curso: Nutrição Turma: Nut 4 AN Disciplina: Docente: Discentes:
  2. 2. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado pelo Governo federal através da Lei N°. 10.836 de 09 de janeiro de 2004 . È um programa de tranferencia de renda criado para melhorar a vida das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil . O Programa já atende a 12,3 milhões de famílias , nos municípios brasileiros. As famílias atendidas pelo PBF recebem um benefício financeiro mensal , que pode variar de * R$ 22,00 R$ 200,00 O QUE É O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?
  3. 3. a) combater a fome e incentivar a segurança alimentar nutricional; b) promover o acesso das famílias mais pobres á rede de serviço públicos, em especial , de saúde , educação e assistência social; c) apoiar o desenvolvimento das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; d) combater a pobreza e desigualdade ; e e) incentivar que varios orgãos do poder público trabalhem juntos nas políticas socias que ajudem as famílias a superarem a condição de pobreza. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÃO:
  4. 4. As famílias que estão cadastradas no Cadastro Ùnico( CadÙnico) e poossuem renda mensal per capita de até R$ 140,00 Processos operacionais para o igresso de família no PBF , regulamentados pela portaria GM/MDS n° 341, de 07 de outubro de 2008: - Habilitação - Seleção -Concesão QUEM PODE RECEBER OS BENEFICIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?
  5. 5. Os benefícios do PBF estão classificadosd em dois tipos e são concedidos de acordo com a renda e composição da família. O benefício básico, no valor de R$ 68,00 é concedido de acordo com a renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, não importa a composiçãoi da família ; Os benefícios variáveis: Fixo: no valo de R$ 20,00 Jovem(BVJ): no valor de R$ 33,00 Assim , famílias extremamente pobres podem receber até R$ 200,00 e as familías pobres até R$ 132,00. VALORES DOS BENÉFICIOS DO PBF
  6. 6. A gestão descentralizada é uma forma de gestão que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios compartilhem entre si os processos de tomadas de decisão do Bolsa Família, criando bases de cooperação para o combate à pobreza e à exclusão social. Índice de Gestão Descentralizada (IGD), regulamentado pela Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, é um número indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família (PBF). APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA
  7. 7. - A qualidade e a integridade das informações constantes no Cadastro Único; - A atualização da base de dados do Cadastro Único; - As informações sobre o cumprimento das condicionalidades na ária de educação. - As informações sobre o cumprimento das condicionalidades na aria de saude. O IGD É CALCULADO CONFORME:
  8. 8. Para receber os recursos, o município deve cumprir os requisitos (Portaria n.º 148, com alterações) a)ter aderido ao Programa Bolsa Família (PBF), nos termos da Portaria MDS/GM n° 246/05; b) ser habilitado em qualquer nível de gestão da Assistência Social; atingir o valor mínimo de 0,55 no cálculo do IGD e c) atingir o valor mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores que compõem o IGD, sendo que para o indicador de saúde terá este valor contabilizado a partir de fevereiro de 2009. QUEM RECEBE O IGD?
  9. 9. O Controle Social do Bolsa Família é realizado por meio das Instâncias de Controle Social (ICS), instituídas formalmente pelo municípios no ato de adesão ao Programa, garantindo aos cidadãos espaço para o seu acompanhamento e buscando assegurar os interesses da sociedade. Ainda é preciso, divulgar informações básicas sobre o controle social e o Programa Bolsa Família para os beneficiários. Não se deve ignorar o público-alvo de tal comunicação, Trata-se de um segmento social com baixíssimos recursos cognitivos, o que dificulta o despertar da atenção, a compreensão e a memorização da mensagem. CONTROLE SOCIA NO PBF
  10. 10. O CONTROLE SOCIAL EM CADA COMPONENTE DO BOLSA FAMÍLIA
  11. 11. http://www.mds.gov.br/http://www.mds.gov.br/

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