América Poruguesa

1. América Portuguesa
Colonização

2. Contexto
• Idade Moderna - Absolutismo monárquico europeu – garantir privilégios da
nobreza e acabar com as revoltas características do fim da Idade Média.
• Exército forte
• Administração centralizada
• Mercantilismo (política econômica para bancar a organização do Estado)
• Intervenção estatal na economia
• Protecionismo
• Riqueza nacional + fortalecimento do Estado
• Metalismo
• Balança comercial favorável
• Monopólios sobre práticas econômicas

3. • Colônias: dentro desta perspectiva político-econômica as colônias deveriam
complementar a economia de suas metrópoles, para onde iriam os lucros da
exploração colonial.
• Pacto Colonial:
• Monopólio do comércio do produtos coloniais pela metrópole
• Complementar a economia metropolitana – produzir artigos que a metrópole não
produzia
• Não concorrência dos produtos coloniais com os metropolitanos
• Escoamento dos excedentes econômicos da metrópole.

4. Forma de Colonização
• Colonização de exploração: (América Portuguesa)
• Exploração de gêneros primários (agricultura, extrativismo vegetal e mineral)
• Monocultura (um único gênero, aquele que daria maior lucratividade à colônia)
• Latifúndio (grande propriedade de terra)
• Mão de obra escrava (baratear custos)
• Produção para mercado externo
• Colonização de povoamento: (Nordeste dos EUA)
• Policultura (vários gêneros)
• Mercado interno (comércio local)
• Mão de obra livre
• Minifúndios (pequena propriedade)
• Ultrapassa os controles metropolitanos

5. Política colonialista portuguesa
• 1500-1530:
• Portugal mais envolvido com o comércio oriental de especiarias
• Ausência de produtos na América para comercializar na Europa – além do pau-brasil
• Ausência de metais
• Pau-brasil: madeira usada como corante e material para construção de navios
• Sistema asiático de produção: construção de feitorias ao pela costa
• Mão de obra indígena
• Escambo (troca não monetária)
• Extração do pau-brasil: monopólio da coroa, que cedia direitos a alguns particulares
• Caráter predatório – exploração sem implantação de novos recursos. Sem intenção de colonizar

6. • Pau-brasil:
• Devido ao contrabando realizado por outros Estados europeus, Portugal passou a temer
pela posse de suas terras
• Crise do comércio de especiarias orientais (busca de novas fontes de renda). Ataques
árabes ao oceano Índico (manutenção do império português nas Índias tornou-se mais
caro) – aumento do preço das especiarias
• Produtos orientais deixam de ser tão atrativos na Europa
• Ataques piratas e corsários, sobretudo franceses
• 1530:
• D. João III inicia a colonização
• Primeira expedição colonizadora: Martim Afonso de Sousa: defesa do litoral, fundação
de vilas e fortificações

7. Administração colonial
• A coroa portuguesa não dispunha de recursos próprios para a colonização,
repassando esta função para a iniciativa privada através da concessão de
capitanias.
• Capitanias: faixas de terra do litoral até o meridiano de Tordesilhas.
• O donatário (aquele que recebe a terra) era responsável pelo investimento e controle
da produção. As capitanias eram autônomas, reportavam-se diretamente com a
metrópole.
• Carta de doação: coroa cede o uso da terra
• Foral: direitos e deveres do donatário.
• Conceder sesmarias (extensões de terras que darão origem aos latifúndios)
• Garantia à sucessão hereditária
• Pagamento do Quinto (1/5)
• Exercício da justiça civil

8. • Causas do fracasso das capitanias:
• Ausência de recursos
• Ausência de centralização política, dado que cada donatário é responsável perante o rei,
sem qualquer órgão local que centralizasse as capitanias
• Alguns donatários sequer vieram para a colônia
• Ataques indígenas
• Exceção: São Vicente (economia apresadora de índios) e Pernambuco (cultura canavieira)
• Por isso em 1547 foi criado o Governo-geral.

10. Governos-gerais:
• Regimento do Governo-geral (1547) - “Extensão do poder da coroa”
• Caberia ao governador-geral algumas atribuições que eram antes dos
donatários: responsável pela justiça, arrecadação de impostos, defesa e
concessão de sesmarias.
• Provedor-mor: finanças e arrecadação de impostos
• Ouvidor-mor: justiça
• Capitão-mor: defesa

11. • Governo de Tomé de Sousa – 1549 – 1553
• Fundação de Salvador 1549 (primeira capital do Brasil)
• Vinda dos jesuítas (Manuel de Nóbrega)
• Início da pecuária
• Governo de Duarte da Costa – 1553 – 1558
• Invasão francesa ao que viria a ser o Rio de Janeiro – 1555 – França Antártica
• Confederação dos Tamoios (continua no governo seguinte)
• Governo de Mem de Sá – 1558 – 1572
• Vitória sobre os franceses
• Paz entre os jesuítas, colonos e governo
• Estácio de Sá (sobrinho de Mem de Sá) para fundar o Rio de Janeiro (base para as
operações militares contra os indígenas e franceses)
• São Sebastião do Rio de Janeiro – 01/03/1565
• Expulsão dos franceses em 1567

12. • Após a morte de Mem de Sá, a Coroa optou por dividir o território (1572 –
1580)
• Repartição do Norte (capital em Salvador)
• Repartição do Sul (capital no Rio de Janeiro)
• Mais tarde houve nova divisão:
• Estado do Brasil (capital em Salvador)
• Estado do Maranhão, chamado depois de Estado do Grão-Pará e Maranhão (capital em
São Luís e depois Belém)
• A reunificação administrativa foi feita somente na segunda metade do século XVIII, com o
Marquês de Pombal.

13. Rei
Governador
Geral
Provedor –
Mor
Ouvidor –
Mor
Capitão – Mor
Donatários (C.
Hereditárias)
Câmaras
Municipais
Governadores
das capitanias
da coroa
Câmaras
Municipais

14. • Câmaras: instaladas nas vilas e cidades – órgão com poder local
• Membros: escolhidos entre os “homens bons” (brancos, proprietários de terra e cristãos)
• Composta por:
• Dois juízes ordinários que se alternavam no cargo de presidente: responsáveis pela justiça na vila,
auxiliados por três tabeliões e um escrivão.
• Três vereadores
• Um procurador e seu escrivão
• Tesoureiro e alcaide (como oficial de justiça)
• 1ª Câmara do Brasil em São Vicente (1ª vila do Brasil – 1532)

15. • Atuação da Igreja
• Tupis-guaranis – litoral – tiveram contato diretamente com os povos estrangeiros.
• 1534: reação de algumas tribos ao apresamento, lutando contra bandeirantes
• Indígenas tratados com extrema violência, além de serem dizimados pelas doenças
• 1562: Surto de Varíola mata 30.000 índios em menos de 90 dias.
• Índios reduzidos: aqueles que já estavam sob os cuidados dos jesuítas, subjugados.
• Expansão do catolicismo após o processo de reforma vivido na Europa
• 1549: Chegada dos jesuítas ao Brasil (ordem criada em 1534) – ideal salvacionista.
• Formas de catequese: teatro – O auto de São Lourenço (pe. Anchieta) indígenas rebeldes = penavam no fogo do inferno
– o terror fazia com que os indígenas obedecem aos jesuítas.
• Proibição dos costumes como guerra (por meio da captura de prisioneiros para o sacrifício antropofágico que os índios
passavam pertencer ao grupo) e canibalismo (vingança dos guerreiros mortos)
• Instituíram horários – tocava-se o sino – ofícios divinos e serviços.
• Obrigatoriedade de vestimenta