O documento discute a formação das fronteiras brasileiras através de tratados históricos e conflitos, e destaca a importância do Barão do Rio Branco em consolidar as fronteiras do Brasil através de arbitragens e negociações que resolveram questões sobre Amapá, Palmas e Acre.

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A gênese das
fronteiras brasileiras
PROFESSORA CAMILA – GEOGRAFIA
E.E. CARLOS AUGUSTO DE FREITAS VILLALVA JÚNIOR - 2014
Tratados Importantes para o
território brasileiro
Tordesilhas – 1494: Anulando a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do
globo terrestre em dois hemisférios por um meridiano localizado 370
(Trezentos e Setenta) léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde.
Madri – 1750: Também entre Portugal e a Espanha, estabeleceu os limites
entre as colônias dos dois, na América do Sul, respeitando a ocupação
realmente exercida nos territórios e abandonando inteiramente a "linha de
Tordesilhas". (A Colônia de Sacramento passaria para o domínio da
Espanha). Com esse Tratado o Brasil ganhou já um perfil próximo ao de que
dispõe hoje.
Santo Ildefonso – 1777: Ainda entre Portugal e Espanha. Seguiu em linhas
gerais os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri, embora com prejuízo
para Portugal no extremo sul do Brasil. Define que a Espanha ficaria com a
Colónia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões, mas
devolveria à Coroa Portuguesa as terras dos atuais Estados de Santa
Catarina e Rio Grande do Sul.

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Questões Platinas
As chamadas Questões Platinas foram intervenções por
parte do Império do Brasil nos países vizinhos a fim de
controlar possíveis invasões em seu território e assegurar
a hegemonia brasileira na América do Sul. Foram elas:
Guerra da Cisplatina (1825-1828)
Guerra do Prata ou Guerra Contra Oribe e Rosas (1851-
1852)
Guerra do Uruguai ou Guerra contra Aguirre (1864)
Guerra do Paraguai ou Guerra da Tríplice Aliança (1864-
1870)
Guerra da Cisplatina
A guerra da Cisplatina ou campanha
da Cisplatina (língua espanhola:
Guerra del Brasil) foi um conflito
ocorrido entre o Império do Brasil e a
Províncias Unidas do Rio da Prata, no
período de 1825 a 1828, pela posse da
Província Cisplatina, a região da atual
República Oriental do Uruguai.

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Guerra do Prata
A Guerra do Prata, também
conhecida como Guerra contra
Oribe e Rosas,foi um episódio numa
longa disputa entre Argentina e Brasil
pela influência no Uruguai e
hegemonia na região do Rio da
Prata. A guerra foi travada no
Uruguai, Rio da Prata e nordeste
argentino de agosto de 1851 a
fevereiro de 1852, entre as forças da
Confederação Argentina e as forças
da aliança formada pelo Império do
Brasil, Uruguai e províncias rebeldes
argentinas de Entre Rios e Corrientes.
Guerra do Uruguai
A chamada Guerra do Uruguai, também
conhecida como Guerra contra Aguirre,
ocorrida em 1864, integra o conjunto das
Questões Platinas, na História das Relações
Internacionais do Brasil.
O conflito se inscreveu na defesa dos
interesses do Império do Brasil naquela região,
diante do rompimento das relações
diplomáticas entre a Argentina e o Uruguai,
naquele ano.

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Guerra do Paraguai
Guerra do Paraguai foi o maior
conflito armado internacional
ocorrido na América do Sul. Foi
travada entre o Paraguai e a
Tríplice Aliança, composta por
Brasil, Argentina e Uruguai. A
guerra estendeu-se de dezembro
de 1864 a março de 1870. É
também chamada Guerra da
Tríplice Aliança (Guerra de la
Triple Alianza), na Argentina e
Uruguai, e de Guerra Grande, no
Paraguai.
A questão do Acre (1899-1903)
O povoamento da região, no contexto do Ciclo da
Borracha, foi feito por seringueiros com o apoio de
seringalistas do Amazonas.
O governo da Bolívia determinou a ocupação da
região, levando à proclamação do Estado
Independente do Acre pela população brasileira
(1899), também com o apoio de seringalistas
amazonenses. O processo foi liderado pelo jornalista
espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias, e o regime
instaurado uma república, com capital em Puerto
Alonso, atual Porto Acre.
A questão agravou-se em 1901 com o arrendamento
da região a um consórcio estadunidense: o "Bolivian
Syndicate", com amplos poderes. O brasileiro José
Plácido de Castro liderou uma nova reação,
registrando-se choques armados que culminaram
com a derrota das forças bolivianas (1902). Em
função dos mesmos, tropas do Exército brasileiro
concentraram-se em Corumbá.
Na iminência de um conflito armado internacional, o
Chanceler brasileiro, barão do Rio Branco, iniciou
negociações com a Bolívia, tendo préviamente
indenizado a Companhia estadunidense em 110 mil
libras esterlinas pelo abandono de suas pretensões.

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O Tratado de Petrópolis (17 de Novembro de 1903)
encerrou a questão: mediante a retificação de
pequenos trechos da linha de fronteira, o Brasil
ficava com a região, mediante o pagamento de
dois milhões de libras esterlinas e da construção
da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O Tratado do Rio de Janeiro, assinado em 8 de
setembro de 1909, estabeleceu as fronteiras atuais
do estado do Acre. O Tratado foi firmado entre a
República dos Estados Unidos do Brasil e a
República do Peru. Pelo Tratado foi reduzido em
40 000 km² o território do Acre estabelecido no
Tratado de Petrópolis, que se estendia até as
cabeceiras do rio Purus.

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A importância do Barão do Rio Branco
nas delimitações das fronteiras brasileiras
Sua maior contribuição ao país foi a
consolidação das fronteiras
brasileiras, em especial por meio de
processos de arbitramento ou de
negociações bilaterais, dos quais se
destacam três questões de
fronteiras:
Amapá
Obteve uma vitória sobre a França sobre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa,
causa ganha pelo Brasil em 1900 em uma arbitragem do governo suíço. A fronteira foi definida
no rio Oiapoque.
Palmas
Em 1895, havia já conseguido assegurar para o Brasil boa parte do território dos estados de
Santa Catarina e Paraná, em litígio contra a Argentina no que ficou conhecido como a
questão de Palmas. Essa primeira arbitragem foi decidida pelo presidente norte-americano
Grover Cleveland, e teve como opositor pelo lado da Argentina Estanislau Zeballos, que mais
tarde se tornou ministro do exterior argentino e durante muito tempo acusou Rio Branco de
perseguir uma política imperialista.
Acre
Foi o prestígio obtido nesses dois casos que fez com que Rodrigues Alves escolhesse Paranhos
para o posto máximo da diplomacia em 1902, quando o Brasil estava justamente envolvido
em uma questão de fronteiras, desta vez com a Bolívia.
Esta tentava arrendar uma parte do seu território a um consórcio empresarial anglo -
americano. A terra não era reclamada pelo Brasil, mas era ocupada quase que integralmente
por colonos brasileiros, que liderados por Plácido de Castro resistiam às tentativas bolivianas de
expulsá-los, episódio que ficou conhecido como "Revolução Acreana".
Em 1903, assinou com a Bolívia o tratado de Petrópolis, pondo fim ao conflito dos dois países
em relação ao território do Acre, que passou a pertencer ao Brasil mediante compensação
econômica e pequenas concessões territoriais. Esta é a mais conhecida obra diplomática de
Rio Branco, cujo nome foi dado à capital daquele território (hoje estado).

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