Este documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres mortas e agredidas. Também aborda como a sociedade ainda tolera e naturaliza a violência contra a mulher, apesar de a Lei Maria da Penha ter criado mecanismos legais para protegê-las. A cultura machista também é reforçada nos meios de comunicação através de estereótipos de gênero.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país. A Parte 2 analisa as percepções da sociedade sobre o tema. A Parte 3 explica os objetivos e medidas da Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica. Por fim, a Parte 4 aborda como a cultura machista e os meios de comunicação reforçam estereótipos de gênero que normalizam a violência.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes: 1) Estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres; 2) A sociedade e como a Lei Maria da Penha aborda a violência; 3) Estratégias de política criminal para prevenção; 4) Estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 analisa estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres. A Parte 2 examina a percepção da sociedade sobre a violência doméstica. A Parte 3 descreve estratégias de política criminal para prevenir a violência. E a Parte 4 aborda a cultura machista e estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
São jose do rio preto palestra lmp AtualidadesdoDireito Palestra AliceBianchiniAtualidadesdoDireito
O documento resume estatísticas sobre violência doméstica contra mulheres no Brasil, incluindo que 10 mulheres morrem por dia pelas mãos de parceiros íntimos e que a maioria dos agressores são maridos, namorados ou ex-parceiros. Ele também discute a Lei Maria da Penha e como ela visa combater a violência de gênero e promover os direitos humanos das mulheres.
1. O documento discute a evolução histórica da violência contra a mulher no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais, abordando questões como direitos políticos, familiares e sociais das mulheres.
2. Apesar de avanços nas leis, ainda há desigualdade de gênero em diversas esferas e tolerância social com a violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para que as leis sejam efetivamente cumpridas e as mulheres tenham igualdade de fato na
1. O documento discute a evolução histórica da igualdade de gênero no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar de princípios de igualdade nas leis, na prática as mulheres enfrentaram restrições de direitos e uma cultura patriarcal dominante por décadas.
3. Atualmente, embora tenham sido conquistados avanços legais importantes, ainda persistem desigualdades e altos índices de violência contra a mulher no país.
O documento resume os principais pontos da Lei Maria da Penha, incluindo seu objetivo de coibir a violência doméstica e de gênero, as formas de violência cobertas pela lei, e estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no Brasil.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência doméstica e os tipos de violência mais comuns. Também aborda a percepção da sociedade sobre a violência contra a mulher e a invisibilidade do problema. Por fim, resume a Lei Maria da Penha, sua origem e principais pontos.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país. A Parte 2 analisa as percepções da sociedade sobre o tema. A Parte 3 explica os objetivos e medidas da Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica. Por fim, a Parte 4 aborda como a cultura machista e os meios de comunicação reforçam estereótipos de gênero que normalizam a violência.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes: 1) Estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres; 2) A sociedade e como a Lei Maria da Penha aborda a violência; 3) Estratégias de política criminal para prevenção; 4) Estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 analisa estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres. A Parte 2 examina a percepção da sociedade sobre a violência doméstica. A Parte 3 descreve estratégias de política criminal para prevenir a violência. E a Parte 4 aborda a cultura machista e estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
São jose do rio preto palestra lmp AtualidadesdoDireito Palestra AliceBianchiniAtualidadesdoDireito
O documento resume estatísticas sobre violência doméstica contra mulheres no Brasil, incluindo que 10 mulheres morrem por dia pelas mãos de parceiros íntimos e que a maioria dos agressores são maridos, namorados ou ex-parceiros. Ele também discute a Lei Maria da Penha e como ela visa combater a violência de gênero e promover os direitos humanos das mulheres.
1. O documento discute a evolução histórica da violência contra a mulher no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais, abordando questões como direitos políticos, familiares e sociais das mulheres.
2. Apesar de avanços nas leis, ainda há desigualdade de gênero em diversas esferas e tolerância social com a violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para que as leis sejam efetivamente cumpridas e as mulheres tenham igualdade de fato na
1. O documento discute a evolução histórica da igualdade de gênero no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar de princípios de igualdade nas leis, na prática as mulheres enfrentaram restrições de direitos e uma cultura patriarcal dominante por décadas.
3. Atualmente, embora tenham sido conquistados avanços legais importantes, ainda persistem desigualdades e altos índices de violência contra a mulher no país.
O documento resume os principais pontos da Lei Maria da Penha, incluindo seu objetivo de coibir a violência doméstica e de gênero, as formas de violência cobertas pela lei, e estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no Brasil.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência doméstica e os tipos de violência mais comuns. Também aborda a percepção da sociedade sobre a violência contra a mulher e a invisibilidade do problema. Por fim, resume a Lei Maria da Penha, sua origem e principais pontos.
Dia 08 de outubro terei a satisfação de voltar à Aracaju (será a 5ª ida só no presente ano!), agora para participar de evento muito importante para a região: 2º Congressso de Direito do Estado. Realização: Faculdade Pio Décimo.
Os slides da palestra estão disponíveis abaixo.
Muitos amigos estarão presente. Dentre eles: Adel El Tasse, Fabricio Bolzan.
Confira a programação:http://www.direitomais.com.br/site/programacao/
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos e do tratamento das mulheres no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Ainda há desigualdade de gênero no país, especialmente em termos de salários e violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos prejudiciais.
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos das mulheres no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a atualidade.
2. A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, ainda são problemas graves no país.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos que justificam a violência.
Livreto sobre violência contra a mulherGerhard Brêda
O documento descreve a situação da violência contra as mulheres no Brasil. Cerca de 16 mil mulheres foram assassinadas entre 2009-2011, com taxas mais altas no Nordeste e entre mulheres negras. Apesar da Lei Maria da Penha, os números de violência permanecem altos devido à falta de implementação efetiva das políticas de proteção à mulher.
1. O documento discute a evolução histórica da igualdade de gênero no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a Lei Maria da Penha, destacando paradigmas culturais machistas que perduraram ao longo do tempo.
2. Apesar de avanços legais, estudos mostram que a cultura patriarcal e a violência contra a mulher ainda são problemas graves no Brasil, com altas taxas de homicídios e salários menores para as mulheres.
3. A Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a viol
Este documento apresenta um trabalho de conclusão do ensino fundamental sobre violência contra a mulher. Ele inclui uma introdução sobre o problema da violência de gênero no Brasil e a justificativa para o estudo. O objetivo geral é erradicar a violência contra mulheres e os objetivos específicos são entender a Lei Maria da Penha, compreender a luta histórica das mulheres, e combater a violência. O capítulo um apresenta referências como um breve histórico da desigualdade de gênero e da luta feminista, detalhes sobre a
1) Pesquisa mostra que 49 milhões de brasileiros declararam ter sofrido algum tipo de constrangimento durante abordagem policial.
2) Homens negros de baixa renda estão mais expostos à violência policial do que homens brancos da mesma classe.
3) Metade da periferia brasileira declara sentir medo quando interage com forças de segurança em situações cotidianas.
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva sobre racismo no Brasil. A pesquisa indica que a maioria da população brasileira reconhece que negros têm menos chances em áreas como emprego e educação e são mais propensos a serem violentados pela polícia. Além disso, revela que o racismo está enraizado na sociedade brasileira e afeta negativamente a vida dos negros.
A redução da maioridade penal não é a tendência internacional e não resolveria o problema da violência no Brasil. A maioria dos crimes cometidos por adolescentes são furtos e roubos, enquanto homicídios são menos de 2% dos casos. Incluir adolescentes no já superlotado sistema prisional brasileiro aumentaria a violência e a reincidência criminal.
O documento discute o problema da tortura no Brasil, realizada principalmente por policiais durante interrogatórios para obter confissões. Apesar de ser proibida por lei, a tortura continua ocorrendo com frequência e os responsáveis raramente são punidos. O documento propõe medidas como exames médicos em detidos e indenizações para vítimas para combater a impunidade.
O documento apresenta 4 razões contra a redução da maioridade penal no Brasil: 1) Crimes violentos cometidos por adolescentes são exceção, não regra; 2) A redução não diminui a violência, desviando o foco das causas; 3) Isso tornaria o sistema prisional ainda mais caótico e aumentaria a reincidência; 4) A tendência internacional é manter a maioridade em 18 anos ou mais.
O documento discute violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Aborda estatísticas alarmantes sobre violência doméstica no Brasil, estereótipos de gênero na mídia, e como a lei tem sido aplicada e recebida pelo Judiciário.
12.1 feminicídio o que é, tipos e exemplos! - blog do stoodiRafaelSoares42024
O documento discute o que é feminicídio, os tipos de violência contra mulheres e as leis de proteção no Brasil. Segundo o texto, feminicídio é o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero. No Brasil, a taxa de feminicídio é a 5a maior do mundo e as principais formas de violência contra mulheres incluem violência física, psicológica e sexual. A Lei Maria da Penha e o Código Penal criminalizam o feminicídio no país.
A D O L E S C E N T E, F A MÍ L I A, S O C I E D A D Echristall
O documento discute dados sobre violência contra adolescentes e jovens no Brasil. Aponta que a maioria das vítimas de homicídio são rapazes negros e pobres, e que menos de 10% dos atos infracionais são cometidos por adolescentes. No entanto, esses respondem por mais de 50% dos jovens privados de liberdade no sistema socioeducativo brasileiro, que geralmente não oferece condições adequadas.
O documento discute a alta taxa de homicídios em Pernambuco, Brasil. Apresenta dados alarmantes sobre o número de mortes, principalmente de jovens. Aponta que a violência representa um custo econômico e social elevado. Defende que a família estruturada e valores como a paz podem ajudar a reduzir a violência. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre o tema e construir uma cultura da vida.
Carta Aberta da ABGLT à população brasileira sobre prisão arbitraria das duas...Grupo Dignidade
A carta denuncia a prisão arbitrária de duas jovens lésbicas em São Paulo por beijarem-se em público durante um culto evangélico. A ABGLT relata vários casos de violência contra mulheres lésbicas no Brasil e critica a omissão do Estado em proteger os direitos da população LGBT e combater a homofobia.
Teu g-1 criminalidade no brasil. índio e salvadorOdinei Maciel
O documento discute a criminalidade atual no Brasil, incluindo estatísticas alarmantes sobre homicídios e outros crimes. Aponta que a violência faz parte do cotidiano brasileiro e que os estados com maiores taxas de homicídios são Alagoas, Maranhão, Espírito Santo, Pará e Bahia. Também analisa o perfil do criminoso típico e a falta de dados confiáveis sobre a criminalidade no país.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e seu papel em combater a violência doméstica e proteger os direitos das mulheres.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e seu papel em combater a violência doméstica e proteger os direitos das mulheres.
Direito penal contemporâneo e seus desafios – Faculdade Asces – Caruaru – PEAtualidades Do Direito
Este documento discute questões criminais relacionadas à Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher no Brasil. Ele fornece estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país e perceções da sociedade sobre o assunto. Também aborda questões como a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e estereótipos de gênero que persistem na cultura e no Poder Judiciário.
As 3 frases resumem o documento da seguinte forma:
1) O documento apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil de acordo com diversos estudos.
2) A Lei Maria da Penha é analisada como uma política criminal que visa coibir e prevenir a violência de gênero no âmbito doméstico e familiar através de medidas preventivas e protetivas.
3) A implementação da Lei Maria da Penha ainda enfrenta desafios em razão da cultura machista presente na sociedade brasile
Dia 08 de outubro terei a satisfação de voltar à Aracaju (será a 5ª ida só no presente ano!), agora para participar de evento muito importante para a região: 2º Congressso de Direito do Estado. Realização: Faculdade Pio Décimo.
Os slides da palestra estão disponíveis abaixo.
Muitos amigos estarão presente. Dentre eles: Adel El Tasse, Fabricio Bolzan.
Confira a programação:http://www.direitomais.com.br/site/programacao/
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos e do tratamento das mulheres no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Ainda há desigualdade de gênero no país, especialmente em termos de salários e violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos prejudiciais.
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos das mulheres no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a atualidade.
2. A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, ainda são problemas graves no país.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos que justificam a violência.
Livreto sobre violência contra a mulherGerhard Brêda
O documento descreve a situação da violência contra as mulheres no Brasil. Cerca de 16 mil mulheres foram assassinadas entre 2009-2011, com taxas mais altas no Nordeste e entre mulheres negras. Apesar da Lei Maria da Penha, os números de violência permanecem altos devido à falta de implementação efetiva das políticas de proteção à mulher.
1. O documento discute a evolução histórica da igualdade de gênero no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a Lei Maria da Penha, destacando paradigmas culturais machistas que perduraram ao longo do tempo.
2. Apesar de avanços legais, estudos mostram que a cultura patriarcal e a violência contra a mulher ainda são problemas graves no Brasil, com altas taxas de homicídios e salários menores para as mulheres.
3. A Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a viol
Este documento apresenta um trabalho de conclusão do ensino fundamental sobre violência contra a mulher. Ele inclui uma introdução sobre o problema da violência de gênero no Brasil e a justificativa para o estudo. O objetivo geral é erradicar a violência contra mulheres e os objetivos específicos são entender a Lei Maria da Penha, compreender a luta histórica das mulheres, e combater a violência. O capítulo um apresenta referências como um breve histórico da desigualdade de gênero e da luta feminista, detalhes sobre a
1) Pesquisa mostra que 49 milhões de brasileiros declararam ter sofrido algum tipo de constrangimento durante abordagem policial.
2) Homens negros de baixa renda estão mais expostos à violência policial do que homens brancos da mesma classe.
3) Metade da periferia brasileira declara sentir medo quando interage com forças de segurança em situações cotidianas.
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva sobre racismo no Brasil. A pesquisa indica que a maioria da população brasileira reconhece que negros têm menos chances em áreas como emprego e educação e são mais propensos a serem violentados pela polícia. Além disso, revela que o racismo está enraizado na sociedade brasileira e afeta negativamente a vida dos negros.
A redução da maioridade penal não é a tendência internacional e não resolveria o problema da violência no Brasil. A maioria dos crimes cometidos por adolescentes são furtos e roubos, enquanto homicídios são menos de 2% dos casos. Incluir adolescentes no já superlotado sistema prisional brasileiro aumentaria a violência e a reincidência criminal.
O documento discute o problema da tortura no Brasil, realizada principalmente por policiais durante interrogatórios para obter confissões. Apesar de ser proibida por lei, a tortura continua ocorrendo com frequência e os responsáveis raramente são punidos. O documento propõe medidas como exames médicos em detidos e indenizações para vítimas para combater a impunidade.
O documento apresenta 4 razões contra a redução da maioridade penal no Brasil: 1) Crimes violentos cometidos por adolescentes são exceção, não regra; 2) A redução não diminui a violência, desviando o foco das causas; 3) Isso tornaria o sistema prisional ainda mais caótico e aumentaria a reincidência; 4) A tendência internacional é manter a maioridade em 18 anos ou mais.
O documento discute violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Aborda estatísticas alarmantes sobre violência doméstica no Brasil, estereótipos de gênero na mídia, e como a lei tem sido aplicada e recebida pelo Judiciário.
12.1 feminicídio o que é, tipos e exemplos! - blog do stoodiRafaelSoares42024
O documento discute o que é feminicídio, os tipos de violência contra mulheres e as leis de proteção no Brasil. Segundo o texto, feminicídio é o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero. No Brasil, a taxa de feminicídio é a 5a maior do mundo e as principais formas de violência contra mulheres incluem violência física, psicológica e sexual. A Lei Maria da Penha e o Código Penal criminalizam o feminicídio no país.
A D O L E S C E N T E, F A MÍ L I A, S O C I E D A D Echristall
O documento discute dados sobre violência contra adolescentes e jovens no Brasil. Aponta que a maioria das vítimas de homicídio são rapazes negros e pobres, e que menos de 10% dos atos infracionais são cometidos por adolescentes. No entanto, esses respondem por mais de 50% dos jovens privados de liberdade no sistema socioeducativo brasileiro, que geralmente não oferece condições adequadas.
O documento discute a alta taxa de homicídios em Pernambuco, Brasil. Apresenta dados alarmantes sobre o número de mortes, principalmente de jovens. Aponta que a violência representa um custo econômico e social elevado. Defende que a família estruturada e valores como a paz podem ajudar a reduzir a violência. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre o tema e construir uma cultura da vida.
Carta Aberta da ABGLT à população brasileira sobre prisão arbitraria das duas...Grupo Dignidade
A carta denuncia a prisão arbitrária de duas jovens lésbicas em São Paulo por beijarem-se em público durante um culto evangélico. A ABGLT relata vários casos de violência contra mulheres lésbicas no Brasil e critica a omissão do Estado em proteger os direitos da população LGBT e combater a homofobia.
Teu g-1 criminalidade no brasil. índio e salvadorOdinei Maciel
O documento discute a criminalidade atual no Brasil, incluindo estatísticas alarmantes sobre homicídios e outros crimes. Aponta que a violência faz parte do cotidiano brasileiro e que os estados com maiores taxas de homicídios são Alagoas, Maranhão, Espírito Santo, Pará e Bahia. Também analisa o perfil do criminoso típico e a falta de dados confiáveis sobre a criminalidade no país.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e seu papel em combater a violência doméstica e proteger os direitos das mulheres.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e seu papel em combater a violência doméstica e proteger os direitos das mulheres.
Direito penal contemporâneo e seus desafios – Faculdade Asces – Caruaru – PEAtualidades Do Direito
Este documento discute questões criminais relacionadas à Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher no Brasil. Ele fornece estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país e perceções da sociedade sobre o assunto. Também aborda questões como a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e estereótipos de gênero que persistem na cultura e no Poder Judiciário.
As 3 frases resumem o documento da seguinte forma:
1) O documento apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil de acordo com diversos estudos.
2) A Lei Maria da Penha é analisada como uma política criminal que visa coibir e prevenir a violência de gênero no âmbito doméstico e familiar através de medidas preventivas e protetivas.
3) A implementação da Lei Maria da Penha ainda enfrenta desafios em razão da cultura machista presente na sociedade brasile
O documento fornece informações sobre violência contra a mulher no Brasil em 3 partes:
1) Estatísticas alarmantes sobre violência contra mulheres no Brasil.
2) Uma explicação sobre a Lei Maria da Penha e seus objetivos de proteger as mulheres.
3) Os papéis dos atores jurídicos (advogados, promotores, juízes etc.) na aplicação da lei.
Este documento discute a violência contra as mulheres no Brasil e a Lei Maria da Penha. Apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência de gênero no país e perceções da sociedade sobre o assunto. Também descreve os objetivos e mecanismos da Lei Maria da Penha para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Este documento discute a política criminal e a Lei Maria da Penha no Brasil. Apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país e percepções da sociedade sobre o tema. Explora os objetivos e mecanismos da Lei Maria da Penha para coibir e prevenir a violência doméstica, bem como esforços para capacitar atores jurídicos e mudar a cultura machista na sociedade brasileira.
O documento discute a violência de gênero e o feminicídio no Brasil. Apresenta estatísticas que mostram que o Brasil é o 5o país em número de homicídios de mulheres e que a maioria das vítimas são mortas por parceiros ou ex-parceiros. Também discute os fatores que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos, como medo de represálias e falta de apoio.
Violência contra a mulher: gênero, número e grauAlice Bianchini
Material utilizado nas palestras proferidas nos seguintes eventos:
Dia 10/09: I Conferência Estadual da Mulher Advogada no Estado do Acre
Dia 11/09: XXVII Jornato - Jornada Acadêmica de Tocantis
Dia 12/09: III Congresso Jurídico de Bento Gonçalves
1. O documento discute a longa luta pela igualdade formal entre os sexos no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar da proclamação da igualdade na Constituição de 1934, as mulheres enfrentaram muitas restrições legais e argumentos de desigualdade natural por décadas.
3. Atualmente, a igualdade formal está consagrada na Constituição de 1988, mas persistem desigualdades sociais e violência contra a mulher, como mostram estatísticas alarmantes.
1. O documento discute a longa luta pela igualdade formal entre os sexos no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar da proclamação da igualdade na Constituição de 1934, as mulheres enfrentaram muitas restrições legais e argumentos de desigualdade natural por décadas.
3. Atualmente, a Constituição de 1988 garante explicitamente a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas persistem desigualdades sociais e violência de gênero.
Slides da palestra proferida em Taboão da Serra, em 19 de agosto de 2014
X Semana Jurídica: 10 anos do Curso de Direito da Faculdade de Taboão da Serra
Tema: Lei Maria da Penha: um balanço dos 8 anos de sua vigência
Este documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Em três frases:
A violência contra as mulheres no Brasil é alarmante, com dezenas de mulheres mortas por seus parceiros a cada ano. Apesar disso, a cultura machista no país ainda tolera e minimiza a violência doméstica. A Lei Maria da Penha de 2006 foi um marco legal para combater essa violência, porém ainda há resistência cultural e desafios em sua implementação completa.
1) O documento discute a desigualdade de gênero e violência contra mulheres no Brasil, citando estatísticas alarmantes.
2) A pesquisa mostra que a maioria da população ainda tolera a violência doméstica.
3) As mulheres sofrem violência física e salarial, além de terem menos acesso à educação e espaços de poder.
Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande
Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande
O documento descreve a situação da violência contra mulheres no Brasil. Cerca de 16 mil mulheres foram assassinadas entre 2009-2011, com taxas de homicídio maiores nos estados do Nordeste. Apesar da Lei Maria da Penha, as taxas de mortalidade não diminuíram e as instituições de proteção são frequentemente inadequadas. O deputado Dr. Paulo César relata suas viagens pelo país para investigar as falhas no sistema e promover mudanças.
O documento discute como a socialização molda o comportamento humano e como diferentes grupos sociais são afetados pela sociedade. Ele fornece estatísticas demográficas sobre mulheres, crianças, adolescentes, negros, idosos, indígenas e pessoas com deficiência no Brasil, destacando desigualdades enfrentadas por esses grupos.
O documento discute crimes contra a vida, especialmente homicídios de mulheres, e propõe reformas no Código Penal brasileiro. Apresenta estatísticas alarmantes sobre violência doméstica contra mulheres e argumenta que a ampliação das hipóteses de prisão preventiva na Lei Maria da Penha é constitucional devido ao ciclo de violência habitual nesses crimes.
Acesse a pesquisa na íntegra Percepção da sociedade sobre violência e assassi...CEDDHSC-ESTADUAL-RJ
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a percepção da sociedade brasileira sobre violência e assassinatos de mulheres. A pesquisa revela que a maioria da população acredita que a violência contra a mulher tem aumentado e ocorre principalmente dentro de casa. Vergonha e medo de represálias são vistos como as principais razões para as mulheres não denunciarem a violência. Além disso, o fim do relacionamento é percebido como o momento de maior risco de morte para mulheres vítimas de violência dom
Semelhante a Salvador palestra lmp_40min_novo (1) (20)
O documento discute a violência doméstica contra mulheres, incluindo as dificuldades enfrentadas por vítimas, dados alarmantes sobre o problema no Brasil e o papel de atores jurídicos e instituições na aplicação da Lei Maria da Penha.
Slides utilizados pela professora Alice Bianchini em exposição sobre Crimes Informáticos no I Congresso Nacional de Direito Digital, realizado em Campina Grande – Paraíba.
1. O documento discute quem pode ser considerado destinatário da Lei Maria da Penha, incluindo transexuais, homossexuais e ex-namoradas.
2. Aborda a audiência do artigo 16 da lei e como a vulnerabilidade situacional da vítima, como medo e dependência financeira, pode afetar sua decisão de denunciar o agressor.
3. Explora decisões judiciais recentes sobre medidas protetivas, competência para julgar crimes e contravenções, e a aplicação de penas restritivas de direitos.
As irmãs Mirabal foram ativistas políticas dominicanas que lutaram contra a ditadura de Rafael Trujillo e foram assassinadas por isso. Uma pesquisa mostrou que as principais razões pelas quais as mulheres não denunciam a agressão são a preocupação com os filhos, medo de vingança e vergonha, enquanto a minoria acredita que não haverá punição.
O documento discute estratégias de política criminal, comparando abordagens punitivistas, minimalistas e abolicionistas. Também analisa o papel do direito penal brasileiro, passando por reformas como a Lei Maria da Penha e o aumento de leis mais severas, com exceção de algumas focadas em prevenção. Por fim, destaca os desafios de criar um modelo que diminua a violência sem ser ele mesmo violento ou restringir liberdades desnecessariamente.
O documento discute estratégias de política criminal, movimentos de política criminal como punitivismo, minimalismo e abolicionismo, e o papel do direito penal na política criminal. Defende que o direito penal deve ser usado de forma reduzida e cercado de limites para evitar punições desproporcionais ou injustas. O grande desafio é criar um modelo que diminua a violência sem ser ele mesmo violento ou restringir excessivamente a liberdade individual.
O documento discute os temas da insalubridade e periculosidade na legislação trabalhista brasileira. Ele resume os principais pontos da CLT sobre classificação de atividades insalubres e direito a adicionais, assim como decisões do STF e TST que impactam o cálculo desses benefícios.
O documento discute os conceitos de competência absoluta e relativa no direito penal brasileiro, explicando que a competência do Juizado Especial Criminal é determinada pela natureza da infração penal de menor potencial ofensivo ou pela lei, e pelo local onde a infração foi praticada. Também esclarece dúvidas frequentes sobre a ampliação do conceito de infração de menor potencial ofensivo e sobre leis que podem vedar a aplicação da Lei 9.099/95.
O documento descreve o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, incluindo sua plataforma legal constituída pela Declaração Americana e Convenção Americana, e sua plataforma institucional composta pela Comissão e Corte Interamericana. A Convenção consagra direitos civis, políticos e garantias judiciais, além de tratar de temas como pena de morte e prisão. A Comissão fiscaliza casos e emite recomendações, enquanto a Corte exerce função jurisdicional.
I - A Lei 8.429/92 estabelece sanções para atos de improbidade administrativa, como ressarcimento de danos e multas, independentemente de outras penalidades;
II - Servidores públicos que denunciarem atos de improbidade de outra autoridade não podem ser punidos administrativa, civil ou criminalmente por isso;
III - A Lei de Acesso à Informação define condutas ilícitas de agentes públicos em relação a pedidos de informação, como se recusar a fornecê-las ou fornecê-las de forma
O documento discute os novos princípios do direito da criança e do adolescente segundo Paulo Lépore, mestre em Direito Constitucional e professor universitário. Ele destaca o sistema valorativo dos direitos da criança e do adolescente e fornece informações sobre seus canais online onde mais se pode aprender sobre o assunto.
O documento discute a tipificação penal de crimes cibernéticos e a identificação da autoria. Em especial, aborda a necessidade de legislação específica para crimes como invasão de dispositivos eletrônicos e divulgação não autorizada de dados pessoais. Também sugere alterações na lei para aumentar penas e prever a preservação de registros e provas eletrônicas.
O documento discute a importância da filosofia e da busca pelo conhecimento. Ele cita Sócrates dizendo que uma vida sem busca não é digna de ser vivida e Aristóteles afirmando que os homens começaram a filosofar motivados pela admiração e busca pelo saber em vista do conhecimento, não por utilidade. O documento também discute a relação entre filosofia e direito.
O documento discute a origem e aplicação do hífen na língua portuguesa. Apresenta exemplos de palavras com e sem hífen, como "autoestrada" e "dia a dia", respectivamente. Também aborda casos especiais com os prefixos "mal-" e "bem-", e a distinção entre locuções com e sem hífen. Por fim, fornece informações biográficas sobre o autor Diogo Arrais.
O documento discute a coisa julgada e sua relativização. Apresenta os conceitos de imutabilidade e indiscutibilidade da coisa julgada e como ela surge para evitar litígios perpetuos. Discutem-se teorias sobre como impugnar a coisa julgada através de ação rescisória ou teoria da relativização em casos excepcionais que repugnem princípios constitucionais. Exemplos de quando a coisa julgada pode ser relativizada em investigações de paternidade ou em casos de indenizações indevidas são apresentados.
O documento resume três decisões judiciais sobre processos em juizados especiais cíveis. A primeira trata da competência do STJ para dirimir divergências entre sua jurisprudência e acórdãos de turmas recursais estaduais. A segunda rejeita agravo em reclamação por não haver demonstração de dissenso sobre questão processual. A terceira trata da necessidade de intimar advogado para regularizar procuração antes de inadmitir recurso.
O documento discute as regras para interceptação de comunicações telefônicas de acordo com a Lei 9.296/96 e a Resolução 59/2008 do CNJ. Aborda conceitos, requisitos, prazos, direitos do investigado e penalidades. A interceptação só é permitida para fins criminais mediante ordem judicial e com garantia do sigilo e da ampla defesa.
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
Slides Lição 10, Central Gospel, A Batalha Do Armagedom, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
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O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
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Folheto | Centro de Informação Europeia Jacques Delors (junho/2024)Centro Jacques Delors
Estrutura de apresentação:
- Apresentação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD);
- Documentação;
- Informação;
- Atividade editorial;
- Atividades pedagógicas, formativas e conteúdos;
- O CIEJD Digital;
- Contactos.
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/quem-somos
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9267
Versão em inglês [EN] também disponível em:
https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9266
Data de conceção: setembro/2019.
Data de atualização: maio-junho 2024.
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
Slides Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
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Slides Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24.pptx
Salvador palestra lmp_40min_novo (1)
1. Violência de Gênero
Professora Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br
Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini
twitter.com/professoraAlice
facebook.com/professoraAlice
3. Parte 1 Parte 2
A violência em Percepções da
números sociedade
Parte 3 Parte 4
A Lei Maria da Liberdade de
Penha expressão e meios
Uma questão de comunicação
de gênero
5. 1 Números alarmantes
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
6. 1 Números alarmantes
2% da população masculina brasileira
com 15 anos de idade ou mais
(70.040.446) são 1.400.809 homens.
Este valor se aproxima muito do
total de homens de 15 anos de
idade ou mais do Estado da
Paraíba (1.339.206).
7. 1 Números alarmantes
Mapa da 10 mulheres morrem por dia
Violência
2010 7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
2001 2010
8 5
espancamentos a cada 2 minutos
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
8. Números alarmantes
Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior
número de mulheres mortas, num universo de 87 países.
Mapa da Violência 2012
Mulheres sofrem violência
20% todos os dias;
13% semanalmente;
13% quinzenalmente;
7% mensalmente.
Pesquisa - Data Senado 2011
9. Números alarmantes
Bahia – 6º lugar Média Brasil 4,6
6,1 homicídios por
100 mil mulheres Santa Catarina – 25º
lugar
Salvador – 5º lugar São Paulo – 26º lugar
8,3 Piauí – 27º lugar (2,5)
DADOS DE 2010
Pesquisa - Mapa violência 2012
10. Números alarmantes
Mulheres recebem salário
32,9% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos
mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2009
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE
mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas
domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
11. INSERIR CAIXA DE TEXTO
Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
14. 2 Sociedade e LMP
Em mulher não se bate
nem com uma flor
91%
15. 2 Sociedade e LMP
Existem situações em que 16% sim
o homem pode agredir homens 19%
sua mulher? mulheres 13%
A mulher deve aguentar a
violência para manter a 11% sim
família unida?
20% de acordo
“Ele bate, mas ruim com
ele, pior sem ele” Cerca de 24% homens
Cerca de 17% mulheres
Mais velhos: 32%
16. 2 Sociedade e LMP
Principais razões da violência doméstica
contra a mulher
46%: questão cultural/muito homem ainda se acha
“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito
violento (41% dos homens, 50% das mulheres);
31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%
dos homens, 30% das mulheres);
9%: a mulher fala demais ou provoca o
companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
17. 2 Sociedade e LMP
Deve-se intervir em briga 63% dos entrevistados
72% das mulheres,
de marido e mulher 51% dos homens
O Direito Penal deve 51% dos
intervir nos casos de entrevistados
violência doméstica defendem a prisão
do agressor
18. Cenas da novela
Mulher
Marido
“Baltazar, recobra o teu juízo”
“coisa de família” “E agora filha, o que será da
“vão prender os bandidos lá gente?”
fora”
Filha
“eu tenho emprego fixo” “agora a gente tá livre”
“sou trabalhador” Amigo da família
“está vendo o que você fez “diz para tua mãe ir na delegacia
Celeste?” prestar queixa”
20. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
DataSenado 2011
21.
22. 2 Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até
os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos,
destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a
figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
24. Lei Maria da Penha
3
18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à
mulher
Considerada, pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento
das Nações Unidas para a Mulher - como uma das 3
mais legislações mais avançadas no mundo, ao lado da
legislação da Espanha e da Mongólia
A Lei proporciona instrumentos que possam ser
utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça,
tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve
ao seu EMPODERAMENTO
25. Uma questão de gênero e não de sexo
3
Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,
raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dos
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana....
facilidade para viver sem violência, ....
Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência
doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou
omissão baseada no gênero....
§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigo
independem de orientação sexual. ¥
26. Parte 4
Violência de Gênero
Liberdade de expressão e publicidade
27. 4 Cultura Machista
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de conduta de
homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou
superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e
mulheres
28. Estereótipos de gênero
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
29. Peão
boiadeiro
89 cal
Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas
O item que causou a indignação dos usuários da rede
social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10
calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento
da parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
30. 4 Cultura Machista
Meios de comunicação
Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero
Somente 8% das matérias questionam estereótipos de
gênero
As mulheres são identificadas nos noticiários por seus
relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco
vezes mais que os homens.
31. Uma questão cultural
4
O problema que temos diante de nós não é
filosófico, mas jurídico e, num sentido mais
amplo, político.
Não se trata mais de saber quais e quantos são
esses direitos (humanos), qual é sua natureza e
seu fundamento, se são direitos naturais ou
históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é
o modo mais seguro para garanti-los, para
impedir que, apesar das solenes declarações, eles
sejam continuamente violados
Norberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:
Campus, 1992. p. 25.
32. Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu
tomar uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI