1. O documento discute a evolução histórica da igualdade de gênero no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar de princípios de igualdade nas leis, na prática as mulheres enfrentaram restrições de direitos e uma cultura patriarcal dominante por décadas.
3. Atualmente, embora tenham sido conquistados avanços legais importantes, ainda persistem desigualdades e altos índices de violência contra a mulher no país.
1. O documento discute a evolução histórica da violência contra a mulher no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais, abordando questões como direitos políticos, familiares e sociais das mulheres.
2. Apesar de avanços nas leis, ainda há desigualdade de gênero em diversas esferas e tolerância social com a violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para que as leis sejam efetivamente cumpridas e as mulheres tenham igualdade de fato na
1) O documento discute a desigualdade de gênero e violência contra mulheres no Brasil, citando estatísticas alarmantes.
2) A pesquisa mostra que a maioria da população ainda tolera a violência doméstica.
3) As mulheres sofrem violência física e salarial, além de terem menos acesso à educação e espaços de poder.
Slides da palestra proferida em Taboão da Serra, em 19 de agosto de 2014
X Semana Jurídica: 10 anos do Curso de Direito da Faculdade de Taboão da Serra
Tema: Lei Maria da Penha: um balanço dos 8 anos de sua vigência
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência doméstica e os tipos de violência mais comuns. Também aborda a percepção da sociedade sobre a violência contra a mulher e a invisibilidade do problema. Por fim, resume a Lei Maria da Penha, sua origem e principais pontos.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 analisa estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres. A Parte 2 examina a percepção da sociedade sobre a violência doméstica. A Parte 3 descreve estratégias de política criminal para prevenir a violência. E a Parte 4 aborda a cultura machista e estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos e do tratamento das mulheres no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Ainda há desigualdade de gênero no país, especialmente em termos de salários e violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos prejudiciais.
1. O documento discute a evolução histórica da igualdade de gênero no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a Lei Maria da Penha, destacando paradigmas culturais machistas que perduraram ao longo do tempo.
2. Apesar de avanços legais, estudos mostram que a cultura patriarcal e a violência contra a mulher ainda são problemas graves no Brasil, com altas taxas de homicídios e salários menores para as mulheres.
3. A Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a viol
1. O documento discute a longa luta pela igualdade formal entre os sexos no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar da proclamação da igualdade na Constituição de 1934, as mulheres enfrentaram muitas restrições legais e argumentos de desigualdade natural por décadas.
3. Atualmente, a Constituição de 1988 garante explicitamente a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas persistem desigualdades sociais e violência de gênero.
1. O documento discute a evolução histórica da violência contra a mulher no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais, abordando questões como direitos políticos, familiares e sociais das mulheres.
2. Apesar de avanços nas leis, ainda há desigualdade de gênero em diversas esferas e tolerância social com a violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para que as leis sejam efetivamente cumpridas e as mulheres tenham igualdade de fato na
1) O documento discute a desigualdade de gênero e violência contra mulheres no Brasil, citando estatísticas alarmantes.
2) A pesquisa mostra que a maioria da população ainda tolera a violência doméstica.
3) As mulheres sofrem violência física e salarial, além de terem menos acesso à educação e espaços de poder.
Slides da palestra proferida em Taboão da Serra, em 19 de agosto de 2014
X Semana Jurídica: 10 anos do Curso de Direito da Faculdade de Taboão da Serra
Tema: Lei Maria da Penha: um balanço dos 8 anos de sua vigência
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência doméstica e os tipos de violência mais comuns. Também aborda a percepção da sociedade sobre a violência contra a mulher e a invisibilidade do problema. Por fim, resume a Lei Maria da Penha, sua origem e principais pontos.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 analisa estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres. A Parte 2 examina a percepção da sociedade sobre a violência doméstica. A Parte 3 descreve estratégias de política criminal para prevenir a violência. E a Parte 4 aborda a cultura machista e estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos e do tratamento das mulheres no Brasil, desde a constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Ainda há desigualdade de gênero no país, especialmente em termos de salários e violência doméstica.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos prejudiciais.
1. O documento discute a evolução histórica da igualdade de gênero no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a Lei Maria da Penha, destacando paradigmas culturais machistas que perduraram ao longo do tempo.
2. Apesar de avanços legais, estudos mostram que a cultura patriarcal e a violência contra a mulher ainda são problemas graves no Brasil, com altas taxas de homicídios e salários menores para as mulheres.
3. A Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a viol
1. O documento discute a longa luta pela igualdade formal entre os sexos no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar da proclamação da igualdade na Constituição de 1934, as mulheres enfrentaram muitas restrições legais e argumentos de desigualdade natural por décadas.
3. Atualmente, a Constituição de 1988 garante explicitamente a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas persistem desigualdades sociais e violência de gênero.
Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país. A Parte 2 analisa as percepções da sociedade sobre o tema. A Parte 3 explica os objetivos e medidas da Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica. Por fim, a Parte 4 aborda como a cultura machista e os meios de comunicação reforçam estereótipos de gênero que normalizam a violência.
O documento discute a violência contra as mulheres no Brasil. Apresenta estatísticas alarmantes sobre a desigualdade de gênero no acesso à educação, salários menores, dupla jornada de trabalho e altas taxas de homicídios de mulheres. Também aborda a Lei Maria da Penha e a necessidade de cooperação entre instituições para prevenir a violência doméstica e o feminicídio.
Direito penal contemporâneo e seus desafios – Faculdade Asces – Caruaru – PEAtualidades Do Direito
Este documento discute questões criminais relacionadas à Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher no Brasil. Ele fornece estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país e perceções da sociedade sobre o assunto. Também aborda questões como a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e estereótipos de gênero que persistem na cultura e no Poder Judiciário.
O documento discute questões relacionadas à desigualdade de gênero no Brasil, incluindo violência contra mulheres, diferenças salariais e divisão de tarefas domésticas. Apresenta estatísticas que mostram que as mulheres são as principais vítimas de homicídios, recebem salários menores que os homens e dedicam mais tempo aos afazeres domésticos. Defende a igualdade de direitos e o fim dos estereótipos de gênero.
As 3 frases resumem o documento da seguinte forma:
1) O documento apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil de acordo com diversos estudos.
2) A Lei Maria da Penha é analisada como uma política criminal que visa coibir e prevenir a violência de gênero no âmbito doméstico e familiar através de medidas preventivas e protetivas.
3) A implementação da Lei Maria da Penha ainda enfrenta desafios em razão da cultura machista presente na sociedade brasile
1. O documento discute a longa luta pela igualdade formal entre os sexos no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar da proclamação da igualdade na Constituição de 1934, as mulheres enfrentaram muitas restrições legais e argumentos de desigualdade natural por décadas.
3. Atualmente, a igualdade formal está consagrada na Constituição de 1988, mas persistem desigualdades sociais e violência contra a mulher, como mostram estatísticas alarmantes.
O documento descreve dois importantes instrumentos internacionais de proteção dos direitos das mulheres: a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e sua organização (ONU) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e sua organização (OEA). Ambos os instrumentos definem discriminação/violência contra mulheres e estabelecem mecanismos de monitoramento e relatórios pelos países signatários
O documento discute a violência contra as mulheres no Brasil. Aponta que, apesar de conquistas como a Lei Maria da Penha, ainda há desafios como a falta de efetividade em seu cumprimento e poucos locais de atendimento especializado para vítimas. Defende que é preciso maior severidade das autoridades e mais recursos para superar esses entraves e proteger melhor as mulheres.
O documento discute a violência de gênero e o feminicídio no Brasil. Apresenta estatísticas que mostram que o Brasil é o 5o país em número de homicídios de mulheres e que a maioria das vítimas são mortas por parceiros ou ex-parceiros. Também discute os fatores que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos, como medo de represálias e falta de apoio.
O documento discute a violência contra a mulher no Brasil e no estado do Ceará. Apresenta estatísticas mostrando que cerca de 70% das mulheres sofrem violência, e que no Ceará o número de mulheres assassinadas aumentou de 2010 a 2013. Também mostra dados sobre boletins de ocorrência registrados em Fortaleza em 2012 e 2013. Por fim, aponta possíveis causas como álcool, drogas e machismo, e medidas para combater o problema.
1) O documento discute questões relacionadas à violência de gênero contra as mulheres, incluindo dados sobre homicídios e agressões no Brasil.
2) Há menção à Lei Maria da Penha e à importância de seu cumprimento por atores jurídicos e da sociedade para proteger as mulheres.
3) Estereótipos de gênero e a naturalização da violência contra a mulher ainda precisam ser combatidos culturalmente.
O documento discute questões relacionadas à violência contra a mulher no Brasil. Apresenta estatísticas mostrando que o Brasil é o 5o país em número de homicídios de mulheres. Também mostra que a maioria das violências contra mulheres são cometidas por parceiros íntimos e dentro de casa.
O documento discute o conceito de gênero, afirmando que se refere às relações entre os sexos moldadas pela sociedade, não à identidade masculina ou feminina em si. A sociedade exerce forte influência sobre homens e mulheres, atribuindo frequentemente às mulheres uma posição subalterna.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e seu papel em combater a violência doméstica e proteger os direitos das mulheres.
O documento fornece informações sobre violência contra a mulher no Brasil em 3 partes:
1) Estatísticas alarmantes sobre violência contra mulheres no Brasil.
2) Uma explicação sobre a Lei Maria da Penha e seus objetivos de proteger as mulheres.
3) Os papéis dos atores jurídicos (advogados, promotores, juízes etc.) na aplicação da lei.
Ana discute violência contra à mulher na Câmara de Boquim Ana Lucia Vieira
O documento fornece estatísticas e dados sobre violência contra a mulher no Brasil e em Sergipe. Aponta que o número de homicídios de mulheres mais que triplicou entre 1980-2010, e que armas de fogo e violência doméstica são fatores comuns. Também discute a participação feminina na política e no mercado de trabalho, destacando desigualdades salariais.
O documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Aponta que a maioria dos assassinatos de mulheres são cometidos por maridos ou namorados, geralmente dentro de casa. Apesar da Lei Maria da Penha de 2006, os números de violência doméstica continuam altos, com o Brasil sendo um dos piores países para mulheres. Mais esforços são necessários para proteger as mulheres e acabar com a cultura patriarcal.
O documento define violência contra a mulher e descreve a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher de 1994. A convenção foi adotada pela Organização dos Estados Americanos e ratificada pelo Brasil em 1995. Dados mostram altas taxas de violência contra mulheres no Brasil, como espancamentos e estupros.
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos das mulheres no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a atualidade.
2. A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, ainda são problemas graves no país.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos que justificam a violência.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes: 1) Estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres; 2) A sociedade e como a Lei Maria da Penha aborda a violência; 3) Estratégias de política criminal para prevenção; 4) Estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres mortas e agredidas. Também aborda como a sociedade ainda tolera e naturaliza a violência contra a mulher, apesar de a Lei Maria da Penha ter criado mecanismos legais para protegê-las. A cultura machista também é reforçada nos meios de comunicação através de estereótipos de gênero.
Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país. A Parte 2 analisa as percepções da sociedade sobre o tema. A Parte 3 explica os objetivos e medidas da Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica. Por fim, a Parte 4 aborda como a cultura machista e os meios de comunicação reforçam estereótipos de gênero que normalizam a violência.
O documento discute a violência contra as mulheres no Brasil. Apresenta estatísticas alarmantes sobre a desigualdade de gênero no acesso à educação, salários menores, dupla jornada de trabalho e altas taxas de homicídios de mulheres. Também aborda a Lei Maria da Penha e a necessidade de cooperação entre instituições para prevenir a violência doméstica e o feminicídio.
Direito penal contemporâneo e seus desafios – Faculdade Asces – Caruaru – PEAtualidades Do Direito
Este documento discute questões criminais relacionadas à Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher no Brasil. Ele fornece estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país e perceções da sociedade sobre o assunto. Também aborda questões como a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e estereótipos de gênero que persistem na cultura e no Poder Judiciário.
O documento discute questões relacionadas à desigualdade de gênero no Brasil, incluindo violência contra mulheres, diferenças salariais e divisão de tarefas domésticas. Apresenta estatísticas que mostram que as mulheres são as principais vítimas de homicídios, recebem salários menores que os homens e dedicam mais tempo aos afazeres domésticos. Defende a igualdade de direitos e o fim dos estereótipos de gênero.
As 3 frases resumem o documento da seguinte forma:
1) O documento apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil de acordo com diversos estudos.
2) A Lei Maria da Penha é analisada como uma política criminal que visa coibir e prevenir a violência de gênero no âmbito doméstico e familiar através de medidas preventivas e protetivas.
3) A implementação da Lei Maria da Penha ainda enfrenta desafios em razão da cultura machista presente na sociedade brasile
1. O documento discute a longa luta pela igualdade formal entre os sexos no Brasil, desde a Constituição de 1934 até os dias atuais.
2. Apesar da proclamação da igualdade na Constituição de 1934, as mulheres enfrentaram muitas restrições legais e argumentos de desigualdade natural por décadas.
3. Atualmente, a igualdade formal está consagrada na Constituição de 1988, mas persistem desigualdades sociais e violência contra a mulher, como mostram estatísticas alarmantes.
O documento descreve dois importantes instrumentos internacionais de proteção dos direitos das mulheres: a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e sua organização (ONU) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e sua organização (OEA). Ambos os instrumentos definem discriminação/violência contra mulheres e estabelecem mecanismos de monitoramento e relatórios pelos países signatários
O documento discute a violência contra as mulheres no Brasil. Aponta que, apesar de conquistas como a Lei Maria da Penha, ainda há desafios como a falta de efetividade em seu cumprimento e poucos locais de atendimento especializado para vítimas. Defende que é preciso maior severidade das autoridades e mais recursos para superar esses entraves e proteger melhor as mulheres.
O documento discute a violência de gênero e o feminicídio no Brasil. Apresenta estatísticas que mostram que o Brasil é o 5o país em número de homicídios de mulheres e que a maioria das vítimas são mortas por parceiros ou ex-parceiros. Também discute os fatores que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos, como medo de represálias e falta de apoio.
O documento discute a violência contra a mulher no Brasil e no estado do Ceará. Apresenta estatísticas mostrando que cerca de 70% das mulheres sofrem violência, e que no Ceará o número de mulheres assassinadas aumentou de 2010 a 2013. Também mostra dados sobre boletins de ocorrência registrados em Fortaleza em 2012 e 2013. Por fim, aponta possíveis causas como álcool, drogas e machismo, e medidas para combater o problema.
1) O documento discute questões relacionadas à violência de gênero contra as mulheres, incluindo dados sobre homicídios e agressões no Brasil.
2) Há menção à Lei Maria da Penha e à importância de seu cumprimento por atores jurídicos e da sociedade para proteger as mulheres.
3) Estereótipos de gênero e a naturalização da violência contra a mulher ainda precisam ser combatidos culturalmente.
O documento discute questões relacionadas à violência contra a mulher no Brasil. Apresenta estatísticas mostrando que o Brasil é o 5o país em número de homicídios de mulheres. Também mostra que a maioria das violências contra mulheres são cometidas por parceiros íntimos e dentro de casa.
O documento discute o conceito de gênero, afirmando que se refere às relações entre os sexos moldadas pela sociedade, não à identidade masculina ou feminina em si. A sociedade exerce forte influência sobre homens e mulheres, atribuindo frequentemente às mulheres uma posição subalterna.
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e seu papel em combater a violência doméstica e proteger os direitos das mulheres.
O documento fornece informações sobre violência contra a mulher no Brasil em 3 partes:
1) Estatísticas alarmantes sobre violência contra mulheres no Brasil.
2) Uma explicação sobre a Lei Maria da Penha e seus objetivos de proteger as mulheres.
3) Os papéis dos atores jurídicos (advogados, promotores, juízes etc.) na aplicação da lei.
Ana discute violência contra à mulher na Câmara de Boquim Ana Lucia Vieira
O documento fornece estatísticas e dados sobre violência contra a mulher no Brasil e em Sergipe. Aponta que o número de homicídios de mulheres mais que triplicou entre 1980-2010, e que armas de fogo e violência doméstica são fatores comuns. Também discute a participação feminina na política e no mercado de trabalho, destacando desigualdades salariais.
O documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Aponta que a maioria dos assassinatos de mulheres são cometidos por maridos ou namorados, geralmente dentro de casa. Apesar da Lei Maria da Penha de 2006, os números de violência doméstica continuam altos, com o Brasil sendo um dos piores países para mulheres. Mais esforços são necessários para proteger as mulheres e acabar com a cultura patriarcal.
O documento define violência contra a mulher e descreve a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher de 1994. A convenção foi adotada pela Organização dos Estados Americanos e ratificada pelo Brasil em 1995. Dados mostram altas taxas de violência contra mulheres no Brasil, como espancamentos e estupros.
1. O documento discute a evolução histórica dos direitos das mulheres no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a atualidade.
2. A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, ainda são problemas graves no país.
3. Mudanças culturais são necessárias para promover a igualdade de gênero e combater estereótipos que justificam a violência.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes: 1) Estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres; 2) A sociedade e como a Lei Maria da Penha aborda a violência; 3) Estratégias de política criminal para prevenção; 4) Estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
Este documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres mortas e agredidas. Também aborda como a sociedade ainda tolera e naturaliza a violência contra a mulher, apesar de a Lei Maria da Penha ter criado mecanismos legais para protegê-las. A cultura machista também é reforçada nos meios de comunicação através de estereótipos de gênero.
Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande
Violência contra a mulher: gênero, número e grauAlice Bianchini
Material utilizado nas palestras proferidas nos seguintes eventos:
Dia 10/09: I Conferência Estadual da Mulher Advogada no Estado do Acre
Dia 11/09: XXVII Jornato - Jornada Acadêmica de Tocantis
Dia 12/09: III Congresso Jurídico de Bento Gonçalves
O documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e seu papel em combater a violência doméstica e proteger os direitos das mulheres.
São jose do rio preto palestra lmp AtualidadesdoDireito Palestra AliceBianchiniAtualidadesdoDireito
O documento resume estatísticas sobre violência doméstica contra mulheres no Brasil, incluindo que 10 mulheres morrem por dia pelas mãos de parceiros íntimos e que a maioria dos agressores são maridos, namorados ou ex-parceiros. Ele também discute a Lei Maria da Penha e como ela visa combater a violência de gênero e promover os direitos humanos das mulheres.
Palestra proferida na Jornada Internacional de Direito de Gramado - Alice Bia...Atualidades Do Direito
O documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Apresenta estatísticas mostrando que a violência doméstica é uma violação dos direitos humanos e que o Brasil tem altas taxas de homicídios de mulheres, muitas dentro de casa. Também mostra atitudes e crenças prejudiciais sobre as mulheres, como a ideia de que elas devem satisfazer os maridos ou que não devem se meter em brigas de casal.
O documento resume os principais pontos da Lei Maria da Penha, incluindo seu objetivo de coibir a violência doméstica e de gênero, as formas de violência cobertas pela lei, e estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no Brasil.
O documento discute violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Aborda estatísticas alarmantes sobre violência doméstica no Brasil, estereótipos de gênero na mídia, e como a lei tem sido aplicada e recebida pelo Judiciário.
Dia 08 de outubro terei a satisfação de voltar à Aracaju (será a 5ª ida só no presente ano!), agora para participar de evento muito importante para a região: 2º Congressso de Direito do Estado. Realização: Faculdade Pio Décimo.
Os slides da palestra estão disponíveis abaixo.
Muitos amigos estarão presente. Dentre eles: Adel El Tasse, Fabricio Bolzan.
Confira a programação:http://www.direitomais.com.br/site/programacao/
O documento discute crimes contra a dignidade sexual no Brasil e no mundo, apontando que a violência sexual ocorre frequentemente contra crianças e mulheres, tanto em espaços públicos quanto no ambiente familiar, e que as leis e a compreensão social sobre o tema vêm evoluindo no sentido de proteger melhor as vítimas.
O documento discute crimes contra a vida, especialmente homicídios de mulheres, e propõe reformas no Código Penal brasileiro. Apresenta estatísticas alarmantes sobre violência doméstica contra mulheres e argumenta que a ampliação das hipóteses de prisão preventiva na Lei Maria da Penha é constitucional devido ao ciclo de violência habitual nesses crimes.
O documento discute o crime de estupro no Brasil. Apresenta dados mostrando que houve um aumento de 4,9% no número de estupros registrados em 2021 em comparação com 2020, sendo a maioria das vítimas meninas até 14 anos. Também destaca que a subnotificação é alta, com estimativas de até 10 vezes mais casos do que os registrados oficialmente.
Violência de gênero: a sociedade e o papel da Justiça PenalAlice Bianchini
Este documento discute questões de gênero e violência contra a mulher no Brasil. Apresenta estatísticas mostrando que o Brasil é o 7o país em número de homicídios de mulheres, com a maioria das mortes ocorrendo dentro de casa e pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros. Também mostra que a maioria da população brasileira ainda acredita que casos de violência doméstica devem ser resolvidos internamente e que a mulher que sofre agressões deve permanecer em silêncio.
Este documento discute questões de gênero e violência contra a mulher no Brasil. Apresenta estatísticas mostrando que o Brasil é o 7o país em número de homicídios de mulheres, com a maioria das mortes ocorrendo dentro de casa e pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros. Também mostra que a maioria da população brasileira ainda acredita que casos de violência doméstica devem ser resolvidos internamente e que a mulher que sofre agressões deve permanecer em silêncio.
Este documento discute a violência contra as mulheres no Brasil e a Lei Maria da Penha. Apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência de gênero no país e perceções da sociedade sobre o assunto. Também descreve os objetivos e mecanismos da Lei Maria da Penha para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Este documento discute a política criminal e a Lei Maria da Penha no Brasil. Apresenta estatísticas alarmantes sobre a violência contra mulheres no país e percepções da sociedade sobre o tema. Explora os objetivos e mecanismos da Lei Maria da Penha para coibir e prevenir a violência doméstica, bem como esforços para capacitar atores jurídicos e mudar a cultura machista na sociedade brasileira.
O documento descreve os resultados de uma pesquisa realizada antes da Lei Maria da Penha sobre a percepção da sociedade brasileira em relação à violência contra a mulher. A pesquisa mostrou que mais da metade da população conhecia uma vítima de violência doméstica e que a maioria acreditava que as penas aplicadas eram irrisórias.
O documento discute a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra mulheres. A lei teve como motivação corrigir distorções históricas e promover a igualdade material entre homens e mulheres. A lei protege mulheres, familiares e testemunhas de violência doméstica.
1. O STF aprovou a Súmula Vinculante 45, que estabelece que a competência do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pelas Constituições Estaduais.
2. O STJ estabeleceu duas novas súmulas: a 520, sobre saídas temporárias de presos, e a 521, sobre a legitimidade da Fazenda Pública para executar o pagamento de multas.
1. O STF aprovou a Súmula Vinculante 45, que estabelece que a competência do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pelas Constituições Estaduais.
2. O STJ estabeleceu duas novas súmulas: a 520, sobre saídas temporárias de presos, e a 521, sobre a legitimidade da Fazenda Pública para executar o pagamento de multas.
1. A Súmula 520 do STJ estabelece que a concessão de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional do juiz da execução e não pode ser delegada à administração penitenciária.
2. A Súmula 521 do STJ define que a legitimidade para executar multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública e não do Ministério Público.
3. Após a Lei 9.268/1996, a multa
VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar – FonavidAtualidades Do Direito
1) O documento discute a natureza jurídica das Medidas Protetivas de Urgência e da Lei Maria da Penha, com ênfase nos movimentos feministas e dados sobre a violência contra a mulher no Brasil.
2) Existem duas correntes sobre a natureza jurídica das medidas protetivas: cautelar processual penal e cautelar cível satisfativa.
3) A Lei Maria da Penha é considerada uma ação afirmativa e uma das leis mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica contra a mulher.
VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar – FonavidAtualidades Do Direito
1) O documento discute a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência no Brasil e apresenta estatísticas sobre violência contra mulheres no país.
2) A violência contra mulheres ocorre em diversos contextos como dentro de casa, no trabalho e na educação.
3) A Lei Maria da Penha estabeleceu medidas protetivas como prisão preventiva e proibição de contato para proteger mulheres em situação de violência doméstica.
O documento discute o tema do abuso sexual e responsabilização da vítima. Apresenta que o abuso não é culpa da vítima e discute pesquisas sobre percepções equivocadas de que a roupa da mulher pode justificar ataques. Também aborda o que constitui crime de assédio sexual e estupro segundo a lei brasileira.
O documento discute a prevenção ao femicídio e a violência contra a mulher. Apresenta estatísticas alarmantes sobre o número de homicídios de mulheres no Brasil e discute a cultura machista e os estereótipos de gênero que legitimam a violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e projetos legislativos que tipificam o crime de femicídio no Código Penal.
Este documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Em três frases:
A violência contra as mulheres no Brasil é alarmante, com dezenas de mulheres mortas por seus parceiros a cada ano. Apesar disso, a cultura machista no país ainda tolera e minimiza a violência doméstica. A Lei Maria da Penha de 2006 foi um marco legal para combater essa violência, porém ainda há resistência cultural e desafios em sua implementação completa.
A empresa anunciou um novo produto para competir no mercado de smartphones. O novo aparelho tem câmera de alta resolução, bateria de longa duração e processador rápido a um preço acessível. A expectativa é que o lançamento ajude a empresa a aumentar sua participação no mercado.
1. O documento descreve as principais características do Estatuto da Juventude brasileiro, incluindo os sujeitos cobertos (jovens de 15 a 29 anos), as principais novidades (meia-entrada e meia-passagem para jovens de baixa renda) e a criação de Conselhos de Juventude.
2. O Estatuto da Juventude foi sancionado em 2013 e entrou em vigor em 2014, definindo políticas públicas e garantias de direitos para os jovens brasileiros.
3. O documento analisa em de
1. O documento discute medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha. 2. Apresenta questões controvertidas sobre a aplicação da lei, como a constitucionalidade da ampliação das hipóteses de prisão preventiva. 3. Discutem também a natureza das medidas protetivas e se elas podem ser aplicadas contra a vontade da vítima.
1. O documento discute medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2. Apresenta questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha, como a constitucionalidade da ampliação das hipóteses de prisão preventiva. 3. Discutem também a natureza jurídica das medidas protetivas e se podem ser aplicadas contra a vontade da vítima.
Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
Atividade - Letra da música "Tem Que Sorrir" - Jorge e MateusMary Alvarenga
A música 'Tem Que Sorrir', da dupla sertaneja Jorge & Mateus, é um apelo à reflexão sobre a simplicidade e a importância dos sentimentos positivos na vida. A letra transmite uma mensagem de superação, esperança e otimismo. Ela destaca a importância de enfrentar as adversidades da vida com um sorriso no rosto, mesmo quando a jornada é difícil.
Slides Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
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Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
Arundhati Roy - O Deus das Pequenas Coisas - ÍNDIA.pdf
Londrina vdfm 40 min_final
1. Violência contra a mulher: gênero,
número e grau
Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada – OAB/Federal
Coeditora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
4. “Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios,
nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça,
profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza,
crenças religiosas ou ideias políticas”
Art. 113, 1, da CF/34
5. Argumentos utilizados na época
- Relativização do principio: crença de que haviam
desigualdades naturais
- Silencio em relação à dicotomia
6. 24 de fevereiro de 1932
Apesar da
resolução do então
presidente Getúlio
Vargas, o direito de
participar das
votações era
somente destinado
às mulheres
casadas (com
autorização dos
maridos), e às
viúvas e solteiras
com renda própria.
7. marido chefe do grupo
familiar:
- fixar o domicílio da
família
- nomear tutor e
administrar os bens do
casal
Durou até a entrada em
vigor da CF/88
incapacidade relativa da
mulher casada
Durou até 1962: Lei
4.121/62 (Estatuto da
Mulher Casada)
1934: direito de voto à
mulher nas mesmas
condições do homem,
porém facultativo
8. “homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações, nos termos desta Constituição”
(art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88)
9. “Em respeito à formação patriarcal da família brasileira e no
interesse da preservação da harmonia nas relações do grupo
familiar, estamos em que deva prevalecer uma autoridade
diretiva unificada, com a manutenção da chefia da sociedade
conjugal nas mãos do homem.”
PEREIRA, Áurea Pimentel.
A nova Constituição e o direito de família.
2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. p. 49.
10. Os homens
devem ser a
cabeça do lar.
Mulher deve
satisfazer o
marido na cama,
mesmo quando
não tem vontade
A mulher que
apanha em casa
deve ficar quieta
para não
prejudicar os
filhos.
Dá para entender
que um homem
rasgue ou quebre
as coisas da
mulher se ficou
nervoso.
11. Atributos que reforçam a probabilidade de uma
adesão a valores mais igualitários, de respeito à
diversidade, e de uma postura mais intolerante em
relação à violência contra as mulheres:
- morar em metrópoles
- morar nas regiões mais ricas do país
- morar no Sul e Sudeste
- ter escolaridade mais alta e
- ser mais jovem
13. Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/27/pela-1-vez-
em-dez-anos-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.htm
17. Mulher é proibida de dirigir
Chibatadas por dirigir
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/1
0/03/chibatadas-por-dirigir-e-agressoes-a-mulher/
Piadas machistas podem tornar as mulheres piores
motoristas
http://hypescience.com/piadas-sexistas-podem-tornar-
as-mulheres-piores-motoristas/
18. Mulher não tem acesso à educação
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-
defender-a-igualdade-de-genero/
19. As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo
menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,
prejudicando-lhes o rendimento escolar.
20. Mulheres expõem cicatrizes para denunciar
violência doméstica em ensaio de fotos
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2014/03/08/precisamos-
de-um-dia-internacional-da-mulher/
21. Brasil – 7º país em
número de homicídios
de mulheres em uma
lista de 84 países
Mapa da Violência
2012
De cada 10 mulheres vítima de
homicídio, 7 são assassinadas
por aqueles com quem elas
mantêm uma relação de afeto
Paraná é o 3º estado em número
de homicídios femininos
6,4 por 100 mil
4,6: a média nacional
22. 41% das mortes de mulheres
ocorreram dentro de casa
68,8% dos incidentes com
vítimas mulheres
aconteceram na residência ou
habitação
Mapa da Violência 2012
52% das violências
praticadas pelos maridos e
companheiros são de
de morte (2012)
57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento
GEVID - MP/SP (2013)
Londrina
Taxa: 2,3 (413 cidade mais violenta)
4,6: a média nacional
23. Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
26. Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais
nada, uma mãe de
família resolveu tomar
uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI
27. Três questões gerais iniciais
1. Constituição
Federal/Política
criminal
2. Ação afirmativa
3. Uma questão de
gênero e não de sexo
28.
29.
30. Projeto de Monitoração Global 2010
“A manter-se inalterada a taxa de mudança
observada desde 2000 com respeito a presença de
mulheres nas notícias, levará pelo menos
40 anos
?????? anos ??????
para que alcancemos a igualdade.”
acelerar mudanças
redirecionar as ações
MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia.
Ed. Publisher, 2012.
31. Devassa pode ser multada em R$ 6 milhões por propaganda abusiva
http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/10/04/devassa-
pode-ser-multada-em-r-6-milhoes-por-propaganda-abusiva.htm
32. Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
36. 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
37. concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser
discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa
aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”
A pesquisa do Sistema de Indicadores de Percepção Social, do Ipea, sobre a tolerância
social à violência contra as mulheres, entrevistou 3.810 pessoas em todas as unidades
da federação durante os meses de maio e junho de 2013, sendo que as próprias
mulheres representaram 66,5% do universo de entrevistados.
38. Em briga de marido e
mulher não se mete a
colher
78,7% dos entrevistados
advogados, advogadas
juízes, juízas
promotores, promotoras de justiça
defensores, defensoras públicos
delegados, delegadas
Atores jurídicos
39. Mulher que é agredida e continua com o
parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971
&Itemid=9
40.
41. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
42. Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos
incidentes violentos até os 14 anos de idade das
vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se
sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos,
prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012.
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
43. Ação afirmativa
A Lei proporciona instrumentos
que possam ser utilizados pela
mulher vítima de agressão ou
de ameaça, tendente a
viabilizar uma mudança
subjetiva que leve ao seu
EMPODERAMENTO
44. Ação afirmativa
Art. 4º CEDAW
essas medidas cessarão quando os
objetivos de igualdade de
oportunidade e tratamento forem
alcançados
Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora
enquanto durarem
as circunstâncias que lhe deram
origem.
[Aplicação para homem?]
45. Cultura machista; cultura patriarcal; relações
de poder; formas de subjugação; polos de
dominação e de submissão