Este documento descreve a estratificação social e o poder político nas sociedades de Antigo Regime na Europa nos séculos XVII e XVIII. A sociedade era dividida em três ordens ou estados - o clero, a nobreza e o braço popular. Cada grupo tinha direitos e deveres distintos definidos por lei. A mobilidade social era quase impossível e o status dependia do nascimento, não da riqueza.

1. Módulo 4 - A EUROPA NOS SÉCULOS XVII E XVIII – SOCIEDADE,
PODER E DINÂMICAS COLONIAIS
11ºAno
Unidade 1 – A População da Europa nos séculos XVII e XVIII: crises e
crescimento
As ordens sociais do Antigo Regime,
segundo pintura francesa do século XVII.

2. Aula de História
11ºAno
Sumário: Estratificação Social e poder político nas sociedades de Antigo
Regime

3.  Sociedade de Ordens caracteriza-se:

 Estratificação em três grupos;
 Juridicamente diferenciados (nascimento/função);
 Independente da condição económica dos seus elementos.



 Os três estados são:

 Clero
 Nobreza
 Braço Popular ou 3º Estado


 A sociedade baseia-se nas seguintes condições:

 Costume ou tradição;
 Institucionalização de valores mentais e práticas medievais nas leis
escritas;
 Estabelecimento de estatutos jurídicos de diferenciação social.

4.  Sociedade de Ordens


 Caracteriza-se por uma estratificação jurídica;
 Impõe valores e comportamentos sociais rígidos;
 A mobilidade social é praticamente inexistente exceptuando raras
nobilitações feitas pelos monarcas.



 O estatuto social assentava:

 Na riqueza
 Na cultura, estilo de vida e alianças familiares.


 A Sociedade de Antigo Regime pressupunha:

 A sociedade de ordens;
 O Principio da desigualdade social;

5.  1ª Ordem ou Estado: O Clero

 Leis próprias e tribunal privativo (Direito canónico sob a autoridade
pontifícia);
 Isenção de serviço militar;
 Isenção no pagamento de impostos e ainda cobrava a dízima.
 Ocupavam altos cargos na corte e na administração pública e eram
responsáveis pelo ensino.

 2ª Ordem ou Estado: A Nobreza

 Por nascimento
 Detinham poder fundiário;
 Exerciam funções militares e altos cargos políticos e administrativos.

 Tipos de Nobreza:

 Nobreza rural ou de solar;
 Nobreza cortesã
 Nobreza de espada;
 Nobreza de sangue;
 Nobreza de toga


6.  Privilégios

 Isenção do pagamento de impostos ao Estado;
 Foro privado;
 Cobrança de direitos senhoriais;
 Desempenho de altos cargos político-administrativos.




 3ª Ordem ou Estado: O Braço Popular

 Características:
 Composta pelos estratos não privilegiados;
 Inferior na consideração publica e nos cargos;
 Prejudicada nas sanções penais e no pagamento de impostos.


7.  Estratos no interior do 3º Estado:

 Os camponeses (estrato maioritário): rendeiros,
foreiros, jornaleiros e artesãos;
 Burguesia: Mercadores e financeiros, letrados,
mesteirais, assalariados não qualificados;
 Marginais: mendigos, vagabundos, salteadores,
meretrizes,;
 Grupos étnicos: judeus e ciganos.

8.  Pluralidade de comportamentos e valores

 Sociedade heterogénea mas coesa na orgânica dos estratos e nas representações
mentais;
 Rigidez no cumprimento dos comportamentos sociais e dos códigos de etiqueta;

 As formas de distinção social realizam-se:

 Pelo trajo;
 Pela forma de apresentação pública;
 Pelas formas de saudação e tratamento;
 Pelas diferentes formas de convívio social.



 As diferenças de condição social estavam patentes nas leis e nos códigos penais
que se atribuíam às diferentes ordens:


 Pelo facto da burguesia tentar a ascensão social sem êxito, a sua atitude de
inconformismo foi determinante nas grandes transformações que se vão
verificar a partir da segunda metade do século XVIII e que se traduzirá nas
Revoluções Liberais deste século e do seguinte.