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A Studocu não é patrocinada ou endossada por alguma faculdade ou universidade
Módulo 4
História A (Best notes for high school - PT)
A Studocu não é patrocinada ou endossada por alguma faculdade ou universidade
Módulo 4
História A (Best notes for high school - PT)
Descarregado por Tânia Marques André (taniamarquesandre@gmail.com)
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MÓDULO 4 – UNIDADE 1
ECONOMIA E POPULAÇÃO
Nos séculos XVII e XVIII vigorou a economia pré-industrial, um sistema económico
caracterizado, essencialmente, pela base agrícola e pela debilidade tecnológica. O
volume da produção encontra-se estreitamente ligado ao número de homens,
estando a expansão demográfica limitada pela insuficiência dos recursos
alimentares.
Assim, as fases de crescimento e de recessão económica coincidem, em geral, com
os fluxos e refluxos populacionais.
EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA
Características do modelo demográfico antigo
A Europa pré-industrial caracteriza-se por uma elevada natalidade e mortalidade.
Verificam-se, frequentemente, crises demográficas, isto é, quebras demográficas
provocadas por uma elevação da mortalidade e o recuo da taxa de natalidade. As
crises demográficas, de curta dimensão, são consequência de surtos de fome e/ou
epidemias.
Século XVII
No século XVII destaca-se as dificuldades provocadas pela fome, guerra e peste.
O século foi marcado por um arrefecimento climático que apodreceu as colheitas. Os
preços dos cereais subiram conduzindo a crises de subsistência.
Consequentemente proliferaram doenças. O contágio era rápido e atingia toda a
população. A peste foi responsável pelo ciclo mais mortífero desde o século XIV.
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Verificava-se um clima de guerra permanente: guerras religiosas, entre Estados,
revoltas, guerras civis, etc.. Destaca-se a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) pelo
sofrimento e perdas demográficas que provocou.
Balanço demográfico
Apesar do século ter atravessado tempos difíceis, a população não diminui,
estagnou, admitindo-se um ligeiro crescimento.
Século XVIII
A partir de 1730-40, inicia-se um período de crescimento.
As inovações tecnológicas, os progressos da indústria, o desenvolvimento dos
transportes e as conquistas na medicina permitiram a diminuição da fome e da
doença na Europa e, consequentemente, uma diminuição da mortalidade e
acentuado crescimento demográfico.
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SOCIEDADES DO ANTIGO REGIME
Sociedade de ordens
O Antigo Regime caracteriza-se por uma estrutura fortemente hierarquizada e
estratificada, onde a sociedade era dividida consoante o seu prestígio e riqueza.
Clero ou primeiro estado
O clero é o estado mais digno pela proximidade a Deus.
É uma ordem social privilegiada: isentos de impostos à Coroa, isentos da prestação
de serviço militar e não são obrigados a franquear as suas casas aos soldados do
rei. Os seus membros seguem um conjunto de leis próprias (Direito Canônico) e são
julgados em tribunais próprios.
São uma ordem social rica pois possuem todo o tipo de bens, cujos rendimentos
arrecadam na totalidade e porque cobram a dízima (Décima de Deus).
Alto clero, baixo clero e clero regular
O clero aglutina elementos de todos os grupos sociais, sujeitos a uma rígida
hierarquia. O alto clero corresponde aos filhos-segundos da nobreza e agrupa um
conjunto de cardeais, arcebispos, bispos e seus séquitos. Desempenham cargos na
administração e na corte. O baixo clero corresponde às pessoas rurais. São
responsáveis por oficiar os servições religiosos, orientar espiritualmente os
paroquianos e a escola local. O clero regular corresponde aos membros que vivem
num mosteiro ou convento e estão sujeitos à regra de uma determinada ordem
religiosa.
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Nobreza ou segundo estado
A nobreza é o estado de maior prestígio.
É uma ordem social privilegiada: os nobres ocupam os cargos de poder na
administração e no exército, cede os membros mais importantes do clero, está
isenta do pagamento de contribuições ao rei (exceto em caso de guerra).
Nobreza de sangue e nobreza de toga
As velhas famílias de origem nobre correspondem à nobreza de sangue ou nobreza
de espada e dedicam-se à carreira das armas. A ocupação de cargos públicos de
destaque por juristas de origem burguesa forçou o rei a conceder- lhes um título
digno à sua função – nobreza de toga ou nobreza administrativa. Os dois tipos
fundiram-se através do casamento.
Terceiro Estado
O terceiro estado é a ordem mais heterogénea. É uma ordem social não privilegiada:
todos os elementos pagam impostos e, com poucas exceções, todos vivem do seu
trabalho.
 Lavradores, com terra própria ou arrendada.
 Ofícios mecânicos/artesãos e assalariados.
Burguesia
 Homens de letras, respeitados pelos seus conhecimentos.
 Ofícios superiores: boticário, joalheiro e chapeleiro (atividades mercantis).
Estes homens podiam usar o título de burguês e, embora com escalões
diferenciados, constituíam a elite do Terceiro Estado.
Depois de hierarquizados os que produzem, restam aqueles que não cumprem a
função social do Terceiro Estado: mendigos, vagabundos e indigentes.
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Diversidade de comportamentos
A diferenciação social refletia-se no comportamento dos indivíduos e no tratamento
que recebiam dos outros.
Cada estrato social tinha as suas próprias insígnias e distintivos. Neste contexto,
cada um esperava receber o tratamento correto.
A diversidade de estatuto está associada ao exercício da justiça.
Mobilidade social
A mobilidade social consiste na transição dos indivíduos de um estrato para outro,
quer em sentido ascendente quer em sentido descendente.
Numa sociedade de ordens esta mobilidade é sempre reduzida, uma vez que o
critério de diferenciação social assenta no nascimento. No entanto, no Antigo
Regime, o desenvolvimento do capitalismo comercial conduziu à ascenção da
burguesia, que reforçou a sua valia económica e a sua dignidade social.
Absolutismo régio
O vértice da hierarquia é representado pelo rei, que concentra em si todos os
poderes e toda a responsabilidade do Estado.
Fundamentos do poder real
 Sagrado: porque provém de Deus que o conferiu aos reis para que estes o
exerçam em seu nome. Os reis devem honrar o poder que Deus lhes deus,
usando-o para o bem público.
 Paternal: sendo a primeira autoridade paterna que os homens conhecem. O rei
deve satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar
brandamente, preservando a imagem de “pai do povo”.
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 Absoluto: o rei deve tomar as suas decisões com total liberdade. O rei assegura,
com o seu poder supremo, o respeito pelas leis e pelas normas da justiça, de
forma a evitar a anarquia que retira aos homens os seus direitos e instala a lei
do mais forte.
 Está submetido à razão: está submetida à sabedoria, visto que Deus dotou os
reis de capacidades que lhes permitem decidir bem e fazer o povo feliz,
nomeadamente a bondade, firmeza, força de carácter, prudência, capacidade de
previsão.
Exercício da autoridade
O rei absoluto concentra em si toda a autoridade do Estado: poder legislativo, poder
executivo e poder judicial.
Os monarcas dispensavam o auxílio de outras forças políticas, nomeadamente
Estados Gerais (França) e Corte (Portugal). No entanto, nenhuma instituição foi
abolida pois isso seria uma afronta aos privilégios que o rei deveria preservar.
Durante a coroação jurava manter o reino em direito e em justiça. Assim, o rei
garantia a ordem social estabelecida.
Encenação do poder: corte régia
O Absolutismo transformou as cortes num espelho de poder.
A sociedade de corte corresponde a um grupo de pessoa que rodeia o rei e participa
na vida da corte. É um conjunto razoavelmente basto e organizado, que partilha os
mesmos valores e o mesmo padrão de vida, nomeadamente uma etiqueta
minuciosa.
A sociedade de corte servia de modelo aos que aspiravam à grandeza, pois
representava o cume do poder e da influência. No estrangeiro, a corte representava
a imagem de um país.
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Sociedade e poder em Portugal
Em 1640, Lisboa tinha, novamente, uma corte e Portugal um rei próprio.
Os nobres foram responsáveis pela restauração da monarquia portuguesa na
pessoa do duque de Bragança e por assegurarem a Restauração. Assim, o papel
político da nobreza aumentou, tornando-os proprietários das rédeas do poder.
Até ao século XVIII, a nobreza de sangue manteve, quase exclusivamente, o acesso
aos cargos superiores da monarquia, permitindo-lhes aproveitar os bens da Coroa e
ordens militares, e aumentar o seu património com rendas e tenças das grandes
casas. O comércio ultramarino pertencia à nobreza.
A atividade mercantil por parte da nobreza deu origem a um tipo social específico: o
cavaleiro-mercador. Embora não comercializa-se no sentido económico e social do
termo, a mercancia era uma forma de adquirir riqueza. Aplicavam os seus ganhos na
aquisição de mais terras ou em artigos de luxo.
Bem posicionados na administração do Império, a nobreza recolhia rendimentos da
terra, dos cargos que exercia, das dádivas reais e do comércio.
Paralelamente, a burguesia tinha dificuldades em se afirmar pois grande parte do
comércio marítimo português não contribuía para o desenvolvimento de uma
burguesia enriquecida e enérgica.
Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto
Os monarcas absolutos sentiram a necessidade de reestruturar a burocracia do
Estado, redefinindo as funções dos órgãos já existentes e criando outros.7
Em Portugal, a reorganização do aparelho burocrático iniciou com D. João IV, que
criou um núcleo administrativo: secretarias, com funções a nível da defesa, das
finanças e da justiça.
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A estrutura governativa foi-se aperfeiçoando e o reforço do poder real esbateu o
poder político da nobreza e conduziu ao apagamento do papel das cortes como
órgão de Estado.
D. João V, como rei absoluto, diminuiu a capacidade de decisão dos conselhos,
transferindo-a para os seus secretários. No sentido de melhorar este núcleo central
da governação, o rei reformou, em 1736, as três secretarias.
No entanto, a máquina burocrática do Estado continuava lenta e insuficiente.
Reformas de 1736: esquema
Rei: Responsável pelos negócios interiores do reino, estrangeiros e guerras,
marinha e domínios ultramarinos.
Secretarias do Estado
Conselho de Estado: Órgão consultivo presidido pelo rei.
Absolutismo joanino
Luís XIV
(rei da
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França) impunha-se na Europa graças à sua autoridade nos negócios do Estado e à
sua magnificência. O rei português D. João V tentou seguir esse modelo.
D. João V recusou reunir as cortes, controlou a administração pública e tentou
expressar a sua superioridade face à nobreza.
Através do luxo e da etiqueta realçou a sua figura régia. No protocolo das cortes,
verifica-se uma rígida hierarquização: todos ocupavam um lugar definido de acordo
com o seu título ou cargo; o rei era o centro das atenças e o centro do poder,
ocupando o lugar central.
O monarca, de forma a consolidar a sua grandeza, aplicou uma política de mecenato
das artes e das letras: patrocinou importantes bibliotecas, promoveu a impressão de
obras, fundou a Real Academia de História. Paralelamente, convocou para as cortes
os melhores artistas plásticos estrangeiros e empreendeu uma política de grandes
construções.
A nível da política externa, o rei tentou manter-se neutro face aos conflitos europeus,
garantindo, no entanto, os interesses do império e do comércio.
D. João V engrandeceu as representações diplomáticas, que espantavam os
contemporâneos. Na época barroca, o brilho e a ostentação eram sinal de
autoridade e de poder.
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EUROPA DOS PARLAMENTOS
As monarquias absolutas consolidavam-se nos países europeus, à exceção das
Províncias Unidas e da Inglaterra.
Afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas
Em 1568, as sete províncias dos países baixos revoltaram-se contra o domínio
espanhol, originando uma guerra pela independência. Consolidou-se a República
das Províncias Unidas, sob o signo da tolerância religiosa, liberdade de pensamento
e do valor do indivíduo.
Burguesia nas estruturas do poder
A República das Províncias Unidas era uma federação de Estados com uma
estrutura descentralizada, o que multiplicava os cargos de governação.
Os nobres eram responsáveis pelas funções militares, nomeadamente a chefia dos
exércitos (cargo de Stathouder-Geral).
As famílias burguesas mais ricas dominavam os conselhos das cidades e das
províncias. Os chefes de família dedicavam-se às magistraturas, constituindo uma
elite governante, onde os membros tinham poder quase ilimitado a nível da justiça,
fisco e controlo de atividades económicas.
A elite burguesa assumia a condução dos destinos da Província da Holanda e,
consequentemente, de toda a República. A Holanda elegia o Grande Pensionário, o
supremo magistrado executivo.
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Jurisprudência ao serviço dos interesses económicos
Portugal e Espanha baseavam-se no Tratado de Tordesilhas (1494) para dividir entre
si os mares e as terras do mundo. As pretensões holandesas contrariavam os
direitos antigos estabelecidos a favor dos portugueses e espanhóis.
Em 1608, Grotius publicou o Mare Liberum, onde rejeitou o direito das nações
ibéricas à exclusividade das navegações transoceânicas, alegando que os
mares era inesgotáveis e propriedade comum a toda a humanidade. A tese de
Grotius, após ser debatida, tornou-se parte do Direito Internacional. Assim, verifica-
se uma decadência dos impérios ibéricos.
Os holandeses dominaram as áreas reservadas de comércio defendendo-as pela
força das armas.
Recusa do absolutismo na sociedade inglesa
Na Inglaterra, o poder do rei foi sempre limitado pelos seus súbitos. Em 1215, surgiu
a Magna Carta, um diploma que protegia os ingleses das arbitrariedades do poder
real e determinava a ilegalidade de qualquer imposto lançado sem o consentimento
do povo. Assim, todas as tentativas absolutistas falharam.
Primeira revolução e instauração da república
Quando o absolutismo se impôs na Europa, os soberanos ingleses reivindicaram
uma autoridade total, originando tensões com os representantes parlamentares.
No reinado de Carlos I, a situação entre o rei e o parlamento piorou. Em 1628, o rei
foi obrigado a assinar a Petição dos Direitos, onde se comprometia a respeitar as
antigas leis. Descontente, o rei dissolveu o parlamento e iniciou um governo
absolutista. A situação terminou numa guerra civil, onde o rei sai perdedor e é
condenado. Por influência de Cromwell, instaura-se uma república.
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No entanto, a república tornou-se numa ditadura quando Cromwell, incapaz de
tolerar oposições, encerrou o parlamento e titulou-se de Lord Protector, com um
governo pessoal e profundamente repressivo.
Restauração da monarquia
Em 1658, Cromwell morreu e a monarquia foi restaurada por Carlos II.
Durante o seu reinado, as liberdades individuais dos ingleses foram reforçadas por
vários documentos, nomeadamente o Habeas Corpus (1679), uma lei que limita os
abusos dos agentes judiciais.
Jaime II, abertamente católico e autoritário, sucedeu ao trono e deixou os ingleses
descontentes. Em 1688, Guilherme de Orange desembarcou triunfalmente, em
Inglaterra, juntamente com um exército defensor da religião protestante e do
Parlamento. Jaime II, sem apoios, abandonou o país.
A Glorious Revolution consolidou o regime parlamentar. Maria e Guilherme de
Orange foram coroados soberanos e juraram respeitar os princípios da Declaração
dos Direitos. Este documento, defensor da liberdade individual e da não interferência
dos monarcas nas decisões parlamentares, foi reforçado com a abolição da censura
e o direito de livre reunião.
Assim, em Inglaterra, o governo é dividido pelo Parlamento e pelo rei.
Locke e a justificação do parlamentarismo
As revoluções inglesas inspiraram ao filósofo John Locke um Tratado do Governo
Civil, no qual defende que os homens nascem livres e iguais, e só a sua vontade os
submete ao governo de outrem. O poder resulta de um contrato entre os governados
e os governantes. Para John Lock, é do povo que surge a autoridade política,
contrariando a ideia de origem divina do poder.
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REFORÇO DAS ECONOMIAS NACIONAIS E TENTATIVAS DE
CONTROLO DO COMÉRCIO
O tempo do grande comércio britânico
Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelas ligações oceânicas. Os mercados
europeus criaram grandes companhias de comércio, desenvolveram novos
mecanismos financeiros e expandiram os negócios.
Surgiu o capitalismo comercial, onde o objetivo era gerar capital, investi-lo e
aumentá-lo, privilegiando o grande comércio.
As principais potências económicas eram Portugal, Espanha, Holanda, França e
Inglaterra e as principais rotas comerciais eram a Rota do Cabo (Portugal e Índia) e
a Rota Atlântica (Europa, África e Brasil).
Reforço das economias nacionais: Mercantilismo
A expansão do comércio transoceânico coincidiu com a afirmação das monarquias
absolutas, que viam nas áreas comerciais uma forma de aumentar o seu poder e
riqueza.
Surgiu o mercantilismo, uma teoria económica que defendia uma forte intervenção
do Estado na economia. O objetivo era aumentar a riqueza nacional e manter uma
balança comercial equilibrada.
Assim, aplicaram-se algumas medidas protecionistas:
 Fomento da produção industrial, de forma a alcançar a autossuficiência do país
e exportar produtos manufaturados.
 Revisão das tarifas alfandegárias
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 Incremento e reorganização do comércio externo, proporcionar mercados de
matérias-primas e de colocação de produtos manufaturados.
A aplicação destas medidas, embora comuns a todas as políticas mercantilistas,
variam consoante os países que as utilizaram.
Mercantilismo em França
O mercantilismo, em França, foi imposto por Colbert (ministro de Luís XIV).
A prioridade de Colbert foi o desenvolvimento das manufaturas. Introduziu novas
indústrias, recorrendo à importação de técnicas e mão-de-obra estrangeiras, de
forma a evitar as importações e incentivou a criação de grandes manufaturas.
O estado regulamentava toda a atividade industrial.
Em relação ao comércio, investiu no desenvolvimento da frota mercante e da
marinha de guerra. Criou grandes companhias monopolistas com o direito de,
exclusivamente, negociarem em determinadas zonas, de forma a evitar a
concorrência das outras nações.
Mercantilismo em Inglaterra
O mercantilismo, em Inglaterra, foi imposto por Oliver Cronwell.
O mercantilismo inglês caracteriza-se pela valorização da marinha e do setor
comercial. A Inglaterra sofria com a concorrência da Holanda e, de forma a
sobressair, promulgou os Atos de Navegação:
 Todas as mercadorias que atravessem e/ou saiam de Inglaterra tinham de ser
transportadas em barcos ingleses ou do país de origem dos produtos.
 Os capitães e 3⁄4 da população a bordo tinham de ser de origem inglesa.
 Criação de companhias de comércio que monopolizavam o comércio.
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 Todos os mercadores que quisessem comercializar em colónias inglesas tinham
de ser ingleses e de pertencer a uma companhia.
De forma a reforçar o seu crescimento, aplicou uma política de expansão territorial.
A Inglaterra tornou-se a principal potência económica internacional.
Equilíbrio europeu e a disputa das áreas coloniais
O comércio era uma fonte de poderio e riqueza, conduzindo a rivalidades entre os
Estados Europeus. As medidas protecionistas bloqueavam a circulação de
mercadorias no circuito europeu, desviando as atenções para as áreas coloniais.
As áreas sob domínio europeu eram exploradas em sistema de exclusivo colonial,
isto é, os seus recursos pertenciam, exclusivamente, à metrópole. Assim, o Estado
podia regular as produções e os preços, sem se preocuparem com a concorrência
dos outros países.
O comércio marítimo foi disputado entre a Holanda, a França e a Inglaterra.
Holanda e Inglaterra
Entre 1651 e 1689, ocorreram três guerras. A Holanda saiu derrotada e foi obrigada
a entregar as suas colónias e parte das possessões no oriente. Assim, terminou a
hegemonia comercial holandesa.
Rivalidade anglo-francesa
Entre 1689 e 1763, ocorreram uma série de conflitos por questões de territórios,
mercados e abastecimento de produtos coloniais. Este período terminou com a
Guerra dos Sete Anos (1756-1763). O Tratado de Paris consagrou a vitória da
Inglaterra e a França foi obrigada a entregar as suas possessões na Índia.
A Inglaterra tornou-se a maior potência colonial e marítima da Europa.
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HEGEMONIA ECONÓMICA BRITÂNICA
A Inglaterra atravessou, na segunda metade do século XVIII, um período de
prosperidade económica. A agricultura, a indústria, o comércio e a banca registaram
um desenvolvimento notável, permitindo a hegemonia britânica.
Condições do sucesso inglês
Progressos agrícolas
Um grupo de grandes proprietários (landlords) empenhou-se em rentabilizar as suas
terras. O seu sucesso influenciou a uma série de mudanças que transformaram a
agricultura.
 Uso de novas técnicas – eliminação do pousio, rotação quadrienal de culturas,
utilização de fertilizantes de animais, enriquecimento do solo, ...
 Substituição de campos abertos por campos vedados (enclosures), aos quais
anexaram terras baldias e comunitárias (emparcelamento).
 Ligação entre a agricultura e a pecuária – seleção de sementes e animais
reprodutores de forma a obter melhores colheitas e animais.
Estas medidas resultaram numa maior produtividade, maior variedade e diversidade
e maior qualidade.
Crescimento demográfico e urbanização
Na segunda metade do século XVIII, a Inglaterra evidenciou um crescimento
demográfico. O desenvolvimento económico criou postos de trabalho e que fez
aumentar a taxa de nupcialidade e a taxa de natalidade. Assim, verificou-se um
rejuvenescimento da população, acompanhado por uma queda da mortalidade.
Registou-se, ainda, uma acentuada migração para os centros urbanos, provocando
o seu crescimento.
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Criação de um mercado nacional
O aumento demográfico e a urbanização expandiram o mercado interno britânico.
Com o objetivo de diminuir os custos de circulação, criou-se um mercado nacional
onde os produtos e a mão-de-obra circulavam livremente.
Os ingleses empenharam-se no melhoramento dos transportes e estradas e na
construção de canais de forma a facilitar a circulação. Surgiram cidades portuárias e
um mercado colonial.
Alargamento do mercado externo
Mercado europeu
Os produtos ingleses destacavam-se no continente europeu por serem de boa
qualidade e por serem vendidos a preços muito baixos.
Mercado transoceânico
O mercado transoceânico beneficiava, economicamente, a Inglaterra.
 Comércio triangular (atlântico) – Inglaterra, África e América
 Companhia das Índias orientais – apropriou-se das rotas, tráficos e produtos,
estabelecendo um domínio territorial.
O domínio territorial britânico permitia o controlo das produções agrícolas que os
britânicos explorando consoante as suas necessidades.
Os ingleses infiltravam-se nos circuitos de troca locais, fazendo concorrência ao
próprio comércio local.
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Sistema financeiro
A Inglaterra beneficiava de um sistema financeiro avançado que facilitava o
desenvolvimento económico.
O sistema funciona através de uma bolsa de valores, uma instituição financeira em
que se transacionam bens mobiliários, como fundos do Estado, ações e obrigações.
A atividade bolsista permitiu canalizar as poupanças particulares para o
financiamento das empresas, alargando o mercado de capitais.
A operacionalidade do sistema financeiro foi reforçada com a criação do Banco de
Inglaterra, que realizava as operações necessárias (depósitos, transferências,
descontos e financiamentos) ao grande comércio e tinha a capacidade de emitir
notas.
A atividade do Banco de Inglaterra foi complementada com a criação de pequenas
instituições, os country banks, em todo o país.
Arranque industrial
Os avanços tecnológicos e agrícolas, a capacidade empreendedora dos britânicos, a
dinâmica demográfica e o alargamento dos mercados permitiram um processo de
industrialização.
Indústria têxtil
O aumento da procura, interna e externa, e a abundância de matérias-primas
impulsionaram os progressos no setor têxtil.
A simplicidade das primeiras máquinas têxteis e o seu reduzido custo permitiram o
estabelecimento de pequenas empresas. As primeiras unidades desenvolveram-se
rapidamente.
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Metalurgia
O setor metalúrgico, fornecedor de máquinas e equipamentos, desenvolveu-se.
No início do século XVIII, descobriram como produzir ferro, mais barato e resiste, a
partir do coque. O coque era obtido através da hulha, muito abundante no subsolo
inglês.
A maior capacidade calorífica do coque, a aplicação de foles para ventilação dos
altos-fornos e outros melhoramentos introduzidos nas fundições permitiram melhorar
a qualidade e aumentar a produção.
Força do vapor
James Watt concebeu uma máquina a vapor com um motor artificial. Esta inovação
foi aplicada a todo o tipo de maquinismos que, anteriormente, dependiam do
trabalho humano.
A manufatura foi substituída pela maquinofatura.
Revolução industrial
A Revolução Industrial corresponde ao conjunto de transformações técnicas e
económicas (iniciadas na Inglaterra que se espalharam pela Europa e América do
Norte) e às consequentes modificações estruturais profundas que se estabeleceram
na economia, sociedade e mentalidade do mundo ocidental.
A Inglaterra foi pioneira na Europa, conduzindo-a ao capitalismo industrial.
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PORTUGAL – DIFICULDADES E CRESCIMENTO ECONÓMICO
Portugal enfrentou, no século XVII, um período de crise e dificuldades. No entanto, o
século XVIII correspondeu a um período de crescimento.
Da crise comercial à apropriação do ouro brasileiro
Portugal vivia sobretudo da reexportação dos produtos coloniais. Quando a Holanda,
a França e a Inglaterra passaram a consumir as suas próprias produções, afetaram
Portugal.
A diminuição das exportações, a política protecionista de Colbert e a concorrência
sofrida pelo mercado asiático conduziram a uma crise comercial.
Surto manufatureiro
A crise dificultou o pagamento dos produtos indústrias que Portugal importava.
Assim, tornou-se necessário desenvolver as manufaturas, de forma a produzir
internamente o que, anteriormente, se exportava.
O Conde de Ericeira procurou equilibrar a balança comercial do reino: contratou
artífices estrangeiros; criou indústrias, às quais concedeu privilégios; desvalorizou a
moeda, de forma a tornar os produtos portugueses mais competitivos; praticou uma
política protecionista através de leis pragmáticas.
A inversão da conjuntura e a descoberta do ouro brasileiro
Uma série de conflitos político-militares transformaram as relações comerciais entre
os países europeus, prejudicando os holandeses e franceses mas beneficiando
Portugal. As exportações portuguesas aumentaram.
Nesta altura, os bandeirantes descobrem jazidas de outro no Brasil. Os anos
seguintes foram marcados por pesquisas intensas de jazidas de outro.
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Estes dois fatores conseguiram atenuar a crise comercial do país.
Apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico
O fim da crise permitiu importação dos produtos industriais do estrangeiro. Em 1703,
Portugal assina com a Inglaterra o Tratado de Methuen:
 Os tecidos de lã ingleses e outras manufaturas seriam admitidas sem restrições
em Portugal, anulando as leis pragmáticas que as proibiam.
 Em troca, os vinhos portugueses entrariam em Inglaterra pagando apenas dois
terços dos direitos exigidos aos vinhos franceses.
O Tratado estimulou o crescimento das exportações dos vinhos mas originou uma
enorme dependência no setor das exportações vinícolas. O défice comercial com a
Inglaterra era enorme e foi pago em numerário, desviando todo o ouro brasileiro
para o mercado britânico.
Política económica e social pombalina
A crise e a excessiva dependência face à Inglaterra coincidiram com o governo de
Marquês de Pombal. O objetivo da política pombalina era reduzir o défice e
nacionalizar o sistema comercial português.
Medidas a nível económico
 Criação da Junta do Comércio – regulação da atividade económica do reino.
 Criação de companhias monopolistas – concentrado capitais privilegiados e do
Estado, as companhias procuravam constituir-se como entidades capazes de
competir, comercialmente, com os ingleses.
 Revitalização de indústrias já existentes e criação de novas manufaturas.
Medidas a nível social
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 Valorização da classe mercantil, conferindo-lhe maior estatuto.
 O grande comércio é declarado como profissão nobre, conferindo à alta
burguesia o estatuto nobre, que lhe abria acesso a cargos e dignidades.
 Fim da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos e subordinação do
tribunal do Santo Ofício à Coroa.
Prosperidade comercial dos finais do século XVIII
Os resultados da política pombalina foram bastante positivos. As áreas coloniais,
sob controlo das companhias, prosperaram e desenvolveram outros produtos.
Em alguns setores da indústria, as produções internas conseguiram substituir as
importações e aumentaram as exportações de produtos manufaturados.
Portugal viveu uma época de prosperidade comercial e a balança comercial obteve
saldo positivo.
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PROGRESSO DO CONHECIMENTO
No século XVII, um grupo de eruditos estimulou o interesse pelo mundo natural e
pelas realizações humanas, desenvolvendo o gosto pela observação direta dos
fenómenos – método experimental.
Surgiram várias inovações no campo da anatomia, matemática, física, astronomia,
etc. que contrariavam velhas ideias. O gosto dela experimentação difundiu-se e
criaram-se academias de carácter científico. Consolidou-se a fé na capacidade
racional do Homem, como forma de compreender os fenómenos.
FILOSOFIA DAS LUZES
O iluminismo é uma corrente filosófica que se desenvolveu, no século XVIII, e que
se caracteriza pela crítica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da
liberdade e da confiança na razão e no progresso da ciência, como meios de atingir
a felicidade humana.
Apologia da Razão e do progresso
As sociedades começaram a acreditar no valor da razão humana como motor de
progresso. Acreditava-se que o uso da razão livremente levava ao aperfeiçoamento
moral do homem, das relações sociais e do poder político, conduzindo à igualdade e
justiça. Assim, a razão guiava a humanidade.
Direito natural e o valor do indivíduo
A valorização da razão estabeleceu um princípio de igualdade perante todos os
homens, pondo em causa a ordem estabelecida.
Este pensamento foi defendido pelos iluministas que consideravam o direito natural
superior às leis impostas pelo Estado.
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Conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana: direito à liberdade, direito
à liberdade de consciência, direito a um julgamento justo e direito á propriedade
(posse de bens.
Defesa do contrato social e separação dos poderes
A liberdade e a igualdade defendida pelos iluministas estava em contradição com
autoridade dos governos. Locke sugeriu um pacto livremente assumido entre os
governados e os governantes.
Rosseau afirmou que o poder político derivava de um contrato estabelecido entre o
povo e os seus governantes – contrato social, que tinha com objetivo estabelecer
leis justas. É do povo que provinha todo o poder (soberania popular).
Montesquieu defendeu um governo monárquico, moderado e representativo, no qual
o soberano se governa pelas leis e está limitado pela separação de poderes.
Teoria da separação de poderes
 Poder legislativo – tem como função criar as leis
 Poder executivo – está encarregue de fazer cumprir as leis
 Poder judicial – julga os casos de desrespeito às leis
A teoria da separação dos poderes teve uma influência enorme nas revoluções
liberais e passou a fazer parte dos princípios básicos das constituições políticas.
Humanitarismo e tolerância
Na área do direito penal verificavam-se ameaças à dignidade humana,
nomeadamente pelas práticas medievais.
Beccaria condenou as condições humanas durante os interrogatórios, a inquisição e
as penas. Verificou-se um desenvolvimento da fraternidade humana e a justiça
suavizou-se em vários países.
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Após constatarem que a imposição de uma só fé originava conflitos, separaram a
igreja do estado e defenderam uma tolerância religiosa.
A difusão do pensamento iluminista
As ideias iluministas abalaram a sociedade e não foram vem recebidas por todos.
Muitos iluministas foram exilados e muitas obras eram colocadas no índex.
No entanto, as ideias iluministas espalharam-se pela Europa e conduziram a
revoluções liberais.
PROJETO POMBALINO DE INSPIRAÇÃO ILUMINISTA
Os iluministas acreditavam nas virtualidades do regime monárquico, o que forneceu
uma fundamentação racional para o reforço do poder régio. Sem cederem o poder
absoluto, alguns monarcas (despostas iluministas) implementaram reformas
profundas.
Em Portugal, destaca-se Marquês de Pombal.
Reforma das instituições e reforço da autoridade do Estado
A diminuição das remessas de outro do Brasil, a doença prolongada do rei e a
corrupção dos seus oficiais provocaram um descalabro financeiro. Era necessário
racionalizar o aparelho do Estado.
Reforma das instituições
Marquês de Pombal, de forma a pôr ordem nas finanças do reino, criou o Erário
Régio (1761), uma instituição moderna que permitiu a gestão completa e corrente
das contas públicas.
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Paralelamente, reformou o sistema judicial através de uma legislação que
uniformizava o país para efeitos judicias e terminava com os privilégios judiciais da
nobreza e do clero. A reforma judicial criou a Intendência Geral (1760), organismo
coordenador do sistema judicial.
Submissão das forças sociais
O ministro reagia de forma excessivamente dura a qualquer tipo de oposição.
Marques de Pombal castigou os participantes de um motim popular com algumas
execuções e a aplicação de penas. O povo redimiu-se ao governo do ministro.
Na sequência de um atentado ao rei, abateu as grandes casas nobres do país e
castigou, com pena máxima, os reis por traição. A nobreza, fortemente abatida, não
mostrou mais sinais de rebelião.
Conseguiu que o Tribunal de Santo Ofício se subordinasse à coroa e substituiu a
inquisição pela Real Mesa Censória, um novo órgão de censura. Os padres jesuítas
foram expulsos do país e das colónias a partir da Companhia de Jesus. O clero
português adotou uma atitude de obediência e respeito.
Reordenamento urbano
No dia 1 de novembro de 1755, um terramoto destruiu Lisboa. Marquês de Pombal
decidiu derrubar o que ainda restava da zona atingida e reerguer a cidade, através
da sua reconstrução completa baseada num plano diferente.
A reconstrução permitiu a organização da cidade segundo os princípios do
despotismo iluminado: planificação central, geometrismo, nacionalismo e
uniformidade. O resultado foi ruas largas e amplas, ruas com passeios, refe de
esgotos e de água, edifícios semelhantes, no qual o rés de chão era reservado para
o comércio ou escritórios e os andares superiores para habitação.
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Lisboa reergueu-se da destruição com os conjuntos urbanísticos mais notáveis da
Europa. No entanto, não foi possível compensar o património perdido.
Reformas do ensino
O ensino era uma das prioridades dos iluministas, que consideravam a ignorância o
maior entrave ao progresso dos povos.
Marquês de Pombal criou o Real Colégio dos Nobres (1761) com o objetivo de
preparar os jovens nobres para o desempenho dos altos cargos do Estado.
Foram aplicadas medidas à reestruturação geral do ensino. Os jesuítas, até aí
responsáveis pelo ensino, foram expulsos. Foram criados postos para “mestres de
ler e escrever”. Para os alunos interessados no prosseguimento de estudos surgiram
aulas de retórica, filosofia, gramática e literatura.
As universidades foram reformadas radicalmente a nível do planeamento dos
cursos, nas matérias e nos métodos de ensino, que passaram a ser orientados por
critérios nacionalistas e experimentais.
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