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Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 1História A, 10º ano, Módulo 2 1
História A
Revisões para o Exame Nacional de 12º ano de
2021
Módulo 4 (11º ano)
A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade,
poder e dinâmicas coloniais
http://divulgacaohistoria.com/
História A - Módulo 4
A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade,
poder e dinâmicas coloniais
Unidade 2
A Europa dos estados absolutos e a Europa dos
parlamentos
http://divulgacaohistoria.com/
3
2.1 Estratificação social e poder político nas sociedades do Antigo
Regime
O Antigo Regime refere-se ao sistema social, político, económico e
demográfico que entre os séculos XVI a XVIII vigorou na maior
parte dos países europeus.
4
É caracterizado pela existência de regimes centralizados e
absolutistas, em que o poder estava concentrado nas mãos do rei,
mas assiste-se ao desenvolvimento do liberalismo;
A sociedade está organizada em ordens ou estados,
politicamente está dominada pelas monarquias absolutas
e do ponto de vista económico desenvolve-se o capitalismo
comercial.
Corresponde, grosso modo, à Idade Moderna;
Em França, a Revolução francesa, vai terminar com esta sociedade.
Durante o século XIX, em muitos países europeus e americanos
desencadeiam-se revoluções liberais.
5
2.1.1 Uma sociedade de ordens assente no privilégio
O que é uma ordem ou estado?
É uma categoria social definida pelo nascimento e pelas funções
sociais que os indivíduos desempenham;
A cada ordem corresponde um estatuto jurídico diferente que
confere aos seus membros determinadas honras, direitos e
deveres;
Existe uma distinção entre os grupos privilegiados (clero, nobreza)
e o povo que não tinham privilégios.
As ordens distinguem-se pelo traje e pela forma de tratamento.
6
Distinção entre sociedade de ordens e sociedade de classes.
Na sociedade de ordens o estatuto dos indivíduos depende do
nascimento e não da riqueza.
Ex: um burguês muito rico continua a pertencer ao povo ou um
nobre empobrecido continua a pertencer à nobreza;
Na sociedade de classes o estatuto depende da riqueza do
indivíduo.
Existe mobilidade porque se um pobre conseguir acumular fortuna
passa a pertencer à alta burguesia.
7
Quais são as ordens existentes?
A sociedade divide-se em três ordens ou estados:
Clero ou Primeiro Estado;
Nobreza ou Segundo Estado;
E o Terceiro Estado ou o Povo.
Esta organização social é herdada da Idade Média, no entanto ao
longo dos séculos estas ordens foram-se fracionando em diversos
grupos diferentes, cada um com o seu próprio estatuto.
8
O clero ou o primeiro estado
É o estado mais digno porque é aquele que está mais próximo de
Deus;
Privilégios:
Isento de impostos;
Isento de prestar serviço militar;
Lei privada, “foro eclesiástico”, os seus membros regem-se por leis
inscritas no Direito Canónico, são julgados em tribunais próprios;
Privilégio de conceder asilo aos fugitivos;
Não são obrigados a alojar os soldados do rei.
Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 9
O clero é uma ordem rica:
Grandes proprietários;
Recebem um imposto a dizima (décima de Deus);
Recebem muitas outras doações, prendas e heranças.
É o único estado a que não se acede por nascimentos mas por
tonsura;
Fazem parte do clero membros de todos os grupos sociais mas
ocupam cargos distintos;
Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 10
O Alto Clero (cardeais, arcebispos, bispos e abades dos mosteiros) é
fundamentalmente constituído pelos filhos segundos da nobreza;
Vivem luxuosamente;
Desempenham cargos na Corte e na administração central;
Muitos são professores nas Universidades;
Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 11
O Baixo Clero (padres das paróquias) é, na maior parte dos casos,
constituído por pessoas oriundas do povo;
São pouco instruídos, salvo raras exceções;
Clero Regular (monges que vivem em conventos) vai perdendo,
pouco a pouco, a importância económica que tivera na Idade
Média, no entanto o seu número vai aumentando.
12
Nobreza ou segundo estado
A nobreza beneficiava dos cargos mais importantes quer na
administração central quer no exército;
Os seus membros ocupam os cargos mais importantes da Igreja;
Tem um regime jurídico (leis) próprio;
São grandes proprietários fundiários;
Estão isentos de impostos;
Cobram rendas e direitos senhoriais como a corveia aos camponeses;
Têm direito ao porte de espada;
13
A nobreza também apresenta estatutos diferentes:
A nobreza de sangue ou nobreza de espada, são as velhas famílias,
constituem o topo deste grupo social (príncipes, duques, condes,
marqueses), vivem na Corte e convivem com o monarca, ocupam os
cargos principais;
Por outro lado existe pequena nobreza rural, por vezes com
dificuldades para conseguir os rendimentos necessários para manter
uma vida condizente com a sua posição;
Nesta época surge a nobreza de toga, uma nobreza que tinha
origem na burguesia letrada que foi chamada a ocupar cargos
administrativos no governo central e foram agraciados pelo rei com
um título nobiliárquico.
14
O Povo ou Terceiro Estado
É a ordem mais heterogénea, desde burgueses ricos e letrados que
algumas vezes forma promovidos pelo rei à nobreza até pessoas que
viviam numa miséria extrema;
No topo deste grupo estão os homens de letras (professores das
universidades, cargos administrativos, etc.) e a burguesia comercial
e financeira;
Depois surgem alguns ofícios considerados superiores como de
joalheiro, boticário, etc.;
São os burgueses, a elite do Terceiro Estado;
15
Depois surgem os lavradores que possuem terras próprias;
A seguir aparecem aqueles que desempenham “ofícios mecânicos”,
os artesãos;
Depois todos os assalariados, aqueles que trabalham por um
salário;
Por fim surgem aqueles que não trabalham os mendigos,
vagabundos e indigentes;
Todos os membros do Terceiro Estado, ricos ou pobres, pagam
impostos;
Os camponeses representam 80%, ou mais, da população;
16
Ordens privilegiadas, Clero e Nobreza:
Privilégios: Isenção de impostos, recebem impostos, ocupam os mais
altos cargos do Estado, possuem grandes propriedades;
Ordem não privilegiada, povo:
Pagam impostos ao rei, nobreza e clero.
17
A diversidade de comportamentos e de valores.
A mobilidade social
Cada grupo social tinha os seus comportamentos e vestuários
próprios;
A Igreja continuava a afirmar que a cada ordem correspondia uma
tarefa social (clero-rezar; nobreza-combater; povo-trabalhar), e
por isso validava a desigualdade entre pessoas e a existência de
ordens privilegiadas e outras não;
Cada um vestia-se conforme o seu estatuto: a nobreza usava
espada e roupas feitas de tecidos caros;
18
O clero era identificado
pela tonsura (o alto da
cabeça rapado);
Em locais públicos os
não privilegiados
tinham de se afastar e
dar passagem aos
privilegiados;
19
Os membros do povo só se podiam falar com os privilegiados se
expressamente autorizados para tal;
Aos privilegiados não eram aplicadas castigos corporais
(chicoteamento) considerados vis;
Se condenados à morte, as pessoas do povo eram enforcados, a
nobreza decapitada;
20
A mobilidade social era muito difícil devido ao facto do nascimento
marcar o grupo social de cada um;
Só o rei podia decidir a mudança de estatuto de alguém;
Geralmente, e esporadicamente, o monarca recompensava um
membro do Terceiro Estado por serviços prestados, concedendo-lhe
um título nobiliárquico;
21
Outra forma que a burguesia encontrou de subir na sociedade foi
através do casamento, muitos nobres arruinados casavam com
burgueses endinheirados para recuperar as suas finanças;
Por outro lado a cada vez maior complexidade de governar um país
levava a que muitos burgueses (letrados) ocupassem cargos
importantes no Estado;
22
Esta ascensão social foi lenta, com avanços e recuos;
A nobreza permaneceu agarrada aos seus privilégios que
lentamente foi perdendo;
A burguesia foi ascendendo fruto do seu progressivo
enriquecimento através das atividades comerciais e financeiras;
Na Inglaterra e Holanda a ascensão da burguesia foi mais rápida
enquanto noutros países como a França, Portugal ou Espanha a
sociedade de ordens manteve-se durante mais tempo.
23
O absolutismo régio
No século XVII e XVIII as monarquias absolutas atingiram a sua
plenitude;
Uma definição de monarquia absoluta?
As monarquias absolutas concentram no rei todo o poder do
Estado (executivo, legislativo e judicial), tal é legitimado por ser
essa a vontade de Deus;
Não existem quaisquer impedimentos à governação do monarca
com exceção das leis de Deus;
24
Poder executivo: poder de executar as leis, de governar;
Poder legislativo: poder de publicar as leis;
Poder judicial: competência de administrar a justiça,
25
O clérigo francês Bossuet foi um dos principais teorizadores do
absolutismo, segundo ele as principais características do poder
absoluto são as seguintes:
É sagrado, provém de Deus que conferiu aos monarcas o poder para
estes governarem em seu nome, nesse sentido o seu poder é
incontestável mas o rei deve ter a obrigação de governar para o bem
da população e da Nação;
É paternal, o rei era uma espécie de pai dos seus súbditos e, na
governação, deve ter em conta o bem estar do povo;
26
É absoluto, o rei não tem de prestar contas a ninguém das suas
ações, deve assegurar o respeito pelas leis de maneira a criar justiça
no seu reino;
Está submetido à razão, é esta inteligência que lhe permite
governar e fazer o povo feliz. Deve demonstrar certas qualidades
como bondade, firmeza, força de carácter, prudência e capacidade
de previsão.
27
O rei concentra todo o poder do Estado, ele governa (poder
executivo), julga (poder judicial) e faz as leis (poder legislativo);
O rei substitui o Estado, daí a célebre afirmação de Luís XIV, “O
Estado sou eu”;
28
Não existe qualquer organismo que controle o seu poder;
Em França os Estados Gerais (representações das três ordens),
reuniram-se pela última vez em 1614-15, em Portugal as Cortes
não reuniram uma única vez durante todo o século XVIII;
No entanto nenhum desses organismo foi realmente abolido;
O rei era o único garante da ordem social, jura-o na cerimónia da
sua coroação;
Qualquer tentativa de alterar este estado de coisas é considerado
um desrespeito e uma traição.
29
O século XVII foi marcado por guerras e instabilidade social, a
necessidade de criar ordem, beneficiou a ascensão do
absolutismo;
O poder absoluto do rei apoiou-se no desenvolvimento e
centralização do Estado e na criação dos exércitos nacionais;
30
O poder absoluto desenvolveu-se em França, com a ação dos
cardeais Mazarin e Richelieu, primeiro-ministros dos reis Luís XIII e
Luís XIV;
Após a morte do cardeal Mazarin, em 1661, o cargo foi extinto, e
Luís XIV assumiu completamente o poder;
O poder do rei é de direito divino, significa que não pode ser
contestado;
Luís XIV, torna-se o “rei-sol”;
Tinha um poder ilimitado e arbitrário;
31
2.1.3 Os modelos estéticos de encenação do poder
O poder do rei e da Igreja são cuidadosamente encenados como
forma de propaganda:
Um estilo artístico, o barroco;
Palácios magníficos (Palácio de Versalhes) onde o rei alberga a Alta
Nobreza;
32
As cortes régias, durante o absolutismo adquirem uma grande
importância;
Tornam-se um espelho do poder;
33
O rei francês, Luís XIV, o Rei-Sol, o exemplo do monarca absoluto,
funda Versalhes;
34
O palácio foi construído para albergar a corte, nele viviam os
principais funcionários e conselheiros régios bem como a nobreza
que procurava os favores do monarca;
Vivia-se num clima de luxo e festa permanente, a nobreza arruinava-
se para manter o seu nível de vida e passava a depender da
distribuição de dinheiro por parte do rei;
Na corte existiam uma hierarquia, normas e uma etiqueta
extremamente rígidas;
Esta sociedade de corte servia de modelo a toda a realeza europeia;
Os monarcas favoreciam a sua existência, pois era uma forma de
controlarem a principal nobreza do seu país.
35
O quotidiano em Versalhes era uma encenação do poder e da
grandeza do rei;
O luxo do palácio e jardins, os bailes, banquetes, o complicado
cerimonial, mesmo dos atos mais simples, tudo era pensado para
teatralizar o poder do monarca, para o seu endeusamento;
Todos estavam dependentes de um sorriso ou de um cumprimento
real.
36
Em Versalhes estabelece-se uma rígida organização da corte, e o
acesso ao monarca era limitado;
A nobreza endividava-se para poder viver perto do rei;
A vida diária era coreografada, desde o levantar até ao deitar;
Versalhes foi um modelo, e em muitos países europeus
construíram-se palácios semelhantes, onde os monarcas
procuravam imitar a vida de Luís XIV;
37
2.1.4 Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza
fundiária e mercantilizada
A sociedade portuguesa apresenta as características do Antigo
Regime com as suas especificidades;
Após a Restauração de 1640, Portugal torna-se novamente
independente, após 60 anos de domínio filipino (Castela);
A nobreza portuguesa revoltou-se e restaurou a monarquia na
pessoa do Duque de Bragança;
Seguiu-se um período conturbado, com uma guerra com Castela e
com a deposição do rei Afonso VI;
A nobreza portuguesa, nos finais do século XVII, detinha o poder;
38
Após a Restauração da Independência (1640) deu-se uma
restruturação da nobreza;
São distribuídos novos títulos;
A nobreza fundiária (detentora de grandes propriedades rurais)
ocupam os principais cargos na Corte Régia;
Surge uma nobreza de corte;
39
Os cargos mais importantes do império ultramarino foram
preenchidos pela nobreza;
O rei usou esses cargos para recompensar a nobreza portuguesa;
Os nobres , na maior parte dos casos, viam esses cargos como se de
um feudo se tratasse, e por isso tratavam de enriquecer às custas
dos interesses do reino;
Apesar das muitas críticas, a nobreza manteve até meados do
século XVIII, praticamente em regime de exclusividade, o acesso a
esses cargos no ultramar;
40
Em Portugal, a nobreza fundiária, para além dos rendimentos da
terra, tem acesso a outros rendimentos proporcionados pelos cargos
e pela prática do comércio;
É uma nobreza mercantilizada, no entanto, ao contrário da burguesia,
aplicava os seus lucros na compra de mais terras ou, ainda mais
frequentemente, gastava os seus lucros na ostentação e luxo;
A nobreza portuguesa nunca revelou uma mentalidade capitalista na
exploração do comércio colonial;
Fruto desse domínio da nobreza, a burguesia portuguesa teve muitas
dificuldades para se afirmar
41
2.1.5 A criação do aparelho burocrático do Estado absoluto
português
Após a Restauração da independência de 1640, os monarcas
portugueses reorganizaram a burocracia do Estado adaptado às
necessidades da centralização do poder;
D. João IV criou a base da administração central, as secretarias, bem
como outros órgãos administrativos (Conselhos, Mesas e Juntas);
O rei delegava nestes órgãos funções governativas;
Ao longo dos séculos XVII e XVIII a administração foi-se
aperfeiçoando;
As Cortes, reúnem-se raramente (pela última vez em 1697) e
perdem importância;
Monarquia Portuguesa Séculos XVII e XVIII
Reis Reinados Regências
D. João IV 1640-1656 D. Luísa de Gusmão
(1656-1662)
D. Afonso VI 1656-1683
D. Pedro II 1683-1706
D. João V 1706-1750
D. José 1750-1777
D. Maria I 1777-1816 D. João (1792-1816)
43
2.1. 6 O absolutismo joanino
Foi D. João V (reinou entre 1707 e 1750), admirador de Luís XIV, que
em Portugal melhor encarnou o ideal absolutista;
Procedeu a uma reforma administrativa no sentido de melhor
controlar o governo do país;
No entanto a burocracia continuava pesada e lenta;
D. João V não reuniu as Cortes no seu reinado;
Copiando Luís XIV, afirmou-se através do luxo, da etiqueta, da
teatralização do poder, ou seja através da criação de uma
sociedade de corte;
44
Foi criado o Gabinete da Abertura, destinado a abrir a
correspondência, de modo ao monarca poder conhecer todos os
assuntos do reino;
Apesar de solicitar pareceres, a última decisão cabia sempre a D.
João V;
Procedeu a uma reforma administrativa;
No seu reinado as Cortes foram substituídas pela Corte;
A administração
central no século XVIII
Conselho Ultramarino
Junta dos Três
Estados
Conselho de GuerraConselho da
Fazenda
Relação da Casa do Porto
Mesa da Consciência e Ordens
Tribunal do Santo Ofício
Casa da Suplicação
Mesa do Desembargo
Do Paço
ImpérioGuerraFinançasJustiça
Estrangeiro e Guerra
Marinha e Ultramar
Negócios do Reino
Secretarias de Estado
Conselho de Estado
Rei
SANCHES, Mário, História
A, Edições ASA, 2006
46
O rei é o centro do poder;
Foi favorecido pela descoberta de ouro no Brasil que vai tornar
possível a ostentação do rei que sobretudo se evidenciaram nas
cerimónias públicas e nas embaixadas enviadas ao estrangeiro;
Pratica o mecenato das artes e das letras (Fundou a Real Academia
de História, apoiou a Biblioteca da Universidade de Coimbra);
Inicia uma política de grandes construções (Construção do Palácio-
Convento de Mafra, remodelação do Paço da Ribeira, Aqueduto das
Águas Livres, etc.);
47
Perante os vários conflitos que nessa época se desenrolaram
promoveu a neutralidade do país;
Recebeu do Papa o título de Fidelíssimo e o arcebispo de Lisboa foi
elevado à categoria de Cardeal-patriarca;
A vida de corte imitava Versalhes;
48
Atraiu para a corte portuguesa artistas portugueses e estrangeiros
que irão contribuir para o desenvolvimento do Barroco português,
sobretudo os italianos.
Vários arquitetos estrangeiros vieram para Portugal: João Frederico
Ludovice (alemão, arquiteto de Mafra) e Nicolau Nasoni (italiano,
que trabalhou sobretudo no norte do país);
49
2.2 A Europa dos Parlamentos: sociedade e poder político
50
Em 1568, os Países Baixos do Norte (atual Holanda) revoltaram-se
contra o domínio Espanhol, os Países Baixos do Sul (atual Bélgica)
mantiveram-se sob a égide castelhana;
A declaração de independência originou uma guerra com Espanha;
As Províncias Unidas formaram uma república formada por 7
províncias sobre a hegemonia da Holanda;
51
Esta república, de maioria calvinista, demonstrou grande tolerância
religiosa e respeito pela liberdade individual e de pensamento que
criava um grande contraste com a maioria dos países europeus que
eram governados por governos absolutos;
Formaram uma República Federal (Federação de Estados), cada
província tinha alguma autonomia em relação ao governo central,
cada província tem o seu próprio governo.
52
Stadhouder Geral
Funções militares
Grande Pensionário
Funções executivas e políticas
Estados Gerais da República (Parlamento)
Elegem o Stadhouder e o Grande Pensionário
Conduzem a política externa
Dirigem os principais assuntos da República
Escolhem o Conselho de Estado
As diversas cidades têm as suas formas de governo
Conselhos das cidades
Organização política da República das Províncias Unidas
Estados Provinciais (Parlamentos Provinciais)
Designam o Stadhouder e o Pensionário da
Província
Aprovam os impostos
Elegem os Delegados da Província aos Estados
Gerais
Conselho de Estado
Comando do Exército
Controlo das Finanças
SANCHES, Mário, História
A, Edições ASA, 2006,
(adaptado)
Stadhouder da Província
Funções militares
Pensionário da Província
Funções executivas
RepúblicaProvíncias
53
A República das Províncias Unidas era uma federação de estados
com uma estrutura bastante descentralizada;
Os cargos políticos eram disputados pela nobreza e pela burguesia;
Os nobres desempenhavam, na maioria dos casos, as funções
militares, como o cargo de Stadhouder-Geral;
54
As famílias burguesas (com origem na burguesia comercial e
financeira) dominavam os cargos políticos das províncias e da
República;
Forma-se uma elite burguesa que assume o controlo político das
Províncias Unidas;
Muitos deles abandonam os negócios e dedicam-se em exclusivo à
política;
55
A província da Holanda, a maior e mais rica, domina e cabe-lhe
nomear o Grande Pensionário (espécie de primeiro-ministro);
No entanto coexistiram sempre duas tendências:
Uma, mais liberal e republicana, apoiada pela burguesia,
nomeadamente os Grandes Pensionários Jan de Oldenbarnevelt
(entre 1586-1619) e Jan de Witt (entre 1653-1672);
56
Outra, apoiada pela nobreza (orangistas), pró-monárquica e
centralista;
A família de Orange (atuais monarcas) lideraram a revolta contra
Espanha;
Qualquer que fosse o poder, a burguesia das Províncias Unidas
manteve-se sempre ativa e próspera;
57
Contrastando com o resto da Europa, as Províncias Unidas criaram
um modelo descentralizado de governo, dominado, no essencial,
pela burguesia;
Os interesses do estado eram os interesses do comércio;
As Províncias Unidas vão-se tornar uma grande potência marítima
e colonial;
Luís XIV, chamava-lhes de forma depreciativa “República de
mercadores”.
58
Grotius e a legitimação do domínio dos mares
Através do Tratado de Tordesilhas (1494), Portugal e Espanha,
tinham dividido o Mundo em duas partes, fechando o mar a
outros que pretendessem neles navegar, mare clausum;
Nos finais do século XVI, vários países, sobretudo os holandeses,
procuravam ter acesso a esse mares e contestavam esta divisão
dos mares entre os reinos ibéricos;
As pretensões ibéricas baseavam-se na primazia da descoberta;
Estes direitos à muito que vinham a ser contestados por vários
países e pela atividade de corsários;
59
Em 1608, o jurista holandês, Hugo Grotius, publicou o livro “A
liberdade dos mares”, onde defendia a liberdade de navegar nos
mares (mare liberum);
Grotius rejeitou o direito de Portugal e Espanha terem o exclusivo
de navegação nos oceanos e defendeu que os mares eram
propriedade da Humanidade;
Segundo Grotius a liberdade de navegar fazia parte dos princípios
universais do direito natural;
Em 1625, Frei Serafim de Freitas publicou o livro “Do justo império
asiático dos portugueses”, como resposta à tese de Grotius,
defendendo a primazia da descoberta e da ocupação
60
As teses de Grotius foram discutidas durante mais de um século e
constituíram as bases do Direito Internacional;
Com o desenvolvimento do seu poderio comercial, os Holandeses,
nem sempre defenderam e puseram em prática as ideias de
liberdade dos mares, e muitas vezes defenderam os seus interesses
económicos pela força das armas;
A polémica iniciada por Grotius ficou como símbolo da decadência
dos impérios ibéricos, ultrapassados por um pequeno país em que
a burguesia dominava o Estado.
61
2.2.2 A recusa do absolutismo na sociedade inglesa
Desde a assinatura da Magna Carta (1215) o rei inglês viu os seus
poderes limitados, este documento, entre outras determinações,
proibia o monarca de lançar impostos ou novas leis sem o
consentimento do Parlamento;
Durante o século XVI, decorreram algumas experiências
absolutistas com os reinados de Henrique VIII (1509-1547) e Isabel I
(1558-1603);
Tirando estas duas experiências o sistema político inglês só
funcionou bem quando existia acordo entre o rei e a maioria
parlamentar;
62
O que é um Parlamento?
É uma assembleia política que na maior parte dos casos tem uma
função legislativa. Pode ter outra designação como assembleia,
cortes ou congresso.
O Parlamento inglês data da assinatura da Magna Carta em 1215;
Ainda hoje está divido em duas Câmaras, a Câmara dos Comuns
eleita por sufrágio, nos séculos XVII e XVIII era um sufrágio
censitário e a Câmara dos Lordes (nobres), nomeados pelo rei.
63
64
Quando no século XVII o absolutismo se impôs na Europa, os reis
ingleses, Jaime I (1603-1625), Carlos I (1625-1649) e Jaime II (1685-
1688), tentaram governar de forma absoluta o que desencadeou a
violência na sociedade;
Às questões políticas juntam-se as de ordem religiosa, pois os
ingleses estavam divididos entre protestantes que apoiavam o
Parlamento e os Católicos que apoiavam o rei;
65
As diferenças entre o Rei e o Parlamento agudizaram-se no
reinado de Carlos I, face às ilegalidades cometidas pelo soberano
e perante a reação do Parlamento inglês;
Em 1628, Carlos I, é obrigado a assinar a Petição dos Direitos em
que se comprometia a respeitar as leis, e impede-o de proceder a
prisões arbitrárias bem como lançar impostos sem o
consentimento do Parlamento;
66
Carlos I, dissolve o Parlamento e começa a governar de modo
absoluto;
Em 1642 eclode uma guerra civil entre os apoiantes do parlamento
e os do rei;
Nesta guerra, lutando pelas forças parlamentaristas, distinguiu-se
Oliver Cromwell;
A guerra termina em 1649 com a execução do rei;
É abolida a monarquia e instaurada a república governada pelo
Parlamento, a Commonwealth and Free State;
67
As lutas e divisões no Parlamento levaram Cromwell a instaurar um
governo ditatorial a partir de 1653;
Encerra o Parlamento e, sob o título de Lord Protector, organiza um
governo pessoal e repressivo;
Cromwell morre em 1658 e a monarquia é restaurada, sobe ao trono
Carlos II, filho do Carlos I;
Retornam as lutas entre o rei e o Parlamento que obrigam o rei a
assinar o Bill of Test (excluía os católicos dos cargos políticos) e o
Habeas Corpus (garantia a liberdade individual contra o arbítrio do
poder);
68
A Carlos II, sucede-lhe Jaime II, católico pretende restaurar o
catolicismo e governar de modo absoluto;
Estas atitudes provocaram o desagrado de muitos ingleses que
convidaram o Sadthouder da Holanda, Guilherme de Orange que
era casado com Maria, a filha mais velha do rei e era protestante e
adepto do parlamentarismo;
Em 1688, desembarcou em Inglaterra à frente de um exército e
Jaime II, sem apoiantes, abandonou o país;
69
Esta revolução, a Glorius Revolution, contribui para a consolidação
do regime parlamentar;
Guilherme de Orange, em 1689, assinou a Petição dos Direitos que
confirma a monarquia controlada pelo Parlamento, reafirma os
princípios das liberdades individuais, reconhece a liberdade de
culto para os protestantes, impede o rei de lançar impostos sem o
acordo do parlamento e reconhece a independência do poder
judicial;
70
Em 1695 é abolida a censura e é estabelecido o direito de livre
reunião;
O poder do rei era controlado pelos seus súbditos representados no
Parlamento, este passa a ter as funções legislativas do Estado,
ficando o monarca com as funções executivas.
71
Locke e a justificação do parlamentarismo
John Locke (1632-1704) foi o grande teórico que fundamentou a
recusa do absolutismo e a defesa do parlamentarismo;
Oriundo da burguesia foi o grande defensor dos seus ideais;
Foi a defesa da propriedade privada, da livre iniciativa;
No seu livro publicado em 1690, “Tratado do Governo Civil”, defende
que os homens “nascem livres, iguais e autónomos”, pelo só pelo
seu expresso consentimento pode existir um poder (governo) a que
obedeçam;
72
Existe um contrato entre os governados e os governantes, para
garantir determinados fins, como garantir a propriedade privada
que Locke considera o mais importante;
O povo tem o direito de se revoltar contra os monarcas se estes
usarem o poder de forma arbitrária, é a legitimação da revolução
de 1688, Jaime II foi um rei absoluto por isso, foi legitimamente,
deposto pelos seus súbditos;
73
A perspetiva de Locke não é o fundamento da democracia mas
apenas dos direitos individuais, em especial o direito da
propriedade privada, por exemplo ele excluía deste direito as
mulheres e os assalariados;
Locke defendeu a divisão dos poderes, para ele existiam três
poderes: O legislativo (promulgar leis), executivo (governar e para
Locke estava incluído o poder judicial) e o federativo (política
externa;
As ideias de Locke vão influenciar, no século XVIII, os iluministas que
vão desenvolver estas ideias.
74Esquema in “Preparação para o Exame Nacional, História A 11, Porto Editora
História A - Módulo 4
A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade,
poder e dinâmicas coloniais
Unidade 3
Triunfo dos estados e das dinâmicas económicas
nos séculos XVII e XVIII http://divulgacaohistoria.com/
Módulo 4, Unidade 3, 76
77
Durante os séculos XVII e XVIII, um grupo restrito de países
europeus, detinham a quase totalidade das colónias ultramarinas e
dominavam o comércio intercontinental que gerava lucros fabulosos;
Surge a época do capitalismo comercial, criam-se grandes
companhias comerciais, investe-se no comércio e surgem novos
mecanismos financeiros;
Uma definição de capitalismo comercial?
Capitalismo comercial é o sistema económico que vigorou entre os
séculos XVI a XVIII, caracteriza-se pelo papel determinante do
comércio no desenvolvimento económico. Assiste-se ao
desenvolvimento da burguesia comercial e financeira. A procura do
lucro é uma das ideias determinantes deste sistema.
78
Esta dinâmica económica provocou a colonização do continente
americano onde se desenvolvem grandes plantações de açúcar, café,
tabaco e algodão. Propagam-se as explorações onde se cria gado e
surgem grandes minas, sobretudo de ouro e prata;
Todos estes produtos são enviados para os mercados europeus, em
contrapartida recebem produtos industriais e agrícolas e sobretudo
a mão de obra escrava, oriunda de África, necessária para o
desenvolvimento das novas explorações;
79
Existem duas rotas fundamentais no comércio internacional:
A rota do Cabo, que se dirigia para a Ásia;
E a rota atlântica, ou comércio triangular (Europa-África-América-
Europa);
A grande base deste comércio era o tráfico negreiro.
80
Definição de comércio triangular:
Comércio realizado entre a Europa  África (escravos)  América
 (açúcar, tabaco, café, ouro, etc.) Europa;
Este comércio gerava lucros fabulosos e desenvolveu-se ao longo
dos séculos XVII e XVIII, tinha por base as grandes necessidades de
mão de obra das explorações americanas agrícolas e mineiras.
Definição de tráfico negreiro
Comércio de escravos que levou milhões de africanos para a
América, entre 1710 e 1810, foram transportados 6 milhões de
pessoas. Entre os séculos XVI a XVIII foram levados para a América
mais de 10 milhões de africanos.
81
O reforço das economias nacionais: o mercantilismo
Mercantilismo
A riqueza do estado depende dos metais preciosos entesourados
Aumento das exportações
Apoio do Estado
Redução das importações
Criação e desenvolvimento
de manufaturas
Balança comercial favorável
Taxas alfandegárias e
proibição de importações
Contratação de técnicos SANCHES, Mário, História
A, Edições ASA, 2006,
(adaptado)
82
Balança comercial, o que é?
É a relação entre o volume (em dinheiro) das importações e as
exportações.
Se o volume das exportações é maior, a balança é positiva.
Se o volume das importações é maior, a balança é negativa.
83
O que é o Mercantilismo?
É uma teoria económica
enunciada nos séculos XVI a XVIII,
que defende a ideia que a
principal riqueza de um Estado é
a quantidade de metais preciosos
acumulados, isso era conseguido
através de uma balança comercial
favorável, isto é, o valor das
exportações tem de ultrapassar o
valor das importações.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jean-Baptiste_Colbert
84
Para isso o governo deve proteger as manufaturas nacionais,
criando incentivos e dando-lhes o monopólio de determinados
produtos, bem como contratando técnicos estrangeiros para
desenvolver a indústria.
Por outro lado as importações devem ser desincentivadas,
aumentando as taxas alfandegárias ou proibindo determinados
produtos estrangeiros.
Muitos países europeus, nos séculos XVII e XVIII, implementaram
políticas mercantilistas embora com objetivos e medidas
diferentes.
85
Protecionismo, o que é?
Política económica que procura impedir a livre iniciativa e a livre
circulação de produtos.
São criados impostos alfandegários sobre os produtos estrangeiros
ou criam-se leis que impedem a sua importação.
Para desenvolver a produção interna o Estado cria leis favoráveis,
subsídios e cria monopólios.
86
Para desenvolver estas políticas mercantilistas, os governos deviam
exercer um apertado controlo sobre todas as atividades
económicas;
Deviam fomentar a produção industrial interna;
Criar companhias monopolistas;
Aumentar as taxas alfandegárias;
Obrigar as suas colónias a um comércio exclusivo com a
metrópole, com o objetivo de criar uma mercado para escoar os
produtos e um local onde conseguir as matérias-primas;
87
O mercantilismo em França
O mercantilismo foi introduzido em França por Colbert (1619-1683),
ministro de Luís XIV;
O colbertismo consistiu numa política fortemente protecionista
das manufaturas francesas;
Colbert introduziu novas indústrias recorrendo à importação de
técnicos estrangeiros;
Desenvolveu a criação de grandes manufaturas, desenvolvendo uma
política de subsídios, monopólios e outros incentivos;
88
Colbert criou as manufaturas reais que se dedicavam sobretudo à
produção de produtos de luxo destinados a fornecer a corte de
Versalhes;
Toda a atividade manufatureira era regulamentada: qualidade,
horas de trabalho, preços, etc.;
Colbert investiu no incremento da marinha mercante para
desenvolver o comércio e da marinha de guerra;
Criou companhias monopolistas para as quais criou o exclusivo de
comércio com determinadas zonas;
89
O colbertismo foi fortemente dirigista e estatal e fracassou na
tentativa de criar uma balança comercial positiva pois:
esqueceu a agricultura;
não criou condições para o desenvolvimento de um mercado
interno;
dificultou em demasia a iniciativa privada;
incrementou os gastos com a corte, a defesa e os apoios à indústria;
Colbert foi objeto de contestação em França, mas as suas ideias
foram o modelo mercantilista mais adotado pelos países
europeus.
90
O sistema mercantil em Inglaterra
O mercantilismo inglês foi mais flexível, conseguiu adaptar-se às
novas circunstâncias e por isso mesmo conseguiu um elevado grau
de eficácia;
O mercantilismo inglês procurou, em especial, desenvolver a
marinha e o setor comercial;
O poder comercial holandês motivou a tomada de medidas
protecionistas;
91
Entre 1651 e 1663, foram promulgadas uma séria de leis, os
Atos de Navegação;
O objetivo fundamental destas leis era banir os Holandeses
das áreas do comércio inglês;
Determinavam que todas as mercadorias que entrassem em
Inglaterra seriam obrigatoriamente transportadas em barcos
ingleses ou do país de origem dessas mercadorias;
A Inglaterra ficou com o exclusivo do transporte dos produtos
coloniais;
Estas medidas afetaram os holandeses;
92
A marinha inglesa começou a desenvolver-se fortemente;
Iniciaram uma política de expansão colonial, sobretudo na
América do Norte;
Criaram grandes companhias de comércio, a mais importante foi a
Companhia da Índias Orientais, uma sociedade por ações que
detinha os direitos exclusivos sobre todo o comércio oriental;
93
Protegeram a indústria das lãs, proibindo a exportação de matéria-
prima inglesa e aumentaram as taxas alfandegárias sobre os
produtos estrangeiros;
Protegeram a agricultura, criando taxas alfandegárias para os
cereais estrangeiros;
Estas políticas criaram as condições para a Inglaterra se tornar a
principal potência marítima na segunda metade do século XVII.
94
O equilíbrio europeu e a disputa das áreas coloniais
Durante o Antigo Regime o equilíbrio entre os diversos estados
europeus foi afetado por diversos conflitos e guerras provocados por
questões religiosas (Guerra dos Trinta anos), sucessões dinásticas
(Guerra da Restauração, entre Portugal e Espanha) ou disputas
territoriais ou económicas, como a guerra entre a Holanda e a
Espanha;
O equilíbrio europeu foi muito frágil e sucederam-se numerosos
conflitos;
A partir da segunda metade do século XVII, os motivos económicos
foram o principal motor desses conflitos;
95
Até à segunda metade do século XVII, os Holandeses dominaram o
comércio internacional;
Especializaram-se no transporte de produtos a baixo custo;
Criaram empresas que funcionavam por ações;
Desenvolveram técnicas comerciais inovadoras como a divulgação
das letras de câmbio, criação do Banco de Amesterdão e da Bolsa de
Valores;
96
O Banco de Amesterdão funcionava como se um banco nacional se
tratasse;
A Bolsa de Valores era o local onde se transacionavam as ações;
Em 1650, Amesterdão era o principal centro de comércio europeu;
97
O comércio, sobretudo o comércio intercontinental, era o grande
motor das economias;
Dominar os mercados foi uma das prioridades dos principais países
europeus;
Em 1648, o Tratado de Vestefália, parecia ter conseguido encontrar
um equilíbrio europeu;
Mas as políticas mercantilistas acirraram, de novo, as rivalidades;
A generalização de medidas protecionistas levou ao aparecimento
de muitos entraves à circulação de mercadorias;
Os países procuram nos mercados coloniais um lugar onde vender
os seus produtos;
98
As colónias tornar-se-ão num motivo de rivalidades entre os
principais estados europeus;
As colónias eram um mercado para a metrópole escoar os seus
excedentes de produção, bem como forneciam matérias-primas;
A maior parte da colónias estava sujeita ao exclusivo colonial;
Estavam obrigados a vender os seus produtos à metrópole que
tabelava os preços, com óbvios lucros para os comerciantes das
metrópoles;
99
A publicação dos Atos de Navegação, pelos ingleses, originou várias
guerras com os holandeses entre 1652 e 1674;
Estas guerras terminaram com a vitória inglesa;
A Holanda teve de ceder à Inglaterra as suas colónias americanas e
parte das colónias asiáticas e marca o fim do domínio holandês;
O próprio Stadhouder, Guilherme de Orange, tornou-se rei da
Inglaterra, abandonando a Holanda;
100
A política mercantilista de Colbert levou à criação do Império
colonial francês que originou os conflitos com Inglaterra;
Entre 1702 e 1763, desencadearam-se dois conflitos que
envolveram os dois países:
A Guerra a Sucessão Espanhola (1702-1713) e a Guerra dos Sete
Anos (1756-1763), como consequência a França teve de ceder à
Inglaterra numerosas colónias, nomeadamente o Canadá e outras
possessões americanas, colónias nas Índias, etc.;
Depois de um século de conflitos, emerge a Inglaterra como a
grande potência marítima e colonial;
A sua hegemonia durará até aos princípios do século XX.
101
A hegemonia económica britânica
O sucesso inglês nas diversas guerras travadas nos séculos XVII e
XVIII que lhe permitiu o domínio dos mares em consonância com as
inovações tecnológicas que se deram na agricultura, comércio e
sobretudo indústria, criou as condições para a hegemonia britânica
no século XVIII e seguintes, até ao início do século XX;
No início do século XVIII, cerca de 80%, da população vivia da
agricultura, que em virtude disso era o setor principal da economia;
O mercantilismo esqueceu-se da agricultura preocupado com o
desenvolvimento da indústria;
102
No século XVIII, surgiu uma nova teoria económica, o Fisiocratismo,
que dava importância à agricultura, era a base económica de uma
país;
Em Inglaterra surge um clima de acalmia política após 1688 e o
regime parlamentar consolida-se;
Um grupo de grandes proprietários agrícolas (landlords), inicia um
processo de transformações agrícolas profundo, dão início a uma
revolução agrícola;
O principal problema a resolver era o do esgotamento dos solos que
obrigava a deixar de pousio cerca de um terço da terra cultivável;
103
Desenvolveu-se um novo sistema de rotações de culturas que
alternava as culturas de cereais com as leguminosas (feijão, nabo) e
as de plantas forrageiras (trevo, luzerna, que eram alimento de gado)
que tornam possível a renovação do solo;
Esta técnica não só melhorava a percentagem de terra cultivada,
como criava uma articulação perfeita entre a agricultura e a criação
de gado;
O aumento da criação de gado permitiu uma melhor adubação das
terras (mais estrume);
104
Aumentam as propriedades vedadas (enclosures) que se opõem à
tradição do campo aberto (open field), este processo é liderado
pelos grandes proprietários que muitas vezes anexaram
propriedades comunais e mesmo de pequenos agricultores;
Entre 1730 e 1820 o parlamento autorizou mais de 5000 processos
de enclosures;
Os pequenos agricultores incapazes de acompanhar este
movimento venderam os seus campos e foram procurar trabalho
na cidade, serão a mão de obra necessária para o desenvolvimento
industrial;
105
As “enclosures” surgem em Inglaterra no século XVII;
A nobreza inglesa passou a cercar as suas terras (enclosures);
.
Para adaptar os métodos de produção ao capitalismo comercial e
tornar a produção mais eficiente, nos moldes do capitalismo
emergente,.
106
A vedação dos campos foi um elemento importante da revolução
agrícola;
Surgem os primeiros projetos de mecanização da agricultura,
selecionam-se sementes, melhoram-se raças de animais, a
atividade agrícola torna-se produtiva e lucrativa;
A Inglaterra torna-se a vanguarda da agricultura europeia;
O aumento de produtividade agrícola permitiu aumentar os
recursos alimentares disponíveis que irá impulsionar um grande
crescimento demográfico;
107
O crescimento demográfico, consequência do desenvolvimento
económico, deriva do aumento de casamentos e números de
nascimento e recuo da mortalidade;
O crescimento da população gera um mercado maior que vai
estimular o aumento da produção;
Crescimento económico e crescimento demográfico estão
interligados e influenciam-se mutuamente;
Nesta época houve uma grande emigração para os centros
urbanos;
108
Entre 1750 e 1850, o número de habitantes das cidades inglesas
triplicou;
Londres torna-se na maior cidade da Europa, no final do século
XVIII atinge o milhão de habitantes, por comparação, Paris, a
segunda maior cidade tem meio milhão de habitantes.
Em Londres vive um décimo da população inglesa e um terço do
poder de compra;
109
O mercado interno inglês continua a expandir-se em todo o século
XVIII;
Existe um número crescente de consumidores e não existem
alfandegas internas que eram comuns em muitos países europeus;
Surge um mercado nacional unificado onde os produtos e a mão de
obra circulam livremente;
110
A Inglaterra iniciou o melhoramento dos transportes criando uma
ampla rede de canais e desenvolveram as estradas;
Este desenvolvimento das vias de comunicação favoreceu a
criação de um mercado nacional bem como proporcionou a ligação
entre o interior e os portos do litoral favorecendo a ligação entre o
mercado nacional e o mercado colonial inglês.
111
Os produtos ingleses, apesar das medidas protecionista, ganhavam
mercado no continente europeu pela qualidade e baixo preço;
Os grandes lucros do comércio inglês residiam no comércio
ultramarino;
Mais de metade da frota britânica negociava com a América,
sobretudo através do comércio triangular;
Os barcos saiam de Inglaterra carregados com armas de fogo, panos
grosseiros, rum e quinquilharia, dirigiam-se a África onde se
abasteciam de escravos que vendiam na América, aí carregavam os
barcos com açúcar, café, algodão, tabaco e outros produtos tropicais
e vendiam-nos nas Europa;
112
No Oriente o comércio inglês era executado pela Companhia das
Índias Orientais (East India Company);
Dominavam o comércio das especiarias, chã, sedas, porcelanas e os
panos de algodão indianos;
113
Os ingleses controlavam a produção de açúcar, especiarias, seda e
algodão na Índia;
Para além de dominarem o comércio entre a Ásia e a Europa,
dominaram o comércio local, sobretudo na Índia;
Comerciaram com a China, dominavam o porto de Cantão que era o
único local aberto pelos chineses aos europeus;
114
A Inglaterra dispunha de um sistema financeiro avançado que
facilitava o desenvolvimento económico;
Londres, tinha desde os finais do século XVI, uma Bolsa de
Comércio;
Criada como instituição privada, foi reconhecida pelo Estado que
lhe reconheceu a condição de Royal Exchange (centro comercial de
Londres);
115
Iria dar origem à Bolsa de Valores;
Em 1691 apareceram os primeiros títulos (ações) de indústrias;
O Banco de Inglaterra (1694)que, para além dos negócios realizados
pelos outros bancos, emitia papel-moeda;
As notas emitidas ultrapassaram a quantidade de ouro disponível
pelo banco, criando as condições para financiar os negócios;
116
A atividade bolsista e financeira permitiu canalizar as poupanças
particulares para o financiamento de empresas, criando condições
para o desenvolvimento agrícola, comercial e industrial da
Inglaterra;
Para além do Banco de Inglaterra surgiram outros mais pequenos,
os country banks, que numa escala mais reduzida realizavam o
mesmo tipo de operações, salvo a emissão de moeda;
A gestão capitalista da agricultura, os lucros comerciais e as
estruturas financeiras, constituíram a base económica da
Revolução Industrial.
117
A hegemonia económica britânica (resumo):
Mercantilismo flexível;
Progressos agrícolas;
Progressos nos transportes;
Crescimento demográfico e urbanização;
Criação de um mercado nacional;
Alargamento do mercado externo;
Desenvolvimento do sistema financeiro.
118
A Revolução Industrial foi impulsionada por diversos fatores:
O desenvolvimento agrícola;
O crescimento demográfico;
O desenvolvimento comercial;
O alargamento dos mercados internos e externos;
Os avanços tecnológicos;
A capacidade empreendedora dos ingleses.
119
No século XVIII iniciaram-se uma série de avanços tecnológicos que
vão começar na indústria têxtil que liderou a Revolução Industrial
inglesa;
O aumento da procura, tanto interna com externa, e a abundância
de matérias-primas (colónias), impulsionaram os progressos
tecnológicos no setor algodoeiro;
120
John Kay inventou a lançadeira volante que multiplicava a
produtividade por 10, e fez escassear o fio;
J. Hargreaves inventou uma nova máquina de fiar (Jenny) em
1765, permitia a uma fiadeira trabalhar com 8 fios ao mesmo
tempo, mais tarde passou para 80, o que desequilibrou a
produção e forçou a procura de novas lançadeiras que
tornassem possível o aumento da produção de tecidos;
Estava assim iniciada uma dinâmica de melhoramentos;
121
Foram realizados novos inventos que permitiram um colossal
aumento da produção de tecidos de algodão, de um milhão de
libras em 1689 passou-se para cem milhões em 1820, este aumento
foi muito acentuado nos finais do século XVIII, onde a produção
duplicava a cada dez anos;
Foi o arranque industrial, o chamado “take off”;
Surgiram novas empresas produtoras de panos.
122
O desenvolvimento do setor têxtil foi acompanhado, de perto,
pelo da metalurgia que fornecia as máquinas e outros
equipamentos;
Vários inventos tornaram possível produzir, em grandes
quantidades, ferro de boa qualidade e resistente;
A ponte de ferro de Coalbrookdale foi inaugurada no século
XVIII;
A partir de 1830, a indústria metalúrgica tornou-se no
principal setor industrial;
123
James Watt inventou uma nova força motriz, a máquina a vapor
em 1765, estava criado o primeiro motor artificial da História;
Este invento foi aplicado para mover teares, locomotivas, etc.;
Em meados do século XIX, as máquinas a vapor efetuavam um
volume de trabalho que teria exigido cerca de 40 milhões de
homens;
A maquinofatura substituiu a manufatura;
124
A Revolução Industrial vai provocar profundas transformações na
sociedade e vida das pessoas:
Camponeses migraram para as cidades à procura de trabalho;
As cidades cresceram, surgem bairros operários e fábricas;
Surge a classe operária;
Surge uma classe média;
125
A burguesia industrial domina económica e politicamente, impõe
os seus valores, cultura e forma de viver;
Os transportes aceleram, encurtam distância e tornam possível a
circulação de enormes quantidades de pessoas e mercadorias;
As notícias e ideias viajam rapidamente;
A Inglaterra foi a nação pioneira da Revolução Industrial e iniciou
uma nova época, a do capitalismo industrial.
126
Portugal – dificuldades e crescimento económico
Portugal viveu durante o século XVII da exportação de produtos
coloniais como o açúcar, o tabaco e as especiarias;
Em meados do século, holandeses, ingleses e franceses
começaram a produzir esses produtos e a fazer concorrências aos
produtos coloniais portugueses;
Fruto dessa concorrências, da aplicação das políticas
mercantilistas, desencadeou-se uma grave crise comercial em
Portugal;
127
Entre 1670 e 1692 os produtos portugueses não eram vendidos e
acumulavam-se nos armazéns em Lisboa;
Fruto da concorrência e da diminuição da procura os preços
baixavam constantemente;
A perda de receita vai ocasionar um desequilíbrio na nossa balança
comercial, passamos a importar muito mais do que exportamos;
O país continuava muito dependente das importações de produtos
manufaturados;
128
Duarte Ribeiro de Macedo, embaixador de Portugal em
Paris, publica o livro “Discurso sobre a Introdução das
Artes no Reyno”, onde defende as políticas de Colbert e
a necessidade de as implementar no nosso país;
Os ministros de D. Pedro II, o marquês da Fronteira e,
sobretudo, o conde da Ericeira procuram desenvolver
em Portugal uma política mercantilista e procuraram
equilibrar a balança de pagamentos portuguesa;
129
Principais medidas tomadas pelo Conde de Ericeira:
Contratação de artesãos estrangeiros especializados;
Criação de indústrias (vidro, ferro e têxteis)às quais concedeu
subsídios e outros privilégios;
Promulgou as Leis Pragmáticas que proibiam o uso de
determinados produtos de luxo importados, para proteger a
indústria nacional;
Criação de várias companhias monopolistas: Companhia do Cachéu
(escravos); Companhia do Maranhão (comércio brasileiro) e outras;
Desvalorizou a moeda nacional para tornar os produtos
portugueses mais competitivos internacionalmente.
130
A partir de 1692, a crise comercial parecia estar em vias de ser
solucionada, os produtos coloniais aumentaram as suas vendas
e os preços subiram, as receitas do Estado subiram;
Nessa altura descobre-se ouro no Brasil, fruto da ação dos
bandeirantes;
Os bandeirantes foram expedições realizadas pelo interior do
Brasil quase sempre por iniciativa de particulares;
Descobrem grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, Mato
Grosso e Goiás.
131
Esta descoberta vai disponibilizar dinheiro para o país pagar as
importações e abandona as políticas mercantilistas;
Só na primeira metade do século XVIII, entraram em Portugal
mais de 500 toneladas de ouro;
Este ouro vai suportar o esplendor da corte de D. João V;
Ou seja, o ouro é gasto em luxos e para importar produtos
manufaturados;
132
Em 1703, Portugal e a Inglaterra, assinam o Tratado de Methuen:
Estipula que os tecidos ingleses não pagarão impostos
alfandegários, em troca os vinhos portuguese pagariam na entrada
em Inglaterra apenas dois terços dos direitos exigidos aos vinhos
franceses;
Este tratado foi responsabilizado pela destruição da
industrialização portuguesa mas na realidade apenas acelerou um
processo que já estava a decorrer (abrandamento da
industrialização);
A Inglaterra apoiou a causa portuguesa na guerra da Restauração e
os portugueses pagavam à Inglaterra em benefícios económicos;
133
O Tratado de Methuen permitiu o crescimento das exportações do
nosso vinhos;
Levou à subida ao poder de proprietários vinhateiros como o
duque do Cadaval e o marquês de Alegrete;
No entanto as nossas exportações vinícolas ficaram totalmente
dependentes do mercado inglês (94% de todas as exportações
vinícolas);
Representou o fim do esforço de industrialização;
O défice comercial com a Inglaterra não parava de crescer;
Cerca de três quartos do ouro que vinha do Brasil ia parar a
Inglaterra;
134
A política económica e social pombalina
Em meados do século XVIII, as remessas de ouro brasileiro
começaram a diminuir, os produtos coloniais baixam de preço e
Portugal mergulha numa nova crise económica;
No reinado de D. José I, destaca-se a figura de um ministro,
Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal (1699-
1782);
Inicia uma política cujos objetivos fundamentais foram a redução
do défice comercial com o estrangeiro e a nacionalização do
sistema comercial português, nesta altura em mãos inglesas;
135
Inspirados pelas políticas mercantilistas procurou diminuir as
importações e reativar a indústria e comércio;
Em 1755 foi fundada a Junta do Comércio, órgãos ao qual competia
regular grande parte das atividades económicas, era responsável
por controlar as alfândegas, licenciar a abertura de novas lojas e
atividades económicas, vigiar o comércio com o Brasil, etc.;
Criou companhias monopolistas com privilégios e apoios do Estado
para competir com os ingleses;
Fundou a Companhia das Vinhas do Alto Douro;
Revitalizou as indústrias existentes e fundou outras, concedendo
privilégios, isenções e outros apoios do estado;
136
Fomentou o desenvolvimento de manufaturas;
Recorreu a mão de obra estrangeira, criou privilégios e apoios para
a criação de novas manufaturas;
Estabeleceu a livre circulação de produtos em Portugal, na
tentativa de desenvolver um mercado interno unificado;
A implementação de manufaturas reduziu a dependência
económica em relação ao estrangeiro, nomeadamente em relação
à Grã-Bretanha;
137
Pombal fomentou a criação de uma burguesia nacional que, pela
primeira vez, desempenhava um papel social e económico
relevante;
A criação do Colégio dos Nobres (1761) visava colocar a nobreza
portuguesa ao serviço do Estado;
A oposição ao governo de Pombal por parte da alta nobreza
ocasionou uma brutal repressão que levaram à condenação à
morte de vários elementos da alta nobreza portuguesa;
138
Em 1759, em Lisboa, criou a Aula do Comércio, a primeira escola
comercial da Europa, que se destinava a preparar os futuros
comerciantes;
Em 1770, o grande comércio foi declarado “profissão nobre,
necessária e proveitosa”, concedendo à alta burguesia acionistas das
grandes companhias monopolistas o estatuto de nobre;
Em 1768, terminou com a distinção entre cristãos-novos (judeus
convertidos ao cristianismo) e cristãos-velhos;
139
No sentido de reforçar o absolutismo:
Limitou o poder da Inquisição;
Expulsou os jesuítas (Companhia de Jesus) que dominavam o ensino
em Portugal;
Apesar dos seus esforços o comércio externo português continuou a
ser dominado por estrangeiros no entanto conseguiu promover a
burguesia portuguesa.
140
Nos finais do século XVIII, como resultado das políticas pombalinas,
Portugal conheceu uma nova época de prosperidade ajudada pelo
aumento da procura inglesa que tinha perdido as colónias
americanas e por isso os produtos coloniais viram o seu mercado
aumentar;
A indústria portuguesa também viu o seu mercado interno
aumentar e sobretudo subiram as exportações para o Brasil;
Esta prosperidade traduziu-se na reanimação da Rota do Cabo, na
importância do Brasil na economia portuguesa e no
desenvolvimento do comércio de escravos com África;
141
As guerras que a Inglaterra e a França se envolveram também
contribuíram para um desenvolvimento comercial português;
Entre 1796 e 1807, a balança comercial portuguesa foi positiva, no
entanto esta recuperação económica continuou a estar, em grande
parte, dependente da procura estrangeira.
142
Esquema in “Preparação para
o Exame Nacional, História A,
Porto Editora
História A - Módulo 4
A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade,
poder e dinâmicas coloniais
Unidade 4
Construção da modernidade europeia
http://divulgacaohistoria.com/
144
O método experimental e o progresso no conhecimento do
Homem e da Natureza
Ao longo dos séculos XVII e XVIII vão-se dar progressos nas ciências e
no conhecimento humano que vão mudar a forma como o Mundo
era entendido;
A intervenção divina, ou do Diabo, ou mesmo a conjugação de
determinados astros era a explicação para determinados fenómenos
físicos e naturais;
A Ciência assentava nos conhecimentos dos Antigos como Aristóteles,
Ptolomeu, Santo Agostinho e outros cujas afirmações eram
consideradas inquestionáveis;
145
Durante o Renascimento nasceu o espírito crítico, embora
limitado a um pequeno grupo de intelectuais;
Os Descobrimentos trouxeram novos conhecimentos sobre o
Mundo, as culturas, fauna, flora e povos existentes;
Na Europa surgem associações científicas onde se organizam
debates e conferências, algumas tornam-se instituições
nacionais;
146
Surge o gosto pela observação dos fenómenos naturais e físicos;
Desenvolvem-se as ideais que:
Só a observação direta torna possível o conhecimento;
O conhecimento aumenta constantemente;
O progresso científico contribui para melhorar as condições da
Humanidade;
Dá-se início a uma revolução científica;
147
A partir do século XVI desenvolve-se o método do
experiencialismo;
Francis Bacon (1561-1626) foi um dos percursores afirmou que
para conhecer a verdade era preciso:
Observar os factos;
Formular hipóteses;
Repetir a experiência;
Formular a lei.
148
René Descartes (1596-1651);
Elaborou o princípio da dúvida metódica, isto é, não admitir
qualquer coisa como verdadeira sem existirem evidências nesse
sentido;
Dividir uma dificuldade em partes até chegar a uma solução;
Organizar o pensamento do mais simples para o mais complexo;
Foi um dos pensadores que introduziu a matemática como a
linguagem fundamental de expressão das leis científicas, surge a
expressão “ciências exatas”;
149
Baruch Spinoza (1632-1677) afirmou a superioridade da razão;
Wilhelm Leibniz (1646-1716) defende o princípio da Razão,
segundo ele nada ocorre sem que exista uma razão suficiente que
explique que as coisas ocorram de uma determinada maneira e não
de outra;
A ciência começava a desvendar os segredos da Natureza, e o
Homem aumenta o conhecimento que tem de si e da Natureza.
150
O conhecimento do Homem
A ciência médica desenvolve-se lentamente;
Em 1628, William Harvey publica as suas descobertas sobre a
circulação sanguínea;
A medicina progride ao longo do século XVIII e vai ser uma das
responsáveis pelo crescimento demográfico que se verifica no
século;
151
No século XVII, com Galileu começa a revolução da conceção do
Universo;
Foi o primeiro a olhar para o Universo através de um telescópio;
Galileu vai corroborar as teses heliocêntricas de Nicolau
Copérnico;
Apesar da perseguição, por parte da Inquisição às ideias divulgadas
por Galileu, o conhecimento divulga-se e vai aumentado;
Isaac Newton (1642-1727) descobre as leis da gravidade e formula
a hipótese de um universo infinito ;
152
O mundo da ciência
No século XVIII as academias científicas tornam-se vulgares e
aparecem em quase todas as capitais europeias;
Os jornais e boletins científicos proliferam;
As Universidades criam laboratórios modernos;
As ideias científicas discutem-se e divulgam-se com uma rapidez
nunca antes vista na História;
Surgem novos instrumentos científicos: telescópico, microscópio,
barómetro, termómetro, relógio de pêndulo, etc.;
153
O gosto pela ciência populariza-se, e os debates e discussões
científicas são divulgadas para o público;
As razões divinas deixam de ser aceitas como explicações credíveis
para os fenómenos físicos e naturais;
A ciência subdivide-se em vários ramos do saber: astronomia,
química, física, biologia, medicina, etc;
O método experimental torna-se a única forma credível de procurar
a verdade em ciência;
154
A Filosofia das Luzes. O Iluminismo
No século XVIII desenvolve-se a crença no valor da razão humana
como motor do progresso, primeiro aplicada às ciências e logo nas
reflexões sobre o desenvolvimento das sociedades humanas;
O uso da Razão conduziria ao aperfeiçoamento moral do Homem,
das relações sociais e das formas do poder político, promovendo a
igualdade e a justiça;
A Razão seria a luz que guiaria a Humanidade;
Era a saídas das trevas, o século XVIII, por isso ficou conhecido por
“Século das Luzes”;
Luzes ou Humanismo designa o conjunto das novas ideias que
marcaram a época;
155
Iluminismo – corrente filosófica que se desenvolveu na Europa
durante o século XVIII e que se caracterizou pela crítica à autoridade
política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança na
Razão e na ciência como meios de atingir a felicidade humana;
Para os iluministas a humanidade devia ultrapassar as debilidades
dos sistemas sociais em vigor e caminhar no sentido do progresso e
da felicidade;
156
As ideias iluministas nasceram no seio da burguesia e exprimem as
aspirações dos burgueses que, apesar de controlarem o comércio,
as finanças, atualizarem as práticas agrícolas e de promoverem a
industrialização, estão afastados da vida política dos Estados
absolutos dominados pela nobreza;
A valorização da Razão, da qual são dotados todos os homens,
independentemente da condição social, estabelecia um princípio de
igualdade que punha em causa a sociedade de ordens;
157
Os iluministas propõem a ideia que todos os homens têm direitos e
deveres que lhes são conferidos pela Natureza;
Consideram o direito natural superior às leis dos estados;
Os iluministas determinam um conjunto básico de direitos
inerentes à natureza humana:
Direito à liberdade;
Direito a um julgamento justo;
Direito à posse de bens;
Direito à liberdade de consciência;
158
Os iluministas contrapõem aos interesses dos Estados o valor
próprio do individuo que, como ser humano, tinha o direito de ver
respeitada a sua dignidade;
Deste direito natural decorre uma moral natural e racional,
independentemente dos preceitos religiosos. Baseada na tolerância,
na generosidade e no cumprimentos dos deveres naturais e deveria
orientar os homens na busca da felicidade terrena;
159
A defesa do contrato social e da separação dos poderes
A liberdade e igualdade defendidas pelos iluministas entravam em
contradição com a autoridade dos governos;
Para solucionar este problema Locke propôs a celebração de um
contrato entre os governantes e os governados;
O povo conferia ao governo os poderes para este governar;
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), não via a sociedade como um
acordo entre iguais, mas como um instrumento ao serviço dos mais
ricos e poderosos, constituída para proteger os interesses desses e
não para benefício do povo;
160
Rousseau preocupou-se com o crescimento da desigualdade entre
os homens e relaciona-as com a origem do estado;
Para ele os homens viveram num “estado natural” em que todos
eram livres e iguais, não existiam desigualdades de caracter
económico;
Esta surgiram quando o Homem se sedentarizou e com a economia
produtora apareceu a propriedade privada que trouxe a divisão
entre ricos e pobres;
As desigualdades deram origem à violência entre ricos e pobres,
para se defenderem os ricos constituíram o estado;
161
Na sua obra “O Contrato Social” (1762) defende a ideia que a
soberania popular se mantêm apesar da transferência de poder
para o governo;
É através do contrato social que se encontraria a solução para
resolver as desigualdades;
Rousseau procurou conciliar os princípios da liberdade individual
e da igualdade com a existência de um estado;
Para ele só com a organização democrática do estado o homem
adquire, em troca da liberdade natural perdida, a liberdade política
caracterizada pela participação na votação de leis e pelo
acatamento dessas mesmas leis;
162
Da votação, resultaria a vontade popular, expressa pela maioria;
Rousseau prevê o direito do povo à insurreição quando luta contra
um estado opressor;
A teoria do contrato social veio promover o estatuto dos indivíduos
na sociedade, de súbditos do rei passavam a cidadãos com direitos e
deveres;
Montesquieu (1689-1755) formula a teoria da divisão dos poderes:
poder legislativo (formular leis); poder executivo (executar essas
leis) e poder judicial (julgar quem desrespeita as leis);
163
Segundo Montesquieu só a separação destes poderes garantia a
liberdade dos cidadãos;
Esta ideia foi adotada em quase todas as constituições saídas
das revoluções liberais;
164
Voltaire (1694-1788) aceitava o absolutismo de carácter iluminista;
Ou seja o poder absoluto do rei deveria ser usado para promover o
progresso;
Voltaire faia parte do grupo da burguesia que pretendia certas
garantias, nomeadamente o direito à propriedade, mas não
pretendia o poder político;
165
Humanitarismo e tolerância
No século XVIII mantinha-se em prática, no direito pena, de práticas
contra a dignidade humana tais como a tortura, trabalhos forçados e
muitas práticas medievais;
Muitos iluministas insurgiram-se contra este estado de coisas,
alguns chegaram a colocar em causa a pena de morte;
Isto levou à difusão da fraternidade humana e muitos países
suavizaram a sua justiça;
No século XIX, o humanitarismo vai levar à abolição da escravatura
nas democracias liberais;
166
Desenvolve-se o espírito de tolerância religiosa;
Surge a ideia de separar a Igreja e o Estado;
Surge o deísmo, a crença numa divindade mas a recusa das religiões
organizadas;
Muitos iluministas permanecem ligados à Igreja mas todos se
mostram contra a intolerância, o fanatismo e a superstição;
167
A difusão do pensamento das luzes
Os iluministas defendiam ideais que eram opostos à sociedade me
que viviam, as suas críticas à sociedade, ao absolutismo, à Igreja
suscitaram, nos setores mais retrógradas da sociedade críticas e
perseguições;
Muitos iluministas foram perseguidos, exilados e presos. Muitas das
suas obras fizeram parte do Índex;
Alguns monarcas (como Frederico II da Prússia e Catarina II da
Rússia) mostraram apreço por estas ideias e mantiveram
correspondência com alguns iluministas;
168
As ideias iluministas tornaram o centro da discussão intelectual da
época, eram discutidas em salões aristocráticos, cafés, clubes
privados, etc.;
Influenciaram as Academias e tiveram eco na imprensa;
D’Alembert e Diderot publicaram a primeira Enciclopédia (1751);
A Enciclopédia pretendia ser um sumário de todo o conhecimento
humano;
Apesar de vários percalços e perseguições o último volume da
Enciclopédia foi publicado em 1780;
Contribuiu para os avanços da ciência e da técnica e para a difusão
das ideias iluministas.
169
Portugal – O projeto pombalino de inspiração iluminista
Muitos iluministas viam que um rei que governasse pela Razão
poderia prover a felicidade do povo, era o despotismo iluminado
ou esclarecido;
Esses monarcas procuravam o desenvolvimento do país;
Em Portugal, esse papel foi desempenhado pelo Marquês de
Pombal, ministro do rei D. José;
170
Nos últimos anos do reinado de D. João V, as remessas de ouro do
Brasil diminuíram;
Por outro lado, para além do descalabro financeiro, aumentou a
corrupção e desorganizou-se o governo central;
Foi neste cenário que o Marquês de Pombal assumiu as funções
governativas;
Procurou racionalizar o aparelho do Estado e iniciou uma vasta
política de reformas;
Procurou sanear as finanças do país: reestruturou a política fiscal e
financeira das colónias, melhorou o sistema de cobrança de
impostos;
171
Em 1761 criou o Erário Régio para controlar as finanças do reino;
Procurou reformar o sistema judicial e procurou unificar o país do
ponto de vista legislativo;
Em 1760 criou a Intendência-Geral da Polícia para centralizar o
funcionamento da polícia;
A modernização do sistema judicial e administrativo suscitou o
desagrado de vários grupos de privilegiados da sociedade
portuguesa;
172
O Marquês de Pombal reprimiu de forma extremamente violenta
qualquer oposição quer fosse de origem burguesa, quer
nobiliárquica ou clerical;
Em 1758, após um atentado contra D. José I, o Marquês de Pombal
iniciou um repressão violentíssima contra alguns nobres suspeitos de
terem participado nesse atentado;
Após um processo sumário e ilegal vários nobres foram condenados
à morte;
Esse incidente cimentou o poder do Marquês e a nobreza submeteu-
se completamente;
173
Pombal também procurou submeter o poder da Igreja;
Procurou controlar a Inquisição e criou a Real Mesa Censória que
passou a determinar quais as obras que poderiam ou não ser
publicadas;
Atacou a Companhia de Jesus e foram expulsos de Portugal e das
suas colónias (3 de setembro de 1759);
Esta atitude levou ao corte de relações com a Santa Sé durante 11
anos;
O Marquês conseguiu a obediência do clero;
174
No dia 1 de novembro de 1755 deu-se um terramoto que arrasou
Lisboa;
Ruíram mais de 10 000 edifícios, inclusive o próprio palácio Real;
Pombal iniciou imediatamente a reconstrução, e atribuem-lhe a
seguinte afirmação, “”sepultar os mortos e cuidar dos vivos”;
175
Encarregou os engenheiros Manuel da Maia e Eugénio dos Santos
de elaborarem um plano para reerguer a cidade;
Estes elaboraram um traçado completamente novo;
Lisboa foi reconstruída como uma cidade geométrica, racional,
com imposições estéticas e construtivas;
Vários planos foram apresentados tendo sido escolhido o de
Eugénio dos Santos, que seria continuado por Carlos Mardel
após a morte daquele;
O plano baseava-se numa grelha de perpendiculares, verticais e
horizontais, com quarteirões retangulares;
Criaram-se duas praças principais: O Terreiro do Paço (Praça do
Comércio) e o Rossio
As duas praças estavam ligadas por duas ruas importantes
(Augusta e Ouro);
As ruas mantiveram a toponímia dos principais ofícios da cidade:
sapateiros, douradores e outras relembrando antigas igrejas:
Santa Justa, Vitória, etc.;
Foram criadas 3 tipologias na construção da cidade de Lisboa (A, B
ou C) conforme a importância das ruas;
As casas obedeciam a esse esquema rígido de construção;
Foram construídas casas práticas, reduzidas ao essencial, para uma
nova sociedade urbana, sem palácios;
A estrutura dos edifícios foi feita em madeira flexível, na tentativa
de uma construção antissísmica;
A estandardização e pré-fabricação de elementos de cantaria e
madeira permitiu uma construção massificada;
A cidade preservou o saneamento e a saúde pública,
a construção no “sistema de gaiola” (estrutura em madeira
flexível);
A estandardização e prefabricação possibilitou uma construção
massificada;
Deu origem a uma grande unidade estilística;
Esta unidade estilística tornou-se na cidade-emblema de D. José,
e do seu ministro, o Marquês de pombal;
E foi a maior obra pública realizada em Portugal.
183
A Reforma do ensino
A filosofia iluminista colocava o ensino no centro da política pois
considerava a ignorância como o grande travão da evolução dos
povos;
Os estrangeirados foram os grandes divulgadores das ideias
iluministas em Portugal;
Estas, conscientes do atraso do país, publicam vários livros e outras
publicações que influenciaram as decisões políticas;
184
Principais estrangeirados e a sua obra:
Martinho Mendonça, “Apontamentos para a Educação de um
Menino Nobre” (1734);
Ribeiro Sanches, “Cartas sobre a Educação da Mocidade” (1759);
Luís António Verney, “O Verdadeiro Método de Estudar” (1746);
185
Pombal criou, em 1761, o Real Colégio dos Nobres, destinado à
educação dos jovens da nobreza;
Esta escola foi organizada de acordo com as mais modernas
conceções pedagógicas;
Este colégio no entanto foi pouco frequentado porque a nobreza
recusava-se a colocar os filhos num colégio criado por Pombal;
186
Pombal iniciou um vasto programa de reestruturação do ensino;
A expulsão da Ordem de Jesus, que se dedicava ao ensino, tinha
criado um vazio em muitas escolas do país;
Foram criados quase 500 postos para “mestres de escrever e ler”,
para promover o ensino das primeiras letras, aquilo que hoje
chamamos o ensino básico;
Foram fomentados os estudos para alunos que queriam ingressar
na Universidade para as disciplinas de Latim, Grego, Retórica,
Filosofia, etc., cerca de 360, o equivalente ao atual ensino
secundário;
187
A Universidade de Évora, dirigida pelos jesuítas foi encerrada;
A Universidade de Coimbra estava dominada por um ensino muito
antiquado e tradicional;
Em 1768 é criada a Junta da Previdência Literária para estudar a
reforma da Universidade;
Em 1772, a Universidade de Coimbra passa a ter novos estatutos;
Estes vão no sentido de criar uma universidade moderna e com
métodos de ensino baseados no experiencialismo e racionalismo;
188
São criadas novas faculdades e os cursos tradicionais são
reformados;
Pombal criou um imposto, Subsídio Literário, para subsidiar as
reformas no ensino (1772);
Pombal fundou a Aula do Comércio (1759) para preparar os
comerciantes para a sua atividade;
189
A reforma pombalina do ensino insere-se na ideia, do estado
absoluto, de submeter, através da educação, os grupos
privilegiados e instruir a nova burguesia, sem qualquer atenção à
educação do povo;
Abolida a Inquisição foram criados outros órgãos incumbidos da
repressão e da censura de todos aqueles que se opunham ao
estado absoluto;
190
Esquema in “Preparação para
o Exame Nacional, História A
11, Porto Editora
191
Esta apresentação foi construída tendo por base a seguinte
bibliografia:
FORTES, Alexandra; Freitas Gomes, Fátima e Fortes, José, Linhas da
História 11, Areal Editores, 2014
COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, O tempo
da História 11, Porto Editora, 2011
SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006
2018/2019

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  • 1. Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 1História A, 10º ano, Módulo 2 1 História A Revisões para o Exame Nacional de 12º ano de 2021 Módulo 4 (11º ano) A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais http://divulgacaohistoria.com/
  • 2. História A - Módulo 4 A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais Unidade 2 A Europa dos estados absolutos e a Europa dos parlamentos http://divulgacaohistoria.com/
  • 3. 3 2.1 Estratificação social e poder político nas sociedades do Antigo Regime O Antigo Regime refere-se ao sistema social, político, económico e demográfico que entre os séculos XVI a XVIII vigorou na maior parte dos países europeus.
  • 4. 4 É caracterizado pela existência de regimes centralizados e absolutistas, em que o poder estava concentrado nas mãos do rei, mas assiste-se ao desenvolvimento do liberalismo; A sociedade está organizada em ordens ou estados, politicamente está dominada pelas monarquias absolutas e do ponto de vista económico desenvolve-se o capitalismo comercial. Corresponde, grosso modo, à Idade Moderna; Em França, a Revolução francesa, vai terminar com esta sociedade. Durante o século XIX, em muitos países europeus e americanos desencadeiam-se revoluções liberais.
  • 5. 5 2.1.1 Uma sociedade de ordens assente no privilégio O que é uma ordem ou estado? É uma categoria social definida pelo nascimento e pelas funções sociais que os indivíduos desempenham; A cada ordem corresponde um estatuto jurídico diferente que confere aos seus membros determinadas honras, direitos e deveres; Existe uma distinção entre os grupos privilegiados (clero, nobreza) e o povo que não tinham privilégios. As ordens distinguem-se pelo traje e pela forma de tratamento.
  • 6. 6 Distinção entre sociedade de ordens e sociedade de classes. Na sociedade de ordens o estatuto dos indivíduos depende do nascimento e não da riqueza. Ex: um burguês muito rico continua a pertencer ao povo ou um nobre empobrecido continua a pertencer à nobreza; Na sociedade de classes o estatuto depende da riqueza do indivíduo. Existe mobilidade porque se um pobre conseguir acumular fortuna passa a pertencer à alta burguesia.
  • 7. 7 Quais são as ordens existentes? A sociedade divide-se em três ordens ou estados: Clero ou Primeiro Estado; Nobreza ou Segundo Estado; E o Terceiro Estado ou o Povo. Esta organização social é herdada da Idade Média, no entanto ao longo dos séculos estas ordens foram-se fracionando em diversos grupos diferentes, cada um com o seu próprio estatuto.
  • 8. 8 O clero ou o primeiro estado É o estado mais digno porque é aquele que está mais próximo de Deus; Privilégios: Isento de impostos; Isento de prestar serviço militar; Lei privada, “foro eclesiástico”, os seus membros regem-se por leis inscritas no Direito Canónico, são julgados em tribunais próprios; Privilégio de conceder asilo aos fugitivos; Não são obrigados a alojar os soldados do rei.
  • 9. Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 9 O clero é uma ordem rica: Grandes proprietários; Recebem um imposto a dizima (décima de Deus); Recebem muitas outras doações, prendas e heranças. É o único estado a que não se acede por nascimentos mas por tonsura; Fazem parte do clero membros de todos os grupos sociais mas ocupam cargos distintos;
  • 10. Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 10 O Alto Clero (cardeais, arcebispos, bispos e abades dos mosteiros) é fundamentalmente constituído pelos filhos segundos da nobreza; Vivem luxuosamente; Desempenham cargos na Corte e na administração central; Muitos são professores nas Universidades;
  • 11. Módulo 4, Unidade 2, Vítor Santos 11 O Baixo Clero (padres das paróquias) é, na maior parte dos casos, constituído por pessoas oriundas do povo; São pouco instruídos, salvo raras exceções; Clero Regular (monges que vivem em conventos) vai perdendo, pouco a pouco, a importância económica que tivera na Idade Média, no entanto o seu número vai aumentando.
  • 12. 12 Nobreza ou segundo estado A nobreza beneficiava dos cargos mais importantes quer na administração central quer no exército; Os seus membros ocupam os cargos mais importantes da Igreja; Tem um regime jurídico (leis) próprio; São grandes proprietários fundiários; Estão isentos de impostos; Cobram rendas e direitos senhoriais como a corveia aos camponeses; Têm direito ao porte de espada;
  • 13. 13 A nobreza também apresenta estatutos diferentes: A nobreza de sangue ou nobreza de espada, são as velhas famílias, constituem o topo deste grupo social (príncipes, duques, condes, marqueses), vivem na Corte e convivem com o monarca, ocupam os cargos principais; Por outro lado existe pequena nobreza rural, por vezes com dificuldades para conseguir os rendimentos necessários para manter uma vida condizente com a sua posição; Nesta época surge a nobreza de toga, uma nobreza que tinha origem na burguesia letrada que foi chamada a ocupar cargos administrativos no governo central e foram agraciados pelo rei com um título nobiliárquico.
  • 14. 14 O Povo ou Terceiro Estado É a ordem mais heterogénea, desde burgueses ricos e letrados que algumas vezes forma promovidos pelo rei à nobreza até pessoas que viviam numa miséria extrema; No topo deste grupo estão os homens de letras (professores das universidades, cargos administrativos, etc.) e a burguesia comercial e financeira; Depois surgem alguns ofícios considerados superiores como de joalheiro, boticário, etc.; São os burgueses, a elite do Terceiro Estado;
  • 15. 15 Depois surgem os lavradores que possuem terras próprias; A seguir aparecem aqueles que desempenham “ofícios mecânicos”, os artesãos; Depois todos os assalariados, aqueles que trabalham por um salário; Por fim surgem aqueles que não trabalham os mendigos, vagabundos e indigentes; Todos os membros do Terceiro Estado, ricos ou pobres, pagam impostos; Os camponeses representam 80%, ou mais, da população;
  • 16. 16 Ordens privilegiadas, Clero e Nobreza: Privilégios: Isenção de impostos, recebem impostos, ocupam os mais altos cargos do Estado, possuem grandes propriedades; Ordem não privilegiada, povo: Pagam impostos ao rei, nobreza e clero.
  • 17. 17 A diversidade de comportamentos e de valores. A mobilidade social Cada grupo social tinha os seus comportamentos e vestuários próprios; A Igreja continuava a afirmar que a cada ordem correspondia uma tarefa social (clero-rezar; nobreza-combater; povo-trabalhar), e por isso validava a desigualdade entre pessoas e a existência de ordens privilegiadas e outras não; Cada um vestia-se conforme o seu estatuto: a nobreza usava espada e roupas feitas de tecidos caros;
  • 18. 18 O clero era identificado pela tonsura (o alto da cabeça rapado); Em locais públicos os não privilegiados tinham de se afastar e dar passagem aos privilegiados;
  • 19. 19 Os membros do povo só se podiam falar com os privilegiados se expressamente autorizados para tal; Aos privilegiados não eram aplicadas castigos corporais (chicoteamento) considerados vis; Se condenados à morte, as pessoas do povo eram enforcados, a nobreza decapitada;
  • 20. 20 A mobilidade social era muito difícil devido ao facto do nascimento marcar o grupo social de cada um; Só o rei podia decidir a mudança de estatuto de alguém; Geralmente, e esporadicamente, o monarca recompensava um membro do Terceiro Estado por serviços prestados, concedendo-lhe um título nobiliárquico;
  • 21. 21 Outra forma que a burguesia encontrou de subir na sociedade foi através do casamento, muitos nobres arruinados casavam com burgueses endinheirados para recuperar as suas finanças; Por outro lado a cada vez maior complexidade de governar um país levava a que muitos burgueses (letrados) ocupassem cargos importantes no Estado;
  • 22. 22 Esta ascensão social foi lenta, com avanços e recuos; A nobreza permaneceu agarrada aos seus privilégios que lentamente foi perdendo; A burguesia foi ascendendo fruto do seu progressivo enriquecimento através das atividades comerciais e financeiras; Na Inglaterra e Holanda a ascensão da burguesia foi mais rápida enquanto noutros países como a França, Portugal ou Espanha a sociedade de ordens manteve-se durante mais tempo.
  • 23. 23 O absolutismo régio No século XVII e XVIII as monarquias absolutas atingiram a sua plenitude; Uma definição de monarquia absoluta? As monarquias absolutas concentram no rei todo o poder do Estado (executivo, legislativo e judicial), tal é legitimado por ser essa a vontade de Deus; Não existem quaisquer impedimentos à governação do monarca com exceção das leis de Deus;
  • 24. 24 Poder executivo: poder de executar as leis, de governar; Poder legislativo: poder de publicar as leis; Poder judicial: competência de administrar a justiça,
  • 25. 25 O clérigo francês Bossuet foi um dos principais teorizadores do absolutismo, segundo ele as principais características do poder absoluto são as seguintes: É sagrado, provém de Deus que conferiu aos monarcas o poder para estes governarem em seu nome, nesse sentido o seu poder é incontestável mas o rei deve ter a obrigação de governar para o bem da população e da Nação; É paternal, o rei era uma espécie de pai dos seus súbditos e, na governação, deve ter em conta o bem estar do povo;
  • 26. 26 É absoluto, o rei não tem de prestar contas a ninguém das suas ações, deve assegurar o respeito pelas leis de maneira a criar justiça no seu reino; Está submetido à razão, é esta inteligência que lhe permite governar e fazer o povo feliz. Deve demonstrar certas qualidades como bondade, firmeza, força de carácter, prudência e capacidade de previsão.
  • 27. 27 O rei concentra todo o poder do Estado, ele governa (poder executivo), julga (poder judicial) e faz as leis (poder legislativo); O rei substitui o Estado, daí a célebre afirmação de Luís XIV, “O Estado sou eu”;
  • 28. 28 Não existe qualquer organismo que controle o seu poder; Em França os Estados Gerais (representações das três ordens), reuniram-se pela última vez em 1614-15, em Portugal as Cortes não reuniram uma única vez durante todo o século XVIII; No entanto nenhum desses organismo foi realmente abolido; O rei era o único garante da ordem social, jura-o na cerimónia da sua coroação; Qualquer tentativa de alterar este estado de coisas é considerado um desrespeito e uma traição.
  • 29. 29 O século XVII foi marcado por guerras e instabilidade social, a necessidade de criar ordem, beneficiou a ascensão do absolutismo; O poder absoluto do rei apoiou-se no desenvolvimento e centralização do Estado e na criação dos exércitos nacionais;
  • 30. 30 O poder absoluto desenvolveu-se em França, com a ação dos cardeais Mazarin e Richelieu, primeiro-ministros dos reis Luís XIII e Luís XIV; Após a morte do cardeal Mazarin, em 1661, o cargo foi extinto, e Luís XIV assumiu completamente o poder; O poder do rei é de direito divino, significa que não pode ser contestado; Luís XIV, torna-se o “rei-sol”; Tinha um poder ilimitado e arbitrário;
  • 31. 31 2.1.3 Os modelos estéticos de encenação do poder O poder do rei e da Igreja são cuidadosamente encenados como forma de propaganda: Um estilo artístico, o barroco; Palácios magníficos (Palácio de Versalhes) onde o rei alberga a Alta Nobreza;
  • 32. 32 As cortes régias, durante o absolutismo adquirem uma grande importância; Tornam-se um espelho do poder;
  • 33. 33 O rei francês, Luís XIV, o Rei-Sol, o exemplo do monarca absoluto, funda Versalhes;
  • 34. 34 O palácio foi construído para albergar a corte, nele viviam os principais funcionários e conselheiros régios bem como a nobreza que procurava os favores do monarca; Vivia-se num clima de luxo e festa permanente, a nobreza arruinava- se para manter o seu nível de vida e passava a depender da distribuição de dinheiro por parte do rei; Na corte existiam uma hierarquia, normas e uma etiqueta extremamente rígidas; Esta sociedade de corte servia de modelo a toda a realeza europeia; Os monarcas favoreciam a sua existência, pois era uma forma de controlarem a principal nobreza do seu país.
  • 35. 35 O quotidiano em Versalhes era uma encenação do poder e da grandeza do rei; O luxo do palácio e jardins, os bailes, banquetes, o complicado cerimonial, mesmo dos atos mais simples, tudo era pensado para teatralizar o poder do monarca, para o seu endeusamento; Todos estavam dependentes de um sorriso ou de um cumprimento real.
  • 36. 36 Em Versalhes estabelece-se uma rígida organização da corte, e o acesso ao monarca era limitado; A nobreza endividava-se para poder viver perto do rei; A vida diária era coreografada, desde o levantar até ao deitar; Versalhes foi um modelo, e em muitos países europeus construíram-se palácios semelhantes, onde os monarcas procuravam imitar a vida de Luís XIV;
  • 37. 37 2.1.4 Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada A sociedade portuguesa apresenta as características do Antigo Regime com as suas especificidades; Após a Restauração de 1640, Portugal torna-se novamente independente, após 60 anos de domínio filipino (Castela); A nobreza portuguesa revoltou-se e restaurou a monarquia na pessoa do Duque de Bragança; Seguiu-se um período conturbado, com uma guerra com Castela e com a deposição do rei Afonso VI; A nobreza portuguesa, nos finais do século XVII, detinha o poder;
  • 38. 38 Após a Restauração da Independência (1640) deu-se uma restruturação da nobreza; São distribuídos novos títulos; A nobreza fundiária (detentora de grandes propriedades rurais) ocupam os principais cargos na Corte Régia; Surge uma nobreza de corte;
  • 39. 39 Os cargos mais importantes do império ultramarino foram preenchidos pela nobreza; O rei usou esses cargos para recompensar a nobreza portuguesa; Os nobres , na maior parte dos casos, viam esses cargos como se de um feudo se tratasse, e por isso tratavam de enriquecer às custas dos interesses do reino; Apesar das muitas críticas, a nobreza manteve até meados do século XVIII, praticamente em regime de exclusividade, o acesso a esses cargos no ultramar;
  • 40. 40 Em Portugal, a nobreza fundiária, para além dos rendimentos da terra, tem acesso a outros rendimentos proporcionados pelos cargos e pela prática do comércio; É uma nobreza mercantilizada, no entanto, ao contrário da burguesia, aplicava os seus lucros na compra de mais terras ou, ainda mais frequentemente, gastava os seus lucros na ostentação e luxo; A nobreza portuguesa nunca revelou uma mentalidade capitalista na exploração do comércio colonial; Fruto desse domínio da nobreza, a burguesia portuguesa teve muitas dificuldades para se afirmar
  • 41. 41 2.1.5 A criação do aparelho burocrático do Estado absoluto português Após a Restauração da independência de 1640, os monarcas portugueses reorganizaram a burocracia do Estado adaptado às necessidades da centralização do poder; D. João IV criou a base da administração central, as secretarias, bem como outros órgãos administrativos (Conselhos, Mesas e Juntas); O rei delegava nestes órgãos funções governativas; Ao longo dos séculos XVII e XVIII a administração foi-se aperfeiçoando; As Cortes, reúnem-se raramente (pela última vez em 1697) e perdem importância;
  • 42. Monarquia Portuguesa Séculos XVII e XVIII Reis Reinados Regências D. João IV 1640-1656 D. Luísa de Gusmão (1656-1662) D. Afonso VI 1656-1683 D. Pedro II 1683-1706 D. João V 1706-1750 D. José 1750-1777 D. Maria I 1777-1816 D. João (1792-1816)
  • 43. 43 2.1. 6 O absolutismo joanino Foi D. João V (reinou entre 1707 e 1750), admirador de Luís XIV, que em Portugal melhor encarnou o ideal absolutista; Procedeu a uma reforma administrativa no sentido de melhor controlar o governo do país; No entanto a burocracia continuava pesada e lenta; D. João V não reuniu as Cortes no seu reinado; Copiando Luís XIV, afirmou-se através do luxo, da etiqueta, da teatralização do poder, ou seja através da criação de uma sociedade de corte;
  • 44. 44 Foi criado o Gabinete da Abertura, destinado a abrir a correspondência, de modo ao monarca poder conhecer todos os assuntos do reino; Apesar de solicitar pareceres, a última decisão cabia sempre a D. João V; Procedeu a uma reforma administrativa; No seu reinado as Cortes foram substituídas pela Corte;
  • 45. A administração central no século XVIII Conselho Ultramarino Junta dos Três Estados Conselho de GuerraConselho da Fazenda Relação da Casa do Porto Mesa da Consciência e Ordens Tribunal do Santo Ofício Casa da Suplicação Mesa do Desembargo Do Paço ImpérioGuerraFinançasJustiça Estrangeiro e Guerra Marinha e Ultramar Negócios do Reino Secretarias de Estado Conselho de Estado Rei SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006
  • 46. 46 O rei é o centro do poder; Foi favorecido pela descoberta de ouro no Brasil que vai tornar possível a ostentação do rei que sobretudo se evidenciaram nas cerimónias públicas e nas embaixadas enviadas ao estrangeiro; Pratica o mecenato das artes e das letras (Fundou a Real Academia de História, apoiou a Biblioteca da Universidade de Coimbra); Inicia uma política de grandes construções (Construção do Palácio- Convento de Mafra, remodelação do Paço da Ribeira, Aqueduto das Águas Livres, etc.);
  • 47. 47 Perante os vários conflitos que nessa época se desenrolaram promoveu a neutralidade do país; Recebeu do Papa o título de Fidelíssimo e o arcebispo de Lisboa foi elevado à categoria de Cardeal-patriarca; A vida de corte imitava Versalhes;
  • 48. 48 Atraiu para a corte portuguesa artistas portugueses e estrangeiros que irão contribuir para o desenvolvimento do Barroco português, sobretudo os italianos. Vários arquitetos estrangeiros vieram para Portugal: João Frederico Ludovice (alemão, arquiteto de Mafra) e Nicolau Nasoni (italiano, que trabalhou sobretudo no norte do país);
  • 49. 49 2.2 A Europa dos Parlamentos: sociedade e poder político
  • 50. 50 Em 1568, os Países Baixos do Norte (atual Holanda) revoltaram-se contra o domínio Espanhol, os Países Baixos do Sul (atual Bélgica) mantiveram-se sob a égide castelhana; A declaração de independência originou uma guerra com Espanha; As Províncias Unidas formaram uma república formada por 7 províncias sobre a hegemonia da Holanda;
  • 51. 51 Esta república, de maioria calvinista, demonstrou grande tolerância religiosa e respeito pela liberdade individual e de pensamento que criava um grande contraste com a maioria dos países europeus que eram governados por governos absolutos; Formaram uma República Federal (Federação de Estados), cada província tinha alguma autonomia em relação ao governo central, cada província tem o seu próprio governo.
  • 52. 52 Stadhouder Geral Funções militares Grande Pensionário Funções executivas e políticas Estados Gerais da República (Parlamento) Elegem o Stadhouder e o Grande Pensionário Conduzem a política externa Dirigem os principais assuntos da República Escolhem o Conselho de Estado As diversas cidades têm as suas formas de governo Conselhos das cidades Organização política da República das Províncias Unidas Estados Provinciais (Parlamentos Provinciais) Designam o Stadhouder e o Pensionário da Província Aprovam os impostos Elegem os Delegados da Província aos Estados Gerais Conselho de Estado Comando do Exército Controlo das Finanças SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006, (adaptado) Stadhouder da Província Funções militares Pensionário da Província Funções executivas RepúblicaProvíncias
  • 53. 53 A República das Províncias Unidas era uma federação de estados com uma estrutura bastante descentralizada; Os cargos políticos eram disputados pela nobreza e pela burguesia; Os nobres desempenhavam, na maioria dos casos, as funções militares, como o cargo de Stadhouder-Geral;
  • 54. 54 As famílias burguesas (com origem na burguesia comercial e financeira) dominavam os cargos políticos das províncias e da República; Forma-se uma elite burguesa que assume o controlo político das Províncias Unidas; Muitos deles abandonam os negócios e dedicam-se em exclusivo à política;
  • 55. 55 A província da Holanda, a maior e mais rica, domina e cabe-lhe nomear o Grande Pensionário (espécie de primeiro-ministro); No entanto coexistiram sempre duas tendências: Uma, mais liberal e republicana, apoiada pela burguesia, nomeadamente os Grandes Pensionários Jan de Oldenbarnevelt (entre 1586-1619) e Jan de Witt (entre 1653-1672);
  • 56. 56 Outra, apoiada pela nobreza (orangistas), pró-monárquica e centralista; A família de Orange (atuais monarcas) lideraram a revolta contra Espanha; Qualquer que fosse o poder, a burguesia das Províncias Unidas manteve-se sempre ativa e próspera;
  • 57. 57 Contrastando com o resto da Europa, as Províncias Unidas criaram um modelo descentralizado de governo, dominado, no essencial, pela burguesia; Os interesses do estado eram os interesses do comércio; As Províncias Unidas vão-se tornar uma grande potência marítima e colonial; Luís XIV, chamava-lhes de forma depreciativa “República de mercadores”.
  • 58. 58 Grotius e a legitimação do domínio dos mares Através do Tratado de Tordesilhas (1494), Portugal e Espanha, tinham dividido o Mundo em duas partes, fechando o mar a outros que pretendessem neles navegar, mare clausum; Nos finais do século XVI, vários países, sobretudo os holandeses, procuravam ter acesso a esse mares e contestavam esta divisão dos mares entre os reinos ibéricos; As pretensões ibéricas baseavam-se na primazia da descoberta; Estes direitos à muito que vinham a ser contestados por vários países e pela atividade de corsários;
  • 59. 59 Em 1608, o jurista holandês, Hugo Grotius, publicou o livro “A liberdade dos mares”, onde defendia a liberdade de navegar nos mares (mare liberum); Grotius rejeitou o direito de Portugal e Espanha terem o exclusivo de navegação nos oceanos e defendeu que os mares eram propriedade da Humanidade; Segundo Grotius a liberdade de navegar fazia parte dos princípios universais do direito natural; Em 1625, Frei Serafim de Freitas publicou o livro “Do justo império asiático dos portugueses”, como resposta à tese de Grotius, defendendo a primazia da descoberta e da ocupação
  • 60. 60 As teses de Grotius foram discutidas durante mais de um século e constituíram as bases do Direito Internacional; Com o desenvolvimento do seu poderio comercial, os Holandeses, nem sempre defenderam e puseram em prática as ideias de liberdade dos mares, e muitas vezes defenderam os seus interesses económicos pela força das armas; A polémica iniciada por Grotius ficou como símbolo da decadência dos impérios ibéricos, ultrapassados por um pequeno país em que a burguesia dominava o Estado.
  • 61. 61 2.2.2 A recusa do absolutismo na sociedade inglesa Desde a assinatura da Magna Carta (1215) o rei inglês viu os seus poderes limitados, este documento, entre outras determinações, proibia o monarca de lançar impostos ou novas leis sem o consentimento do Parlamento; Durante o século XVI, decorreram algumas experiências absolutistas com os reinados de Henrique VIII (1509-1547) e Isabel I (1558-1603); Tirando estas duas experiências o sistema político inglês só funcionou bem quando existia acordo entre o rei e a maioria parlamentar;
  • 62. 62 O que é um Parlamento? É uma assembleia política que na maior parte dos casos tem uma função legislativa. Pode ter outra designação como assembleia, cortes ou congresso. O Parlamento inglês data da assinatura da Magna Carta em 1215; Ainda hoje está divido em duas Câmaras, a Câmara dos Comuns eleita por sufrágio, nos séculos XVII e XVIII era um sufrágio censitário e a Câmara dos Lordes (nobres), nomeados pelo rei.
  • 63. 63
  • 64. 64 Quando no século XVII o absolutismo se impôs na Europa, os reis ingleses, Jaime I (1603-1625), Carlos I (1625-1649) e Jaime II (1685- 1688), tentaram governar de forma absoluta o que desencadeou a violência na sociedade; Às questões políticas juntam-se as de ordem religiosa, pois os ingleses estavam divididos entre protestantes que apoiavam o Parlamento e os Católicos que apoiavam o rei;
  • 65. 65 As diferenças entre o Rei e o Parlamento agudizaram-se no reinado de Carlos I, face às ilegalidades cometidas pelo soberano e perante a reação do Parlamento inglês; Em 1628, Carlos I, é obrigado a assinar a Petição dos Direitos em que se comprometia a respeitar as leis, e impede-o de proceder a prisões arbitrárias bem como lançar impostos sem o consentimento do Parlamento;
  • 66. 66 Carlos I, dissolve o Parlamento e começa a governar de modo absoluto; Em 1642 eclode uma guerra civil entre os apoiantes do parlamento e os do rei; Nesta guerra, lutando pelas forças parlamentaristas, distinguiu-se Oliver Cromwell; A guerra termina em 1649 com a execução do rei; É abolida a monarquia e instaurada a república governada pelo Parlamento, a Commonwealth and Free State;
  • 67. 67 As lutas e divisões no Parlamento levaram Cromwell a instaurar um governo ditatorial a partir de 1653; Encerra o Parlamento e, sob o título de Lord Protector, organiza um governo pessoal e repressivo; Cromwell morre em 1658 e a monarquia é restaurada, sobe ao trono Carlos II, filho do Carlos I; Retornam as lutas entre o rei e o Parlamento que obrigam o rei a assinar o Bill of Test (excluía os católicos dos cargos políticos) e o Habeas Corpus (garantia a liberdade individual contra o arbítrio do poder);
  • 68. 68 A Carlos II, sucede-lhe Jaime II, católico pretende restaurar o catolicismo e governar de modo absoluto; Estas atitudes provocaram o desagrado de muitos ingleses que convidaram o Sadthouder da Holanda, Guilherme de Orange que era casado com Maria, a filha mais velha do rei e era protestante e adepto do parlamentarismo; Em 1688, desembarcou em Inglaterra à frente de um exército e Jaime II, sem apoiantes, abandonou o país;
  • 69. 69 Esta revolução, a Glorius Revolution, contribui para a consolidação do regime parlamentar; Guilherme de Orange, em 1689, assinou a Petição dos Direitos que confirma a monarquia controlada pelo Parlamento, reafirma os princípios das liberdades individuais, reconhece a liberdade de culto para os protestantes, impede o rei de lançar impostos sem o acordo do parlamento e reconhece a independência do poder judicial;
  • 70. 70 Em 1695 é abolida a censura e é estabelecido o direito de livre reunião; O poder do rei era controlado pelos seus súbditos representados no Parlamento, este passa a ter as funções legislativas do Estado, ficando o monarca com as funções executivas.
  • 71. 71 Locke e a justificação do parlamentarismo John Locke (1632-1704) foi o grande teórico que fundamentou a recusa do absolutismo e a defesa do parlamentarismo; Oriundo da burguesia foi o grande defensor dos seus ideais; Foi a defesa da propriedade privada, da livre iniciativa; No seu livro publicado em 1690, “Tratado do Governo Civil”, defende que os homens “nascem livres, iguais e autónomos”, pelo só pelo seu expresso consentimento pode existir um poder (governo) a que obedeçam;
  • 72. 72 Existe um contrato entre os governados e os governantes, para garantir determinados fins, como garantir a propriedade privada que Locke considera o mais importante; O povo tem o direito de se revoltar contra os monarcas se estes usarem o poder de forma arbitrária, é a legitimação da revolução de 1688, Jaime II foi um rei absoluto por isso, foi legitimamente, deposto pelos seus súbditos;
  • 73. 73 A perspetiva de Locke não é o fundamento da democracia mas apenas dos direitos individuais, em especial o direito da propriedade privada, por exemplo ele excluía deste direito as mulheres e os assalariados; Locke defendeu a divisão dos poderes, para ele existiam três poderes: O legislativo (promulgar leis), executivo (governar e para Locke estava incluído o poder judicial) e o federativo (política externa; As ideias de Locke vão influenciar, no século XVIII, os iluministas que vão desenvolver estas ideias.
  • 74. 74Esquema in “Preparação para o Exame Nacional, História A 11, Porto Editora
  • 75. História A - Módulo 4 A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais Unidade 3 Triunfo dos estados e das dinâmicas económicas nos séculos XVII e XVIII http://divulgacaohistoria.com/
  • 77. 77 Durante os séculos XVII e XVIII, um grupo restrito de países europeus, detinham a quase totalidade das colónias ultramarinas e dominavam o comércio intercontinental que gerava lucros fabulosos; Surge a época do capitalismo comercial, criam-se grandes companhias comerciais, investe-se no comércio e surgem novos mecanismos financeiros; Uma definição de capitalismo comercial? Capitalismo comercial é o sistema económico que vigorou entre os séculos XVI a XVIII, caracteriza-se pelo papel determinante do comércio no desenvolvimento económico. Assiste-se ao desenvolvimento da burguesia comercial e financeira. A procura do lucro é uma das ideias determinantes deste sistema.
  • 78. 78 Esta dinâmica económica provocou a colonização do continente americano onde se desenvolvem grandes plantações de açúcar, café, tabaco e algodão. Propagam-se as explorações onde se cria gado e surgem grandes minas, sobretudo de ouro e prata; Todos estes produtos são enviados para os mercados europeus, em contrapartida recebem produtos industriais e agrícolas e sobretudo a mão de obra escrava, oriunda de África, necessária para o desenvolvimento das novas explorações;
  • 79. 79 Existem duas rotas fundamentais no comércio internacional: A rota do Cabo, que se dirigia para a Ásia; E a rota atlântica, ou comércio triangular (Europa-África-América- Europa); A grande base deste comércio era o tráfico negreiro.
  • 80. 80 Definição de comércio triangular: Comércio realizado entre a Europa  África (escravos)  América  (açúcar, tabaco, café, ouro, etc.) Europa; Este comércio gerava lucros fabulosos e desenvolveu-se ao longo dos séculos XVII e XVIII, tinha por base as grandes necessidades de mão de obra das explorações americanas agrícolas e mineiras. Definição de tráfico negreiro Comércio de escravos que levou milhões de africanos para a América, entre 1710 e 1810, foram transportados 6 milhões de pessoas. Entre os séculos XVI a XVIII foram levados para a América mais de 10 milhões de africanos.
  • 81. 81 O reforço das economias nacionais: o mercantilismo Mercantilismo A riqueza do estado depende dos metais preciosos entesourados Aumento das exportações Apoio do Estado Redução das importações Criação e desenvolvimento de manufaturas Balança comercial favorável Taxas alfandegárias e proibição de importações Contratação de técnicos SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006, (adaptado)
  • 82. 82 Balança comercial, o que é? É a relação entre o volume (em dinheiro) das importações e as exportações. Se o volume das exportações é maior, a balança é positiva. Se o volume das importações é maior, a balança é negativa.
  • 83. 83 O que é o Mercantilismo? É uma teoria económica enunciada nos séculos XVI a XVIII, que defende a ideia que a principal riqueza de um Estado é a quantidade de metais preciosos acumulados, isso era conseguido através de uma balança comercial favorável, isto é, o valor das exportações tem de ultrapassar o valor das importações. https://pt.wikipedia.org/wiki/Jean-Baptiste_Colbert
  • 84. 84 Para isso o governo deve proteger as manufaturas nacionais, criando incentivos e dando-lhes o monopólio de determinados produtos, bem como contratando técnicos estrangeiros para desenvolver a indústria. Por outro lado as importações devem ser desincentivadas, aumentando as taxas alfandegárias ou proibindo determinados produtos estrangeiros. Muitos países europeus, nos séculos XVII e XVIII, implementaram políticas mercantilistas embora com objetivos e medidas diferentes.
  • 85. 85 Protecionismo, o que é? Política económica que procura impedir a livre iniciativa e a livre circulação de produtos. São criados impostos alfandegários sobre os produtos estrangeiros ou criam-se leis que impedem a sua importação. Para desenvolver a produção interna o Estado cria leis favoráveis, subsídios e cria monopólios.
  • 86. 86 Para desenvolver estas políticas mercantilistas, os governos deviam exercer um apertado controlo sobre todas as atividades económicas; Deviam fomentar a produção industrial interna; Criar companhias monopolistas; Aumentar as taxas alfandegárias; Obrigar as suas colónias a um comércio exclusivo com a metrópole, com o objetivo de criar uma mercado para escoar os produtos e um local onde conseguir as matérias-primas;
  • 87. 87 O mercantilismo em França O mercantilismo foi introduzido em França por Colbert (1619-1683), ministro de Luís XIV; O colbertismo consistiu numa política fortemente protecionista das manufaturas francesas; Colbert introduziu novas indústrias recorrendo à importação de técnicos estrangeiros; Desenvolveu a criação de grandes manufaturas, desenvolvendo uma política de subsídios, monopólios e outros incentivos;
  • 88. 88 Colbert criou as manufaturas reais que se dedicavam sobretudo à produção de produtos de luxo destinados a fornecer a corte de Versalhes; Toda a atividade manufatureira era regulamentada: qualidade, horas de trabalho, preços, etc.; Colbert investiu no incremento da marinha mercante para desenvolver o comércio e da marinha de guerra; Criou companhias monopolistas para as quais criou o exclusivo de comércio com determinadas zonas;
  • 89. 89 O colbertismo foi fortemente dirigista e estatal e fracassou na tentativa de criar uma balança comercial positiva pois: esqueceu a agricultura; não criou condições para o desenvolvimento de um mercado interno; dificultou em demasia a iniciativa privada; incrementou os gastos com a corte, a defesa e os apoios à indústria; Colbert foi objeto de contestação em França, mas as suas ideias foram o modelo mercantilista mais adotado pelos países europeus.
  • 90. 90 O sistema mercantil em Inglaterra O mercantilismo inglês foi mais flexível, conseguiu adaptar-se às novas circunstâncias e por isso mesmo conseguiu um elevado grau de eficácia; O mercantilismo inglês procurou, em especial, desenvolver a marinha e o setor comercial; O poder comercial holandês motivou a tomada de medidas protecionistas;
  • 91. 91 Entre 1651 e 1663, foram promulgadas uma séria de leis, os Atos de Navegação; O objetivo fundamental destas leis era banir os Holandeses das áreas do comércio inglês; Determinavam que todas as mercadorias que entrassem em Inglaterra seriam obrigatoriamente transportadas em barcos ingleses ou do país de origem dessas mercadorias; A Inglaterra ficou com o exclusivo do transporte dos produtos coloniais; Estas medidas afetaram os holandeses;
  • 92. 92 A marinha inglesa começou a desenvolver-se fortemente; Iniciaram uma política de expansão colonial, sobretudo na América do Norte; Criaram grandes companhias de comércio, a mais importante foi a Companhia da Índias Orientais, uma sociedade por ações que detinha os direitos exclusivos sobre todo o comércio oriental;
  • 93. 93 Protegeram a indústria das lãs, proibindo a exportação de matéria- prima inglesa e aumentaram as taxas alfandegárias sobre os produtos estrangeiros; Protegeram a agricultura, criando taxas alfandegárias para os cereais estrangeiros; Estas políticas criaram as condições para a Inglaterra se tornar a principal potência marítima na segunda metade do século XVII.
  • 94. 94 O equilíbrio europeu e a disputa das áreas coloniais Durante o Antigo Regime o equilíbrio entre os diversos estados europeus foi afetado por diversos conflitos e guerras provocados por questões religiosas (Guerra dos Trinta anos), sucessões dinásticas (Guerra da Restauração, entre Portugal e Espanha) ou disputas territoriais ou económicas, como a guerra entre a Holanda e a Espanha; O equilíbrio europeu foi muito frágil e sucederam-se numerosos conflitos; A partir da segunda metade do século XVII, os motivos económicos foram o principal motor desses conflitos;
  • 95. 95 Até à segunda metade do século XVII, os Holandeses dominaram o comércio internacional; Especializaram-se no transporte de produtos a baixo custo; Criaram empresas que funcionavam por ações; Desenvolveram técnicas comerciais inovadoras como a divulgação das letras de câmbio, criação do Banco de Amesterdão e da Bolsa de Valores;
  • 96. 96 O Banco de Amesterdão funcionava como se um banco nacional se tratasse; A Bolsa de Valores era o local onde se transacionavam as ações; Em 1650, Amesterdão era o principal centro de comércio europeu;
  • 97. 97 O comércio, sobretudo o comércio intercontinental, era o grande motor das economias; Dominar os mercados foi uma das prioridades dos principais países europeus; Em 1648, o Tratado de Vestefália, parecia ter conseguido encontrar um equilíbrio europeu; Mas as políticas mercantilistas acirraram, de novo, as rivalidades; A generalização de medidas protecionistas levou ao aparecimento de muitos entraves à circulação de mercadorias; Os países procuram nos mercados coloniais um lugar onde vender os seus produtos;
  • 98. 98 As colónias tornar-se-ão num motivo de rivalidades entre os principais estados europeus; As colónias eram um mercado para a metrópole escoar os seus excedentes de produção, bem como forneciam matérias-primas; A maior parte da colónias estava sujeita ao exclusivo colonial; Estavam obrigados a vender os seus produtos à metrópole que tabelava os preços, com óbvios lucros para os comerciantes das metrópoles;
  • 99. 99 A publicação dos Atos de Navegação, pelos ingleses, originou várias guerras com os holandeses entre 1652 e 1674; Estas guerras terminaram com a vitória inglesa; A Holanda teve de ceder à Inglaterra as suas colónias americanas e parte das colónias asiáticas e marca o fim do domínio holandês; O próprio Stadhouder, Guilherme de Orange, tornou-se rei da Inglaterra, abandonando a Holanda;
  • 100. 100 A política mercantilista de Colbert levou à criação do Império colonial francês que originou os conflitos com Inglaterra; Entre 1702 e 1763, desencadearam-se dois conflitos que envolveram os dois países: A Guerra a Sucessão Espanhola (1702-1713) e a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), como consequência a França teve de ceder à Inglaterra numerosas colónias, nomeadamente o Canadá e outras possessões americanas, colónias nas Índias, etc.; Depois de um século de conflitos, emerge a Inglaterra como a grande potência marítima e colonial; A sua hegemonia durará até aos princípios do século XX.
  • 101. 101 A hegemonia económica britânica O sucesso inglês nas diversas guerras travadas nos séculos XVII e XVIII que lhe permitiu o domínio dos mares em consonância com as inovações tecnológicas que se deram na agricultura, comércio e sobretudo indústria, criou as condições para a hegemonia britânica no século XVIII e seguintes, até ao início do século XX; No início do século XVIII, cerca de 80%, da população vivia da agricultura, que em virtude disso era o setor principal da economia; O mercantilismo esqueceu-se da agricultura preocupado com o desenvolvimento da indústria;
  • 102. 102 No século XVIII, surgiu uma nova teoria económica, o Fisiocratismo, que dava importância à agricultura, era a base económica de uma país; Em Inglaterra surge um clima de acalmia política após 1688 e o regime parlamentar consolida-se; Um grupo de grandes proprietários agrícolas (landlords), inicia um processo de transformações agrícolas profundo, dão início a uma revolução agrícola; O principal problema a resolver era o do esgotamento dos solos que obrigava a deixar de pousio cerca de um terço da terra cultivável;
  • 103. 103 Desenvolveu-se um novo sistema de rotações de culturas que alternava as culturas de cereais com as leguminosas (feijão, nabo) e as de plantas forrageiras (trevo, luzerna, que eram alimento de gado) que tornam possível a renovação do solo; Esta técnica não só melhorava a percentagem de terra cultivada, como criava uma articulação perfeita entre a agricultura e a criação de gado; O aumento da criação de gado permitiu uma melhor adubação das terras (mais estrume);
  • 104. 104 Aumentam as propriedades vedadas (enclosures) que se opõem à tradição do campo aberto (open field), este processo é liderado pelos grandes proprietários que muitas vezes anexaram propriedades comunais e mesmo de pequenos agricultores; Entre 1730 e 1820 o parlamento autorizou mais de 5000 processos de enclosures; Os pequenos agricultores incapazes de acompanhar este movimento venderam os seus campos e foram procurar trabalho na cidade, serão a mão de obra necessária para o desenvolvimento industrial;
  • 105. 105 As “enclosures” surgem em Inglaterra no século XVII; A nobreza inglesa passou a cercar as suas terras (enclosures); . Para adaptar os métodos de produção ao capitalismo comercial e tornar a produção mais eficiente, nos moldes do capitalismo emergente,.
  • 106. 106 A vedação dos campos foi um elemento importante da revolução agrícola; Surgem os primeiros projetos de mecanização da agricultura, selecionam-se sementes, melhoram-se raças de animais, a atividade agrícola torna-se produtiva e lucrativa; A Inglaterra torna-se a vanguarda da agricultura europeia; O aumento de produtividade agrícola permitiu aumentar os recursos alimentares disponíveis que irá impulsionar um grande crescimento demográfico;
  • 107. 107 O crescimento demográfico, consequência do desenvolvimento económico, deriva do aumento de casamentos e números de nascimento e recuo da mortalidade; O crescimento da população gera um mercado maior que vai estimular o aumento da produção; Crescimento económico e crescimento demográfico estão interligados e influenciam-se mutuamente; Nesta época houve uma grande emigração para os centros urbanos;
  • 108. 108 Entre 1750 e 1850, o número de habitantes das cidades inglesas triplicou; Londres torna-se na maior cidade da Europa, no final do século XVIII atinge o milhão de habitantes, por comparação, Paris, a segunda maior cidade tem meio milhão de habitantes. Em Londres vive um décimo da população inglesa e um terço do poder de compra;
  • 109. 109 O mercado interno inglês continua a expandir-se em todo o século XVIII; Existe um número crescente de consumidores e não existem alfandegas internas que eram comuns em muitos países europeus; Surge um mercado nacional unificado onde os produtos e a mão de obra circulam livremente;
  • 110. 110 A Inglaterra iniciou o melhoramento dos transportes criando uma ampla rede de canais e desenvolveram as estradas; Este desenvolvimento das vias de comunicação favoreceu a criação de um mercado nacional bem como proporcionou a ligação entre o interior e os portos do litoral favorecendo a ligação entre o mercado nacional e o mercado colonial inglês.
  • 111. 111 Os produtos ingleses, apesar das medidas protecionista, ganhavam mercado no continente europeu pela qualidade e baixo preço; Os grandes lucros do comércio inglês residiam no comércio ultramarino; Mais de metade da frota britânica negociava com a América, sobretudo através do comércio triangular; Os barcos saiam de Inglaterra carregados com armas de fogo, panos grosseiros, rum e quinquilharia, dirigiam-se a África onde se abasteciam de escravos que vendiam na América, aí carregavam os barcos com açúcar, café, algodão, tabaco e outros produtos tropicais e vendiam-nos nas Europa;
  • 112. 112 No Oriente o comércio inglês era executado pela Companhia das Índias Orientais (East India Company); Dominavam o comércio das especiarias, chã, sedas, porcelanas e os panos de algodão indianos;
  • 113. 113 Os ingleses controlavam a produção de açúcar, especiarias, seda e algodão na Índia; Para além de dominarem o comércio entre a Ásia e a Europa, dominaram o comércio local, sobretudo na Índia; Comerciaram com a China, dominavam o porto de Cantão que era o único local aberto pelos chineses aos europeus;
  • 114. 114 A Inglaterra dispunha de um sistema financeiro avançado que facilitava o desenvolvimento económico; Londres, tinha desde os finais do século XVI, uma Bolsa de Comércio; Criada como instituição privada, foi reconhecida pelo Estado que lhe reconheceu a condição de Royal Exchange (centro comercial de Londres);
  • 115. 115 Iria dar origem à Bolsa de Valores; Em 1691 apareceram os primeiros títulos (ações) de indústrias; O Banco de Inglaterra (1694)que, para além dos negócios realizados pelos outros bancos, emitia papel-moeda; As notas emitidas ultrapassaram a quantidade de ouro disponível pelo banco, criando as condições para financiar os negócios;
  • 116. 116 A atividade bolsista e financeira permitiu canalizar as poupanças particulares para o financiamento de empresas, criando condições para o desenvolvimento agrícola, comercial e industrial da Inglaterra; Para além do Banco de Inglaterra surgiram outros mais pequenos, os country banks, que numa escala mais reduzida realizavam o mesmo tipo de operações, salvo a emissão de moeda; A gestão capitalista da agricultura, os lucros comerciais e as estruturas financeiras, constituíram a base económica da Revolução Industrial.
  • 117. 117 A hegemonia económica britânica (resumo): Mercantilismo flexível; Progressos agrícolas; Progressos nos transportes; Crescimento demográfico e urbanização; Criação de um mercado nacional; Alargamento do mercado externo; Desenvolvimento do sistema financeiro.
  • 118. 118 A Revolução Industrial foi impulsionada por diversos fatores: O desenvolvimento agrícola; O crescimento demográfico; O desenvolvimento comercial; O alargamento dos mercados internos e externos; Os avanços tecnológicos; A capacidade empreendedora dos ingleses.
  • 119. 119 No século XVIII iniciaram-se uma série de avanços tecnológicos que vão começar na indústria têxtil que liderou a Revolução Industrial inglesa; O aumento da procura, tanto interna com externa, e a abundância de matérias-primas (colónias), impulsionaram os progressos tecnológicos no setor algodoeiro;
  • 120. 120 John Kay inventou a lançadeira volante que multiplicava a produtividade por 10, e fez escassear o fio; J. Hargreaves inventou uma nova máquina de fiar (Jenny) em 1765, permitia a uma fiadeira trabalhar com 8 fios ao mesmo tempo, mais tarde passou para 80, o que desequilibrou a produção e forçou a procura de novas lançadeiras que tornassem possível o aumento da produção de tecidos; Estava assim iniciada uma dinâmica de melhoramentos;
  • 121. 121 Foram realizados novos inventos que permitiram um colossal aumento da produção de tecidos de algodão, de um milhão de libras em 1689 passou-se para cem milhões em 1820, este aumento foi muito acentuado nos finais do século XVIII, onde a produção duplicava a cada dez anos; Foi o arranque industrial, o chamado “take off”; Surgiram novas empresas produtoras de panos.
  • 122. 122 O desenvolvimento do setor têxtil foi acompanhado, de perto, pelo da metalurgia que fornecia as máquinas e outros equipamentos; Vários inventos tornaram possível produzir, em grandes quantidades, ferro de boa qualidade e resistente; A ponte de ferro de Coalbrookdale foi inaugurada no século XVIII; A partir de 1830, a indústria metalúrgica tornou-se no principal setor industrial;
  • 123. 123 James Watt inventou uma nova força motriz, a máquina a vapor em 1765, estava criado o primeiro motor artificial da História; Este invento foi aplicado para mover teares, locomotivas, etc.; Em meados do século XIX, as máquinas a vapor efetuavam um volume de trabalho que teria exigido cerca de 40 milhões de homens; A maquinofatura substituiu a manufatura;
  • 124. 124 A Revolução Industrial vai provocar profundas transformações na sociedade e vida das pessoas: Camponeses migraram para as cidades à procura de trabalho; As cidades cresceram, surgem bairros operários e fábricas; Surge a classe operária; Surge uma classe média;
  • 125. 125 A burguesia industrial domina económica e politicamente, impõe os seus valores, cultura e forma de viver; Os transportes aceleram, encurtam distância e tornam possível a circulação de enormes quantidades de pessoas e mercadorias; As notícias e ideias viajam rapidamente; A Inglaterra foi a nação pioneira da Revolução Industrial e iniciou uma nova época, a do capitalismo industrial.
  • 126. 126 Portugal – dificuldades e crescimento económico Portugal viveu durante o século XVII da exportação de produtos coloniais como o açúcar, o tabaco e as especiarias; Em meados do século, holandeses, ingleses e franceses começaram a produzir esses produtos e a fazer concorrências aos produtos coloniais portugueses; Fruto dessa concorrências, da aplicação das políticas mercantilistas, desencadeou-se uma grave crise comercial em Portugal;
  • 127. 127 Entre 1670 e 1692 os produtos portugueses não eram vendidos e acumulavam-se nos armazéns em Lisboa; Fruto da concorrência e da diminuição da procura os preços baixavam constantemente; A perda de receita vai ocasionar um desequilíbrio na nossa balança comercial, passamos a importar muito mais do que exportamos; O país continuava muito dependente das importações de produtos manufaturados;
  • 128. 128 Duarte Ribeiro de Macedo, embaixador de Portugal em Paris, publica o livro “Discurso sobre a Introdução das Artes no Reyno”, onde defende as políticas de Colbert e a necessidade de as implementar no nosso país; Os ministros de D. Pedro II, o marquês da Fronteira e, sobretudo, o conde da Ericeira procuram desenvolver em Portugal uma política mercantilista e procuraram equilibrar a balança de pagamentos portuguesa;
  • 129. 129 Principais medidas tomadas pelo Conde de Ericeira: Contratação de artesãos estrangeiros especializados; Criação de indústrias (vidro, ferro e têxteis)às quais concedeu subsídios e outros privilégios; Promulgou as Leis Pragmáticas que proibiam o uso de determinados produtos de luxo importados, para proteger a indústria nacional; Criação de várias companhias monopolistas: Companhia do Cachéu (escravos); Companhia do Maranhão (comércio brasileiro) e outras; Desvalorizou a moeda nacional para tornar os produtos portugueses mais competitivos internacionalmente.
  • 130. 130 A partir de 1692, a crise comercial parecia estar em vias de ser solucionada, os produtos coloniais aumentaram as suas vendas e os preços subiram, as receitas do Estado subiram; Nessa altura descobre-se ouro no Brasil, fruto da ação dos bandeirantes; Os bandeirantes foram expedições realizadas pelo interior do Brasil quase sempre por iniciativa de particulares; Descobrem grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
  • 131. 131 Esta descoberta vai disponibilizar dinheiro para o país pagar as importações e abandona as políticas mercantilistas; Só na primeira metade do século XVIII, entraram em Portugal mais de 500 toneladas de ouro; Este ouro vai suportar o esplendor da corte de D. João V; Ou seja, o ouro é gasto em luxos e para importar produtos manufaturados;
  • 132. 132 Em 1703, Portugal e a Inglaterra, assinam o Tratado de Methuen: Estipula que os tecidos ingleses não pagarão impostos alfandegários, em troca os vinhos portuguese pagariam na entrada em Inglaterra apenas dois terços dos direitos exigidos aos vinhos franceses; Este tratado foi responsabilizado pela destruição da industrialização portuguesa mas na realidade apenas acelerou um processo que já estava a decorrer (abrandamento da industrialização); A Inglaterra apoiou a causa portuguesa na guerra da Restauração e os portugueses pagavam à Inglaterra em benefícios económicos;
  • 133. 133 O Tratado de Methuen permitiu o crescimento das exportações do nosso vinhos; Levou à subida ao poder de proprietários vinhateiros como o duque do Cadaval e o marquês de Alegrete; No entanto as nossas exportações vinícolas ficaram totalmente dependentes do mercado inglês (94% de todas as exportações vinícolas); Representou o fim do esforço de industrialização; O défice comercial com a Inglaterra não parava de crescer; Cerca de três quartos do ouro que vinha do Brasil ia parar a Inglaterra;
  • 134. 134 A política económica e social pombalina Em meados do século XVIII, as remessas de ouro brasileiro começaram a diminuir, os produtos coloniais baixam de preço e Portugal mergulha numa nova crise económica; No reinado de D. José I, destaca-se a figura de um ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal (1699- 1782); Inicia uma política cujos objetivos fundamentais foram a redução do défice comercial com o estrangeiro e a nacionalização do sistema comercial português, nesta altura em mãos inglesas;
  • 135. 135 Inspirados pelas políticas mercantilistas procurou diminuir as importações e reativar a indústria e comércio; Em 1755 foi fundada a Junta do Comércio, órgãos ao qual competia regular grande parte das atividades económicas, era responsável por controlar as alfândegas, licenciar a abertura de novas lojas e atividades económicas, vigiar o comércio com o Brasil, etc.; Criou companhias monopolistas com privilégios e apoios do Estado para competir com os ingleses; Fundou a Companhia das Vinhas do Alto Douro; Revitalizou as indústrias existentes e fundou outras, concedendo privilégios, isenções e outros apoios do estado;
  • 136. 136 Fomentou o desenvolvimento de manufaturas; Recorreu a mão de obra estrangeira, criou privilégios e apoios para a criação de novas manufaturas; Estabeleceu a livre circulação de produtos em Portugal, na tentativa de desenvolver um mercado interno unificado; A implementação de manufaturas reduziu a dependência económica em relação ao estrangeiro, nomeadamente em relação à Grã-Bretanha;
  • 137. 137 Pombal fomentou a criação de uma burguesia nacional que, pela primeira vez, desempenhava um papel social e económico relevante; A criação do Colégio dos Nobres (1761) visava colocar a nobreza portuguesa ao serviço do Estado; A oposição ao governo de Pombal por parte da alta nobreza ocasionou uma brutal repressão que levaram à condenação à morte de vários elementos da alta nobreza portuguesa;
  • 138. 138 Em 1759, em Lisboa, criou a Aula do Comércio, a primeira escola comercial da Europa, que se destinava a preparar os futuros comerciantes; Em 1770, o grande comércio foi declarado “profissão nobre, necessária e proveitosa”, concedendo à alta burguesia acionistas das grandes companhias monopolistas o estatuto de nobre; Em 1768, terminou com a distinção entre cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) e cristãos-velhos;
  • 139. 139 No sentido de reforçar o absolutismo: Limitou o poder da Inquisição; Expulsou os jesuítas (Companhia de Jesus) que dominavam o ensino em Portugal; Apesar dos seus esforços o comércio externo português continuou a ser dominado por estrangeiros no entanto conseguiu promover a burguesia portuguesa.
  • 140. 140 Nos finais do século XVIII, como resultado das políticas pombalinas, Portugal conheceu uma nova época de prosperidade ajudada pelo aumento da procura inglesa que tinha perdido as colónias americanas e por isso os produtos coloniais viram o seu mercado aumentar; A indústria portuguesa também viu o seu mercado interno aumentar e sobretudo subiram as exportações para o Brasil; Esta prosperidade traduziu-se na reanimação da Rota do Cabo, na importância do Brasil na economia portuguesa e no desenvolvimento do comércio de escravos com África;
  • 141. 141 As guerras que a Inglaterra e a França se envolveram também contribuíram para um desenvolvimento comercial português; Entre 1796 e 1807, a balança comercial portuguesa foi positiva, no entanto esta recuperação económica continuou a estar, em grande parte, dependente da procura estrangeira.
  • 142. 142 Esquema in “Preparação para o Exame Nacional, História A, Porto Editora
  • 143. História A - Módulo 4 A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais Unidade 4 Construção da modernidade europeia http://divulgacaohistoria.com/
  • 144. 144 O método experimental e o progresso no conhecimento do Homem e da Natureza Ao longo dos séculos XVII e XVIII vão-se dar progressos nas ciências e no conhecimento humano que vão mudar a forma como o Mundo era entendido; A intervenção divina, ou do Diabo, ou mesmo a conjugação de determinados astros era a explicação para determinados fenómenos físicos e naturais; A Ciência assentava nos conhecimentos dos Antigos como Aristóteles, Ptolomeu, Santo Agostinho e outros cujas afirmações eram consideradas inquestionáveis;
  • 145. 145 Durante o Renascimento nasceu o espírito crítico, embora limitado a um pequeno grupo de intelectuais; Os Descobrimentos trouxeram novos conhecimentos sobre o Mundo, as culturas, fauna, flora e povos existentes; Na Europa surgem associações científicas onde se organizam debates e conferências, algumas tornam-se instituições nacionais;
  • 146. 146 Surge o gosto pela observação dos fenómenos naturais e físicos; Desenvolvem-se as ideais que: Só a observação direta torna possível o conhecimento; O conhecimento aumenta constantemente; O progresso científico contribui para melhorar as condições da Humanidade; Dá-se início a uma revolução científica;
  • 147. 147 A partir do século XVI desenvolve-se o método do experiencialismo; Francis Bacon (1561-1626) foi um dos percursores afirmou que para conhecer a verdade era preciso: Observar os factos; Formular hipóteses; Repetir a experiência; Formular a lei.
  • 148. 148 René Descartes (1596-1651); Elaborou o princípio da dúvida metódica, isto é, não admitir qualquer coisa como verdadeira sem existirem evidências nesse sentido; Dividir uma dificuldade em partes até chegar a uma solução; Organizar o pensamento do mais simples para o mais complexo; Foi um dos pensadores que introduziu a matemática como a linguagem fundamental de expressão das leis científicas, surge a expressão “ciências exatas”;
  • 149. 149 Baruch Spinoza (1632-1677) afirmou a superioridade da razão; Wilhelm Leibniz (1646-1716) defende o princípio da Razão, segundo ele nada ocorre sem que exista uma razão suficiente que explique que as coisas ocorram de uma determinada maneira e não de outra; A ciência começava a desvendar os segredos da Natureza, e o Homem aumenta o conhecimento que tem de si e da Natureza.
  • 150. 150 O conhecimento do Homem A ciência médica desenvolve-se lentamente; Em 1628, William Harvey publica as suas descobertas sobre a circulação sanguínea; A medicina progride ao longo do século XVIII e vai ser uma das responsáveis pelo crescimento demográfico que se verifica no século;
  • 151. 151 No século XVII, com Galileu começa a revolução da conceção do Universo; Foi o primeiro a olhar para o Universo através de um telescópio; Galileu vai corroborar as teses heliocêntricas de Nicolau Copérnico; Apesar da perseguição, por parte da Inquisição às ideias divulgadas por Galileu, o conhecimento divulga-se e vai aumentado; Isaac Newton (1642-1727) descobre as leis da gravidade e formula a hipótese de um universo infinito ;
  • 152. 152 O mundo da ciência No século XVIII as academias científicas tornam-se vulgares e aparecem em quase todas as capitais europeias; Os jornais e boletins científicos proliferam; As Universidades criam laboratórios modernos; As ideias científicas discutem-se e divulgam-se com uma rapidez nunca antes vista na História; Surgem novos instrumentos científicos: telescópico, microscópio, barómetro, termómetro, relógio de pêndulo, etc.;
  • 153. 153 O gosto pela ciência populariza-se, e os debates e discussões científicas são divulgadas para o público; As razões divinas deixam de ser aceitas como explicações credíveis para os fenómenos físicos e naturais; A ciência subdivide-se em vários ramos do saber: astronomia, química, física, biologia, medicina, etc; O método experimental torna-se a única forma credível de procurar a verdade em ciência;
  • 154. 154 A Filosofia das Luzes. O Iluminismo No século XVIII desenvolve-se a crença no valor da razão humana como motor do progresso, primeiro aplicada às ciências e logo nas reflexões sobre o desenvolvimento das sociedades humanas; O uso da Razão conduziria ao aperfeiçoamento moral do Homem, das relações sociais e das formas do poder político, promovendo a igualdade e a justiça; A Razão seria a luz que guiaria a Humanidade; Era a saídas das trevas, o século XVIII, por isso ficou conhecido por “Século das Luzes”; Luzes ou Humanismo designa o conjunto das novas ideias que marcaram a época;
  • 155. 155 Iluminismo – corrente filosófica que se desenvolveu na Europa durante o século XVIII e que se caracterizou pela crítica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança na Razão e na ciência como meios de atingir a felicidade humana; Para os iluministas a humanidade devia ultrapassar as debilidades dos sistemas sociais em vigor e caminhar no sentido do progresso e da felicidade;
  • 156. 156 As ideias iluministas nasceram no seio da burguesia e exprimem as aspirações dos burgueses que, apesar de controlarem o comércio, as finanças, atualizarem as práticas agrícolas e de promoverem a industrialização, estão afastados da vida política dos Estados absolutos dominados pela nobreza; A valorização da Razão, da qual são dotados todos os homens, independentemente da condição social, estabelecia um princípio de igualdade que punha em causa a sociedade de ordens;
  • 157. 157 Os iluministas propõem a ideia que todos os homens têm direitos e deveres que lhes são conferidos pela Natureza; Consideram o direito natural superior às leis dos estados; Os iluministas determinam um conjunto básico de direitos inerentes à natureza humana: Direito à liberdade; Direito a um julgamento justo; Direito à posse de bens; Direito à liberdade de consciência;
  • 158. 158 Os iluministas contrapõem aos interesses dos Estados o valor próprio do individuo que, como ser humano, tinha o direito de ver respeitada a sua dignidade; Deste direito natural decorre uma moral natural e racional, independentemente dos preceitos religiosos. Baseada na tolerância, na generosidade e no cumprimentos dos deveres naturais e deveria orientar os homens na busca da felicidade terrena;
  • 159. 159 A defesa do contrato social e da separação dos poderes A liberdade e igualdade defendidas pelos iluministas entravam em contradição com a autoridade dos governos; Para solucionar este problema Locke propôs a celebração de um contrato entre os governantes e os governados; O povo conferia ao governo os poderes para este governar; Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), não via a sociedade como um acordo entre iguais, mas como um instrumento ao serviço dos mais ricos e poderosos, constituída para proteger os interesses desses e não para benefício do povo;
  • 160. 160 Rousseau preocupou-se com o crescimento da desigualdade entre os homens e relaciona-as com a origem do estado; Para ele os homens viveram num “estado natural” em que todos eram livres e iguais, não existiam desigualdades de caracter económico; Esta surgiram quando o Homem se sedentarizou e com a economia produtora apareceu a propriedade privada que trouxe a divisão entre ricos e pobres; As desigualdades deram origem à violência entre ricos e pobres, para se defenderem os ricos constituíram o estado;
  • 161. 161 Na sua obra “O Contrato Social” (1762) defende a ideia que a soberania popular se mantêm apesar da transferência de poder para o governo; É através do contrato social que se encontraria a solução para resolver as desigualdades; Rousseau procurou conciliar os princípios da liberdade individual e da igualdade com a existência de um estado; Para ele só com a organização democrática do estado o homem adquire, em troca da liberdade natural perdida, a liberdade política caracterizada pela participação na votação de leis e pelo acatamento dessas mesmas leis;
  • 162. 162 Da votação, resultaria a vontade popular, expressa pela maioria; Rousseau prevê o direito do povo à insurreição quando luta contra um estado opressor; A teoria do contrato social veio promover o estatuto dos indivíduos na sociedade, de súbditos do rei passavam a cidadãos com direitos e deveres; Montesquieu (1689-1755) formula a teoria da divisão dos poderes: poder legislativo (formular leis); poder executivo (executar essas leis) e poder judicial (julgar quem desrespeita as leis);
  • 163. 163 Segundo Montesquieu só a separação destes poderes garantia a liberdade dos cidadãos; Esta ideia foi adotada em quase todas as constituições saídas das revoluções liberais;
  • 164. 164 Voltaire (1694-1788) aceitava o absolutismo de carácter iluminista; Ou seja o poder absoluto do rei deveria ser usado para promover o progresso; Voltaire faia parte do grupo da burguesia que pretendia certas garantias, nomeadamente o direito à propriedade, mas não pretendia o poder político;
  • 165. 165 Humanitarismo e tolerância No século XVIII mantinha-se em prática, no direito pena, de práticas contra a dignidade humana tais como a tortura, trabalhos forçados e muitas práticas medievais; Muitos iluministas insurgiram-se contra este estado de coisas, alguns chegaram a colocar em causa a pena de morte; Isto levou à difusão da fraternidade humana e muitos países suavizaram a sua justiça; No século XIX, o humanitarismo vai levar à abolição da escravatura nas democracias liberais;
  • 166. 166 Desenvolve-se o espírito de tolerância religiosa; Surge a ideia de separar a Igreja e o Estado; Surge o deísmo, a crença numa divindade mas a recusa das religiões organizadas; Muitos iluministas permanecem ligados à Igreja mas todos se mostram contra a intolerância, o fanatismo e a superstição;
  • 167. 167 A difusão do pensamento das luzes Os iluministas defendiam ideais que eram opostos à sociedade me que viviam, as suas críticas à sociedade, ao absolutismo, à Igreja suscitaram, nos setores mais retrógradas da sociedade críticas e perseguições; Muitos iluministas foram perseguidos, exilados e presos. Muitas das suas obras fizeram parte do Índex; Alguns monarcas (como Frederico II da Prússia e Catarina II da Rússia) mostraram apreço por estas ideias e mantiveram correspondência com alguns iluministas;
  • 168. 168 As ideias iluministas tornaram o centro da discussão intelectual da época, eram discutidas em salões aristocráticos, cafés, clubes privados, etc.; Influenciaram as Academias e tiveram eco na imprensa; D’Alembert e Diderot publicaram a primeira Enciclopédia (1751); A Enciclopédia pretendia ser um sumário de todo o conhecimento humano; Apesar de vários percalços e perseguições o último volume da Enciclopédia foi publicado em 1780; Contribuiu para os avanços da ciência e da técnica e para a difusão das ideias iluministas.
  • 169. 169 Portugal – O projeto pombalino de inspiração iluminista Muitos iluministas viam que um rei que governasse pela Razão poderia prover a felicidade do povo, era o despotismo iluminado ou esclarecido; Esses monarcas procuravam o desenvolvimento do país; Em Portugal, esse papel foi desempenhado pelo Marquês de Pombal, ministro do rei D. José;
  • 170. 170 Nos últimos anos do reinado de D. João V, as remessas de ouro do Brasil diminuíram; Por outro lado, para além do descalabro financeiro, aumentou a corrupção e desorganizou-se o governo central; Foi neste cenário que o Marquês de Pombal assumiu as funções governativas; Procurou racionalizar o aparelho do Estado e iniciou uma vasta política de reformas; Procurou sanear as finanças do país: reestruturou a política fiscal e financeira das colónias, melhorou o sistema de cobrança de impostos;
  • 171. 171 Em 1761 criou o Erário Régio para controlar as finanças do reino; Procurou reformar o sistema judicial e procurou unificar o país do ponto de vista legislativo; Em 1760 criou a Intendência-Geral da Polícia para centralizar o funcionamento da polícia; A modernização do sistema judicial e administrativo suscitou o desagrado de vários grupos de privilegiados da sociedade portuguesa;
  • 172. 172 O Marquês de Pombal reprimiu de forma extremamente violenta qualquer oposição quer fosse de origem burguesa, quer nobiliárquica ou clerical; Em 1758, após um atentado contra D. José I, o Marquês de Pombal iniciou um repressão violentíssima contra alguns nobres suspeitos de terem participado nesse atentado; Após um processo sumário e ilegal vários nobres foram condenados à morte; Esse incidente cimentou o poder do Marquês e a nobreza submeteu- se completamente;
  • 173. 173 Pombal também procurou submeter o poder da Igreja; Procurou controlar a Inquisição e criou a Real Mesa Censória que passou a determinar quais as obras que poderiam ou não ser publicadas; Atacou a Companhia de Jesus e foram expulsos de Portugal e das suas colónias (3 de setembro de 1759); Esta atitude levou ao corte de relações com a Santa Sé durante 11 anos; O Marquês conseguiu a obediência do clero;
  • 174. 174 No dia 1 de novembro de 1755 deu-se um terramoto que arrasou Lisboa; Ruíram mais de 10 000 edifícios, inclusive o próprio palácio Real; Pombal iniciou imediatamente a reconstrução, e atribuem-lhe a seguinte afirmação, “”sepultar os mortos e cuidar dos vivos”;
  • 175. 175 Encarregou os engenheiros Manuel da Maia e Eugénio dos Santos de elaborarem um plano para reerguer a cidade; Estes elaboraram um traçado completamente novo;
  • 176. Lisboa foi reconstruída como uma cidade geométrica, racional, com imposições estéticas e construtivas; Vários planos foram apresentados tendo sido escolhido o de Eugénio dos Santos, que seria continuado por Carlos Mardel após a morte daquele;
  • 177. O plano baseava-se numa grelha de perpendiculares, verticais e horizontais, com quarteirões retangulares; Criaram-se duas praças principais: O Terreiro do Paço (Praça do Comércio) e o Rossio
  • 178. As duas praças estavam ligadas por duas ruas importantes (Augusta e Ouro); As ruas mantiveram a toponímia dos principais ofícios da cidade: sapateiros, douradores e outras relembrando antigas igrejas: Santa Justa, Vitória, etc.;
  • 179. Foram criadas 3 tipologias na construção da cidade de Lisboa (A, B ou C) conforme a importância das ruas; As casas obedeciam a esse esquema rígido de construção; Foram construídas casas práticas, reduzidas ao essencial, para uma nova sociedade urbana, sem palácios;
  • 180. A estrutura dos edifícios foi feita em madeira flexível, na tentativa de uma construção antissísmica; A estandardização e pré-fabricação de elementos de cantaria e madeira permitiu uma construção massificada;
  • 181. A cidade preservou o saneamento e a saúde pública, a construção no “sistema de gaiola” (estrutura em madeira flexível); A estandardização e prefabricação possibilitou uma construção massificada; Deu origem a uma grande unidade estilística;
  • 182. Esta unidade estilística tornou-se na cidade-emblema de D. José, e do seu ministro, o Marquês de pombal; E foi a maior obra pública realizada em Portugal.
  • 183. 183 A Reforma do ensino A filosofia iluminista colocava o ensino no centro da política pois considerava a ignorância como o grande travão da evolução dos povos; Os estrangeirados foram os grandes divulgadores das ideias iluministas em Portugal; Estas, conscientes do atraso do país, publicam vários livros e outras publicações que influenciaram as decisões políticas;
  • 184. 184 Principais estrangeirados e a sua obra: Martinho Mendonça, “Apontamentos para a Educação de um Menino Nobre” (1734); Ribeiro Sanches, “Cartas sobre a Educação da Mocidade” (1759); Luís António Verney, “O Verdadeiro Método de Estudar” (1746);
  • 185. 185 Pombal criou, em 1761, o Real Colégio dos Nobres, destinado à educação dos jovens da nobreza; Esta escola foi organizada de acordo com as mais modernas conceções pedagógicas; Este colégio no entanto foi pouco frequentado porque a nobreza recusava-se a colocar os filhos num colégio criado por Pombal;
  • 186. 186 Pombal iniciou um vasto programa de reestruturação do ensino; A expulsão da Ordem de Jesus, que se dedicava ao ensino, tinha criado um vazio em muitas escolas do país; Foram criados quase 500 postos para “mestres de escrever e ler”, para promover o ensino das primeiras letras, aquilo que hoje chamamos o ensino básico; Foram fomentados os estudos para alunos que queriam ingressar na Universidade para as disciplinas de Latim, Grego, Retórica, Filosofia, etc., cerca de 360, o equivalente ao atual ensino secundário;
  • 187. 187 A Universidade de Évora, dirigida pelos jesuítas foi encerrada; A Universidade de Coimbra estava dominada por um ensino muito antiquado e tradicional; Em 1768 é criada a Junta da Previdência Literária para estudar a reforma da Universidade; Em 1772, a Universidade de Coimbra passa a ter novos estatutos; Estes vão no sentido de criar uma universidade moderna e com métodos de ensino baseados no experiencialismo e racionalismo;
  • 188. 188 São criadas novas faculdades e os cursos tradicionais são reformados; Pombal criou um imposto, Subsídio Literário, para subsidiar as reformas no ensino (1772); Pombal fundou a Aula do Comércio (1759) para preparar os comerciantes para a sua atividade;
  • 189. 189 A reforma pombalina do ensino insere-se na ideia, do estado absoluto, de submeter, através da educação, os grupos privilegiados e instruir a nova burguesia, sem qualquer atenção à educação do povo; Abolida a Inquisição foram criados outros órgãos incumbidos da repressão e da censura de todos aqueles que se opunham ao estado absoluto;
  • 190. 190 Esquema in “Preparação para o Exame Nacional, História A 11, Porto Editora
  • 191. 191 Esta apresentação foi construída tendo por base a seguinte bibliografia: FORTES, Alexandra; Freitas Gomes, Fátima e Fortes, José, Linhas da História 11, Areal Editores, 2014 COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, O tempo da História 11, Porto Editora, 2011 SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006 2018/2019