Tributos sobre vendas.

1. TRIBUTOS INCIDENTES
SOBRE COMPRAS E
VENDAS

2. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS
• Os tributos incidentes sobre as vendas
guardam proporcionalidade com o preço da
venda, mesmo que o montante do referido
tributo integre a sua própria base de cálculo.
• Os mais importantes impostos sobre as
vendas:
– ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS.

3. • TRIBUTOS SOBRE VENDAS CUMULATIVOS E
NÃO CUMULATIVOS
• Os tributos sobre vendas podem ser
cumulativos e não cumulativos:
– Cumulativos – quando cobrados em todos os
estágios da cadeia produtiva com base no valor de
cada etapa da cadeia. Também chamados de
tributos em cascata.

4. – Empresa A produz um produto e vende a empresa
B por $ 100, a empresa B vende o produto à
empresa C por $ 200 e a empresa C vende o
mesmo produto ao consumidor final por $ 400.
– O imposto tem taxa de 10%, sendo assim no
regime cumulativo a arrecadação seria de $ 70,00.
10 + 20 + 40 = $ 70

5. – Não Cumulativos – quando cobrados em todos os
estágios da cadeia produtiva com base no valor
agregado de cada etapa da cadeia.
No mesmo exemplo:
– Empresa A – 10% x 100 = 10 – 0 = 10
– Empresa B – 10% x 200 = 20 – 10 = 10
– Empresa C – 10% x 400 = 40 – 20 = 20
– Total arrecadado de imposto 40

6. • No Brasil, há dois impostos não cumulativos: o
ICMS e o IPI; o ICMS de competência estadual e o
IPI de competência federal.
• Há também duas contribuições que incidem sobre
vendas: o PIS e a COFINS, ambas de competência
federal, e podem assumir as duas modalidades de
incidência: cumulativa e não cumulativa.
• A utilização do crédito para diminuir o valor a ser
pago quando da venda se chama recuperação de
impostos.

7. • Importante: os tributos cumulativos não são
recuperáveis e seu valor integra o custo de
aquisição da mercadoria. Os não cumulativos
são recuperáveis, e seu valor não integra o
custo de aquisição da mercadoria.

8. ICMS
• É de competência dos estados e do Distrito
Federal;
• É considerado imposto por dentro, pois seu valor
está incluído no valor das mercadorias ou
serviços constantes da nota fiscal.
• Integra a sua própria base de cálculo, por isso é
chamado imposto por dentro.
• O ICMS é calculado mediante a aplicação de uma
alíquota sobre o valor das mercadorias ou
serviços;
NF: 100.000 ICMS = 18.000 18%

9. • ICMS não recuperável
– Quando a empresa não recupera o ICMS, o custo
das aquisições incluirá os impostos não
recuperáveis.

10. Mecanismo de incidência do ICMS
• Quando a empresa compra, paga ao fornecedor
junto com o custo da mercadoria, uma parcela de
ICMS;
• Quando a empresa vende, recebe do cliente, junto
com o valor da venda, uma parcela de ICMS, que
deverá ser repassada ao governo do estado;
• Antes de repassar ao governo a parcela do ICMS
recebida do cliente (constante da NF), a empresa
poderá compensar, desse total, o valor do ICMS que
pagou ao fornecedor (constante da NF) por ocasião da
compra da mercadoria que está sendo vendida;

11. Exemplo:
• Vamos supor que foi adquirida mercadorias de um
fornecedor no valor de $ 100, com ICMS incluso de $ 18.
Dessa forma, foi pago ao fornecedor o valor de $ 100,
sendo $ 82 do custo da mercadoria e 18 de ICMS;
• Em seguida foi vendida mercadoria a um cliente por $ 150,
com ICMS incluso de $ 27. Dos $ 150 recebidos (receita
bruta de vendas), $ 123 correspondem a receita líquida de
vendas e $ 27, ao ICMS que deveria ser recolhido ao
governo;
RBV 150
(-) ICMS (27)
RLV 123

12. • Como o ICMS é um imposto não cumulativo,
poderá ser compensado desses $ 27 devidos,
os $ 18 do ICMS da compra, recolhendo
apenas $ 9 (27 – 18);
• Então:
– O valor do ICMS pago na compra representa um
direito da empresa com o governo estadual;
– O valor do ICMS recebido do cliente na venda
representa uma obrigação com o governo
estadual;

13. Contabilização do ICMS
• Compra de mercadorias, à vista, no valor de $ 10.000,
com ICMS de $ 1.800:
• Inventário Periódico
– D - Compras 8.200
– D – ICMS a recuperar 1.800
– C – Caixa 10.000
• Inventário Permanente
– D – Estoque 8.200
– D – ICMS a Recuperar 1.800
– C – Caixa 10.000
•

14. • Venda de mercadorias, à vista, no valor de $
30.000, com ICMS de $ 5.400:
– D – Caixa
– C - R B de Venda de Mercadorias 30.000
– D – ICMS sobre vendas
– C - ICMS s/vendas a recolher 5.400

15. • No último dia do mês, efetua-se o seguinte
lançamento de compensação do ICMS:
– D – ICMS a recolher 1.800
– C – ICMS a recuperar 1.800
• No dia do vencimento da obrigação:
– D - ICMS a recolher 3.600
– C – Bco c/movimento 3.600

16. • Na contabilização do ICMS a empresa pode
adotar uma única conta para registrar os
direitos e obrigações relativas ao ICMS.
• Essa conta poderá ter como título Conta
Corrente ICMS ou C/C ICMS.
• Considerando os dados do exemplo anterior:
– D – Compras ou Estoque 8.200
– D – Conta Corrente do ICMS 1.800
– C – Caixa 10.000

17. – D – Caixa
– C - Venda de Mercadorias 30.000
– D – ICMS sobre vendas
– C - Conta Corrente do ICMS 5.400
– Nesse caso não será necessário fazer o ajuste
(ICMS a Recuperar/ICMS a Recolher), pois foi
utilizado uma só conta para os lançamentos.

18. ICMS nas devoluções de compras e de
vendas
• Devolução de compras a vista no valor de $
1.000, com ICMS de 18%
• D – Bancos 1.000
• C – Compras Anuladas ou Estoque 820
• C - Conta Corrente ICMS ou ICMS a
Recuperar 180

19. • Devolução de Vendas à vista no valor de $
5.000, ICMS de 18%
• D – Vendas Anuladas
• C – Bancos 5.000
• D – Conta Corrente de ICMS ou ICMS a
Recolher
• C – ICMS sobre Vendas 900

20. • Cálculo de ICMS e IPI com frete e seguro:
• A Cia. Valença (indústria) vende para uma empresa
comercial 500 unidades de um produto por R$ 10
cada, com frete de R$ 250 e seguro de R$ 50, cobrados
na nota fiscal.
• Além disso, foi dado um desconto comercial de R$ 1
por unidade do produto.
• ICMS com alíquota de 18% e IPI com alíquota de 10%.
• Considerando que a compra do produto foi para
posterior revenda, a base do ICMS e do IPI será
encontrada com o seguinte cálculo:

21. • (+) VALOR DA MERCADORIA (SEM IPI) 5.000
• (+) FRETE COBRADO PELO VENDEDOR: 250
• (+) SEGURO COBRADO PELO VENDEDOR: 50
• (–) DESCONTO INCONDICIONAL: 500
• BASE DE CÁLCULO DO ICMS: 4.800
• ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL (18%) 864
• (+) IPI (10%) COBRADO DO COMPRADOR (BC
4.800) : 480
• PREÇO DE VENDA FINAL DA MERCADORIA: 5.280

22. • Os gastos com transporte e seguro até o
estabelecimento da empresa integram o custo da
mercadoria, não podendo ser registrados como
despesa, mesmo para fins fiscais.
• Se a empresa resolver registrar o frete cobrado pelo
fornecedor em despesa, deverá adicionar este valor no
LALUR, controlar na Parte B, e excluir no momento da
venda.
• Dá muito menos trabalho incluir o frete no valor do
estoque, além de ser o procedimento mais adequado,
conforme os princípios de contabilidade e os
pronunciamentos emitidos pelo CPC.

23. O TRATAMENTO DA RECUPERAÇÃO DE
IMPOSTOS
• Regime de Tributação: Lucro Presumido
• EMPRESA INDÚSTRIAL
– O IPI e o ICMS não representam custo na aquisição
de matéria prima, pois ao vender o produto a
empresa recupera os impostos na venda;

24. • EMPRESA COMERCIAL
– Quando adquire produto de uma indústria, paga
IPI, ICMS, PIS e COFINS, recuperando apenas o
ICMS.
– O PIS, COFINS e IPI na aquisição representam
custo;

25. • Nota fiscal no valor de $ 13.000 para aquisição de
mercadoria, sendo $ 10.000 de mercadoria e $
3.000 de IPI. Destacam-se o valor de $ 1.800 de
ICMS, PIS - $ 65 e COFINS - $ 300.
• Na indústria: recupera o IPI e o ICMS, valor do
estoque: $ 8.200. (13.000 – 1800 – 3.000)
• No comércio: recupera o ICMS: $ 1.800; valor do
estoque: $ 11.200 (13.000 – 1.800)
• Nas empresas de Serviços: Não há recuperação de
ICMS, IPI, PIS e COFINS.

26. • Regime de Tributação: Lucro Real
EMPRESA INDUSTRIAL
– Para uma indústria que adquire matéria-prima
pagando IPI, ICMS, PIS e COFINS, nenhum deles
representa custo, pois ao vender o produto cobra do
cliente todos esses impostos;

27. • EMPRESA COMERCIAL
– Quando adquire produtos de uma indústria, paga
IPI, ICMS, PIS e COFINS, como o IPI não é cobrado
na venda, não há recuperação. Então o IPI é custo
para empresa comercial.

28. • Nota fiscal no valor de $ 13.000 para aquisição de
mercadoria, sendo $ 10.000 de mercadoria e $ 3.000
de IPI. Destacam-se o valor de 1.800 de ICMS, PIS - $
165 e COFINS - $ 760.
• Na indústria: recupera o IPI, ICMS, PIS e COFINS, valor
do estoque: $ 7.275. (13.000 – 1.800 – 3.000 – 165 –
760)
• No comércio: recupera o ICMS, PIS e COFINS; valor do
estoque: $ 10.275 (13.000 – 1.800 – 165- 760)
• Nas empresas de serviços: Recupera apenas PIS e
Cofins sobre insumos.

29. IPI – Imposto sobre Produtos
Industrializados
• Imposto de competência federal exigido
principalmente das empresas industriais;
• É considerado imposto por fora, pois seu
cálculo é feito sobre o valor dos produtos
(mercadorias) e a ele é adicionado;
• É calculado mediante a aplicação de uma
alíquota sobre o valor dos produtos, essa
alíquota varia em função do tipo de produto;

30. • É imposto não cumulativo, o valor do IPI na compra
de matéria prima ou de outros materiais de produção
é compensado do imposto a pagar das operações
subseqüentes;
• Mecanismo de incidência de IPI é semelhante ao do
ICMS, a empresa tem direito com o governo na
compra e terá obrigação na venda de seus produtos;
• Nas aquisições para uso e consumo, não existe
recuperação de ICMS e IPI.
• nas operações de vendas de bens para uso e consumo
da compradora, o valor do IPI integrará a base de
cálculo do ICMS.

31. Contabilização do IPI
• A atividade principal de uma empresa industrial
concentra-se na compra, transformação e venda;
• Compra materiais, transforma-os em novos
produtos e os vende;
• O IPI incide nas compras dos materiais, que são
pagos aos fornecedores e será compensado do
valor do IPI incidente sobre a venda dos produtos
fabricados por esses materiais;

32. • Sua apuração mais comum é da forma mensal;
• Exemplo:
• Compra de matéria prima, à prazo, no valor de
$ 2.000, com IPI incidente de $ 200,
perfazendo um total de $ 2.200
– D – Estoque ou Compras de MP 2.000
– D – IPI a recuperar 200
– C – Fornecedor 2.200

33. Nas vendas:
• Pela legislação societária (Lei das S/As) o IPI
deve ser tratado como dedução da receita
bruta, a exemplo do que ocorre com o ICMS,
porém, a legislação tributária (IRPJ) estabelece
que ICMS integra a receita bruta e o IPI não é
considerado integrante dessa receita.
D – Clientes 7.700
C – Receita de Vendas 7.000
C – IPI a recolher 700

34. • Uma forma de atender a legislação tributária é a
criação da rubrica "Faturamento Bruto (CR)”. Nessa
conta é lançado o valor que a legislação societária
atribui como sendo a "Receita Bruta”.
• Vendas de produtos, à prazo, no valor de $ 7.000, com
IPI incidente de $ 700, perfazendo um total de $ 7.700:
– D – Clientes
– C – Faturamento Bruto 7.700
– D – IPI sobre vendas
– C – IPI a recolher 700

35. D – Faturamento Bruto
C – Vendas Brutas 7.700
D – Vendas Brutas
C – IPI sobre vendas 700

36. DRE
( + ) Faturamento Bruto 7.700
( - ) IPI sobre vendas (700)
( = ) Receita Op Bruta 7.000
( - ) Deduções (ICMS, PIS, etc)
( = ) Receita Op Líquida

37. • No final do mês:
– D – IPI a Recolher
– C – IPI a recuperar 200
• No vencimento da obrigação:
– D – IPI a recolher
– C – Banco conta movimento 500

38. • Nota Fiscal no valor de 221.000, com IPI com
alíquota de 10% e ICMS com alíquota de 17%.
– Qual o valor do IPI e do ICMS?
– 221.000 – 110
– x - 100
– X = 200.909,09 x 17% = 34.154,55 ICMS
– 200.909,09 x 10% = 20.090,91 (IPI) + 200909,09 =
221.000,00.

39. Estabelecimentos Comerciais
Equiparados à Indústria
• Existem estabelecimentos que vendem
matérias-primas destinadas a
estabelecimentos industriais e outras
revendedoras; tais mercadorias são
denominadas “bens de produção”.
• Nessas circunstâncias, o comerciante pode
tornar-se contribuinte do IPI e recuperar esse
imposto pago por ocasião de suas compras.

40. PIS E COFINS
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO - PIS E CONTRIBUIÇÃO PARA
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -
COFINS

41. • O STF julgou em 13/05/2021, que o valor
arrecadado por meio do ICMS não deve ser
incorporado ao patrimônio do contribuinte, e
assim, não pode integrar a base de cálculo do
PIS e da COFINS.
• o valor do ICMS destacado na nota fiscal para
simples registro contábil, não deve ser incluído
na base de cálculo do PIS/COFINS.

42. Ex.:
• Valor da Nota Fiscal(lucro real): $ 6.872,85
• ICMS: alíquota de 18%
• ICMS: 6.872,85 x 18% = 1.237,11
PIS: (6.872,85 – 1.237,11) x 1,65% = $ 92,99
COFINS: (6.872,85-1237,11) x 7,6% = $ 428,32

43. REGIMES VIGENTES
• REGIMES DE APURAÇÃO:
– INCIDÊNCIA CUMULATIVA
• Não permite a dedução de créditos nos débitos
apurados;
– INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA
• Consiste em deduzir dos débitos apurados, os
respectivos créditos admitidos pela legislação;

44. • INCIDÊNCIA CUMULATIVA
– BASE DE CÁLCULO:
• É o valor das receitas oriundas das atividades principais
da pessoa jurídica (Artigo 12 do Decreto-Lei 1.598 de
1977, com redação dada pelo art.2º da Lei nº 12.973 de
2014

45. • Deverão ser excluídos da base de cálculo:
• VENDAS CANCELADAS, DEVOLUÇÕES DE VENDAS e
DESCONTOS INCONDICIONAIS
• IPI DESTACADO NA NF;
• ICMS DESTACADO NA NF; INCLUSIVE NA CONDIÇÃO DE ST;
• DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PERDA,
QUE NÃO REPRESENTEM INGRESSO DE NOVAS RECEITAS;
• RESULTADO POSITIVO DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS;
• LUCROS E DIVIDENDOS.
• AS RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DO ATIVO NÃO
CURCULANTE(IMOBILIZADO,INTANGÍVEL/INVESTIMENTO.
• DAS RECEITAS ISENTAS OU COM ALÍQUOTA ZERO.

46. – ALIQUOTAS
• PIS – 0,65%
• COFINS – 3% para pessoas jurídicas em geral
• Instituições financeiras e assemelhados – 4%
– EMPRESAS COM APURAÇÃO DO LUCRO PELO
PRESUMIDO;

47. • INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA
– BASE DE CÁLCULO: abrange todas as receitas
auferidas pela pessoa jurídica,
independentemente de sua denominação ou
classificação contábil.

48. • Deverão ser excluídos da base de cálculo:
• DESCONTOS INCONDICIONAIS
• IPI DESTACADO NA NF;
• ICMS DESTACADO NA NF; INCLUSIVE NA CONDIÇÃO DE ST.
• DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PERDA,
QUE NÃO REPRESENTEM INGRESSO DE NOVAS RECEITAS;
• RESULTADO POSITIVO DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS;
• LUCROS E DIVIDENDOS.
• AS RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DO ATIVO NÃO
CURCULANTE, CLASSIFICADO COMO IMOBILIZADO,
INTANGÍVEL OU INVESTIMENTO.
• DAS RECEITAS ISENTAS OU COM ALÍQUOTA ZERO.

49. • As vendas canceladas não constituem
exclusão da receita bruta para o cálculo, mas
darão direito a crédito por ocasião da entrada
no estabelecimento do contribuinte.

50. • ALÍQUOTAS:
– PIS: 1,65%
– COFINS: 7,60%
• EMPRESAS COM APURAÇÃO PELO LUCRO REAL;
• DESCONTO DE CRÉDITO:
• OS VALORES APURADOS PODERÃO SOFRER DESCONTOS
DE CRÉDITOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DAS MESMAS
ALÍQUOTAS SOBRE OS VALORES:
•

51. – Dos bens para revenda, exceto mercadorias
sujeitas a ST.
– Das aquisições de bens e serviços utilizados
como insumos, inclusive combustível e
lubrificantes; (matéria prima, embalagens,
etc)
– Dos bens recebidos em devolução, que já
tenham integrado base para cálculo;
– Energia Elétrica consumida nos
estabelecimentos da PJ;

52. – Alugueis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados
na atividade e pagas à PJ;
– Vale Transporte, Vale Refeição ou Vale Alimentação,
Fardamento fornecido aos empregados por PJ que explore
atividade de prestação de serviços de limpeza,
conservação e manutenção;
– Contraprestação de arrendamento mercantil de pessoas
jurídicas; op de leasing
– Dos encargos de depreciação e amortização;
– Fretes nas vendas, nas aquisições de mercadorias para
revenda e insumos, se ônus do vendedor;
– Fretes nas compras de mercadorias e insumos com ônus do
comprador;

53. • Não geram crédito
– Combustíveis e lubrificantes se não forem custo
de produção;
– Despesas financeiras decorrentes de empréstimos
e financiamento, despesas de seguro e taxa de
administração de cartão de débito/crédito;
– IPI se for destacado na nota de compra
representando crédito para o comprador, se for
custo para o comprador gera crédito.
– Mão de obra paga a pessoa física.

54. INCIDÊNCIA DO PIS E COFINS NAS
RECEITAS FINANCEIRAS
• REGIME CUMULATIVO – não sofre incidência
• REGIME NÃO CUMULATIVO
– As alíquotas do PIS e da COFINS sobre receita financeira,
inclusive operações de hedge, no regime não cumulativo,
serão calculados pelas alíquotas 0,65% e 4%,
respectivamente.
– Aplicam-se as alíquotas de 1,65% e 7,6% para o PIS e a
COFINS, nos Juros de Capital Próprio.
– Alíquotas zero nas contribuições incidentes sobre receitas
financeiras de variações monetárias em função da taxa de
câmbio nas operações de exportação e obrigações de
empréstimos e financiamentos.

55. Aspectos contábeis do PIS sobre
faturamento
• O Programa de Integração Social (PIS) visa
proporcionar a participação dos trabalhadores no
lucro das empresas, na forma de poupança individual.
• Existe uma modalidade única de cálculo da
contribuição do PIS, que é sobre a soma das receitas.
• As poucas exceções a essa regra geral ficam com as
entidades sem fins lucrativos, com os condomínios e
com as cooperativas, que calculam o PIS através de um
percentual aplicado sobre a folha de pagamento.

56. • As contribuição do PIS e da COFINS que não
sejam calculadas sobre receitas de vendas
(sobre folha de pagamento e receitas
financeiras para o PIS e receitas financeiras
para a COFINS), ou seja, oriundas de demais
receitas, devem ser consideradas como uma
despesa operacional (no grupo das “despesas
administrativas”).