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1
Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
Curso Superior Tecnólogo em Recursos Humanos.
Atividades Práticas Supervisionadas
Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal
Tutora Presencial: Maria Luiza Mendonça
Tutora a Distância: Rosemeire Farias.
Caio César da Silva Gomes - RA 439821
Camila Schueng de Souza - RA: 441899
Liliane Da Silva Calixto - RA: 423485
Priscila Mariano de Souza - RA: 441911
Paraty/RJ
Abril/2014
2
Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
Curso Superior Tecnólogo em Recursos Humanos.
Atividades Práticas Supervisionadas
Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal
Atividade Avaliativa: Atividades Práticas
Supervisionadas apresentadas ao Curso
Superior Tecnólogo em Recursos
Humanos da Universidade Anhanguera
Uniderp, como requisito para a avaliação
Disciplina de Técnicas de Administração
de Pessoal para a obtenção e atribuição de
nota da Atividade Avaliativa. Sob a
Orientação da Professora – Tutora
Presencial – Maria Luiza Mendonça.
Paraty/RJ
Abril/2014
3
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4
ETAPA 1 ....................................................................................................................................5
ETAPA 2 ..................................................................................................................................12
ETAPA 3 ..................................................................................................................................15
ETAPA 4 ..................................................................................................................................17
CONCLUSÃO..........................................................................................................................22
REFERÊNCIAS .......................................................................................................................23
4
INTRODUÇÃO
O artigo enfatiza que antes mesmo de existir a área de Recursos Humanos, já
existia o Profissional de Departamento Pessoal. Esse setor veio evoluindo de tal forma que
agregou muitas outras atividades, inclusive às inerentes ao Departamento Pessoal. E
fundamental que os profissionais dessa área tenham conhecimento da legislação trabalhista,
pois mantinha atualizados os registros, os quadros e as relações exigidas por lei, visando
evitar problemas para o empregador. De qualquer modo, independente do porte da empresa e
do papel de RH na organização, onde o profissional de DP está inserido, os processos para
obter um departamento pessoal competitivo, com a pretensão de não ser apenas um "centro de
custo" da organização, e sim, um "centro de resultados". Para isso, é fundamental que os
profissionais do DP se preparem para exercer suas funções, visando assim orientar as demais
áreas da empresa quanto ao correto cumprimento da legislação trabalhista e da previdenciária,
bem como a participação do DP no processo demissional, onde cabe o esclarecimento de
modo harmônico, das verbas rescisórias e sua homologação, podem evitar a abertura de
futuras reclamações trabalhistas, evitando perdas financeiras. Portanto o DP, bem preparado e
com profissionais capacitados a desempenhar tais atividades, torna-se um diferencial
competitivo da área de RH no contexto organizacional.
Foi a partir da década de 80 que começou a se ouvir falar em Administração de
Recursos Humanos de maneira mais estratégica, como uma forma mais humana de tratar as
relações de trabalho, tornando se a área da Administração de Recursos Humanos responsável
pelas atividades que antes eram do departamento de pessoal e também aderindo outras
atividades inerentes às relações dos profissionais com a empresa desde seu primeiro contato
até o último. As empresas começaram a perceber que seus funcionários poderiam fazer toda a
diferença para o sucesso da empresa, então, começaram a investir nesta área, que antes era
apenas burocrática, para que ela se tornasse mais estratégica, oferecendo-lhe
responsabilidades sobre vários aspectos organizacionais.
Para melhor assimilação dessa área de RH, apresentará abaixo Plano de Trabalho
para Departamento Pessoal que contenha todos os procedimentos práticos e obrigatórios
exigidos no processo na Administração de Pessoas, como cálculos de Folhas de pagamento,
admissão, rescisão.
5
ETAPA 1
Primeiramente exige-se que preencha a solicitação de emprego, para que possa
filtrar informações quanto á conduta do profissional em seus trabalhos anteriores. Segue
abaixo modelo da solicitação:
SOLICITAÇÃO DE EMPREGO
Para a função de: _______________________________________ Estado: _____________
Remuneração mínima pretendida:___________________________ Setor: ______________
DADOS PESSOAIS:
Nome: _______________________________________________________________________
Residência: ___________________________ Bairro: ____________________ Tel.: _________
Cidade: ______________ Estado: _________ Estado Civil: __________ Data de Nasc.: ______
RG: _________________ CPF: ________________________________ CTPS: ______________
Nacionalidade: _______________ Naturalidade: __________________
Data de Chegada ao Brasil: _________________________ Data de Naturalização: __________
Nome do Pai: ____________________________________ Profissão: _____________________
Nome da Mãe: ___________________________________ Profissão: _____________________
Nome do Cônjuge: ________________________________ Profissão: _____________________
FILHOS
_______________________________________________ Data Nasc.: ____________________
_______________________________________________ Data Nasc.: ____________________
_______________________________________________ Data Nasc.: ____________________
No caso de filhos menores de 14 anos, juntar as Certidões de nascimento.
INSTRUÇÃO:
ASSINALE COM UM “X” A ÚLTIMA SÉRE CONCLUÍDA
1° GRAU 2° GRAU SUPERIOR
1°
2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 1° 2° 3° 1° 2° 3° 4°
EQUIVALENTE AO
CIENTÍFICO
EQUIVALENTE AO
GINÁSIO
EQUIVALENTE AO
CIENTÍFICO
CURSO DE :
______________
FACULDADE:
_____________
OUTROS CURSOS: __________________________________________________________________
Enumere as atividades em que adquiriu real experiência e conhecimento. Assim como outra qualquer informação
que julgue importante: _____________________________________________________
REFERÊNCIAS:
ULTIMO EMPREGO:
Endereço:
Telefone:
PENULTIMO EMPREGO:
Endereço:
Telefone:
Há quanto tempo reside no endereço atual?________ É Imóvel próprio? __________ Quanto paga de
Aluguel? _________ Possui Renda? _______________ Renda Familiar Global – R$ _______________
Tem amigos trabalhando nesta Empresa? __________ Nome: ________________ Depto: _________
Têm parentes trabalhando nesta Empresa?_________ Nome: ________________ Depto: _________
Nome do Apresentante: _______________________________________________________________
Indique pessoas a quem se possa solicitar referências, não sendo parentes:
Nome: ________________________________________ Profissão: ___________________________
Endereço: _____________________________________ Tel.: ________________________________
6
Após filtrar informações do candidato e verificar que o mesmo tem aptidão para
vaga pretendida, iremos conversar sobre questões salariais, direitos e deveres, gratificações e
adicionais. Acordando sobre questões remuneratórias, que para cada faixa de salário muda o
desconto do INSS, como segue abaixo:
A tabela do INSS configura-se da seguinte maneira: para a faixa salarial até R$
911,70 a alíquota é de 8,00%, para a faixa salarial de R$ 911,70 até R$ 1.519,50, a alíquota é
de 9,00%, e para a faixa salarial de R$ 1.519,50 até 3.038,99, a alíquota é de 11,00%.
Solicitamos ao mesmo que providencie a documentação como segue abaixo:
Cópias simples:
- 01 (uma) cópia Carteira de identidade;
- 01 (uma) cópia C.P.F. ;
- Duas (02) fotos 3X4;
- 01 (uma) cópia Comprovante de endereço;
- 01 (uma) cópia Titulo de Eleitor;
- 01 (uma) cópia Certificado de reservista;
- 01 (uma) cópia Certidão de casamento (se casado);
- 01 (uma) cópia Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Carteira de trabalho;
- 01 (uma) cópia Certidão criminal.
Feito este processo, encaminhamos o candidato à cínica médica para que seja feito
o exame admissional (ASO). Tendo o candidato parecer APTO do médico que o examinou,
finalizamos o processo de entrevista, podendo o mesmo começar no dia seguinte após a
integração.
Encaminhamos toda documentação recolhida, inclusive CTPS (Carteira de
Trabalho e Previdência Social), para que sejam feitas as anotações necessárias, para que o
colaborador tenha direito ao FGTS, PIS, INSS, SEGURO DESEMPREGO, e demais direito
vigentes na legislação.
Lembramos ainda que para o colaborador que tenha filho (as) (os), menor que 14
(quatorze) anos, providenciar xérox da certidão de nascimento para que seja pago salário
família aos dependentes.
7
Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente a relação de
emprego – art. 442 da CLT. A definição legal é perfeita ao atribuir força contratual aos fatos,
prevenindo contra as fraudes e as discrepâncias entre o contrato pactuado e o executado.
Podendo assim colocar que esse contrato refere-se a uma convenção pela qual um ou vários
empregados, mediante certa remuneração prestam trabalha pessoal em proveito e sob a
direção do empregador. (LIMA, 2010).
O contrato é bilateral, consensual, oneroso, comutativo, de trato sucessivo e
intuitu personae (só a pessoa física contratada como empregador pode prestar o serviço).
Referente ao tipo de contratos pode-se caracterizá-los por tempo determinado e
indeterminado.
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja
finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi
contratado.
Por tempo determinado = é o que se faz sem fixação prévia da sua duração,
presumindo-se prolongamento indefinidamente. Constitui a regra em Direito do Trabalho.
(LIMA, 2010).
Por tempo determinado – São os contratos cujo termo final é previamente
estabelecido. Compreende várias espécies: por obra certa, de safra, de experiência, com data
certa de término, de aprendiz, de atleta, do técnico estrangeiro, etc (LIMA, 2010).
Modelo dos principais tipos de contrato de trabalho
Contrato de trabalho a título de Experiência Indeterminado
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente
contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR;
2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante
designado EMPREGADO ;
8
Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a
partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir
especificadas:
CLÁSULA I
O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de
funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de................................, mediante a
remuneração de R$ (.....) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do
mês.
Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado para
outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde
que compatível com sua condição pessoal.
CLÁUSULA II
A prestação do serviço se dará de segunda a sexta, no horário de (.....)hs . Às (.....)hs.,
assegurado o direito ao gozo do intervalo de 1 (um) hora para a realização de suas refeições.
CLÁSULA III
O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto na
localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital
ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da
Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁSULA IV
O EMPREGADO declara estar recebendo no ato da assinatura deste contrato, o Regulamento
Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho e que a violação de
qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma,
podendo culminar na rescisão do contrato de Trabalho.
9
CLÁUSULA V
O EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao empregador, resultante de qualquer
conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos
causados, pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da
importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo único do
artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁSULA VI
O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, sendo celebrado para as partes verificarem
reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato
de Trabalho.
Fica ressalvada a possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por uma vez, em
igual período, respeitado o prazo de 90 dias.
E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de
Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com
o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.
Paraty,....../......../........
________________________
(nome) – empregador
________________________
(nome) – empregado
Testemunhas______________________
Testemunhas______________________
Contrato de Trabalho a título de Experiência Determinado
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
10
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente
contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante
designado EMPREGADO ;
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato
Individual de Trabalho de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação,
pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função de (xxx).
Parágrafo único. Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO,
portanto, não poderá transferir sua responsabilidade na execução para outrem que não esteja
previamente contratado.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o
período semanal que vai de (xxx) a (xxx), havendo descanso semanal remunerado às/aos
(xxx), iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas, com intervalo de (xxx)
minutos/horas para almoço,podendo não haver expediente às/aos (xxx), caso haja
compensação durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário
equivalente a R$ (xxx) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei.
DA DURAÇÃO
11
Cláusula 4ª. O contrato terá duração de (xxx) anos, contados a partir da assinatura deste
instrumento.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término do
prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O EMPREGADO compromete-se a cumprir as normas e o regulamento da
empresa.
Cláusula 7ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será
competente o foro da comarca de (xxx), de acordo com o art. 651, da CLT;
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Paraty, ....../......../........
________________________
(nome) – empregador
________________________
(nome) – empregado
Testemunhas______________________
Testemunhas______________________
12
ETAPA 2
Através de pesquisas, feitas via internet e do nosso material didático PLT, aprendemos
a calcular os eventos e as incidências de uma folha de pagamento, a utilização desse material
será necessária para o calculo de INSS, FGTS, IR.
EVENTOS INCIDÊNCIAS
CÓDIGO VENCIMENTOS INSS FGTS IR
01 Salários S S S
02 Adicionais: Insalubridade,
Periculosidade, Noturno
S S S
03 Hora Extra S S S
04 13º Salário
05 1ª Parcela até 30 de
Novembro
N S N
06 2ª Parcela até 20 de
Dezembro
S S S
07 Férias normais gozadas em
vigência do contrato de
trabalho
S S S
08 AJUDA DE CUSTO
a) até 50% do salário N N N
b) Superior a 50% do salário
sobre o total
S S S
TABELA DO INSS ATUALIZADA (2014)
TABELA VIGENTE
Salário-de-contribuição (R$)
Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS
até 1.317,07 8%
de 1.317,08 até 2.195,12 9%
De 2.195,13 até 4.390,24 11%
13
Tabela progressiva para calculo mensal do imposto de renda de pessoa física para o exercício
atual:
Base de Cálculo ( R$) Alíquota (%)
Parcela a Deduzir do
IR (R$)
Até 20.529,36 - -
De 20.529,37 até 30.766,92 7,5 1.539,70
De 30.766,93 até 41.023,08 15 3.847,22
De 41.023,09 até 51.259,08 22,5 6.923,95
Acima de 51.259,08 27,5 9.486,91
Conversão de Minutos para Sistema Centesimal
min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min
| cent | min | cent | min | cent | min | cent |
1 | 0,02 | 7 | 0,12 | 13 | 0,22 | 19 | 0,32 | 25 | 0,42 | 31 | 0,52 | 37
| 0,62 | 43 | 0,72 | 49 | 0,82 | 55 | 0,92 |
2 | 0,03 | 8 | 0,13 | 14 | 0,23 | 20 | 0,33 | 26 | 0,43 | 32 | 0,53 | 38
| 0,63 | 44 | 0,73 | 50 | 0,83 | 56 | 0,93 |
3 | 0,05 | 9 | 0,15 | 15 | 0,25 | 21 | 0,35 | 27 | 0,45 | 33 | 0,55 | 39
| 0,65 | 45 | 0,75 | 51 | 0,85 | 57 | 0,95 |
4 | 0,07 | 10 | 0,17 | 16 | 0,27 | 22 | 0,37 | 28 | 0,47 | 34 | 0,57 | 40
| 0,67 | 46 | 0,77 | 52 | 0,87 | 58 | 0,97 |
5 | 0,08 | 11 | 0,18 | 17 | 0,28 | 23 | 0,38 | 29 | 0,48 | 35 | 0,58 | 41
| 0,68 | 47 | 0,78 | 53 | 0,88 | 59 | 0,98 |
6 | 0,10 | 12 | 0,20 | 18 | 0,30 | 24 | 0,40 | 30 | 0,50 | 36 | 0,60 | 42
| 0,70 | 48 | 0,80 | 54 | 0,90 | 60 | 1,00 |
min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min
| cent | min | cent | min | cent | min | cent |
61 | 1,02 | 67 | 1,12 | 73 | 1,22 | 79 | 1,32 | 85 | 1,42 | 91 | 1,52 | 97
| 1,62 | 103 | 1,72 | 109 | 1,82 | 115 | 1,92 |
62 | 1,03 | 68 | 1,13 | 74 | 1,23 | 80 | 1,33 | 86 | 1,43 | 92 | 1,53 | 98
| 1,63 | 104 | 1,73 | 110 | 1,83 | 116 | 1,93 |
63 | 1,05 | 69 | 1,15 | 75 | 1,25 | 81 | 1,35 | 87 | 1,45 | 93 | 1,55 | 99
| 1,65 | 105 | 1,75 | 111 | 1,85 | 117 | 1,95 |
64 | 1,07 | 70 | 1,17 | 76 | 1,27 | 82 | 1,37 | 88 | 1,47 | 94 | 1,57 | 100
| 1,67 | 106 | 1,77 | 112 | 1,87 | 118 | 1,97 |
65 | 1,08 | 71 | 1,18 | 77 | 1,28 | 83 | 1,38 | 89 | 1,48 | 95 | 1,58 | 101
| 1,68 | 107 | 1,78 | 113 | 1,88 | 119 | 1,98 |
66 | 1,10 | 72 | 1,20 | 78 | 1,30 | 84 | 1,40 | 90 | 1,50 | 96 | 1,60 | 102
| 1,70 | 108 | 1,80 | 114 | 1,90 | 120 | 2,00 |
Sistema Centesimal => Dividir os Minutos por 0.6 (48 minutos 0.6 = 80)
Sistema Minutos => Multiplicar Centesimal por 0.6 (80 Centesimal * 0.6 => 48) |
14
Calculo de uma jornada de trabalho semanal, em horas e em centesimal, de segunda a sexta-
feira, totalizando 40 horas na semana; e outro de segunda a sábado totalizando 44 horas na
semana.
Calculo 40 horas por semana:
Segunda a sexta: 8 horas por dia: 5 x 8 = 40 horas
Em centesimal: 40 horas x 60 minutos = 2.400 minutos dividido por 0.6 = 4.000 centesimal
Calculo 44 horas por semana:
Segunda a sexta: 8 horas por dia 5 x 8 = 40 horas
Sábado: 4 horas - total de: 40 + 4 = 44 horas
Em centesimal: 44 horas x 60 minutos = 2.640 minutos dividido por 0.6 = 4.400 centesimal
15
ETAPA 3
Em março:
1 - R$ 4.200,00 / 30 dias = 140,00
R$ 140,00 X 22 dias (trabalhados) = 3.080,00 (recebidos no mês)
Para o 13º:
R$ 4.075,55 / 12 meses = R$ 339,62
R$ 339,62 X 9 meses (trabalhados) = R$ 3.056,58
Com relação às horas extras, essas são calculadas a partir de sua média no ano:
R$ 4.200,00 / 220 horas = R$ 19,09 (valor da hora do trabalhador)
R$ 19,09 X 50% = 9,54 + 19,09 = 28,63 (valor da hora com 50% extra)
R$ 28,63 X 48 horas = 1.374,24 (recebidos em h. e. nos nove meses trabalhados)
R$ 1.374,24 / 12 meses = 114,52
Ainda há os descontos
INSS (11%): R$ 348,82
IRRF: R$ 168,18
------------------------------------------------------
Portanto, seu 13º. será:
R$ 3.056,58 + 114,52 - 348,82 - 168,18 = R$ 2.654,10
------------------------------------------------------
2- FÉRIAS VENCIDAS
|
SALÁRIO | VL DA HORA | VL DO DIA | 50% | HORA EXTRA | 25 HORAS
EXTRA | MÉDIA DA H.E | 1/3 DAS FÉRIAS | VALOR DAS FÉRIAS |
R$ 4.200,00 | R$ 140,00 | R$ 17,50 | R$ 8,75 | R$ 26,25 | R$ 656,25 | R$
54,69 | R$ 1.418,23 | R$ 5.672,92 |
16
SALÁRIO: R$ 4.200,00
Valor da diária: R$ 4200,00 / 30 (dias) = R$ 140,00
Valor da hora: R$ 140,00 / 8 (horas de trabalho) = R$ 17,50
Valor da hora x 50%: R$ 17,50 x 50% = R$ 8,75
Valor da hora acrescida de 50%: R$ 17,50 + R$ 8,75 = R$ 26,25
Valor da hora x 25h (trabalhadas): R$ 26,25 x 25 = R$ 656,25
Média da hora extra no período aquisitivo: R$ 656,25 / 12 = R$ 54,69
Salário + média de H.E: R$ 4200,00 + R$ 54,69 = R$ 4254,69
Cálculo de 1/3 das férias: R$ 4254,69 / 3 = R$ 1418,23
-------------------------------------------------
Valor das férias: R$ 4254,69 + 1418,23 = 5672,92
----------------------------------------
17
ETAPA 4
EMPREGADOR RECIBO DE QUITAÇÃO
VERBAS TRABALHISTASCAIO CÉSAR DA SILVA GOMES
Nome empregado (a) CAMILA SCHUENG
Função: GERENTE Seção Administrativo
Nesta data, estaremos fazendo-lhe o pagamento das verbas abaixo descritas, correspondente
ao
Período de: ABRIL / 2014
RENDIMENTOS DESCONTOS
Salário R$ 4.200,00 INSS 11% R$ 457,48
IRPF 22,5% R$ 577,00
TOTAL R$ 4.200,00 TOTAL R$ 1034,48
FGTS 336,00
LÍQUIDO A
PAGAR
R$ 3.165,52
Demonstrativo de pagamento de um funcionário horista, salário de R$11,80 p/h, 18hs extras a
50% e 4 horas de atraso:
Salário 25 dias às 7h20min = 18h20min = 183.333 x 11,80 = 2.163,00 por mês.
Horas extras: 18hs a 50% = 5,90 + 11,80 = R$18,00 x 18h= R$324,00.
Atraso na jornada de 4hs x 11,80= -47,00
INSS 11% de R$ 2.487,00 = 274,00
IR 15%=2.487,00 – 274,00 X 15% = 332,00 – 306,80(parcela a deduzir) = R$25,20
Descontos = R$346.20
Valor bruto= R$ 2.487,00
Líquido a receber= R$ 2.487,00 - R$346.20 = R$2.140,20
18
Rescisão sem justa causa:
Rescisão de contrato de trabalho
Admissão...................: 18-05-2009
Afastamento...............: 27-05-2009
Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa
Salário base...............: R$ 1.920,00
Aviso prévio...............: trabalhado
Férias vencidas...........: não
RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA:
Admissão...................: 18/5/2009
Afastamento/demissão...............: 10/3/2013
Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa
Salário base...............:R$ 1.920,00
Aviso prévio...............: trabalhado
Férias vencidas...........: não
Vencimentos ou proventos
Saldo de salário (10)................: R$ 640,00 (salário / 30 x 10)
Aviso prévio.................................: R$ 0,00
Décimo terceiro proporc. (2/12)...: R$ 320,00 (salário / 12 x 2)
Férias proporc. (10/12)...............: R$ 1.600,00 (salário / 12 x 10)
1/3 sobre férias proporcionais.......: R$ 533,33 (valor das férias / 3)
Total dos vencimentos............: 3.093,33
Descontos
INSS salário (base 640,00)%........: R$ 51,20 (valor dias trabalhados x8% da tabela INSS)
INSS 13º salário (base 320,00)%..: R$ 25,60 (valor dias trabalhados x8% da tabela INSS)
IRRF .........................................: R$ 00,00 (não tem, valor é menor ao da tabela IRRF)
Total dos descontos.....................: R$ 76,80
Total Líquido da Rescisão = 3.016,53 (Para dispensa sem justa causa temos direito ao saque
do FGTS e a multa de 40% sobre o FGTS.).
19
CÁLCULO DA GRRF
Saldo de FGTS...........................: R$ 3.700,00
FGTS mês da Rescisão...............: R$ 76,80
Multa 40% FGTS........................: R$ 1.510,72 (total do saldo x 40%)
Contribuição social......................: R$ 377,68 (10% que arrecado para o governo)
Total a recolher empresa...............: R$ 1.888,40
Valor devido do funcionário..........: R$ 1.587,52 (1.510,72 + 76,80)
Total Geral de Saque do FGTS = 5,287,52
Valor a ser pago empresa R$ 3.855,54
FGTS........................................: R$ 3.700,00
Multa 40% FGTS........................: R$ 1.480,00
Total Geral..............................: R$ 9.035,54
O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 90 dias. Depois
que se completa o prazo de experiência, o contrato de trabalho passa a ser, automaticamente,
definitivo e de prazo indeterminado.
O contrato de experiência pode compreender vários períodos (30, 45, 60 dias etc.).
Entretanto, o período de experiência somente pode ser renovado uma única vez e desde que a
soma dos períodos não seja superior ao prazo máximo de 90 dias (art. 451 CLT).
Para efetivar o contrato de experiência, o empregador é obrigado a registrá-lo na
Carteira de Trabalho do funcionário em até 48 horas após a contratação.
Nesse caso não cabe nenhuma verba indenizatória, devendo o pagador depositar o
FGTS referente, INSS, pagar o mês trabalhado e informar antecipadamente a decisão da não
renovação de contrato.
Funcionário admitido em 17 de agosto deste ano; dispensado por término do
contrato de experiência, no final dos 90 dias; saldo do FGTS de R$179,20; salário atual de
R$1.120,00; não possui dependentes.
20
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE
RESCISÕES
 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - 05 (cinco) vias;
 CTPS – Atualizada com Dissídios, Leis e demais anotações;
 Ficha de Registro ou Livro de Empregados, devidamente atualizado, conforme
CTPS;
 PAGTO – somente em dinheiro, cheque Administrativo, Ordem de Pagamento
ou deposito bancário na conta do empregado – se for o último dia do prazo, e o pagamento for
realizado em cheque o mesmo deverá ser feito até as 12 horas, após este horário será aceito
somente em dinheiro, (no caso de depósito bancário, somente em nome do demitido);
 No caso de pessoa ANALFABETA ou MENOR DE IDADE o valor a ser
pago, deverá ser em moeda corrente (dinheiro) e o mesmo deverá vir acompanhado de
responsável;
 Aviso Prévio ou Pedido de Demissão em 03 (três) vias – no caso de Pedido de
Demissão, o mesmo, deverá ser homologado anteriormente no SINDICATO, no máximo em
até 48 hs.;
 Carta de Preposto; na qual haja referência à rescisão a ser homologada;
 Extrato Analítico atualizado do FGTS e cópia das Guias de recolhimento dos
meses que não constem no extrato; (mesmo em caso de Pedido de Demissão)
 . GRFF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS + Demonstrativo do
Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório). Em 03 (três) vias, devidamente quitadas;
 Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical dos últimos 05 (cinco) anos
ou Ficha de Atualização de Cadastro (fornecida p/Tesouraria do SINDISAUDE);
 Formulário SD/CD (Requerimento de Seguro Desemprego/Comunicação de
Dispensa) corretamente preenchido (assinado/carimbado);
 Chave de Identificação do FGTS (3 vias) ou anotar no TRCT nas vias
destinadas ao trabalhador, inclusive a data prevista para pagamento;
 Exame Demissional é obrigatório (Portaria 3214/78 – NR 7) em 03(três) vias;
21
 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) atualizado ou multa prevista na
alínea “o”, inciso II, art.283 do RPS;
 Alvará judicial ou comprovante de beneficiário do INSS, quando
p/falecimento;
 Documento que comprove a alta do INSS (quando for o caso);
 Cópia da decisão Judicial referente a pensão alimentícia (se houver);
PRAZO PARA PAGAMENTO DAS RESCISÕES
1 – PEDIDO DE DEMISSÃO – 1o (primeiro) dia após o efetivo desligamento.
(obs. dissídio)
2 – AVISO PRÉVIO TRABALHADO - 1O (primeiro) dia útil após o término do
aviso.
3 – AVISO PRÉVIO INDENIZADO – 10º (décimo) dia contado da notificação da
demissão.
Se o dia do vencimento recair em SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, o termo
final será antecipado para o dia útil imediatamente anterior. (Instr. Normativa N° 04 DE
29/11/2002, ART. 11, PARAGRAFO 2°). Nas homologações, deverão ser cumpridos tanto os
prazos de pagamento, quanto o da homologação.
Em caso de pagamento antecipado e posterior homologação, será observado o
prazo legal. (Fora dos prazos estabelecidos, será ressalvada multa p/atraso).
A multa por atraso do pagamento da rescisão é de 01 (um) mês de salário
corrigido.
22
CONCLUSÃO
O Departamento De Pessoal é a unidade de execução vinculada ao departamento
de recursos humanos incumbida da administração do cadastro e da folha de pagamento do
pessoal. É a área responsável pelo cumprimento dos direitos e deveres tanto dos
colaboradores quanto das empresas, fazendo assim com que tenham entre si uma relação de
crescimento mútuo, pensando no bem estar de ambas as partes, e lhe assegurando que seja
cumprido aquilo que foi acordado entre as partes no ato da contratação, visando também o
cumprimento da lei vigente.
Conforme pode observar a área de Administração de Pessoal é uma área que
detém todas as informações dos colaboradores, e que, todos os meses, prepara os
demonstrativos dos valores que o colaborador irá receber. Enfim, refere-se a área da
organização que cuida das pessoas, do capital humano, dos talentos, sendo também um elo
entre os colaboradores e empresa.
Neste trabalho pudemos aprender e observar de forma resumida, o processo
admissional e as leis trabalhistas aplicadas nos cálculos como, folha de pagamento, salário
família, rescisão de contrato e outros.
Também podemos observar que todas as informações referentes ao trabalhador
são de mera importância, pois qualquer informação incorreta acarretará a prejuízos tanto do
empregado como do empregador.
Para explicitar leis utilizamos alguns exemplos. Todas as afirmações e indicações
de procedimentos vêm embasadas pela legislação pertinente. Este trabalho foi constituído de
uma reunião de instrumentos legislativos atuais que possibilitam a prática trabalhista segura.
23
REFERÊNCIAS
JUBILATO, Jorge. O profissional de DP na evolução histórica do RH e seu perfil atual.
11/09/2006. Disponível em: http://www.rh.com.br/Portal/Mudanca/Artigo/4534/
MARTINS, Sergio Pinto; Direito do Trabalho; 11. Ed., rev. atual. e compl. – São Paulo:
Atlas, 2000.
Morais, Elcio Batista de, Técnicas de Administração de Pessoal. Valinhos, 2011.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 23. Ed. – São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, R. C; Desvendando o Departamento Pessoal – Santa Cruz do Rio Pardo;
Viena, 2003.
SILVA, M. L. Administração de Departamento Pessoal - 6. Ed. São Paulo: Érica, 2007
pag. 41, 58.
www.portaltributario.com.br/guia/tabela_inss_empregados.html

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Atps tecnicas adm. de pessoal

  • 1. 1 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnólogo em Recursos Humanos. Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal Tutora Presencial: Maria Luiza Mendonça Tutora a Distância: Rosemeire Farias. Caio César da Silva Gomes - RA 439821 Camila Schueng de Souza - RA: 441899 Liliane Da Silva Calixto - RA: 423485 Priscila Mariano de Souza - RA: 441911 Paraty/RJ Abril/2014
  • 2. 2 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnólogo em Recursos Humanos. Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal Atividade Avaliativa: Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas ao Curso Superior Tecnólogo em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação Disciplina de Técnicas de Administração de Pessoal para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Sob a Orientação da Professora – Tutora Presencial – Maria Luiza Mendonça. Paraty/RJ Abril/2014
  • 3. 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 ETAPA 1 ....................................................................................................................................5 ETAPA 2 ..................................................................................................................................12 ETAPA 3 ..................................................................................................................................15 ETAPA 4 ..................................................................................................................................17 CONCLUSÃO..........................................................................................................................22 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................23
  • 4. 4 INTRODUÇÃO O artigo enfatiza que antes mesmo de existir a área de Recursos Humanos, já existia o Profissional de Departamento Pessoal. Esse setor veio evoluindo de tal forma que agregou muitas outras atividades, inclusive às inerentes ao Departamento Pessoal. E fundamental que os profissionais dessa área tenham conhecimento da legislação trabalhista, pois mantinha atualizados os registros, os quadros e as relações exigidas por lei, visando evitar problemas para o empregador. De qualquer modo, independente do porte da empresa e do papel de RH na organização, onde o profissional de DP está inserido, os processos para obter um departamento pessoal competitivo, com a pretensão de não ser apenas um "centro de custo" da organização, e sim, um "centro de resultados". Para isso, é fundamental que os profissionais do DP se preparem para exercer suas funções, visando assim orientar as demais áreas da empresa quanto ao correto cumprimento da legislação trabalhista e da previdenciária, bem como a participação do DP no processo demissional, onde cabe o esclarecimento de modo harmônico, das verbas rescisórias e sua homologação, podem evitar a abertura de futuras reclamações trabalhistas, evitando perdas financeiras. Portanto o DP, bem preparado e com profissionais capacitados a desempenhar tais atividades, torna-se um diferencial competitivo da área de RH no contexto organizacional. Foi a partir da década de 80 que começou a se ouvir falar em Administração de Recursos Humanos de maneira mais estratégica, como uma forma mais humana de tratar as relações de trabalho, tornando se a área da Administração de Recursos Humanos responsável pelas atividades que antes eram do departamento de pessoal e também aderindo outras atividades inerentes às relações dos profissionais com a empresa desde seu primeiro contato até o último. As empresas começaram a perceber que seus funcionários poderiam fazer toda a diferença para o sucesso da empresa, então, começaram a investir nesta área, que antes era apenas burocrática, para que ela se tornasse mais estratégica, oferecendo-lhe responsabilidades sobre vários aspectos organizacionais. Para melhor assimilação dessa área de RH, apresentará abaixo Plano de Trabalho para Departamento Pessoal que contenha todos os procedimentos práticos e obrigatórios exigidos no processo na Administração de Pessoas, como cálculos de Folhas de pagamento, admissão, rescisão.
  • 5. 5 ETAPA 1 Primeiramente exige-se que preencha a solicitação de emprego, para que possa filtrar informações quanto á conduta do profissional em seus trabalhos anteriores. Segue abaixo modelo da solicitação: SOLICITAÇÃO DE EMPREGO Para a função de: _______________________________________ Estado: _____________ Remuneração mínima pretendida:___________________________ Setor: ______________ DADOS PESSOAIS: Nome: _______________________________________________________________________ Residência: ___________________________ Bairro: ____________________ Tel.: _________ Cidade: ______________ Estado: _________ Estado Civil: __________ Data de Nasc.: ______ RG: _________________ CPF: ________________________________ CTPS: ______________ Nacionalidade: _______________ Naturalidade: __________________ Data de Chegada ao Brasil: _________________________ Data de Naturalização: __________ Nome do Pai: ____________________________________ Profissão: _____________________ Nome da Mãe: ___________________________________ Profissão: _____________________ Nome do Cônjuge: ________________________________ Profissão: _____________________ FILHOS _______________________________________________ Data Nasc.: ____________________ _______________________________________________ Data Nasc.: ____________________ _______________________________________________ Data Nasc.: ____________________ No caso de filhos menores de 14 anos, juntar as Certidões de nascimento. INSTRUÇÃO: ASSINALE COM UM “X” A ÚLTIMA SÉRE CONCLUÍDA 1° GRAU 2° GRAU SUPERIOR 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 1° 2° 3° 1° 2° 3° 4° EQUIVALENTE AO CIENTÍFICO EQUIVALENTE AO GINÁSIO EQUIVALENTE AO CIENTÍFICO CURSO DE : ______________ FACULDADE: _____________ OUTROS CURSOS: __________________________________________________________________ Enumere as atividades em que adquiriu real experiência e conhecimento. Assim como outra qualquer informação que julgue importante: _____________________________________________________ REFERÊNCIAS: ULTIMO EMPREGO: Endereço: Telefone: PENULTIMO EMPREGO: Endereço: Telefone: Há quanto tempo reside no endereço atual?________ É Imóvel próprio? __________ Quanto paga de Aluguel? _________ Possui Renda? _______________ Renda Familiar Global – R$ _______________ Tem amigos trabalhando nesta Empresa? __________ Nome: ________________ Depto: _________ Têm parentes trabalhando nesta Empresa?_________ Nome: ________________ Depto: _________ Nome do Apresentante: _______________________________________________________________ Indique pessoas a quem se possa solicitar referências, não sendo parentes: Nome: ________________________________________ Profissão: ___________________________ Endereço: _____________________________________ Tel.: ________________________________
  • 6. 6 Após filtrar informações do candidato e verificar que o mesmo tem aptidão para vaga pretendida, iremos conversar sobre questões salariais, direitos e deveres, gratificações e adicionais. Acordando sobre questões remuneratórias, que para cada faixa de salário muda o desconto do INSS, como segue abaixo: A tabela do INSS configura-se da seguinte maneira: para a faixa salarial até R$ 911,70 a alíquota é de 8,00%, para a faixa salarial de R$ 911,70 até R$ 1.519,50, a alíquota é de 9,00%, e para a faixa salarial de R$ 1.519,50 até 3.038,99, a alíquota é de 11,00%. Solicitamos ao mesmo que providencie a documentação como segue abaixo: Cópias simples: - 01 (uma) cópia Carteira de identidade; - 01 (uma) cópia C.P.F. ; - Duas (02) fotos 3X4; - 01 (uma) cópia Comprovante de endereço; - 01 (uma) cópia Titulo de Eleitor; - 01 (uma) cópia Certificado de reservista; - 01 (uma) cópia Certidão de casamento (se casado); - 01 (uma) cópia Certidão de nascimento dos filhos (se houver); - Carteira de trabalho; - 01 (uma) cópia Certidão criminal. Feito este processo, encaminhamos o candidato à cínica médica para que seja feito o exame admissional (ASO). Tendo o candidato parecer APTO do médico que o examinou, finalizamos o processo de entrevista, podendo o mesmo começar no dia seguinte após a integração. Encaminhamos toda documentação recolhida, inclusive CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), para que sejam feitas as anotações necessárias, para que o colaborador tenha direito ao FGTS, PIS, INSS, SEGURO DESEMPREGO, e demais direito vigentes na legislação. Lembramos ainda que para o colaborador que tenha filho (as) (os), menor que 14 (quatorze) anos, providenciar xérox da certidão de nascimento para que seja pago salário família aos dependentes.
  • 7. 7 Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente a relação de emprego – art. 442 da CLT. A definição legal é perfeita ao atribuir força contratual aos fatos, prevenindo contra as fraudes e as discrepâncias entre o contrato pactuado e o executado. Podendo assim colocar que esse contrato refere-se a uma convenção pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração prestam trabalha pessoal em proveito e sob a direção do empregador. (LIMA, 2010). O contrato é bilateral, consensual, oneroso, comutativo, de trato sucessivo e intuitu personae (só a pessoa física contratada como empregador pode prestar o serviço). Referente ao tipo de contratos pode-se caracterizá-los por tempo determinado e indeterminado. O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Por tempo determinado = é o que se faz sem fixação prévia da sua duração, presumindo-se prolongamento indefinidamente. Constitui a regra em Direito do Trabalho. (LIMA, 2010). Por tempo determinado – São os contratos cujo termo final é previamente estabelecido. Compreende várias espécies: por obra certa, de safra, de experiência, com data certa de término, de aprendiz, de atleta, do técnico estrangeiro, etc (LIMA, 2010). Modelo dos principais tipos de contrato de trabalho Contrato de trabalho a título de Experiência Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;
  • 8. 8 Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas: CLÁSULA I O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de................................, mediante a remuneração de R$ (.....) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês. Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal. CLÁUSULA II A prestação do serviço se dará de segunda a sexta, no horário de (.....)hs . Às (.....)hs., assegurado o direito ao gozo do intervalo de 1 (um) hora para a realização de suas refeições. CLÁSULA III O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho. CLÁSULA IV O EMPREGADO declara estar recebendo no ato da assinatura deste contrato, o Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho e que a violação de qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma, podendo culminar na rescisão do contrato de Trabalho.
  • 9. 9 CLÁUSULA V O EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao empregador, resultante de qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados, pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo único do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho. CLÁSULA VI O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de Trabalho. Fica ressalvada a possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por uma vez, em igual período, respeitado o prazo de 90 dias. E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo. Paraty,....../......../........ ________________________ (nome) – empregador ________________________ (nome) – empregado Testemunhas______________________ Testemunhas______________________ Contrato de Trabalho a título de Experiência Determinado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
  • 10. 10 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função de (xxx). Parágrafo único. Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade na execução para outrem que não esteja previamente contratado. DA JORNADA DE TRABALHO Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de (xxx) a (xxx), havendo descanso semanal remunerado às/aos (xxx), iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas, com intervalo de (xxx) minutos/horas para almoço,podendo não haver expediente às/aos (xxx), caso haja compensação durante o horário da semana. DA REMUNERAÇÃO Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (xxx) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei. DA DURAÇÃO
  • 11. 11 Cláusula 4ª. O contrato terá duração de (xxx) anos, contados a partir da assinatura deste instrumento. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. O EMPREGADO compromete-se a cumprir as normas e o regulamento da empresa. Cláusula 7ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes. Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de (xxx), de acordo com o art. 651, da CLT; Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Paraty, ....../......../........ ________________________ (nome) – empregador ________________________ (nome) – empregado Testemunhas______________________ Testemunhas______________________
  • 12. 12 ETAPA 2 Através de pesquisas, feitas via internet e do nosso material didático PLT, aprendemos a calcular os eventos e as incidências de uma folha de pagamento, a utilização desse material será necessária para o calculo de INSS, FGTS, IR. EVENTOS INCIDÊNCIAS CÓDIGO VENCIMENTOS INSS FGTS IR 01 Salários S S S 02 Adicionais: Insalubridade, Periculosidade, Noturno S S S 03 Hora Extra S S S 04 13º Salário 05 1ª Parcela até 30 de Novembro N S N 06 2ª Parcela até 20 de Dezembro S S S 07 Férias normais gozadas em vigência do contrato de trabalho S S S 08 AJUDA DE CUSTO a) até 50% do salário N N N b) Superior a 50% do salário sobre o total S S S TABELA DO INSS ATUALIZADA (2014) TABELA VIGENTE Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS até 1.317,07 8% de 1.317,08 até 2.195,12 9% De 2.195,13 até 4.390,24 11%
  • 13. 13 Tabela progressiva para calculo mensal do imposto de renda de pessoa física para o exercício atual: Base de Cálculo ( R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) Até 20.529,36 - - De 20.529,37 até 30.766,92 7,5 1.539,70 De 30.766,93 até 41.023,08 15 3.847,22 De 41.023,09 até 51.259,08 22,5 6.923,95 Acima de 51.259,08 27,5 9.486,91 Conversão de Minutos para Sistema Centesimal min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | 1 | 0,02 | 7 | 0,12 | 13 | 0,22 | 19 | 0,32 | 25 | 0,42 | 31 | 0,52 | 37 | 0,62 | 43 | 0,72 | 49 | 0,82 | 55 | 0,92 | 2 | 0,03 | 8 | 0,13 | 14 | 0,23 | 20 | 0,33 | 26 | 0,43 | 32 | 0,53 | 38 | 0,63 | 44 | 0,73 | 50 | 0,83 | 56 | 0,93 | 3 | 0,05 | 9 | 0,15 | 15 | 0,25 | 21 | 0,35 | 27 | 0,45 | 33 | 0,55 | 39 | 0,65 | 45 | 0,75 | 51 | 0,85 | 57 | 0,95 | 4 | 0,07 | 10 | 0,17 | 16 | 0,27 | 22 | 0,37 | 28 | 0,47 | 34 | 0,57 | 40 | 0,67 | 46 | 0,77 | 52 | 0,87 | 58 | 0,97 | 5 | 0,08 | 11 | 0,18 | 17 | 0,28 | 23 | 0,38 | 29 | 0,48 | 35 | 0,58 | 41 | 0,68 | 47 | 0,78 | 53 | 0,88 | 59 | 0,98 | 6 | 0,10 | 12 | 0,20 | 18 | 0,30 | 24 | 0,40 | 30 | 0,50 | 36 | 0,60 | 42 | 0,70 | 48 | 0,80 | 54 | 0,90 | 60 | 1,00 | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | min | cent | 61 | 1,02 | 67 | 1,12 | 73 | 1,22 | 79 | 1,32 | 85 | 1,42 | 91 | 1,52 | 97 | 1,62 | 103 | 1,72 | 109 | 1,82 | 115 | 1,92 | 62 | 1,03 | 68 | 1,13 | 74 | 1,23 | 80 | 1,33 | 86 | 1,43 | 92 | 1,53 | 98 | 1,63 | 104 | 1,73 | 110 | 1,83 | 116 | 1,93 | 63 | 1,05 | 69 | 1,15 | 75 | 1,25 | 81 | 1,35 | 87 | 1,45 | 93 | 1,55 | 99 | 1,65 | 105 | 1,75 | 111 | 1,85 | 117 | 1,95 | 64 | 1,07 | 70 | 1,17 | 76 | 1,27 | 82 | 1,37 | 88 | 1,47 | 94 | 1,57 | 100 | 1,67 | 106 | 1,77 | 112 | 1,87 | 118 | 1,97 | 65 | 1,08 | 71 | 1,18 | 77 | 1,28 | 83 | 1,38 | 89 | 1,48 | 95 | 1,58 | 101 | 1,68 | 107 | 1,78 | 113 | 1,88 | 119 | 1,98 | 66 | 1,10 | 72 | 1,20 | 78 | 1,30 | 84 | 1,40 | 90 | 1,50 | 96 | 1,60 | 102 | 1,70 | 108 | 1,80 | 114 | 1,90 | 120 | 2,00 | Sistema Centesimal => Dividir os Minutos por 0.6 (48 minutos 0.6 = 80) Sistema Minutos => Multiplicar Centesimal por 0.6 (80 Centesimal * 0.6 => 48) |
  • 14. 14 Calculo de uma jornada de trabalho semanal, em horas e em centesimal, de segunda a sexta- feira, totalizando 40 horas na semana; e outro de segunda a sábado totalizando 44 horas na semana. Calculo 40 horas por semana: Segunda a sexta: 8 horas por dia: 5 x 8 = 40 horas Em centesimal: 40 horas x 60 minutos = 2.400 minutos dividido por 0.6 = 4.000 centesimal Calculo 44 horas por semana: Segunda a sexta: 8 horas por dia 5 x 8 = 40 horas Sábado: 4 horas - total de: 40 + 4 = 44 horas Em centesimal: 44 horas x 60 minutos = 2.640 minutos dividido por 0.6 = 4.400 centesimal
  • 15. 15 ETAPA 3 Em março: 1 - R$ 4.200,00 / 30 dias = 140,00 R$ 140,00 X 22 dias (trabalhados) = 3.080,00 (recebidos no mês) Para o 13º: R$ 4.075,55 / 12 meses = R$ 339,62 R$ 339,62 X 9 meses (trabalhados) = R$ 3.056,58 Com relação às horas extras, essas são calculadas a partir de sua média no ano: R$ 4.200,00 / 220 horas = R$ 19,09 (valor da hora do trabalhador) R$ 19,09 X 50% = 9,54 + 19,09 = 28,63 (valor da hora com 50% extra) R$ 28,63 X 48 horas = 1.374,24 (recebidos em h. e. nos nove meses trabalhados) R$ 1.374,24 / 12 meses = 114,52 Ainda há os descontos INSS (11%): R$ 348,82 IRRF: R$ 168,18 ------------------------------------------------------ Portanto, seu 13º. será: R$ 3.056,58 + 114,52 - 348,82 - 168,18 = R$ 2.654,10 ------------------------------------------------------ 2- FÉRIAS VENCIDAS | SALÁRIO | VL DA HORA | VL DO DIA | 50% | HORA EXTRA | 25 HORAS EXTRA | MÉDIA DA H.E | 1/3 DAS FÉRIAS | VALOR DAS FÉRIAS | R$ 4.200,00 | R$ 140,00 | R$ 17,50 | R$ 8,75 | R$ 26,25 | R$ 656,25 | R$ 54,69 | R$ 1.418,23 | R$ 5.672,92 |
  • 16. 16 SALÁRIO: R$ 4.200,00 Valor da diária: R$ 4200,00 / 30 (dias) = R$ 140,00 Valor da hora: R$ 140,00 / 8 (horas de trabalho) = R$ 17,50 Valor da hora x 50%: R$ 17,50 x 50% = R$ 8,75 Valor da hora acrescida de 50%: R$ 17,50 + R$ 8,75 = R$ 26,25 Valor da hora x 25h (trabalhadas): R$ 26,25 x 25 = R$ 656,25 Média da hora extra no período aquisitivo: R$ 656,25 / 12 = R$ 54,69 Salário + média de H.E: R$ 4200,00 + R$ 54,69 = R$ 4254,69 Cálculo de 1/3 das férias: R$ 4254,69 / 3 = R$ 1418,23 ------------------------------------------------- Valor das férias: R$ 4254,69 + 1418,23 = 5672,92 ----------------------------------------
  • 17. 17 ETAPA 4 EMPREGADOR RECIBO DE QUITAÇÃO VERBAS TRABALHISTASCAIO CÉSAR DA SILVA GOMES Nome empregado (a) CAMILA SCHUENG Função: GERENTE Seção Administrativo Nesta data, estaremos fazendo-lhe o pagamento das verbas abaixo descritas, correspondente ao Período de: ABRIL / 2014 RENDIMENTOS DESCONTOS Salário R$ 4.200,00 INSS 11% R$ 457,48 IRPF 22,5% R$ 577,00 TOTAL R$ 4.200,00 TOTAL R$ 1034,48 FGTS 336,00 LÍQUIDO A PAGAR R$ 3.165,52 Demonstrativo de pagamento de um funcionário horista, salário de R$11,80 p/h, 18hs extras a 50% e 4 horas de atraso: Salário 25 dias às 7h20min = 18h20min = 183.333 x 11,80 = 2.163,00 por mês. Horas extras: 18hs a 50% = 5,90 + 11,80 = R$18,00 x 18h= R$324,00. Atraso na jornada de 4hs x 11,80= -47,00 INSS 11% de R$ 2.487,00 = 274,00 IR 15%=2.487,00 – 274,00 X 15% = 332,00 – 306,80(parcela a deduzir) = R$25,20 Descontos = R$346.20 Valor bruto= R$ 2.487,00 Líquido a receber= R$ 2.487,00 - R$346.20 = R$2.140,20
  • 18. 18 Rescisão sem justa causa: Rescisão de contrato de trabalho Admissão...................: 18-05-2009 Afastamento...............: 27-05-2009 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base...............: R$ 1.920,00 Aviso prévio...............: trabalhado Férias vencidas...........: não RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA: Admissão...................: 18/5/2009 Afastamento/demissão...............: 10/3/2013 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base...............:R$ 1.920,00 Aviso prévio...............: trabalhado Férias vencidas...........: não Vencimentos ou proventos Saldo de salário (10)................: R$ 640,00 (salário / 30 x 10) Aviso prévio.................................: R$ 0,00 Décimo terceiro proporc. (2/12)...: R$ 320,00 (salário / 12 x 2) Férias proporc. (10/12)...............: R$ 1.600,00 (salário / 12 x 10) 1/3 sobre férias proporcionais.......: R$ 533,33 (valor das férias / 3) Total dos vencimentos............: 3.093,33 Descontos INSS salário (base 640,00)%........: R$ 51,20 (valor dias trabalhados x8% da tabela INSS) INSS 13º salário (base 320,00)%..: R$ 25,60 (valor dias trabalhados x8% da tabela INSS) IRRF .........................................: R$ 00,00 (não tem, valor é menor ao da tabela IRRF) Total dos descontos.....................: R$ 76,80 Total Líquido da Rescisão = 3.016,53 (Para dispensa sem justa causa temos direito ao saque do FGTS e a multa de 40% sobre o FGTS.).
  • 19. 19 CÁLCULO DA GRRF Saldo de FGTS...........................: R$ 3.700,00 FGTS mês da Rescisão...............: R$ 76,80 Multa 40% FGTS........................: R$ 1.510,72 (total do saldo x 40%) Contribuição social......................: R$ 377,68 (10% que arrecado para o governo) Total a recolher empresa...............: R$ 1.888,40 Valor devido do funcionário..........: R$ 1.587,52 (1.510,72 + 76,80) Total Geral de Saque do FGTS = 5,287,52 Valor a ser pago empresa R$ 3.855,54 FGTS........................................: R$ 3.700,00 Multa 40% FGTS........................: R$ 1.480,00 Total Geral..............................: R$ 9.035,54 O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 90 dias. Depois que se completa o prazo de experiência, o contrato de trabalho passa a ser, automaticamente, definitivo e de prazo indeterminado. O contrato de experiência pode compreender vários períodos (30, 45, 60 dias etc.). Entretanto, o período de experiência somente pode ser renovado uma única vez e desde que a soma dos períodos não seja superior ao prazo máximo de 90 dias (art. 451 CLT). Para efetivar o contrato de experiência, o empregador é obrigado a registrá-lo na Carteira de Trabalho do funcionário em até 48 horas após a contratação. Nesse caso não cabe nenhuma verba indenizatória, devendo o pagador depositar o FGTS referente, INSS, pagar o mês trabalhado e informar antecipadamente a decisão da não renovação de contrato. Funcionário admitido em 17 de agosto deste ano; dispensado por término do contrato de experiência, no final dos 90 dias; saldo do FGTS de R$179,20; salário atual de R$1.120,00; não possui dependentes.
  • 20. 20 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES  Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - 05 (cinco) vias;  CTPS – Atualizada com Dissídios, Leis e demais anotações;  Ficha de Registro ou Livro de Empregados, devidamente atualizado, conforme CTPS;  PAGTO – somente em dinheiro, cheque Administrativo, Ordem de Pagamento ou deposito bancário na conta do empregado – se for o último dia do prazo, e o pagamento for realizado em cheque o mesmo deverá ser feito até as 12 horas, após este horário será aceito somente em dinheiro, (no caso de depósito bancário, somente em nome do demitido);  No caso de pessoa ANALFABETA ou MENOR DE IDADE o valor a ser pago, deverá ser em moeda corrente (dinheiro) e o mesmo deverá vir acompanhado de responsável;  Aviso Prévio ou Pedido de Demissão em 03 (três) vias – no caso de Pedido de Demissão, o mesmo, deverá ser homologado anteriormente no SINDICATO, no máximo em até 48 hs.;  Carta de Preposto; na qual haja referência à rescisão a ser homologada;  Extrato Analítico atualizado do FGTS e cópia das Guias de recolhimento dos meses que não constem no extrato; (mesmo em caso de Pedido de Demissão)  . GRFF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS + Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório). Em 03 (três) vias, devidamente quitadas;  Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical dos últimos 05 (cinco) anos ou Ficha de Atualização de Cadastro (fornecida p/Tesouraria do SINDISAUDE);  Formulário SD/CD (Requerimento de Seguro Desemprego/Comunicação de Dispensa) corretamente preenchido (assinado/carimbado);  Chave de Identificação do FGTS (3 vias) ou anotar no TRCT nas vias destinadas ao trabalhador, inclusive a data prevista para pagamento;  Exame Demissional é obrigatório (Portaria 3214/78 – NR 7) em 03(três) vias;
  • 21. 21  Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) atualizado ou multa prevista na alínea “o”, inciso II, art.283 do RPS;  Alvará judicial ou comprovante de beneficiário do INSS, quando p/falecimento;  Documento que comprove a alta do INSS (quando for o caso);  Cópia da decisão Judicial referente a pensão alimentícia (se houver); PRAZO PARA PAGAMENTO DAS RESCISÕES 1 – PEDIDO DE DEMISSÃO – 1o (primeiro) dia após o efetivo desligamento. (obs. dissídio) 2 – AVISO PRÉVIO TRABALHADO - 1O (primeiro) dia útil após o término do aviso. 3 – AVISO PRÉVIO INDENIZADO – 10º (décimo) dia contado da notificação da demissão. Se o dia do vencimento recair em SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, o termo final será antecipado para o dia útil imediatamente anterior. (Instr. Normativa N° 04 DE 29/11/2002, ART. 11, PARAGRAFO 2°). Nas homologações, deverão ser cumpridos tanto os prazos de pagamento, quanto o da homologação. Em caso de pagamento antecipado e posterior homologação, será observado o prazo legal. (Fora dos prazos estabelecidos, será ressalvada multa p/atraso). A multa por atraso do pagamento da rescisão é de 01 (um) mês de salário corrigido.
  • 22. 22 CONCLUSÃO O Departamento De Pessoal é a unidade de execução vinculada ao departamento de recursos humanos incumbida da administração do cadastro e da folha de pagamento do pessoal. É a área responsável pelo cumprimento dos direitos e deveres tanto dos colaboradores quanto das empresas, fazendo assim com que tenham entre si uma relação de crescimento mútuo, pensando no bem estar de ambas as partes, e lhe assegurando que seja cumprido aquilo que foi acordado entre as partes no ato da contratação, visando também o cumprimento da lei vigente. Conforme pode observar a área de Administração de Pessoal é uma área que detém todas as informações dos colaboradores, e que, todos os meses, prepara os demonstrativos dos valores que o colaborador irá receber. Enfim, refere-se a área da organização que cuida das pessoas, do capital humano, dos talentos, sendo também um elo entre os colaboradores e empresa. Neste trabalho pudemos aprender e observar de forma resumida, o processo admissional e as leis trabalhistas aplicadas nos cálculos como, folha de pagamento, salário família, rescisão de contrato e outros. Também podemos observar que todas as informações referentes ao trabalhador são de mera importância, pois qualquer informação incorreta acarretará a prejuízos tanto do empregado como do empregador. Para explicitar leis utilizamos alguns exemplos. Todas as afirmações e indicações de procedimentos vêm embasadas pela legislação pertinente. Este trabalho foi constituído de uma reunião de instrumentos legislativos atuais que possibilitam a prática trabalhista segura.
  • 23. 23 REFERÊNCIAS JUBILATO, Jorge. O profissional de DP na evolução histórica do RH e seu perfil atual. 11/09/2006. Disponível em: http://www.rh.com.br/Portal/Mudanca/Artigo/4534/ MARTINS, Sergio Pinto; Direito do Trabalho; 11. Ed., rev. atual. e compl. – São Paulo: Atlas, 2000. Morais, Elcio Batista de, Técnicas de Administração de Pessoal. Valinhos, 2011. OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 23. Ed. – São Paulo: Atlas, 2011. OLIVEIRA, R. C; Desvendando o Departamento Pessoal – Santa Cruz do Rio Pardo; Viena, 2003. SILVA, M. L. Administração de Departamento Pessoal - 6. Ed. São Paulo: Érica, 2007 pag. 41, 58. www.portaltributario.com.br/guia/tabela_inss_empregados.html