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CURSOS PRESENCIAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ– MA, A PARTIR DA DÉCADA DE 1990.
Cristina Torres da Silva Ferreira1
Universidade Federal do Maranhão. cristinatorresferreira@gmail.com
RESUMO
Este trabalho põe em foco os cursos presenciais de formação de professores da educação básica no município de
Grajaú– MA tendo como objetivo investigar como se deu o processo de formação de professores no município
de Grajaú – MA a partir da década de 1990, como também averiguar como estão sendo desenvolvidos os cursos
ofertados pelo PARFOR na modalidade presencial ofertados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
denominado de Programa de Formação de Professores para a Educação do Plano de Ações Articuladas
(PROFEBPAR). O procedimento metodológico pautou-se numa revisão bibliográfica como também, busca em
documentos oficiais para melhor discorrer sobre a temática. Com esse estudo foi possível conhecer as politicas
Públicas que emergiram a partir da década de 1990 e ainda perceber a importância da formação continuada para
os professores em exercício da docência no município, no contexto dos cursos ofertados na modalidade
presencial.
Palavras-Chave: Formação de Professor. PARFOR. Educação. Cursos presenciais
INTRODUÇÃO
A educação precisa ser estabelecida enquanto representação da política e do
empenho dos países em coordená-la, constando como um dos mais notáveis instrumentos de
desenvolvimento socioeconômico com reflexos diretos sobre a população. Dentro deste
universo de embates a cerca das ações que priorizem as politicas educacionais de valorização
dos profissionais na educação, a formação continuada de professores em exercício da
docência apresenta-se como a alternativa mais plausível pela Lei de Diretrizes e Bases do
Ensino Nacional (LDBEN) Lei nº 9394/96 que regulamenta a educação no Brasil. Nesse
sentido faz se necessário entender como vem sendo desenvolvidos os cursos de formação de
professores ao a partir do que elucida a lei.
O presente trabalho tem como objetivo investigar a partir da década de 1990 como se
deu o processo de formação de professores no município de Grajaú – MA e averiguar como
estão sendo desenvolvidos os cursos ofertados pelo PARFOR na modalidade presencial
1
Graduada em Pedagogia (UEMA),Especialista em Gestão Pública Municipal (UFMA),Mestre em Educação pela
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) , Professora e Coordenadora Local do PROFEBPAR/UFMA
Campus Grajaú-MA. E-mail: cristinatorresdasilvaferreira@gmail.com
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ofertados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denominado de Programa de
Formação de Professores para a Educação do Plano de Ações Articuladas (PROFEBPAR).
O procedimento metodológico para atingir tais objetivos pautou-se em levantamento
bibliográfico como também, busca em documentos oficiais para melhor discorrer sobre a
temática.
CURSOS PRESENCIAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ– MA
Na década de 1990 iniciou-se o processo de mudanças tecnológicas, políticas e sociais
e a globalização reformulando o novo pensar do educador, colocando em foco uma revolução
metodológica, se constituído uma educação continuada com intuito de capacitar e qualificar a
educação brasileira.
Para tanto foi necessário que os gestores estivessem atentos às necessidades
intelectuais de cada educador, a fim de estabelecer estratégias cientificas para aprimorar os
conhecimentos e contribuir para que esse profissional se torne um excelente educador.
Segundo Perrenoud (apud ARANHA, 2006, p. 283) “Orientar a formação contínua (para
ofício de professor) para torná-la coerente com as renovações em andamento no sistema
educativo”. A formação de professores da educação básica, neste contexto, surge como uma
forma de romper o baixo índice de formação dos professores.
O município de Grajaú localizado no centro-sul maranhense, fundado em 29 de Abril
de 1811, ocupando uma área da unidade territorial de 8.863,570km², possui uma população
estimada de 67.626, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Figura no seu percurso histórico grandes desafios e conquistas que marcam seus 205
anos onde a formação continuada de professores no município esteve adormecida por muitos
anos.
Para o Estado do Maranhão, mesmo antes da promulgação da nova LDBEN, em
1992 a UEMA, em parceria com as Secretarias de Estado e Municípios cria o Programa de
Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão (PROCAD), tendo seu primeiro vestibular
para os professores efetivos da rede de ensino em 1993, inicialmente em São Luís e nos
municípios de Bacabal, Caxias e Imperatriz.
Tendo seu funcionamento em períodos parcelados/intensivos, basicamente nos meses
de janeiro e julho onde foram ofertadas 665 vagas para os municípios e 480 vagas para a
Capital São Luís, totalizado assim na I versão 1.145
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vagas. Os cursos ofertados foram: as licenciaturas em Pedagogia, Letras, Geografia, História e
Ciências (com habilitação em Matemática, Química, Física e Biologia), o objetivo do
PROCAD foi de implantar uma política de desenvolvimento de recursos humanos voltada
para os professores da rede de Ensino do estado do Maranhão, de forma a suprir as
necessidades de formação inicial dos professores da Educação básica.
Leitão de Mello (1999) apresenta a educação como processo social que baseia sua
prática em prescrições que norteiam as políticas educacionais, nesse sentido, evidencia que
além do professor ser um dos profissionais que mais precisa ser mantar atualizado é
necessário “[...] transformar essa necessidade em direito fundamental para o alcance de sua
valorização profissional e desempenho em patamares de competências exigidos pela sua
própria função social" (LEITÃO DE MELLO 1999. p. 26).
O processo de expansão do Ensino Superior, voltado para a formação de professores
em exercício, inicia-se no município de Grajaú somente em 1996, quando a realidade da
desqualificação foi evidenciada através da LDBEN, dando às três esferas de governo a
responsabilidade de formação aos professores em exercício.
Com o reconhecido sucesso do PROCAD da UEMA, favoreceu em 1999 a criação de
uma nova versão do Programa o PRCAD/UEMA denominado de “versão II”, medidas como
redução da carga horária presencial para três anos, permitindo o aproveitamento da prática
nos municípios de atuação foram decisões definidas a partir da avaliação da Versão anterior,
bem como, a suspensão de bolsa alimentação e transporte, os quais não foram mais possível
manter.
O Programa tomou grandes proporções de abrangência, sendo impossível se manter
apenas nas dependências da UEMA, tendo em vista a grade demanda e oferta em municípios
onde não tinham Campus aos acadêmicos/professores, como alternativa proposta pela
Instituição foram criados os polos descentralizando as ações dos Campis, o
acadêmico/professor passou a pagar mensalidades e foram firmados convênios com
Prefeituras e associações de professores criadas para esse fim.
Em 1999 tem-se em Grajaú as primeiras turmas de acadêmicos/professores nos cursos
de licenciaturas, é importante salientar que o município de Grajaú custeou para a rede pública
Municipal de Ensino no Curso de Pedagogia apenas 3 vagas aos professores da rede as demais
custeadas pelo Governo do Estado (FERREIRA,2013).
Após muitos entraves durante a versão II do PROCAD, Em 2004, o Programa passa
por uma nova reestruturação dos seus cursos,
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inclusive do seu nome, passando a se chamar, Programa de Qualificação de Docentes (PQD),
o município de Grajaú foi contemplado com ofertas de cursos e a parceria da gestão municipal
da época que assumiu junto a UEMA o custeio dos egressos.
Em 2005, com ascensão e expansão do ensino superior foi criada em 2005 a
Universidade Aberta do Brasil (UAB), durante o governo do Presidente Lula, fruto de uma
parceria entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), estados e municípios integrando
cursos, pesquisas e programas de educação superior à distância, com foco nas Políticas e a Gestão
da Educação Superior, tendo como prioridade a formação de professores para a educação básica
(BRASIL, 2006).
Os novos rumos da educação superior no município toma “forma física” com a
implantação do Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) com oferta de cursos de
Enfermagem e Zootecnia no inicio de 2005. No mesmo ano é implantado o Polo da UAB no
município atendendo as demandas locais e dos municípios circunvizinhos. Trouxe a esperança
que uma nova fase da história da formação de professores em Grajaú começa a tomar novos
rumos, com a viabilidade de ingresso dos professores da rede pública nos Cursos superiores,
com a oferta de cursos pelas Universidades UEMA através da UEMANET e Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) sob a Coordenação do Núcleo de Educação a Distância
(NEAD) e pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), direcionados a formação pedagógica
dos professores, licenciaturas e pós-graduação.
Em relação à oferta de cursos na modalidade à distância ofertados pela UAB Freitas
(2002) revela que a educação a distância se apresenta como uma forma de aligeirar e tornar
barato a formação superior, segundo a autora é pensada como uma política compensatória,
que prima por suprir a ausência de cursos regulares para os municípios mais afastados,
acrescenta ainda que há um número muito relevante de abandono, e resultados negativos no
processo avaliativo.
.A formação inicial de professores em exercício da rede pública de Educação Básica
proposta como prioridade pelo Plano de Ações Articuladas (PAR) criado pelo DECRETO Nº
6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007, com a finalidade de cumprir as metas do Compromisso
Todos pela Educação, sendo base para o termo de convênio ou cooperação firmado entre o
MEC e o ente apoiado. Institui a partir do diagnóstico e ações possíveis o Plano Nacional de
Formação de professores da Educação Básica (PARFOR), criado através do Decreto nº 6.755
de 01/2009, onde instituiu oficialmente a Política Nacional de Formação dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica, com a finalidade de
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organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios,
a formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Básica em exercício das
escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada conforme a LDBEN
(BRASIL, 2009).
No dia 13 de junho de 2008 a história de Grajaú no âmbito educacional toma um
novo rumo com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 16305 que celebrado entre o
ministério da educação – MEC e o município de Grajaú/MA, assinado no dia 13 de junho de
2008 assinado pelo então Ministro da Educação Fernando Haddad e então prefeito Mercial
Lima de Arruda (BRASIL, 2007).
A partir dai entra em cena o Programa de Formação de Professores para o Plano de
Ações Articuladas (PROFEBPAR) instituído pela UFMA. A implantação aconteceu em
Grajaú em fevereiro de 2010, o qual percorreu todos os tramites instituído pelo PARFOR,
desde a apresentação da demanda de professores sem habilitação pelas Secretarias Municipal
e Estadual de Educação ao MEC até a efetivação das matrículas nos Cursos ofertados.
A trajetória de sucesso entre o PROFEBPAR/UFMA e o município se deu a partir de
sonhos de filhos de Grajaú em conseguir junto às forças políticas da esfera dos governos
municipal, estadual e federal em implantar o Campus da UFMA, desejo que veio a tomar
força com a proposta do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (REUNI). O sonho se concretizou e o Campus de Grajaú em UFMA
foi inaugurado oficialmente no dia 25 de setembro de 2015(SEMED, 2016).
No dia 6 de agosto de 2010 teve inicio com um ato solene a primeira aula Magna da
UFMA em Grajaú, inicialmente em espaço cedido pelo município para funcionar os cursos
presenciais, onde foram contemplados 190 professores da rede pública de ensino com entrada
inicial em 2010.1, sendo 118 para o curso de Licenciatura em Pedagogia, 25 para Licenciatura
em Física (2ª Licenciatura) e 47 para Ed. Física (2ª Licenciatura). No segundo Semestre do
mesmo ano 2010.2, foram contemplados mais 86 professores da rede, para o curso de
licenciatura em Pedagogia, destes todos concluíram a graduação. Os do curso de Pedagogia
concluíram em duas etapas, uma em dezembro de 2015 e outros em agosto de 2016, selando
assim um compromisso com a formação dos professores da Educação básica do município e
suas adjacências (SEMED, 2016).
De acordo com os dados elaborados pela SEMED (2016), o índice de evasão é
grande, diante de uma ação que exige urgência que é a formação superior dos professores em
exercício da docência. Conforme apresenta a tabela 1:
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Tabela 1 - Dados dos acadêmicos do PROFEBPAR/UFMA Campus Grajaú – Período
2010 a 2015.
CURSO ENTRADA MATRICULA
DOS
DESITENTES FREQUÊN
CIA
SITUAÇÃO
ATUAL
PEDAGOGIA 2010.1 118 47 71 CONCLUÍDO
FÍSICA
( 2ªLicenciatura) 2010.1 25 12 13 CONCLUÍDO
EDUCAÇÃO
FÍSICA
( 2ªLicenciatura)
2010.1 47 10 37 CONCLUÍDO
PEDAGOGIA 2010.2 86 22 64 41
PEDAGOGIA 2011.2 47 11 36 11
PEDAGOGIA 2014.2 48 18 30 CURSANDO
HISTÓRIA 2015.2 46 13 33 CURSANDO
Fonte: SEMED (2016. p. 3)
Diante dos dados apresentados, observa-se que o número de desistente é relativamente
grande. Assim, convém fazer uma reflexão sustentada em Rodriguez (2003, 46), faz em
relação aos Programas de formação, pois, segundo o autor o número de desistentes nos cursos
ofertados através do PARFOR, sejam: presenciais, semipresenciais e a distância, surgem de
um planejamento irreal, ou seja, que não viabiliza as especificidades de cada região e situação
do professor em exercício e afirma que “[...] este complexo quadro no qual o professor é o
foco das atenções e dos debates, longe de estar beneficiando a sua profissionalização, está
comprometendo o seu futuro profissional”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A finalidade maior desta pesquisa se deu em investigar a partir da década de 1990
como se deu o processo de formação de professores no município de Grajaú – MA, bem como
averiguar como estão sendo desenvolvidos os cursos ofertados pelo PARFOR na modalidade
presencial ofertados pela PROFEBAR/UFMA.
Foi possível perceber que ao longo dos 205 anos do município de Grajaú – MA, a
oferta de cursos de formação continuada aos professores da rede pública de ensino nunca
esteve tão em evidencia. Fato que eclodiu a partir dos movimentos de educadores e das
politicas educacionais que emergiram a partir da década de 1990 e vem crescendo
gradativamente.
Em relação ao andamento dos cursos ofertados
pelo PROFEBAR/UFMA, foi possível verificar a
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partir dos documentos pesquisados que há um número significativo de desistentes nos cursos,
levando - nos a aguçar futuras pesquisas, sobre quais os entraves que permeiam o universo
dos professores em se manterem nos cursos ofertados pelo programa aos finais de semana.
Vê-se que há um grande movimento nas políticas públicas com o objetivo de suprir a
defasagem de formação e de valorização do trabalho docente. No entanto, as dificuldades e os
embates continuam sendo inúmero, compreendemos que precisa haver uma reestruturação nas
politicas públicas governamentais de modo que atenda a demanda dos professores sem
licenciatura que ainda atuam no ensino básico.
REFERÊNCIAS
ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História Geral da Educação e da Pedagogia: geral e do
Brasil. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
_______. Decreto n.º 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade
Aberta do Brasil. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2006/decreto/d5800.htm . Acesso em: 10 julho de 2016.
______.Decreto Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
Disponível:>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm.
Acesso em: 10 julho de 2016.
FERREIRA, Cristina Torres da Silva. Concepção e implementação do plano nacional de
formação de professores da educação básica- PARFOR no Estado do Maranhão. In: I
ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO – SEÇÃO MARANHÃO (ANPAE-MA), 2013.
FREITAS, H.C.L. Formação de Professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos
de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, ago. 2002.
LEITÃO DE MELLO, M. T. Programas oficiais para formação de professores. Educação &
Sociedade, n. 68, p. 45-60, 1999.
RODRÍGUEZ, M. V. Formação de professores: uma política de qualificação ou
desqualificação do trabalho docente? In: OSÓRIO, A. M. do N. (org.). Trabalho Docente:
os professores e sua formação. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2003.
SEMED. Relatório dos cursos presencias do PROFEBPAR/UFMA em Grajaú- MA.
Secretaria de Educação do Município de Grajaú - Maranhão, 2016.

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Artigo cursos presenciais de formação de professores da educação básica no município de grajaú– ma, a partir da década de 1990.

  • 1. (83) 3322.3222 contato@fipedbrasil.com.br www.fipedbrasil.com.br CURSOS PRESENCIAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ– MA, A PARTIR DA DÉCADA DE 1990. Cristina Torres da Silva Ferreira1 Universidade Federal do Maranhão. cristinatorresferreira@gmail.com RESUMO Este trabalho põe em foco os cursos presenciais de formação de professores da educação básica no município de Grajaú– MA tendo como objetivo investigar como se deu o processo de formação de professores no município de Grajaú – MA a partir da década de 1990, como também averiguar como estão sendo desenvolvidos os cursos ofertados pelo PARFOR na modalidade presencial ofertados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denominado de Programa de Formação de Professores para a Educação do Plano de Ações Articuladas (PROFEBPAR). O procedimento metodológico pautou-se numa revisão bibliográfica como também, busca em documentos oficiais para melhor discorrer sobre a temática. Com esse estudo foi possível conhecer as politicas Públicas que emergiram a partir da década de 1990 e ainda perceber a importância da formação continuada para os professores em exercício da docência no município, no contexto dos cursos ofertados na modalidade presencial. Palavras-Chave: Formação de Professor. PARFOR. Educação. Cursos presenciais INTRODUÇÃO A educação precisa ser estabelecida enquanto representação da política e do empenho dos países em coordená-la, constando como um dos mais notáveis instrumentos de desenvolvimento socioeconômico com reflexos diretos sobre a população. Dentro deste universo de embates a cerca das ações que priorizem as politicas educacionais de valorização dos profissionais na educação, a formação continuada de professores em exercício da docência apresenta-se como a alternativa mais plausível pela Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional (LDBEN) Lei nº 9394/96 que regulamenta a educação no Brasil. Nesse sentido faz se necessário entender como vem sendo desenvolvidos os cursos de formação de professores ao a partir do que elucida a lei. O presente trabalho tem como objetivo investigar a partir da década de 1990 como se deu o processo de formação de professores no município de Grajaú – MA e averiguar como estão sendo desenvolvidos os cursos ofertados pelo PARFOR na modalidade presencial 1 Graduada em Pedagogia (UEMA),Especialista em Gestão Pública Municipal (UFMA),Mestre em Educação pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) , Professora e Coordenadora Local do PROFEBPAR/UFMA Campus Grajaú-MA. E-mail: cristinatorresdasilvaferreira@gmail.com
  • 2. (83) 3322.3222 contato@fipedbrasil.com.br www.fipedbrasil.com.br ofertados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denominado de Programa de Formação de Professores para a Educação do Plano de Ações Articuladas (PROFEBPAR). O procedimento metodológico para atingir tais objetivos pautou-se em levantamento bibliográfico como também, busca em documentos oficiais para melhor discorrer sobre a temática. CURSOS PRESENCIAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ– MA Na década de 1990 iniciou-se o processo de mudanças tecnológicas, políticas e sociais e a globalização reformulando o novo pensar do educador, colocando em foco uma revolução metodológica, se constituído uma educação continuada com intuito de capacitar e qualificar a educação brasileira. Para tanto foi necessário que os gestores estivessem atentos às necessidades intelectuais de cada educador, a fim de estabelecer estratégias cientificas para aprimorar os conhecimentos e contribuir para que esse profissional se torne um excelente educador. Segundo Perrenoud (apud ARANHA, 2006, p. 283) “Orientar a formação contínua (para ofício de professor) para torná-la coerente com as renovações em andamento no sistema educativo”. A formação de professores da educação básica, neste contexto, surge como uma forma de romper o baixo índice de formação dos professores. O município de Grajaú localizado no centro-sul maranhense, fundado em 29 de Abril de 1811, ocupando uma área da unidade territorial de 8.863,570km², possui uma população estimada de 67.626, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Figura no seu percurso histórico grandes desafios e conquistas que marcam seus 205 anos onde a formação continuada de professores no município esteve adormecida por muitos anos. Para o Estado do Maranhão, mesmo antes da promulgação da nova LDBEN, em 1992 a UEMA, em parceria com as Secretarias de Estado e Municípios cria o Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão (PROCAD), tendo seu primeiro vestibular para os professores efetivos da rede de ensino em 1993, inicialmente em São Luís e nos municípios de Bacabal, Caxias e Imperatriz. Tendo seu funcionamento em períodos parcelados/intensivos, basicamente nos meses de janeiro e julho onde foram ofertadas 665 vagas para os municípios e 480 vagas para a Capital São Luís, totalizado assim na I versão 1.145
  • 3. (83) 3322.3222 contato@fipedbrasil.com.br www.fipedbrasil.com.br vagas. Os cursos ofertados foram: as licenciaturas em Pedagogia, Letras, Geografia, História e Ciências (com habilitação em Matemática, Química, Física e Biologia), o objetivo do PROCAD foi de implantar uma política de desenvolvimento de recursos humanos voltada para os professores da rede de Ensino do estado do Maranhão, de forma a suprir as necessidades de formação inicial dos professores da Educação básica. Leitão de Mello (1999) apresenta a educação como processo social que baseia sua prática em prescrições que norteiam as políticas educacionais, nesse sentido, evidencia que além do professor ser um dos profissionais que mais precisa ser mantar atualizado é necessário “[...] transformar essa necessidade em direito fundamental para o alcance de sua valorização profissional e desempenho em patamares de competências exigidos pela sua própria função social" (LEITÃO DE MELLO 1999. p. 26). O processo de expansão do Ensino Superior, voltado para a formação de professores em exercício, inicia-se no município de Grajaú somente em 1996, quando a realidade da desqualificação foi evidenciada através da LDBEN, dando às três esferas de governo a responsabilidade de formação aos professores em exercício. Com o reconhecido sucesso do PROCAD da UEMA, favoreceu em 1999 a criação de uma nova versão do Programa o PRCAD/UEMA denominado de “versão II”, medidas como redução da carga horária presencial para três anos, permitindo o aproveitamento da prática nos municípios de atuação foram decisões definidas a partir da avaliação da Versão anterior, bem como, a suspensão de bolsa alimentação e transporte, os quais não foram mais possível manter. O Programa tomou grandes proporções de abrangência, sendo impossível se manter apenas nas dependências da UEMA, tendo em vista a grade demanda e oferta em municípios onde não tinham Campus aos acadêmicos/professores, como alternativa proposta pela Instituição foram criados os polos descentralizando as ações dos Campis, o acadêmico/professor passou a pagar mensalidades e foram firmados convênios com Prefeituras e associações de professores criadas para esse fim. Em 1999 tem-se em Grajaú as primeiras turmas de acadêmicos/professores nos cursos de licenciaturas, é importante salientar que o município de Grajaú custeou para a rede pública Municipal de Ensino no Curso de Pedagogia apenas 3 vagas aos professores da rede as demais custeadas pelo Governo do Estado (FERREIRA,2013). Após muitos entraves durante a versão II do PROCAD, Em 2004, o Programa passa por uma nova reestruturação dos seus cursos,
  • 4. (83) 3322.3222 contato@fipedbrasil.com.br www.fipedbrasil.com.br inclusive do seu nome, passando a se chamar, Programa de Qualificação de Docentes (PQD), o município de Grajaú foi contemplado com ofertas de cursos e a parceria da gestão municipal da época que assumiu junto a UEMA o custeio dos egressos. Em 2005, com ascensão e expansão do ensino superior foi criada em 2005 a Universidade Aberta do Brasil (UAB), durante o governo do Presidente Lula, fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), estados e municípios integrando cursos, pesquisas e programas de educação superior à distância, com foco nas Políticas e a Gestão da Educação Superior, tendo como prioridade a formação de professores para a educação básica (BRASIL, 2006). Os novos rumos da educação superior no município toma “forma física” com a implantação do Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) com oferta de cursos de Enfermagem e Zootecnia no inicio de 2005. No mesmo ano é implantado o Polo da UAB no município atendendo as demandas locais e dos municípios circunvizinhos. Trouxe a esperança que uma nova fase da história da formação de professores em Grajaú começa a tomar novos rumos, com a viabilidade de ingresso dos professores da rede pública nos Cursos superiores, com a oferta de cursos pelas Universidades UEMA através da UEMANET e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) sob a Coordenação do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) e pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), direcionados a formação pedagógica dos professores, licenciaturas e pós-graduação. Em relação à oferta de cursos na modalidade à distância ofertados pela UAB Freitas (2002) revela que a educação a distância se apresenta como uma forma de aligeirar e tornar barato a formação superior, segundo a autora é pensada como uma política compensatória, que prima por suprir a ausência de cursos regulares para os municípios mais afastados, acrescenta ainda que há um número muito relevante de abandono, e resultados negativos no processo avaliativo. .A formação inicial de professores em exercício da rede pública de Educação Básica proposta como prioridade pelo Plano de Ações Articuladas (PAR) criado pelo DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007, com a finalidade de cumprir as metas do Compromisso Todos pela Educação, sendo base para o termo de convênio ou cooperação firmado entre o MEC e o ente apoiado. Institui a partir do diagnóstico e ações possíveis o Plano Nacional de Formação de professores da Educação Básica (PARFOR), criado através do Decreto nº 6.755 de 01/2009, onde instituiu oficialmente a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de
  • 5. (83) 3322.3222 contato@fipedbrasil.com.br www.fipedbrasil.com.br organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Básica em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada conforme a LDBEN (BRASIL, 2009). No dia 13 de junho de 2008 a história de Grajaú no âmbito educacional toma um novo rumo com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 16305 que celebrado entre o ministério da educação – MEC e o município de Grajaú/MA, assinado no dia 13 de junho de 2008 assinado pelo então Ministro da Educação Fernando Haddad e então prefeito Mercial Lima de Arruda (BRASIL, 2007). A partir dai entra em cena o Programa de Formação de Professores para o Plano de Ações Articuladas (PROFEBPAR) instituído pela UFMA. A implantação aconteceu em Grajaú em fevereiro de 2010, o qual percorreu todos os tramites instituído pelo PARFOR, desde a apresentação da demanda de professores sem habilitação pelas Secretarias Municipal e Estadual de Educação ao MEC até a efetivação das matrículas nos Cursos ofertados. A trajetória de sucesso entre o PROFEBPAR/UFMA e o município se deu a partir de sonhos de filhos de Grajaú em conseguir junto às forças políticas da esfera dos governos municipal, estadual e federal em implantar o Campus da UFMA, desejo que veio a tomar força com a proposta do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O sonho se concretizou e o Campus de Grajaú em UFMA foi inaugurado oficialmente no dia 25 de setembro de 2015(SEMED, 2016). No dia 6 de agosto de 2010 teve inicio com um ato solene a primeira aula Magna da UFMA em Grajaú, inicialmente em espaço cedido pelo município para funcionar os cursos presenciais, onde foram contemplados 190 professores da rede pública de ensino com entrada inicial em 2010.1, sendo 118 para o curso de Licenciatura em Pedagogia, 25 para Licenciatura em Física (2ª Licenciatura) e 47 para Ed. Física (2ª Licenciatura). No segundo Semestre do mesmo ano 2010.2, foram contemplados mais 86 professores da rede, para o curso de licenciatura em Pedagogia, destes todos concluíram a graduação. Os do curso de Pedagogia concluíram em duas etapas, uma em dezembro de 2015 e outros em agosto de 2016, selando assim um compromisso com a formação dos professores da Educação básica do município e suas adjacências (SEMED, 2016). De acordo com os dados elaborados pela SEMED (2016), o índice de evasão é grande, diante de uma ação que exige urgência que é a formação superior dos professores em exercício da docência. Conforme apresenta a tabela 1:
  • 6. (83) 3322.3222 contato@fipedbrasil.com.br www.fipedbrasil.com.br Tabela 1 - Dados dos acadêmicos do PROFEBPAR/UFMA Campus Grajaú – Período 2010 a 2015. CURSO ENTRADA MATRICULA DOS DESITENTES FREQUÊN CIA SITUAÇÃO ATUAL PEDAGOGIA 2010.1 118 47 71 CONCLUÍDO FÍSICA ( 2ªLicenciatura) 2010.1 25 12 13 CONCLUÍDO EDUCAÇÃO FÍSICA ( 2ªLicenciatura) 2010.1 47 10 37 CONCLUÍDO PEDAGOGIA 2010.2 86 22 64 41 PEDAGOGIA 2011.2 47 11 36 11 PEDAGOGIA 2014.2 48 18 30 CURSANDO HISTÓRIA 2015.2 46 13 33 CURSANDO Fonte: SEMED (2016. p. 3) Diante dos dados apresentados, observa-se que o número de desistente é relativamente grande. Assim, convém fazer uma reflexão sustentada em Rodriguez (2003, 46), faz em relação aos Programas de formação, pois, segundo o autor o número de desistentes nos cursos ofertados através do PARFOR, sejam: presenciais, semipresenciais e a distância, surgem de um planejamento irreal, ou seja, que não viabiliza as especificidades de cada região e situação do professor em exercício e afirma que “[...] este complexo quadro no qual o professor é o foco das atenções e dos debates, longe de estar beneficiando a sua profissionalização, está comprometendo o seu futuro profissional”. CONSIDERAÇÕES FINAIS A finalidade maior desta pesquisa se deu em investigar a partir da década de 1990 como se deu o processo de formação de professores no município de Grajaú – MA, bem como averiguar como estão sendo desenvolvidos os cursos ofertados pelo PARFOR na modalidade presencial ofertados pela PROFEBAR/UFMA. Foi possível perceber que ao longo dos 205 anos do município de Grajaú – MA, a oferta de cursos de formação continuada aos professores da rede pública de ensino nunca esteve tão em evidencia. Fato que eclodiu a partir dos movimentos de educadores e das politicas educacionais que emergiram a partir da década de 1990 e vem crescendo gradativamente. Em relação ao andamento dos cursos ofertados pelo PROFEBAR/UFMA, foi possível verificar a
  • 7. (83) 3322.3222 contato@fipedbrasil.com.br www.fipedbrasil.com.br partir dos documentos pesquisados que há um número significativo de desistentes nos cursos, levando - nos a aguçar futuras pesquisas, sobre quais os entraves que permeiam o universo dos professores em se manterem nos cursos ofertados pelo programa aos finais de semana. Vê-se que há um grande movimento nas políticas públicas com o objetivo de suprir a defasagem de formação e de valorização do trabalho docente. No entanto, as dificuldades e os embates continuam sendo inúmero, compreendemos que precisa haver uma reestruturação nas politicas públicas governamentais de modo que atenda a demanda dos professores sem licenciatura que ainda atuam no ensino básico. REFERÊNCIAS ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História Geral da Educação e da Pedagogia: geral e do Brasil. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006. BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. _______. Decreto n.º 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/decreto/d5800.htm . Acesso em: 10 julho de 2016. ______.Decreto Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Disponível:>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm. Acesso em: 10 julho de 2016. FERREIRA, Cristina Torres da Silva. Concepção e implementação do plano nacional de formação de professores da educação básica- PARFOR no Estado do Maranhão. In: I ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO – SEÇÃO MARANHÃO (ANPAE-MA), 2013. FREITAS, H.C.L. Formação de Professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, ago. 2002. LEITÃO DE MELLO, M. T. Programas oficiais para formação de professores. Educação & Sociedade, n. 68, p. 45-60, 1999. RODRÍGUEZ, M. V. Formação de professores: uma política de qualificação ou desqualificação do trabalho docente? In: OSÓRIO, A. M. do N. (org.). Trabalho Docente: os professores e sua formação. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2003. SEMED. Relatório dos cursos presencias do PROFEBPAR/UFMA em Grajaú- MA. Secretaria de Educação do Município de Grajaú - Maranhão, 2016.