Este documento discute a formação de professores a distância no Brasil. Primeiro, fornece um breve histórico da formação de professores no país. Em seguida, descreve como a educação a distância vem contribuindo para expandir o acesso à formação de professores. Por fim, analisa um curso de Pedagogia a distância oferecido por uma universidade federal no Rio de Janeiro.

1. II Congreso Internacional
sobre profesorado
principiante e inserción
profesional a la docencia
El acompañamiento a los docentes noveles:
prácticas y concepciones
Buenos Aires, del 24 al 26 de febrero de 2010

2. Eje temático: Las pedagogías de la formación y el acompañamiento a los noveles.
Implicancias en la formación inicial
Reporte de Investigación
FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA NA PERSPECTIVA DE UMA
EDUCAÇÃO EMANCIPADORA: É POSSÍVEL?
Lucena, Solange Medeiros Pitombeira de
IDEN: 420413 M
solangel@uol.com.br
Universidade Federal Fluminense - Programa de Pós Graduação em Educação
Palavras-chave: Políticas Públicas em Educação– Formação de Professores – Educação a
Distância.
Resumo
A presente pesquisa é oriunda das reflexões de quatro anos de atuação no curso de
Pedagogia a distância numa instituição pública federal no estado do Rio de Janeiro, que já
formou mais de 500 alunas/os nos últimos dois anos, na sua grande maioria, professores
dos anos iniciais do ensino fundamental. Esse fato, entre outros, demonstra que a expansão
educação a distância veio contribuir de forma significativa para dar acesso a uma grande
parcela de educadores excluídos do ensino superior público, negligenciados por falta de
políticas que pensem o processo de formação inicial e continuada de professores. Porém,
não há a ilusão ingênua de acreditar que somente o fato de estar dentro do ensino superior
é suficiente para estar incluído numa formação de qualidade, que busque uma prática social
transformadora. Desta forma, o objetivo dessa pesquisa é investigar que saberes os alunos
do curso de Pedagogia a distância estão construindo e que mudanças efetivas são
produzidas em seus cotidianos, que demonstrem contribuições significativas dessa
modalidade para a melhoria da qualidade do ensino em seus municípios, numa perspectiva
de educação emancipadora. Metodologia: Estudo de Caso. O referencial teórico está
centrado em educação a distância, com Garcia Aretio e políticas públicas para a educação
superior e formação de professores..
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3. FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA NA PERSPECTIVA DE UMA
EDUCAÇÃO EMANCIPADORA: É POSSÍVEL?
1- Introdução
O presente artigo tem por objetivo problematizar as políticas públicas direcionadas à
formação de professores, com especial destaque para a expansão dos cursos de Pedagogia
a distância nas universidades públicas no Brasil. Nessa direção, busca compreender, no
campo das políticas propostas pelo MEC – Ministério da Educação, o papel da UAB -
Universidade Aberta do Brasil, no processo de formação de professores.
O texto está organizado em três tópicos: o primeiro apresenta um breve recorte
histórico da formação de professores no Brasil. O segundo tópico trata de inclusão da
modalidade a distância na expansão da formação de professores; e, no terceiro tópico
desse artigo, busca-se apresentar os dados preliminares do acompanhamento dos
professores do curso de Pedagogia para os anos iniciais do ensino fundamental de uma
universidades públicas do Brasil, localizada no Estado do Rio de Janeiro.
2 - Formação de Professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino
fundamental no Brasil: História e perspectivas
No Brasil a Escola Normal foi durante décadas o “lócus” privilegiado de formação de
professores. A primeira Escola Normal brasileira surge em 1835, em Niterói, Rio de Janeiro,
criada para melhorar o desempenho profissional dos professores. Esse curso tinha duração
de dois anos e era em nível secundário.
Porém, segundo Brzeziinski (1996), ainda no século XIX, em 8 de setembro de 1892,
em São Paulo, por meio de Lei nº 88/892, institui-se o 1º modelo e escola superior de
formação de profissionais de educação que, a rigor, não tinha outro para orientar-se, pois
era a primeira experiência na escola pública.
Desde então, a formação dos professores das séries iniciais acontecia
essencialmente em nível médio.
Contudo, com a nova LDB 9394/1996 estabeleceu-se que esta formação dar-se-ia
em universidades e em institutos superiores de educação, nas licenciaturas e em cursos
normais superiores. Desta forma, o momento da promulgação da lei supracitada, representa
um marco político-institucional importante no cenário da formação de professores, como
apresentado em seu artigo 62.
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em
nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em
universidades e institutos superiores de educação, admitida, como
formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas
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4. quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio,
na modalidade normal.
É nesse contexto histórico que ocorre a expansão dos cursos de Pedagogia a
distância, nas instituições públicas e privadas. Cabe ressaltar que a nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional também traz pela primeira vez a legalização da educação a
distância, determinando que “o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação
de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de
educação continuada.” (Art. 80 da lei 9394, de 20 de dezembro de 1996). Sendo mais tarde
regulamentada pelos decretos nº. 2.494/98 e nº. 2.561/98, e pela Portaria Ministerial nº.
301/98. (www.mec.gov.br).
Porém, de acordo com o Educacenso 2007, mais de dez anos após a promulgação
da última LDB, cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública ainda
não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se
formaram. Para superar essa realidade o Ministério da Educação no dia 28/05/09 lançou o
Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, que tem a intenção de
formar nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda
não são graduados.
Desta forma, podemos perceber que ainda há muito que caminhar para pensar na
totalidade dos profissionais da educação formados em nível superior.
3- A inclusão da modalidade a distância na expansão da formação de professores
A expansão dos cursos de Pedagogia a Distância, particularmente na rede federal de
ensino, segundo a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, faz parte
de um projeto de Formação de Professores para o ensino básico.
Na evolução histórica dos últimos cento e cinqüenta anos da Educação a Distância-
EAD, apresentada por Aretio (2001), compreendemos que muitos foram os motivos que
levaram diferentes países a ampliar a educação do seu povo utilizando a essa modalidade.
Destacamos entre os mais importantes, as distâncias geográficas e sociais que dificultam o
acesso à escola, e a necessidade de formação permanente de trabalhadores de vários
setores da economia.
O sistema universitário a distância, tão discutido no cenário atual, “teve sua origem
nos movimentos de extensão universitárias nascidos antes da década de sessenta do
século XIX, nos Estados Unidos” (Aretio, 2001).
Após a Segunda Guerra Mundial, o desenvolvimento da educação a distância na
segunda metade do século XX foi determinante em toda a Europa que buscou maior
qualificação dos seus trabalhadores. Entende-se que nessa qualificação não havia uma
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5. preocupação de resgatar os direitos do cidadão à educação e sim de atender as
transformações do sistema produtivo.
Aretio (2001) ainda destaca que simultaneamente em outros continentes, cresciam
as instituições de ensino superior na modalidade a distância, quase sempre impulsionadas
pelo crescimento das classes que não tinham acesso ao ensino superior presencial e que
precisavam conciliar formação e trabalho.
Na América Latina, os registros da modalidade surgem também a partir do início do
século XX.
No Brasil, considera-se o ano de 1934 como marco inicial para a educação a
distância, com a criação da Rádio-escola Municipal do Rio de Janeiro, que utilizava como
meios o material impresso, cartas e transmissões radiofônicas. A partir dessa data, outros
importantes projetos foram desenvolvidos no Brasil.
Porém, somente em 1980, a Universidade de Brasília cria os primeiros cursos de
extensão à distância, sendo a instituição pioneira de nível superior no país a se vincular a
esta modalidade, ofertando cursos de extensão universitária em 1979.
O Ministério da Educação publicou, em outubro de 2001, a Portaria nº. 2.253,
significando um novo estímulo para a inserção da EaD no Brasil, sobretudo as Instituições
de Ensino Superior que passam a enxergar nesse processo novas possibilidades de
expansão de suas vagas. Apresenta a Portaria:
Art. 1º As instituições de ensino superior do sistema federal de ensino
poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos
superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas que, em seu todo ou em
parte, utilizem método não presencial, com base no art. 81 da Lei nº 9.394,
de 1996, e no disposto nesta Portaria.
§ 1º As disciplinas a que se refere o caput, integrantes do currículo de cada
curso superior reconhecido, não poderão exceder a vinte por cento do
tempo previsto para integralização do respectivo currículo.
Art. 2º A oferta das disciplinas previstas no artigo anterior deverá incluir
métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso
integrado de tecnologias de informação e comunicação para a realização
dos objetivos pedagógicos.
Art. 3º As instituições de ensino superior credenciadas como universidades
ou centros universitários ficam autorizadas a modificar o projeto
pedagógico de cada curso superior reconhecido para oferecer disciplinas
que, em seu todo ou em parte, utilizem método não presencial como
previsto nesta Portaria, devendo ser observado o disposto no § 1º do art.
47 da Lei nº 9.394, de 1996. (BRASIL, 2001, p. 2).
Destaca-se no atual momento histórico da educação a distância no Brasil, a
Universidade Aberta do Brasil - UAB, criado pelo Ministério da Educação em 2005, que já é
uma realidade atuando dentro de 64 universidades públicas (federais e estaduais) e 11
Institutos Federais de Educação Tecnológica e consta atualmente com a participação de
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6. mais de 500 polos de apoio aos cursos de educação a distância, distribuídos em todos os
estados da federação.
Compete à UAB como "prioridade a formação e capacitação inicial e continuada de
professores para a educação básica, com a utilização de metodologias da educação a
distância", envolvendo estados, municípios e "instituições de educação superior públicas
para a oferta de cursos superiores a distância em polos de apoio presencial, prioritariamente
distribuídos em municípios do interior do país". (www.mec.gov.br)
O primeiro curso de Pedagogia a distância no Brasil foi ministrado pela UFMT –
Universidade Federal de Mato Grosso, em processo consorciado com o Governo do estado
de Mato Grosso e com a UNEMAT – Universidade do Estado do Mato Grosso, em
dezembro 1994, realizou-se o primeiro Vestibular Especial. Inscreveram-se 536 professores
das séries iniciais e foram classificados 352, que iniciaram o curso em fevereiro de 1995.
Na pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP_ em 2007 já havia mais de 126 mil alunos matriculados nos cursos
de Pedagogia a distância, conforme nos apresenta a tabela abaixo:
1 - Evolução de Matrículas dos Cursos de Pedagogia a Distância
Fonte: INEP - www.inep.gov.br
4- O Curso de Pedagogia a Distância
O presente curso de Pedagogia a distância, analisado neste artigo, pertence a uma
instituição pública federal no estado do Rio de Janeiro, que já formou mais de 500 alunas/os
nos últimos três anos, na sua grande maioria, professores das redes municipais e estadual.
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7. Curso esse ligado ao projeto do Consórcio CEDERJ1
e, a partir de 2007, pela UAB -
Universidade Aberta do Brasil que teve o projeto CEDERJ como modelo.
Os dois programas, CEDERJ/UAB, apresentam como um dos objetivos “expansão
pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso”
(http://www.uab.mec.gov.br), expansão essa que está intrinsecamente em “consonância
com as propostas educacionais dos estados e municípios. Para isso, o sistema tem como
base, fortes parcerias entre as esferas públicas, estaduais, municipais e federal do governo.”
Todas estas ações vão ao encontro das metas do Plano Nacional de Educação, que
prevê a presença, até 2010, de pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24
anos na educação superior, hoje restrita a 12%.
Esse fato, entre outros, demonstra que a expansão educação a distância veio
contribuir de forma significativa para dar acesso a uma grande parcela de educadores
excluídos do ensino superior público superior, negligenciados por falta de políticas que
pensem o processo de formação inicial e continuada de professores.
Porém, não há a ilusão ingênua de acreditar que somente o fato de estar dentro do
ensino superior é suficiente para estar incluído numa formação de qualidade, que busque
uma prática social transformadora. No Brasil não há uma política de acompanhamento de
professores novos. O que encontramos são pesquisas que analisam a qualidade da
formação de professores em exercício.
Desta forma, o objetivo da análise do curso em questão é buscar evidências que
apontem mudanças efetivas no cotidiano do egresso do curso de Pedagogia a distância que
demonstrem contribuições significativas de em sua formação para a melhoria da qualidade
do ensino em seus municípios, numa perspectiva de educação emancipadora.
O curso de Pedagogia analisado, segundo seu projeto político pedagógico, é um
curso que se fundamenta numa visão transformadora de mundo, que busca formar um
profissional reflexivo e crítico que participe no processo educacional das comunidades. O
profissional que será formado recebe uma base sólida de conhecimentos: filosóficos,
antropológicos, biológicos, psicológicos e históricos que constituem os Fundamentos da
Educação. Propicia uma profissionalização comprometida com a cidadania ativa. Mas para
que isso aconteça o pedagogo que será formado deve exercer um papel importante no que
1
O CEDERJ - Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - que existe há seis anos
consiste num consórcio de universidades públicas federais (UFRJ, UFF, UFRRJ, UniRio) e estaduais (UERJ e
UENF), para o oferecimento de cursos a distância semipresenciais. Os cursos oferecidos são de Licenciatura
em: Ciências Biológicas, Matemática, Física, Química, Pedagogia somente para Séries Iniciais do Ensino
Fundamental. Também são oferecidos os cursos: Administração e Tecnologia de Sistemas de Computação.
(http://www.cederj.edu.br)
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8. diz respeito à erradicação de todas as formas de discriminação, a partir do seu
comprometimento com a educação inclusiva e a diversidade cultural.
A proposta inicial do curso, que tinha duração de três anos, que teve sua primeira
turma em 2003, era formar professores no ensino superior para atuarem inicialmente nas
séries iniciais do ensino fundamental. A partir do primeiro semestre de 2008, o curso passou
a ser Licenciatura em Pedagogia com a duração de quatro anos. De acordo com o novo
currículo, o curso formará um profissional que poderá atuar em: ensino fundamental
(educação infantil e séries iniciais), ensino profissional, ensino médio (formação de
professores), gestão, educação de jovens e adultos e espaços não formais de ensino.
Neste segundo semestre de 2009, fazem parte do curso cerca de 2500 alunos, 50
coordenadores de disciplina, 90 tutores a distância, 150 tutores presenciais, além da
coordenação geral.
As características teórico-metodológicas do curso de Pedagogia se baseiam nas
seguintes etapas: reflexão sobre os saberes; articulação teoria-prática; produção dos
conhecimentos; pesquisa como princípio ativo e educativo e a participação na rede virtual de
formação inicial. Esta abordagem metodológica deverá englobar: situações desafiadoras e
motivantes; estar fundamentada na teoria construtivista.
Portanto, para a aplicação concreta dos princípios teóricos o curso utiliza: material
impresso; vídeo; áudio; multimídia; Internet; chats; correio eletrônico; videoconferências
(retirar); fóruns. Deve-se enfatizar, no entanto, que o acesso à informação a partir da TICs
só fará sentido se estiver diretamente associada à construção do conhecimento, numa
perspectiva construtiva.
Pode-se perceber que o projeto político pedagógico do curso em questão está em
consonância com uma educação emancipadora.
No primeiro momento do acompanhamento dos professores novos, egressos no
segundo semestre dos anos de 2006 e 2007, foi feito um questionário abordando questões
relacionadas com todas as etapas do modelo do curso. É importante destacar que o
questionário consta 35 questões, mais apenas as mais relevantes foram destacadas nesse
artigo, para compreensão da etapa seguinte. Foram entrevistadas
PESQUISA DE OPINIÃO: Questões mais relevantes
Número de entrevistas: 129
Questionário referendado por Profª Drª Antônia Esteves Petrowa
SOBRE O INTERESSE DE PARTICIPAR DO CURSO:
Lucena, Solange Medeiros Pitombeira de 8

9. ITEM 14-Você trabalha com Ensino Fundamental (anos iniciais)?
SIM 72,50%
NÃO 28,50%
ITEM 16-A decisão de fazer o curso a distância da UNIRIO/CEDERJ decorreu:
A - do fato de ser um curso de graduação a distância.
B - do interesse em obter um certificado de graduação
C - do reconhecimento da instituição de ensino superior que oferece o curso
D - da análise da proposta curricular do curso.
E - não respondeu
A - 24
B - 20
C - 21
D - 11
E - 4
SOBRE A PROPOSTA CURRICULAR DO CURSO
ITEM 17 - A proposta curricular do curso a distância do Ensino Fundamental para os anos iniciais foi
adequada? Contribuiu para a sua formação?
Muito 88,70%
De maneira razoável 8,10%
Pouco 0
Nada 0
Não avaliar 0
Não resp. 3,20%
SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO E A PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA
ITEM 30 - Como você avalia a qualidade do material didático, considerando as versões impressa e
online?
Muito bom 54,80%
Bom 37,00%
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10. Regular 7,00%
Deficiente 0,00%
Não sei avaliar 1,20%
SOBRE O IMPACTO DO CURSO
ITEM 38 - De um modo geral, como você avalia a qualidade do curso ?
Muito bom 84,10%
Bom 13,10%
Regular 0
Deficiente 0
Não sei avaliar 0
Não respondeu 4,80%
ITEM 39 - Foi importante ter feito o curso?
SIM 98,80%
NÃO 0
Ñ RESP. 1,20%
ITEM 40 - O curso contribuiu de que forma para sua atuação como professora?
Muito 90,40%
De maneira razoável 4,80%
Pouco 0
Nada 0
Não sei avaliar 0
Não respondeu 4,80%
ITEM 41 - Em que segmento(s) de sua prática profissional você aplica os conhecimentos adquiridos
no curso?
Opinaram
A – Projetos 66
B – Pesquisas 40
C - produção científica 4
Lucena, Solange Medeiros Pitombeira de 10

11. D – congressos 0
E – Outros 11
F - Não respondeu 10
ITEM 43 - O curso contribuiu de que forma para sua formação pessoal?
Muito 95,10%
De maneira razoável 1,60%
Pouco 0
Nada 0
Não sei avaliar 0
Não respondeu 3,30%
A primeira fase da pesquisa, não demonstra ainda que o curso de Pedagogia a
distância permite uma educação não reprodutora (Bourdieu, 2002), pois os dados
apresentados pelas alunas não são suficientes para demonstrar a ruptura com essa
perspectiva. A segunda fase, ainda em andamento, que consiste no acompanhamento das
alunas no seu cotidiano, pretende responder esse questionamento quanto a qualidade da
formação dessas alunas e a possibilidade de uma formação numa perspectiva
emancipadora.
No livro Educação e Emancipação Adorno (1995) aprofunda traz uma importante
reflexão sobre a questão da emancipação:
A exigência de emancipação parece ser evidente numa democracia.
Para precisar a questão, gostaria de remeter ao início do breve
ensaio de Kant intitulado "Resposta à pergunta: o que é
esclarecimento?". Ali ele define a menoridade ou tutela e, deste
modo, também a emancipação, afirmando que este estado de
menoridade é auto-inculpável quando sua causa não é a falta de
entendimento, mas a falta de decisão e de coragem de servir-se do
entendimento sem a orientação de outrem. "Esclarecimento é a
saída dos homens de sua auto-inculpável menoridade". Este
programa de Kant, que mesmo com a maior má vontade não pode
ser acusado de falta de clareza, parece-me ainda hoje
extraordinariamente atual. (Adorno, p. 169)
Ainda refletindo sobre emancipação, na perspectiva de Adorno, percebemos que não
se compõe no indivíduo como entidade isolada, mas fundamentalmente como um ser social,
pois historicamente percebemos mudança individual não provoca necessariamente a
mudança social, mas esta é precondição daquela. A educação deve ser pensada, portanto,
para o processo de formação e emancipação, contribuindo para criar condições em que os
indivíduos, socialmente, conquistem a autonomia. Porém, essa autonomia só pode ser bem
sucedida se for um processo coletivo.
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12. Desta forma, a educação é o elemento que tanto integra as dimensões econômico-
produtiva, social e cultural, assim como organiza suas estratégias a partir destas, permitindo
a ampliação da consciência sobre os processos sociais e possibilitando ações críticas e re-
criadoras destes processos pelo grupo. (Gutiérrez, 1999). Neste movimento educativo, a
cidadania se constrói. É esta cidadania coletiva, construída cotidianamente dentro dos
movimentos sociais, no processo de geração de identidades político-culturais, a formadora
dos novos sujeitos históricos. (Gohn, 1992).
A primeira fase da pesquisa aponta para as possibilidades dessa emancipação, na
medida que provoca mudanças individuais, contudo há de se perceber ainda o significado
dessas mudanças para uma melhoria na qualidade da educação dos municípios desses
alunos.
Referências
• ADORNO , T. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.
• ARETIO, L. Garcia. La Educación a Distância. Provença, Barcelona: Editorial Ariel,
2001.
• BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução: elementos para
uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis, RJ, 2008.
• BRASIL. LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394 de 20
de dezembro de 1996.
• BRZEZIINSKI. Iria. Formação de Professores: dilemas e perspectivas. Florianópolis:
ENDIPE, 1996. p. 525-542. BBE.
• DANTAS, Marcos. A Lógica do Capital Informação: a Fragmentação dos monopólios
e a Monopolização dos Fragmentos. Rio de Janeiro: Contraponto. 1996.
• 1999.
• GOHN, M. G. Movimentos Sociais e Educação. 5.ed., São Paulo: Cortez,2001.
• GUTIÉRREZ, F. Educação Comunitária e Desenvolvimento Sócio-Político. In:
Gadotti, M. e Gutiérres, F.(orgs), Educação Comunitária e Economia Popular. São
Paulo. Cortez, 1999.
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