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AQUISIÇÃO
INTERNACIONAL
DE ATIVOS DE
DOWNSTREAM
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
OBJETIVO
Avaliar todos os aspectos envolvidos
na aquisição internacional de empresas
de Downstream, tais como os legais,
societários, tributários, ambientais,
financeiros, da concorrência e de
bolsa de valores.
POR QUE ADQIRIR?
POR QUEADQUIRIR?
 O advento da Globalização tornou o mundo
um só mercado
 Neste mercado Globalizado, as empresas
buscam paulatinamente aumentar sua
participação em mercados que já atuam,
além de ingressar em novos mercados.
 O ingresso em novos mercados visa obter
economia de escala na distribuição e
aumentar a participação em mercados
estratégicos
COMO SE INTERNACIONALIZAR?
 Investimento Externo Direto
 Joint venture
 Licenciamento ou franquia
 Aquisição internacional
INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO
 Implantação de uma empresa em país
estrangeiro sem ajuda de parceiros locais
 Processo lento
 Alto risco de insucesso
 Ideal para países com ambiente econômico,
político e cultural semelhantes
 Choques culturais
 Alto comprometimento de recursos
financeiros e de pessoal
JOINT VENTURES INTERNACIONAIS
 Sociedade entre empresa local e outra
estrangeira, forma uma terceira empresa
 Compra de participação acionária em
subsidiária ou parte de um ativo
 Baixo risco político e econômico
 Adaptação ao mercado local
 Baixo conhecimento do mercado
internacional é requerido
LICENCIAMENTO E FRANQUIA
 Terceirização do risco
 Direitos de uso da marca e da
tecnologia de negócios de uma
empresa são cedidos contratualmente
a terceiro
 Pagamento de taxa e royalties
 Percentual sobre as vendas
AQUISIÇÃO INTERNACIONAL
 Conhecimento do mercado
 Conhecimento do ambiente político,
econômico e cultural por parte da
empresa adquirida
 Diminuição do risco da empresa
adquirente
 Forma mais rápida de expansão para
o exterior
ESTRATÉGIAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO

Investimento
Externo Direto

Joint Ventures
Internacionais

ESTRATÉGIAS DE
INTERNACIONALIZAÇÃO

LicenciaMento
e Franquia

AQUISIÇÃO
INTERNACIONAL
METODOLOGIA
Estratégia e
FASE
planejamento PREPARATÓRIA

ÁREA DE
NOVOS NEGÓCIOS
PROSPECTA E
IDENTIFICA
OPORTUNIDADE
DE AQUISIÇÃO
DE EMPRESA
OU ATIVO
DE INTERESSE
ESTRATÉGICO
PARA A
PETROBRAS

DUE
DILIGENCE

ACORDO DE
PLANEJAMENTO
CONFIDENCIALIDADE IFORMAÇÕES
GERAIS
DATA ROOM
INFORMAÇÕES
CORPORATIVAS
AVALIAÇÃO E
RECURSOS
PREÇO
HUMANOS
ATIVOS
 ESTRUTURA
ASSUNTOS
FINANCEIRA E
LEGAIS
MEIO AMBIENTE
TRIBUTÁRIA
CONTABILIDADE
MEMORANDUM OF FINANÇAS
UNDERSTANDING TRIBUTOS
(MoU)
METODOLOGIA II
NEGOCIAÇÃO
DUE
E
DILIGENCE
CLOSING
PLANEJAMENTO
IFORMAÇÕES
GERAIS
INFORMAÇÕES
CORPORATIVAS
RECURSOS
HUMANOS
ATIVOS
ASSUNTOS
LEGAIS
MEIO AMBIENTE
CONTABILIDAE
FINANÇAS
TRIBUTOS

PREPARAÇÃO
DE MINUTAS
AJUSTAMENTO
DO PREÇO EM
FUNÇÃO DA D.D
ALOCAÇÃO DAS
LIABILITIES
ESCROW

TAKE
OVER
INTEGRAÇÃO
GERENCIAL
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA
OPERACIONAL
AVALIAÇÃO DA
OPERAÇÃO
FASE DE PLANEJAMENTO
 Prospecção de oportunidades disponíveis
no mercado que possuam sinergias com o
portifolio de negócios do comprador
 Análise de dados públicos disponíveis
 Construção de modelos econômicos
preliminares
 Contato com os controladores da empresa
alvo
 Leilão internacional
 Opção de exclusividade a termo
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
• Primeiro passo na relação contratual entre
comprador e vendedor
• Permite acesso do comprador a uma parte
das informações confidenciais existentes
sobre a empresa alvo, com as informações
que não podem ser divulgadas, sob pena de
perda de credibilidade no mercado ou do
sofrimento de sanções cíveis e criminais.
PRIMEIROS CONTATOS
Entrega de documentos de mandato ou de
cartas de apresentação dos executivos ou
técnicos,
pessoas
físicas
que
se
encarregarão da negociação;
Determinação de endereços (reais ou
eletrônicos) para troca de correspondência e
de notificações necessárias
DATA ROOM

 Pode ser eletrônico (através da internet)
 Ou físico (Documentos reunidos em um
determinado local)
 Os documentos ficam à disposição para
análise do comprador por um determinado
período de tempo
 A partir das informações aqui contidas,
toma-se a decisão de partir para uma Due
Diligence mais aprofundada ou não
DUE DILIGENCE
Due Diligence
“Diligentia quam suis rebus" - diligência de um
cidadão em gerenciar suas coisas.
Due: “Such as is necessary or requisite for the
purpose; adequate; sufficient.”
Diligence: “Constant and earnest effort to
accomplish what is undertaken; persistent
application and endeavor.” (Oxford English
Dictionary).
DEFINIÇÃO
A due diligence pode ser definida como a
responsabilidade da pessoa física ou
jurídica de exercer cuidado próprio ou
plano prévio, antes de tomar qualquer
decisão de negócio ou entrar em
qualquer relação negocial.
Identificação prévia das variáveis que
mais merecem ser analisadas antes da
conclusão de negócios.
FIGURA JURÍDICA
Due diligence não existe como figura jurídica
autônoma na legislação brasileira.
Due diligences jurídicas ou auditorias legais
interessam para a mensuração de risco
empresarial em operações de mudanças
patrimoniais (incorporações, fusões, cisões)
e aquisições, bem como em operações de
parceria, de terceirização e de colaboração
financeira via mercado de capitais ou
mercado financeiro.
FIGURA JURÍDICA II
O conceito atual de due diligences nos foi
trazido pela prática empresarial de negócios
em uma economia cada vez mais
globalizada, a partir da evolução da
jurisprudência norte-americana, em que
auditorias jurídicas se tornaram poderoso
instrumento de aferição (ou sua falta) de
responsabilidade na tomada de decisões.
Não representam nenhuma obrigação legal
de Direito Privado ou Público.
FIGURA JURÍDICA III
 Trata-se de uma metodologia, com
práticas prudenciais de mensuração
de risco, usadas opcionalmente pelas
partes através de procedimentos
sistemáticos preventivos de revisão e
análise de informações e documentos,
visando verificar a situação de
sociedades, estabelecimentos, fundos
de comércio e dos ativos que as
compõem
FIGURA JURÍDICA IV
A adoção de cuidadosos procedimentos
de due diligence pode alertar para
passivos
ambientais,
fundiários,
tributários, trabalhistas, previdenciários
ou ligados à propriedade intelectual ou
industrial,
que
podem
gerar
responsabilidades vultosas e que
podem até mesmo inviabilizar o
negócio.
FIGURA JURÍDICA V
Servem à precificação ou
renegociação, incluindo a disposição
sobre a soluções de problemas
futuros.
Servem também à avaliação dos
riscos
inerentes
a
negócios
(identificação
de
contingências,
garantias a prestar (imediatas ou
futuras),
determinação
de
responsabilidades
ou
outras,
consoante cada caso concreto.
START UP
 Criação do Grupo de Coordenação Geral
do Projeto (Negociadores)
 Apontado um Coordenador Geral de Due
Diligence que se reporta ao negociador
chefe do projeto
 Apontado o responsável pelos aspectos
negociais da Due Diligence
 Apontado o responsável pelos aspectos
Jurídicos da Due Diligence.
START UP II
 Definidas as áreas estratégicas
relevantes
 Criação de um grupo de trabalho
para cada área relevante
 Apontado um coordenador para
cada equipe
 Escolhidos os consultores externos
em cada área de trabalho
FORMAÇÃO DE EQUIPES
 As diligencias devem ser feitas sempre em
equipes formadas por profissionais da
respectiva área. Se por exemplo, riscos e
finanças por um economista especialista em
operações de acordo com o escopo
desejado e assim por diante. A formação de
equipe multidisciplinar torna o trabalho mais
objetivo e rápido, além de qualificar o
serviço
EXEMPLO DE ESTRUTURA
Consultores
Teécnicos
Locais

Coordenação Geral do Projeto

Coordenação geral
da due diligence

Avaliação
Econômica

Equipe

Recursos

Técnica

Humanos

Segurança
Meio
ambiente

Escritório
Jurídico
local

Avaliação
Jurídica

Equipe

Equipe de

Tributária

Finanças e
Contabil

Saúde
Consultor Local
Consultor externo

Auditoria Internacional

Obs.:Cada líder de grupo deve ter um elemento de contato na empresa alvo
ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA
Fase 1 - Diligências
Fase 2 - Consolidação
Fase 3 - Aprovação
ID
1

15 May '05
22 May '05
29 May '05
5 Jun '05
12 Jun '05
19 Jun '05
26 Jun '05
Task Name
Duration S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T
23/5
Início da Due Diligence
0 days

2

Cronograma das Equipes

2 days?

3

Diligências das Equipes

10 days

4

Relatórios das Equipes

5 days

5

Consolidação dos Resultados

3 days

6

Identificação dos Pontos Críticos

3 days

7

Finalização da Documentação

5 days

8

Modelagem do Valor

3 days

9

Relatório Final

2 days

10

Apresenatações Internas

5 days

11

Apresentação ao Diretor

0 days

27/6
FLUXO DE INFORMAÇÕES
COORDENAÇÃO

JURÍDICO

AVALIAÇÃO
Modelo
de Valor

Documentação

Relatório de
Valoração
do Negócio

Relatório de
Condições
Contratuais
Classificação

EQUIPES
Verificação
dos Itens
Relevantes

Verificação
dos Itens
Relevantes

Verificação
dos Itens
Relevantes

FONTES DE INFORMAÇÕES
Companhia
Alvo

Acionistas

Agentes
Reguladores

Governo

Outros
DOCUMENTOS PREPARATÓRIOS
 INFORMAÇÃO CORPORATIVA
BÁSICA
 HISTÓRICO DA COMPANHIA OU DO
ATIVO E SEUS REGISTROS
 EXPECTATIVAS FUTURAS DA
COMPANHIA
INFORMAÇÕES NEGOCIAIS








QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS
OPERAÇÕES
LOGÍSTICA
FORNECEDORES
PRODUTOS
MERCADO CONSUMIDOR
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
RECURSOS HUMANOS
 PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO
 GERENTES
 SINDICATOS
 FUNDOS DE PENSÃO
 OUTROS BENEFÍCIOS E ACORDOS
COM EMPREGADOS
ATIVOS
 RECOLHER INFORMAÇÕES
DETALHADAS SOBRE CADA ATIVO
 IMÓVEIS E ESCRITURAS
 EQUIPAMENTOS
 INVENTÁRIO
 PROPRIEDADE INTELECTUAL
ASPECTOS JURÍDICOS
 ESTATUTOS SOCIAIS
 CÓPIAS DE TODOS OSCONTRATOS
 POSSÍVEIS VIOLAÇÕES
 NOTIFICAÇÕES
 LITÍGIOS
 PERMISSÕES GOVERNAMENTAIS
 DOCUMENTOS ANEXOS
MEIO AMBIENTE
 INSPEÇÃO FÍSICA DOS ATIVOS
 LICENÇAS AMBIENTAIS
 DOCUMENTOS
 CUSTO DA REMEDIAÇÃO
 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
ASPECTOS INTERNACIONAIS
 PAÍSES DE OPERAÇÃO E EXPOSIÇÃO A
RISCO DE NACIONALIZAÇÃO
 DIREITO LOCAL
 RESTRIÇÃO A AQUISIÇÃO POR
ESTRANGEIROS
 LEIS BRASILEIRAS DE INVESTIMENTO
NO EXTERIOR
AUDITORIA FINANCEIRA








BALANÇOS AUDITADOS
PROJEÇÕES
DADOS FINANCEIROS
PASSIVOS
CRÉDITO
SEGUROS RECEBÍVEIS
LINHAS DE CRÉDITO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA
TRANSAÇÃO
 QUITAÇÃO FISCAL EM CADA ESTADO
ONDE ATUA
 QUITAÇÃO FISCAL FEDERAL
 QUITAÇÃO FISCAL ESTADUAL E
FEDERAL DOS PAÍSES ONDE ATUA
 INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS
TRIBUTÁRIOS OCULTOS
DINÂMICA DO PROCESSO
 REUNIÃO INICIAL DOS
COORDENADORES E PLANEJAMENTO
DO TRABALHO
 EXAME DE DADOS DISPONÍVEIS E
SOLICITAÇÃO DE DADOS
COMPLEMENTARES PELOS GRUPOS
(CENTRALIZADOS NO COORDENADOR
DO GRUPO)
 REUNIÕES PERIÓDICAS DOS CHEFES
DE GRUPO COM O COORDENADOR
GERAL
DINÂMICA DO PROCESSO II
Tudo deve ser observado com cautela assim
como, o tipo de operação a ser realizada,
moeda a ser utilizada, legislação a ser
adotada, cláusulas de segurança ou de
conforto, foro de jurisdição (Judiciário local,
Tribunal Internacional ou Corte de
Arbitragem), foro e legislação de execução,
segregação de risco, experiência
da
empresa alvo, assim como sua existência
legal, sua imagem e credibilidade (se parte
do escopo da auditoria legal).
DINÂMICA DO PROCESSO III
O técnico, especialmente o advogado,
tem que sempre estar muito atento,
em todo âmbito negocial, para que em
nenhuma hipótese ele possa ser
responsabilizado pela não efetivação
da operação, ou realização de um mau
negócio por falta de informação e
diligência.
DINÂMICA DO PROCESSO IV
O cliente deve sempre ser ouvido e atendido com
rapidez, mesmo que o cronograma aprontado
para a realização das diligências tenha que ser
modificado, pois ele é a razão de ser trabalho.

No caso do desenvolvimento da interligação de
diversas culturas e países através das relações
internacionais, o mercado requer profissionais
especializados
em
executar
diligências
essenciais a qualquer tipo de relação negocial
tendo em vista as perspectivas de diferentes
países, com suas estruturas regulatórias e
legais.
RELATÓRIO FINAL
 RELATÓRIO FINAL DE CADA GRUPO DE
TRABALHO NEGOCIADO COM O
COORDENADOR GERAL
 REUNIÃO DOS COORDENADORES DOS
DIVERSOS GRUPOS
 PRODUÇÃO DE UM RELATÓRIO FINAL
PARA OS NEGOCIADORES
 SUBMISSÃO DO RELATÓRIO À
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
EXPECTATIVAS DOS ACIONISTAS E DA
ALTA ADMINISTRAÇÃO
Alinhamento do jurídico com as decisões
corporativas e competências que devem ser
incorporadas para apoiar a tomada de
decisão.
Proposição de soluções, evitando só
problemas.
Atuação pró-ativa do analista na identificação
das deficiências de setores diversos (riscos
e custos) para a busca efetiva de resultados
MEMORANDUM OF UNDERSTANDING (MOU)
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MDE)
– pré-contrato assinado pelas partes

interessadas, que define as bases em que
serão feitas as mudanças patrimoniais até as
AGE finais;
– define os passos do processo, como

avaliação patrimonial da incorporada ou das
fusionadas, a futura composição de capital,
nome comercial, administradores e poder de
controle partilhado.
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES

Negociações preliminares
examinadas através do uso de

podem

ser

contratos preparatórios: preparação dos
contratos que serão celebrados no futuro; e
contratos interinos: quando as negociações se
delongam no tempo e têm que delimitar a
atuação de cada um durante esse período
expressamente.
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES II
Observar o Código de Ética Profissional;
Tratamento profissional – controlar o emocional
Buscar a negociação ganha-ganha – somos
colegas em um mesmo negócio
Hierarquia da equipe – não atropelar o “chefe”
Decisões durante a negociação - a alçada
decisória pode estar em instância superior;
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES III

Assunção de compromissos - muitas questões
devem ser deliberadas informalmente para
posterior formalização da decisão;
Espírito de equipe – evitar posições divergentes
diante dos clientes internos (ou externos);
Objetividade – não perder o foco no trabalho;
Zelar pela credibilidade da equipe.
QUESTÕES PRIORITÁRIAS
Questões prioritárias:
a) organização jurídica da sociedade. Análise do
contrato social, regimento interno ou estatuto,
atas de AGO e AGE, para se aferir a participação
dos sócios ou acionistas na corporação.
Análise de certidões de cartórios, quais os prazos
de validade das certidões, pagamento de
impostos, taxas e contribuições.
Local da matriz, regularização contábil e fiscal e
possível existência de filiais e a sua
regularização contábil e fiscal; parceiros,
associados ou empresas em condomínio
regularidade e existência legal, representação e
decisão;
QUESTÕES PRIORITÁRIAS II
b) situação legal, fiscal dos sócios e, se forem
empresas com acordos de acionistas ou sócios,
situação contratual para se vender e comprar
ações ou quotas; situação dos sócios
administradores ou empregados e seu regime
de trabalho;

c) questões trabalhistas, previdenciárias, questões
na justiça do consumidor porventura existente,
questões na justiça comum, processos
administrativos, e em cortes de arbitragem; 
QUESTÕES PRIORITÁRIAS III
d) página na internet, comparação da realidade
virtual com a realidade material, marcas,
patentes, direitos autorais; uso de comércio
eletrônico; serviço de atendimento aos clientes
etc.

e) observar a classificação de risco (rating) que
mensura o risco de acordo com critérios gerais,
setoriais, por grupo, por valores mobiliários etc
REVISÃO FINANCEIRA
entrevista com revisores de contas após
terminado o levantamento financeiro;
entrevista com bancos que prestam
serviço à empresa, para se ter idéia da
dimensão de seriedade em cumprir
acordos e negócios que envolvam uma
instituição financeira;
análise de contratos ou de títulos de
crédito porventura existentes, com outras
entidades, e a sua eficácia jurídica e
econômica;
AVALIAÇÃO DE RISCO
análise do risco de crédito;
análise do risco de mercado;
análise do risco de implantação ou operacional;
análise de risco de gerência (questões de
governança corporativa relativas a agentes);
análise
de
shareholders;

governaça

corporativa

de

análise
de
stakeholders;

governança

corporativa

de

análise de práticas de responsabilidade social.
ANÁLISE DE OUTRAS LEGISLAÇÕES
Análise de outras legislações:
legislação sobre estrangeiro e sua repercussão
sobre o projeto em si e a possível contratação
de mão de obra estrangeira;
legislação
comercial,
sua
atualização,
aplicabilidade e vinculação sobre negócios
feitos;
legislação sobre contratos internacionais e sua
vinculação com o projeto a ser implantado;
marco regulatório
mercados;

e

práticas

dos

principais

eficácia dos contratos e sua execução processual
(prazos e custos de recuperação de perdas).
USO DE SPE E ESCROW ACCOUNTS
Compradores
Pagamento
Ações ou Ativos

Vendedores

SPE / SPC
Ou trustee

ESTADO
Regulação e Fiscalização

Certificação 1
Certificação 2
Certificação 3

$ $ $

Atendimento das
Atendimento das
condicões
condicões
COVENANTS
Covenants é um sistema de garantia indireta,
próprio de financiamentos, representado
por um conjunto de obrigações contratuais
acessórias, positivas ou negativas, objetivando
o conforto de credores.
Previsto no Código Civil e que pode ser utilizado
cumulativamente com garantias tradicionais
SPA
 Sale and Purshase Agreement ou Stock
Purchase Agreement
 Representations and Waranties
 Sujeito à aprovação das respectivas
diretorias
 Tail in / Tail out
 O custo adicional das garantias exigidas
 O que é reclamável? Tempo/valor
SPA II
Normas e Instruções de Pagamento
• conta corrente pagadora ou ordem
• local do pagamento

condições para a primeira parcela

condições para cada parcela do crédito

hipóteses de suspensão do pagamento

cláusulas rescisórias

quitação e responsabilidade futura

casos especiais (depósitos
condicionados
a certificações por
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SPA QUESTÕES LEGAIS
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Atuação do Judiciário versus Juízo Arbitral
Direito Público (estatais) e Direito Privado gestão
Credores Preferenciais versus Seniors Creditors
Falências e Recuperação de Empresas.
Trust e trustee (agente fiduciário?)
Contratos Internacionais
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Confidencialidade
Perez Companc (Argentina)
Connecta (Uruguai)
Ativos da Shell (Paraguai, Uruguai e 
Colômbia)
 Refinaria de Pasadena (Texas)




OBRIGADO!
Thales de Miranda
Coordenador de Direito 
Internacional 
PETROBRAS
Thales@petrobras.com.br
Tel:2531-8098

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Aquisição internacional de ativos de downstream

  • 2. OBJETIVO Avaliar todos os aspectos envolvidos na aquisição internacional de empresas de Downstream, tais como os legais, societários, tributários, ambientais, financeiros, da concorrência e de bolsa de valores.
  • 3. POR QUE ADQIRIR? POR QUEADQUIRIR?  O advento da Globalização tornou o mundo um só mercado  Neste mercado Globalizado, as empresas buscam paulatinamente aumentar sua participação em mercados que já atuam, além de ingressar em novos mercados.  O ingresso em novos mercados visa obter economia de escala na distribuição e aumentar a participação em mercados estratégicos
  • 4. COMO SE INTERNACIONALIZAR?  Investimento Externo Direto  Joint venture  Licenciamento ou franquia  Aquisição internacional
  • 5. INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO  Implantação de uma empresa em país estrangeiro sem ajuda de parceiros locais  Processo lento  Alto risco de insucesso  Ideal para países com ambiente econômico, político e cultural semelhantes  Choques culturais  Alto comprometimento de recursos financeiros e de pessoal
  • 6. JOINT VENTURES INTERNACIONAIS  Sociedade entre empresa local e outra estrangeira, forma uma terceira empresa  Compra de participação acionária em subsidiária ou parte de um ativo  Baixo risco político e econômico  Adaptação ao mercado local  Baixo conhecimento do mercado internacional é requerido
  • 7. LICENCIAMENTO E FRANQUIA  Terceirização do risco  Direitos de uso da marca e da tecnologia de negócios de uma empresa são cedidos contratualmente a terceiro  Pagamento de taxa e royalties  Percentual sobre as vendas
  • 8. AQUISIÇÃO INTERNACIONAL  Conhecimento do mercado  Conhecimento do ambiente político, econômico e cultural por parte da empresa adquirida  Diminuição do risco da empresa adquirente  Forma mais rápida de expansão para o exterior
  • 9. ESTRATÉGIAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO Investimento Externo Direto Joint Ventures Internacionais ESTRATÉGIAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO LicenciaMento e Franquia AQUISIÇÃO INTERNACIONAL
  • 10. METODOLOGIA Estratégia e FASE planejamento PREPARATÓRIA ÁREA DE NOVOS NEGÓCIOS PROSPECTA E IDENTIFICA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE EMPRESA OU ATIVO DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA A PETROBRAS DUE DILIGENCE ACORDO DE PLANEJAMENTO CONFIDENCIALIDADE IFORMAÇÕES GERAIS DATA ROOM INFORMAÇÕES CORPORATIVAS AVALIAÇÃO E RECURSOS PREÇO HUMANOS ATIVOS  ESTRUTURA ASSUNTOS FINANCEIRA E LEGAIS MEIO AMBIENTE TRIBUTÁRIA CONTABILIDADE MEMORANDUM OF FINANÇAS UNDERSTANDING TRIBUTOS (MoU)
  • 11. METODOLOGIA II NEGOCIAÇÃO DUE E DILIGENCE CLOSING PLANEJAMENTO IFORMAÇÕES GERAIS INFORMAÇÕES CORPORATIVAS RECURSOS HUMANOS ATIVOS ASSUNTOS LEGAIS MEIO AMBIENTE CONTABILIDAE FINANÇAS TRIBUTOS PREPARAÇÃO DE MINUTAS AJUSTAMENTO DO PREÇO EM FUNÇÃO DA D.D ALOCAÇÃO DAS LIABILITIES ESCROW TAKE OVER INTEGRAÇÃO GERENCIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA OPERACIONAL AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO
  • 12. FASE DE PLANEJAMENTO  Prospecção de oportunidades disponíveis no mercado que possuam sinergias com o portifolio de negócios do comprador  Análise de dados públicos disponíveis  Construção de modelos econômicos preliminares  Contato com os controladores da empresa alvo  Leilão internacional  Opção de exclusividade a termo
  • 13. ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE • Primeiro passo na relação contratual entre comprador e vendedor • Permite acesso do comprador a uma parte das informações confidenciais existentes sobre a empresa alvo, com as informações que não podem ser divulgadas, sob pena de perda de credibilidade no mercado ou do sofrimento de sanções cíveis e criminais.
  • 14. PRIMEIROS CONTATOS Entrega de documentos de mandato ou de cartas de apresentação dos executivos ou técnicos, pessoas físicas que se encarregarão da negociação; Determinação de endereços (reais ou eletrônicos) para troca de correspondência e de notificações necessárias
  • 15. DATA ROOM  Pode ser eletrônico (através da internet)  Ou físico (Documentos reunidos em um determinado local)  Os documentos ficam à disposição para análise do comprador por um determinado período de tempo  A partir das informações aqui contidas, toma-se a decisão de partir para uma Due Diligence mais aprofundada ou não
  • 16. DUE DILIGENCE Due Diligence “Diligentia quam suis rebus" - diligência de um cidadão em gerenciar suas coisas. Due: “Such as is necessary or requisite for the purpose; adequate; sufficient.” Diligence: “Constant and earnest effort to accomplish what is undertaken; persistent application and endeavor.” (Oxford English Dictionary).
  • 17. DEFINIÇÃO A due diligence pode ser definida como a responsabilidade da pessoa física ou jurídica de exercer cuidado próprio ou plano prévio, antes de tomar qualquer decisão de negócio ou entrar em qualquer relação negocial. Identificação prévia das variáveis que mais merecem ser analisadas antes da conclusão de negócios.
  • 18. FIGURA JURÍDICA Due diligence não existe como figura jurídica autônoma na legislação brasileira. Due diligences jurídicas ou auditorias legais interessam para a mensuração de risco empresarial em operações de mudanças patrimoniais (incorporações, fusões, cisões) e aquisições, bem como em operações de parceria, de terceirização e de colaboração financeira via mercado de capitais ou mercado financeiro.
  • 19. FIGURA JURÍDICA II O conceito atual de due diligences nos foi trazido pela prática empresarial de negócios em uma economia cada vez mais globalizada, a partir da evolução da jurisprudência norte-americana, em que auditorias jurídicas se tornaram poderoso instrumento de aferição (ou sua falta) de responsabilidade na tomada de decisões. Não representam nenhuma obrigação legal de Direito Privado ou Público.
  • 20. FIGURA JURÍDICA III  Trata-se de uma metodologia, com práticas prudenciais de mensuração de risco, usadas opcionalmente pelas partes através de procedimentos sistemáticos preventivos de revisão e análise de informações e documentos, visando verificar a situação de sociedades, estabelecimentos, fundos de comércio e dos ativos que as compõem
  • 21. FIGURA JURÍDICA IV A adoção de cuidadosos procedimentos de due diligence pode alertar para passivos ambientais, fundiários, tributários, trabalhistas, previdenciários ou ligados à propriedade intelectual ou industrial, que podem gerar responsabilidades vultosas e que podem até mesmo inviabilizar o negócio.
  • 22. FIGURA JURÍDICA V Servem à precificação ou renegociação, incluindo a disposição sobre a soluções de problemas futuros. Servem também à avaliação dos riscos inerentes a negócios (identificação de contingências, garantias a prestar (imediatas ou futuras), determinação de responsabilidades ou outras, consoante cada caso concreto.
  • 23. START UP  Criação do Grupo de Coordenação Geral do Projeto (Negociadores)  Apontado um Coordenador Geral de Due Diligence que se reporta ao negociador chefe do projeto  Apontado o responsável pelos aspectos negociais da Due Diligence  Apontado o responsável pelos aspectos Jurídicos da Due Diligence.
  • 24. START UP II  Definidas as áreas estratégicas relevantes  Criação de um grupo de trabalho para cada área relevante  Apontado um coordenador para cada equipe  Escolhidos os consultores externos em cada área de trabalho
  • 25. FORMAÇÃO DE EQUIPES  As diligencias devem ser feitas sempre em equipes formadas por profissionais da respectiva área. Se por exemplo, riscos e finanças por um economista especialista em operações de acordo com o escopo desejado e assim por diante. A formação de equipe multidisciplinar torna o trabalho mais objetivo e rápido, além de qualificar o serviço
  • 26. EXEMPLO DE ESTRUTURA Consultores Teécnicos Locais Coordenação Geral do Projeto Coordenação geral da due diligence Avaliação Econômica Equipe Recursos Técnica Humanos Segurança Meio ambiente Escritório Jurídico local Avaliação Jurídica Equipe Equipe de Tributária Finanças e Contabil Saúde Consultor Local Consultor externo Auditoria Internacional Obs.:Cada líder de grupo deve ter um elemento de contato na empresa alvo
  • 27. ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA Fase 1 - Diligências Fase 2 - Consolidação Fase 3 - Aprovação ID 1 15 May '05 22 May '05 29 May '05 5 Jun '05 12 Jun '05 19 Jun '05 26 Jun '05 Task Name Duration S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T F S S M T W T 23/5 Início da Due Diligence 0 days 2 Cronograma das Equipes 2 days? 3 Diligências das Equipes 10 days 4 Relatórios das Equipes 5 days 5 Consolidação dos Resultados 3 days 6 Identificação dos Pontos Críticos 3 days 7 Finalização da Documentação 5 days 8 Modelagem do Valor 3 days 9 Relatório Final 2 days 10 Apresenatações Internas 5 days 11 Apresentação ao Diretor 0 days 27/6
  • 28. FLUXO DE INFORMAÇÕES COORDENAÇÃO JURÍDICO AVALIAÇÃO Modelo de Valor Documentação Relatório de Valoração do Negócio Relatório de Condições Contratuais Classificação EQUIPES Verificação dos Itens Relevantes Verificação dos Itens Relevantes Verificação dos Itens Relevantes FONTES DE INFORMAÇÕES Companhia Alvo Acionistas Agentes Reguladores Governo Outros
  • 29. DOCUMENTOS PREPARATÓRIOS  INFORMAÇÃO CORPORATIVA BÁSICA  HISTÓRICO DA COMPANHIA OU DO ATIVO E SEUS REGISTROS  EXPECTATIVAS FUTURAS DA COMPANHIA
  • 30. INFORMAÇÕES NEGOCIAIS        QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS OPERAÇÕES LOGÍSTICA FORNECEDORES PRODUTOS MERCADO CONSUMIDOR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • 31. RECURSOS HUMANOS  PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO  GERENTES  SINDICATOS  FUNDOS DE PENSÃO  OUTROS BENEFÍCIOS E ACORDOS COM EMPREGADOS
  • 32. ATIVOS  RECOLHER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CADA ATIVO  IMÓVEIS E ESCRITURAS  EQUIPAMENTOS  INVENTÁRIO  PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • 33. ASPECTOS JURÍDICOS  ESTATUTOS SOCIAIS  CÓPIAS DE TODOS OSCONTRATOS  POSSÍVEIS VIOLAÇÕES  NOTIFICAÇÕES  LITÍGIOS  PERMISSÕES GOVERNAMENTAIS  DOCUMENTOS ANEXOS
  • 34. MEIO AMBIENTE  INSPEÇÃO FÍSICA DOS ATIVOS  LICENÇAS AMBIENTAIS  DOCUMENTOS  CUSTO DA REMEDIAÇÃO  RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
  • 35. ASPECTOS INTERNACIONAIS  PAÍSES DE OPERAÇÃO E EXPOSIÇÃO A RISCO DE NACIONALIZAÇÃO  DIREITO LOCAL  RESTRIÇÃO A AQUISIÇÃO POR ESTRANGEIROS  LEIS BRASILEIRAS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR
  • 36. AUDITORIA FINANCEIRA        BALANÇOS AUDITADOS PROJEÇÕES DADOS FINANCEIROS PASSIVOS CRÉDITO SEGUROS RECEBÍVEIS LINHAS DE CRÉDITO
  • 37. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA TRANSAÇÃO  QUITAÇÃO FISCAL EM CADA ESTADO ONDE ATUA  QUITAÇÃO FISCAL FEDERAL  QUITAÇÃO FISCAL ESTADUAL E FEDERAL DOS PAÍSES ONDE ATUA  INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS OCULTOS
  • 38. DINÂMICA DO PROCESSO  REUNIÃO INICIAL DOS COORDENADORES E PLANEJAMENTO DO TRABALHO  EXAME DE DADOS DISPONÍVEIS E SOLICITAÇÃO DE DADOS COMPLEMENTARES PELOS GRUPOS (CENTRALIZADOS NO COORDENADOR DO GRUPO)  REUNIÕES PERIÓDICAS DOS CHEFES DE GRUPO COM O COORDENADOR GERAL
  • 39. DINÂMICA DO PROCESSO II Tudo deve ser observado com cautela assim como, o tipo de operação a ser realizada, moeda a ser utilizada, legislação a ser adotada, cláusulas de segurança ou de conforto, foro de jurisdição (Judiciário local, Tribunal Internacional ou Corte de Arbitragem), foro e legislação de execução, segregação de risco, experiência da empresa alvo, assim como sua existência legal, sua imagem e credibilidade (se parte do escopo da auditoria legal).
  • 40. DINÂMICA DO PROCESSO III O técnico, especialmente o advogado, tem que sempre estar muito atento, em todo âmbito negocial, para que em nenhuma hipótese ele possa ser responsabilizado pela não efetivação da operação, ou realização de um mau negócio por falta de informação e diligência.
  • 41. DINÂMICA DO PROCESSO IV O cliente deve sempre ser ouvido e atendido com rapidez, mesmo que o cronograma aprontado para a realização das diligências tenha que ser modificado, pois ele é a razão de ser trabalho. No caso do desenvolvimento da interligação de diversas culturas e países através das relações internacionais, o mercado requer profissionais especializados em executar diligências essenciais a qualquer tipo de relação negocial tendo em vista as perspectivas de diferentes países, com suas estruturas regulatórias e legais.
  • 42. RELATÓRIO FINAL  RELATÓRIO FINAL DE CADA GRUPO DE TRABALHO NEGOCIADO COM O COORDENADOR GERAL  REUNIÃO DOS COORDENADORES DOS DIVERSOS GRUPOS  PRODUÇÃO DE UM RELATÓRIO FINAL PARA OS NEGOCIADORES  SUBMISSÃO DO RELATÓRIO À DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  • 43. EXPECTATIVAS DOS ACIONISTAS E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO Alinhamento do jurídico com as decisões corporativas e competências que devem ser incorporadas para apoiar a tomada de decisão. Proposição de soluções, evitando só problemas. Atuação pró-ativa do analista na identificação das deficiências de setores diversos (riscos e custos) para a busca efetiva de resultados
  • 44. MEMORANDUM OF UNDERSTANDING (MOU) MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MDE) – pré-contrato assinado pelas partes interessadas, que define as bases em que serão feitas as mudanças patrimoniais até as AGE finais; – define os passos do processo, como avaliação patrimonial da incorporada ou das fusionadas, a futura composição de capital, nome comercial, administradores e poder de controle partilhado.
  • 45. NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES Negociações preliminares examinadas através do uso de podem ser contratos preparatórios: preparação dos contratos que serão celebrados no futuro; e contratos interinos: quando as negociações se delongam no tempo e têm que delimitar a atuação de cada um durante esse período expressamente.
  • 46. NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES II Observar o Código de Ética Profissional; Tratamento profissional – controlar o emocional Buscar a negociação ganha-ganha – somos colegas em um mesmo negócio Hierarquia da equipe – não atropelar o “chefe” Decisões durante a negociação - a alçada decisória pode estar em instância superior;
  • 47. NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES III Assunção de compromissos - muitas questões devem ser deliberadas informalmente para posterior formalização da decisão; Espírito de equipe – evitar posições divergentes diante dos clientes internos (ou externos); Objetividade – não perder o foco no trabalho; Zelar pela credibilidade da equipe.
  • 48. QUESTÕES PRIORITÁRIAS Questões prioritárias: a) organização jurídica da sociedade. Análise do contrato social, regimento interno ou estatuto, atas de AGO e AGE, para se aferir a participação dos sócios ou acionistas na corporação. Análise de certidões de cartórios, quais os prazos de validade das certidões, pagamento de impostos, taxas e contribuições. Local da matriz, regularização contábil e fiscal e possível existência de filiais e a sua regularização contábil e fiscal; parceiros, associados ou empresas em condomínio regularidade e existência legal, representação e decisão;
  • 49. QUESTÕES PRIORITÁRIAS II b) situação legal, fiscal dos sócios e, se forem empresas com acordos de acionistas ou sócios, situação contratual para se vender e comprar ações ou quotas; situação dos sócios administradores ou empregados e seu regime de trabalho; c) questões trabalhistas, previdenciárias, questões na justiça do consumidor porventura existente, questões na justiça comum, processos administrativos, e em cortes de arbitragem; 
  • 50. QUESTÕES PRIORITÁRIAS III d) página na internet, comparação da realidade virtual com a realidade material, marcas, patentes, direitos autorais; uso de comércio eletrônico; serviço de atendimento aos clientes etc. e) observar a classificação de risco (rating) que mensura o risco de acordo com critérios gerais, setoriais, por grupo, por valores mobiliários etc
  • 51. REVISÃO FINANCEIRA entrevista com revisores de contas após terminado o levantamento financeiro; entrevista com bancos que prestam serviço à empresa, para se ter idéia da dimensão de seriedade em cumprir acordos e negócios que envolvam uma instituição financeira; análise de contratos ou de títulos de crédito porventura existentes, com outras entidades, e a sua eficácia jurídica e econômica;
  • 52. AVALIAÇÃO DE RISCO análise do risco de crédito; análise do risco de mercado; análise do risco de implantação ou operacional; análise de risco de gerência (questões de governança corporativa relativas a agentes); análise de shareholders; governaça corporativa de análise de stakeholders; governança corporativa de análise de práticas de responsabilidade social.
  • 53. ANÁLISE DE OUTRAS LEGISLAÇÕES Análise de outras legislações: legislação sobre estrangeiro e sua repercussão sobre o projeto em si e a possível contratação de mão de obra estrangeira; legislação comercial, sua atualização, aplicabilidade e vinculação sobre negócios feitos; legislação sobre contratos internacionais e sua vinculação com o projeto a ser implantado; marco regulatório mercados; e práticas dos principais eficácia dos contratos e sua execução processual (prazos e custos de recuperação de perdas).
  • 54. USO DE SPE E ESCROW ACCOUNTS Compradores Pagamento Ações ou Ativos Vendedores SPE / SPC Ou trustee ESTADO Regulação e Fiscalização Certificação 1 Certificação 2 Certificação 3 $ $ $ Atendimento das Atendimento das condicões condicões
  • 55. COVENANTS Covenants é um sistema de garantia indireta, próprio de financiamentos, representado por um conjunto de obrigações contratuais acessórias, positivas ou negativas, objetivando o conforto de credores. Previsto no Código Civil e que pode ser utilizado cumulativamente com garantias tradicionais
  • 56. SPA  Sale and Purshase Agreement ou Stock Purchase Agreement  Representations and Waranties  Sujeito à aprovação das respectivas diretorias  Tail in / Tail out  O custo adicional das garantias exigidas  O que é reclamável? Tempo/valor
  • 57. SPA II Normas e Instruções de Pagamento • conta corrente pagadora ou ordem • local do pagamento  condições para a primeira parcela  condições para cada parcela do crédito  hipóteses de suspensão do pagamento  cláusulas rescisórias  quitação e responsabilidade futura  casos especiais (depósitos condicionados a certificações por terceiros, p. ex.)
  • 58. SPA QUESTÕES LEGAIS Ambiente legal Commom Law versus Direito Positivo Atuação do Judiciário versus Juízo Arbitral Direito Público (estatais) e Direito Privado gestão Credores Preferenciais versus Seniors Creditors Falências e Recuperação de Empresas. Trust e trustee (agente fiduciário?) Contratos Internacionais