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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – DEGEO
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO RURAL
VANESSA CUNHA SILVA
A associação é uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde vários indivíduos
se organizam de forma democrática em defesa de seus interesses. Pode
existir em vários campos da atividade humana e sua criação deriva de motivos
sociais, filantrópicos, científicos, econômicos e culturais. (MAPA, 2012)
• Representar e defender os interesses dos associados.
• Estimular a melhoria técnica, profissional, econômica e social dos associados.
FINALIDADE
LEGISLAÇÃO
• Constituição (art.5º, incisos XVII a XXI e art. 174, § 2ª).
• Código Civil.
FORMAÇÃO
• Mínimo de duas pessoas.
PROCEDIMENTOS
• Aprovação do estatuto, em assembléia geral, pelos associados
• Eleição da diretoria
• Elaboração da ata de fundação.
• Registro do estatuto e ata de fundação no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
da Comarca
• CNPJ na Receita Federal
• Registro no INSS e Ministério do Trabalho
• Abertura de livros: ata e caixa
• Seu patrimônio é formado p or taxas pagas pelos associados, doações, fundos e
• reservas. Não possui capital social. A inexistência do mesmo dificulta a obtenção de
• financiamentos junto às instituições financeiras.
PATRIMÔNIO
REPRESENTAÇÃO
• • Pode representar os associados em ações coletivas de seu interesse.
• • São representadas por federações e confederações.
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
• Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto.
Associativismo
A associação de produtores rurais é uma sociedade formal, criada com o
objetivo de integrar esforços e ações dos agricultores e seus familiares em
benefício da melhoria do processo produtivo e da própria comunidade a qual
pertencem. (MAPA, 2012)
• Desenvolver um projeto coletivo de trabalho
• Defender os interesses dos associados
• Produzir e comercializar de forma cooperada
• Reunir esforços para reivindicar melhorias em sua atividade e comunidade
• Melhorar a qualidade de vida e participar do desenvolvimento de sua região
FINALIDADE
CARACTERISTICAS
• As associações rurais, geralmente, são formadas por grupos de vizinhos que, pela
proximidade e conhecimento, se agrupam para discutir problemas comuns. Ao
buscarem soluções em conjunto, evoluem para decisões mais definitivas,
aperfeiçoando a parceira, inicialmente informal, para uma forma de união organizada
e associativa, onde terão maiores chances de sucesso, os membros da associação
passam a trabalhar juntos e/ou de forma complementar, tanto na fase produtiva
como na comercial.
• BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Associativismo /
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo. – 2. ed. – Brasília : MAPA/SDC/DENACOOP, 2008.
36 p.
• A economia solidária na construção social do desenvolvimento territorial - Teodulo
Augusto Campelo de Vasconcelos in: ORTEGA, A. C. FILHO, N. A. Desenvolvimento
Territorial, Segurança Alimentar e Economia Solidária. Editora Alínea. Campinas –
SP, 2007.
• TUBALDINI, A. Dos S., FONSECA, J. M., GIANASI, L. O Associativismo como
estratégia de reprodução dos agricultores familiares agroecológicos de Cacoal –
Rondônia. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária. Uberlândia - MG, 2012.

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – DEGEO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO RURAL VANESSA CUNHA SILVA
  • 2. A associação é uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde vários indivíduos se organizam de forma democrática em defesa de seus interesses. Pode existir em vários campos da atividade humana e sua criação deriva de motivos sociais, filantrópicos, científicos, econômicos e culturais. (MAPA, 2012)
  • 3. • Representar e defender os interesses dos associados. • Estimular a melhoria técnica, profissional, econômica e social dos associados. FINALIDADE LEGISLAÇÃO • Constituição (art.5º, incisos XVII a XXI e art. 174, § 2ª). • Código Civil. FORMAÇÃO • Mínimo de duas pessoas. PROCEDIMENTOS • Aprovação do estatuto, em assembléia geral, pelos associados • Eleição da diretoria • Elaboração da ata de fundação. • Registro do estatuto e ata de fundação no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca • CNPJ na Receita Federal • Registro no INSS e Ministério do Trabalho • Abertura de livros: ata e caixa
  • 4. • Seu patrimônio é formado p or taxas pagas pelos associados, doações, fundos e • reservas. Não possui capital social. A inexistência do mesmo dificulta a obtenção de • financiamentos junto às instituições financeiras. PATRIMÔNIO REPRESENTAÇÃO • • Pode representar os associados em ações coletivas de seu interesse. • • São representadas por federações e confederações. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA • Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto.
  • 6. A associação de produtores rurais é uma sociedade formal, criada com o objetivo de integrar esforços e ações dos agricultores e seus familiares em benefício da melhoria do processo produtivo e da própria comunidade a qual pertencem. (MAPA, 2012)
  • 7. • Desenvolver um projeto coletivo de trabalho • Defender os interesses dos associados • Produzir e comercializar de forma cooperada • Reunir esforços para reivindicar melhorias em sua atividade e comunidade • Melhorar a qualidade de vida e participar do desenvolvimento de sua região FINALIDADE CARACTERISTICAS • As associações rurais, geralmente, são formadas por grupos de vizinhos que, pela proximidade e conhecimento, se agrupam para discutir problemas comuns. Ao buscarem soluções em conjunto, evoluem para decisões mais definitivas, aperfeiçoando a parceira, inicialmente informal, para uma forma de união organizada e associativa, onde terão maiores chances de sucesso, os membros da associação passam a trabalhar juntos e/ou de forma complementar, tanto na fase produtiva como na comercial.
  • 8. • BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Associativismo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – 2. ed. – Brasília : MAPA/SDC/DENACOOP, 2008. 36 p. • A economia solidária na construção social do desenvolvimento territorial - Teodulo Augusto Campelo de Vasconcelos in: ORTEGA, A. C. FILHO, N. A. Desenvolvimento Territorial, Segurança Alimentar e Economia Solidária. Editora Alínea. Campinas – SP, 2007. • TUBALDINI, A. Dos S., FONSECA, J. M., GIANASI, L. O Associativismo como estratégia de reprodução dos agricultores familiares agroecológicos de Cacoal – Rondônia. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária. Uberlândia - MG, 2012.